domingo, 16 de novembro de 2014

Renato Rabelo na 4a. Reunião do CC do PCdoB: prioridade são as reformas' - Portal Vermelho

Renato Rabelo: 'A prioridade, agora, são as reformas' - Portal Vermelho

A direção do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) está reunida em São Paulo desde a última sexta-feira (14) com o objetivo de traçar a orientação partidária para o próximo período e fazer um balanço do processo eleitoral que deu a vitória à presidenta Dilma Rousseff. Renato Rabelo,
presidente nacional do partido, afirmou que "a prioridade, agora, são as reformas", durante a sua intervenção na abertura do evento.



Renato Rabelo, presidente do PCdoB discursa na 4ª Reunião do Comitê Central.


A 4ª Reunião do Comitê Central vai até a próximo domingo (16)
e analisará também os resultados eleitorais da legenda comunista, que
não foram de todo satisfatórios. Sendo assim, os dirigentes devem
debater ainda a aplicação da tática eleitoral, a atuação junto aos
movimentos de massas e o fortalecimento político, ideológico e orgânico
do PCdoB.

Acompanhe abaixo a íntegra da fala de Renato Rabelo:


Em duro e acirrado embate, de intensa polarização, numa trajetória político-eleitoral marcada por reviravoltas e surpresas, a presidenta Dilma Rousseff alcançou em 26 de outubro último a quarta vitória consecutiva do povo, com a maioria de votos da nação. Vitória histórica, inédita, dado que é o terceiro mais longo período de governo desde o segundo Reinado de Pedro II. Quando Lula
assumiu a presidência em 2003 não tínhamos no horizonte a certeza de que as forças democráticas, progressistas e de esquerda pudessem galgar umbral como esse.

A presidenta liderou a campanha do início ao final. E soube conduzir a Campanha com firmeza e sem recuos, mesmo nos momentos mais difíceis. Na verdade, ela teve de enfrentar praticamente duas eleições no pleito presidencial de 2014, contra os dois candidatos das forças conservadoras: primeiro, enfrentar e derrotar Marina Silva e, em seguida, enfrentar e derrotar Aécio Neves, já no segundo turno. Nesses dois grandes embates procurou sempre demarcar o seu compromisso com a amplíssima maioria da nação: os trabalhadores e as camadas pobres da população. E o resultado da eleição presidencial manifesta, de fato, que a maioria do povo respondeu e depositou sua confiança nesse compromisso assumido pelo governo da presidenta e reiterado por ela durante todo o processo eleitoral.

Somente assim foi possível vencer a cruzada antidemocrática, antipopular e obscurantista contra o Brasil, que já vinha desde a guerra suja que tudo fez para boicotar a realização da Copa do Mundo no Brasil com o intuito de desacreditar Dilma; as manobras especulativas da Bolsa de Valores se sucediam numa campanha aberta contra ela; a presidenta teve de confrontar uma delação premiada, medida realizada para criar um ambiente de escândalo e desgaste contra ela nos momentos mais sensíveis da campanha eleitoral; chegou-se ao cúmulo de perpetrar um golpe midiático-eleitoral-político, iniciado 48 horas antes da votação (reportagem, de capa forjada, sem provas, da revista Veja), para atingir frontalmente Dilma e Lula – as duas maiores lideranças do nosso campo
–, quando vigorava a Lei do Silêncio que antecedeu uma votação.


Pelo nível dessa aguda polarização, demarcando de forma classista mais nitidamente dois campos políticos, a vitória tem uma dimensão de grande evento histórico, abrindo caminho para um “novo ciclo de transformações” no Brasil. Foi barrada a cruzada conservadora e antidemocrática que
atingiu também seu auge, reagrupando todas as forças de direita.

Triunfou o campo democrático, progressista, popular e patriótico,conseguiu no segundo turno reunir mais amplamente a esquerda. Vitória também dessas mesmas forças políticas e classistas do mundo, mais especificamente da América Latina, demonstrando sua dimensão internacional em reforço à luta da integração latino-americana e  caribenha, à luta por uma nova ordem mundial de paz, cooperação entre as Nações, direito à soberania e ao desenvolvimento.

O ex-presidente Lula, pela elevada expressão de sua liderança política e popular, exerceu papel importante para a construção da vitória alcançada. Mas é muito importante salientar que o movimento social organizado foi decisivo nas muitas batalhas da campanha. A atuação do movimento social em geral e das organizações nas quais o PCdoB tem influência teve papel saliente, destacando-se a ação da juventude. O Partido deu também valiosa contribuição na comunicação e na luta de

ideias por meio de seu coletivo dos movimentos sociais e da cobertura ampla realizada pelo portal Vermelho. E apoiou as iniciativas do Centro de Mídia Alternativa Barão de Itararé, e através da sua Fundação Maurício Grabois. A posição da presidenta, que demarcou à esquerda temas de fronteira ao movimento, entusiasmou a militância e a levou a uma crescente mobilização. Essa resultante é uma conquista política significativa, sobretudo depois da vitória, que vai exigir uma ação comum, sustentando e impulsionando o governo no sentido das mudanças.


Podemos afirmar que o PCdoB tem sido uma das forças construtoras dessa

quarta vitória de grande dimensão para as forças avançadas. Desde as

indicações lançadas no seu 13º Congresso, de novembro de 2013, e as
Resoluções decorrentes, o PCdoB empenhou-se e se inseriu na campanha
presidencial em todo o país e teve papel destacado na reeleição de Dilma
Rousseff – fato reconhecido pela própria presidenta.


A intensidade da ação política e maior embate dos interesses de classe
na eleição presidencial de 2014 é uma manifestação resultante de efetiva
mudança democrática e progressista desses quase 12 anos.

Dilma vem se empenhando em prosseguir o projeto político iniciado por
Lula em 2003, apesar dos limites e grandes obstáculos, numa marcha para

frente, visto que a presidenta é a que mais quem mais avançou no sentido
democrático-popular (“esticou mais a corda”). O resultado disso,
inevitavelmente, é um embate mais agudo e mais acirrado com as forças
conservadoras, a direita e seus apêndices extremistas que saem da
penumbra, a oligarquia financeira, que é o estrato dominante do sistema
capitalista contemporâneo.


Dilma deu curso à democratização da sociedade brasileira iniciada por
Lula, quando cumulativamente propiciou o surgimento de significativa
mobilidade social, reduzindo a desigualdade, diminuindo e modificando os
muitos espaços de privilégios das camadas médias altas da sociedade
brasileira: maior acesso às melhores universidades, ampliação de
oportunidades, aumento real sucessivo do salário mínimo, direitos dos
trabalhadores domésticos, transporte aéreo massivo, alcance amplo aos
centros de consumo etc.


Em resposta a tais mudanças essas camadas médias privilegiadas e
endinheiradas cresceram sua oposição e até mesmo o seu ódio contra a
presidenta. E no estrato dos círculos financeiros dominantes e
globalizados, que apoiaram ostensivamente Aécio Neves, o que
transpareceu? Seus articulistas e porta-vozes de confiança, tanto no
plano interno como no internacional, afirmam sinteticamente o seguinte:
“o que está em questão é o consenso formado há quase três décadas, sobre
como a economia deve ser gerida”. FHC consolidou esse consenso, Lula
ainda seguiu (de certo modo) o consenso. “Dilma o rompeu e é disso que
se trata a eleição de domingo” (Artigo de Cristiano Romero, no jornal Valor Econômico,
em 26/10/2014). Portanto, não é circunstancial ou conjuntural que esses

estratos sociais dominantes e intermediários – que se voltam contra a

presidenta, que detêm grande poder na mídia, na justiça, nos órgãos de

controle e policial, nas forças armadas – atuassem e aceitassem

democraticamente a perda de poder, status e privilégios.


Assim, é insofismável a lei objetiva do avanço civilizacional: quem
inviabiliza a saída de diálogo, com tolerância e pacífica para as
mudanças mais profundas na sociedade são os setores dominantes dessa
sociedade, na contemporaneidade – a sociedade capitalista. Não são as

correntes mudancistas, os trabalhadores e os contingentes populares que

inviabilizam o caminho do diálogo e da ação pacífica.

Desse modo, na nova situação se acentua uma conduta agressiva,

antidemocrática e golpista da oposição, estimulada pela votação obtida e

pela reaglutinação de suas fileiras. O PSDB apela desaforadamente ao

Tribunal Superior Eleitoral pedindo auditagem, sem nenhuma base, na

apuração da eleição presidencial. Não aceita a derrota. A minoria batida

nas urnas, conduzida pela direita, é que quer impor seu governo ao

país. Impelir o seu programa por todos os meios – dando cobertura até

aos intentos extremados da reação, que clama por uma intervenção militar

através de mobilizações de rua nos grandes centros. Tudo fazem para

desacreditar a presidenta já antes de sua posse.


Apesar das contradições e divisões entre eles, procuram sustentar a

liderança da vez, Aécio Neves, respaldado pela grande mídia, para
encabeçar um pretenso terceiro turno. Esta é uma demonstração açodada de

que eles não aceitam o resultado das urnas. E desde já estão a fim de

truncar ao máximo que a presidenta eleita governe o país, levando o
governo a um impasse econômico e político, pretendendo provocar uma

crise institucional de governo. Na operação Lava Jato eles tramam uma

tempestade contra o governo Dilma, em um vetor para a operação de
impeachment.


No curso atual, a presidenta Dilma Rousseff, com a reeleição, reforçou
sua autoridade e liderança. Mas continua a intensa luta para barrar o
seu governo ou levá-la a condescender os seus compromissos perante o
povo na campanha. Dificultá-la na composição da maioria de sua base e na
formação do seu governo. Paralisar a economia nacional num período de
convalescência de uma crise geral sistêmica. Isolá-la no cumprimento do
programa a fim de seguir a mudança e realizar as reformas, como ela
renovou no discurso da vitória na noite do dia 26. A presidenta vem
contrariando fortes pressões da mídia e do mercado. E vem reafirmando
que não realizará nenhum tarifaço, choque de gestão, ou ajuste fiscal
duro, mantendo a premissa de garantir emprego e renda para o
trabalhador, reduzindo progressivamente a inflação.


Diante disso, torna-se premente, numa ação comum, o apoio e sustentação à
presidenta Dilma de todas as forças que a elegeram para garantir-lhe o cumprimento do programa de mudança e reforma, impedindo as investidas para o retrocesso. Crescem de importância as mobilizações de rua das forças democráticas e populares.


Em suma, emerge uma nova situação, com outros componentes resultantes do

grande embate pós-eleições de 2014. É mais renhida e demarcada a luta

entre o avanço das mudanças e reformas na atual etapa e o retrocesso aos

paradigmas e pactos neoliberalizantes da década de 1990.


Vai sendo formada uma convergência no campo da esquerda e progressista

de que o Brasil começa a viver um “novo ciclo histórico de

transformação” (presidenta Dilma Rousseff), de “abertura de um novo

ciclo de mudanças” (PT), de “um novo momento de transição” (Tarso
Genro).


E se generalizam os anseios e propostas de fortalecer e ampliar a
esquerda: formação de ampla frente de esquerda, “onde movimentos
sociais, partidos, setores de partido, intelectuais, juventudes,
sindicalistas possam numa ação comum: lutar por reformas
democrático-populares”. E para “transformar o Brasil é preciso combinar

ação institucional, ação social e revolução cultural” (PT) – qualquer

semelhança conosco é mera coincidência. O PT é levado a uma posição mais

à esquerda. (Última Resolução: “Giro Histórico?”. Breno Altman)


Vejam, torna-se mais atual o que o PCdoB indicava em seu 13º Congresso,

de agregar e pôr em ação todos os que tenham afinidade e compromisso com

as bandeiras da esquerda – partidos ou setores deles, os diversos

movimentos sociais, as centrais sindicais dos trabalhadores,

personalidades, intelectuais e artistas progressistas – para respaldar e

impulsionar o governo Dilma Rousseff a realizar as reformas e cumprir

seus objetivos. Ao encontro dessas ideias e propostas já tivemos uma

experiência concreta no segundo turno da eleição presidencial, quando

essa unidade da esquerda foi determinante para impedir o retrocesso e
alcançar a vitória. E, agora, pode prosseguir de modo ainda mais
organizado e ativo na busca dessa unidade.

Portanto, o PCdoB se empenhará nesse sentido de fortalecer e ampliar a
esquerda, prestando seu apoio e sustentação à presidenta Dilma.


Ademais, consideramos que neste momento estão diante da presidenta Dilma
dois desafios que demandam solução imediata e exigem dela própria a

condução direta, apoiada em lideranças à altura dessas tarefas:


1) Constituir a efetiva maioria nas duas Casas do Congresso Nacional e
pactuar acordo que assegure à base aliada a eleição dos presidentes da
Câmara e do Senado Federal;


2) retomar o crescimento econômico, com o aumento significativo do
investimento público e privado, restabelecendo a confiança com o setor
produtivo, empresários, investidores e empreendedores interessados no
amplo desenvolvimento nacional.


Com diálogo, persistência e apoio das forças que a elegeram a presidenta
terá os meios necessários para, de forma autônoma, escolher o novo
ministro da Fazenda, que seja independente do pensamento único imposto
pela mídia monopolista e o mercado – o mantra da austeridade fiscal e
monetária, verdadeiro terror econômico –, mas comprometido, sim, com
desenvolvimento e inclusão social.


Consideramos que, na nova situação, a construção da maioria política
para sustentação do novo governo teria que contar com a participação de
um amplo Bloco de esquerda, conformação e estabilização do bloco de
centro, com base num plano político que dê conta dos objetivos
programáticos assumidos pela presidenta Dilma Rousseff.


Reformas: prioridade de governo


A presidenta tem acentuado a realização das reformas como prioridade de
seu segundo governo. O PCdoB, desde 2009, no seu Programa Socialista,

defende as reformas democráticas estruturais da maneira que se possam

superar os grandes obstáculos que entravam a abertura de nova etapa do

desenvolvimento nacional.


Na proposta de Resolução - encaminhada para discussão nesta reunião -

reafirmamos o elenco de reformas que avaliamos ser imprescindíveis.

Quero me reportar a duas delas, consideradas prioritárias: a reforma

política e a Lei da Mídia democrática.

Essas duas reformas sem dúvida são imprescindíveis para o avanço
democrático do país. Para o seu êxito se requer, segundo nosso ponto de
vista, a aglutinação do campo democrático e popular, em especial uma
convergência da esquerda a respeito da plataforma das reformas, buscar
respaldo na mobilização social, condição decisiva, e construir apoios no
âmbito do Congresso Nacional. Qualquer proposta passa por ele, outra
condição decisiva. Em resumo: mobilização popular ampla e vencer no
Congresso Nacional.

No caso da reforma política existem duas plataformas no campo
progressista – plebiscito em defesa de uma Constituinte exclusiva para
deliberar e promulgar a reforma política; e a chamada Coalizão, que
reúne mais de uma centena de entidades da sociedade, encabeçada pela OAB
e CNBB, que através da iniciativa popular defende um Projeto de Lei ao
Congresso Nacional, com um conteúdo definido, que ressalta a forma de
investimento somente da pessoa física, com base em um teto, nas
campanhas eleitorais, excluindo a forma de financiamento da pessoa
jurídica. De nossa parte temos procurado até agora construir uma
convergência entre as duas propostas. Ainda considerando que a indicação
de uma Constituinte exclusiva agora não encontraria respaldo amplo na
sociedade e no Congresso Nacional, e se tornaria uma proposta que se
situa apenas no círculo da propaganda da esquerda, sem consequência de
ação ampla e sem resultado prático viável etc. A referência para o
Partido na busca de uma convergência no campo democrático, popular e
progressista é a proposta da Coalizão.


No caso da reforma democrática da mídia existe uma unidade maior das
forças democráticas e de esquerda. A luta passa por uma nova fase em
função das posições assumidas pela presidenta Dilma acerca da
essencialidade e premência da regulação econômica da mídia do país,
constituída de monopólios e oligopólios. Como todas as reformas dependem
do Congresso Nacional, para o êxito de tal reforma democrática, somente
é viável por meio de ampla mobilização social, que congregue maiores
parcelas do povo. Mas, existem também iniciativas em curso que já podem
se tornar em ganhos iniciais e preparação para uma democratização mais
profunda dos meios de comunicação.

O resultado político do PCdoB nas eleições de 2014

Já discorremos sobre o papel protagonista e destacado do PCdoB na vitória da reeleição da presidenta Dilma Rousseff. A proposta de
Resolução encaminhada a vocês apresenta elementos básicos sobre o
resultado político-eleitoral do Partido – primeiro passo que deverá ser
aprofundado e desenvolvido. Quero agora me ater a alguns aspectos que
merecem nossa reflexão.

Do resultado eleitoral, o ponto mais alto de nossa conquista é o
destacado êxito da eleição de Flávio Dino, governador do Maranhão, feito
alcançado pela primeira vez na história do nosso Partido, numa campanha
de grande significado para esse estado e no âmbito nacional. Saúdo toda
a militância, bem como das forças progressistas e de esquerda daquele
estado, dos movimentos sociais e da militância nas redes sociais, que se
somaram à vitória alcançada nas eleições de outubro.


A eleição de Flávio Dino governador coroou o anseio do PCdoB de todo o
país, vencendo a disputa com sua própria legenda, à frente de ampla
aliança política, já no primeiro turno, obtendo a segunda marca mais
elevada do país, com 63,62% dos votos válidos. A vitória era um dos
objetivos mais expressivos alcançados pelo PCdoB de todo o país nestas
eleições, agregado às eleições proporcionais, onde também o Maranhão se
destacou com a destacada vitória da eleição de um deputado federal e 3
deputados estaduais, e mais um suplente que assume logo no início de
2015.

O êxito tem importante caráter nacional. Ele se integra à grande batalha
pela reeleição de Dilma Rousseff à presidência da República. No
Maranhão, Dilma alcançou no segundo turno praticamente 70% dos votos, a
segunda maior do país. A inédita experiência do PCdoB em encabeçar um
governo de Estado representa um desafio duro perante a realidade social
que se herdará, mas abrem uma agenda política renovada e promissora para
o Maranhão, a partir da nova correlação de forças políticas e sociais
que se estabeleceu com o resultado das urnas.


O essencial será fortalecer a elevada relação de parceria entre os novos
governos federal e estadual, no plano político e administrativo,
aprofundando os vínculos políticos de aliados históricos que são o PCdoB
e o PT, Dilma Rousseff e Flávio Dino. O Brasil e o Maranhão só têm a
ganhar com isso. Essa voz mais forte do povo maranhense nas urnas.


Também registro importante é o Partido ter alcançado a vitória para
vice-governador no Rio Grande do Norte, com Fábio Dantas. E ainda é
significativo o resultado alcançado nas eleições estaduais, com a
eleição de 25 deputados estaduais em 16 estados, 40% maior do que na de
2010 – com 13 deles eleitos em chapas próprias.

No Congresso Nacional residiu nosso maior entrave. Na eleição para o
Senado não conseguimos eleger nossa candidatura mais viável, a de
Perpétua Almeida, no Acre, perdendo uma cadeira no Senado. Foi bom o
desempenho de Ricardo Gomyde no Paraná. Entretanto, o que merece nossa
atenção maior é o refluxo acentuado de quase 1/3 na votação do Partido
para a Câmara dos Deputados. E se reduziu o número de eleitos de 15 para
10. Voltamos a um patamar menor que 2002 interrompendo um crescimento
eleitoral gradativo e contínuo, que vinha se realizando, nas ultimas 4 eleições.


Era nossa prioridade a eleição para a Câmara dos Deputados, definida num
plano que perseguia ultrapassar os 15 eleitos em 2010, tendo como
referência alcançar o patamar de 20 deputados. No decorrer da própria
campanha já vínhamos constatando a inviabilidade desse plano. E no mês
final da campanha já percebíamos a dificuldade de manter até mesmo o
número de 15 eleitos. Portanto, é um resultado que expressa um revés
considerável, que exige de nós a retirada de ensinamentos.


A Resolução já constata alguns elementos no conjunto das eleições como a
situação na qual todas as legendas da coligação nacional com Dilma
Rousseff, com exceção do PRB, reduziram sua votação e bancada federal,
diminuindo em conjunto 61 cadeiras. Ainda se deve levar em conta a
fragmentação de legendas com assento na Câmara Federal (seis a mais em
relação a 2010), que levou os demais partidos, com poucas exceções, a
reduzirem também as suas bancadas.

No caso do PCdoB, um dado considerável foi a ausência de quatro
candidatos com condições plenas de se elegerem que, por motivos
variados, ficaram de fora do pleito para a Câmara dos Deputados: Aldo
Rebelo, Manuela D’Ávila, João Ananias, Perpétua Almeida. No entanto,
assumiram mais quatro parlamentares estreantes: Orlando Silva, Aliel
Machado, Rubens Pereira, e João Derly.

No resultado eleitoral do PCdoB, se destaca que, num quadro
estratificado de forças partidárias, a eleição para governador no
Maranhão pelo Partido demonstra o deslocamento de partido grande, para
dar protagonismo eleitoral nas eleições majoritárias à legenda 65, do
PCdoB – objetivo que temos perseguido. Neste caso cumpre maior êxito.
Entretanto, o que merece a nossa mais viva atenção é o contexto
político-social e da construção partidária com o qual chegamos a esse
resultado.


Plano político-social

Pela evolução da polarização, desde o novo ciclo político aberto em
2003, entre as forças democráticas e progressistas – no governo – e as
forças conservadoras e neoliberais – na oposição –, radicalizou-se a
investida desta no embate antipetista, antiesquerda (contra o”
bolivarianismo”, no contexto latino-americano), atingindo também o
PCdoB, que sempre teve rumo e lado definidos, e tem sido alvo de ataques
diretos, por parte da mídia monopolista hegemônica, que atinge milhões
permanentemente. A nossa mídia, o nosso coletivo nas redes sociais,
atinge milhares. Compõe esse quadro a evolução da recente mobilidade
social, especificamente de novos estratos de trabalhadores nos grandes
centros urbanos, disputados pela hegemonia dos meios de comunicação da
classe dominante capitalista – estratos nos quais o Partido ainda não
encontrou as formas viáveis de liame político e cultural. Essas são

questões que merecem resposta do Partido, indo além do que temos

formulado.

Plano da construção do Partido


Em decorrência das transformações sociais no Brasil e da nova situação
após 12 anos do ciclo político aberto pelo ex-presidente Lula, a questão
determinada se relaciona com a identidade político-ideológica e
eleitoral do PCdoB. A questão primeira é o Partido reforçar a sua
identidade de partido revolucionário de esquerda, como integrante do
governo que tem a hegemonia do PT. Em última instância, se trata de como
usar meios e formas modernas para disputar política e ideologicamente,
não só pequenos círculos, mas amplas camadas dos trabalhadores e setores
populares. Começa sempre pelo fortalecimento da propaganda e
comunicação militante das ideias e do programa do Partido, e pela
atuação constante no debate de ideias candentes que está em curso no
país. É preciso atualizar a vida partidária e da organização do Partido,
desde a base à consolidação dos comitês dirigentes.


No plano eleitoral consideramos justo e atual manter a orientação de

afirmar a legenda do Partido, com disputas majoritárias; abrir-se para
novas lideranças públicas que se identifiquem com o Programa do Partido e
constituindo chapas próprias; construir redutos partidários e
eleitorais mais permanentes, mediante ação política, luta social e de
ideias fora dos períodos eleitorais; aproveitar as participações
governamentais no reforço dessa linha geral; e fortalecer-se nos grandes

centros urbanos, em especial nas capitais.

Acerca dos resultados eleitorais atuais alcançados -- partindo de uma
avaliação crítica e autocrítica -- avaliamos que a tática geral do
Partido tem se revelado justa, pelo exame do curso da luta política em
nosso país, mas pode ter havido antes e no curso dessas eleições erros
tanto de aplicação quanto de condução da nossa orientação política. Por

isto, é preciso confrontar os resultados com a tática eleitoral definida
em cada unidade da Federação, considerando-se as alianças políticas
realizadas, os acordos estabelecidos, a real mobilização partidária
efetuada com base na orientação do Partido e retirar lições das
experiências exitosas e dos revezes.

O PCdoB se encontra diante de novos e maiores desafios. A condição de
tornar realidade a missão e o grande ideal comunista passam
necessariamente por grandes, variados e crescentes embates. Temos a
convicção de que nas condições contemporâneas – aos 92 anos de sua
história -- o PCdoB está mais forjado para ser protagonista e condutor
da luta pelo avanço civilizacional, pela vitória da nova sociedade – o
socialismo.

Da redação do Portal Vermelho