Assis pede revisão de súmula que limita representação sindical - Portal Vermelho

Assis pede revisão de súmula que limita representação sindical - Portal Vermelho

Na condição de coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento Econômico e Valorização do Trabalho, o deputado Assis Melo (PCdoB-RS), esteve, essa semana, em audiência com a ministra Delaíde Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), para reforçar o pedido das centrais sindicais de revisão da Súmula 369 que limita a representação sindical. A ministra sugeriu a realização de seminário para tratar do tema com a presença de outros ministros.

Fabiane Azevedo

Assis conversou com a ministra também sobre a regulamentação das jornadas extras de trabalho.

Segundo o parlamentar, que também integra a direção executiva da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a limitação de sete dirigentes sindicais com direito à estabilidade do emprego, imposta pela Súmula 369, prejudica a autonomia do movimento sindical e a sua livre organização garantida na Constituição Federal.

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"O número imposto pela Súmula inviabiliza as atividades em diversos sindicatos. Para se ter ideia, o Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul e Região tem mais de duas mil empresas na sua base. A estabilidade de apenas sete dirigentes inviabiliza a atuação concomitante do sindicato nas diversas lutas que devemos realizar no chão da fábrica".

Periodicamente, o TST abre a possibilidade de rever algumas decisões suas que se transformaram em jurisprudência, desde que haja reivindicação de setores interessados. Na próxima semana, o tribunal vai parar as atividades ordinárias para discutir as normas internas e externas relativas à prestação jurisdicional, e está recebendo sugestões neste sentido de instituições e entidades interessadas.

O parlamentar aproveitou para solicitar também a regulamentação das jornadas extras de trabalho. Em sua opinião, a jornada de trabalho excessiva afeta diretamente a saúde do trabalhador e consequentemente a sua qualidade de vida.

Participaram da audiência com a ministra, além do deputado, o vereador de Carlos Barbosa, Todson Marcelo (PCdoB), o vice-presidente do sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul e Região, Leandro Velho e os advogados Eduardo Campos, João Paulo Lucena e Pedro Maurício Pita Machado.