domingo, 3 de junho de 2012

Próxima eleição para reitor repetirá modelo de 2008 - UnB Agência

UnB Agência - Universidade de Brasília (UnB)

Decisão foi tomada por 58 votos a 23. Consulta à comunidade acadêmica deve ser feita entre 23 de julho e 13 de setembro

Ana Lúcia Moura e Leonardo Echeverria - Da Secretaria de Comunicação da UnB

O Conselho Universitário decidiu realizar a próxima eleição para reitor seguindo o mesmo modelo usado em 2008. Pela decisão, a comunidade acadêmica deverá organizar uma consulta com professores, servidores e estudantes sobre quem dirigirá a Universidade de Brasília nos próximos quatro anos. Essa consulta está prevista para ocorrer entre os dias 23 de julho e 13 de setembro. No dia 14, o Consuni vai elaborar lista com três nomes indicados para reitor, na ordem dos votos obtidos no conselho. A lista será encaminhada ao Ministério da Educação e o Presidente da República nomeia o dirigente.
O modelo foi aprovado por 58 votos a 23, com duas abstenções, em sessão realizada nesta sexta-feira, 1º de junho. Em 2008, a consulta foi assumida pelas entidades representativas dos três segmentos: a ADUnB, pelos professores, o Sintfub, pelos servidores técnicos, e o DCE, pelos estudantes. E foi feita de forma paritária, ou seja, com o mesmo peso eleitoral para cada um dos segmentos.

Na reunião, o reitor José Geraldo de Sousa Junior esclareceu que "não há obstáculo legal" a esse modelo. Sustentou o argumento com a Nota Técnica 437/2011 do MEC, que diz: "importante salientar ainda que a realização por associações dos quadros que compõem a universidade ou entidade equivalente de consultas informais à comunidade universitária com a configuração dos votos de cada categoria da forma que for estabelecida, inclusive votação paritária, não contraria qualquer norma posta". A nota destaca ainda que "a consulta prévia não vincula juridicamente o colegiado para elaboração da lista".
José Geraldo argumentou ainda que a Advocacia-Geral da União também se manifestou pela legalidade da eleição feita em 2008. Veja aqui documento encaminhado pelo reitor e aqui a ata da reunião do Consuni que estabeleceu o modelo eleitoral usado em 2008. "Estou absolutamente convicto de que não há ilegalidade no modelo usado em 2008", disse.
Emilia Silberstein/UnB Agência

A decisão do Consuni foi comemorada efusivamente por estudantes, servidores e professores que apoiam a paridade. A reunião durou cinco horas com mais de 50 conselheiros defendendo suas posições. A maioria dos discursos se dividiu entre aqueles que são a favor da paridade e os que questionaram a legalidade do modelo de eleição usado em 2008. "Romper a paridade significa dar um tapa no rosto dos nossos jovens estudantes que há quatro anos ocuparam esta Reitoria para pôr ordem na casa", disse Elimar Nascimento, professor do Centro de Desenvolvimento Sustentável. Para ele, mudar as regras eleitorais traria instabilidade à instituição.
Já o professor Paulo Anselmo, da Química, afirmou que "a solução que se adotou na época foi um jeitinho, sim, de burlar a lei". "Por que não realizar a consulta somente no Consuni? Isso me parece uma forma implícita de burlar a lei", emendou o professor Paulo Nascimento, da Ciência Política.
A autonomia universitária foi um dos argumentos usados pelos conselheiros para defender que a paridade não fere a lei."Quando 37 universidades federais fazem a defesa da paridade, estamos ou não exercendo nossa autonomia?", questionou Paulo Vinícius, representante dos alunos da pós-graduação no colegiado. A professora Alejandra Pascual, do Direito, lembrou a decisão do Supremo Tribunal Federal que permitiu o casamento entre pessoas do mesmo sexo como um exemplo de que a lei deve ser reinterpretada para se adequar à realidade social. "A paridade é o que mais condiz com a realidade da UnB", disse.
Emilia Silberstein/UnB Agência
Elimar Nascimento, do CDS, disse que mudar modelo seria retrocesso 
Marcelo Bizerril, diretor da UnB Planaltina, argumentou que servidores e estudantes são igualmente responsáveis pela universidade e importantes no cotidiano acadêmico. "Ninguém consegue explicar por que o servidor, que tem o mesmo tempo na universidade ou mais que o professor, é tratado de maneira diferente na hora de votar", disse. "Fui estudante desta casa na graduação, onde também fiz mestrado e doutorado e aprendi muito sobre minha área, mas sobre a UnB, sobre os procedimentos administrativos, sobre como gerenciar esta universidade, eu aprendi com os servidores técnicos nestes quatro anos na direção da Faculdade".

"Digam aos servidores que querem a participação deles para fazer as compras da universidade com mais eficiência, mas o voto deles só vale 15%. Digam aos alunos que querem que publiquem artigos científicos junto com vocês, mas que o voto deles só vale 15%. Excelentes pesquisadores não são necessariamente os melhores gestores", argumentou Eduardo Raupp, decano de Administração. "É muito difícil ser educador sem garantir a cidadania das pessoas", completou.
IGUALDADE - Estudantes e servidores técnicos se manifestaram em peso a favor da paridade. "Estudantes participam muito mais da eleição quando seu voto é reconhecido", afirmou Deise Rocha, aluna da Faculdade de Educação. "Não somos seres sem luz. Queremos decidir sobre o que acontece na nossa universidade em igualdade com os professores", disse Hugo Sousa, estudante de Direito. "Nós, servidores técnicos, não somos inferiores. Ajudamos a construir essa universidade", emendou Eurides Pessoa, diretora do Sintfub. "Um retrocesso nos 50 anos da UnB seria uma vergonha".  
Apenas dois conselheiros, Carlos Alberto Torres e Noraí Rocco, defenderam o uso do modelo proporcional, onde os votos dos professores têm peso de 70% do total, enquanto o de estudantes e servidores têm 15% cada. "Se a lei está aí é porque ela atribui aos professores a competência institucional pelo processo formador. A prática universitária é colegiada", afirmou Noraí Rocco, diretor do Instituto de Ciências Exatas. "Queria que o futuro reitor fosse eleito com a maioria dos votos dos professores porque isso vai facilitar a administração, produzir melhores resultados", defendeu Carlos Alberto Torres, professor do Departamento de Administração.  
Emilia Silberstein/UnB Agência
 Carlos Alberto Torres foi um dos únicos a defender modelo proporcional
ADIAMENTO - Parte dos professores defendeu que a decisão era prematura e pediu para que a votação fosse realizada na próxima semana. "Sei que essa discussão é antiga, mas gostaria de votar de acordo com o voto da minha unidade. Não fiz a discussão no meu conselho porque tinha certeza de que não votaríamos hoje. As grandes questões nunca discutimos numa única reunião", argumentou Marilde Loiola de Menezes, diretora do Instituto de Ciência Política.
O adiamento também foi pedido pelo presidente da ADUnB, Ebnezer Nogueira. "Não tivemos tempo de amadurecer essa proposta. Precisamos remeter aos colegiados", afirmou. "Não há por que essa decisão ser tomada hoje", completou. "Estou surpreso de ouvir dos meus colegas que não discutimos o suficiente. Estamos discutindo isso desde 1975, inclusive com plebiscitos recentes feitos entre os professores e servidores por seus próprios sindicatos", rebateu o vice-reitor João Batista de Sousa. "Nosso discurso não pode ser contraditório. A Universidade diz que não gosta de controle, que quer autonomia, mas neste momento opta pelo contraditório, pela camisa de força", concluiu.
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