segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

Coalizão cobra projeto que proíbe financiamento privado em campanhas - PCdoB. O Partido do socialismo.



A Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas vai realizar na próxima quarta-feira (25), na Câmara dos Deputados, um ato público em apoio à votação da proposta de iniciativa popular de reforma política. Entre outros pontos, o projeto impõe teto de gastos para as campanhas, bem com limita a fonte de financiamento apenas a recursos públicos previstos em lei.


Logo da campanha.

O projeto idealizado pela coalizão conta com a assinatura de mais de 120 parlamentares. O grupo reúne mais de 100 entidades e movimentos sociais, entre elas, CNBB, OAB, Contag, CUT, Fenaj, UNE e MST.

A reforma política é bandeira histórica do PCdoB e foi reforçada por uma proposta que veio da sociedade (PL 6316/13), numa coalizão que reuniu mais de 100 entidades, mas precisará do apoio das ruas para avançar no Parlamento.

Segundo a líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), "o fim do financiamento privado de campanhas é o ponto central do projeto para acabar com a corrupção eleitoral. “Precisaremos do reforço das ruas, das mobilizações, para avançarmos de fato, pois teremos uma resistência ainda maior este ano, correndo o risco de serem aprovadas propostas que vão de encontro aos interesses da população”.

A coalizão é contra o texto da Proposta de Emenda à Constituição que embasa as discussões sobre a reforma política na Comissão Especial que analisa o tema na Câmara. A principal crítica das entidades em relação à PEC é a inclusão no texto constitucional da participação de empresas no financiamento de campanhas eleitorais.

Para o deputado Henrique Fontana (PT-RS), membro titular da comissão especial, a mobilização popular é fundamental para impedir a institucionalização do financiamento eleitoral privado no país. “Essa é uma mobilização de setores da sociedade que defendem uma verdadeira mudança na estrutura política do país, com a proibição da participação de empresas no financiamento das eleições, em oposição àqueles que desejam deixar tudo como está, ou seja, que o poder econômico continue influenciando na escolha e no resultado das eleições”, explicou.

Segundo Fontana, em todos os países onde o voto facultativo foi adotado a população se afastou do processo de escolha de seus representantes. “E isso ocorreu principalmente entre os mais pobres, enquanto cresceu a influência das grandes corporações no processo eleitoral. Fazer isso no Brasil é elitizar a participação política”, atestou.

Tramitação

O projeto apoiado pelas entidades da sociedade civil organizada está apensado ao PL 1538/07, em tramitação há mais tempo na Câmara. Essa proposta está pronta para ser votada no plenário da Câmara, dependendo apenas de decisão do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A comissão especial que vai analisar a proposta de reforma política foi instalada na última terça-feira (10), na Câmara dos Deputados. Os deputados Daniel Almeida (BA) e Orlando Silva (SP) são os representantes do PCdoB na comissão especial. O colegiado será presidido pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e relatado pelo deputado Marcelo Castro (PMDB-PI).

No Senado, está marcada para a primeira semana de março a votação de um pacote de propostas sobre reforma política. Pelo menos dez projetos estão prontos para entrar na Ordem do Dia e algumas das votações ocorrerão simultaneamente com a Câmara dos Deputados.

Do Portal Vermelho, com agências




Coalizão cobra projeto que proíbe financiamento privado em campanhas - PCdoB. O Partido do socialismo.