Coletivo Jovem da CTB-RS lança manifesto em defesa dos direitos da juventude

Coletivo Jovem da CTB-RS lança manifesto em defesa dos direitos da juventude

Juventude trabalhadora: Educação, trabalho e cultura são direitos da juventude

60% dos jovens do país vivem em famílias com renda per capita de 1 salário mínimo. A pobreza e a exclusão histórica do país tem uma face jovem. Nós que somos sempre chamados de “futuro”, na maioria temos um presente de desemprego ou subemprego. Boa parte de nós a começa no trabalho antes do que devia, com 14 anos ou menos, ocupando vagas precárias e com pouca perspectiva de crescimento. Muitas vezes esquecemos nossos sonhos para fugir do fantasma do desemprego, para ajudar no sustento da família. Quanto mais jovens entramos no mundo do trabalho, menores as chances de obtermos um emprego com melhor remuneração e com maiores garantias trabalhistas.

Por isso, educação e trabalho são nossos maiores interesses, não sendo incomum conciliarmos as duas coisas. Trabalhamos e estudamos, estudamos e trabalhamos. Nossa luta garantiu a regulamentação do estágio, conquistamos carga horária fixa, necessariamente no turno inverso ao do período das aulas, com direito a auxilio-transporte, férias remuneradas, e garantia de que o estágio tenha um fim pedagógico, e não de alternativa de mão-de-obra barata. Mesmo com a lei, ainda existem muitas distorções, que precisam de maior fiscalização.

Para os (as) jovens trabalhadores (as) que desejam estudar no período inverso ao trabalho, as dificuldades são imensas. Conseguir um emprego acaba sendo o objetivo maior, mas deixar os estudos de lado é a senha para não conseguir melhores remunerações futuras. As longas jornadas de trabalho muitas vezes desestimulam o jovem a continuar estudando, produzindo altos níveis de evasão escolar desde o nível fundamental até a pós-graduação, mesmo que os últimos anos tenham sido marcados por aumento de vagas nos três níveis, em especial no nível superior. São insuficientes os cursos noturnos, bem como políticas que possam possibilitar a conciliação do trabalho com o estudo.

Para o trabalhador estudante do campo, a dificuldade de responder a essa pergunta está na insuficiente oferta de educação no meio rural, bem como de crédito, assistência técnica e demais políticas de incentivo a permanência do jovem no campo. Tal carência de políticas acaba criando um cenário que dificulta a permanência do jovem no meio rural e a continuidade da agricultura familiar. Intensifica-se com isso a urbanização desordenada dos grandes centros.

Tanto no campo e na cidade, o trabalho e o estudo perdem o sentido se não temos acesso a produção e o uso de bens culturais. Como diz a canção dos Titãs, “a gente não quer só comida, a gente quer bebida diversão e arte”. Graças à luta dos trabalhadores e trabalhadoras, obteve-se o vale cultura, que é um benefício de R$50 para trabalhadores com rendimento de até cinco salários mínimos, que poderá ser gasto em cinemas, teatros, shows, eventos esportivos, livrarias, etc. No entanto, para implementar a medida, os empresários precisam aderir ao benefício. É hora de colocar como pauta de negociação nas convenções coletivas a adesão ao vale-cultura tanto no serviço público como privado.

Não são poucas as demandas da juventude trabalhadora. A conquista de seus direitos contribui diretamente para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul e do Brasil. Intensificar a mobilização e as lutas é o único caminho para construir um projeto de desenvolvimento que valorize os jovens trabalhadores, que na maioria das vezes estudam, e que não pode abrir mão de acessar e produzir cultura. O desafio do Coletivo da Juventude trabalhadora da CTB/RS está colocado. É hora de pisar no acelerador e fazer um 2011 cheio de lutas e realizações.

Por isso lutamos por:

• Pelo fim do fator previdenciário;
• Pela aprovação da Lei que Cria o Conselho estadual de Juventude com garantia de participação das entidades da juventude trabalhadora
• Redução da jornada de trabalho para 40h
• Democratização e universalização do sistema “S”
• Reforma agrária democrática de que garanta o incentivo da permanência do jovem no campo, com a garantia da participação do jovem do campo na formulação da política fundiária;
• Ampliação das redes de creche e auxílio-creche para mães e pais, como política de incentivo e permanência.
• Ampliação e aperfeiçoamento do PROJOVEM Trabalhador para garantir formação profissional mais efetiva e qualificada da juventude.
• Comprometimento estadual com PROUNI, criação do PROUNI estadual e do PROUNI técnico tanto para o campo e para a cidade;
• Investimento pesado em educação (10% do PIB e 50% do fundo social do pré-sal para o setor), como forma de incentivar a maior escolarização e melhor entrada do jovem no mundo do trabalho.
• Pela inclusão do vale-cultura nas convenções coletivas e dissídios;
• Maior rigor na fiscalização da lei dos estágios;
• Ampliação da oferta de educação do campo, bem como de assistência técnica e programas de fomento a agricultura familiar. Pela ampliação e democratização do crédito fundiário do PRONAF e do PRONAFINHO.

Coletivo de Juventude da CTB/RS