quarta-feira, 1 de abril de 2015

Não baixe a guarda, a luta não acabou! – Por Barbara Melo - Não à redução da Maioridade penal - UJS


Não baixe a guarda, a luta não acabou! – Por Barbara Melo - Não à redução da Maioridade penal - UJS


Toda ação tem uma reação. Começo minha coluna com essa afirmação porque desde que me conheço por gente a reação no Brasil nunca esteve tão forte. Vivenciamos uma série de manifestações reacionárias e antidemocráticas, que vão desde protestos protagonizados pela elite, até declarações de ódio e intolerância por Bolsonaros da política e da mídia.

Essa onda conversadora está abrindo caminhos para o recrudescimento da democracia e de direitos, como a votação da PEC 171/93, que prevê a redução da maioridade penal. Mas vejam só. Enquanto uma série de projetos anti corrupção estão parados na Câmara, enquanto se encaminha um projeto retrógrado de reforma política que prevê constitucionalizar o financiamento empresarial de campanhas, parte dos deputados querem responder ao sentimento de impunidade que nos ronda com a redução da maioridade penal.

Alguns deputados, favoráveis à PEC usam o argumento de que jovens infratores não tem punição, o que não é verdade, visto que o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA prevê 6 tipos de medidas sócio-educativas, inclusive a internação. Então, visto que os deputados e deputadas conhecem as leis, ou pelo menos deveriam, porque tanta vontade de aprovar essa pauta?

Na semana passada estive na Câmara para protestar contra a redução, e lá tive a oportunidade de conversar com alguns deputados acerca do tema. A maioria dos que eram favoráveis ao projeto pareciam não me ouvir, repetiam as mesmas frases, como: Chega de impunidade! Direitos humanos é pra vagabundo! O Brasil pede redução! Alguns durante as audiências até nos xingavam de “corja paga e orquestrada”. Diante dessa situação pude sentir na pele os males do fundamentalismo e do discurso de ódio.

Todo esse ódio à juventude e as liberdades individuais é uma reação às nossas conquistas e à nosso poder de mobilização. Já que, nós jovens contestamos nas redes e nas ruas essa estrutura arcaica de poder, esse Congresso que não nos representa, porque sabem que nossa mobilização já derrubou Collor, conquistou a lei do Grêmio Livre, o voto aos 16 anos, o estatuto da juventude, o PNE, entre outros. Sabem da nossa insatisfação e que seguiremos na luta por uma uma reforma política que transforme esse Congresso Nacional, para que ele tenha a nossa cara, que o compromisso dos parlamentares seja com o povo e não com as empresas que os financiam.

Diante dessa realidade desafiadora devemos unir amplamente setores da juventude e aqueles que defendem a democracia para agirmos e acuarmos os setores reacionários. Porque nossa pauta é justa. Não temos nada do que nos envergonhar, devemos confiar cada vez mais em nosso poder de mobilização, apostar nele e avançar! Pois quando nos unimos somos mais fortes! Por isso convido à toda a juventude a se mobilizar por seus direitos. Hoje está na ordem do dia a luta contra a redução da maioridade penal, e para vencê-la não devemos abaixar a guarda, e sim multiplicar nossas forças e vencer mais uma batalha.