Manifesto Brasil Nação

O Brasil vive uma crise sem precedentes. O desemprego atinge níveis assustadores. Endividadas, empresas cortam investimentos e vagas. A indústria definha, esmagada pelos juros reais mais altos do mundo e pelo câmbio sobreapreciado. Patrimônios construídos ao longo de décadas são desnacionalizados.

Mudanças nas regras de conteúdo local atingem a produção nacional. A indústria naval, que havia renascido, decai. Na infraestrutura e na construção civil, o quadro é de recuo. Ciência, cultura, educação e tecnologia sofrem cortes.

Programas e direitos sociais estão ameaçados. Na saúde e na Previdência, os mais pobres, os mais velhos, os mais vulneráveis são alvo de abandono.

A desigualdade volta a aumentar, após um período de ascensão dos mais pobres. A sociedade se divide e se radicaliza, abrindo espaço para o ódio e o preconceito.

No conjunto, são as ideias de nação e da solidariedade nacional que estão em jogo. Todo esse retrocesso tem apoio de uma coalizão de classes financeiro-rentista que estimula o país a incorrer em deficits em conta corrente, facilitando assim, de um lado, a apreciação cambial de longo prazo e a perda de competitividade de nossas empresas, e, de outro, a ocupação de nosso mercado interno pelas multinacionais, os financiamentos externos e o comércio desigual.

Esse ataque foi desfechado num momento em que o Brasil se projetava como nação, se unindo a países fora da órbita exclusiva de Washington. Buscava alianças com países em desenvolvimento e com seus vizinhos do continente, realizando uma política externa de autonomia e cooperação. O país construía projetos com autonomia no campo do petróleo, da defesa, das relações internacionais, realizava políticas de ascensão social, reduzia desigualdades, em que pesem os efeitos danosos da manutenção dos juros altos e do câmbio apreciado.

Para o governo, a causa da grande recessão atual é a irresponsabilidade fiscal; para nós, o que ocorre é uma armadilha de juros altos e de câmbio apreciado que inviabiliza o investimento privado. A política macroeconômica que o governo impõe à nação apenas agravou a recessão. Quanto aos juros altíssimos, alega que são “naturais”, decorrendo dos déficits fiscais, quando, na verdade, permaneceram muito altos mesmo no período em que o país atingiu suas metas de superávit primário (1999-2012).

Buscando reduzir o Estado a qualquer custo, o governo corta gastos e investimentos públicos, esvazia o BNDES, esquarteja a Petrobrás, desnacionaliza serviços públicos, oferece grandes obras públicas apenas a empresas estrangeiras, abandona a política de conteúdo nacional, enfraquece a indústria nacional e os programas de defesa do país, e liberaliza a venda de terras a estrangeiros, inclusive em áreas sensíveis ao interesse nacional.

Privatizar e desnacionalizar monopólios serve apenas para aumentar os ganhos de rentistas nacionais e estrangeiros e endividar o país.

O governo antinacional e antipopular conta com o fim da recessão para se declarar vitorioso. A recuperação econômica virá em algum momento, mas não significará a retomada do desenvolvimento, com ascensão das famílias e avanço das empresas. Ao contrário, o desmonte do país só levará à dependência colonial e ao empobrecimento dos cidadãos, minando qualquer projeto de desenvolvimento.

Para voltar a crescer de forma consistente, com inclusão e independência, temos que nos unir, reconstruir nossa nação e definir um projeto nacional. Um projeto que esteja baseado nas nossas necessidades, potencialidades e no que queremos ser no futuro. Um projeto que seja fruto de um amplo debate.
É isto que propomos neste manifesto: o resgate do Brasil, a construção nacional.

Temos todas as condições para isso. Temos milhões de cidadãos criativos, que compõem uma sociedade rica e diversificada. Temos música, poesia, ciência, cinema, literatura, arte, esporte – vitais para a construção de nossa identidade.

Temos riquezas naturais, um parque produtivo amplo e sofisticado, dimensão continental, a maior biodiversidade do mundo. Temos posição e peso estratégicos no planeta. Temos histórico de cooperação multilateral, em defesa da autodeterminação dos povos e da não intervenção.

O governo reacionário e carente de legitimidade não tem um projeto para o Brasil. Nem pode tê-lo, porque a ideia de construção nacional é inexistente no liberalismo econômico e na financeirização planetária.

Cabe a nós repensarmos o Brasil para projetar o seu futuro – hoje bloqueado, fadado à extinção do empresariado privado industrial e à miséria dos cidadãos.
Nossos pilares são: autonomia nacional, democracia, liberdade individual, desenvolvimento econômico, diminuição da desigualdade, segurança e proteção do ambiente – os pilares de um regime desenvolvimentista e social.

Para termos autonomia nacional, precisamos de uma política externa independente, que valorize um maior entendimento entre os países em desenvolvimento e um mundo multipolar.
Para termos democracia, precisamos recuperar a credibilidade e a transparência dos poderes da República. Precisamos garantir diversidade e pluralidade nos meios de comunicação. Precisamos reduzir o custo das campanhas eleitorais, e diminuir a influência do poder econômico no processo político, para evitar que as instituições sejam cooptadas pelos interesses dos mais ricos.

Para termos Justiça precisamos de um Poder Judiciário que atue nos limites da Constituição e seja eficaz no exercício de seu papel. Para termos segurança, precisamos de uma polícia capacitada, agindo de acordo com os direitos humanos.

Para termos liberdade, precisamos que cada cidadão se julgue responsável pelo interesse público.

Precisamos estimular a cultura, dimensão fundamental para o desenvolvimento humano pleno, protegendo e incentivando as manifestações que incorporem a diversidade dos brasileiros.

Para termos desenvolvimento econômico, precisamos de investimentos públicos (financiados por poupança pública) e principalmente investimentos privados. E para os termos precisamos de uma política fiscal, cambial socialmente responsáveis; precisamos juros baixos e taxa de câmbio competitiva; e precisamos ciência e tecnologia.

Para termos diminuição da desigualdade, precisamos de impostos progressivos e de um Estado de bem-estar social amplo, que garanta de forma universal educação, saúde e renda básica. E precisamos garantir às mulheres, aos negros, aos indígenas e aos LGBT direitos iguais aos dos homens brancos e ricos.
Para termos proteção do ambiente, precisamos cuidar de nossas florestas, economizar energia, desenvolver fontes renováveis e participar do esforço para evitar o aquecimento global.

Neste manifesto inaugural estamos nos limitando a definir as políticas públicas de caráter econômico. Apresentamos, assim, os cinco pontos econômicos do Projeto Brasil Nação.

1 Regra fiscal que permita a atuação contracíclica do gasto público, e assegure prioridade à educação e à saúde
2 Taxa básica de juros em nível mais baixo, compatível com o praticado por economias de estatura e grau de desenvolvimento semelhantes aos do Brasil
3 Superávit na conta corrente do balanço de pagamentos que é necessário para que a taxa de câmbio seja competitiva
4 Retomada do investimento público em nível capaz de estimular a economia e garantir investimento rentável para empresários e salários que reflitam uma política de redução da desigualdade
5 Reforma tributária que torne os impostos progressivos

Esses cinco pontos são metas intermediárias, são políticas que levam ao desenvolvimento econômico com estabilidade de preços, estabilidade financeira e diminuição da desigualdade. São políticas que atendem a todas as classes exceto a dos rentistas.

A missão do Projeto Brasil Nação é pensar o Brasil, é ajudar a refundar a nação brasileira, é unir os brasileiros em torno das ideias de nação e desenvolvimento – não apenas do ponto de vista econômico, mas de forma integral: desenvolvimento político, social, cultural, ambiental; em síntese, desenvolvimento humano. Os cinco pontos econômicos do Projeto Brasil são seus instrumentos – não os únicos instrumentos, mas aqueles que mostram que há uma alternativa viável e responsável para o Brasil.

Estamos hoje, os abaixo assinados, lançando o Projeto Brasil Nação e solicitando que você também seja um dos seus subscritores e defensores.

30 de março de 2017  

Subscritores originais

LUIZ CARLOS BRESSER-PEREIRA, economistaELEONORA DE LUCENA, jornalistaCELSO AMORIM, embaixadorRADUAN NASSAR, escritorCHICO BUARQUE DE HOLLANDA, músico e escritorMARIO BERNARDINI, engenheiroFERNANDO BUENO, empresárioROGÉRIO CEZAR DE CERQUEIRA LEITE, físicoROBERTO SCHWARZ, crítico literárioPEDRO CELESTINO, engenheiroFÁBIO KONDER COMPARATO, juristaKLEBER MENDONÇA FILHO, cineastaLAERTE, cartunistaJOÃO PEDRO STEDILE, ativista socialWAGNER MOURA, ator e cineastaVAGNER FREITAS, sindicalistaMARGARIDA GENEVOIS, ativista de direitos humanosFERNANDO HADDAD, professor universitárioMARCELO RUBENS PAIVA, escritorMARIA VICTORIA BENEVIDES, sociólogaLUIZ COSTA LIMA, crítico literárioCIRO GOMES, políticoLUIZ GONZAGA DE MELLO BELLUZZO, economistaALFREDO BOSI, crítico e historiadorECLEA BOSI, psicólogaLUIS FERNANDO VERÍSSIMO, escritorMANUELA CARNEIRO DA CUNHA , antropólogaFERNANDO MORAIS, jornalistaLEDA PAULANI, economistaANDRÉ SINGER, cientista políticoPAUL SINGER, economistaLUIZ CARLOS BARRETO, cineastaPAULO SÉRGIO PINHEIRO, sociólogoMARIA RITA KEHL, psicanalistaERIC NEPOMUCENO, jornalistaCARINA VITRAL, estudanteLUIZ FELIPE DE ALENCASTRO, historiadorROBERTO SATURNINO BRAGA, engenheiro e políticoROBERTO AMARAL, cientista políticoEUGENIO ARAGÃO, subprocurador geral da repúblicaERMÍNIA MARICATO, arquitetaTATA AMARAL, cineastaMARCIA TIBURI, filósofaNELSON BRASIL, engenheiroGILBERTO BERCOVICI, advogadoOTAVIO VELHO, antropólogoGUILHERME ESTRELLA, geólogoJOSÉ GOMES TEMPORÃO, médicoLUIZ ALBERTO DE VIANNA MONIZ BANDEIRA, historiadorFREI BETTO, religioso e escritorHÉLGIO TRINDADE, cientista políticoRENATO JANINE RIBEIRO, filósofoENNIO CANDOTTI, físicoSAMUEL PINHEIRO GUIMARÃES, embaixadorFRANKLIN MARTINS, jornalistaMARCELO LAVENERE, advogadoBETE MENDES, atrizJOSÉ LUIZ DEL ROIO, ativista políticoVERA BRESSER-PEREIRA, psicanalistaAQUILES RIQUE REIS, músicoRODOLFO LUCENA, jornalistaMARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA, professoraJOSÉ MARCIO REGO, economistaOLÍMPIO ALVES DOS SANTOS, engenheiroGABRIEL COHN, sociólogoAMÉLIA COHN, sociólogaALTAMIRO BORGES, jornalistaREGINALDO MATTAR NASSER, sociólogoJOSÉ JOFFILY, cineastaISABEL LUSTOSA, historiadoraODAIR DIAS GONÇALVES, físicoPEDRO DUTRA FONSECA, economistaALEXANDRE PADILHA, médicoRICARDO CARNEIRO, economistaJOSÉ VIEGAS FILHO, diplomataPAULO HENRIQUE AMORIM, jornalistaPEDRO SERRANO, advogadoMINO CARTA, jornalistaLUIZ FERNANDO DE PAULA, economistaIRAN DO ESPÍRITO SANTOS, artistaHILDEGARD ANGEL, jornalistaPEDRO PAULO ZALUTH BASTOS, economistaSEBASTIÃO VELASCO E CRUZ, cientista políticoMARCIO POCHMANN, economistaLUÍS AUGUSTO FISCHER, professor de literaturaMARIA AUXILIADORA ARANTES,psicanalistaELEUTÉRIO PRADO, economistaHÉLIO CAMPOS MELLO, jornalistaENY MOREIRA, advogadaNELSON MARCONI, economistaSÉRGIO MAMBERTI, atorJOSÉ CARLOS GUEDES, psicanalistaJOÃO SICSÚ, economistaRAFAEL VALIM, advogadoMARCOS GALLON, curadorMARIA RITA LOUREIRO, sociólogaANTÔNIO CORRÊA DE LACERDA, economistaLADISLAU DOWBOR, economistaCLEMENTE LÚCIO, economistaARTHUR CHIORO, médicoTELMA MARIA GONÇALVES MENICUCCI,cientista políticaNEY MARINHO, psicanalistaFELIPE LOUREIRO, historiadorEUGÊNIA AUGUSTA GONZAGA, procuradoraCARLOS GADELHA, economistaPEDRO GOMES, psicanalistaCLAUDIO ACCURSO, economistaEDUARDO GUIMARÃES, jornalistaREINALDO GUIMARÃES, médicoCÍCERO ARAÚJO, cientista políticoVICENTE AMORIM, cineastaEMIR SADER, sociólogoSÉRGIO MENDONÇA, economistaFERNANDA MARINHO, psicanalistaFÁBIO CYPRIANO, jornalistaVALESKA MARTINS, advogadaLAURA DA VEIGA, sociólogaJOÃO SETTE WHITAKER FERREIRA, urbanistaFRANCISCO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, historiadorCRISTIANO ZANIN MARTINS, advogadoSÉRGIO BARBOSA DE ALMEIDA, engenheiroFABIANO SANTOS, cientista políticoNABIL ARAÚJO, professor de letrasMARIA NILZA CAMPOS, psicanalistaLEOPOLDO NOSEK, psicanalistaWILSON AMENDOEIRA, psicanalistaNILCE ARAVECCHIA BOTAS, arquitetaPAULO TIMM, economistaMARIA DA GRAÇA PINTO BULHÕES, sociólogaOLÍMPIO CRUZ NETO, jornalistaRENATO RABELO, políticoMAURÍCIO REINERT DO NASCIMENTO, administradorADHEMAR BAHADIAN, embaixadorANGELO DEL VECCHIO, sociólogoMARIA THERESA DA COSTA BARROS, psicólogaGENTIL CORAZZA, economistaLUCIANA SANTOS, deputadaRICARDO AMARAL, jornalistaBENEDITO TADEU CÉSAR, economistaAÍRTON DOS SANTOS, economistaJANDIRA FEGHALI, deputadaLAURINDO LEAL FILHO, jornalistaALEXANDRE ABDAL, sociólogoLEONARDO FRANCISCHELLI, psicanalistaMARIO CANIVELLO, jornalistaMARIO RUY ZACOUTEGUY, economistaANNE GUIMARÃES, cineastaROSÂNGELA RENNÓ, artistaEDUARDO FAGNANI, economistaREBECA SCHWARTZ, psicólogaMOACIR DOS ANJOS, curadorREGINA GLORIA NUNES DE ANDRADE, psicóloga RODRIGO VIANNA, jornalistaLUCAS JOSÉ DIB, cientista políticoWILLIAM ANTONIO BORGES, administradorPAULO NOGUEIRA, jornalistaOSWALDO DORETO CAMPANARI, médico CARMEM DA COSTA BARROS, advogadaEDUARDO PLASTINO, consultorANA LILA LEJARRAGA, psicólogaCASSIO SILVA MOREIRA, economistaMARIZE MUNIZ, jornalistaVALTON MIRANDA, psicanalistaMIGUEL DO ROSÁRIO, jornalistaHUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI,advogadoFABIAN DOMINGUES, economistaKIKO NOGUEIRA, jornalistaFANIA IZHAKI, psicólogaCARLOS HENRIQUE HORN, economistaBETO ALMEIDA, jornalistaJOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO, advogadoPAULO SALVADOR, jornalistaWALTER NIQUE, economistaCLAUDIA GARCIA, psicólogaLUIZ CARLOS AZENHA, jornalistaRICARDO DATHEIN, economistaETZEL RITTER VON STOCKERT, matemáticoALBERTO PASSOS GUIMARÃES FILHO, físicoBERNARDO KUCINSKI, jornalista e escritorDOM PEDRO CASALDÁLIGA, religiosoENIO SQUEFF, artista plásticoFERNANDO CARDIM DE CARVALHO, economistaGABRIEL PRIOLLI, jornalistaGILBERTO MARINGONI, professor de relações internacionaisHAROLDO CERAVOLO SEREZA, jornalista e editorHAROLDO LIMA, político e engenheiroHAROLDO SABOIA, constituinte de 88, economistaAFRÂNIO GARCIA, cientista socialIGOR FELIPPE DOS SANTOS, jornalistaJOSÉ EDUARDO CASSIOLATO, economistaJOSÉ GERALDO COUTO, jornalista e tradutorLISZT VIEIRA, advogado e professor universitárioLÚCIA MURAT, cineastaLUIZ ANTONIO CINTRA, jornalistaLUIZ PINGUELLI ROSA, físico, professor universitárioMARCELO SEMIATZH, fisioterapeutaMICHEL MISSE, sociólogoROGÉRIO SOTTILI, historiadorTONI VENTURI, cineastaVLADIMIR SACCHETTA, jornalista ADRIANO DIOGO, políticoMARCELO AULER, jornalistaMARCOS COSTA LIMA, cientista políticoRAUL PONT, historiadorDANILO ARAUJO FERNANDES, economistaDIEGO PANTASSO, cientista políticoENNO DAGOBERTO LIEDKE FILHO,sociólogoJOÃO CARLOS COIMBRA, biólogoJORGE VARASCHIN, economistaRUALDO MENEGAT, geólogoPATRÍCIA BERTOLIN, professora universitáriaMARISA SOARES GRASSI, procurador aposentadaMARIA ZOPPIROLLI, AdvogadaMARIA DE LOURDES ROLLEMBERG MOLLO, economistaLUIZ ANTONIO TIMM GRASSI, engenheiroLIÉGE GOUVÊIA, juízaLUIZ JACOMINI, jornalistaLORENA HOLZMANN, sociólogaLUIZ ROBERTO PECOITS TARGA, economistaANTONIO CARLOS DE LACERDA, economistaFRANCISCO WHITAKER, ativista social