domingo, 31 de julho de 2011

Editorial do Vermelho comenta recusa de centrais a convite do Ministro Pimentel

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Um fato inusitado e bastante significativo marcou durante a semana passada a relação entre o governo e as centrais sindicais. Cinco delas, a CTB, a Força Sindical, a NCST, a CGTB e a UGT recusaram convite do governo, feito pelo ministro Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, para reunião na próxima terça-feira, 2 de agosto, em Brasília, para tomarem conhecimento da nova política industrial que será anunciada no mesmo dia pela presidente Dilma Rousseff.

A motivação das centrais é mais do que justa. Elas não querem apenas participar de uma solenidade e aplaudir medidas que desconhecem.

Há meses essas organizações sindicais estão levantando o debate sobre o grave problema da desindustrialização do país, alertando o governo para a necessidade de adotar medidas capazes de conter a invasão do mercado brasileiro por produtos industriais importados.

Reivindicam a ação do governo, principalmente por meio da intervenção sobre a taxa de câmbio, contrariando um dos dogmas da concepção neoliberal que defende o “câmbio flutuante”. As autoridades se recusaram a discutir com os trabalhadores, preferindo render vassalagem ao “deus mercado”, as grandes corporações do capital financeiro.

Mais grave ainda, a concepção dessas autoridades e, no caso da política industrial, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, é de que o gargalo principal ao desenvolvimento industrial do país e de sua competitividade internacional radica no chamado “custo Brasil”. É a mesma concepção da grande burguesia e do conjunto das classes dominantes. A conseqüência, sacada por automatismo, é a adoção de medidas contrárias aos direitos dos trabalhadores, através da chamada “desoneração” da folha de pagamentos.

É necessário e inadiável combater os problemas que estrangulam o desenvolvimento industrial brasileiro. Os trabalhadores já emitiram sinais, embora o governo não se tenha dado ao trabalho de chamá-los para uma discussão objetiva, de que estão dispostos a apoiar medidas para baratear a energia e a infraestrutura, reduzir a carga tributária e adotar estímulos ao emprego e à produção interna, além de enfrentar o mencionado problema cambial. Mas não podem, como é óbvio, aceitar o ônus que representaria a adoção de políticas lesivas aos direitos trabalhistas e sociais.

O debate envolve questões de fundo, por isso não pode ser feito de afogadilho e o contato com as entidades sindicais não pode ser protocolar. Como parte da base social que apoia o governo da presidente Dilma, é auspicioso que as centrais sindicais queiram fazer ouvir suas opiniões, principalmente quando se tratar de decisões que afetem o emprego e a sobrevivência da indústria nacional.

O diálogo com o governo pressupõe plena autonomia sindical e o engajamento das centrais antes de tudo com os interesses dos trabalhadores. Não é salutar o sindicalismo chapa branca, em que a representação sindical degenera numa corrida sem princípios para ocupar postos oficiais. Centrais sindicais existem para lutar pelos direitos dos trabalhadores e pela formação de sua consciência de classe.

A dimensão da luta é insubstituível na ação sindical. É indispensável a constante ativação do fórum das centrais, a mobilização permanente dos trabalhadores através das jornadas de luta e da atuação em frente-única com os demais setores populares no âmbito da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS).

Do governo, espera-se que as políticas adotadas respeitem os direitos sociais e mobilizem as energias do país por um projeto nacional de desenvolvimento, com valorização do trabalho.