terça-feira, 26 de março de 2013

TSE julgará ação do PCdoB contra Roriz que pode levar Messias de Souza ao Senado no DF - Portal Vermelho

TSE julgará ação que abre mais uma vaga para PCdoB no Senado  - Portal Vermelho

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode analisar, nas próximas semanas, pedido do PCdoB para cassar o registro de candidatura do ex-senador Joaquim Roriz (sem partido). Como renunciou ao cargo em 2007 para fugir à cassação, a medida deve atingir o suplente Gim Argello (PTB-DF). Caso a justiça eleitoral acate o pedido, Gim perderá o posto para Messias de Souza, atual administrador de Brasília.
A presidente do TSE, Carmem Lúcia, anunciou a disposição de zerar a pauta da Justiça Eleitoral até novembro, quando deve entregar o cargo. Um dos temas que deve ser apreciado pela corte é o processo movido pelo PCdoB.

O presidente do PCdoB no Distrito Federal, Augusto Madeira, concorda com a decisão do TSE. “É muito ruim para o Judiciário demorar tanto tempo para se manifestar sobre um problema da eleição de 2006”, avalia. E acrescenta que, com relação ao resultado do julgamento, a expectativa é muito boa, porque os nossos argumentos são muito consistentes, tanto que o Ministério Público eleitoral deu parecer favorável a nossa tese.

Para o PCdoB, que acusa Roriz de ter cometido abuso de poder econômico ao usar o número de atendimento da Companhia de Abastecimento e Saneamento de Brasília (Caesb) para fazer campanha eleitoral, a vaga aberta com sua renúncia deveria ser ocupada pelo segundo colocado nas eleições, no caso Agnelo Queiroz, hoje governador do Distrito Federal. O lugar deve ser então ocupado por Messias de Souza (foto), atual administrador de Brasília. O mandato de senador para essa vaga ocupada por Gim se encerra em 31 de janeiro de 2015.

A história começa nas eleições de 2006, quando Roriz, candidato ao Senado, fez ampla divulgação e publicidade do número do serviço de atendimento ao público da Caesb, que coincidentemente era o mesmo da sua candidatura.

Em julho de 200, o ex-governador, eleito senador, renunciou ao mandato para não ser cassado pelo Conselho de Ética. Na ocasião, ele foi acusado de envolvimento no escândalo de desvio de dinheiro público no Governo do Distrito Federal. Com a saída de Roriz, a vaga foi ocupada pelo suplente Gim Argello, que está no cargo desde então.

O processo de cassação da chapa de Roriz, que inclui os seus suplentes, está sob os cuidados da ministra Laurita Vaz e pode entrar em julgamento nas próximas sessões do TSE.

Da Brasília
Márcia Xavier