Manifestantes sírios protestam contra ingerência estrangeira - Portal Vermelho

Manifestantes sírios protestam contra ingerência estrangeira - Portal Vermelho

Dezenas de milhares de pessoas participaram nesta quinta-feira (26) de manifestações de apoio ao presidente Bashar al-Assad e contra uma ingerência estrangeira nos assuntos internos do país, em Damasco e em outras cidades, informou a imprensa oficial síria.

No centro de Damasco, em uma grande manifestação na praça Sabeh Bahrat pessoas agitavam bandeiras da Síria e exibiam enormes imagens do presidente.

"Um povo liderado por Bashar jamais será vencido", e "todos somos Bashar, todos somos revolucionários", eram as frases escritas nas faixas, enquanto os alto-falantes reproduziam discursos do presidente.

Os manifestantes também atacaram a Liga Árabe, acusando-a de internacionalizar a crise, gritando "traição da Liga". A televisão exibiu imagens ao vivo de manifestações em Hasaké (nordeste do país, de maioria curda), Alep (norte), Deir Ezor (leste), Latakia e Tartus (oeste). Nessas imagens podiam ser vistas bandeiras da Rússia, tradicional aliada de Síria.

Fonte: AFP

Desenvolvimento soberano em debate no Fórum Social Temático - Portal Vermelho

Desenvolvimento soberano em debate no Fórum Social Temático - Portal Vermelho

Não existe desenvolvimento sem sustentabilidade e nem sustentabilidade sem desenvolvimento. A máxima foi defendida por Eron Bezerra, secretário de estado de Produção Rural do Amazonas, que integrou a mesa do debate Desenvolvimento Soberano e Proteção do Meio Ambiente, promovido pela Fundação Maurício Grabois, nesta tarde de quinta-feira (26), no Fórum Social Temático 2012, no Plenarinho, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

grabois no fórum social temático

“Não há contradição entre desenvolvimento e sustentabilidade. O desenvolvimento só é possível com sustentabilidade e o contrário também. O que precisa ser debatido é de que maneira reduzir ao máximo esse impacto e criar alternativas”, afirmou Eron.

Já secretário nacional de Meio Ambiente do PCdoB, Aldo Arantes, relacionou a crise ambiental com a crise do capitalismo. Para ele, o atual cenário internacional da crise econômica, do capital, expõe os limites desse sistema e os limites e impasses impostos a humanidade. Portanto, é crucial buscar o desenvolvimento, visando a proteção dos recursos naturais mantendo uma produção equilibrada.

Para Aldo, é importante criar uma visão marxista na questão ambiental. “A crise ambiental só existe por casa da crise do capitalismo”, disse Aldo Arantes, que citou diversos trechos de O Capital, de Karl Marx, onde ele expõe sua preocupação com a escassez dos recursos . “Marx e Engels não tratava do ambiente diretamente, mas sim do ponto de vista do capital. Naquele momento não era uma problemática como atualmente. Mas, mesmo assim, tratavam da importância da preservação da natureza”, lembrou.

“É imperativo buscar alternativas. Nós, a esquerda, temos que pegar com firmeza essa questão ambiental. O movimento social está sendo prejudicado por falta de consistência política e base científica. É preciso formar uma corrente marxista na questão ambiental”, finalizou seu discurso.

Também fizeram parte da mesa o carlos Fernando Niedersberg, presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) , dirigente do PCdoB; e Daniel Sebastiani, coordenador estadual da Fundação Maurício Grabois (FMG). Todos defenderam levar propostas que levem em conta a soberania nacional para a Conferência Rio+20, em junho, promovida pela Organização das Nações Unidas, para debater as mudanças climáticas e estabelecer metas.

Na plateia, diversos representantes de movimentos sociais e estudantis como Uniâo Nacional dos Estudantes (UNE), União da Juventude Socialista (UJS), Central Brasileira de Trabalhadores e /trabalhadoras do Brasil (CTB), União Brasileira de Mulheres (UBM), Unegro, Confederação Nacional de Associação de Moradores (Conam). Também o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE).

Ao final, os participantes foram convidados a debaterem o tema.

de Porto Alegre
Deborah Moreira

Veja as fotos da Marcha e do Debate da Juventude da CTB no FSMT (24 e 25 de janeiro))

Veja as fotos da Marcha do Fórum Social Mundial Temático (24/01) que debate "Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental" e também do debate que a Juventude da CTB realizou no Acampamento da Juventude hoje, 25/01, com o tema Juventude e a Crise do Capitalismo. 

Os debatedores foram:

- Professor Pedro Fonseca, do Departamento de Economia da URGS;

- Martin Pereyra, da Comissão de Jovens e da Executiva Nacional da PIT-CNT Uruguai, que ocupa agora a coordenação da Comissão de Jovens da Coordenadora de Centrais Sindicais do Cone Sul (CCSCS);

- Paulo Vinícius Silva - Sociólogo e Secretário nacional de Juventude da CTB.

Veja as fotos

Juventude da CTB promove debate no Fórum Social Mundial Temático agora no Parque da Harmonia

 

 

 O debate "Crise Capitalista e Juventude" que a Juventude da CTB promove agora às 14h00 no Acampamento da Juventude no Parque da Harmonia do Fórum Social Temático acontece no galpão que está logo abaixo do balão da CTB e em frente ao Restaurante Galpão Crioulo, veja foto acima.

 

Participam da mesa:

- Professor Pedro Fonseca, do Departamento de Economia da URGS;

- Martin Pereira, da Comissão de Jovens e da Executiva Nacional da PIT-CNT Uruguai, que ocupa agora a coordenação da Comissão de Jovens da Coordenadora de Centrais Sindicais do Cone Sul (CCSCS);

- Paulo Vinícius Silva - Sociólogo e Secretário nacional de Juventude da CTB

País está "indignado" com ação da PM no Pinheirinho, diz Leci - Portal Vermelho

País está "indignado" com ação da PM no Pinheirinho, diz Leci - Portal Vermelho

A deputada estadual Leci Brandão (PCdoB-SP) divulgou nota de indignação sobre os acontecimentos em torno da reintegração de posse do bairro Pinheirinho, em São José dos Campos (SP). "Mais uma vez, a ação da PM só pode ser qualificada como truculenta", afirma Leci, que é membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais da Assembleia Legislativa do Estado de Sáo Paulo (Alesp).

Nota da Deputada Leci Brandão (PCdoB) sobre a ação da PM em São José dos Campos - SP

O país está acompanhando indignado e estarrecido a operação de reintegração de posse feita pela Polícia Militar de São Paulo, no bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos, interior do Estado. Mais uma vez, a ação da PM só pode ser qualificada como truculenta.

Em disputa há cerca de oito anos, a área abriga mais de mil moradias e cerca de 6 mil pessoas, que estão desalojadas ou vivendo em condições precárias desde o dia 22 de janeiro, quando foram violentamente retiradas de suas casas _entre elas crianças de colo e idosos.

A questão é social, mas está sendo tratada pelo poder público como um caso de polícia. Durante a abordagem, a PM feriu os direitos das pessoas no que há de mais precioso: a dignidade. Homens e mulheres trabalhadores receberam um tratamento desumano e humilhante. A solução para o impasse de uma questão como essa sempre deve ser a da negociação, durante o tempo que for necessário.

O Pinheirinho é um bairro consolidado. É inadmissível um processo de reintegração de posse sem antes se pensar em uma alternativa de moradia decente para as pessoas que lá vivem. A população não pode ser punida pela ineficácia da gestão municipal, que permitiu a consolidação do bairro e não ofereceu alternativas para as pessoas.

Que as negociações sejam retomadas e que a Prefeitura de São José dos Campos, o Governo de São Paulo e o Governo Federal encontrem uma saída pacífica para essa situação e sem mais prejuízos para as famílias.

Deputada Estadual Leci Brandão - PC do B

Fonte: gabinete da deputada Leci Brandão

CTB marca presença na Marcha de Abertura do Fórum Social Temático 2012

CTB marca presença na Marcha de Abertura do Fórum Social Temático 2012

A CTB participa, na tarde desta terça-feira (24), da Marcha de Abertura o Fórum Social Temático 2012, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Bonés, camisetas, coletes, bandeiras, balões e faixas da CTB trazem um colorido a mais para a caminhada e destacam a participação massiva dos cetebistas na atividade.

A marcha, que começou por volta das 17h sob um forte calor, percorre as ruas centrais da capital gaúcha, como a Avenida Borges de Medeiros. A atividade tornou-se uma tradição no primeiro dia do megaevento internacional e reúne milhares de pessoas. A organização espera pelo menos 30 mil participantes.

A atividade é o momento em que movimentos sociais, centrais sindicais, estudantes, ambientalistas e ativistas internacionais se encontram para demonstrar a diversidade do fórum.

O evento pretende ser uma prévia da Cúpula dos Povos, encontro de movimentos sociais paralelo à Rio+20. Além do FST em Porto Alegre, mais 25 eventos devem compor a agenda do Fórum Social Mundial em 2012.

De acordo com a organização do FST, até domingo, cerca de 30 mil pessoas deverão passar pelas mais de mil atividades programadas para Porto Alegre e mais três cidades da região metropolitana da capital gaúcha.

Ao longo da semana, a extensa programação do FST inclui debates, oficinas, exposições e apresentações culturais, na maioria atividades autogestionadas, organizadas por movimentos sociais, centrais sindicais e organizações não governamentais. Eclético, o menu inclui desde debates sobre a crise do capitalismo a oficinas de biodança e teatro de bonecos.

Centenas de cetebistas presentes do Fórum terão a oportunidade de participar ao longo da semana das diversas atividades promovidas pela CTB em parceria com outras entidades dos movimentos sociais e centrais sindicais. Entre elas, destacam-se duas mesas sobre a integração latino-americana, no dia 27 (sexta-feira); e debates acerca da juventude e a crise capitalista; Desenvolvimento Sustentável, Rio +20 e Trabalho Decente; Agricultura familiar, Segurança Alimentar e Sustentabilidade; e o Movimento Sindical e Perspectivas para a classe trabalhadora.

Confira na integra a programação da CTB no Fórum Social 2012:

Dia 24 de janeiro
15h Marcha de abertura - Largo Glênio Peres, em Porto Alegre

Concentração da CTB na FETAG a partir das 13:30h Rua Santo Antonio,121 - Bairro Floresta

17h - Lançamento do samba-enredo em homenagem a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) -

Parque Harmonia na cidade de Porto Alegre/RS

Dia 25 de janeiro
14h “Juventude e a Crise Capitalista”
Tenda Central do Acampamento da CTB Jovem no Parque da Harmonia na Cidade de Porto Alegre/RS.

14h - Movimento Sindical e Perspectivas para os trabalhadores
Proponentes: CGTB,CTB,CUT,FS,UGT,NCST e DIEESE
Assembleia Legislativa - auditório Dante Barone

19 h - Plenária da CTB
FETAG Rua Santo Antonio, 121 Bairro Floresta
Crise Capitalista, justiça social e ambiental e o projeto da CTB

Dia 26 de janeiro

9h - Debate "Estratégias e Propostas para a intervenção dos Movimentos Sociais e do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais na Rio +20"
Promovida pela CONTAG.
FETAG – Rua Santo Antonio,121 Bairro Floresta

14h - Desenvolvimento Sustentável, Rio +20 e Trabalho Decente.
CGTB,CTB,CUT,FS,UGT,NCST E OIT
Assembleia Legislativa - auditório Dante Barone

14 as 18h - Debate "O que fazer com os resíduos químicos do mundo?"
Promovida pela Federação Nacional dos Farmacêuticos (FENAFAR) e Escola Nacional dos Farmacêuticos

Dia 27 de janeiro

8:30h “Integração Latino Americana Razões Macro Econômicas e Políticas e Sociais”. Tem como objetivo debater junto as suas entidades filiadas e entidades parceiras a construção de um projeto macro econômico regional e a consolidação do desenvolvimento com valorização do trabalho como forma de superar a atual crise capitalista.

14:30h “Integração Latino Americana: Alternativa concreta para a classe trabalhadora diante da crise capitalista”. Tem como objetivo debater e buscar alternativas da classe trabalhadora para enfrentar a crise.

Proponentes: CTB, Encontro Nossa America- ESNA e o Instituto de Estudos Estratégicos da America do Sul - INTERSUL com o apoio do Centro de Estudos Sindicais - CES

Local: STRE- Av. Mauá, nº 1013 - 10º andar, Porto Alegre- RS.

Dia 28 de janeiro

8:30h - Assembleia dos Movimentos Sociais

Usina do Gasômetro

14h - IV MERCOFITO - Organizado pelos países do MERCOSUL, o Encontro foiincorporado às atividades do Forum Social Temático, e será coordenado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente do RS em parceria com a CTB, CUT, Itaipu Binacional e terá como debatedores, representantes do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.
Plenarinho da Assembléia Legislativa- Pça. Marechal Deodoro s/n

Portal CTB (Fotos: Luiz Fernando Boaz/FETAG-RS)

Juventude da CTB debate crise capitalista no Pque da harmonia, dia 25, às 14h00 - participe!

Veja a programação completa da CTB no FSM temático em Porto Alegre:
Centrais e movimentos sociais na reta final para o Fórum Social 2012

Estudante perde a visão após ser atingido pela PM em Teresina - Portal Vermelho

Estudante perde a visão após ser atingido pela PM em Teresina - Portal Vermelho

“Eu também estava sentado na Frei Serafim. Quando a Tropa de Choque dispersou os estudantes, também corri. Foi quando vi que um grupo permaneceu sentado e estava sendo pisoteado. Pensei comigo: ‘Pô, não precisa disso’. Então, voltei para ajudar”. O depoimento acima é de Hudson Christh Silva Teixeira, 21 anos, estudante de Filosofia da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e auxiliar administrativo substituto do Centro Integrado de Saúde Lineu Araújo.

O cenário? Avenida Frei Serafim, terça-feira, dia 10 de janeiro de 2012, pouco mais de uma semana atrás, quando cerca de 500 policiais militares marcharam sobre um grupo de manifestantes que protestavam pacificamente contra o aumento do preço da passagem de ônibus e a integração parcial do transporte coletivo de Teresina.

“De repente, uma bomba explodiu nos meus pés e os estilhaços atingiram o meu rosto, principalmente o nariz e o olho direito. Quando virei para correr, recebi tiros nas costas e na perna”, detalha o jovem, que foi parar no Hospital de Urgência de Teresina Dr. Zenon Rocha.

Uma semana após o ocorrido, Hudson carrega no corpo as marcas do massacre ocorrido no sétimo dia do movimento #contraoaumento, que ganhou as ruas de Teresina pela segunda vez em menos de seis meses. Os braços e as pernas ainda estão machucados por conta das balas de borracha. O nariz ainda está costurado como quando ele saiu do HUT. E o olho direito continua condenado. “O laudo médico aponta que ele está cego”, conta o pai, o fonoaudiólogo Ribamar Rodrigues, de 43 anos.



O laudo médico a que se refere Ribamar Rodrigues é claro e não deixa margem para interpretações: “Baixa acuidade visual (cegueira) em olho direito. Em acompanhamento devido a trauma ocular”, atesta o diagnóstico assinado na segunda-feira (16) pelo especialista Wildaves Machado, que acompanha o Hudson desde a semana passada.

Família processará o Estado

O trauma e as agressões sofridas por Hudson no último dia 10 de janeiro serão resolvidos na Justiça. A família promete entrar com uma ação contra o Estado, responsabilizando-o pelos prejuízos do jovem universitário.

“Ainda no HUT, o pessoal do Fórum (Fórum Estadual em Defesa do Transporte Público) me procurou e disse que me daria o apoio jurídico se eu quisesse. Me encaminharam para a advogada (Adonyara Azevedo) e ela me acompanhou ao 1º Distrito Policial, onde registrei um B.O. (Boletim de Ocorrência), e no IML (Instituto Médico Legal), onde fiz o exame de corpo de delito”, revela Hudson.

O pai não se conforma com o ocorrido. “Estou indignado. Não só pelo Hudson Christh, mas por todas as pessoas que foram tratadas de forma truculenta. Elmano (Elmano Férrer, prefeito de Teresina), vereadores e Wilson Martins (governador) é que formam a verdadeira quadrilha no Piauí”, desabafa.

Para Hudson, toda a ação da Polícia Militar orquestrada contra os estudantes naquela terça-feira reflete a opressão da sociedade sobre as classes menos favorecidas. “Acho que os policiais agiram com aquela truculência justamente para mostrar que os estudantes e trabalhadores não podem medir forças com as autoridades”, argumenta. Questionado se teme ficar marcado, o universitário não hesita: “Eu já estou marcado”, diz mostrando os ferimentos espalhados pelo corpo e pelo rosto. “Fico indignado porque não era uma causa só minha. Era de todos que estavam ali”, completa.

A Polícia Militar, por sua vez, nega que tenha usado bombas. De acordo com o coronel Márcio Santos, comandante do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) e responsável por dispersar os manifestantes no sétimo dia do #contraoaumento, foram utilizados na ação apenas spray de pimenta, balas de borracha e granadas de som e luz.

Cegueira pode ser reversível

Hudson lembra dos vários momentos de aflição que sofreu desde que os estilhaços da bomba e as balas de borracha rasgaram o seu corpo. No instante em que seu rosto foi atingido, o medo foi inevitável: “Meu olho ficou muito inchado. Desde o momento que a bomba explodiu nos meus pés, meu olho fechou. Cheguei ao HUT sem enxergar absolutamente nada com o olho direito. Meu grande medo era ficar cego”, conta.

No HUT, Hudson foi submetido a tratamento no setor de urgência. Primeiro, teve a pálpebra do olho direito suturada – ela havia sido rasgada com o impacto dos estilhaços da bomba jogada aos seus pés. Em seguida, ele ficou esperando a chegada de um cirurgião plástico para tratar do nariz, igualmente rasgado por conta dos estilhaços lançados contra o seu rosto. “Disseram que eu ia precisar (de um cirurgião plástico). Quando o cirurgião chegou, ele avaliou que não seria necessária uma cirurgia plástica e recomendou apenas a sutura”, relata.

Nos dias seguintes, Hudson e o pai, que o acompanhava durante as manifestações do sétimo dia do movimento #contraoaumento, procuraram especialistas. “O laudo médico aponta que ele está cego. Mas o médico que o acompanha diz que essa cegueira pode ser reversível. Teremos uma nova consulta com o especialista na sexta-feira”, conta Ribamar.

“Eu queria voltar à Frei Serafim”

Enquanto se recupera dos ferimentos, Hudson praticamente não sai de casa, no Residencial Lagoa Azul, zona Norte de Teresina, onde mora com os pais e as duas irmãs. Os mesmos 20 dias de licença médica que o impedem de trabalhar o “proibem” também de ir ao lugar onde ele mais queria estar no momento: a Avenida Frei Serafim, que permanece sendo o palco das principais manifestações contra o aumento do preço da passagem de ônibus e a integração parcial do sistema de transporte coletivo de Teresina.

“Não voltei à Frei Serafim desde terça-feira por questão de saúde mesmo. Não fosse isso, estaria lá com os outros estudantes durante todos esses dias”, afirma.

Em casa, porém, Hudson praticamente não desfruta do tempo livre que tem à disposição. Fã de histórias em quadrinhos e de filmes de ficção científica, terror e aventura, ele tem tido problemas para cultivar outra de suas paixões: tocar baixo. “Tentei praticar na segunda-feira, mas não consegui. Acho que ainda por causa do trauma recente no olho, minha cabeça doeu muito”.

O movimento #contraoaumento completou, na terça-feira (17), 12 dias de protestos desde a instituição do novo preço da passagem (saiu de R$ 1,90 para R$ 2,10) e a implantação do sistema de integração de transporte coletivo que envolve apenas 33 das 92 linhas de ônibus de Teresina. Os manifestantes prometem voltar às ruas nesta quarta-feira (18).

Reportagem: Flávio Meireles
Fotos: Seu Silva

Fonte: Portal da Clube

Mais:
Estudantes conseguem mudanças favoráveis no transporte coletivo

Sobre o Duvanier Pereira

Há dias que penso na morte do Duvanier Pereira, chefe dos Recursos Humanos do Ministério do Planejamento. vindo do movimento sindical, com quem estive em uma das mesas de negociação dos servidores federais...

Hoje de manhã entendi o porque (pelo menos assim elaborei). Naquelas fatídicas horas em que ele agonizava, não era o negociador, não era o militante, o sindicalista, foi o servidor público federal nas mãos da lógica assassina dos planos de saúde, foi um negro na fila de um hospital, foi a expressão fatalmente vívida da lentidão com que mudamos o nosso país, e do nosso universal e revoltante desamparo.

Quadras para Pinheirinho, São José dos Campos - Paulo Vinícius Silva

Onde dormirão essa noite,
os pobres do Pinheirinho?
Pobreza tangida a açoite -
Idoso, mulher e meninos!

Como Caldeirão e Canudos,
O roteiro é conhecido:
Os pobres viram bandidos
Na imprensa dos graúdos.

E o frio que vence o colo
Em que dorme uma criança,
Tem  na justiça o dolo
Defensor da abundância!

E a polícia com seus tiros,
Que não respeitam criança.
E o indefeso, o esquecido
Traz-me Jesus à lembrança.

Sem teto ele foi igual,
Porque tangidos seus pais,
Por armas também demais,
Eis a origem do Natal!

Seu pai era José,
Vejam só, que ironia,
Ser o nome da cidade
O do esposo da Maria.

Pinheiro nenhum havia...
E o presente, de verdade,
Que sob a estrela luzia
Era a solidariedade.

Onde viverão doravante,
Os pobres de Pinheirinho?
Como seguirão adiante,
Qual será o seu caminho?

Que ameaça ofertavam?
Quanto mentem os jornais?
Tão torpes que nos enojam:
Cínicos, sujos, venais!

Porrete para o mais fraco,
Justiça para o patrão
Essa é a lei em São Paulo.
Pode dizer: lei de cão!

Mas a verdade, quem diria,
Sempre acha defensores.
Pois o poder da maioria
Está com os trabalhadores.

Suas mãos produzem tudo.
E suas vozes, se estão unidas,
Podem sim mudar o mundo,
E São Paulo e suas vidas.

Como chispa que se espalha,
Como lava de um vulcão,
Pinheirinho ao peito fala,
E cresce a indignação.

Vede povo brasileiro,
Não esquecais esse dia:
É esse o tratamento
Ao estilo privataria!

Toda cidade é cenário
Dessa luta sem igual:
O povo a receber salário
A lutar contra o capital.

"Toda noite tem aurora"
Castro Alves já sabia
E mesmo quando demora,
Há de chegar esse dia!

Em que São Paulo, liberado,
Poderá ser de esperança,
Sem que o policial armado
Se volte contra crianças.


Sem governo repugnante,
Cuja força do Estado
Tem endereço certo:
Inimiga do mais fraco.

Valente com o viciado,
O estudante e o pobre,
Defensora de engomados
De banqueiros e de "nobres".


Expulsa trabalhadores,
De barracos miseráveis,
E apoia especuladores
Pra sociedade imprestáveis!


Por isso, de mãos dadas,
Vamos! Vozes levantadas,
Gritando pelo caminho:
#SomosTodosPinheirinho!

Resistir e lutar! #SomosTodosPinheirinho - Portal Vermelho

Resistir e lutar! #SomosTodosPinheirinho - Portal Vermelho

Resistir e lutar! #SomosTodosPinheirinho

A reintegração de posse da comunidade do Pinheirinho, localizada em São José dos Campos, polo industrial e tecnológico no interior de São Paulo, executada na madrugada de domingo (22), deixou o país perplexo com imagens de crianças, idosos, mulheres, trabalhadores deixando suas casas sob o ataque brutal da Tropa de Choque da Polícia Militar. Mais uma vez valeu-se de uma ação truculenta e militarizada para reprimir uma questão de ordem social: o déficit habitacional do país.

De acordo com a Constituição Federal, a moradia é um direito social. “É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (...) promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico”. Logo, não é necessário alto grau de abstração para perceber que o Estado não está cumprindo com seu dever, tal como determina a Lei maior do Estado brasileiro, e não o cumpriu no caso do Pinheirinho.

“Como um Estado democrático tolera uma coisa dessas?”, questiona o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos (confira aqui). A questão é: de que Estado estamos falando?

Em todo o país, há um déficit de mais de 5,5 milhões de moradias, segundo dados de 2008 utilizados pelo Ministério das Cidades. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 7 milhões de pessoas vivem em favelas ou áreas em situação de risco. Os quase 9 mil moradores do Pinheirinho agora fazem parte destas estatísticas. A eles foi privado o direito de morar sob um teto, tendo sido alojados em condições precárias em abrigos oferecidos pela prefeitura (leia aqui a matéria).

Dessas pessoas foi tirada a dignidade, o direito de ter onde morar, feito que conseguiram com dificuldade e sem a ajuda do poder público, esse mesmo que agora lhes dá as costas para beneficiar, este sim agiu fora da lei, comprovadamente praticou crimes contra o sistema financeiro, tal como foi registrado na Operação Satiagraha, deflagrada pela Polícia Federal em 2008.

Em um país em que os problemas sociais são graves e notórios, em que — apesar dos avanços observados nos últimos anos com a redução da miséria e a elevação do padrão de renda de milhares de pessoas — ainda há muitos que vivem sem que as necessidades básicas, as mesmas garantidas por nossa Carta Magna, sejam devidamente supridas, em um país como este, o poder público, que deveria trabalhar para minimizar, quando não resolver os conflitos sociais, os agrava tratando questões sociais como questão de polícia.

Com um viés que tende ao fascismo, o prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury, e o governador do estado, Geraldo Alckmin, não hesitaram frente ao pedido de reintegração de posse feito pelo empresário Naji Nahas, que deve 15 milhões de reais de impostos à prefeitura e ignoraram a intenção do governo federal de urbanizar a área, implantando na região infraestrurura e saneamento básico.

O governo federal comandava, de forma democrática, um diálogo para evitar o sofrimento e a dor causados neste ato e conseguira um acordo para uma solução negociada, mas esta negociação foi solenemente ignorada pela prefeitura que não hesitou e deflagrou uma verdadeira guerra contra o povo.

O intuito higienista da ação é claro, mas fica mais didático ainda com o teor das denúncias veiculadas na tarde desta segunda-feira (23). Que alertam para o fato de que a prefeitura está oferecendo passagens de ônibus para os moradores que queiram deixar a cidade. São oferecidos transportes para a cidade de São Paulo e até para o Piauí.

Dessa forma, o poder público torna-se não um meio para apaziguar os conflitos sociais, provendo as pessoas de um estado de bem-estar social, mas mais um instrumento para favorecer as elites dominantes. A repressão brutal funciona como um recado claro aos movimentos sociais, na tentativa de conter manifestações em que o povo reclame direitos sociais, tais como moradia, transporte público acessível, terra... Instrumentos que lhes faltam. É assim com os movimentos rurais e é assim com os movimentos urbanos.

Enquanto a sociedade for fundamentada no capitalismo, haverá conflitos entre as classes, a dominante e a dominada. Democrática e progressista, nossa Constituição de 1988 garante o direito à luta e é isso que o povo está fazendo: no Pinheirinho, nas manifestações contra o aumento da passagem em Teresina e em Pernambuco, contra a higienização promovida na cracolândia paulista. Em um Estado democrático, lutar é um direito de todos. Sem ele, o povo estará escravizado.

Episódios como este reforçam a necessidade de uma reforma urbana que contemple o suprimento do déficit habitacional do país e ressalta a importância do movimento organizado, da denúncia e da mobilização social. A história registra episódios como o de Santa Maria de Iquique, no Chile que, em 1907 presenciou o massacre de 3,6 mil operários salitreiros, fato que por muito tempo ficou no esquecimento. Esse poderia ser o destino do Pinheirinho não fosse a intensa mobilização nas redes sociais e nas ruas de todo o país. Oxalá o fato não seja esquecido em outubro quando o país vai escolher os políticos e as políticas que querem para nossas cidades.

#SomosTodosPinheirinho

Que Justiça é essa em SP? Do Nahas? | Conversa Afiada

Que Justiça é essa em SP? Do Nahas? | Conversa Afiada

Nahas (D) na posse de algemas

O Conversa Afiada publica textros do Viomundo e de Wálter Maierovitch.

Não deixe de ler também “PM e Justiça de SP devolvem a Nahas propriedade ilegal”

Carta Maior: A lógica do dinheiro grosso contra o povo miúdo

Editorial de Carta Maior, por sugestão de ZePovinho

Qual o sentido em se despejar violentamente cerca de 1.660 famílias pobres, que já estão construindo suas casas, que mal ou bem abrigam-se sob um teto e erguem uma comunidade, para depois cadastrá-las nas intermináveis filas dos programas de habitação social que para atendê-las terão que adquirir ou desapropriar glebas, viabilizar projetos, contratar obras até, finalmente, um dia –- se é que essa dia chegará -– devolver um chão e alguma esperança de cidadania a essa gente?

Mas, sobretudo, qual o sentido dessa enorme volta em falso quando o único beneficiário da ação policial violenta contra a ocupação de ‘Pinheirinho’, em São José dos Campos (SP), chama-se Naji Nahas?

Dono do terreno, com dívidas de R$ 15 milhões junto à prefeitura local, Nahas é um especulador notório, preso em julho de 2008 pela Polícia Federal, na operação Satiagraha, junto do não menos notório banqueiro Daniel Dantas, ambos acusados de desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro.

Qual o sentido do ‘desencontro’ entre o manifesto desejo de um acordo favorável aos moradores de ‘Pinheirinho’, expresso pelo governo federal, e a engrenagem política-judicial repressiva e desastrada do governo paulista? Qual o sentido? O sentido é justamente esse, apenas esse: a supremacia do dinheiro grosso contra o povo miúdo.

Pinheirinho, e o uso precipitado da força pública

Numa ação de reintegração de posse de área grande e com muitos ocupantes, a regra orientadora básica do juiz do processo é a Justiça, e buscar à exaustão as conciliações em audiências. Em outras palavras, promover negociações voltadas à desocupação e, para tanto, envolver governos (municipal, estadual e federal) para encontrar soluções alternativas. Afinal, créditos tributários são habilitados para pagamento pela massa falida.

A reintegração coercitiva, com oficiais de Justiça e força policial, só deve ocorrer excepcionalmente e não era o caso da executada no domingo em imóvel pertencente à massa falida da empresa Selecta. Uma empresa que pertenceu ao megaespeculador Naji Nahas.

A falência foi declarada em 2004 e se arrecadou, como bem da massa, uma área de 1,3 milhão de metros quadrados, situada em São José dos Campos, em lugar conhecido por Pinheirinho.

Na reintegração, não estava em jogo apenas o interesse dos cerca de 6 mil ocupantes da área do Pinheirinho. Como todos sabem, os valores arrecadados com a massa falida pagam os créditos de trabalhadores tungados pelos gestores da Selecta. Mais ainda, existem créditos fiscais, previdenciários e até dos credores quirografários. Os pagamentos obedecem a uma ordem legal e, muitas vezes, os quirografários ficam a ver navios.

Desapropriar a área para solucionar o problema dos ocupantes e não deixar os credores desamparados poderia ter sido uma das soluções. Lógico, passada pelo crivo do Ministério Público por meio da curadoria de massas falidas e Judiciário. No caso da falência da Salecta, e como informado pelos jornais, havia um protocolo de intenções em curso no Ministério da Cidade para solucionar o problema dos ocupantes da área.

Sempre conforme o informado pela mídia, existia ainda um acordo para adiar a reintegratória. Esse acordo teria sido celebrado entre o representante da massa falida e uma comissão de moradores. Fora isso, no âmbito Judiciário, havia um conflito de competência entre Justiça estadual e a federal. Por incrível que possa parecer, o conflito foi resolvido, em sede do Superior Tribunal de Justiça, no domingo, quando a Polícia Militar, com bombas e balas de borracha, já havia praticamente promovido a desocupação.

O conflito poderia ter sido usado pela Justiça paulista como bom motivo para adiar a reintegração coercitiva e buscar novas tentativas conciliatórias. Pelo que se sabe, o governo federal tinha um representante na área. E esse representante chegou a ser atingido por projéteis de borracha disparados pela Polícia Militar.

Em síntese, existiam bons motivos para adiar o emprego da força policial. Uma solução determinada pela Justiça, que requisitou a força policial. Portanto, não cabia à Polícia Militar deixar de cumprir a determinação judicial.

Ao governo federal, por meio do Ministério das Cidades, faltou agilidade para fazer valer o protocolo celebrado.

Por outro lado, diante do problema social, o governo do Estado, pela Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania, deveria ter buscado uma solução amigável. Não falta ao governo estadual experiência, basta lembrar a região do Pontal do Paranapanema, em encontrar soluções em conflitos possessórios.

Não há dúvida que a questão judicial é antiga, pois a falência foi decretada em 2004. Mas o imóvel teve grande valorização e a lentidão da Justiça em solucionar conflitos é bem conhecida. No caso do Pinheirinho, nem todas as “portas” conciliatórias estavam fechadas. Lamentavelmente, a Justiça optou pelo uso da força.

Pano rápido. Por telefone, tentei buscar informação sobre se a falência da Selecta foi fraudulenta e se existe algum processo por crime falimentar contra o megaespeculador Naji Nahas ou algum dos gestores. Isso tudo para no Brasil, onde crimes falimentares costumam prescrever.

Especial de Prensa Latina desmascara cruzada contra a Síria!

Por Silvia Martínez Puentes y Diana Domínguez Ceballos / Diseño: Santiago Calderón Hebra

8ª Reunião Extraordinária debate a Eleição do Conselho Nacional de Juventude com transmissão on line

Data: 23/01/2012

A 8ª reunião extraordinária do Conselho Nacional de Juventude, que acontece em Porto Alegre (RS), está sendo transmitida pelo site do Departamento de DST/AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde e pode ser acompanhada  pelo endereço eletrônico www.aids.gov.br/mediacenter.

A pauta propõe discutir e aprovar o edital das eleições dos representantes do CONJUVE da sociedade civil para o biênio 2012-2013, além de oportunizar a presença dos conselheiros(as) no Fórum Social Temático-2012, que acontece de 24 a 29/01 na capital gaúcha.

A Juventude da CTB, no exercício da titularidade da cadeira dos trabalhadores urbanos, é representada pelo seu Secretário Nacional, Paulo Vinícius Silva.


Com informações do Conselho Nacional de Juventude

Confira a Programação das CTB no Fórum Social Mundial Temático em Porto Alegre

Centrais e movimentos sociais na reta final para o Fórum Social 2012

Representantes das centrais sindicais e dos movimentos sociais já estão de malas prontas para participar do Fórum Social Temático 2012, que acontece entre os dias 24 e 29, em Porto Alegre e municípios.

Durante o Fórum, a CTB promoverá diversas atividades e discussões, com destaque para as duas mesas sobre a integração latino-americana, em parceria com o Encontro Nossa América (ESNA) e o Instituto de Estudos Estratégicos da América do Sul – INTERSUL, com o apoio do Centro de Estudos Sociais -CES, no dia 27 (sexta-feira).

Outra inciativa da CTB, desta vez em parceria com as centrais sindicais será a realização de debates que abordarão a questão da juventude e a crise capitalista; Desenvolvimento Sustentável, Rio +20 e Trabalho Decente; Agricultura familiar, Segurança Alimentar e Sustentabilidade; e o Movimento Sindical e Perspectivas para a classe trabalhadora.

Ao longo da semana os cetebistas participam ainda de uma grande plenária nacional, que acontece no dia 25 (quarta-feira) na sede da Fetag-RS e da assembleia dos movimentos sociais (CMS), partir das 14 horas na Usina do Gasômetro.

Para o representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, Joaquim Pinheiro, o tema da crise internacional potencializa a aglutinação dos movimentos e aponta para uma boa jornada de lutas.

Confira na integra a programação da CTB no Fórum Social 2012:

Dia 24 de janeiro

15h Marcha de abertura - Largo Glênio Peres, em Porto Alegre

Concentração da CTB na FETAG a partir das 13:30h Rua Santo Antonio,121 - Bairro Floresta

17h - Lançamento do samba-enredo em homenagem a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) -

Parque Harmonia na cidade de Porto Alegre/RS

Dia 25 de janeiro
14h “Juventude e a Crise Capitalista”
Tenda Central do Acampamento da CTB Jovem no Parque da Harmonia na Cidade de Porto Alegre/RS.

14h - Movimento Sindical e Perspectivas para os trabalhadores
Proponentes: CGTB,CTB,CUT,FS,UGT,NCST e DIEESE
Assembleia Legislativa - auditório Dante Barone

19 h - Plenária da CTB
FETAG Rua Santo Antonio, 121 Bairro Floresta
Crise Capitalista, justiça social e ambiental e o projeto da CTB

Dia 26 de janeiro

9h - Debate "Estratégias e Propostas para a intervenção dos Movimentos Sociais e do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais na Rio +20"
Promovida pela CONTAG.
FETAG – Rua Santo Antonio,121 Bairro Floresta

14h - Desenvolvimento Sustentável, Rio +20 e Trabalho Decente.
CGTB,CTB,CUT,FS,UGT,NCST E OIT
Assembleia Legislativa - auditório Dante Barone

14 as 18h - Debate "O que fazer com os resíduos químicos do mundo?"
Promovida pela Federação Nacional dos Farmacêuticos (FENAFAR) e Escola Nacional dos Farmacêuticos

Dia 27 de janeiro

8:30h “Integração Latino Americana Razões Macro Econômicas e Políticas e Sociais”. Tem como objetivo debater junto as suas entidades filiadas e entidades parceiras a construção de um projeto macro econômico regional e a consolidação do desenvolvimento com valorização do trabalho como forma de superar a atual crise capitalista.

14:30h “Integração Latino Americana: Alternativa concreta para a classe trabalhadora diante da crise capitalista”. Tem como objetivo debater e buscar alternativas da classe trabalhadora para enfrentar a crise.

Proponentes: CTB, Encontro Nossa America- ESNA e o Instituto de Estudos Estratégicos da America do Sul - INTERSUL com o apoio do Centro de Estudos Sindicais - CES

Local: STRE- Av. Mauá, nº 1013 - 10º andar, Porto Alegre- RS.

Dia 28 de janeiro

8:30h - Assembleia dos Movimentos Sociais

Usina do Gasômetro

14h - IV MERCOFITO - Organizado pelos países do MERCOSUL, o Encontro foiincorporado às atividades do Forum Social Temático, e será coordenado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente do RS em parceria com a CTB, CUT, Itaipu Binacional e terá como debatedores, representantes do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.
Plenarinho da Assembléia Legislativa- Pça. Marechal Deodoro s/n