Tortura ainda resiste no País | TV Câmara

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Tortura ainda resiste no País

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A tortura é condenada pelas Nações Unidas, considerada uma grave violação dos Direitos Humanos e tida como crime dos mais repugnantes. Mas, apesar da democracia e dos esforços da sociedade civil, a prática ainda é muito presente no Brasil.

Faltam condições para identificar e combater a tortura no Brasil. Alguns estados não têm sequer corregedoria de polícia, para apurar denuncias contra policiais ou peritos para emitir laudos que confirmem as agressões físicas. Além disso, não há uma estatística oficial sobre a tortura.

Falta punição para os agentes públicos envolvidos em casos de tortura. No julgamento a palavra do preso não tem credibilidade, e faltam provas materiais e testemunhas que levem à prisão do torturador.

O verdureiro Aldo José Rodrigues e dois colegas também foram torturados pela polícia, para confessar latrocínio. Mesmo tendo sofrido agressões durante toda madrugada, Aldo não confessou o crime, mas acabou condenado a 20 anos de prisão. Cumpriu 1 ano e 10 meses da pena, até ter a condenação anulada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal por falta de provas. Mas a liberdade não apagou as marcas que a tortura e a prisão deixaram.

O caso de Aldo chamou a atenção de deputados. A Comissão de Direitos Humanos da Câmara começou a acompanhar o caso, entrou com ação judicial e no mês passado conseguiu uma vitória depois de 5 anos de espera: a Justiça determinou que o Governo do Distrito Federal pagasse todas as despesas com o tratamento médico dele. Falta agora uma indenização pelo tempo que ele ficou preso injustamente.

Na Câmara, vários projetos tentam eliminar a prática da tortura, tornando mais rígida a punição. Um deles prevê a criação do Sistema Nacional de Prevenção da Tortura para fiscalizar o tratamento dado a presos em todo o país. O sistema teria também a responsabilidade de comunicar ao Ministério Público os casos de tortura ou outros crimes praticados contra detentos.



Esta reportagem recebeu Menção Honrosa na categoria TV, na 32ª edição do Prêmio Vladimir Herzog de Anisitia e Direitos Humanos, em 2010.



CRÉDITOS

Hanna Costa – reportagem

Fabio Pedrosa - edição de texto

Marcel Ricard - edição de imagens



Maria Auxiliadora Arantes - Coordenação de Combate à Tortura - Presidência da República

Dep. Luiz Couto (PT-PB)

Dep. Laerte Bessa (PSC-DF)

Aldo Rodrigues - verdureiro

Raimundo Rodrigues - pai de Aldo

Lúcia Araujo – mãe de Aldo



Fonte: pesquisa de Maria Goretti Marques - mestre em Sociologia pela USP - realizada no Fórum da Barra Funda, entre 2000 e 2004.