Gramsci nos Cadernos do Cárcere: Sobre o Partido - Portal Vermelho

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Como dirigente teórico e prático do movimento operário e comunista italiano, Antonio Gramsci tinha a perfeita noção do papel do partido, dotado de ideologia, linha política, ampla rede de militância, ligações profundas com as massas e uma organização de quadros capazes de centralizar, disciplinar e dirigir a luta pelo socialismo. Confira no texto que o Vermelho publica abaixo.

Cadernos do Cárcere: Sobre o Partido

Por Antonio Gramsci, em Quaderni del Cárcere
Traduzido do italiano por José Reinaldo Carvalho

[...] Quando se quer escrever a história de um partido político, na realidade enfrenta-se toda uma série de problemas, muito menos simples do que possa crer, por exemplo, Roberto Michels, que não obstante é considerado um especialista na matéria. O que será a história de um partido? Será a mera narração da vida interna de uma organização política? Como ela nasce, quais foram os primeiros grupos que a constituíram, quais as polêmicas ideológicas através das quais se forma o seu programa e a sua concepção do mundo e da vida? Tratar-se-ia, em tal caso, da história de restritos grupos intelectuais e talvez da biografia política de uma individualidade. A moldura do quadro deverá, porém, ser mais vasta e abrangente.

Deverá fazer-se a história de uma determinada massa de homens que terá seguido os promotores, terá apoiado com a sua confiança, com a sua lealdade, com a sua disciplina ou os terá criticado de maneira “realista” dividindo-se ou permanecendo passiva diante de certas iniciativas. Mas essa massa será constituída apenas dos aderentes do partido? Será suficiente seguir os congressos, as votações etc., isto é, todo o conjunto das atividades e do modo de existência com que uma massa de partido manifesta a sua vontade?

Evidentemente será necessário ter em conta o grupo social de que determinado partido é expressão e sua parte mais avançada: isto significa que a história de um partido não poderá deixar de ser a história de um determinado grupo social. Mas esse grupo não é isolado: tem amigos, afins, adversários, inimigos. Somente do complexo quadro de todo o conjunto social e estatal (e freqüentemente até com interferências internacionais), resultará a história de um determinado partido, por isso se pode dizer que escrever a história de um partido significa nada mais que escrever a história geral de um país do ponto de vista monográfico, para pôr em relevo um aspecto característico.

Um partido terá tido maior ou menor significado e peso, na medida em que sua atividade particular tenha pesado mais ou menos na história de um país. Portanto, eis por que do modo de escrever a história de um partido resulta o conceito que se tenha sobre o que é e deva ser um partido.

O sectário se exaltará com as questões internas, que para ele terão um significado esotérico e o encherão de místico entusiasmo; o historiador, embora dando a todas as coisas a importância que têm no quadro geral, porá acento sobretudo na eficiência real do partido, na sua força determinante, positiva e negativa, no haver contribuído para criar um fato e também no haver impedido que outros ocorressem.

O ponto de saber quando um partido está formado, ou seja, quando tem uma tarefa precisa e permanente, dá lugar a muitas discussões e freqüentemente também, infelizmente, a uma forma de arrogância que não é menos ridícula e perigosa que a “arrogância da nação”, de que fala Vico. É verdade que se pode dizer que um partido não está jamais completo e formado, no sentido de que todo desenvolvimento cria novas tarefas e obrigações e no sentido de que para certos partidos é verdade o paradoxo de que estarão completos e formados quando já não existirem mais, isto é, quando a sua existência tiver se tornado historicamente inútil.

Assim, desde que todo partido não é senão uma nomenclatura de classe, é evidente que para o partido que se propõe anular a divisão em classes, a perfeição e a plenitude consistem no não existir mais porque não existirão mais classes e portanto suas expressões. Mas aqui se quer apontar para um momento particular desse processo de desenvolvimento ao momento sucessivo àquele em que um fato pode existir e ao mesmo tempo não existir, no sentido de que a necessidade da sua existência não se tornou ainda “peremptória”, mas depende em “grande parte” da existência de pessoas de extraordinário poder volitivo e de extraordinária vontade.

Quando um partido se torna “necessário” historicamente? Quando as condições do seu “triunfo”, da sua inevitabilidade estejam ao menos em vias de formação e permitam prever normalmente seu ulterior desenvolvimento. Mas quando se pode dizer, em tais condições, que um partido não pode ser destruído com meios normais? Para responder, é necessário desenvolver um raciocínio: para que exista um partido é necessário que confluam três elementos fundamentais (ou seja, três grupos de elementos)

1) Um elemento difuso, de homens comuns, médios, cuja participação é oferecida pela disciplina e a fidelidade, não pelo espírito criativo e altamente organizativo. Sem estes, o partido não existiria, é verdade, mas também é verdade que o partido tampouco existiria “somente” com estes. Estes são uma força somente porque há aqueles que centralizam, organizam e disciplinam o partido, mas na ausência desta força coesiva o partido se dispersaria e se anularia como algo insignificante e impotente. Não se nega que algum desses elementos possa tornar-se uma força coesiva, mas se fala destes precisamente no momento em que não são esta força coesiva e não estão em condições de ser e se são, isto ocorre num círculo restrito, politicamente ineficiente e sem consequência.

2) O elemento coesivo principal, que centraliza no campo nacional, que torna eficiente e potente um conjunto de forças que deixadas a si contariam zero ou umpouco mais; este elemento é dotado de força altamente coesiva, centralizadora, disciplinadora e também, aliás talvez por isso mesmo, de inventividade (se se entende “inventividade” em uma certa direção , segundo certa linha de força, certa perspectiva e ainda certa premissa): é também verdade que somente deste elemento não se formaria o partido, mas o formaria mais do que se não fosse considerado o primeiro elemento. Fala-se de capitães sem exército, mas na realidade é mais fácil formar um exército do que formar capitães. Tanto é verdade que um exército já existente será destruído se faltarem os capitães, enquanto que a existência de um grupo de capitães, bem formados, concordes entre si, com fins comuns, não tarda a formar um exército mesmo onde não existe.

3) Um elemento médio, que articule o primeiro com o segundo, que os ponha em contato, não só “físico”, mas moral e intelectual. Na realidade, para todo partido existem “proporções definidas” entre esses três elementos e se alcança o máximo de eficiência quando tais “proporções definidas” são realizadas.

Dadas estas considerações, pode-se dizer que um partido não pode ser destruído com meios normais quando, existindo necessariamente o segundo elemento, cujo surgimento está ligado à existência das condições materiais objetivas (e se este segundo elemento não existe, todo raciocínio é vazio), mesmo que seja no estado disperso e vagante, não possam deixar de formar-se os outros dois, ou seja, o primeiro que necessariamente forma o terceiro como sua continuação e meio de exprimir-se.

Ocorre que, para que isso advenha, deve ser formada a convicção férrea de que é necessária uma determinada solução dos problemas vitais. Sem esta convicção, não se formará o segundo elemento, cuja destruição é a mais fácil pelo seu escasso número, mas é necessário que este segundo elemento, se destruído, tenha deixado como herança um fermento a partir do qual regenerar-se.

E onde este fermento subsistirá melhor e poderá melhor formar-se senão no primeiro e no terceiro elemento que, evidentemente, são mais homogêneos com o segundo? A atividade do segundo elemento para constituir este elemento é assim fundamental: o critério de juízo deste segundo elemento será buscar: 1) no que realmente faz; 2) no que prepara, na hipótese de sua destruição. Entre os dois fatos é difícil dizer qual seja o mais importante. Como na luta se deve sempre prever a derrota, a preparação dos próprios sucessores é um elemento tão importante de tudo quanto se deve fazer para vencer.