quarta-feira, 1 de abril de 2015

Reduzir a maioridade penal não combate a raiz do problema - Portal Vermelho



Reduzir a maioridade penal não combate a raiz do problema - Portal Vermelho
Durante o período eleitoral não faltam candidatos para defender a redução da maioridade penal, tentam convencer a população de que prender adolescentes em presídios precários junto aos adultos pode resolver um problema sistêmico da sociedade. A UJS é contra a redução da maioridade penal e rechaça a atitude políticos como o vice do presidenciável Aécio Neves, Aloysio Nunes, que defendem a redução. O Movimento18 Razões apresenta um estudo com motivos para defender a legislação como está.



ReproduçãoO Movimento 18 razões contra a redução da maioridade penal é composto por mais de 50 entidades que defendem os direitos da juventude

O presidente da UJS, Renan Alencar, conversou com oPortal Vermelho e esclareceu os motivos pelos quais a entidade é contra a redução da maioridade penal.

Segundo ele, a UJS é vanguarda na defesa pela liberdade da juventude. Já no processo de formulação da Constituição de 1988 a entidade esteve presente e defendeu a maioridade penal aos 18 anos. Desde então esta é uma luta da Juventude Socialista que busca travar este debate com foco na raiz do problema.


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“O candidato do Aécio Neves, o senador Aloysio Nunes, é um dos principais expoentes dessa proposta [de redução da maioridade penal], antidemocrática. Nós nos destacamos em defender a maioridade aos 18 anos desde 88, sempre fomos contra e ainda fomos além ao conquistar o direito ao voto com 16 anos”, esclareceu Renan.


O líder socialista acredita que defender a redução da maioridade penal é, além de um retrocesso, um recorte social. “Basta ver a população carcerária hoje no Brasil, é, em sua grande maioria, pobre, negra e moradora das periferias das grandes cidades”.

Para ele, é necessário identificar a raiz do problema e dar oportunidades inclusivas aos jovens para que não cometam crimes ou delitos. “A solução é mais investimento em saúde, trabalho, educação, lazer, cultura e esporte, enfim, é a ampliação de direitos e não a restrição deles”.

Renan acredita que ao defender a redução da maioridade penal, Aloysio Nunes (foto) e outros candidatos, muitos do PSDB, vão na contramão do Brasil desenvolvido que se conquistou nos últimos 12 anos com os governos de Lula e Dilma. “No momento em que mais temos jovens na população economicamente ativa, é inadmissível que exista gente capaz de defender propostas antidemocráticas como esta”.

A UJS é contra a redução da maioridade penal porque defende da liberdade, a juventude e um Brasil democrático e inclusivo.

O Movimento 18 Razões Para a Não Redução da Maioridade Penal faz uma alusão à idade, 18 anos, e apresenta um estudo com motivos que provam o quanto a proposta de reduzir a maioridade penal é anacrônica.

A PEC apresentada pelo senador Aloysio Nunes é considerada pelo movimento como “inviável” porque “No Brasil, o gargalo da impunidade está na ineficiência da polícia investigativa e na lentidão dos julgamentos. Ao contrário do senso comum, muito divulgado pela mídia, aumentar as penas não ajuda em nada a diminuir a criminalidade, pois, muitas vezes, elas não chegam a ser aplicadas”.

Veja parcialmente as 18 propostas (o documento completo está em PDF):

1°. Porque já responsabilizamos adolescentes em ato infracional
2°. Porque a lei já existe. Resta ser cumprida!
3°. Porque o índice de reincidência nas prisões é de 70%
4°. Porque o sistema prisional brasileiro não suporta mais pessoas
5°. Porque reduzir a maioridade penal não reduz a violência
6°. Porque fixar a maioridade penal em 18 anos é tendência mundial
7°. Porque a fase de transição justifica o tratamento diferenciado
8°. Porque as leis não podem se pautar na exceção
9°. Porque reduzir a maioridade penal é tratar o efeito, não a causa!
10°. Porque educar é melhor e mais eficiente do que punir
11°. Porque reduzir a maioridade penal isenta o estado do compromisso com a juventude
12°. Porque os adolescentes são as maiores vitimas, e não os principais autores da violência
13°. Porque, na prática, a PEC 33/2012 é inviável!
14°. Porque reduzir a maioridade penal não afasta crianças e adolescentes do crime
15°. Porque afronta leis brasileiras e acordos internacionais
16°. Porque poder votar não tem a ver com ser preso com adultos
17°. Porque o Brasil está dentro dos padrões internacionais
18°. Porque importantes órgãos têm apontado que não é uma boa solução

Por Mariana Serafini, da redação do Vermelho