terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

Suíça considera ilegais provas contra Odebrecht e Moro suspende ação - Portal Vermelho

Suíça considera ilegais provas contra Odebrecht e Moro suspende ação - Portal Vermelho:
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo processo da Lava Jato em Curitiba, determinou nesta terça-feira (2) a suspensão da tramitação da ação penal na qual ex-executivos da empreiteira Odebrecht são investigados. A decisão veio após a Justiça suíça considerar irregular o envio de provas pelo Ministério Público do país europeu ao Brasil, por violar o direito de defesa.

A decisão de Sérgio Moro valerá até que o Ministério Público brasileiro se manifeste

Apontando o rito de violações cometidas no Brasil, os advogados da empreiteira recorreram à Justiça suíça para impedir que o Ministério Público brasileiro utilizasse os dados financeiros para embasar as investigações da Lava Jato envolvendo a empresa.

Tentando buscar uma brecha para manter o processo, Moro afirmou na sua decisão que, apesar da suspensão, o processo pode continuar porque a Justiça suíça reconhece que ocorreram erros procedimentais no repasse dos documentos, mas não pediu a devolução das provas, fato que impediria a uso dos dados nas investigações no Brasil.

No entanto, os advogados da Odebrecht consideraram a decisão uma vitória parcial para a empresa. De acordo com a Operação Lava Jato, quatro offshores – Smith & Nash, Golac, Sherkson e Havinsur – operavam contas bancárias na Suíça por onde teria passado dinheiro de propina da Odebrecht para os ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa, Renato Duque e o ex-gerente Pedro Barusco.

Em uma das decisões, acolhendo recurso dos advogados da empresa Havinsur, os juízes entenderam que não ouvir nenhum representante da offshore antes da liberar documentos para o Brasil foi um cerceamento do direito de defesa.

Os documentos obtidos com a Suíça embasaram a denúncia da força-tarefa da Lava Jato contra a empreiteira e a decisão do juiz Sérgio Moro sobre a segunda ordem de prisão preventiva contra executivos da Odebrecht – além de Marcelo, estão presos Rogério Araújo e Márcio Faria.

Para a advogada Dora Cavalcanti, que representa a defesa de Márcio Faria, a decisão suíça deve mudar os rumos do processo contra seu cliente e, consequentemente, dos demais ex-executivos da Odebrecht. Com base na decisão, ela já apresentou petição pedindo a anulação de todas as provas vindas da Suíça.




Do Portal Vermelho, com informações de agências