Presidente da Câmara assume compromisso de colocar em votação PEC da redução de jornada de trabalho

Presidente da Câmara assume compromisso de colocar em votação PEC da redução de jornada de trabalho

Representantes das seis centrais sindicais, CTB, CGTB, CUT, Força Sindical, NCST, UGT, foram recebidos por deputados, nesta quarta-feira, 25/05, no tapete vermelho do Salão Negro do Congresso Nacional.

Deputados que participaram da manifestação ressaltaram que é a primeira vez na história que os trabalhadores estão sendo recebidos dessa maneira, e ainda comentaram, “isso é dignidade, respeito e significa que a história do País está mudando”.

Mais de mil manifestantes representando o movimento sindical estavam presentes na rampa do congresso e acompanharam o momento em que o presidente da Câmara Federal, Marco Maia, recebia das mãos dos representantes das centrais sindicais o pedido para que seja colocada em votação a PEC 213/05.

O projeto de autoria dos ex-deputados Inácio Arruda (PCdoB - CE) e Paulo Paim (PT- RS) foi apresentado originalmente em outubro de 1995, a proposta foi admitida ano depois (96) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Um ano depois (97), foi criada comissão especial para analisar a proposta. Essa comissão não concluiu seu trabalho, e a proposta foi arquivada em 1999, em razão da mudança de legislatura, sendo desarquivada em seguida e arquivada novamente em 2003 e em 2007, pela mesma razão, sendo desarquivada depois.

A proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95, que reduz a carga horária máxima semanal de 44 para 40 horas e aumenta o valor da hora extra de 50% do valor normal para 75%, teve o compromisso do deputado Marco Maia, presidente da Câmara dos Deputados, em criar uma comissão de gestão para discutir ainda este ano a votação da PEC.

Segundo o secretário de Política Sindical e Relações Institucionais da CTB, Joilson Cardoso, as centrais estão programando ações semanais para discussão com todo o movimento sindical sobre todos os benefícios que poderão trazer aos trabalhadores a redução da jornada semanal de trabalho.

Durante a entrega do pedido de inclusão na pauta da Câmara da PEC 231/95, o secretário-geral da CTB, Paschoal Carneiro, ressaltou que “a redução da carga de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais geraria 2,8 milhões de novos postos de trabalho, e trabalhando menos, o trabalhador torna-se mais produtivo e há outras vantagens sociais relevantes, uma vez que diminuem os problemas de saúde e acidentes do trabalho, além do tempo livre poder servir para a elevação do nível de educação, da qualificação profissional e do lazer”.

Os líderes sindicalistas deixaram o Congresso Nacional por volta das 16 horas e saíram confiantes com o compromisso assumido pelo presidente Marco Maia para colocar em pauta, em breve, a votação PEC que reduz para 40 horas a jornada semanal de trabalho.

Celso Jardim – Portal CTB - Fotos - Valcir Araújo