quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

As difíceis encruzilhadas da vida... - Dilemas na eleição na Câmara - Gilberto Carvalho

Mais uma vez o Partido dos Trabalhadores vê-se numa encruzilhada, devendo tomar uma decisão polêmica que divide opiniões e provoca discussões apaixonadas. No caso de agora se trata de nossa posição partidária na eleição das mesas diretoras e presidências da Câmara e Senado.
Pensando bem, sempre foi assim em nossa construção e o vigor dos debates em torno das decisões constitui uma das pedras fundamentais de nossa cultura e mesmo, diria, de sua solidez. Quanto mais ampla e abertamente debatidas, as decisões tomadas têm chances de serem corretas e ainda fortalecem nossa marca de democracia interna.
Neste sentido, resolvi “colocar a mão no formigueiro”, simplesmente pelo dever de tentar contribuir com o processo, sabendo que minha posição provocará polêmicas que reputo saudáveis e necessárias.
Nestes dias devo confessar, inclusive, que minha posição a respeito desta “encruzilhada” sofreu alterações, justamente em função de uma série de conversas que desenvolvi com companheiras e companheiros, além dos textos lidos.
Vamos ser claros: a posição mais tranquila neste momento, e que eu sustentava até agora, é de que estando numa situação especial de golpe sofrido, é reclamada uma posição mais dura e clara do nosso Partido, declarando que não votaremos em golpistas e tentando assegurar na justiça a ocupação dos postos  que, por proporção do número de parlamentares, temos o direito de reivindicar e ocupar.
A imprensa cumpre, como sempre, seu papel nos dividindo entre “principistas” e aqueles que estão loucos para ocupar boquinhas e nomear companheiros desempregados pelo Golpe e pelas Prefeituras perdidas. Vale dizer, não há caminho bom para nós na opinião publicada, que contamina, de maneira muito forte, nossa militância.
As manifestações que nos chegam da militância são, em ampla maioria, por uma posição de nitidez, de afirmar através deste voto o NÃO ao golpe e aos que o construíram.
Há no entanto, algumas reflexões que precisam ser feitas; arrisco algumas:
- É preciso lembrar que esta tomada de decisão é apenas uma batalha dentro de uma guerra ampla que estamos travando contra os verdadeiros autores do golpe, o capital financeiro internacional, nacional e seus lacaios e representantes. Sabemos que os golpistas que estão hoje na proa do processo podem (e já estão sendo) descartados rapidamente na medida em que deixam de ser funcionais ao processo. Quem viu a arrogância de Geddel, Jucá e outros ontem sabe do que estamos falando hoje; além disso estamos assistindo o desespero do Temer em entregar rápida, eficiente e fielmente o “produto” encomendado, antes que os brasileiros tomem ciência e venham as consequências das denúncias demolidoras que já vieram e virão inevitavelmente.
- Para nós, é preciso ter claro que, perdido o Executivo, o Parlamento é a esfera de atuação institucional que nos resta no plano nacional. Por isso, temos advogado a necessidade de uma atuação forte, consequente e muito articulada de nossas bancadas com os movimentos sociais e a sociedade civil.
- Quem conheceu a Câmara e o Senado de nossos velhos e bons tempos, se espanta com a mudança de clima e comportamento das atuais Presidências, seja em relação aos processos internos, numa ruptura progressiva dos métodos democráticos, seja no empenho para barrar qualquer participação popular em comissões e mais ainda nos plenários. A atuação de Renan Calheiros e Eduardo Cunha foram marcadas pela centralização ditatorial, rompendo tradições de convivência democrática e acordos históricos em torno da ocupação dos postos nas Casas. Foi muitas vezes na “porrada” que nossos parlamentares conseguiram deter atitudes ainda piores destes Senhores e permitir, por exemplo o acesso de militantes e dirigentes dos movimentos sociais aos espaços das duas Casas.
O comportamento da Polícia Legislativa Federal, que naturalmente não é inventado por ela, mas dirigido pelos Presidentes das duas Casas, é de uma parcialidade e de uma violência inéditas.
- É verdade também que o Parlamento tem sido palco de derrotas clamorosas e gravíssimas para nós e nosso Projeto. Quando o governo e sua maioria resolvem passar o rolo compressor, o máximo que conseguimos é adiar por alguns dias as duras decisões que estão deformando o País, a Constituição e assaltando o direito dos pobres, realizando um eficaz, violento e rapidíssimo reenquadramento do País no modelo neoliberal mais duro. Portanto não há que ter ilusões de que poderemos ter grande vitórias, com ou sem a participação nossa nas mesas e na presidência ou relatoria de comissões. A verdade é que enquanto o governo Temer derrete perante a Sociedade e fracassa em seu modelo econômico, apresenta, no entanto, um desempenho de vitórias no Legislativo de causar inveja aos nossos melhores tempos. Portanto trata-se de um palco de lutas fundamental nesta Guerra.
-    É preciso reconhecer, ao mesmo tempo que os poucos espaços que ocupamos têm sido de grande valor em nossa luta de resistência ao Golpe e golpistas. Basta ver no Senado nossa atuação na CAE (Comissão de assuntos econômicos), na Comissão de Direitos Humanos e Sociais, assim como na Câmara em comissões como a de Direitos Humanos, a de reforma agrária, entre várias outras. A luta verdadeiramente heroica de nossos parlamentares transformou estes espaços em trincheiras de resistência, de denúncia que criaram muitas dificuldades para os golpistas e animaram nossa militância em sua luta. Além disso, é consenso que o desempenho de nossos Parlamentares na luta contra o golpe nos encheu de orgulho e serviu como estímulo incrível à resistência popular.
- Vamos lembrar ainda que neste ano o Legislativo será o campo de batalhas importantíssimas, como a da Reforma da Previdência e Trabalhista, peças chaves na implantação do novo modelo, e que vão atingir em cheio os mais pobres. Sem falar na incrível criatividade da fábrica de Projetos, MPs e PECs em que se converteu o Planalto e suas filiais nas duas Casas, sempre prontas a favorecer o Capital na linha das privatizações, da quebra de nossa Soberania, e perseguição e criminalização progressiva a todos os que resistem a seus projetos.
- Penso que o raciocínio central que devemos fazer é este: como estaremos mais armados e capacitados para fazer o enfrentamento contra o inimigo e contra esta lógica central do golpe? Como teremos mais instrumentos para nos articularmos com a Sociedade e dificultar a passagem deste rolo compressor, no mínimo aumentando o desgaste e fazendo crescer no meio do povo a consciência da natureza real do golpe? Como dificultaremos e tentaremos impedir ou retardar com mais eficácia a atuação dos agentes do Golpe?
- Acho que a resposta é óbvia e a realidade já provou: tendo participação adequada na mesa, presidindo comissões e relatorias, você tem mais condições de impedir e dificultar a marcha golpista.
- A indisfarçável preferência da imprensa dominante para que tenhamos uma posição principista só reafirma esta convicção. Quando desvirtuam nossa luta por espaço democrático como simples busca oportunista de espaço no aparelho é porque certamente para eles é melhor que não os ocupemos e fiquemos apenas nas atitudes declaratórias, de denúncia bem intencionada mas com baixa eficácia real. É preciso atentar para este aspecto.
- Penso ainda que a grande questão é analisarmos primeiro se é possível conquistar estes espaços na base da pressão ou do recurso judicial sem ter que realizar acordos em torno dos nomes da Presidência (até porque são processos separados de escolha e eleição).
- E em segundo lugar, e não menos importante, é a forma como vamos ocupar estes espaços. Esta é uma discussão central, a que não vejo dar-se o devido destaque. Porque é preciso ficar claro que aqueles que os ocupam devem fazê-lo em nome e obedecendo os princípios e determinações do conjunto da Bancada e, por consequência, do Partido. Ocupar tais espaços para se tornar fiador da “institucionalidade e estabilidade” das Casas, de fato não nos leva a nada. Assim como não vale sacrifício nenhum servir-se dos espaços para montar mais e mais aparelhos deste ou daquele grupo.  Neste sentido considero extremamente relevante que este debate rompa com a lógica da ocupação do aparelho por correntes internas ou por “personalidades parlamentares”. E o histórico de cada pessoa que se dispõe a uma função tem que pesar nesta hora. Chega de promover quem se aproveitou de nossos coletivos para se projetar e nos abandona no primeiro sinal de crise de nossa viabilidade, como o lamentável episódio da Senadora Marta Suplicy. É preciso assumir compromissos com os objetivos coletivos. É isto que temos que enfrentar de fato neste momento.
-  Convenhamos : a situação é grave demais para que nos dividamos entre “principistas” e “oportunistas” e para que brinquemos de divisão de espaços para satisfazer egos ou interesses de grupos.
- Diante deste quadro proponho, sem nenhuma certeza definitiva, mas com forte convicção:
1) vamos realizar o debate dos próximos dias sem posições pré-definidas, definitivas, e vamos evitar alimentar a imprensa com informações ou “impressões” que servem apenas para que eles explorem nossa divisão e fragilidade; vamos ter a capacidade de ouvir a posição do outro, dos outros, sem o preconceito que nos impede de considerar as contribuições que sejam diferentes das nossas. Nessa mesma perspectiva é importante aproveitar os poucos dias que nos restam para ampliar ao máximo o debate interno com nossa militância, buscando esclarecer, demonstrar toda a complexidade da decisão a ser tomada, permitindo o máximo acesso da militância ao debate através das tribunas de redes sociais do Partido e das Bancadas. Sem isso fica difícil para nossa militância compreender todos os elementos que estão envolvidos no debate, e ela tenderá, naturalmente, para as simplificações e rotulações alimentadas pela imprensa do inimigo.
2)    Vamos aproveitar o momento e formular coletivamente um projeto de efetiva democratização (ou de combate à tendência autoritária e autocrática) das Casas. O Senador Requião apresentou uma proposta, gravada em vídeo, com pontos muito interessantes para este Projeto, e que merecem ser discutidos por todos nós. Vamos permitir que continuem as arbitrariedades em relação à sociedade civil, ao acesso de grupos organizados às casas? Vamos aceitar as tais “comissões especiais” que cortam o caminho do debate democrático e permitem aberrações como o processo das teles (PLC 79)?
3) Vamos procurar construir a unidade entre as forças de esquerda e centro esquerda. É preciso dar mais organicidade à nossa articulação com nossos aliados, através das lideranças de minoria na Câmara e Senado. No caso de candidaturas à Presidência das Casas de partidos aliados precisamos tratá-las com o maior cuidado, examinando sua viabilidade e seriedade e aproveitar o momento para estabelecer estratégias de unidade e de ampliação de nossos votos pelo menos em temas específicos. Para o governo interessa a atual clivagem estabelecida entre os “pró e contra o golpe.”  A nós interessa ir além.
4)    Vamos aproveitar o ensejo para enfrentar o debate da unidade de nossas bancadas. O que explica nossa dificuldade em reunir e decidir posições a ser seguidas por todos os nossos parlamentares? O que explica as atuações individuais que se dão ao direito, com muita naturalidade, de contrariar posições tomadas pelo conjunto da Bancada, tendendo a transformar em “cultura” aceita o que na realidade é uma ofensa ao princípio da democracia partidária?
5)  Vamos analisar a real possibilidade de assegurarmos os espaços (que considero o essencial), sem a necessidade de compromissos com o voto em candidatos a Presidente do bloco golpista. Devemos buscar aliados na busca da prevalência desta tradição que é coerente com os princípios constitucionais e lutar duramente por este objetivo. Se for possível, estaremos no melhor dos mundos. Só alerto que o recurso puro e simples à via judiciária vai esbarrar muito provavelmente numa das famosas decisões que considerarão o assunto como “interna corporis”, assunto interno das casas,   e o judiciário lavará provavelmente as mãos.
6)     Se, finalmente, formos colocados ante uma inevitável disjuntiva, ou vota-se numa das candidaturas ou estaremos excluídos dos principais espaços, não tenho receio em opinar  que devemos sim negociar com altivez, coletivamente, não apenas para assegurar os espaços, como para obter compromissos definitivos dos novos presidentes com a tomada de medidas que restabeleçam o funcionamento democrático das Casas e o retorno do acesso legítimo do povo à Sua casa. Em função dos objetivos principais destacados, eu corro o risco desta atitude que evidentemente nos trará sim desgastes. É preciso reconhecer isso, com a maturidade de quem trava batalhas e trava a grande guerra. É necessário reconhecer que o Parlamento é um espaço sim da negociação, de se sentar com o adversário, com o inimigo, para se buscar avançar posições no xadrez das lutas. Votar eventualmente num representante do grupo golpista não significa endosso de suas atitudes, e sim, conforme as circunstâncias, constrangê-lo a adotar posições que nossa força real no parlamento e na sociedade nos permitem exigir e impor como condição. O voto popular que determinou a dimensão significativa e a qualidade de nossas bancadas nos determina esta maturidade em nossa atuação.
7)     Considerados estes objetivos e princípios, devemos enfrentar o debate com nossa militância, sem medo da complexidade do tema, sem medo das simplificações, e aproveitando para resolver problemas de nossa conduta parlamentar que vêm se acumulando feito cultura estabelecida ao longos dos anos, alguns dos quais, apenas alguns, mencionei acima. Se o fizermos com seriedade, coragem e honestidade, tenho a convicção de que estaremos fazendo o melhor para combater o que é o centro do projeto inimigo e dando uma importante contribuição para a reconstrução de nosso Projeto.
Tenho muita convicção que 17 poderá ser o ano de retomada de um processo que nos permitirá a revitalização do nosso Partido e ao mesmo tempo, nosso reencontro com a Sociedade, especialmente com os pobres. Sabemos muito bem que o fracasso cada vez mais evidente do projeto golpista não fará cair por gravidade em nossos braços o apoio e o engajamento da grande massa traída e progressivamente espoliada por eles. Há possibilidades reais das famosas propostas populistas, “para-fascistas”, mistificadoras, que se consolidam cada vez mais.
Por isso tudo, não podemos perder tempo e aproveitar cada episódio, cada “encruzilhada” para lançar uma pedra a mais na construção do nosso Projeto. Um projeto que traga às maiorias não apenas a saudade dos bons tempos dos nossos governos, mas a esperança e a confiança de que é possível, neste Brasil mergulhado em profunda crise, construir um caminho novo que nos levará à retomada da construção do crescimento com justiça, do acesso aos direitos fundamentais, da plena democracia e da convivência pacífica entre os diferentes.
Com nossa ação unitária, ousada, de irmos ao encontro do povo com muito diálogo, e com a autocrítica de quem se sabe comprometido não com os erros passados, mas com a correção de rotas e condutas, haveremos de conquistar de novo a confiança e o apoio das maiorias que clamam por dias melhores.
Isso é o essencial neste momento. E tudo o que fizermos precisa obedecer à lógica desta construção.

*Gilberto Carvalho* Integrante da Assessoria da Liderança da Bancada de Oposição do Senado.