quarta-feira, 15 de outubro de 2014

Grabois :: Por que votar em Dilma, por Roberto Mangabeira Unger

Grabois :: Por que votar em Dilma(Artigos)



Por Roberto Mangabeira Unger



O povo brasileiro escolherá em 26 de outubro
entre dois caminhos. Que escolha o rumo audacioso da rebeldia nacional e
afirme a grandeza do Brasil
O povo brasileiro escolherá em 26 de outubro entre dois caminhos.



As duas candidaturas compartilham três compromissos fundamentais, além
do compromisso maior com a democracia: estabilidade macroeconômica,
inclusão social e combate à corrupção. Diferem na maneira de entender os
fins e os meios. Diz-se que a candidatura Aécio privilegia estabilidade
macroeconômica sobre inclusão social e que a candidatura Dilma faz o
inverso. Esta leitura trivializa a diferença.



Duas circunstâncias definem o quadro em que se dá o embate. A primeira
circunstância é o esgotamento do modelo de crescimento econômico no
país. Este modelo está baseado em dois pilares: a ampliação de acesso
aos bens de consumo em massa e a produção e exportação de bens
agropecuários e minerais, pouco transformados. Os dois pilares estão
ligados: a popularização do consumo foi facilitada pela apreciação
cambial, por sua vez possibilitada pela alta no preço daqueles bens.
Tomo por dado que o Brasil não pode mais avançar deste jeito.



A segunda circunstância é a exigência, por milhões que alcançaram
padrões mais altos de consumo, de serviços públicos necessários a uma
vida decente e fecunda. Quantidade não basta; exige-se qualidade.



As duas circunstâncias estão ligadas reciprocamente. Sem crescimento
econômico, fica difícil prover serviços públicos de qualidade. Sem
capacitar as pessoas, por meio do acesso a bens públicos, fica difícil
organizar novo padrão de crescimento.



O país tem de escolher entre duas maneiras de reagir. Descrevo-as
sumariamente interpretando as mensagens abafadas pelos ruídos da
campanha. Ficará claro onde está o interesse das maiorias. O contraste
que traço é complicado demais para servir de arma eleitoral. Não
importa: a democracia ensina o cidadão a perceber quem está do lado de
quem.



1. Crescimento econômico. Realismo fiscal e manutenção do sacrifício
consequente são pontos compartilhados pelas duas propostas. Aécio:
Ganhar a confiança dos investidores nacionais e estrangeiros. Restringir
subsídios. Encolher o Estado. Só trará o crescimento de volta quando
houver nova onda de dinheiro fácil no mundo. Dilma: Induzir queda dos
juros e do câmbio, contra os interesses dos financistas e rentistas,
sem, contudo, render-se ao populismo cambial. Usar o investimento
público para abrir caminho ao investimento privado em época de
desconfiança e endividamento. Apostar mais no efeito do investimento
sobre a demanda do que no efeito da demanda sobre o investimento.



Construir canais para levar a poupança de longo prazo ao investimento
de longo prazo. Fortalecer o poder estratégico do Estado para ampliar o
acesso das pequenas e médias empresas às práticas, às tecnologias e aos
conhecimentos avançados. Dar primazia aos interesses da produção e do
trabalho. Se há parte do Brasil onde este compromisso deve calar fundo, é
São Paulo.



2. Capital e trabalho. Aécio: Flexibilizar as relações de trabalho para
tornar mais fácil demitir e contratar. Dilma: Criar regime jurídico
para proteger a maioria precarizada, cada vez mais em situações de
trabalho temporário ou terceirizado. Imprensado entre economias de
trabalho barato e economias de produtividade alta, o Brasil precisa sair
por escalada de produtividade. Não prosperará como uma China com menos
gente.



3. Serviços públicos. Aécio: Focar o investimento em serviços públicos
nos mais pobres e obrigar a classe média, em nome da justiça e da
eficiência, a arcar com parte do que ela custa ao Estado. Dilma:
Insistir na universalidade dos serviços, sobretudo de educação e saúde, e
fazer com que os trabalhadores e a classe média se juntem na defesa
deles. Na saúde, fazer do SUS uma rede de especialistas e de
especialidades, não apenas de serviço básico. E impedir que a minoria
que está nos planos seja subsidiada pela maioria que está no SUS. Na
segurança, unir as polícias entre si e com as comunidades. Crime desaba
com presença policial e organização comunitária. A partir daí, encontrar
maneiras para engajar a população, junto do Estado, na qualificação dos
serviços de saúde, educação e segurança.



4. Educação. Aécio: Adotar práticas empresariais para melhorar, pouco a
pouco, o desempenho das escolas, medido pelas provas internacionais,
com o objetivo de formar força de trabalho mais capaz.



Dilma: A onda da universalização do ensino terá de ser seguida pela
onda da qualificação. Acesso e qualidade só valem juntos. Prática
empresarial, porém, tem horizonte curto e não resolve. Os Institutos
Federais de Educação, Ciência e Tecnologia indicam o caminho: substituir
decoreba por ensino analítico. E juntar o ensino geral ao ensino
profissionalizante em vez de separá-los. Construir, do fundamental ao
superior, escolas de referência. A partir delas, trabalhar com Estados e
municípios para mudar a maneira de aprender e ensinar.



5. Política regional. Aécio: Política para região atrasada é resquício
do nacional-desenvolvimentismo. Tudo o que se pode fazer é conceder
incentivos às regiões atrasadas. Dilma: Política regional é onde a nova
estratégia nacional de desenvolvimento toca o chão. Não é para compensar
o atraso; é para construir vanguardas. Projeto de empreendedorismo
emergente para o Nordeste e de desenvolvimento sustentável para a
Amazônia representam experimentos com o futuro nacional.



6. Política exterior. Aécio: Conduzir política exterior de resultados,
quer dizer, de vantagem comerciais. E evitar brigar com quem manda.
Dilma: Unir a América do Sul. Lutar para tornar a ordem mundial de
segurança e de comércio mais hospitaleira às alternativas de
desenvolvimento nacional. E, num movimento em sentido contrário,
entender-nos com os EUA, inclusive porque temos interesse comum em nos
resguardar contra o poderio crescente da China. Política exterior é ramo
da política, não do comércio. Poder conta mais do que dinheiro.



7. Forças Armadas. Aécio: O Brasil não precisa armar-se porque não tem
inimigos. Só precisa deixar os militares contentes e calmos. Dilma: O
Brasil tem de armar-se para abrir seu caminho e poder dizer não. Não
queremos viver em um mundo onde os beligerantes estão armados e os
meigos, indefesos.



8. O público e o privado. Aécio: Independência do Banco Central e das
agências reguladoras assegura previsibilidade aos investidores e
despolitiza a política econômica. Dilma: A maneira de desprivatizar o
Estado não é colocar o poder em mãos de tecnocratas que frequentam os
grandes negócios. É construir carreiras de Estado para substituir a
maior parte dos cargos de indicação política. E recusar-se a alienar aos
comissários do capital o poder democrático para decidir.



Aécio propõe seguir o figurino que os países ricos do Atlântico Norte
nos recomendam, porém nunca seguiram. Nenhum grande país se construiu
seguindo cartilha semelhante. Certamente não os EUA, o país com que mais
nos parecemos. Ainda bem que o candidato tem estilo conciliador para
abrandar a aspereza da operação.



Dilma terá, para honrar sua mensagem e cumprir sua tarefa, de renovar
sua equipe e sua prática, rompendo a camisa de força do presidencialismo
de coalizão. E o Brasil terá de aprender a reorganizar instituições em
vez de apenas redirecionar dinheiro. Ainda bem que a candidata tem
espírito de luta, para poder aceitar pouco e enfrentar muito.



Estão em jogo nossa magia, nosso sonho e nossa tragédia. Nossa magia é a
vitalidade assombrosa e anárquica do país. Nosso sonho é ver a
vitalidade casada com a doçura. Nossa tragédia é a negação de
instrumentos e oportunidades a milhões de compatriotas, condenados a
viver vidas pequenas e humilhantes. Que em 26 de outubro o povo
brasileiro, inconformado com nossa tragédia e fiel a nosso sonho,
escolha o rumo audacioso da rebeldia nacional e afirme a grandeza do
Brasil.



ROBERTO MANGABEIRA UNGER, 67, professor na Universidade Harvard
(EUA), é autor do manifesto de fundação do PMDB e ativista em Rondônia.
Foi ministro de Assuntos Estratégicos (governo Lula)