quarta-feira, 16 de setembro de 2015

Comissãso Política do PCdoB: conter o golpe e retomar o crescimento - Portal Vermelho

PCdoB: Hora decisiva de conter o golpe e retomar o crescimento - Portal Vermelho

A direção do
Partido Comunista do Brasil (PCdoB) reuniu em Brasília, nesta
segunda-feira (14), a sua Comissão Política Nacional para a atualização
da conjuntura e apontar tarefas para organizar a contraofensiva, diante
da tentativa de golpe em curso. Para os comunistas, a hora é decisiva
para garantir a democracia, tendo como base a luta pela manutenção do
mandato da presidenta Dilma Rousseff, eleita democraticamente pelo povo.
Segue a íntegra da resolução abaixo:





Presidenta Dilma na 10ª Conferência do PCdoB em maio deste ano
Presidenta Dilma na 10ª Conferência do PCdoB em maio deste ano


Hora decisiva para conter o golpe e retomar o crescimento



Pelo nono mês seguido, o país é duramente castigado por uma crise
política que lhe dificulta superar um danoso período de recessão. Embora
um elenco amplo de forças políticas, sociais e econômicas já tenha
proclamado a necessidade da imediata volta da normalidade política para
que o país, gradativamente, retome a expansão de sua economia, o setor
mais reacionário do consórcio oposicionista neoliberal, ao menor sinal
de apaziguamento, joga gasolina no fogo na tentativa de acelerar a
marcha conspirativa contra a democracia. Nada o demove da obsessão de
derrubar por meio de um golpe a presidenta Dilma Rousseff, eleita por
mais de 54 milhões de votos.



A perda do grau de investimento, no último dia 9, na classificação da
agência de risco Standard & Poor’s, funcionou como uma “senha” para
que o golpismo reacendesse a febre e buscasse uma vez mais apressar o
passo.



Sobre esse fato ocultam da opinião pública, dentre outras, três
verdades: essas agências erram e são manipuláveis; de 1994 a 2015, o
país veio a adquirir o grau de investimento somente a partir de 2008,
portanto, já no governo Lula; e o país está em dia com seus contratos e
com reservas o bastante para honrar seus compromissos.



Desde então, a grande mídia especula e incentiva a Presidência da Câmara
dos Deputados a dar sequência a um rito, segundo se divulga, já
combinado com o setor mais retrógrado da oposição que recentemente
instalou um comitê pró-golpe. Por esse “plano”, a qualquer hora, seria
instaurado um processo fraudulento de impeachment.



Hora decisiva



O PCdoB, nesta hora em que paira sobre a Nação brasileira essa ameaça de
retrocesso, renova o chamamento a todos que têm a democracia como um
dos bens mais preciosos da Nação para que se unam, para que lutem para
preservá-la, tendo como condição primeira a garantia de que a presidenta
Dilma Rousseff conclua, conforme determina a Constituição, o seu
mandato em 2018.



Nas lutas, nas ações nas quais se configure uma Frente ampla que, além
de defender a democracia, batalhe pela retomada do crescimento
econômico, com a defesa da Petrobras, das empresas nacionais, da
proteção ao emprego e à garantia dos direitos trabalhistas. Uma Frente
que, em sintonia com o povo, dê prosseguimento ao combate à corrupção,
que passa pelo fim do financiamento empresarial das campanhas, bandeira
cuja luta é impulsionada pela Coalizão Democrática pelas Eleições Limpas
liderada pela OAB e CNBB.



Simultaneamente ao seu empenho pela Frente Ampla, o PCdoB apoia e atuará
para que se fortaleça a Frente Brasil Popular, lançada no último dia 5
em Belo Horizonte, por um representativo campo das forças esquerda e
movimentos sociais. Neste cenário de acirramento da luta de classes, o
surgimento dessa Frente poderá cumprir importante papel de mobilização
do povo e de setores progressistas da sociedade em torno de bandeiras
avançadas. Inclusive, a Frente já agendou para o dia 3 de outubro sua
primeira jornada de mobilizações de rua.



O papel determinante da presidenta Dilma Rousseff



Reiteradas vezes, a presidenta Dilma Rousseff, coerente com sua
trajetória, tem proclamado que não renuncia ao mandato que o povo lhe
conferiu. Muito ao contrário, sobretudo desde o final de julho, foi à
luta e tem cumprindo importante agenda de contato com o povo e as forças
políticas e sociais.



No momento, em caráter de urgência, há três questões principais cujas ações para resolvê-las cabe a ela liderar.



Primeira. Intensificar os esforços para recompor sua base de apoio no
Congresso Nacional e alinhá-la à tarefa emergencial de derrotar a ameaça
de impeachment, para as quais é essencial o papel do PMDB. Nesse
sentido é importante dar uma nova qualidade ao processo de articulação
com o Congresso Nacional e a sociedade.



Segunda. Concluir a bom termo a tramitação do Orçamento de 2016,
reunindo os apoios necessários dentro e fora do Congresso Nacional para
aprovar o elenco de propostas anunciadas pelo governo.



O PCdoB apoiará as medidas divulgadas procurando, como é de seu método,
aperfeiçoá-las, levando em conta as seguintes diretrizes: preservação
dos investimentos sociais e da política de reajuste do salário-mínimo e
dos direitos trabalhistas; taxação das grandes rendas e fortunas e do
lucro dos bancos, além da defesa imediata redução da taxa de juros, cujo
patamar de hoje é um dos principais responsáveis pelo rombo fiscal e
entrave ao crescimento econômico.



Terceira. Intensificar o diálogo com os movimentos sociais, enquanto
base indispensável do governo, com vistas a compatibilizar o
reequilíbrio das contas públicas com a preservação dos direitos e das
conquistas do atual ciclo progressista.



Como em 1964, um golpe levaria o país a uma conflagração



É dever de todas as forças políticas que têm compromisso com o Brasil
lançar o alerta de que a oposição neoliberal conduziu o país para um
impasse perigoso. Essa oposição não aceitou o resultado das urnas de
outubro de 2014, se rebelou contra a soberania do voto, passou a
conspirar contra a institucionalidade democrática e descambou, tal e
qual seus ancestrais de 1954 e 1964, para uma frenética escalada
golpista. Passaram-se nove meses e em vez de voltar-se para o leito do
respeito aos princípios democráticos, essa oposição persevera e
aprofunda o ataque à Constituição, ao Estado Democrático de Direito
atuando agora para dar um sentido de urgência à consumação do
afastamento da presidenta Dilma.



Não há base legal, jurídica, para a presidenta Dilma Rousseff ser
afastada do mandato legítimo que as urnas lhe conferiram. A presidenta é
proba, honesta, defensora resoluta do patrimônio público, não cometeu
nenhum crime de responsabilidade, muito ao contrário, no seu governo,
deu continuidade à diretriz já presente nos dois governos do
ex-presidente Lula de assegurar às instituições competentes da República
as condições necessárias para combater a corrupção e a impunidade.



Tentar afastá-la, com base em pretextos ou fabricando deliberadamente o
“caos”, tem nome: é golpe de Estado. Não teria desta vez a truculência
das armas, mas, se consumado, iria igualmente ferir de morte a
democracia reconquistada em 1985.



Acontece que a democracia deitou raízes profundas na consciência dos
brasileiros e brasileiras. E arrancá-la do povo por meio de um golpe –
longe de propiciar a estabilidade, muito distante de criar as condições
para o país superar a crise – com certeza conflagraria, dividiria a
Nação, com consequências que a vista não alcança.



Brasília, 14 de setembro de 2015.

A Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil – PCdoB