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A CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – manifesta sua posição contrária à Medida Provisória nº 516/10, que fixa o novo valor do salário mínimo para 2011 em R$ 540,00. Publicada na última edição do ano do Diário Oficial da União, a MP caminha na contramão da política permanente de valorização do salário mínimo, prevista para durar até 2023.
O último reajuste do salário mínimo no governo Lula foi o mais baixo dos seus dois mandatos, jogando uma ducha de água fria nos trabalhadores. A elevação nominal proposta pelo governo, de 5,88%, ficou aquém da própria inflação do período (INPC de 6,47%). O valor consagra uma perda real, portanto, de 0,55%.
A CTB lutará, em unidade com as outras centrais sindicais, para que o Congresso Nacional, depois do recesso, altere para R$ 580,00 o novo salário mínimo. Na nossa compreensão, esse reajuste deve levar em conta que o PIB negativo de 2009 foi um ponto fora da curva e, a exemplo do que ocorreu com as concessões a diversos setores empresariais, não pode servir de pretexto para interromper o ciclo de crescimento real dos salários.
Estudos do Dieese demonstram que 47 milhões de pessoas são diretamente beneficiadas pelo aumento do salário mínimo, com a vantagem adicional de fortalecer o mercado interno – uma das âncoras essenciais para o crescimento sustentado da economia. Ressuscitar a desmoralizada tese de que os salários deterioram as contas públicas não fez parte do programa com o qual a presidente Dilma Rousseff foi eleita.
A CTB, que tem como programa a luta por um projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho, conclama o Congresso Nacional a rever a MP 516/00 e a estabelecer um novo salário mínimo em R$ 580,00, ao mesmo tempo em que conclama o novo governo, neste gesto inaugural e simbólico, a reafirmar seu compromisso com a valorização do salário mínimo como um dos pilares da luta pela erradicação da miséria no país.
São Paulo, 5 de janeiro de 2011
WAGNER GOMES
Presidente da CTB
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