Governo manifesta confiança em aprovação das contas pelo TCU - Portal Vermelho

Governo manifesta confiança em aprovação das contas pelo TCU - Portal Vermelho

A presidenta Dilma Rousseff se reuniu com o grupo da coordenação política do governo no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (13), formado pelo vice-presidente Michel Temer, ministros e líderes do governo no Congresso. Em entrevista coletiva após o encontro, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, destacou que a reunião tratou dos pontos de defesa que serão apresentados ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as contas do governo em 2014.

Adams participou da reunião da coordenação política do governo nesta segunda (13)

“O nosso posicionamento está pautado pela regularidade reconhecida em relação às sistemáticas que vêm sendo adotadas até o momento. Evidentemente, da nossa parte, não tem nenhuma resistência ao aperfeiçoamento que possamos fazer a partir de agora, a partir da análise do debate que o TCU propõe. Todavia, entendemos, como já aconteceu no passado, que essas sistemáticas devem ser aperfeiçoadas, melhoradas”, declarou Adams na coletiva.

Para o ministro, “toda jurisprudência revisitada tem efeito para o futuro, não para o passado. Por essa razão, a gente entende que podemos, sim, mudar, mas não é o caso de rejeitar as contas”.

O TCU deu um prazo de 30 dias para que o governo apresente suas explicações sobre os atrasos nos repasses dos programas sociais aos bancos públicos. O ministro salientou que o debate sobre as contas não pode ser politizado, como tenta fazer a oposição, mas deve ser "técnico".

“Acredito que o espaço do TCU é um debate técnico. Quem faz debate político é o Congresso. E ele será travado, com as dimensões próprias de um poder como o Congresso Nacional. Apostamos e queremos que o TCU faça o debate técnico ponderado e seja capaz de realmente melhorar o sistema de repasse e pagamentos, tema altamente relevante”, destacou.

Adams disse também que o governo está “absolutamente confiante” de que as contas públicas de 2014 serão aprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “O governo está absolutamente confiante nesse sentido. Temos plena confiança de que o TCU terá ponderação e equilíbrio para tomar uma decisão desse nível”, afirmou.

Nesta terça (14), Adams e o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, irão à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para explicar porque a prática é legal. Barbosa.

“Já fizemos essa exposição às lideranças do governo no Congresso, às bancada do PT e do PCdoB, e faremos essa exposição às outras bancadas que quiserem”, afirmou Barbosa.

O governo tem até o dia 22 deste mês para explicar pontos questionados pelo TCU, responsável pela análise das contas do Executivo. 

Do Portal Vermelho, com informações do G1 e Agência Brasil. Atualizado às 14 horas para inclusão de informações