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10/06/2011
Inácio Arruda nasceu em Fortaleza, CE, em maio de 1957, iniciou sua vida pública nos anos 80, como presidente da Associação dos Moradores do Bairro Dias Macedo e logo em seguida, presidente da Federação de Bairros e Favelas de Fortaleza. Daí em diante não parou mais. Já filiado ao Partido Comunista do Brasil - PCdoB, desde 1981, foi eleito em 1988, vereador de Fortaleza, em 1990, deputado estadual e em 1994, deputado federal, se reelegendo em 1998 e 2002. Na última eleição para a Câmara Federal, Inácio recebeu mais de 300 mil votos, sendo o deputado federal mais votado em toda a história do Ceará. Inácio também disputou a prefeitura de Fortaleza em 2000 e em 2004. Em 2006, foi eleito Senador do Ceará.
Em todos esses anos como deputados federal e senador, Inácio Arruda vem fazendo parte da lista dos 100 parlamentares mais influentes no Congresso Nacional, escolhidos pelo DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar. Durante os três mandatos como deputado federal, Inácio Arruda se destacou na defesa de projetos pela reforma urbana e na luta pelos direitos dos trabalhadores, conseguindo aprovar o substitutivo da Redução da Jornada de Trabalho, PEC 231/95.
Foi o relator da Medida Provisória 292, editada pelo Governo Federal, com o objetivo de acelerar o processo de regularização fundiária de áreas de propriedade da União.
Inácio Arruda no Senado Federal com toda a experiência adquirida nos mandatos anteriores (vereador, deputado estadual e federal), vem se destacando na busca pelo desenvolvimento da Região Nordeste, e tem como característica principal uma forte ligação com os movimentos sociais, culturais e econômicos do país.
O Senador Inácio Arruda concedeu entrevista exclusiva ao Portal CTB:
Portal CTB: Quais as percalços e peculiaridades desses 15 anos do Projeto de Emenda Constitucional, PEC 231/95, de sua autoria, que estabelece a redução da Jornada de trabalho?
Inácio Arruda: A emenda constitucional da redução da jornada de trabalho é uma daquelas que põem em praticamente lados opostos, capital e trabalho, reduzir a jornada de trabalho sempre é um processo longo. Se a gente relembrar e comparar com o século 19, e depois no século 20, no caso brasileiro.
Em 1988, tivemos uma discussão intensa na Constituinte, a proposta nossa era para redução da jornada em 40 horas, mas ficamos no meio do caminho, e descemos de 48 para 44 horas, essa batalha agora volta imediatamente.
Se voltou a discutir a redução para 40 horas. Por quê? Porque os ganhos de produtividade são extraordinários e muito elevados, hoje com a velocidade da comunicação, e automação em escala gigantesca, não existe setor na economia, nenhum, nem o setor primário, nem o setor industrial, o secundário, nem o setor terciário da economia, comércio, serviços, etc, que a tecnologia não tenha entrado forma avassaladora. Não existe nenhum setor da economia que não se tenha o uso alargado da tecnologia e também dos meios de comunicação de massa.
E consequentemente esse s avanços provocam um acumulo extra de trabalho, fora do local de trabalho, o trabalhador na maioria dos casos sai do local de trabalho com algum tipo de aparelho, continua trabalhando, fazendo até propaganda indireta da empresa, sem o trabalhador receber nada por esse tempo adicional de trabalho.
Como é que fica? Como fica o mundo do trabalho? Teríamos que reduzir até mais drasticamente a jornada de trabalho, mas temos forte resistência de alguns setores, principalmente o de serviços e indústrias, ainda você tem resistência. Mesmo assim nós conseguimos numa longa jornada, temos uma emenda constitucional. Apresentei a emenda constitucional em 1995, a PEC 231/95, nós estamos em uma batalha de convencimento do Congresso Nacional desde essa época.
Depois de passar pela Comissão de Justiça, onde tivemos apoio de vários partidos, depois de um longo período de debate, no final em 2009 para 2010, conseguimos a provação na Comissão Especial, que é o mérito da emenda constitucional, depois de ouvir a FIESP, CNI, Confederação do Comércio, as Centrais Sindicais dos Trabalhadores, depois de ouvir todos os setores, ouvimos os acadêmicos, os que defendem o patronato e os que defendem os trabalhadores.
Depois dessa movimentação toda conseguimos a aprovação por unanimidade na Comissão Especial, e isso deu um certo susto no setor patronal, que reagiu com matérias na grande imprensa, na TV Globo, na Folha de S. Paulo, contestando aquela decisão, estranhando a unanimidade da decisão dos parlamentares, que causou uma forte pressão sobre o presidente da Câmara dos deputados, que na época era Michel Temer, que propôs mudar a decisão da Comissão, o que não era possível porque não existia nenhuma emenda ao projeto que justificasse qualquer mudança. Não tinha aonde se apegar para alterar a emenda.
Como não tinha nenhuma justificativa legal, após a pressão, ele arguiu a mim e a todos os parlamentares a para alterar a emenda, recuou pedindo para adiar a votação, já que estava pronta para ser votada, justificando que poderia contaminar o processo eleitoral de 2010, e segurou a votação da PC 231/95.
Portal CTB: Que expectativa pode ter a classe trabalhadora para que este ano seja votada a PEC que reduz a jornada de 44 horas para 40 horas?
Inácio Arruda: Este ano temos uma peculiaridade, o presidente da Câmara, evidente que ele preside uma casa que tem as opiniões das mais diversas, mas trata-se de um metalúrgico. Um sindicalista com histórico de atuação em sindicatos do Rio Grande do Sul, então a sua responsabilidade em frente à história do movimento social brasileiro é intensa e muito grande, e temos que analisar sobre essa ótica, decisão de votar essa matéria.
Após as eleições do ano passado o Congresso também mudou, tanto o Senado como a Câmara dos Deputados, então o trabalho dos sindicalistas com cada parlamentar, é imprescindível neste ano. Todas as centrais se uniram e foram buscar apoio dos parlamentares, como o patronato também fez.
O trabalho de convencimento individual, você tem a ação grande massiva e mobilizadora, ainda mais em um país grande como o nosso, em cima de um tema como esse, que não é fácil a mobilização. Porque todo mundo é muito imediato e já que ver resultados.
Portal CTB: Qual seria o grande argumento para convencer quem ainda está indeciso?
Inácio Arruda: Muitos parlamentares têm opinião distinta, mesmo sendo da base aliada de apoio ao governo, tem uma postura muito conservadora, a movimentação política pode conquistar indecisos, até dentro do próprio PT. Os atores políticos da nova legislatura mudaram e os trabalhadores e suas entidades representativas precisam mudar também.
Conversar com cada parlamentar novamente, tentar demover essa posição conservadora de muitos, fazendo com que esses parlamentares enxerguem que a redução da jornada de trabalho é uma grande conquista social, e que melhora a qualidade de vida do trabalhador, e que aumenta a possibilidade de empregabilidade, na situação favorável.
Portal CTB: Alguns setores da economia dizem que a emenda não precisa ser aprovada porque estamos no pleno emprego. O senhor concorda com este argumento?
Inácio Arruda: Não é verdade, não temos pleno emprego no Brasil, temos sim, uma massa gigantesca de trabalhadores que não tem condições de acessar uma parte importante do novo mercado de trabalho, por não estar qualificada, tá fora do mercado, não tem condições de trabalhar, e alguns ficam desempregados porque determinadas áreas do mercado de trabalho se reduzem a tecnologia avança e muitos ficam fora, não acompanham a evolução.
A economia brasileira vem registrando crescimento acima da média de muitos países, até de países europeus, acho que momento é muito favorável para a diminuição da jornada de trabalho, é no momento de ascensão da economia, que podemos ter maiores ganhos, para o conjunto dos trabalhadores, homens e mulheres que precisam de mais tempo, que precisam de mais tempo para cuidar da família, para ficar mais próximos dos filhos, e ainda tempo par poder ter uma qualificação melhor de sua atividade profissional, de poder ter atividade cultural e compreender a realidade brasileira. Os trabalhadores querem conhecer mais e ter acesso a tudo que às vezes lhe é impossível.
Celso Jardim – Portal CTB
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