terça-feira, 31 de maio de 2016

Renato Rabelo: Luz no tabuleiro da crise

Renato Rabelo: Luz no tabuleiro da crise


Renato Rabelo: Luz no tabuleiro da crise




fora-temer


Entre o céu e a terra e perante a Nação brasileira e o mundo a trama
golpista é desnudada, desmascarada, passando por verdadeira autópsia a
conspiração montada pelo consórcio conservador, formado pela direita,
mídia grande e o “mercado”. Os fatos recentes atropelaram a tentativa de
farsa montada pelo impeachment, na qual os golpistas apareciam como
vestais clamando contra a corrupção do PT e a “corrupção nunca vista nos
governos” Lula e Dilma. Neste presente torna-se patente que somente a
volta da presidenta Dilma pode restaurar a democracia. Essa é a fresta
de luz que permite iluminar o tabuleiro da crise infindável.




O fator Sergio Machado revela a trama golpista.


O bando de conspiradores não conseguiu esconder sua patranha por mais
tempo, porquanto entre eles o que existe é uma verdadeira pocilga, num
vale tudo para se salvar quem puder. É assim que Sergio Machado
(operador financeiro do alto escalão do PMDB), ex-tucano, ex-presidente
da Transpetro, na tentativa desesperada de se safar, gravou conversas
reveladoras com a cúpula do PMDB em seu acordo de delação premiada. Toda
borra sai do recôndito. E comenta-se que mais ainda estará por vir.


As bombásticas revelações das conversas grampeadas trazem à luz do
dia o que muitas vozes empenhadas na luta legalista percebiam e
denunciavam. E mesmo a imprensa internacional que assinalava a
trajetória da conspiração.  Só que os acontecimentos são ainda mais
eloquentes – escancara a prova real do golpe. Em suma revelam que o
processo de impeachment, talhado para esconder o golpe de Estado,
apeando do poder a presidenta da República Dilma Rousseff, tinha que
seguir essa via pela necessidade de sua emergência – didaticamente
exposta por Romero Jucá a Aécio Neves.




Primeiro por causa da essencialidade das reformas constitucionais que
eles impunham. Estas não poderiam ser explicitadas e defendidas numa
eleição direta, por seu alto teor impopular. Sendo assim a única
viabilidade para aplicação de tais reformas seria pelo caminho da
exceção, um impeachment arranjado como se sucedeu, comprometido com uma
causa fraudada – sem crime de responsabilidade – e viciado na sua
origem. Portanto tiveram que contar numa aliança fundamental com o
presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, enredado em delitos
de corrupção e réu no STF. Foi o meio de o golpe ser disparado.




Segundo e mais emergencial, era preciso conter a “sangria”, essa
“porra”, segundo Romero Jucá, se referindo a operação Lava Jato. E
exprimindo entre eles, sem nuances, seus temores a respeito dessa
operação, considerando que o “novo” governo de Temer, tendo tomado o
poder poderia conter as investigações e deste modo protegê-los através
de algum acordo. Eles deixam transparecer suas boas relações e
aquiescência com “alguns” ministros do STF e setores do poder de Estado,
ou mais especificamente se vangloriam em contar com um tipo de pacto
político-jurídico para sustentar o poder golpista.




Terceiro não escapa também suas previsões pessimistas acerca da
eleição presidencial de 2018, denotando não contar com candidatos e
meios programáticos viáveis para vencer esse pleito, podendo ser uma
saída por meio do governo Temer, acordando “certas condições”, sendo uma
forma de “transição” de como resolver seus enroscados dilemas
eleitorais em 2018.




Governo interino reverte o programa aprovado nas urnas.


A esta altura dos insólitos acontecimentos em que vive nossa pátria
amada Brasil, apesar da mídia grande, sobretudo as organizações Globo,
comprometida até as entranhas com o golpe, não pode abafar as
assombrosas revelações. Entretanto, jogam tudo para enviesar e truncar a
informação, tentando salvar a conquista do poder golpista, para isto
operando para preservar prioritariamente o presidente interino. No
entanto não adianta diversionar e confundir, o momento é muito grave e
singular, a realidade se impõe mais nítida: o impasse político se
complicou e se exacerbou.




Por conseguinte essa nova situação de mais agravado impasse político
começa com o trágico 17 de abril e vem desde o afastamento da presidenta
Dilma Rousseff e vigência do governo interino de Michel Temer. A
crescente desmoralização do governo interino, diante dos fatos recentes
revelados entre eles, evidencia mais a sua grande vulnerabilidade
política e jurídica. Sem ou com a interferência do STF, é cada vez maior
a perda de legitimidade desse governo. Não é claro do ponto de vista
constitucional que um governo interino, com afastamento temporário da
presidenta eleita, se torne já como um poder definitivo, iniciando seu
próprio mandato, desmontando toda estrutura governamental e definindo um
programa que leva até à mudança da Constituição, no pacto social
estabelecido, em reverso ao programa da presidenta eleita por mais de 54
milhões de votos.




Ele já estabelece novo pacto numa viragem do acordo político anterior
consagrado nas urnas. Em verdade passa a prevalecer a vontade do
Congresso, então, se constituindo numa efetiva eleição indireta, um
golpe parlamentar e não a vontade originária direta do povo, contrária
ao Estado democrático de direito. Uma excrescência na qual a justiça
suprema ainda está omissa.


Tudo isso é a prova do apetite usurpador do poder do balaio golpista
na sua ânsia em dividir os frutos da rapinagem em proveito próprio,
desprezando o próprio cuidado de legitimar o governo intruso – é a prova
de gente desse quilate.




O governo Temer se prenuncia aceleradamente em desmontar o que
encontra de conquistas democráticas, desenvolvimento social e avanço da
soberania nacional; passa longe dos avanços culturais e das conquistas
de gênero. Prepara-se para forte arrocho nas conquistas sociais básicas
e, insensatamente, anuncia o congelamento dos gastos em saúde e educação
a partir do mais baixo patamar dos últimos dez anos. Esta é uma
involução para além de décadas, que se vinga este governo vai consistir
no maior retrocesso civilizacional na história moderna do Brasil. O PSDB
que chega ao poder por esse atalho golpista, depois de derrotado nas
quatro sucessivas eleições presidenciais, é o artífice do pacote de
mudança do marco regulatório de exploração do pré-sal, rapidez das
privatizações e do realinhamento às potências
capitalistas-imperialistas. Como em todo golpe de Estado no Brasil, este
segue o caminho clássico: a cabeça e a mão da Secretária de Estado dos
Estados Unidos estão presentes. Como sempre o seu feito aparece
gradativamente.




Somente a volta da presidenta Dilma pode restaurar a democracia.


A tendência progressiva de recuperação política da presidenta Dilma
já é indicada nas primeiras pesquisas de opinião. Assinala o que os
acontecimentos da luta de resistência vêm demonstrando a cada dia:
ampliação da frente anti-Temer e seus acólitos, que atua de modo
multiforme, ocupando vários cenários, em ações dirigidas ou espontâneas
permanentes por todo país e no exterior. A presidenta Dilma assumiu a
liderança da resistência em defesa de seu mandato legítimo e ocupou um
papel de grande relevo para o destino da democracia em nosso país.




Os golpistas apesar do manejo espúrio de esconder, recuar
matreiramente ou se pronunciarem com subterfúgios sobre o perverso
programa antipopular que pretendem não convencem, a desilusão cresce e
parcelas mais extensas do povo dá-se conta do verdadeiro desiderato do
“novo” governo.




A luta trouxe a compreensão em ondas mais largas de que o curso do
impeachment não significa apenas a injusta destituição da presidenta da
República, mas, o que está em jogo é a ameaça maior à democracia e ao
destino da Nação. Por isso a presidenta Dilma passa a encarnar um
símbolo forte da luta pela democracia. E torna-se evidente que a
garantia de alcançar os 2/3 de votos na fase atual de julgamento no
Senado não está resolvida.




A volta da presidenta Dilma seria um fato de grande significação, não
sendo apenas um retorno de continuidade, representaria a premissa para
restaurar a democracia e salvar o Estado Democrático de Direito. Abre
assim uma nova situação em que a presidenta eleita sustentada pelo
programa que a elegeu, revalidado pelas lições atuais, em contraste com a
agenda regressiva imposta pelo governo interino, na aplicação de sua
autoridade vivificada pode propor a REAFIRMAÇÃO dos fundamentos
programáticos: pelo avanço da democracia, consolidação das conquistas
sociais, sustentação da soberania nacional, integração de interesse
mutuo com os vizinhos e a mobilização da Nação pela retomada do
desenvolvimento; e o COMPROMISSO candente de remeter à decisão do
desfecho democrático à soberania popular através de um PLEBISCITO,
instrumento constitucional no qual os eleitores se pronunciariam pelo
SIM ou NÃO a respeito da antecipação já da eleição presidencial. Essa
tendência pode vingar e prevalecer em função desses vários vetores
atuais em desdobramentos. 



Renato Rabelo é presidente da Fundação Maurício Grabois e ex-presidente nacional do PCdoB