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terça-feira, 16 de março de 2021

O tripé torto e as nossas desventuras - Paulo Vinícius da Silva




A Bandeira do Meu Partido - Jorge Mautner

A bandeira do meu partido
é vermelha
de um sonho antigo
cor da hora que se levanta
levanta agora, levanta aurora!

Leva a esperança, minha bandeira
tú és criança a vida inteira
toda vermelha, sem uma listra
minha bandeira, que é socialista!

Estandarte puro,
da nova era
que todo mundo espera, espera
coração lindo, no céu flutuando
te amo sorrindo, te amo cantando!

Mas a bandeira do meu Partido
vem entrelaçada com outra bandeira
a mais bela, a primeira
verde-amarela, a bandeira brasileira.


O PCdoB manteve o legado da participação comunista na democracia brasileira. Mesmo perseguido até a morte, com os que tombaram no Araguaia, na luta contra a Ditadura Terrorista, no campo e na cidade, mesmo assim, não feneceu. Por que? Necessidade histórica. Em 1985 foi um dos partícipes à mesa da conciliação nacional que culminou na Constituição de 1988. Cresceu enquanto o PCB definhou, e reafirmou-se como uma legenda influente e necessária à vida política nacional. Destaca-se por representar a classe trabalhadora, as mulheres, os negros e negras, sendo uma sigla campeã de produtividade, seja nos mandatos, seja no executivo. Na Câmara está presente desde 1979, mantendo a presença operária, desde o metalúrgico Aurélio Peres; teve figuras como o metalúrgico cetebista gaúcho Assis Melo, e tem o influente deputado, o operário têxtil Daniel Almeida, cumprindo essa importante representação.

Só a partir da década de 1990 iniciam-se, tímidas ainda, as tentativas de lançar-se ao Executivo. O PCdoB hesitou em fazê-lo, por receio do que significaria "administrar" o capitalismo. As tribunas parlamentares foram seu espaço preferencial. Haroldo Lima, Aldo Arantes, Sérgio Miranda foram amplamente reconhecidos, e mais recentemente, tivemos um protagonismo renovado por mulheres como Jô, Jandira, Perpétua, Manu, Marcivânia, Alice e Vanessa. Tamanha qualidade expressa esse êxito, na representação e na apresentação de inovações legislativas que são patrimônio da democracia brasileira.

A Anistia, a legalização dos partidos de esquerda, o fim da intervenção em centenas de sindicatos, a Lei do Grêmio Livre, a Meia Entrada Estudantil, o apoio a Tancredo neves no Colégio Eleitoral, a Constituinte, O Voto aos 16, a Constituição Cidadã e a proposta da Frente em torno do nome de Lula, em 1989, o Fora Collor que lideramos; são só alguns exemplos que colocam a importância dessa ação multifacetada que trouxe conquistas para o Brasil e a Democracia.

Na resistência ao Neoliberalismo, não foi menor o nosso papel. Reafirmamos o socialismo e o símbolo, a foice e o martelo, o vermelho e o amarelo, e fomos à luta. A unidade da esquerda seguiu a presidir nossos esforços, na construção do Fórum Nacional de Lutas que uniu ação de massas e institucional, e ganhou o debate contra o neoliberalismo. A Marcha dos 100 mil a Brasília contra FHC e o Plebiscito sobre a ALCA, e a luta contra as privatizações marcaram essa iniciativa. Essa base permitiu a vitória de Lula em 2002, tendo este contado com a solidariedade e o apoio do PCdoB desde 1989.

A partir de então, o Partido assumiu uma liderança muito maior do que o número de seus lugares. A habilidade e a retidão de quadros compromissados com o povo desenhou políticas públicas fundamentais. Deu um impulso inimaginável ao Esporte Brasileiro como políticas públicas, mudou a cara das cidades, plantando praças esportivas para a Terceira Idade, criando espaços públicos para o fruir da população, com quadras, pistas de skate, centros esportivos e culturais, além do desenho da Política Nacional do Esporte e da realização dos grandes eventos esportivos, que foram objeto de todo tipo de interesse e sabotagem. Os pontos de Cultura vieram do Do-In Cultural de Gil e de Célio Turino, mas também da UNE e da UBES e dos CUCAS. A política de assistência estudantil, cotas, ampliação do ensino técnico, PROUNI, PRONATEC e expansão do ensino superior público teve a juventude como protagonista, em especial pela nossa ação no movimento estudantil, quando pontificam lideranças como Manuela, Orlando Silva, Gustavo Petta, Augusto Vasconcelos,  Wadson Ribeiro, num movimento de ideia, lei e luta que virou conquista porque a filha do pedreiro agora podia virar doutora, como cantava e construiu a UNE e a UBES. Eu estava lá.

As Conferências Nacionais de Politica Pública e os Conselhos tentaram fazer o povo influir no Estado, usando as sendas da participação popular que inscrevemos na CF 88, redesenhando as políticas públicas. A teoria e a liderança petista apostava na ampliação da democracia por esta via. Nossa adesão ou contraponto nesses espaços foi importante para ampliarmos a influência do povo. Mas em muitos aspectos é preciso discordar das ilusões com esta transição pelo Estado através de políticas públicas, sem romper com a política macroeconômica neoliberal. Seu limite é, como vimos, a luta de classes. Como a grita demonstrou, essa via "pacífica" é tão interditada quanto qualquer outra, e o primado da luta de classes mostra que a institucionalização da democracia brasileira padece de defeitos que a envenenam e a podem matar.

É o conjunto de sequelas que advém da nossa formação social como Nação que está à mostra. Bolsonaro é o signo dessa crise, não é objeto do acaso. Foi ungido pelo mercado. Deram um jeitinho e foi inclusive aprovado pelas urnas eletrônicas que, ingrato, critica. Foi entronizado na Casa Branca com o então Presidente Trump. Abençoaram-no os Bispos da teologia da prosperidade, e aqueles que dizem defender as famílias quando atacam as mulheres e a comunidade LGBTQ, negando-lhes o estatuto básico da igualdade humana, maior mensagem do Cristo: Amar a Deus sobre todas as coisas e ao próximo como a si mesmo.

Nosso passado escravista racista, de matar índio e derrubar florestas, grita em nossos ouvidos como em nossas narinas chega a lembrança de falta de moradia e saneamento básico. O lucro do rentismo das finanças, mesmo que às custas da privataria, é a creche que falta, a escola sem estrutura, a dívida estourada e impagável, é a privatização do SUS, é o lucro privado em saúde em meio à pandemia.

A Casa Grande resta em nossas almas quando exercitamos mais ou menos frequentemente a indiferença com o outro ser humano, lição que aprendemos com a Escravidão. Foi ela que plantou em nossa alma a árvore da indiferença com que vemos a desigualdade praticada diariamente. Há humanos e menos humanos, cidadãos e cidadãs de primeira e segunda classe por toda a parte. É essa estrutura que, na ponta, permite o assassinato impune de milhares de negros e negras, seu encarceramento e empobrecimento sistemático.

Afora isso, é o próprio Capitalismo que afirma as tendências inexoráveis de Concentração de Renda, Oligopolização e Rentismo Parasitário. O "mercado" é, em verdade, a ditadura dos monopólios. 1% da humanidade detém mais riqueza do que os 99% restantes.

Esse é o biombo que limita as mudanças no Brasil. A despeito disso, na relação com o Congresso, colecionamos vitórias quando esteve a nosso cargo o diálogo com o legislativo. O PCdoB já tinha larga trajetória de negociações delicadas e complexas, mantendo a correção, costurando e pressionando, tendo Aldo Rebelo - então em nome do PCdoB - defendido Lula da tentativa de Golpe de 2005. As ruas mobilizadas por estudantes, trabalhadores e movimentos de moradia no dia 16 de Agosto de 2005, em Brasília, e a ação ampla e radical de Aldo detiveram naquele momento as forças que já queriam ganhar no tapetão.

É nesse contexto, analisando autocriticamente a crise do mensalão, que o Partido avalia e se auto-avalia. Reconhece no 11o. Congresso, em outubro de 2005, as dificuldades de romper o cerco neoliberal que constrangeu o primeiro governo Lula, desmascara a cantilena "ética" da oposição golpista e expõe os limites da política macroeconômica do governo. Entre avanços e recuos, reconhece que vale o jogo e a participação, apontando para um tripé de luta político/institucional/eleitoral, luta de ideias e luta de massas como equação a dar a justeza da ação do Partido em meio à bruma do período. Dizia então o PCdoB:

"a afirmação do projeto nacional de desenvolvimento alternativo depende em grande medida da elevação da organização e da mobilização ampla e unitária do movimento social, que possa assim resistir aos entraves ao progresso social e aos limites para a soberania. Esse é o ator que precisa jogar seu papel de força-motriz principal no processo transformador atual. Por isso, o Partido deve elevar seu nível de intervenção no movimento social, principalmente entre as camadas dos trabalhadores, reforçar seu trabalho entre a juventude e desenvolver sua atividade entre as mulheres, a intelectualidade e todos os contingentes populares."

Seu posicionamento desenvolvimentista, contra a política de juros herdada do Plano Real foi afirmado desde sempre. Nenhum nome seu foi alvejado com êxito pela sanha lavajatista, embora mirados.

Contudo, olhando para trás e para o hoje, é evidente para mim que o peso do Estado e do "Mercado", afora a "Mídia"e o Judiciário foram de tal modo eficazes como obstáculos, que a via institucional foi supervalorizada, ocasionando reveses que não se explicam. Hoje, para muitos, a derrota na via institucional é o fim do Partido. Não foi, não é e não será. O que se espera do CC é que tenha luzes para reafirmar o Partido superando a cláusula de barreira. Que ela seja insuperável é um pressuposto inaceitável. 
Um tripé torto


Cabe a pergunta: Como avançamos mais do que nunca na via institucional e perdemos bases populares? Como crescemos nos governos e no legislativo e perdemos conexão exatamente com as bases que representamos? Em que medida o tripé luta de massas, de ideias e eleitoral foi desequilibrado? em que medida perdemos apoio no povo e fomos derrotados na luta e ideias, exatamente quando se esperava que lograríamos o apoio do povo para levar adiante às mudanças?  Para além das ações dos adversários e aliados, em que medida não fomos reconhecidos pelo nosso próprio povo? Para mim, a ênfase na política institucional pesou muito mais que o nosso investimento na luta de ideias e na luta de massas. Ou será que não?

Considero inexplicados os reveses eleitorais do PCdoB enquanto ocupou crescentes, exponenciais espaços institucionais. Aí está o busílis. Esse período de 35 anos é hoje o maior legado de participação comunista na vida democrática e é um critério da qualidade da democracia. Não é à toa que padecemos hoje do recrudescimento do anticomunismo, assim como de armadilhas como uns apressadinhos que deram adeus a Lênin. Todos entramos sabendo que os e as comunistas são exatamente quem irá até o fim na defesa do Brasil e da Classe Trabalhadora. 

Por outro lado, há que se avaliar a não renovação das lideranças eleitorais, as características próprias de mandatos paramentares e do exercício do executivo com limitantes tamanhos e a política de concentração eleitoral , marca do PCdoB em todos os Estados, que deveria ser analisada. O próprio projeto de ligação com o povo, que tem na UJS e na CTB as suas marcas, padece de defeitos já mapeados e não sanados. A juventude segue apenas estudantil sem se ligar à classe trabalhadora; os sindicalistas, no topo da pirâmide invertida, sentem a inexorável solidão que não os elege representantes da classe trabalhadora. O não cumprimento das deliberações do 11o. Congresso, mais que gesto consciente, parece-me ter sido consequência da própria vida, da luta, de nossas forças e fraquezas. Não acredito que mais pragmatismo, mais institucionalismo, mais do mesmo, seja a saída para sermos pelo povo reconhecidos. Não foi o nosso símbolo que construiu nossas derrotas, do mesmo modo que não impediu nossas vitórias. 

A foice e o martelo foi baixada na luta pelas Diretas por vetos dos "aliados". Por uns dias, baixamos, depois levantamos de novo. Mas é preciso reconhecer triste, que o símbolo foi ocultado na maior parte das vezes, seja pela nossa defesa da unidade, seja por defensismo eleitoral. Não há uma campanha sistemática em defesa da história, do símbolo, que permeie nossa política eleitoral, lamentavelmente. Recentemente, nem no logo dos 99 anos do aniversário do PCdoB coube a Foice e o Martelo. 

Ora, a quem isso ganha? Se ao ganharmos, perdermos o Partido Comunista, que teremos ganho? Parece-me que o ataque ao símbolo é a ponta de um iceberg. Não é só o PT que precisa de autocrítica, todos precisamos. Certamente, não é do socialismo, da foice e martelo e do comunismo que precisamos fazer autocrítica. E, com certeza, não será um indivíduo milagroso - Lula, Dino, quem quer que seja - ou uma só mudança - que permitirá acharmos a saída. Menos pragmatismo e mais compromisso, mais História e praxis, saber o que é importante, influenciar no centro dos acontecimentos políticos, entender que a luta é nas ruas, nas ideias e nas eleições, mas sem ilusões com caminhos errados já trilhados no passado. 

Talvez seja duro demais admitir, mas falta autocrítica em reconhecer que houve uma perda de conexão com o povo causada exatamente pela hipertrofia da via institucional em meio à crise da nossa principal aposta, que foi o Lula. A crise ética que o PT viveu também causou-nos enorme dano. Há um problema geracional, a despeito dos avanços da representação feminina e de negros e negras em nosso Partido. Há um problema de falta de ligação com o povo. E não será dobrando a aposta no reformismo, no liquidacionismo e na diluição que sanaremos esses problemas, muito ao contrário. 

Que o  Centenário do PCdoB seja para apontar o futuro socialista, e jamais palco de ataques ou divisão do Partido. Jamais aceitarei o fim do PCdoB ou sua descaracterização. Defender sua participação eleitoral é central, é dever de todo(a) militante. Minha posição completa agora 30 anos em maio, da minha filiação ao Glorioso. Partido Comunista não é tático. Só deixa de existir com a consecução do comunismo. Até lá, a aliança dos trabalhadores da cidade e do campo é o primado, foi assim que ingressamos, sob os auspícios da foice e do martelo. Foi assim que Dino se elegeu, foi assim que Aldo salvou Lula do impeachment, Manuela sempre ergueu esta bandeira, foi assim no Araguaia, foi assim nas torturas, foi assim no Fora Collor. É assim e seguirá sendo nosso gesto rebelde cotidiano de fazer tremular nas praças, nas ruas e no coração, os dois estandartes: a bandeira do Brasil, verde e amarelo; e ao lado dela, o rubro e ouro da Foice e do Martelo. Na verdade, pelo mau uso das cores nacionais, inclusive, devemos compreender que não basta apenas a bandeira nacional, aliás nunca bastou, porque devemos defender a democracia e o direito de nossa presença quase centenária na vida nacional, assim como a perspectiva socialista. O Partido Comunista do Brasil é uma necessidade histórica. 

Creio exista um problema de superestimação da "via institucional" no PCdoB, e vejo as distorções e erros que tal política causou . Longe do equilíbrio preconizado como caminho, quando surgiu a definição das três frentes de ação e acumulação de forças - luta político/institucional/eleitoral, luta de ideias, luta de massas - vige a dura realidade da tensão crescente entre as vias, e a prioridade natural daquela que conta com poderes que naturalmente se colocam como rivais ou guias do coletivo, compondo muitas vezes centros de poder paralelo. Assim, muitas vezes ocorre com o "mandato", o sindicato ou a Prefeitura, a Secretaria, etc. Institui-se aí uma supremacia difícil de contornar, um desnível do investimento dedicado às três magnas tarefas - luta de ideias, luta de massas - luta institucional/eleitoral.

A comemoração dos 99 anos do Partido Comunista do Brasil é de todos aqueles e aquelas que sustém a gloriosa e solidária bandeira do vermelho, da vida e do sangue do povo derramado pela ganância dos capitalistas; a foice dos camponeses, o martelo dos primeiros operários metalúrgicos. É esse o símbolo que tremula nos céus da China em meio às mais gloriosas batalhas contra a Covid, e é reafirmado por Xi Jinping, porque significa a verdadeira perspectiva socialista.

Enquanto isso, o capitalismo leva à morte, à degradação do planeta, à concentração inacreditável e imoral de riquezas, um regime de oligopólios. O Socialismo é a esperança da humanidade, e afirma sua superioridade contra a barbárie. A salvação da humanidade é exatamente o socialismo e, no futuro, a harmonia universal, a paz, o fim das diferenças de classes, o fim de tantas chagas do presente, a sociedade futura, o comunismo.

Estão errados aqueles que sugerem ou agem para tirar de nós a foice e o martelo e o vermelho e o amarelo. Aceito o verde, no máximo. No resto, vou lutar contra isso até o fim (ou o renascimento). 

A lição de João Amazonas foi precisamente essa: aqui nem tem desistência nem tem descanso militante. No PCdoB manda a sua militância organizada. Longe de coibir, o centralismo democrático é a nossa força, nossa voz, é o poder da militância. Claro que o institucional é importante, mas somos acima de tudo o partido da militância e da classe trabalhadora. E é desse lugar que me posicionarei, contrário à proposição de o Partido parar de se apresentar sob seu símbolo, número e ideias ao povo brasileiro, conquista anterior à Constituição de 1988, quando o Presidente José Sarney, dentre os compromissos democráticos, contribuiu para a legalização do PCB e do PCdoB em 1985. Vender essa derrota como avanço exige muito malabarismo verbal, mas eu não caio nessa.

Mais do que de uma antecipação, precisamos é de um bom e bem conversado congresso, que dê voz à militância, aos quadros, e não apenas um espaço de atos políticos e institucionais que ocupam o centro, deixando o debate das polêmicas em último plano. Até pela pandemia e pela tragédia, precisamos de tempo e de debate franco, debater as razões da falência da tática eleitoral que inauguramos com a eleição de Lula em 2002. Crescemos na institucionalização como nunca, e perdemos votos para Federal e estamos ameaçados pela cláusula de barreira. Na verdade, o problema é faltar a identidade que poderia captar muito mais votos que conquistamos, pois o Socialismo tem apoio muito maior do que necessitamos para vencer a Cláusula de Barreira. O socialismo é o presente e o futuro, e o Partido Comunista existe, não por concessão das elites, e sim por necessidade histórica.

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