E nossa história não estará
pelo avesso, assim, sem final feliz:
teremos coisas bonitas pra contar.
E até lá, vamos viver,
temos muito ainda por fazer.
Não olhe pra trás, apenas começamos.
O mundo começa agora.
Apenas começamos. (Metal contra as Nuvens, Legião Urbana)
É longa e complexa a História dos Comunistas nas suas relações com o povo. Também no Brasil, os 101 anos de nossa existência foram marcados por, ao menos, 65 anos de ilegalidade. Comunistas de envergadura, com compromisso absoluto com o nosso povo, estivessem no PCB, PCdoB, MR8 ou na AP, viram-se bloqueados pela Ditaduras em seu contato com o povo, com a classe trabalhadora, com a juventude e a intelectualidade. Esse contato com o povo é tão importante que Kim Il Sung dizia: “O povo é o nosso Céu”.
A Política é muito mais ampla que o estado, o governo, os mandatos, e não se reduz à institucionalidade. O fascismo se levanta precisamente quando a burguesia manda às favas seu “compromisso” com a democracia, e por isso bloqueia nosso contato com o povo, por propaganda, por mentira, por ditadura, por lei. Transformar democracia e institucionalidade burguesas em democracia popular exigirá muito mais que uma participação minoritária em um ou vários governos.
A questão central é a nossa relação com o povo, e a Classe Trabalhadora é universal, diversa, é a coluna vertebral da Nação e do Povo Brasileiro. Daí ser essencial perguntarmos: que Classe Trabalhadora é essa de quem pretendemos ser vanguarda.
Quem é a Classe Trabalhadora?
A geração que compunha o bônus demográfico em 2012 e que engrossou as manifestações de 2013 continua em 2023 como a grande maioria da População Economicamente Ativa - PEA -, e imensa participação no mercado de trabalho nacional, tendo sofrido os impactos da regressão trabalhista. Atualmente, a PEA conta com 107.127.000 pessoas (abril/23), de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc)(1) do IBGE. A População Ocupada - PO - conta 98.031.000 de pessoas e a População Desocupada - PD - tem cerca de 9.095.000 de pessoas. Ou seja, 8,48% da PEA estão em desocupação plena.
É preciso ver com maior atenção o universo daqueles que perderam seus direitos e que enfrentam as maiores dificuldades, num quadro em que o setor formal da economia tem a marca do empobrecimento, das perdas salariais e inflacionárias decorrentes da destruição da negociação coletiva e do fim da política de valorização do salário mínimo. No universo da População Ocupada, 35.943.000 pessoas trabalham na informalidade, sem carteira assinada. Somados à População Desocupada, chegam a 45.038.000. Essa fotografia ainda não traduz a situação. Quando somamos a esse conjunto as pessoas desalentadas - 3.769.000 - e as pessoas subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas - 5.053.000 - chegamos a quase 54 milhões (2) de trabalhadores e trabalhadoras na precariedade, informalidade, no desemprego, e ainda faltam muitos invisibilizados pela mais extrema miséria! É nesse universo, considerados como Ocupados, que estão os informais e os trabalhadores de aplicativos! Assim, 50,27% da População Economicamente Ativa vive um presente sem direitos e pode acabar num futuro de vulnerabilidade e pobreza.
Ainda de acordo com a PNADc, fazendo um recorte geracional, verificamos que as pessoas de 18 a 39 anos, são 65,1% da População Desocupada. Segundo a economista Marilene Oliveira, com dados do primeiro trimestre de 2022 (3), a juventude entre 20 e 29 anos contava com 47,8% entre os trabalhadores informais. Mas a pesquisadora nos informa que o recorte etário de 20 aos 49 anos compõe 68,4% de todos os informais. Assim, a geração de jovens de que saíram às ruas em Junho de 2013 e seus filhos compõem hoje a maioria dos trabalhadores e trabalhadoras sem direitos, previdência, sem amparo algum. Não é à toa estar aí a maior distância dos partidos e sindicatos! É essa maioria da classe trabalhadora, sem direitos e organização que, curiosamente, merece a atenção da indústria cultural, das igrejas do pentecostalismo de negócios, e mesmo das milícias, do narcotráfico e das bigtecs que, assim, promoveram o sequestro da identidade de classe da maioria dos trabalhadores, comprometendo o futuro do Brasil. Esse é o campo aberto para a propaganda fascista.
Mas a tragédia não se resume aos precarizados(as), desempregados(as) e informais. Ao analisar os trabalhadores formais, vemos a fragilidade gritante decorrente da perda de representação sindical, expressa nas taxas de sindicalização em sua baixa contínua ao longo dos últimos anos. Em 2020, três anos após a Deforma Trabalhista, o Brasil de Fato já noticiara que:
“entre os anos de 2012 e 2019, os sindicatos perderam cerca de 3,8 milhões de filiados no Brasil. Desse modo, em 2019, das 94,6 milhões de pessoas ocupadas no país, apenas 11,2%, ou seja, 10,6 milhões de trabalhadores, eram filiados a um sindicato, de modo que esta é a menor taxa de sindicalização desde 2012, quando 16,1% dos trabalhadores brasileiros eram sindicalizados”. (4)
Veja os quadros comparativos por agrupamento de atividade econômica e por região:
Em 2019, tínhamos apenas 11,2% sindicalizados e 88,8% de não sindicalizados, considerando toda a população ocupada. Ora, é amplamente sabido que a filiação sindical se dá no âmbito da formalidade, e não do total da população ocupada, então o dado é melhor. Mas a realidade é que representamos uma pequena parcela, cerca de 11% de toda a população ocupada, no melhor cenário.
A unidade é indispensável, desde as centrais até os sindicatos. Colocar a pirâmide sobre sua base de trabalhadores é inadiável, mas não basta, pois trazer os formais para os sindicatos é apenas um primeiro passo para que possamos atingir toda a classe e em especial a parcela mais jovem e sem qualquer direito.
É a partir desse distanciamento do movimento sindical de quem deveria representar que se baseiam as teses da pulverização dos interesses da classe e da falta de futuro do movimento dos trabalhadores(as). Representando uma minoria da Classe, decrescem as lideranças e os resultados eleitorais da bancada trabalhista. Daí, também decorre o senso comum, de que essa relação com o povo seria “mediada” pelos movimentos sociais, sem lastro de classe, e a partir da incorporação desses movimentos pela representatividade no estado e nos governos, a partir de “políticas” públicas.
Em verdade, se formos olhar de frente a Classe Trabalhadora como um todo, nela encontraremos a raça, o gênero, todas as diversidades, mas o inverso não é verdadeiro. Não há histórico de uma revolução socialista liderada pelos “movimentos sociais”. A História ilustra o inverso, a centralidade do trabalho como mote para a representação e a inclusão da totalidade do povo na construção da Nação, com a marca indelével do leninismo. É preciso resgatar esses ensinamentos.
"Ligação com as massas como condição fundamental para o trabalho dos sindicatos" (5)
As principais lições de Lênin quanto aos movimentos sociais e à ação dos comunistas são relativamente simples, até, se não as ignorarmos.
Primeiro, o movimento social, se é o fim em si mesmo, não chega a lugar nenhum. O movimento social que não se vincule à classe revolucionária, trabalhadora, sem a perspectiva generalista da luta do poder, perde-se. Lênin não fez essa crítica ao movimento negro, nem ao movimento LGBTQIA+, à juventude, ou ao movimento das mulheres. Tal crítica foi dirigida com inaudita dureza ao movimento sindical, o movimento da classe trabalhadora, e em especial à sua direção, no célebre e mal citado livro “Que Fazer” (“Sonhos, acredite neles”, aff…) e em outras obras.
A segunda lição, daí decorrente, é o papel imprescindível da consciência comunista avançada e organizada, sem cuja direção, sem cujo trabalho de base, sem cuja ligação com o povo, com os não comunistas, não há vanguarda de nada, nem de ninguém. A perspectiva do poder só pode vir “de fora”, ele dizia. Mas esse “de fora”, para dirigir, para ser vanguarda, essa consciência precisa ser feita do mesmo povo que se quer dirigir, viver o que se predica. É preciso ir sempre ao imenso manancial do povo, não ficar fechados em nós mesmos.
Ou seja, guiados pelo espontâneo, pelo corporativo, pelos interesses do momento, guiados por indivíduos não se chega à CONSCIÊNCIA, nem ao PODER. É essa força da maioria do povo que permite chegar, manter e transformar o poder de Estado. Por isso, o rabo não deve balançar o cachorro. O espontaneísmo e o pragmatismo prometem vitórias, mas não as entregam.
Além disso, há a importância da questão nacional, especialmente nos países da periferia do capitalismo, as colônias de ontem e de hoje, para quem o tema tem um sentido bastante distinto do nacionalismo burguês. Recentemente, sofremos muito com o abastardamento da Bandeira Nacional, já denunciado por castro Alves no poema O Navio Negreiro:
“Existe um povo que a bandeira empresta
P'ra cobrir tanta infâmia e cobardia!...
E deixa-a transformar-se nessa festa
Em manto impuro de bacante fria!..(6)
Arrancar esta bandeira da mão dos traidores é indispensável, mas não é mero ato simbólico, é o resgate material e espiritual de nossa Nação humilhada. Essa responsabilidade é da classe trabalhadora, em primeiro lugar. Há que lembrar de outra contribuição, do mais fiel seguidor de Lênin, ensinamento que pudemos viver na pele nos últimos anos…Em seu último discurso público, no XIX Congresso do PCUS, em 1952, alertava Stalin:
Antes, a burguesia julgava-se líder das nações, cujos direitos e independência defendia e colocava “acima de tudo”. Hoje não resta um vestígio sequer desse “princípio nacional”: a burguesia vende por dólares os direitos e a independência das nações. A bandeira da independência e da soberania nacionais foi jogada fora. Não há dúvida de que cabe a vocês, representantes dos partidos comunistas e democráticos, recolhê-la e conduzi-la adiante, se vocês querem figurar como os patriotas de seus países e tornar-se a força dirigente das nações. Não há mais ninguém que possa fazê-lo. (7)
O sofrimento nacional, longe de dividir a nossa gente, precisa aproximá-la. A Nação é a Classe Trabalhadora, é o nosso povo. Apenas uma visão consciente do movimento, a sua firme adesão aos interesses maiores da classe universal produtora da riqueza construída pela humanidade, defendendo o internacionalismo a partir de nossa Nação em perigo, de nosso povo tão judiado, só desta maneira atingiremos a libertação nacional, a ruptura com o jugo do imperialismo e a construção da verdadeira Nação - que é seu povo. Em um mundo em crise, não percamos a ambição de ver com nossos próprios olhos a primeira etapa da transição ao socialismo. Sim, com as características de hoje, com a classe na sua diversidade, mas jamais um voo de galinha face a um abismo.
Por que não somos eleitos? Se nossa relação com a classe trabalhadora legitimar a liderança, o voto, a defesa e a vitória face aos ataques à Nação e aos direitos da classe trabalhadora, só se essa relação ganhar força nas ruas e nas redes poderemos projetar uma representação eleitoral à altura dos desafios de assegurar o êxito do nosso governo, a vitória da Democracia e o resgate do Brasil aviltado. Será preciso vencer nas ruas e nas redes, e para isso, é preciso um giro em direção à Classe Trabalhadora real.
Mesmo já tendo conquistado o poder, em 1922, Lênin advertia ao movimento sindical classista do primeiro país aonde a Classe Trabalhadora chegou ao poder:
“Um dos maiores e mais terríveis perigos para um Partido Comunista, numericamente modesto, e que na qualidade de vanguarda da classe operária dirige um enorme país que efetua (no momento sem gozar ainda do apoio direto dos países mais adiantados) a transição para o socialismo, é o perigo de ficar afastado das massas, o perigo de que a vanguarda avance demasiadamente longe sem “a frente estar alinhada”, sem conservar uma estreita ligação com todo o exército do trabalho, isto é, com a imensa maioria da massa operária e camponesa."(5)
Isso foi dito com os bolcheviques já no poder… Imagina nós, que estamos só na beira… Imagina se o perigo for ficar atrasado e alheio ao sofrimento do povo…
Lutar desde Brasília é muito duro. Somos pequenos e assumimos imensa responsabilidade de representação nacional. Doeu, sermos porta-vozes de ameaças vãs aos poderosos, enquanto avançava o Golpe; ver o vácuo que sustentava nossos inflamados discursos. Não foi sempre assim, e precisamos estar conscientes de que as marchas de junho de 2013 ainda hoje não foram compreendidas profundamente. Já sabemos, contudo, que elas foram a eclosão da Guerra Híbrida, sob a direção do imperialismo estadunidense e a partir da traição de elementos apátridas, desmoralizados e corruptos, num contexto de revolução tecnológica, da internet, das redes sociais e da telefonia. Se olharmos nossa Classe Trabalhadora real, miraremos a geração que participou de tais protestos, e reconheceremos a pá de cal lançada sobre nossas esperanças, a tragédia imposta ao nosso maior bônus demográfico e, talvez, o comprometimento do futuro do Brasil.
Aqueles eventos marcaram uma ruptura ainda atual entre a direção nominal da juventude, dos estudantes e da classe trabalhadora e seus representados. Desde então, abriu-se um fosso que só tem se ampliado. Perdas coletivas, de direitos, perda de recursos materiais dos sindicatos, perda de representação política e institucional dos trabalhadores(as); perdas individuais, do emprego, da microempresa, do nome limpo, dos entes queridos, da saúde física e mental, da perspectiva, da família, do direito de amar, do futuro. Cada perda dessas é a falência do Projeto Nacional de Desenvolvimento, que é feito da vida das pessoas.
E para quem aspira a ser vanguarda da libertação do Brasil, o mais doloroso é a perda do apoio daqueles e daquelas por quem lutamos, a desconcertante solidão de ver o proletariado apontar para a própria cabeça a arma do fascismo. É sob essa luz que devemos enxergar a vitória estratégica da eleição de Lula e Alckmin, graças à Frente Ampla. Só lutaremos com todas as nossas forças e inteligências pelo êxito da missão do Governo Lula (Reconstruir e Transformar o Brasil), se disputarmos a opinião pública, a organização popular, a classe trabalhadora. Há que construir uma trincheira que impeça qualquer derrota e preparar novas vitórias, num mundo mais perigoso e em mudança acelerada. Não é hora de tapinhas nas costas, é hora de trabalho duro, de corrigir os erros, de assentar os alicerces da esperança a partir do instrumento consciente que possa unir e liderar a Classe trabalhadora. Do contrário, como assegurar que não haverá um novo retrocesso?
É preciso lembrar quem somos, olhar nossa classe nos olhos e caminhar para um futuro que só a classe trabalhadora poderá conquistar. Dói a picada, mas o que salva como nossa vacina é libertar o Brasil e construir o Socialismo. Como está no Programa do PCdoB: o Fortalecimento do Brasil é o Caminho, o Socialismo é o Rumo. E não haverá futuro sem o Sindicalismo Classista Organizado desde a Base, como força motriz do resgate da Classe Trabalhadora.
NOTAS
1) PNAD Contínua - Divulgação: Maio de 2023 Trimestre móvel: fev-mar-abr/2023 Quadro Sintético - fev-mar-abr_2023.xlsx (ibge.gov.br) <https://ftp.ibge.gov.br/Trabalho_e_Rendimento/Pesquisa_Nacional_por_Amostra_de_Domicilios_continua/Mensal/Quadro_Sintetico/2023/pnadc_202304_quadroSintetico.pdf>
2) 53.860.000 de trabalhadores, grosso modo, reúnem População Desocupada, Setor privado sem carteira, Trabalho doméstico sem carteira, Desalentados, Empregadores sem CNPJ, Trabalhadores(as) Por conta própria sem CNPJ e Subocupados por insuficiência de horas trabalhadas
3) O mundo do trabalho e a informalidade - DIAP - Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar <https://www.diap.org.br/index.php/noticias/artigos/91166-o-mundo-do-trabalho-e-a-informalidade>
4) Queda na taxa de sindicalização: o que esses dados falam? André Barreto, 4 de Setembro de 2020, Brasil de Fato <https://www.brasildefatope.com.br/2020/09/04/queda-na-taxa-de-sindicalizacao-o-que-esses-dados-falam>
5) Sobre o Papel e as Tarefas dos Sindicatos nas Condições da Nova Política Econômica - Resolução do CC do PC(b) da Rússia - V. I. Lênin - 4 de Janeiro de 1922 <https://www.marxists.org/portugues/lenin/1922/01/04.htm>
6) Castro Alves, O Navio Negreiro, Jornal de Poesia <http://www.jornaldepoesia.jor.br/calves01.html>
7) Discurso na Sessão de Encerramento do XIX Congresso do PCUS - J. V. Stálin - 14 de Outubro de 1952 <https://www.marxists.org/portugues/stalin/1952/10/14.htm>
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