segunda-feira, 11 de junho de 2012

Defesa nacional e desenvolvimento: temas estratégicos para o Brasil - Portal Vermelho

Defesa nacional: tema estratégico para o Brasil - Portal Vermelho

O seminário sobre defesa e desenvolvimento, realizado na última segunda-feira (4) no Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados em Brasília, foi um passo para compreender o papel estratégico que o tema assume na nova realidade do Brasil e do mundo. Essa é a conclusão dos participantes. O seminário foi organizado pelas fundações João Mangabeira (PSB), Leonel Brizola-Alberto Pasqualini (PDT), Maurício Grabois (PCdoB) e Perseu Abramo (PT).
O ministro da Defesa, Celso Amorim, fez a principal conferência do encontro. Disse que o conhecimento, o acompanhamento e a discussão da política de defesa pelos partidos e, de forma mais ampla, pelo Congresso Nacional, é um elemento indispensável para a equação da defesa do Brasil do século 21, que conjuga país democrático com país forte. O envolvimento civil na política de defesa é fundamental para esse equilíbrio virtuoso, disse ele. A Estratégia Nacional de Defesa, documento que tem orientado as ações do governo na área, deve ser cada vez mais conhecida e debatida, afirmou. “Não se discute a política de defesa brasileira sem discutir os destinos do Brasil e do mundo”, analisou.

Redistribuição do poder mundial

Para o ministro, o Brasil vive hoje um momento extraordinário, que as dificuldades circunstanciais originárias de crises externas não devem encobrir. “Este não é o primeiro ciclo de desenvolvimento experimentado pelo Brasil, mas certamente nunca se viu inclusão social na escala que observamos hoje”, disse. O Brasil do século 21, segundo Amorim, aprendeu a conjugar desenvolvimento econômico com inclusão social em um marco plenamente democrático. “Esse novo modelo permitiu ao país exercer com sucesso uma política externa ativa e altiva, que nos tem alçado a uma nova estatura internacional”, considerou.

Ao mesmo tempo, segundo o ministro, o panorama global de segurança apresenta uma tendência clara de redistribuição do poder mundial. A desconcentração do poder corre do Ocidente rumo ao Oriente e do Norte rumo ao Sul, avaliou. Para ele, diferentemente de outros períodos históricos, essa transição não tem dado lugar à guerra generalizada entre as grandes potências, mas tampouco tem ocorrido de maneira que se possa chamar pacífica. Um conjunto de sinais preocupantes se impõe à vista, dos quais o mais imediato diz respeito à situação atual da Síria, alertou Amorim.

Para o ministro, a prevalecerem as interações fundadas no conflito, o Brasil se deparará com um cenário internacional restritivo. “Beneficiamo-nos enormemente da paz, e não devemos nos enganar sobre o impacto sistêmico da guerra. Tampouco devemos nos iludir com as consequências do intervencionismo– ainda que sob pretexto humanitário”, afirmou. “Ninguém menos que o ex-Secretário de Estado e ex-chefe do Conselho de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Henry Kissinger, advertiu para os riscos implícitos nessa atitude em artigo publicado no Washington Post no fim de semana”, comentou.

Cooperação e dissuasão

Segundo Amorim, evitar a desagregação sistêmica pelo conflito generalizado deve ser a primeira preocupação dos países interessados na preservação da segurança global. “Normas de conduta negociadas de forma legítima e válidas para todos os países, inclusive e especialmente na área da segurança internacional, que incluem a não-intervenção, constituem o sentido do multilateralismo, que é complemento indispensável da multipolaridade se quisermos construir um mundo pacífico e minimamente justo”, disse o ministro.

A política de defesa do Brasil, disse o ministro, combina cooperação e dissuasão. “A maior contribuição que podemos dar à construção da multipolaridade orgânica, na área da defesa, é seguir trabalhando para a construção dos mais altos níveis de confiança e de cooperação na América do Sul”, asseverou. O patamar em que os países da região se encontram hoje é notável, segundo Amorim. “A integração regional avança em pelo menos três níveis, com o Mercosul, a Unasul e a Celac. Iniciativas como a Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (a Abacc) selaram a confiança bilateral entre os dois países e deram lugar a novos avanços na construção da segurança regional”, informou.

Novos agrupamentos

O ministro comentou que o Brasil tem buscado incrementar a cooperação com os países africanos. “A África tem enorme importância estratégica para o Brasil. Costuma-se esquecer que a distância do Recife ou de Natal até Dacar é menor que a dessas cidades a Porto Velho ou Rio Branco, ou que nossa Zona Econômica Exclusiva no Atlântico não está a grande distância daquela de Cabo Verde. Um exemplo de cooperação bem sucedida, no caso da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, é a Operação Felino, um exercício militar que aproxima as Forças Armadas dos países de língua portuguesa e possibilita o conhecimento mútuo e o aprofundamento da concertação”, afirmou.

Do ponto de vista estratégico, segundo Amorim, o Brasil também deve dar atenção a novos agrupamentos, como o Brics, cujas potencialidades na área de defesa começam a se desenhar. “Com a África do Sul, estamos construindo um míssil ar-ar de quinta geração, o A-Darter. O projeto do avião Embraer 145 com radar indiano é um catalisador para a cooperação em defesa com a Índia. São dois exemplos que vêm somar-se a outros, em áreas afins (ainda que não estritamente de defesa) com Rússia e China”, disse.

Amorim lembrou que presidenta Dilma Rousseff visitou a Índia recentemente e comentou o importante comunicado conjunto que ressaltou a área de defesa com importante para a cooperação. “Queria registrar como de grande importância o fato de já termos feito manobras conjuntas dos países Índia, Brasil e África do Sul, que conformam o grupo Ibas, de certa maneira parte do Brics, que tem uma característica muito especial: três democracias, três países multirraciais, um em cada uma das regiões em desenvolvimento no mundo”, afirmou.

Aporte da academia

É nesse sentido que o governo tem orientado a aquisição de novas capacidades de defesa, segundo Amorim. “A dissuasão é, portanto, um fenômeno ligado à soberania nacional. Mas nem por isso exclui a hipóteses de que possa vir a ter uma dimensão regional sul-americana. Por meio do conhecimento mútuo da confiança generalizada e concertação política a América do Sul poderá alcançar objetivo coletivo de defesa, que poderíamos chamar, sem querer ser pedante, de coordenação dissuasória”, asseverou. Para o ministro, a coesão dos nossos países da região, nas diferentes áreas de integração e particularmente na defensiva, é um fator que pode contribuir na dissuasão de ameaças e agressões.

Amorim elogiou a proposta do seminário de debater politicamente a defesa nacional. Para ele, esse tema é um aspecto central da defesa da democracia. “A liderança civil das forças aramadas é hoje objeto de um consenso nacional tranqüilo e amadurecido”, afirmou. O ministro ressaltou o reconhecimento da sociedade brasileira do valor das suas Forças Armadas e enfatizou o papel positivo do Congresso Nacional quando se discutiu a lei de incentivo à indústria nacional de defesa.

O aporte da academia também tem sido crescente, segundo o ministro. “Há um esforço de aproximação da temática de defesa do país ao centro de produção do conhecimento. É natural, portanto, que os partidos entrem a fundo nessa discussão. A questão do reaparelhamento das Forças Armadas em um nível condizente com um novo papel do Brasil no mundo e com a política externa soberana ativa e altiva que foi aqui mencionada deve ser vista nesse contexto”, afirmou. Amorim encerrou conclamando o engajamento da sociedade no debate sobre a política de defesa, segundo ele fundamental para um país cada vez mais democrático e mais forte.

Defesa e desenvolvimento

O presidente do PCdoB, Renato Rabelo disse que o Brasil, em especial nos últimos anos, mudou sua estatura no concerto das nações, diversificou seus interesses e sua agenda no cenário internacional e passou a ter voz ativa em todos os grandes temas contemporâneos no mundo. Isso precisa ter fortes reflexos sobre nosso pensamento geopolítico e estratégico.

Para o dirigente comunista a realização deste Seminário, sobre a temática de Defesa Nacional é reflexo da crescente assimilação, pelas forças progressistas e de esquerda, da centralidade da chamada questão nacional.

Renato assegurou que há um estreito vínculo entre Política de Defesa e Projeto Nacional de Desenvolvimento. Afinal, nossa capacidade de realizar as amplas potencialidades brasileiras, de avançar no desenvolvimento de forma acelerada e harmoniosa, depende de nossa possibilidade de salvaguardar nossa independência e soberania nacional, nossa capacidade autóctone de tomar decisões a partir de nossas próprias percepções, de nossa autonomia na tomada de decisões. E isto só se viabiliza se tivermos capacidade intelectual e material de pensar com a própria cabeça, tomando decisões autônomas no contexto da estruturação de nosso projeto de desenvolvimento.

Longo prazo

Com a mesa dirigida por Carlos Siqueira, da Fundação João Mangabeira, e Ronaldo Carmona, da Fundação Maurício Grabois, Roberto Amaral, vice-presidente nacional do PSB, falou em seguida. Segundo ele, parece mais plausível pensar que o conceito de interesse nacional é menos ditado unilateralmente por que depende do reconhecimento das demais soberanias, a começar pelos vizinhos. “A geopolítica contemporânea nos diz que há países mais soberanos do que outros”, afirmou. Citou que nos Estados Unidos essa definição remonta ao complexo industrial militar e ao sistema financeiro.

Para Amaral, o debate sobre o conceito e a visão estratégica de defesa nacional foi postergado no Brasil porque a produção de conhecimento ficou restrita a algumas instituições militares e técnicas. Seja qual for a instituição, afirmou, haverá sempre a questão crucial: como estabelecer os limites da soberania? Citou “o ensinamento do falecido Império Britânico, tanto quanto do vigente império norte-americano, para cuja Marinha seu mar territorial são todos os mares azuis do mundo onde estiver o interesse nacional deles”.

Segundo o vice-presidente do PSB, estratégia significa longo prazo e implica em meios necessários à inserção do Estado nacional na ordem internacional. Implica disputa de espaço, que jamais se altera no plano da retórica. “O interesse nacional dialoga com outro interesse nacional e quase sempre se choca com os projetos de hegemonia regional”, afirmou, citando os exemplos da União Européia, segundo ele um apêndice dos Estados Unidos.

Elói Pietá, secretário-geral do PT, falou em seguida. Segundo ele, o seminário representou um marco em um novo momento da relação entre os partidos de matriz de esquerda e de centro-esquerda com o Ministério da Defesa e as Forças Armadas. “Esse seminário olha o novo futuro. A partir de uma nova síntese nacional construída principalmente ao longo dos dois governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, afirmou. Para o dirigente do PT, nesse período criou-se uma união em torno do interesse nacional multiclassista, trazendo para essa visão as organizações sociais e políticas dos trabalhadores.

Essa política, avaliou Elói Pietá, enfrenta resistências “dos que foram apeados do poder político”. Citou setores da grande mídia, que advogam outra política para o país, diferente da que formou a nova coesão nacional. “Nessas novas bases de união em torno do interesse nacional, estamos discutindo a junção de estratégia nacional de desenvolvimento com distribuição de renda e soberania nacional”, afirmou.

Aliança regional

Francisco Leite filho, representando a Fundação Leonel Brizola–Alberto Pasqualini, falou em seguido. Fez um breve histórico do compromisso nacional do PDT e comentou que qualquer política de defesa terá de ser assegurada por uma aliança regional nos aspectos econômico, cultural, ambiental, comercial e comunicacional. Segundo ele, a Unasul já deu os primeiros passos nessa direção. Lembrou que o intercâmbio comercial quase decuplicou com alguns países da região, como Argentina, a Venezuela e a Colômbia.

Citou que a regulação da comunicação, que já avançou muito na Argentina, na Bolívia no Equador e na Venezuela, empacou no Brasil. “Nenhum modelo será capaz de governar com o assédio implacável dos meios de comunicação pairando acima das instituições e tendo como único fim interesses financeiros e oligopólicos”, afirmou. Para Francisco Leite filho, trata-se de uma situação antiga, atávica, secular. “Aqui no Brasil, os recentes episódios, os factoides que viram crises institucionais, dão bem a demonstração do nosso atraso nessa matéria em relação a outros países”, lembrou.

Comentários

Após o encerramento das intervenções, Iole Ilíada, da Fundação Perseu Abramo; Haroldo Lima, dirigente do PCdoB; e Carlos Siqueira, da Fundação João Mangueira fizeram rápidos comentários e endereçam perguntas aos palestrantes. Seguindo a ordem das intervenções, o primeiro a responder foi Renato Rabelo. Comentou que para compreender o papel das Forças Armadas, sobretudo nas condições atuais, é importante o que disse o ministro Celso Amorim sobre a direção das Forças Armadas pelo poder civil. Para ele a identificação das Forças Armadas com a nação brasileira é fundamental, sobretudo diante da visão como premissa da Estratégia Nacional de Defesa de multiplicar-se em caso de conflito armado. Como enfrentar exércitos muito mais poderosos?, indagou. Com a identificação com a nação, respondeu.

Renato Rabelo comentou que o Brasil, com essa maior dimensão da sua presença no cenário internacional, chegou a ser uma força protagonista no centro estratégico que é o Oriente Médio, muito bem retratado pelo ministro Celso Amorim. “Ou seja: o Brasil chegou a esse nível de poder ser um país que jogou um grande papel na busca de uma saída de paz numa região como essa. Um esforço enorme que o presidente Lula fez nesse sentido. Evidentemente que as grandes potências não gostaram”, afirmou.

Segundo o presidente do PCdoB, o Brasil deve lutar pela paz em um mundo como esse, de tendência de grandes conflitos, de guerras. “Não quer dizer que a tendência multipolar levará a uma tendência mundial de paz. A tendência ainda é de grandes conflitos”, disse. Renato Rabelo também comentou a revisão da Estratégia Nacional de Defesa, segundo ele um grande passo. Citou a revisão e a reelaboração do “Livro Branco” de defesa nacional, que vai ser discutido no Congresso Nacional. Finalizou dizendo que a defesa da Amazônia é outro ponto importante da defesa nacional. Segundo o presidente do PCdoB, é fundamental a criação da segunda esquadra da Marinha na Foz do rio Amazonas.

A ilusão da “paz eterna”

Roberto Amaral fez os comentários seguintes. Segundo ele, o Brasil precisa romper com o sentimento de “paz eterna”. “Essa suposição que nos foi introjetada não é verdadeira. Jamais foi, e agora que não é mesmo”, afirmou. Segundo ele, criaram-se dois sentimentos que devem ser combatidos urgentemente. Um de desapreço às Forças Armadas — do qual as forças de esquerda de certa forma participou, por razões subjetivas justificáveis. Outro da desnecessidade das Forças Armadas, relegadas a segundo plano em um país cujos gastos deveriam ser priorizados para o combate a outros problemas. “É por isso, entre outras coisas, que não temos nosso submarino de propulsão nuclear. O vice-presidente do PSB finalizou comento os graves problemas relacionados a projetos e financiamentos do Programa Espacial Brasileiro.

Eloi Pietá disse que o seminário foi o início de um debate que se restringia ao governo e ao parlamento. Segundo ele, a defesa da região Nordeste é um ponto que precisa entrar na pauta.

Defendeu o avanço na “questão espacial”, no “setor de ponta da tecnologia” e a continuidade da luta para o Brasil ser membro permanente do Conselho de Segurança da ONU. “Pelo papel que temos hoje no mundo e na América Latina, é inadmissível que sejamos apenas membro ocasional”, asseverou. Finalizou comentando a Comissão da Verdade, segundo ele um instrumento importante para a democracia. Francisco Leite Filho encerrou os trabalhos reforçando a importância da internet e das redes sociais com instrumento para o debate das questões nacionais.

Projetos estratégicos

A segunda mesa debateu o tema “Projetos Estratégicos de Defesa”. Othon Luiz Pinheiro da Silva, presidente da Eletronuclear, foi o primeiro palestrante. Fez um breve histórico da energia nuclear no Brasil e comentou que a defesa nacional é essencial do ponto de vista econômico e do desenvolvimento do país. Segundo ele, a indústria da defesa é essencial por sua capacidade de inovar. Mas ressalvou que os investimentos precisam equalizados para garantir o desenvolvimento de outras áreas, além da militar, e não vulnerabilizar a economia.

Othon Luiz Pinheiro da Silva citou o exemplo da União Soviética, que, ao não priorizar o entrosamento entre a capacidade de defesa e o cotidiano da sociedade fragilizou a economia. Lembrou que esteve no país dos sovietes e visitou um centro de pesquisa avançado na área de defesa, ao mesmo tempo em que outros setores da economia estavam absurdamente defasados tecnologicamente.

No caso brasileiro, lembrou o exemplo do submarino nuclear, que ganhou impulso quando o então ministro da Defesa Waldir Pires entendeu a sua importância e convenceu o presidente Lula a dar prioridade ao projeto. Para ele, a “vergonha” de dizer que se trabalha para a defesa do país trabalha os projetos em desenvolvimento. “Um projeto de míssil vira sonda para medir temperatura”, exemplificou. “Temos de ter orgulho de dizer que é defesa”, enfatizou.

Defesa e desenvolvimento

Rex Nazaré, físico e especialista em energia nuclear, diretor de Tecnologia da FAPERJ, fez a intervenção seguinte. Segundo ele, a Estratégia Nacional de Defesa é inseparável da estratégia nacional de desenvolvimento. Portanto, não basta dispor de reservas de combustíveis. Tem de dominar a tecnologia, disse. “Se consideramos o conceito mais amplo de defesa, temos de ver a defesa da alimentação, da saúde e do território”, afirmou.

Os projetos de estratégia de defesa, segundo Rex Nazaré, devem ter independência. Ele comentou que a grande dificuldade na área nuclear é a escassez de recursos humanos. Como há dificuldades para transferência de tecnologia, o Brasil deve valorizar sua reserva de urânio, suas duas usinas em operação e uma terceira em construção, além do ciclo de combustível nuclear com as tecnologias dominadas, comentou.

Marco Antonio Raupp, ministro da Ciência e Tecnologia, falou em seguida. Segundo ele, os últimos governos têm apoiado decisivamente a questão das pesquisas e do desenvolvimento tecnológico das Forças Armadas. “Nós financiamos R$ 1,5 bilhão nos últimos anos, afirmou. Para o ministro, é necessária maior integração entre as instituições que compõem o sistema espacial. “É preciso redirecionar práticas históricas para ter sucesso no futuro”, disse. “Existem algumas transformações na maneira de operacionalizar que são fundamentais, e uma delas é o protagonismo das empresas brasileiras”, completou.

Lembrando que a ciência e a tecnologia integram o Plano Brasil Maior e têm responsabilidades em vários setores, Raupp expôs um cronograma de lançamentos de satélites com início neste ano, visando à autonomia espacial do país. Na programação estão: o CBers 3 (2012), Itasat e Ibas (2013), CBers 4, Amazônia 1 e Geo Com (2014), Amazônia 1B (2015). “A presidenta quer que o satélite Geo Com (geoestacionário) esteja no ar em 2014, e nós vamos trabalhar com esta meta”, anunciou.

O desenvolvimento de um satélite geoestacionário pelo Brasil integra o Programa Nacional de Atividades Espaciais (Pnae) com o objetivo de atender aos objetivos e necessidades do país nas áreas de comunicações seguras, meteorologia, controle de tráfego aéreo e defesa nacional, segundo o ministro. “Temos uma proposta de que a partir da experiência do satélite geoestacionário forme-se uma comissão, de nível maior, que acompanhe a disponibilidade de recursos para esta área, dado o caráter estratégico, já que a questão da tecnologia das Forças Armadas é vital no que se refere a uma política de ciência e tecnologia no país, comentou. A defesa exige autonomia tecnológica, as empresas podem comprar ferramentas tecnológicas, já nas Forças Armadas isso é mais difícil”, finalizou o ministro.

Roberto Amaral fez a intervenção seguinte e se deteve no Programa Espacial Brasileiro, segundo ele um projeto que não recebe a atenção devida do governo. Fez severas críticas ao descaso com as Forças Armadas durante o período neoliberal e reforçou a importância do planejamento e do investimento nos projetos de defesa.

Defesa Cibernética

O último tema do seminário foi a “Defesa Cibernética”. O general de Divisão José Carlos dos Santos, comandante do Centro de Defesa Cibernética (CDCiber), fez comentários sobre episódios de “guerra cibernética” do livro “Guerra Cibernética”, do norte-americano Richard Clark, para exemplificar a importância que o tema vem assumindo. O autor do livro, segundo o general, foi assessor dessa área em quatro governos norte-americanos. Para ele, essa guerra já começou. A arma cibernética já existe e está sendo pesquisada. Alguns exemplos mostram que ela já esta sendo empregada, afirmou, citando reportagens do jornal The New York Times.

Samuel César da Cruz Júnior, pesquisador do Ipea, encerrou o tema dizendo que defesa cibernética hoje não se faz combatendo vírus. Segundo ele, hardware e software estão integrados. Recomendou investimento em capacitação para enfrentar o problema. Para o pesquisador do IPEA, a pesquisa deve ser levada muito a sério. Para tanto, é fundamental a regularidade do investimento. Explicou que o trabalho em uma pesquisa interrompido após quatro ou cinco anos resulta em perda considerável. Ao retomar, com a desmobilização e as rápidas mudanças nas tecnologias, tudo que havia sido feito fica perdido. A regularidade do recurso é tão importante quanto a quantidade, concluiu.

Com informações de Osvaldo Bertolino