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terça-feira, 12 de julho de 2011

Atenção anistiados e demitidos do Governo Collor - Audiência pública na Câmara dos deputados dia 12/07 às 14h00




COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12/7/2011 às 14h   - C O N F I R M A D A
Tema: Demitidos pelo Governo Collor - Os Desafios do Estado Brasileiro para o Cumprimento da Lei 8878/94

Programação:

Painel 1 - O papel das instituições no cumprimento da Lei 8878/94


- Sra. Míriam Aparecida Belchior - Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão;
- Sra. Iriny Lopes - Ministra de Estado da Secretaria de Políticas para as Mulheres;
- Sr. Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy - Consultor-Geral da União;
- Sra. Neleide Abila - Representante da AGU na Comissão Especial Interministerial - CEI;
- Sr. Duvanier Paiva Ferreira - Secretário de Recursos Humanos Ministério do Planejamento;
- Sra. Érida Feliz - Presidente da Comissão Especial Interministerial - CEI.


Painel 2 - A Atuação do Poder Legislativo no Cumprimento da Lei 8878/94


- Senador Edison Lobão Filho;
- Deputado Arnaldo Faria de Sá - Relator - Geral da CEANISTI;
- Deputado Daniel Gomes de Almeida - Ex - Presidente da CEANISTI;
- Deputado Luiz Couto;
- Sr. Darci Pompeo de Mattos - Ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias;
- Deputada Érika Kokay;
- Deputada Andréia Zito.


Painel 3 - O Ministério Público e sua atuação como Custos Legis


- Sr. Adelio Justino Lucas - Procurador Regional do Trabalho da Coordenaria-Geral da Procuradoria Regional do Trabalho 10ª Região;
- Sra. Ludmila Reis Brito Lopes - Procuradora do MPT - 10ª Região;
- Sra. Dinamar Cely Hoffmann - Procuradora do Trabalho - MPT - 10ª Região.


Painel 4 - A Sociedade Civil Organizada e os Desafios Frente ao Retorno dos Demitidos do Governo Collor


- Sr. Edvaldo Pereira dos Santos - Demitido do Governo Collor;
- Sr. Idel Profeta - Ex - Presidente da CEI;
- Sr. Josemil ton Maurício da Costa - Secretário Geral da CONDSEF;
- Sr. Paulo Vinícius Santos da Silva - Secretário Nacional de Juventude Trabalhadora da CTB- Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil;
- Sr. José Eudes Oliveira da Costa - Presidente da CUT/DF;
- Sr. Oton Pereira Neves - Secretário Geral do SINDSEP/DF;
- Sr. Ulisses Borges de Rezende - Advogado do SINDSEP/DF;
- Sr. Marcelo Lavenere - Ex-Presidente da Comissão de Anistia do MJ;
- Sr. Pedro Armengol - Diretor Financeiro da CONDSEF;
- Sra. Joalita Queiroz de Lima - Diretora do SINDSEP/DF.


Painel 5 - Paradigmas Positivos de Enfrentamento dos Desafios da Lei 8878/94


- Sr. Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa - Diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral;
- Sr. Charles Nobre Peroba - Gerente de Relações Institucionais de Recursos Humanos da PETROBRÁS;
- Sra. Cristina Calvet Guimarães - Coordenadora - Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Fazenda;
- Sr. Luiz Gonzaga Mariano de Souza - Assessor Especial da Reitoria da Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI.

Requerimento nº 55 de 2011, de iniciativa da Deputada Manuela d'Ávila. 

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