quarta-feira, 7 de novembro de 2012

UNE pedirá veto sobre texto dos royalties aprovado por deputados - Portal Vermelho

UNE pedirá veto sobre texto dos royalties aprovado por deputados - Portal Vermelho

O Brasil perdeu uma grande oportunidade de promover um momento histórico para destinar mais recursos para a educação. Os deputados rejeitaram a proposta de destinar para o setor 100% dos royalties obtidos em novos contratos com a exploração do petróleo na camada pré-sal. Mas, o retrocesso não esmoreceu o movimento estudantil. Daniel Iliescu, conversou com a Rádio Vermelho e avisou, os parlamentares que votaram contra serão cobrados e que já há uma articulação para pedir o veto presidencial.

O projeto aprovado na noite da terça-feira, dia sete de novembro, por 286 votos a 124, foi o texto do Senado, que redistribui os royalties do petróleo para beneficiar estados e municípios não produtores. As mudanças atingem tanto o petróleo explorado por contratos de concessão quanto aquele que será extraído sob o regime de partilha.

Ao que tudo indica, uma manobra política impediu a votação favorável para o relatório do deputado Carlos Zaratini (PT-SP), que destinava 100% dos royalties do pré-sal para o segmento. A Confederação Nacional dos Municípios distribuiu no plenário uma tabela falsa, mostrando que haveria receita maior para municípios não produtores, pelo projeto do senador.

Os estudantes, articulados com demais entidades, devem lançar uma campanha pelo veta Dilma. A presidenta receberá o texto aprovado pelo Congresso nos próximos dias para sanção.

O PCdoB votou a favor do relatório do deputado Carlos Zaratini (PT-SP), que destinava 100% dos recursos do pré-sal para educação. Em 22 de agosto, a presidenta Dilma, em audiência com os estudantes, se comprometou em lutar pelos 50% do fundo social do pré-sal e pelos 100% doso royalities do pré-sal para a educação.

Confira a íntegra da entrevista:

 Entrevista com Daniel Iliescu sobre recursos para educação