quinta-feira, 22 de novembro de 2012

O DRAMA GUARANI - Gustavo Guerreiro*

A precária condição a que estão submetidos os povos indígenas no Mato Grosso do Sul não difere em essência da que aflige essa gente no restante do Brasil ou mesmo em países vizinhos, como Paraguai e Bolívia. A base do conflito é a mesma: o caminho paralelo percorrido pelas frentes de expansão do capital agrícola e as violações dos direitos humanos, presentes no processo de expropriação territorial, na perda do acesso à alimentação, educação e saúde e no genocídio dos grupos mais fragilizados.

No Mato Grosso do Sul, o que tem chamado atenção é a dimensão do problema e o grau de acirramento dos conflitos. De um lado, o pujante agronegócio, movido pelo plantio de cana-de-açúcar, soja e milho e pela extensiva criação de gado; de outro, mais de 40 mil índios da grande etnia guarani, subdividida entre os grupos étnicos guarani-kaiowá (predominante) e guarani-ñandéva (minoritária) e alguns poucos da etnia terena, habitando fragmentos de terra, isolados e dispersos em aproximadamente 69 áreas, que incluem 36 acampamentos em condições subumanas.

O Mato Grosso do Sul é o único estado brasileiro em que permanecem conflitos históricos envolvendo terras indígenas. Nos demais, apesar de graves, são circunstanciais. Os processos de demarcação e homologação de terras indígenas são emperrados por ações judiciais impetradas por ricos escritórios de advocacia em nome do agronegócio. As terras dos povos guaranis não representam nem 1% do território do estado, que tem a segunda maior população indígena do país, com mais de 73 mil indivíduos em nove etnias.

A raiz dos conflitos com os guaranis remonta ao final da Guerra do Paraguai, quando teve início a ocupação de seu território por diversas frentes de exploração econômica, no então estado de Mato Grosso. O processo de povoamento da região foi alicerçado na política de ocupação das fronteiras a partir de atividades produtivas em grandes fazendas de erva mate e da proletarização dos “bárbaros silvícolas”, tarefa atribuída ao antigo SPI, antecessor da Funai e concebido sob a sigla SPILTN – Serviço de Proteção ao Índio e Localização de Trabalhadores Nacionais.

Obviamente, o processo desastroso de incorporação dos guaranis à chamada “comunidade nacional” não se deu de forma pacífica, mas a partir de intenso derramamento de sangue. Os índios somente se submeteram após violento etnocídio e espoliação de suas terras, numa trágica sucessão que se perpetua e se agrava até os dias de hoje. O deslocamento temporário para as frentes de trabalho é apontado por especialistas e pelas próprias famílias indígenas como fator de impedimento da organização social dos povos guaranis.

A solução encontrada pelo Estado foi a criação de reservas que, na verdade, tornaram-se verdadeiros guetos, em que os índios foram despejados e disponibilizados como mão de obra agrícola. Populações que, durante séculos, sustentavam-se com abundância foram transformadas em dependentes do fornecimento de alimentos e vulneráveis a doenças decorrentes da fome, da subnutrição, do alcoolismo e outras drogas. Seu confinamento viabilizou a instalação do agronegócio: cana, soja, gado, eucalipto e milho em parceria (insumos, apoio tecnológico e, muitas vezes, financiamento) com multinacionais como Bunge, Cargill, ADM e Monsanto.

A dispersão, desconexão e devastação dos territórios guaranis os impedem de reproduzir tanto sua subsistência quanto sua cultura. Na cosmologia guarani, tais espaços denominam-se tekoha ou “lugar onde vivemos do nosso jeito”. A referência constante a esse “jeito de ser guarani” caracteriza a ação indígena não apenas como um movimento político, mas como resistência simbólica à imposição do estilo de vida dos karaí (brancos).

A dimensão religiosa é fundamental na luta pela reconquista de seus territórios. Ñanderú (xamã masculino) e ñandesy (xamã feminino) estão sempre presentes em todo ato público, dando uma dimensão profética à busca da “terra sem males” ou o retorno à fartura e alegria de outros tempos. Compreender o conceito de tekoha é entender a formação e configuração dos acampamentos, que em geral situam-se próximos às poucas áreas de mata nativa restantes na região e na proximidade de antigos cemitérios indígenas. O choque entre a dimensão mística do tekoha e o capital resulta em sangue derramado do lado mais frágil.

Segundo o Conselho Indigenista Missionário – Cimi, nos últimos oito anos cerca de 200 indígenas foram mortos em conflitos pela terra, ao passo que o agronegócio cresce em ritmo galopante, na cifra dos bilhões. A reação dos guaranis para recuperarem suas terras e seu teko (modo de ser e viver) organiza-se em torno do Aty Guasu (grande reunião), instância máxima de processo decisório do movimento indígena regional. Mas sem meios suficientes para impor uma agenda propositiva nos moldes de outros movimentos, como o dos sem-terra, por exemplo, dependem em grande parte do apoio da Funai, do MPF, do Cimi e alguns poucos indígenas politicamente articulados.

A situação a que chegou o conflito de terras no Mato Grosso do Sul é sintoma de um modelo econômico predatório de um lado e da ineficaz política indigenista brasileira, do outro. Não se pode definir a política indigenista brasileira apenas como resultado da atuação do órgão indigenista oficial, ainda que este tenha sido seu principal executor e depositário ideológico do regime de tutela a que foram submetidas diversas etnias durante os anos. O indigenismo brasileiro só podem ser avaliado a partir do desdobramento dos conflitos entre Estado, capital e direitos humanos. Em outras palavras, não se pode debitar na conta da Funai todos os males nem todas as soluções referentes aos povos indígenas no Brasil.

O drama dos guraranis (kaiowás e ñandévas) desnuda as contradições do desenvolvimentismo a todo custo. O crescimento econômico deve ser, antes de tudo, fruto da inter-relação indissociável entre democracia, justiça social e direitos humanos. Ao não assegurar de forma plena o direito das minorias étnicas, o Brasil perde credibilidade e se descredencia como referência global do ponto de vista civilizatório. Repete os mesmos erros de nações hegemônicas colonialistas e contribui para fortalecer o modelo excludente e opressor, do qual é vítima histórica, à custa de vidas de inocentes. Seja usando celulares e assistindo televisão, eles nada mais anseiam do que o direito de preservar sua cultura e de serem quem são: brasileiros.

Gustavo Guerreiro, mestre em sociologia, indigenista especializado e pesquisador do Observatório das Nacionalidades.