Plenária do Trabalho Decente em Brasília nesse sábado 17/09 às 8h00 na 907 Sul

O evento ocorrerá na EAPE- Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação

PROGRAMAÇÃO - IV PLENÁRIA REGIONAL - BRASÍLIA

Agenda Brasiliense do Trabalho Decente

Data: Sábado, 17/09/2011
Local: EAPE – Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação – SGAS 907 –

Conjunto A – Asa Sul – Brasília / DF

8:00 às 10:00	CREDENCIAMENTO
9:00 às 10:00	Abertura
10:00 às 12:00	Painéis
12:00 às 13:30	Almoço
13:30 às 16:00	Discussão dos Eixos Temáticos e levantamento de propostas
16:00 às 17:00	Plenária
17:00 às 18:00	Eleição de Delegados da Sociedade Civil
18:00	Encerramento
CIDADES PARTICIPANTES	Brasília, Núcleo Bandeirante, Guará, Cruzeiro, Lago Sul, Lago Norte, Candangolândia, Jardim Botânico, Sudoeste-Octogonal, Varjão e SIA (11 delegados)

Eixos-Temas-Palestrantes 

IV PLENÁRIA REGIONAL - BRASÍLIA

Agenda Brasiliense do Trabalho Decente

Eixo I. Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho

1. Princípios fundamentais da democracia moderna: Trabalho decente, igualdade de oportunidades especialmente para negros, mulheres, jovens e grupos socialmente vulneráveis, valorização do salário mínimo e direito à negociação coletiva Palestrante: Mário Lúcio Souto Lacerda (Diretor de Formação da CTB-DF e do SAEP)

2. Dimensões do trabalho decente: Saúde e segurança no trabalho. Palestrante: Paulo Vinícius Silva (Secretário Nacional de Juventude da CTB e Secretário Geral da CTB-DF)

Eixo II. Proteção Social

1. Desafios ao trabalho decente: Prevenção e erradicação do trabalho infantil, escravo e ao tráfico de pessoas. Palestrante: Andrea Bolzon (Organização Internacional do Traballho).

2. Combate à informalidade e migração para o trabalho formal. Palestrante: Francisco das Chagas Firmino (Secretário de Relações Sindicais da CTB-DF)

Eixo III. Trabalho e Emprego

1. Fomento ao desenvolvimento Sustentável: Políticas de crédito, ampliação da cadeia produtiva, com geração de mais e melhores empregos e investimento contínuo em educação profissional. Palestrante:  Max Coelho da Secretaria do Trabalho do GDF

2. Economia solidária como alternativa ao desemprego estrutural: Cooperativismo, empreendedorismo e pilares fundamentais na geração de trabalho decente, ocupação e renda. Palestrante:  Nelcy Cordenonsi

3. Economia verde: empresas sustentáveis, emprego rural, agricultura familiar e orgânica e desenvolvimento territorial sustentável. Palestrante: Maurício Ferreira da Silva (CGTB)

Eixo IV. Fortalecimento do Tripartismo e do Diálogo Social como Instrumento de Governabilidade Democrática

1. O papel dos acordos coletivos e das convenções trabalhistas na criação das condições sociais para a construção do trabalho decente.Palestrante: Marcos Velaine (DIAP)

2. O papel estratégico dos conselhos tripartites para o processo de governabilidade democrática. Palestrante: Roberto Miguel (CUT)

Informação: Conferência do Trabalho Decente, SETRAB e CTB