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segunda-feira, 31 de agosto de 2015
Frente Brasil Popular será lançada em BH contra golpismo e por avanços Por Eliz Brandão - Portal Vermelho
Em defesa da democracia e do mandato constitucional da presidenta Dilma Rousseff, forças progressistas realizam no próximo sábado (5), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte, a Conferência Nacional Popular em defesa da democracia e por uma nova política econômica.
Por Eliz Brandão
Portal Vermelho
Movimentos sociais e sindicais, forças políticas progressistas ocuparam às ruas no dia 20 de agosto em todo o país.Movimentos sociais e sindicais, forças políticas progressistas ocuparam às ruas no dia 20 de agosto em todo o país. O encontro tem como ponto de partida assegurar a preservação dos compromissos assumidos pela presidenta Dilma Rousseff e os avanços conquistados nos últimos anos, além de combater a onda conservadora recentemente aflorada.
Para unificar a luta e construir uma ampla organização popular de resistência, os diversos setores e agrupamentos sociais e os partidos políticos consolidarão a Frente Brasil Popular.
Nela, atuarão militantes que lutam nos mais diferentes espaços representativos, tais como movimentos populares e sindicais, com destaque para a CTB, CUT, UNE e MST. Parlamentares e dirigentes de partidos como o PCdoB, PT, PDT e PSB, além de intelectuais, economistas, jornalistas, artistas, produtores culturais, entre outros.
Instrumento estratégico, a Frente vai defender as liberdades democráticas e os direitos sociais, uma política econômica desenvolvimentista, com reformas estruturais democráticas.
Para alterar a atual correlação de forças, que inibe e pressiona o governo eleito pelo povo, será preciso uma frente ampla e forte.
A Conferência
Para apontar os rumos, a Conferência em Belo Horizonte debaterá e aprovará um manifesto à Nação. O documento terá uma plataforma política mínima com seis pontos programáticos e organizativos. São eles:
• Lutar por reformas estruturais e populares;
• Defesa dos direitos dos trabalhadores;
• Defesa dos direitos sociais do povo;
• Defesa da democracia;
• Defesa da soberania nacional
• Defesa da integração latino-americana.
A Frente popular é o ponto de partida para assegurar a preservação dos compromissos populares esperados pelo governo Dilma e de fazer face à onda conservadora.
Para isso, a Frente visa atuar nacionalmente, com sua organização nos estados e municípios, procurando tecer a mais extensa rede de atuação.
A Frente, porém, não substitui outras iniciativas. O momento é de reunir todas as forças democráticas comprometidas com o desenvolvimento do Brasil e com a continuidade dos avanços sociais.
Do Portal Vermelho
sexta-feira, 28 de agosto de 2015
Mujica, a juventude e a Frente como espaço de debate e disputa de ideias - Paulo Vinícius Silva
“A
luta de classes é como o sol e como as estrelas. Negá-la é negar a
realidade” - “Não devemos lutar por uma utopia de que em algum dia
teremos uma sociedade melhor, temos que lutar para que as pessoas vivam
mais felizes hoje”. “Quando você vai comprar algo, não paga com
dinheiro, paga com o tempo de sua vida que teve que gastar para ter esse
dinheiro. Todavia, se tem muito dinheiro, tem que gastar
tempo em controlá-lo e [cuidar para] que não te roubem. E, ao final, és
um pobre escravo que já não tem tempo para viver” “Reconhecemos o
matrimônio igualitário porque acontece em todo mundo e é estúpido não
reconhecê-lo. Tratamos de combater o narcotráfico pela via da
regulamentação do mercado, não que estejamos de acordo com o consumo de
droga. Porém, pior que a maconha, é o narcotráfico... Esse critério,
tratamos de abrigar em todas as políticas, reconhecer a realidade, por
mais que não te agrade, porque reconhecê-la é tratar de retirar os
efeitos negativos que aquela realidade pode ter. Olhe, isso nem é de
esquerda, isso deveria ser o senso comum”, Leia mais em http://zip.net/bhrVk5
Vejo pelo face do meu amigo Helinho, camarada e professor universitário, a apoteose da presença de Mujica - ex-presidente uruguaio, ícone da esquerda latino-americana - na capital fluminense. Os estudantes da UERJ receberam-no como a foto bem ilustra.
A imagem explicita essa multidão de jovens, essa alegria, e essa identidade com um socialista, ex-guerrilheiro, preso político por anos e que foi torturado, um idoso que teima a andar em um fusca, mesmo como Presidente do seu país. Um homem cujo maior luxo foi o de dobrar toda ainstitucionalidade a um modo de agir sem qualquer pompa, sem gastos, tremendamente austero, honesto. E mais, falador, polêmico, combativo, e ao mesmo tempo com grande amor aos humildes. Essas qualidades (retidão, austeridade, simplicidade, amor ao povo) no ex-presidente Pepe Mujica. evocam os sentidos de ser da ESQUERDA. Mas a esquerda, que fez esse momento, não tem se encontrado assim. Mais que isso, não temos sido capazes de mobilizar os jovens desse modo.
Os jovens até 35 anos são cerca de 65% da População Economicamente Ativa do Brasil. Toda uma geração pós queda do socialismo na URSS. Toda uma geração que cresceu após Pinochet, Reagan e Tatcher terem vencido e imposto: "There Is No Alternative." Uma geração envolta na monopolização dos meios de comunicação, submetida aos discursos contra o Estado, a política, o partido, o sindicato, com o elogio do individualismo, do consumismo, da futilidade e o aflorar de toda sorte de doenças sociais, das quais a violência é a resultante mais visível.
Quem fala para essa geração? Como ela vive? Que problemas enfrenta? Ela tem medo ou confiança quando pensa no seu futuro? Vivemos uma singularidade, um bônus demográfico único na História, e dispomos de imensa população com capacidades para ajudar o Brasil.
Nesse sentido, o desafio educacional do Brasil tem sido enfrentado com a ampliação da educação feita até agora, desde Lula, e por amplos programas de acesso. Com a implantação do Plano Nacional Educação, com 10% do PIB advindos do Pré-Sal para a área, isso poderá atingir fortemente as bases da desigualdade do país, fazendo uma inflexão no sentido de ampliar o nível científico, técnico e tecnológico do país para enfrentar os desafios contemporâneos.
Mas o desemprego, a baixa remuneração, os acidentes de trabalho, a terceirização, as doenças decorrentes do trabalho, os riscos psicológicos do trabalho, se somam a uma realidade de genocídio da juventude negra nas periferias do país, que vive taxas de assassinatos de jovens comparáveis com as de guerras, jovens negros e pobres na sua grande maioria. A gravidez precoce e a falta de apoio às jovens famílias agravam problemas já enfrentados pela mulher jovem no mercado de trabalho, como a baixa remuneração e os assédios. Com o recrudescimento da crise, é essa juventude que primeiro perde seus empregos, com família e dívida.
Essa juventude é carente de sonho e de esperanças, precisa de oportunidades para cumprir seu papel histórico na construção do nosso Projeto Nacional de Desenvolvimento. Só eles poderão fazê-lo. É preciso ouvi-los, mesmo quando estão na manifestação errada. A verdade é que nós não estamos falando para eles, e eles estão experimentando a política em meio à democracia que conquistamos. Mas a conclusão é que a geração precedente não fala para a juventude. A juventude, os trabalhadores que recentemente se formalizaram, quem fala para eles? O projeto mudancista não fala. Na verdade, é preciso recuperar as pontes entre as forças progressistas todas na construção de debates e encontros que possam expressar esse movimento de unificação e propósitos de mudança.
Aí, vem o Mujica, um líder da Frente Ampla uruguaia, e a juventude vai em peso. Precisamos refletir, o que estamos fazendo de errado para não reunir assim a juventude para incorporá-la à luta pela mudança e pelo socialismo? Não é essa, em parte, a nossa fragilidade? E enquanto estamos falando para nós mesmos, os gentilis, bolsonaros, jabostas, malafaias etc falam para a juventude.
Vamos conseguir mudar o Brasil sem essa juventude? Sem os trabalhadores? E falaremos para eles, ou será pela institucionalidade, as políticas públicas e a comunicação institucional que os mobilizaremos? Só o trabalho de base e adaptado as novas tecnologias, mas com o imprescindível combustível, a justa política.
A Nova Frente Brasil Popular deve servir para esse diálogo. E a juventude, os trabalhadores, sem terras e sem-teto podem fazer um movimento imenso e capilarizado nos principais centros do país. É uma rede imprescindível para uma agenda de democracia, desenvolvimento, direitos e soberania, contra o rentismo e a austeridade neoliberais, única via a poder incluir essa maioria da população, assegurar-lhe oportunidades. Mas é preciso reunir e debater a situação com as pessoas!!! Miremo-nos no exemplo dos cariocas que fizeram esse bonito momento de unidade popular.
quinta-feira, 27 de agosto de 2015
Dilma: 150 anos depois, integração do São Francisco sai do papel - Portal Vermelho
Dilma: 150 anos depois, integração do São Francisco sai do papel - Portal Vermelho
A presidenta fez questão de salientar que a obra se tornou realidade graças ao empenho e compromisso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Há nessa obra uma questão de vontade política. Eu me refiro ao presidente Lula. É uma obra que esteve em pauta durante 150 anos. Precisou que um nordestino fosse eleito presidente. Que esse nordestino tivesse sido praticamente expulso de sua casa aqui em Pernambuco, que tivesse vindo para São Paulo e soubesse o preço, o custo em termos de vidas, de perspectiva de futuro e esperança que a seca impunha para a população do Nordeste. E aí, a vontade de fazer foi muito importante, por isso eu me refiro a ele porque teve um papel decisivo para que essa obra ocorresse”, salientou Dilma.
Vontade política e Lula
A presidenta recordou que há exatamente um ano, ela e o ex-presidente Lula estiveram em Cabrobó, para acompanhar o andamento das obras. “Naquele dia já ficamos impressionados. Mas a gente achou que era pouca. Ficamos mais admirados com essa estação de bombeamento e a de energia, que ainda estava em construção. Ficamos admirados com a grandiosidade dessa obra’, lembrou.
“O presidente Lula quer muito inaugurar essa obra e eu assumi com ele o compromisso de que nós vamos, juntos, inaugurar porque ficará pronta em 2016”, garantiu a presidenta.
Seca
Dilma também disse que não é possível evitar a seca, mas que o governo age para amenizar os impactos que tem sobre a população.
“Conviver com a seca é saber que mais cedo ou mais tarde ela chega, mas quando chegar, não nos pega sem proteção. É isso que queremos com esse canal", disse.
Dilma afirmou que tudo na obra é grandioso e complexo. “Agora é bom que a gente conte pra todo mundo o tamanho dessa obra porque muita gente falava 'isso não sai do papel'. Pois saiu do papel”.
São cerca de 500 quilômetros de canais, nove estações de bombeamento, 27 reservatórios, 4 túneis e 14 aquedutos, e junto de cada uma das nove estações de bombeamento terá uma subestação de energia para elevar a água a 35 metros de altura.
“Tudo nela é grande, mas tem uma coisa mais importante: é que essa obra vai beneficiar 12 milhões de pessoas. A gente mede uma obra não pela quantidade de concreto que ela tem ou pelo tamanho dos andares, mas a quem ela beneficia. E ela beneficia 12 milhões de brasileiros e brasileiras de 390 municípios do Nordeste”, frisou a presidenta.
Capacidade de abastecer o Uruguai e Paraguai juntos
Para se ter uma ideia da relevância da obra, 12 milhões de pessoas é mais do que a soma da população do Uruguai e Paraguai. “É como se tivéssemos um Uruguai e Paraguai dentro do Brasil e esses países fossem beneficiados com essa obra de integração do Rio São Francisco”, declarou a presidenta, salientando que uma das principais preocupações foi garantir que as comunidades que vivem no entorno do canal fossem atendidas, como pequenos agricultores rurais, assentados da reforma agrária, população quilombolas e indígenas.
“Seria um horror que as pessoas que moram aqui vissem a água passar e não tivessem acesso a ela”, ressaltou Dilma.
Obra
Como destacou a presidenta, a primeira estação de bombeamento inaugurada levará a água por 45,9 quilômetros. O investimento nesse trecho é de R$ 625 milhões e a execução do empreendimento gerou 9.980 empregos.
De acordo com a Agência Nacional das Águas (ANA), a obra vai ter capacidade de captar 26,4 m³/segundo, mesmo em períodos de seca. Isso representa 1,4% da vazão média do rio, ou seja, duas colheres de sopa para cada litro d'água despejado no mar. Na cheia, a captação pode chegar a 127 m³/segundo sem prejudicar o rio.
Além disso, o Ministério da Integração Nacional já investiu cerca de R$1,7 bilhão em ações de revitalização no rio. O total aprovado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para esse fim é de R$ 2,5 bilhões.
“Um momento histórico”. Assim definiu a presidenta Dilma Rousseff em seu discurso durante inauguração da primeira Estação de Bombeamento (EBI-1) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), em Cabrobó, Pernambuco, que contou com a participação de dezenas de lideranças políticas e sociais, entre as quais, a presidenta nacional do PCdoB, a deputada federal Luciana Santos.
Agência BrasilDilma com os trabalhadores no ponto de partida do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, durante a entrega da primeira Estação de Bombeamento, a EBI-1
“Vivemos um momento histórico porque essa obra foi concebida pela primeira vez quando Dom Pedro era imperador. Tem 150 anos que essa obra não saia do papel. E hoje estamos comemorando, pois ela é uma realidade”, enfatizou Dilma.A presidenta fez questão de salientar que a obra se tornou realidade graças ao empenho e compromisso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Há nessa obra uma questão de vontade política. Eu me refiro ao presidente Lula. É uma obra que esteve em pauta durante 150 anos. Precisou que um nordestino fosse eleito presidente. Que esse nordestino tivesse sido praticamente expulso de sua casa aqui em Pernambuco, que tivesse vindo para São Paulo e soubesse o preço, o custo em termos de vidas, de perspectiva de futuro e esperança que a seca impunha para a população do Nordeste. E aí, a vontade de fazer foi muito importante, por isso eu me refiro a ele porque teve um papel decisivo para que essa obra ocorresse”, salientou Dilma.
Vontade política e Lula
A presidenta recordou que há exatamente um ano, ela e o ex-presidente Lula estiveram em Cabrobó, para acompanhar o andamento das obras. “Naquele dia já ficamos impressionados. Mas a gente achou que era pouca. Ficamos mais admirados com essa estação de bombeamento e a de energia, que ainda estava em construção. Ficamos admirados com a grandiosidade dessa obra’, lembrou.
“O presidente Lula quer muito inaugurar essa obra e eu assumi com ele o compromisso de que nós vamos, juntos, inaugurar porque ficará pronta em 2016”, garantiu a presidenta.
Seca
Dilma também disse que não é possível evitar a seca, mas que o governo age para amenizar os impactos que tem sobre a população.
“Conviver com a seca é saber que mais cedo ou mais tarde ela chega, mas quando chegar, não nos pega sem proteção. É isso que queremos com esse canal", disse.
Dilma afirmou que tudo na obra é grandioso e complexo. “Agora é bom que a gente conte pra todo mundo o tamanho dessa obra porque muita gente falava 'isso não sai do papel'. Pois saiu do papel”.
São cerca de 500 quilômetros de canais, nove estações de bombeamento, 27 reservatórios, 4 túneis e 14 aquedutos, e junto de cada uma das nove estações de bombeamento terá uma subestação de energia para elevar a água a 35 metros de altura.
“Tudo nela é grande, mas tem uma coisa mais importante: é que essa obra vai beneficiar 12 milhões de pessoas. A gente mede uma obra não pela quantidade de concreto que ela tem ou pelo tamanho dos andares, mas a quem ela beneficia. E ela beneficia 12 milhões de brasileiros e brasileiras de 390 municípios do Nordeste”, frisou a presidenta.
Capacidade de abastecer o Uruguai e Paraguai juntos
Para se ter uma ideia da relevância da obra, 12 milhões de pessoas é mais do que a soma da população do Uruguai e Paraguai. “É como se tivéssemos um Uruguai e Paraguai dentro do Brasil e esses países fossem beneficiados com essa obra de integração do Rio São Francisco”, declarou a presidenta, salientando que uma das principais preocupações foi garantir que as comunidades que vivem no entorno do canal fossem atendidas, como pequenos agricultores rurais, assentados da reforma agrária, população quilombolas e indígenas.
“Seria um horror que as pessoas que moram aqui vissem a água passar e não tivessem acesso a ela”, ressaltou Dilma.
Obra
Como destacou a presidenta, a primeira estação de bombeamento inaugurada levará a água por 45,9 quilômetros. O investimento nesse trecho é de R$ 625 milhões e a execução do empreendimento gerou 9.980 empregos.
De acordo com a Agência Nacional das Águas (ANA), a obra vai ter capacidade de captar 26,4 m³/segundo, mesmo em períodos de seca. Isso representa 1,4% da vazão média do rio, ou seja, duas colheres de sopa para cada litro d'água despejado no mar. Na cheia, a captação pode chegar a 127 m³/segundo sem prejudicar o rio.
Além disso, o Ministério da Integração Nacional já investiu cerca de R$1,7 bilhão em ações de revitalização no rio. O total aprovado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para esse fim é de R$ 2,5 bilhões.
Do Portal Vermelho, Dayane Santos, com informações da NBR
Luciana: País precisa de agenda que não penalize ainda mais o povo - Portal Vermelho
Luciana: País precisa de agenda que não penalize ainda mais o povo - Portal Vermelho
Luciana defendeu ainda que é preciso investir na inovação tecnológica, com foco na competitividade a evitar o contingenciamento em áreas estratégicas. “No que diz respeito ao contingenciamento temos que ter um tratamento especial para Saúde, Educação e Ciência e Tecnologia porque essas áreas são inclusivas para o povo brasileiro”.
De acordo com a presidenta do PCdoB, o país precisa sustentar uma agenda que “não penalize ainda mais os que historicamente são os mais penalizados” e que é preciso inverter o ajuste. “O ajuste precisa levar em conta essas medidas que já estão em curso, como por exemplo, a taxação da contribuição sobre lucros enviada pelo Governo e que acredito ser possível a gente construir uma solução ainda melhor. Em resumo precisamos pensar em um conjunto de medidas que a coloque na ordem do dia a inclusão social e o crescimento”.
Sobre a Agenda apresentada pelo Senado, Luciana avalia que o grande mérito é o de criar um pacto pelo Brasil. “Nós não podemos em função das disputas políticas, que tiveram seu tempo e eleitoral no ano passado, desvirtuar ou comprometer os rumos do país”, pondera. “Ao invés de fazer um ritmo de debate político aqui no âmbito do Congresso Nacional, numa agenda que é eminentemente da disputa partidária e política, nós priorizamos a disputa de ideias, de um programa para o país”.
“Colocamos o foco voltado para debater as iniciativas e podemos até polemizar com elas, contanto que a gente consiga construir um pacto para o Brasil que, entre outras questões, enfrente a reforma política, a reforma tributária e a manutenção de conquistas que realizamos no último ciclo político, como o enfrentamento da desigualdade regional e os avanços nas políticas sociais que não podem retroceder”, finalizou.
A presidenta nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), que participou da construção das sugestões da Agenda Brasil, elaborada por líderes de 15 partidos da base do governo Dilma na Câmara dos Deputados, falou da importância da plataforma e apontou que o foco desta iniciativa é a retomada do crescimento. O lançamento do documento ocorreu com uma coletiva de imprensa, na tarde desta quarta-feira (26), no Salão Verde na Câmara.
Presidenta do PCdoB, Luciana Santos, em coletiva de imprensa nesta quarta (26).
“Temos que melhorar nossa competitividade, melhorar as medidas que fortaleçam o conteúdo nacional, a economia nacional. Ali estamos debatendo desde uma reforma tributária que baseie os tributos na renda e nos grandes patrimônios do país, uma reforma tributária progressiva”, contou.Luciana defendeu ainda que é preciso investir na inovação tecnológica, com foco na competitividade a evitar o contingenciamento em áreas estratégicas. “No que diz respeito ao contingenciamento temos que ter um tratamento especial para Saúde, Educação e Ciência e Tecnologia porque essas áreas são inclusivas para o povo brasileiro”.
De acordo com a presidenta do PCdoB, o país precisa sustentar uma agenda que “não penalize ainda mais os que historicamente são os mais penalizados” e que é preciso inverter o ajuste. “O ajuste precisa levar em conta essas medidas que já estão em curso, como por exemplo, a taxação da contribuição sobre lucros enviada pelo Governo e que acredito ser possível a gente construir uma solução ainda melhor. Em resumo precisamos pensar em um conjunto de medidas que a coloque na ordem do dia a inclusão social e o crescimento”.
Sobre a Agenda apresentada pelo Senado, Luciana avalia que o grande mérito é o de criar um pacto pelo Brasil. “Nós não podemos em função das disputas políticas, que tiveram seu tempo e eleitoral no ano passado, desvirtuar ou comprometer os rumos do país”, pondera. “Ao invés de fazer um ritmo de debate político aqui no âmbito do Congresso Nacional, numa agenda que é eminentemente da disputa partidária e política, nós priorizamos a disputa de ideias, de um programa para o país”.
“Colocamos o foco voltado para debater as iniciativas e podemos até polemizar com elas, contanto que a gente consiga construir um pacto para o Brasil que, entre outras questões, enfrente a reforma política, a reforma tributária e a manutenção de conquistas que realizamos no último ciclo político, como o enfrentamento da desigualdade regional e os avanços nas políticas sociais que não podem retroceder”, finalizou.
Do Portal Vermelho, Eliz Brandão
Com assessoria da deputada Luciana Santos
Com assessoria da deputada Luciana Santos
Unidade: 15 partidos apresentam propostas para a Agenda Brasil - Portal Vermelho
Unidade: 15 partidos apresentam propostas para a Agenda Brasil - Portal Vermelho
Segundo a Líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), a plataforma foi pensada a partir da necessidade de se apresentar uma agenda para a sociedade: “Queremos superar uma pauta restritiva e conservadora. As nossas contribuições são bastante abrangentes e expressam um sentimento da base aliada do governo, tratando do desenvolvimento do Brasil, das pessoas e da universalização das políticas públicas”.
Neste momento de crise, o documento destaca que foi pensado pelos líderes como forma de contribuir na construção de alternativas ao desenvolvimento do país e, que permita a ampliação do diálogo com as Casas legislativas, com o governo e com a sociedade. “Uma agenda para o país retomar o caminho para o desenvolvimento”, destaca o texto.
Presente na coletiva, o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), considera que o movimento dos líderes integra um novo ciclo iniciado na semana passada: “O governo recebe essas propostas com absoluta simpatia. Elas expressam a grande política, sugerindo a correção de rumos e alternativas, saindo deste “mata-mata” entre oposição e governo”.
O líder do PSD, Rogério Rosso (DF) também falou sobre a plataforma. “É difícil explicar que não existe uma agenda comum entre Câmara, Senado e governo federal. São temas e eixos fundamentais para que possamos iniciar uma virada. Não importa nossas posições particulares. O mais importante é que nós líderes queremos aprovar pautas importantes para o país, como as que estimulam a competitividade das empresas e a redução dos gargalos já neste segundo semestre”.
A chamada Pauta da Virada contém 26 medidas divididas em 11 eixos, que abordam temas como políticas monetária, fiscal e tributária e desenvolvimento produtivo e regional, além das propostas que envolvam direitos civis, trabalhistas, questões urbanas e agrárias e também reforma política e combate à corrupção.
Segue a íntegra do documento abaixo:
Como forma de contribuir para a retomada do desenvolvimento econômico e social e superar a crise financeira e política do país, amplas forças políticas, lideradas por 15 partidos da base do governo na Câmara dos Deputados desenvolveram um documento nos moldes do projeto Agenda Brasil, do Senado. Formada por matérias em tramitação na Casa e outras a serem construídas, a Agenda da Câmara será apresentada ao governo federal e aos presidentes das Casas legislativas.
Álvaro Portugal/PCdoB na CâmaraLíder do PCdoB na Câmara, Jandira Feghali fala sobre a Agenda Brasil.
O conjunto de propostas para o Brasil, elaborado pelos líderes do PT, PCdoB, PRB, PP, PR, PSD, Pros, PSDC, PSL, PRP, PRTB, PTC, PTN, PMN e PTdoB, foi apresentado na tarde desta quarta-feira (26), em coletiva de imprensa no Salão Verde da Câmara dos Deputados.Segundo a Líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), a plataforma foi pensada a partir da necessidade de se apresentar uma agenda para a sociedade: “Queremos superar uma pauta restritiva e conservadora. As nossas contribuições são bastante abrangentes e expressam um sentimento da base aliada do governo, tratando do desenvolvimento do Brasil, das pessoas e da universalização das políticas públicas”.
Neste momento de crise, o documento destaca que foi pensado pelos líderes como forma de contribuir na construção de alternativas ao desenvolvimento do país e, que permita a ampliação do diálogo com as Casas legislativas, com o governo e com a sociedade. “Uma agenda para o país retomar o caminho para o desenvolvimento”, destaca o texto.
Presente na coletiva, o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), considera que o movimento dos líderes integra um novo ciclo iniciado na semana passada: “O governo recebe essas propostas com absoluta simpatia. Elas expressam a grande política, sugerindo a correção de rumos e alternativas, saindo deste “mata-mata” entre oposição e governo”.
O líder do PSD, Rogério Rosso (DF) também falou sobre a plataforma. “É difícil explicar que não existe uma agenda comum entre Câmara, Senado e governo federal. São temas e eixos fundamentais para que possamos iniciar uma virada. Não importa nossas posições particulares. O mais importante é que nós líderes queremos aprovar pautas importantes para o país, como as que estimulam a competitividade das empresas e a redução dos gargalos já neste segundo semestre”.
A chamada Pauta da Virada contém 26 medidas divididas em 11 eixos, que abordam temas como políticas monetária, fiscal e tributária e desenvolvimento produtivo e regional, além das propostas que envolvam direitos civis, trabalhistas, questões urbanas e agrárias e também reforma política e combate à corrupção.
Segue a íntegra do documento abaixo:
Sugestões à Agenda Brasil
A apresentação de uma Agenda pelo Senado Federal teve um significado importante: colocou em pauta propostas para a economia, deslocando o centro dos debates, que até então pautava apenas o ajuste fiscal e as dificuldades políticas.
Os lideres da base da Câmara dos Deputados resolveram apresentar sua contribuição construindo alternativas ao seu conteúdo e permitindo ampliação do diálogo com as duas Casas, com o governo e a sociedade.
Uma agenda para o país retomar o caminho para o desenvolvimento precisa reafirmar a soberania, a democracia e os pactos federativo e universalista contidos na Constituição, com atenção especial para a redução das desigualdades sociais e regionais, a defesa da cidadania e dos direitos sociais.
Pauta da Virada
Políticas Monetária e Fiscal
1. Adotar medidas para a redução dos juros e de manutenção do câmbio em patamares que assegurem a competitividade da produção nacional.
2. Ampliar recursos para saúde, educação e pesquisa científica, com criação de novas fontes de recursos e garantia de não-contingenciamento do orçamento dessas politicas.
3. Adotar medidas para a realização de receitas não-tributárias, como a securitização da dívida ativa da União, estados e municípios; e a repatriação de ativos financeiros. Em relação a esse último ponto, é importante que a destinação dos recursos priorize gastos em educação.
Desenvolvimento Produtivo
4. Adotar políticas voltadas para o aumento de competitividade, produtividade, com foco na absorção de tecnologia; redução do custo de financiamento; ampliação da exigência de conteúdo nacional e do incentivo à expansão, diversificação, fortalecimento e integração das cadeias produtivas internas.
• Ampliar as políticas de conteúdo local, com maior ênfase no apoio a capacitação dos fornecedores e sua inserção em atividades de maior conteúdo tecnológico;
• Adotar políticas específicas para as cadeias produtivas em formação ou expansão no Brasil, particularmente para os segmentos industriais de defesa, óleo e gás, transportes ferroviários e energias renováveis;
• Reconhecer o SUS como uma importante área de desenvolvimento tecnológico e de formação de uma cadeia produtiva para a indústria nacional de equipamentos médicos e hospitalares e de insumos;
• Ampliar as políticas de apoio à exportação das grandes empresas dos setores de eletrônica e outros de alta tecnologia, bem como a internacionalização das marcas.
5. Apoiar as medidas em defesa da Petrobras e da engenharia nacional.
6. Aprovar medidas para o fortalecimento das micro e pequenas empresas.
Desenvolvimento Regional
7. Aprovar a Política Nacional de Desenvolvimento Regional II.
8. Implementar políticas de desenvolvimento do turismo.
Política Tributária
9. Adotar medidas para ampliar a progressividade da tributação, reduzindo a tributação sobre o consumo e sobre a circulação de bens e serviços e aumentando a tributação progressiva sobre patrimônio: grandes fortunas, heranças, a grande propriedade urbana e rural, o setor financeiro e as remessas de lucros e reservas ao exterior.
10. Adotar medidas para simplificar obrigações tributárias e facilitar a pronta recuperação dos créditos tributários.
Reforma Política
11. Adotar medidas para a democratização do processo eleitoral e redução de custos das campanhas.
Pacto Federativo
12. Aprovar medidas para o aperfeiçoamento e uma repactuação mais justa de receitas, obrigações e responsabilidades do Pacto Federativo.
Combate à Corrupção
13. Aperfeiçoar a legislação anticorrupção: tipificação de crime de enriquecimento ilícito (PL 5.586, de 2005); e medida cautelar sobre indisponibilidade de bens, direitos e valores (PL 2.902, de 2011).
14. Mudar a legislação relativa à criminalização da sonegação, tornando-a mais rigorosa e abrangente.
Direito dos Trabalhadores
15. Adotar medidas para a garantia do emprego, dos direitos dos trabalhadores e do poder aquisitivo dos trabalhadores e aposentados.
Direitos Civis
16. Adotar medidas que combatam a violência contra a mulher, a intolerância, o preconceito e que assegurem a liberdade religiosa.
17. Garantir o direito de resposta e o aperfeiçoamento da legislação sobre meios de comunicação com medidas efetivas contra concentração econômica (monopólio e o oligopólio).
18. Ampliar o orçamento da cultura. Garantir a diversidade cultural regional e a produção local.
19. Adotar medidas para a política de ressocialização do sistema penitenciário.
20. Aprovar medidas para o acesso universal às redes de comunicação de dados a baixo custo pra o usuário.
Setor Público
21. Apoiar os projetos relacionados à desburocratização e à simplificação da relação do Estado com o cidadão e o setor produtivo.
22. Aprovar mudanças na legislação de licitações e contratos para aperfeiçoamento das regras e dos instrumentos de controle, transparência e eficiência.
23. Defender a construção, por parte do poder executivo, de políticas para as carreiras e remuneração dos servidores públicos.
Questões Urbanas e Reforma Agrária
24. Adotar medidas efetivas que assegurem políticas e recursos para melhoria da mobilidade, construção de moradias, saneamento básico.
25. Aprovar medidas para a modernização e adequação do Código Brasileiro de Trânsito.
26. Garantir orçamento para Reforma Agrária. Assegurar condições para assentar todos os acampados, como também viabilizar condições de produção e de acesso aos serviços públicos.
Assinam os líderes dos seguintes partidos
PCdoB PT PRB PP PR PROS PSD PRP PRTB PSDC PSL PMN PTC PTdoB PTN
A apresentação de uma Agenda pelo Senado Federal teve um significado importante: colocou em pauta propostas para a economia, deslocando o centro dos debates, que até então pautava apenas o ajuste fiscal e as dificuldades políticas.
Os lideres da base da Câmara dos Deputados resolveram apresentar sua contribuição construindo alternativas ao seu conteúdo e permitindo ampliação do diálogo com as duas Casas, com o governo e a sociedade.
Uma agenda para o país retomar o caminho para o desenvolvimento precisa reafirmar a soberania, a democracia e os pactos federativo e universalista contidos na Constituição, com atenção especial para a redução das desigualdades sociais e regionais, a defesa da cidadania e dos direitos sociais.
Pauta da Virada
Políticas Monetária e Fiscal
1. Adotar medidas para a redução dos juros e de manutenção do câmbio em patamares que assegurem a competitividade da produção nacional.
2. Ampliar recursos para saúde, educação e pesquisa científica, com criação de novas fontes de recursos e garantia de não-contingenciamento do orçamento dessas politicas.
3. Adotar medidas para a realização de receitas não-tributárias, como a securitização da dívida ativa da União, estados e municípios; e a repatriação de ativos financeiros. Em relação a esse último ponto, é importante que a destinação dos recursos priorize gastos em educação.
Desenvolvimento Produtivo
4. Adotar políticas voltadas para o aumento de competitividade, produtividade, com foco na absorção de tecnologia; redução do custo de financiamento; ampliação da exigência de conteúdo nacional e do incentivo à expansão, diversificação, fortalecimento e integração das cadeias produtivas internas.
• Ampliar as políticas de conteúdo local, com maior ênfase no apoio a capacitação dos fornecedores e sua inserção em atividades de maior conteúdo tecnológico;
• Adotar políticas específicas para as cadeias produtivas em formação ou expansão no Brasil, particularmente para os segmentos industriais de defesa, óleo e gás, transportes ferroviários e energias renováveis;
• Reconhecer o SUS como uma importante área de desenvolvimento tecnológico e de formação de uma cadeia produtiva para a indústria nacional de equipamentos médicos e hospitalares e de insumos;
• Ampliar as políticas de apoio à exportação das grandes empresas dos setores de eletrônica e outros de alta tecnologia, bem como a internacionalização das marcas.
5. Apoiar as medidas em defesa da Petrobras e da engenharia nacional.
6. Aprovar medidas para o fortalecimento das micro e pequenas empresas.
Desenvolvimento Regional
7. Aprovar a Política Nacional de Desenvolvimento Regional II.
8. Implementar políticas de desenvolvimento do turismo.
Política Tributária
9. Adotar medidas para ampliar a progressividade da tributação, reduzindo a tributação sobre o consumo e sobre a circulação de bens e serviços e aumentando a tributação progressiva sobre patrimônio: grandes fortunas, heranças, a grande propriedade urbana e rural, o setor financeiro e as remessas de lucros e reservas ao exterior.
10. Adotar medidas para simplificar obrigações tributárias e facilitar a pronta recuperação dos créditos tributários.
Reforma Política
11. Adotar medidas para a democratização do processo eleitoral e redução de custos das campanhas.
Pacto Federativo
12. Aprovar medidas para o aperfeiçoamento e uma repactuação mais justa de receitas, obrigações e responsabilidades do Pacto Federativo.
Combate à Corrupção
13. Aperfeiçoar a legislação anticorrupção: tipificação de crime de enriquecimento ilícito (PL 5.586, de 2005); e medida cautelar sobre indisponibilidade de bens, direitos e valores (PL 2.902, de 2011).
14. Mudar a legislação relativa à criminalização da sonegação, tornando-a mais rigorosa e abrangente.
Direito dos Trabalhadores
15. Adotar medidas para a garantia do emprego, dos direitos dos trabalhadores e do poder aquisitivo dos trabalhadores e aposentados.
Direitos Civis
16. Adotar medidas que combatam a violência contra a mulher, a intolerância, o preconceito e que assegurem a liberdade religiosa.
17. Garantir o direito de resposta e o aperfeiçoamento da legislação sobre meios de comunicação com medidas efetivas contra concentração econômica (monopólio e o oligopólio).
18. Ampliar o orçamento da cultura. Garantir a diversidade cultural regional e a produção local.
19. Adotar medidas para a política de ressocialização do sistema penitenciário.
20. Aprovar medidas para o acesso universal às redes de comunicação de dados a baixo custo pra o usuário.
Setor Público
21. Apoiar os projetos relacionados à desburocratização e à simplificação da relação do Estado com o cidadão e o setor produtivo.
22. Aprovar mudanças na legislação de licitações e contratos para aperfeiçoamento das regras e dos instrumentos de controle, transparência e eficiência.
23. Defender a construção, por parte do poder executivo, de políticas para as carreiras e remuneração dos servidores públicos.
Questões Urbanas e Reforma Agrária
24. Adotar medidas efetivas que assegurem políticas e recursos para melhoria da mobilidade, construção de moradias, saneamento básico.
25. Aprovar medidas para a modernização e adequação do Código Brasileiro de Trânsito.
26. Garantir orçamento para Reforma Agrária. Assegurar condições para assentar todos os acampados, como também viabilizar condições de produção e de acesso aos serviços públicos.
Assinam os líderes dos seguintes partidos
PCdoB PT PRB PP PR PROS PSD PRP PRTB PSDC PSL PMN PTC PTdoB PTN
Do Portal Vermelho, Eliz Brandão
Com PCdoB na Câmara
Com PCdoB na Câmara
Consolidar a nova Frente Brasil Popular - Walter Sorrentino - Portal Vermelho
Consolidar a nova Frente Brasil Popular - Portal Vermelho
Walter Sorrentino *
Editorialistas e colunistas do Estadão, como sempre, estrebucham quando se trata de manifestações dos movimentos sociais. As ocorridas no dia 20 último, na visão distorcida do jornal, teriam sido arregimentadas a mortadela e guaraná... aglutinando sabotadores do governo Dilma, dada a “insatisfação dos manifestantes com o governo”, quando na verdade, o caráter do ato foi de combate ao golpismo intentado contra a presidenta e o projeto político em curso.
São daquelas opiniões que só fortalecem os manifestantes, pois que motivaram o ódio do jornalão.
As manifestações deste mês guardaram as mesmas proporções daquelas ocorridas em março e abril, de parte a parte. Para a oposição, não serviram para retomar a ofensiva atenuada com os fatos das últimas três semanas - crescentes dissensões na ampla frente contra o governo Dilma, entre líderes, partidos e empresariado. Para as forças de esquerda e progressistas, marcaram o crescente adensamento da ampla frente que se forma em defesa da democracia, dos interesses nacionais e da rápida retomada do crescimento econômico.
Estabeleceu-se situação mais equilibrada, portanto. E a manifestação do dia 20, em prol disso e contra o golpe – para quem conhece o assunto e não se basta com versão injuriosa – teve importância magna, porque retomou um rumo que já se havia manifestado no segundo turno eleitoral de outubro passado, garantidor da vitória de Dilma.
O movimento social brasileiro é uma força poderosa e é assim - mil bandeiras, mil cores que se juntam numa mesma corrente e precisam rumar para um mesmo mar. Com ele, vencemos quatro eleições presidenciais consecutivas. Com ele barraremos o golpismo e os retrocessos.
Mas só cumpre papel se estiver unido, organizado e bem orientado politicamente. Controvérsias existem, sobretudo táticas, não são antagônicas. Mas o sentido central das manifestações ocorridas no dia 20 de agosto foi a defesa da democracia – Golpe Não! – a unificar todos. Hoje se compreende que, num quadro sob poderoso ataque das forças que não tem entre seus objetivos os interesses nacionais e o povo, é preciso uma trincheira de resistência e buscar preservar ao máximo as conquistas alcançadas: a maior delas é precisamente o mandato de Dilma.
O fundamental é compreender que a luta do povo é sempre uma luta política, mesmo quando é reivindicatória. No caso, luta política de alto teor, que exige não apenas combatividade, como também sagacidade. Não é hora de ampliar os alvos da resistência. Ao contrário, se impõe isolar ao máximo as forças golpistas, e neutralizar forças dissidentes ou que manifestam restrições do lado de lá, ao tempo de conquistar amplos segmentos e setores de espírito democrático na defesa da legitimidade do voto popular e do mandato de Dilma.
Uma saída à esquerda para a crise política e econômica é aquela que, antes de tudo, preserve Dilma no vértice. Mas não é só a esquerda, isoladamente, que pode alcançar esse objetivo. É preciso uma ampla frente democrática, patriótica e progressista, que tenha em mente, a defesa do Brasil e de seu povo.
A esquerda política já aprendeu a construir unidade em meio à diversidade. Assim será também desta vez, pois que o movimento popular é autônomo com relação a partidos políticos e suas manifestações, tendo lado político definido –o lado esquerdo do peito, o mesmo de Dilma Rousseff -, precisam representar também pressão por alcançar suas reivindicações.
O que os reacionários de sempre não viram é que se está gestando uma nova unidade, uma nova formação política em meio a esta situação. Chamar-se-á nova Frente Brasil Popular, capaz de unir a esquerda política e social com as forças progressistas em geral, particularmente da intelectualidade, para atualizar um programa que permita a retomada do projeto nacional de desenvolvimento – soberano, democrático, de integração regional sul-americana e de novo patamar civilizatório quanto aos direitos dos trabalhadores do povo – nas condições de hoje, partindo das conquistas alcançadas nestes quatorze anos e não desconhecendo que se está em meio à maior crise capitalista dos últimos 90 anos, à qual o Brasil não está imune.
Dia 5 de setembro ocorrerá a assembleia popular que lança essa Frente Brasil Popular. E no seu âmago, estará a luta por recriar as condições para a centralidade das reformas democráticas estruturais – no plano do Estado, a dos meios de comunicação e reforma política; no âmbito econômico e social, a reforma tributária e a universalização dos serviços públicos. Nesse sentido, desde já, a Agenda Brasil, lançada pelo presidente do Senado e acatada pelo governo, é palco legítimo para uma disputa. O essencial é saber que não basta apenas o governo ir nessa direção; na verdade, é uma disputa hegemônica que a esquerda política e social precisa fazer na sociedade.
A unidade vai se dar. Quem viver verá!
* Walter Sorrentino, médico, nascido em 1954, paulistano. Membro do Comitê Central desde 1988, e desde 2002, Secretário Nacional de Organização. Escreve no Blog do Sorrentino
segunda-feira, 24 de agosto de 2015
Depois de deixar herança maldita no Maranhão, família Sarney abre artilharia midiática contra Flávio Dino - Viomundo
Luiz Carlos Azenha no Viomundo
publicado em 24 de agosto de 2015 às 00:58
A unidade escolar Centro do Milton, em Brejo de Areia, Maranhão; a família Sarney deixou mil escolas assim no estado
Por Luiz Carlos Azenha
O bombardeio é diário, sem trégua. Com “denúncias” como esta:
Isso mesmo. O governador Flávio Dino é “acusado” de sentar-se ao lado do motorista pelo jornal O Estado do Maranhão, que integra o império midiático da família Sarney.
Nem a Veja faria melhor. Ou faria?
As críticas, especialmente na coluna Estado Maior, por onde fala o dono, são absolutamente gratuitas.
Por exemplo, na edição de 19.05.2015: “Flávio Dino não tem conseguido reagir às numerosas crises que se instalaram no Governo do Estado”.
Na mesma coluna: “Gozações — Os escândalos e constrangimentos em todas as áreas do governo Flávio Dino (PCdoB) têm feito a alegria de piadistas e gaiatos da internet. Todo dia surgem memes e banners fazendo troça do governo, que mete os pés pelas mãos quase diariamente. O que ajuda os provocadores é a postura do próprio governo de não reconhecer os erros e querer impor seu ponto de vista“.
Na mesma página, ao acusar Dino de desperdiçar dinheiro com o aluguel de um prédio, o jornal promove os dois herdeiros políticos da família: os deputados Adriano Sarney (PV) e Andrea Murad (PMDB). Eles são chamados a opinar sempre que há “denúncias” contra Dino. Propaganda política disfarçada de jornalismo.
A ênfase da cobertura é na violência, que realmente é grave em São Luís. Segundo Dino, a taxa de homicídios caiu, mas o colunismo sarneyzista cria um clima de pânico a ponto de invocar o holocausto — como se o problema não fosse parte integral da herança maldita deixada pelos Sarney. De Pergentino Holanda, colunista:
Como a família Sarney controla a TV Mirante, afiliada da Globo no Estado, acaba definindo a agenda do que aparece sobre o Maranhão nos jornais em rede nacional da emissora. “Toda semana tem pelo menos uma reportagem negativa”, diz um assessor de Dino.
O curioso é que os ataques partem da família que controlou o estado politicamente por mais de meio século.
Que, mais recentemente, “privatizou” a segurança do complexo penitenciário de Pedrinhas, o que ajudou a provocar um escândalo de dimensões nacionais com a matança entre facções.
De um grupo político que, segundo Dino, chegou a pagar R$ 11,00 por um copo de leite servido numa refeição hospitalar.
Isso sem falar nas mil escolas como a da foto que encabeça este texto.
Viomundo: Governador, quem olha para essa foto é difícil acreditar…
Flávio Dino: Nós encontramos mil escolas dessas, na qual existem professores de enorme capacidade de se dedicar a uma causa, que eu respeito muito, mas na qual obviamente os alunos pouco conseguem apreender. Por isso nós estamos com um programa voltado para superar isso. Realmente é inacreditável que em um país como o nosso, sexta ou sétima maior economia do planeta, essa condição social seja tão difícil. O Estado que tem o décimo sexto PIB do Brasil, que tem um porto promissor e importante, tem a base de Alcântara… agora nós precisamos fazer com que essas ilhas de modernização, de século 21, consigam chegar ao Maranhão profundo, que ainda vive em muitos casos no século 19.
Viomundo: Qual a importância do porto de Itaqui, considerando que 10% da soja exportada pelo Brasil saem de Matopiba, a região fronteiriça entre Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia?
Flávio Dino: Para quem chega, é o porto melhor situado do Arco Norte, do ponto-de-vista do mercado brasileiro, porque ele se situa exatamente na zona de transição entre a Amazônia e o Nordeste, com amplo acesso ao Centro-Oeste do país. E ao mesmo tempo no sentido de saída. Uma empresa que vai exportar soja para a costa Leste dos Estados Unidos vai economizar três ou quatro dias de frete usando Itaqui em relação a Paranaguá (Paraná).
Viomundo: O senhor diz que pretende casar esta vantagem logística com energia para desenvolver um parque industrial e processar os produtos agrícolas do Maranhão no entorno de Itaqui. Qual energia?
Flávio Dino: Na verdade, nós já temos uma grande produção de gás, de cerca de 5 milhões de metros cúbicos. Já foi feita a prospecção e foi formalmente declarado pela Agência Nacional de Petróleo que esses campos estão aptos a serem comercialmente explorados. Na décima terceira rodada do leilão da ANP teremos mais 22 blocos na chamada bacia do Parnaíba, que fica quase toda no Maranhão, de modo que nós esperamos que no futuro essa abundância de fonte de energia de nosso Estado se consolide. Nós temos uma economia baseada na agricultura, na pecuária, na pesca, no extrativismo, na avicultura, tudo isso é fundamental. Mas ao mesmo tempo é importante industrializar o estado, substituir importações.
Viomundo: O senhor já lidou com a herança maldita do governo de Roseana Sarney?
Flávio Dino: Nós encontramos aqui muitos absurdos, infelizmente. Havia, por exemplo, uma Universidade Virtual do Maranhão. A universidade era virtual mas o roubo era real, porque lá houve desvio de mais de R$ 30 milhões. No que se refere à Saúde encontramos situações absolutamente injustificáveis do ponto-de-vista do custo, como o copo de leite que custava 11 reais.
Viomundo: O senhor disse que conseguiu R$ 100 milhões em função de mudanças administrativas?
Flávio Dino: Essas mudanças em cinco meses geraram 100 milhões, porque nós combatemos problemas que havia no Detran, no sistema penitenciário, no sistema de saúde, na educação. A escola que aparece na foto, para substituir pode custar em média 500 mil reais. Dez milhões dá para fazer 20 escolas. Dá para fazer uma escola técnica estadual, que o Maranhão não tem nenhuma. Com a Universidade Virtual do Maranhão dá para dizer que essas pessoas desviaram 70 escolas.
Viomundo: Por que os ataques diários na mídia?
Flávio Dino: Na verdade, uma fração da elite brasileira, acostumada a um modelo coronelista e oligárquico, tem o hábito de gerar acúmulo de fortunas pessoais a partir do desvio daquilo que pertence a todos. É o velho patrimonialismo, que aqui no Maranhão está em cada esquina. Nós estamos desmontando isso e desmontando em um processo conflituoso. Todas as vezes que a gente tira um privilégio pendurado na árvore do patrimonialismo maranhense, o dono do privilégio reclama, reclama e luta. Luta, entra na Justiça, coloca seu sistema de mídia contra, porque ele quer manter o privilégio. Passou anos indo lá colher essa fruta madura e alimentando os seus às custas de milhares de maranhenses.
Viomundo: O que é o programa emergencial do IDH, o Índice de Desenvolvimento Humano?
Flávio Dino: É uma política focalizada nos 30 municípios de pior IDH do Maranhão, que estão entre os 100 piores do Brasil. Ação de substituição de escolas, restaurantes populares, força estadual de saúde, construir casas, apoio à agricultura familiar, fornecer documento, um enxoval de direitos. Eu, quando estudei, quando dava aula de Direito, falavamos em direitos de primeira, segunda e terceira gerações. Século 18, direitos civis. Século 19, direitos políticos. Século 20, direitos sociais. Nós temos de fazer três séculos em quatro anos. Pretendemos mostrar que apesar das dificuldades nacionais é possível mobilizar investimentos públicos e privados capazes de elevar a qualidade de vida de populações antes submetidas a patamares de negação de direitos realmente inacreditáveis.
Viomundo: Mostrar que governo faz diferença?
Flávio Dino: Que é imprescindível para superar os problemas da população mais pobre. Durante décadas no Brasil se estabeleceu uma espécie de dualidade: o Brasil moderno era privado, o Brasil arcaico público. Isso na verdade é uma falácia ideológica. Todos nós sabemos que sem serviços públicos é impossível nós termos um Brasil verdadeiramente moderno.
Leia também:
Jornal Nacional noticia crise hídrica sem citar o nome de Alckmin
sexta-feira, 21 de agosto de 2015
Manifestantes saíram às ruas de todo o país contra o golpe - Portal Vermelho
Manifestantes saíram às ruas de todo o país contra o golpe - Portal Vermelho
Os movimentos
Concentração no Rio de Janeiro.
Nos atos, as lideranças também faziam críticas ao ajuste fiscal e
exigiam "que os ricos paguem pela crise”, e propunham, a retomada do
crescimento e mais avanço das conquistas sociais.
Pode-se resumir o saldo das manifestações da seguinte forma: a defesa da
democracia ficou mais forte e os planos golpistas sofreram importante
revés.
Acompanhe no Portal Vermelho como foram as manifestações em diversos estados brasileiros:
Bahia
Em Salvador, a concentração começou por volta das 14 horas e reuniu mais
de 20 mil manifestantes de organizações e movimentos sociais, entre
eles CTB, CUT, UJS, Unegro, na Praça da Piedade. De lá, eles saíram em
passeata via Forte de São Pedro. Cerca de 10 mil pessoas se mobilizaram
nas cidades de Itabuna, Teixeira de Freitas, Eunápolis e Porto Seguro.
Na capital paulista, a concentração do ato foi no Largo da Batata,
onde mais de 60 mil pessoas, empunhando cartazes, faixas e bandeiras,
saíram em passeata até a Avenida Paulista pela democracia, contra o
golpismo e em defesa do mandato legítimo da presidenta Dilma Rousseff.
"Não vai ter golpe!", foi a principal palavra de ordem entoada pelo
multidão (Confira matéria completa).
Rio de Janeiro
Mais de 30 mil pessoas se concentraram na Cinelândia e marcharam via
Avenida Rio Branco. Além de exigir o "Fica Dilma!", os manifestantes
fizeram críticas ao ajuste fiscal, gritavam "Fora Cunha!" e condenavam a
ofensiva conservadora da direita.
Ceará
Em Fortaleza, cerca de 10 mil pessoas protestaram em defesa da
democracia e por mais direitos, liberdade, democracia. Movimentos
sociais, militantes de partidos políticos e centrais sindicais lotaram
uma das principais regiões populares da capital cearense.
Rio Grande do Sul
Em Porto Alegre, mais de mil representantes de movimentos sociais,
centrais sindicais, procuradores, advogados, se reuniram na Paróquia
Pompéia para o lançamento do Movimento em Defesa da Democracia e dos
Direitos Sociais. O objetivo do movimento é buscar alternativas contra
os ataques aos direitos sociais. Na ocasião, foi assinada a Carta de
Porto Alegre.
Os movimentos marcharam até a Esquina Democrática, onde aconteceu um ato
em defesa da democracia, participaram a CTB, CUT, MST, Nova Central,
UNE, UGT, e outras organizações sociais.
Paraná
Mais de 5 mil pessoas se reuniram na região central de Curitiba, na
Praça Santos Andrade. Os manifestantes gritavam palavras de ordem como
“Fora, Cunha” e “Não vai ter golpe”, em defesa do governo Dilma.
Minas Gerais
Em Belo Horizonte, o ato saiu da Praça Afonso Arinos, ocupou a Avenida
Afonso Pena e Praça Sete, e encerrou com um culturato Pela Democracia na
Praça da Estação. Um grupo de manifestantes criticaram o ajuste fiscal
em frente a sede do Ministério da Fazenda, e outro protesto foi contra o
aumento das passagens de ônibus, em frente a Prefeitura.
As lideranças fizeram falas contra a redução da maioridade penal, contra
a terceirização, em defesa da Petrobras, por um Brasil soberano, pela
taxação de fortunas e mais investimentos na saúde. Estima-se que mais de
7 mil pessoas participaram do ato.
Maranhão
A passeata em São Luís teve início na Praça João Lisboa e prosseguiu na
principal rua de comércio popular da cidade. A manifestação foi
conduzida principalmente por militantes da UJS e PCdoB, empunhadas com
bandeiras de luta: #FicaDilma e "Contra o Golpe".
Brasília
A concentração se deu no fim da tarde desta quinta (20), na rodoviária
central. Cerca de 8 mil pessoas estiveram presentes na manifestação.
Goiás
A Praça Bandeirantes, no centro de Goiânia, foi o palco da manifestação,
que reuniu cerca de 3 mil pessoas. A presidenta da UBM, Lucia Rincon,
esteve no ato e ressaltou a luta das mulheres pela permanência da
presidenta Dilma no governo.
Pernambuco
Em Recife, cerca de 15 mil pessoas participaram do ato contra o golpe,
em defesa da democracia e por mais direitos sociais. A concentração foi
na Praça do Derby.
Os atos também ocorreram em outros estados.
Os movimentos
sociais realizaram grandes atos nas principais cidades do país nesta
quinta-feira (20). Milhares de pessoas ocuparam as ruas em defesa da
democracia e do governo Dilma. Os manifestantes gritavam palavras de
ordem como "Não vai ter golpe!", "Nenhum direito a menos", "em defesa da
Democracia", "Contra o golpismo da mídia", "Reforma política já".
Concentração no Rio de Janeiro.
Nos atos, as lideranças também faziam críticas ao ajuste fiscal e
exigiam "que os ricos paguem pela crise”, e propunham, a retomada do
crescimento e mais avanço das conquistas sociais.
Pode-se resumir o saldo das manifestações da seguinte forma: a defesa da
democracia ficou mais forte e os planos golpistas sofreram importante
revés.
Acompanhe no Portal Vermelho como foram as manifestações em diversos estados brasileiros:
Bahia
Em Salvador, a concentração começou por volta das 14 horas e reuniu mais
de 20 mil manifestantes de organizações e movimentos sociais, entre
eles CTB, CUT, UJS, Unegro, na Praça da Piedade. De lá, eles saíram em
passeata via Forte de São Pedro. Cerca de 10 mil pessoas se mobilizaram
nas cidades de Itabuna, Teixeira de Freitas, Eunápolis e Porto Seguro.
Salvador - Bahia
Itabuna - Bahia
São PauloNa capital paulista, a concentração do ato foi no Largo da Batata,
onde mais de 60 mil pessoas, empunhando cartazes, faixas e bandeiras,
saíram em passeata até a Avenida Paulista pela democracia, contra o
golpismo e em defesa do mandato legítimo da presidenta Dilma Rousseff.
"Não vai ter golpe!", foi a principal palavra de ordem entoada pelo
multidão (Confira matéria completa).
Rio de Janeiro
Mais de 30 mil pessoas se concentraram na Cinelândia e marcharam via
Avenida Rio Branco. Além de exigir o "Fica Dilma!", os manifestantes
fizeram críticas ao ajuste fiscal, gritavam "Fora Cunha!" e condenavam a
ofensiva conservadora da direita.
Ceará
Em Fortaleza, cerca de 10 mil pessoas protestaram em defesa da
democracia e por mais direitos, liberdade, democracia. Movimentos
sociais, militantes de partidos políticos e centrais sindicais lotaram
uma das principais regiões populares da capital cearense.
Rio Grande do Sul
Em Porto Alegre, mais de mil representantes de movimentos sociais,
centrais sindicais, procuradores, advogados, se reuniram na Paróquia
Pompéia para o lançamento do Movimento em Defesa da Democracia e dos
Direitos Sociais. O objetivo do movimento é buscar alternativas contra
os ataques aos direitos sociais. Na ocasião, foi assinada a Carta de
Porto Alegre.
Os movimentos marcharam até a Esquina Democrática, onde aconteceu um ato
em defesa da democracia, participaram a CTB, CUT, MST, Nova Central,
UNE, UGT, e outras organizações sociais.
Paraná
Mais de 5 mil pessoas se reuniram na região central de Curitiba, na
Praça Santos Andrade. Os manifestantes gritavam palavras de ordem como
“Fora, Cunha” e “Não vai ter golpe”, em defesa do governo Dilma.
Minas Gerais
Em Belo Horizonte, o ato saiu da Praça Afonso Arinos, ocupou a Avenida
Afonso Pena e Praça Sete, e encerrou com um culturato Pela Democracia na
Praça da Estação. Um grupo de manifestantes criticaram o ajuste fiscal
em frente a sede do Ministério da Fazenda, e outro protesto foi contra o
aumento das passagens de ônibus, em frente a Prefeitura.
As lideranças fizeram falas contra a redução da maioridade penal, contra
a terceirização, em defesa da Petrobras, por um Brasil soberano, pela
taxação de fortunas e mais investimentos na saúde. Estima-se que mais de
7 mil pessoas participaram do ato.
Maranhão
A passeata em São Luís teve início na Praça João Lisboa e prosseguiu na
principal rua de comércio popular da cidade. A manifestação foi
conduzida principalmente por militantes da UJS e PCdoB, empunhadas com
bandeiras de luta: #FicaDilma e "Contra o Golpe".
Brasília
A concentração se deu no fim da tarde desta quinta (20), na rodoviária
central. Cerca de 8 mil pessoas estiveram presentes na manifestação.
Goiás
A Praça Bandeirantes, no centro de Goiânia, foi o palco da manifestação,
que reuniu cerca de 3 mil pessoas. A presidenta da UBM, Lucia Rincon,
esteve no ato e ressaltou a luta das mulheres pela permanência da
presidenta Dilma no governo.
Pernambuco
Em Recife, cerca de 15 mil pessoas participaram do ato contra o golpe,
em defesa da democracia e por mais direitos sociais. A concentração foi
na Praça do Derby.
Os atos também ocorreram em outros estados.
Do Portal Vermelho
terça-feira, 18 de agosto de 2015
PCdoB: Defender a democracia, superar a crise e retomar o crescimento - PCdoB. O Partido do socialismo.
PCdoB: Defender a democracia, superar a crise e retomar o crescimento - PCdoB. O Partido do socialismo.
PCdoB: Defender a democracia, superar a crise e retomar o crescimento
PCdoB: Defender a democracia, superar a crise e retomar o crescimento
Os membros do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), reunidos entre sexta-feira (14) e domingo (16), na capital paulista, debateram a quadra política do país e fizeram uma análise das linhas de construção partidária. Em sua resolução, o PCdoB destaca a superação da crise política e econômica para a retomada do crescimento e avanço das conquistas sociais. Do mesmo modo, os comunistas ressaltaram que a intenta antidemocrática e golpista pode e deve ser derrotada.
Fotomontagem/Vermelho
PCdoB: Defender a democracia, superar a crise e retomar o crescimento
Fotomontagem/Vermelho
PCdoB: Defender a democracia, superar a crise e retomar o crescimento
Segue abaixo a íntegra da resolução aprovada na 6ª reunião do Comitê Central:
Não ao golpe! Superar a crise com a defesa da democracia e a retomada do crescimento
A situação do país prossegue grave. A democracia, reconquistada à custa de muita luta e muitas vidas, corre riscos. Golpistas tramam abertamente derrubar a presidenta Dilma Rousseff, legitimamente eleita. A economia nacional, engolfada pela crise mundial do capitalismo, sem saída e sem fim à vista, atravessa um difícil período de recessão.
Setores da oposição sacam de um embuste grosseiro e pregam o golpe aos gritos de “novas eleições”. Sim, haverá novas eleições presidenciais. Elas já foram marcadas pela Constituição. Serão realizadas em 2018. Qualquer proposta fora disto não tem outro nome senão conspiração contra o Estado Democrático de Direito.
Esse cenário de guerra política, de campanha de ódio e intolerância, empreendido pela direita, ameaça o projeto nacional e preocupa o povo, pois rouba-lhe as conquistas, como o emprego e o poder aquisitivo dos salários. A tática de conduzir o país à instabilidade, à ingovernabilidade, de aprofundar a crise econômica – como meio de os tucanos serem reconduzidos ao governo – passou a se chocar com os interesses de grupos financeiros e empresariais que, publicamente, já expressam sua discordância em relação a essa conduta.
De fato, movido pela ambição de reaver o poder a qualquer preço, o agrupamento mais retrógrado da oposição não hesita em fazer “terra arrasada”, de agir para empurrar o Brasil para o buraco. Na Câmara dos Deputados – aproveitando-se de que o governo está com sua base de apoio dispersa – um conluio conservador lidera a aprovação, de forma irresponsável, das chamadas “pautas-bomba”, elevando os gastos públicos às alturas. Sabota as medidas do governo Dilma que visam a retomar o crescimento e proteger as empresas e os empregos do país, adota a ignominiosa conduta de atuar para prejudicar a economia nacional e suas principais empresas, a começar pela Petrobras.
Além da tentativa de fechar o cerco contra o mandato legítimo da presidenta Dilma, outro sintoma da gravidade da crise, de que o país é palco de práticas típicas de um Estado de exceção, se revela por um fato escandaloso: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, maior liderança popular do país – estadista respeitado no mundo e contra o qual não há nada –, estaria, segundo reportagens, “no radar” de investigações. Investigações sem fundamento e viciadas por motivações políticas. Para completar o absurdo, essa ameaça foi alardeada pela grande mídia, no mesmo período em que a sede do Instituto Lula, local de trabalho do ex-presidente, foi alvo de um atentado terrorista com a explosão de uma bomba caseira.
A essa altura, fica nítido — conforme têm alertado o PCdoB, outras forças progressistas, renomados juristas e vozes de instituições democráticas — que a Operação Lava Jato cada vez mais é usada politicamente. O necessário combate à corrupção que a sociedade exige, que o PCdoB e as forças democráticas apoiam, é lastimavelmente, como outras vezes na história, instrumentalizado por conspiratas contra a democracia. Nesta temática, a direita revela hipocrisia quando se opõe — e vota contra — ao fim do financiamento empresarial das campanhas eleitorais, verdadeira raiz de grande parte dos escândalos que afetam a vida política do país.
A escalada antidemocrática pode e será derrotada
A renitente ofensiva das forças reacionárias, pode sim ser contida e derrotada. O próprio extremismo dessas forças, de tão nocivo ao país, tem contribuído para isolá-las. E nos últimos dois meses, foram dados passos rumo à constituição tanto de uma frente ampla quanto de um bloco de esquerda, duas vertentes de uma só tarefa, a principal da atualidade: construir a unidade de ação de amplas forças políticas e sociais para defender a democracia, a economia nacional, a retomada do crescimento com progresso social. E, do mesmo modo, empreender a defesa dos direitos sociais, civis e trabalhistas, alvos de uma agenda reacionária da qual fazem parte a terceirização, a redução da maioridade penal e mesmo a tentativa de criminalizar os movimentos sociais.
Não há base jurídica que sustente um processo de impeachment. Nada, absolutamente nada, consta na Justiça contra a presidenta Dilma Rousseff, como já proclamaram a Procuradoria-Geral da República e o Supremo Tribunal Federal. Nada consta porque a presidenta em toda a sua vida pública provou ser honrada, honesta e corajosa defensora do patrimônio público. Portanto, o impeachment que a oposição brada é uma aberração jurídica, política e moral.
Cientes de que não há base legal para o impeachment, a oposição neoliberal e a grande mídia há meses tentam envolver o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal Superior Eleitoral na sua teia antidemocrática.
A matéria em exame no TCU, das chamadas “pedaladas fiscais”, foi devidamente esclarecida pelo governo, além do fato de ser um expediente ao qual recorreram outros governos e nenhum deles sofreu qualquer condenação por isto. No caso do TSE, o mérito da questão lá em foco já foi esclarecido: todas as doações eleitorais de empresas à campanha da presidenta foram efetivadas de acordo com as leis do país.
Na inexistência de um “crime” que seja pretexto para um processo de impeachment, a direita neoliberal agora tentará dar sequência à sua escalada se agarrando nas manifestações realizadas em 16 de agosto. Mas nada se sobrepõe aos 54 milhões de votos de brasileiros e brasileiras que votaram na presidenta Dilma, nada se sobrepõe à soberania popular. Além do que, as manifestações que se multiplicam em apoio à democracia e à presidenta – como aconteceu na Marcha das Margaridas e como ocorrerá nas manifestações do próximo dia 20, pela democracia, contra o golpe e por mais direitos – não autorizam os golpistas a afirmarem que têm o “aval” das ruas para tentarem promover um retrocesso democrático no país.
As forças conservadoras têm como objetivo central sepultar o ciclo progressista iniciado em 2003. Todavia, o consórcio oposicionista apresenta divisões e rachaduras quanto à conduta tática, que vai do golpe imediato ao desgaste sistemático e continuado da presidenta Dilma.
A presidenta Dilma vai à luta
Coerente com sua biografia, a presidenta Dilma se movimenta, vai à luta para defender o seu mandato, e entende isso como uma tarefa suprema derivada do voto que o povo lhe consagrou: “O voto é a fonte da minha legitimidade, e ninguém vai tirar essa legitimidade que o voto me deu”.
Desde o último mês de julho, Dilma se empenha para costurar um amplo pacto pela superação da crise, reunindo-se com todos os governadores, com prefeitos, parlamentares e representantes do empresariado. Também viaja pelo país, inaugurando obras de seu governo, em contato com o povo, a exemplo do Maranhão, onde foi recepcionada calorosamente por um ato com milhares de pessoas e ouviu apoio decidido do governador do estado, Flávio Dino. Ao mesmo tempo, a presidenta se aproxima e se apoia na mobilização popular, tal como se destaca na sua participação na Marcha das Margaridas, e no seu encontro, no Palácio do Planalto, com centenas de lideranças dos movimentos sociais e das centrais sindicais.
Na esfera internacional, a presidenta cumpriu importante agenda no México, nos Estados Unidos da América e na Rússia, na reunião de Cúpula do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Essas três iniciativas resultaram em ganhos políticos e econômicos para o país. E a esses êxitos se somam os investimentos de cerca de US$53 bilhões da China, já anunciados em maio, na visita do primeiro-ministro chinês Li Keqiang.
Internamente, para enfrentar e superar progressivamente a recessão e alavancar a retomada do crescimento – questões vitais para se vencer a presente crise política e assegurar continuidade do ciclo progressista –, destaca-se positivamente, por parte do governo, um conjunto de grandes iniciativas: lançamento do Programa Minha Casa Minha Vida 3, que pretende somar 3 milhões de casas populares construídas até 2018; Plano Safra da ordem de R$ 224,4 bilhões, sendo R$ 187,7 bilhões para a agropecuária empresarial, R$ 28,9 bilhões para a agricultura familiar (Pronaf), e R$ 7,8 bilhões para o programa “Mais Alimentos”; Plano de Exportações para estimular o setor produtivo e abrir espaço no mercado mundial; Plano de Concessões do governo federal que visa nos próximos anos a atrair mais de R$ 190 bilhões em investimentos privados, sobretudo nos setores de infraestrutura e logística; e Aumento de 15% para 20% da alíquota da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido recolhido por instituições financeiras e repatriação de recursos mantidos no exterior.
Saídas para a crise têm como vértice o mandato constitucional da presidenta Dilma
O PCdoB incentiva e apoia a conduta da presidenta Dilma de liderar o enfrentamento da crise, buscando a sua superação, pois isto é o que ordena o mandato constitucional. Do mesmo modo o Partido apoia o vice-presidente Michel Temer no papel de articulador político do governo, missão que lhe foi atribuída pela presidenta.
O desafio da presidenta Dilma, agora e já, é persistir na construção de um pacto que resguarde a democracia, instaure a normalidade política e garanta a estabilidade institucional. À medida que este acordo avance, as forças democráticas terão melhores condições para desmascarar e derrotar o setor mais reacionário da oposição, aquele que persiste na investida golpista.
É hora de rearranjar a base política de apoio no Congresso e de pactuar compromissos mútuos com os demais poderes em benefício do país, da economia e dos interesses do povo. Neste sentido, é promissor o diálogo institucional que se desencadeou entre o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, e a presidenta Dilma e seus ministros, tendo como base a Agenda Brasil. É claro que negociar uma agenda sobre o desenvolvimento nacional exige separar o joio do trigo, resguardando sempre os interesses da Nação e do povo.
É urgente que o governo lidere um acordo nacional em torno de uma pauta que impulsione a retomada do crescimento econômico com progresso social, proteção ao emprego e preservação de direitos trabalhistas. Para isto, impõe-se deixar para trás a agenda contracionista do ajuste fiscal e no seu lugar acentuar a retomada do crescimento. É preciso dar nitidez a essa perspectiva, indicar ao povo para onde vão o governo e o país. Somente com uma agenda positiva – o horizonte de dias melhores –, uma nova arrancada de desenvolvimento pode reacender a esperança.
Assim, o Partido reitera sua posição contrária ao crescente aumento da taxa básica de juros, uma vez que essa linha ascendente da Selic está na contramão da grande meta do governo da presidenta Dilma de fazer o Brasil voltar a crescer, pois eleva a dívida pública, anula o esforço fiscal e desloca o capital para as aplicações financeiras, inibindo o investimento privado. E mais uma vez o PCdoB ressalta a necessidade de o governo tomar a iniciativa para que sejam taxadas as grandes fortunas e grandes heranças, como passo para a realização de uma reforma tributária progressiva.
O PCdoB considera que na necessária e indispensável luta contra a corrupção e a impunidade, nenhum segmento da Justiça e do Ministério Público pode se prestar à exploração político-partidária e atuar à margem do Estado democrático de direito, nem tampouco contribuir para levar à falência as empresas da engenharia nacional, fundamentais ao desenvolvimento do país.
É fundamental também que o governo recomponha e amplie sua base social, esclarecendo e dialogando com suas bases fundamentais de sustentação para fortalecer a resistência.
Manifestações variadas, amplas e combativas precisam se dar como forma de esclarecer os setores populares a respeito do que está em jogo neste confronto. Superar a crise demanda protagonismo político dos movimentos sociais, das centrais dos trabalhadores, exige mobilizar povo, exige presença na batalha das ruas. Requer, também, busca de caminhos, intensa luta de ideias nas redes sociais, inúmeros debates e conferências.
O PCdoB considera que é preciso sustentar o combate. As crescentes convergências em torno de temas de interesse democrático, nacional e popular podem mobilizar amplas forças. O Partido saúda o coletivo militante por procurar assumir a linha de frente da resistência, a atuação corajosa da bancada parlamentar, do governador Flávio Dino do Maranhão e do ministro Aldo Rebelo, entre outras lideranças. Em especial se destaca a atuação dos comunistas nos movimentos sociais e na frente sindical, a combatividade e sobretudo a sua contribuição para que as ações, as mobilizações tenham o foco político certeiro de defesa da democracia e do mandato da presidenta Dilma.
O Partido está confiante na superação da crise, mas alerta que o confronto poderá ser longo e a conjuntura política tende a seguir instável e perigosa. O PCdoB convoca o coletivo militante a reforçar ainda mais o engajamento na luta e conclama que essa mesma conduta seja adotada pelo conjunto das forças políticas e sociais democráticas e progressistas.
São Paulo, 16 de agosto de 2015
O Comitê Central do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)
Não ao golpe! Superar a crise com a defesa da democracia e a retomada do crescimento
A situação do país prossegue grave. A democracia, reconquistada à custa de muita luta e muitas vidas, corre riscos. Golpistas tramam abertamente derrubar a presidenta Dilma Rousseff, legitimamente eleita. A economia nacional, engolfada pela crise mundial do capitalismo, sem saída e sem fim à vista, atravessa um difícil período de recessão.
Setores da oposição sacam de um embuste grosseiro e pregam o golpe aos gritos de “novas eleições”. Sim, haverá novas eleições presidenciais. Elas já foram marcadas pela Constituição. Serão realizadas em 2018. Qualquer proposta fora disto não tem outro nome senão conspiração contra o Estado Democrático de Direito.
Esse cenário de guerra política, de campanha de ódio e intolerância, empreendido pela direita, ameaça o projeto nacional e preocupa o povo, pois rouba-lhe as conquistas, como o emprego e o poder aquisitivo dos salários. A tática de conduzir o país à instabilidade, à ingovernabilidade, de aprofundar a crise econômica – como meio de os tucanos serem reconduzidos ao governo – passou a se chocar com os interesses de grupos financeiros e empresariais que, publicamente, já expressam sua discordância em relação a essa conduta.
De fato, movido pela ambição de reaver o poder a qualquer preço, o agrupamento mais retrógrado da oposição não hesita em fazer “terra arrasada”, de agir para empurrar o Brasil para o buraco. Na Câmara dos Deputados – aproveitando-se de que o governo está com sua base de apoio dispersa – um conluio conservador lidera a aprovação, de forma irresponsável, das chamadas “pautas-bomba”, elevando os gastos públicos às alturas. Sabota as medidas do governo Dilma que visam a retomar o crescimento e proteger as empresas e os empregos do país, adota a ignominiosa conduta de atuar para prejudicar a economia nacional e suas principais empresas, a começar pela Petrobras.
Além da tentativa de fechar o cerco contra o mandato legítimo da presidenta Dilma, outro sintoma da gravidade da crise, de que o país é palco de práticas típicas de um Estado de exceção, se revela por um fato escandaloso: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, maior liderança popular do país – estadista respeitado no mundo e contra o qual não há nada –, estaria, segundo reportagens, “no radar” de investigações. Investigações sem fundamento e viciadas por motivações políticas. Para completar o absurdo, essa ameaça foi alardeada pela grande mídia, no mesmo período em que a sede do Instituto Lula, local de trabalho do ex-presidente, foi alvo de um atentado terrorista com a explosão de uma bomba caseira.
A essa altura, fica nítido — conforme têm alertado o PCdoB, outras forças progressistas, renomados juristas e vozes de instituições democráticas — que a Operação Lava Jato cada vez mais é usada politicamente. O necessário combate à corrupção que a sociedade exige, que o PCdoB e as forças democráticas apoiam, é lastimavelmente, como outras vezes na história, instrumentalizado por conspiratas contra a democracia. Nesta temática, a direita revela hipocrisia quando se opõe — e vota contra — ao fim do financiamento empresarial das campanhas eleitorais, verdadeira raiz de grande parte dos escândalos que afetam a vida política do país.
A escalada antidemocrática pode e será derrotada
A renitente ofensiva das forças reacionárias, pode sim ser contida e derrotada. O próprio extremismo dessas forças, de tão nocivo ao país, tem contribuído para isolá-las. E nos últimos dois meses, foram dados passos rumo à constituição tanto de uma frente ampla quanto de um bloco de esquerda, duas vertentes de uma só tarefa, a principal da atualidade: construir a unidade de ação de amplas forças políticas e sociais para defender a democracia, a economia nacional, a retomada do crescimento com progresso social. E, do mesmo modo, empreender a defesa dos direitos sociais, civis e trabalhistas, alvos de uma agenda reacionária da qual fazem parte a terceirização, a redução da maioridade penal e mesmo a tentativa de criminalizar os movimentos sociais.
Não há base jurídica que sustente um processo de impeachment. Nada, absolutamente nada, consta na Justiça contra a presidenta Dilma Rousseff, como já proclamaram a Procuradoria-Geral da República e o Supremo Tribunal Federal. Nada consta porque a presidenta em toda a sua vida pública provou ser honrada, honesta e corajosa defensora do patrimônio público. Portanto, o impeachment que a oposição brada é uma aberração jurídica, política e moral.
Cientes de que não há base legal para o impeachment, a oposição neoliberal e a grande mídia há meses tentam envolver o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal Superior Eleitoral na sua teia antidemocrática.
A matéria em exame no TCU, das chamadas “pedaladas fiscais”, foi devidamente esclarecida pelo governo, além do fato de ser um expediente ao qual recorreram outros governos e nenhum deles sofreu qualquer condenação por isto. No caso do TSE, o mérito da questão lá em foco já foi esclarecido: todas as doações eleitorais de empresas à campanha da presidenta foram efetivadas de acordo com as leis do país.
Na inexistência de um “crime” que seja pretexto para um processo de impeachment, a direita neoliberal agora tentará dar sequência à sua escalada se agarrando nas manifestações realizadas em 16 de agosto. Mas nada se sobrepõe aos 54 milhões de votos de brasileiros e brasileiras que votaram na presidenta Dilma, nada se sobrepõe à soberania popular. Além do que, as manifestações que se multiplicam em apoio à democracia e à presidenta – como aconteceu na Marcha das Margaridas e como ocorrerá nas manifestações do próximo dia 20, pela democracia, contra o golpe e por mais direitos – não autorizam os golpistas a afirmarem que têm o “aval” das ruas para tentarem promover um retrocesso democrático no país.
As forças conservadoras têm como objetivo central sepultar o ciclo progressista iniciado em 2003. Todavia, o consórcio oposicionista apresenta divisões e rachaduras quanto à conduta tática, que vai do golpe imediato ao desgaste sistemático e continuado da presidenta Dilma.
A presidenta Dilma vai à luta
Coerente com sua biografia, a presidenta Dilma se movimenta, vai à luta para defender o seu mandato, e entende isso como uma tarefa suprema derivada do voto que o povo lhe consagrou: “O voto é a fonte da minha legitimidade, e ninguém vai tirar essa legitimidade que o voto me deu”.
Desde o último mês de julho, Dilma se empenha para costurar um amplo pacto pela superação da crise, reunindo-se com todos os governadores, com prefeitos, parlamentares e representantes do empresariado. Também viaja pelo país, inaugurando obras de seu governo, em contato com o povo, a exemplo do Maranhão, onde foi recepcionada calorosamente por um ato com milhares de pessoas e ouviu apoio decidido do governador do estado, Flávio Dino. Ao mesmo tempo, a presidenta se aproxima e se apoia na mobilização popular, tal como se destaca na sua participação na Marcha das Margaridas, e no seu encontro, no Palácio do Planalto, com centenas de lideranças dos movimentos sociais e das centrais sindicais.
Na esfera internacional, a presidenta cumpriu importante agenda no México, nos Estados Unidos da América e na Rússia, na reunião de Cúpula do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Essas três iniciativas resultaram em ganhos políticos e econômicos para o país. E a esses êxitos se somam os investimentos de cerca de US$53 bilhões da China, já anunciados em maio, na visita do primeiro-ministro chinês Li Keqiang.
Internamente, para enfrentar e superar progressivamente a recessão e alavancar a retomada do crescimento – questões vitais para se vencer a presente crise política e assegurar continuidade do ciclo progressista –, destaca-se positivamente, por parte do governo, um conjunto de grandes iniciativas: lançamento do Programa Minha Casa Minha Vida 3, que pretende somar 3 milhões de casas populares construídas até 2018; Plano Safra da ordem de R$ 224,4 bilhões, sendo R$ 187,7 bilhões para a agropecuária empresarial, R$ 28,9 bilhões para a agricultura familiar (Pronaf), e R$ 7,8 bilhões para o programa “Mais Alimentos”; Plano de Exportações para estimular o setor produtivo e abrir espaço no mercado mundial; Plano de Concessões do governo federal que visa nos próximos anos a atrair mais de R$ 190 bilhões em investimentos privados, sobretudo nos setores de infraestrutura e logística; e Aumento de 15% para 20% da alíquota da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido recolhido por instituições financeiras e repatriação de recursos mantidos no exterior.
Saídas para a crise têm como vértice o mandato constitucional da presidenta Dilma
O PCdoB incentiva e apoia a conduta da presidenta Dilma de liderar o enfrentamento da crise, buscando a sua superação, pois isto é o que ordena o mandato constitucional. Do mesmo modo o Partido apoia o vice-presidente Michel Temer no papel de articulador político do governo, missão que lhe foi atribuída pela presidenta.
O desafio da presidenta Dilma, agora e já, é persistir na construção de um pacto que resguarde a democracia, instaure a normalidade política e garanta a estabilidade institucional. À medida que este acordo avance, as forças democráticas terão melhores condições para desmascarar e derrotar o setor mais reacionário da oposição, aquele que persiste na investida golpista.
É hora de rearranjar a base política de apoio no Congresso e de pactuar compromissos mútuos com os demais poderes em benefício do país, da economia e dos interesses do povo. Neste sentido, é promissor o diálogo institucional que se desencadeou entre o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, e a presidenta Dilma e seus ministros, tendo como base a Agenda Brasil. É claro que negociar uma agenda sobre o desenvolvimento nacional exige separar o joio do trigo, resguardando sempre os interesses da Nação e do povo.
É urgente que o governo lidere um acordo nacional em torno de uma pauta que impulsione a retomada do crescimento econômico com progresso social, proteção ao emprego e preservação de direitos trabalhistas. Para isto, impõe-se deixar para trás a agenda contracionista do ajuste fiscal e no seu lugar acentuar a retomada do crescimento. É preciso dar nitidez a essa perspectiva, indicar ao povo para onde vão o governo e o país. Somente com uma agenda positiva – o horizonte de dias melhores –, uma nova arrancada de desenvolvimento pode reacender a esperança.
Assim, o Partido reitera sua posição contrária ao crescente aumento da taxa básica de juros, uma vez que essa linha ascendente da Selic está na contramão da grande meta do governo da presidenta Dilma de fazer o Brasil voltar a crescer, pois eleva a dívida pública, anula o esforço fiscal e desloca o capital para as aplicações financeiras, inibindo o investimento privado. E mais uma vez o PCdoB ressalta a necessidade de o governo tomar a iniciativa para que sejam taxadas as grandes fortunas e grandes heranças, como passo para a realização de uma reforma tributária progressiva.
O PCdoB considera que na necessária e indispensável luta contra a corrupção e a impunidade, nenhum segmento da Justiça e do Ministério Público pode se prestar à exploração político-partidária e atuar à margem do Estado democrático de direito, nem tampouco contribuir para levar à falência as empresas da engenharia nacional, fundamentais ao desenvolvimento do país.
É fundamental também que o governo recomponha e amplie sua base social, esclarecendo e dialogando com suas bases fundamentais de sustentação para fortalecer a resistência.
Manifestações variadas, amplas e combativas precisam se dar como forma de esclarecer os setores populares a respeito do que está em jogo neste confronto. Superar a crise demanda protagonismo político dos movimentos sociais, das centrais dos trabalhadores, exige mobilizar povo, exige presença na batalha das ruas. Requer, também, busca de caminhos, intensa luta de ideias nas redes sociais, inúmeros debates e conferências.
O PCdoB considera que é preciso sustentar o combate. As crescentes convergências em torno de temas de interesse democrático, nacional e popular podem mobilizar amplas forças. O Partido saúda o coletivo militante por procurar assumir a linha de frente da resistência, a atuação corajosa da bancada parlamentar, do governador Flávio Dino do Maranhão e do ministro Aldo Rebelo, entre outras lideranças. Em especial se destaca a atuação dos comunistas nos movimentos sociais e na frente sindical, a combatividade e sobretudo a sua contribuição para que as ações, as mobilizações tenham o foco político certeiro de defesa da democracia e do mandato da presidenta Dilma.
O Partido está confiante na superação da crise, mas alerta que o confronto poderá ser longo e a conjuntura política tende a seguir instável e perigosa. O PCdoB convoca o coletivo militante a reforçar ainda mais o engajamento na luta e conclama que essa mesma conduta seja adotada pelo conjunto das forças políticas e sociais democráticas e progressistas.
São Paulo, 16 de agosto de 2015
O Comitê Central do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)
segunda-feira, 17 de agosto de 2015
sexta-feira, 14 de agosto de 2015
Dilma e o Diálogo com os Movimentos Sociais - Um depoimento - Paulo Vinícius Silva
Estive a 13 de agosto no Diálogo que a Presidenta Dilma abriu no Palácio do Planalto com os movimentos sociais. Sendo da direção da CTB, fui parte da representação dos Trabalhadores. Estavam lá lutadores e lutadoras de uma grande diversidade de movimentos. Trabalhadores e trabalhadoras, o movimento de mulheres, o movimento negro, quilombola e dos povos tradicionais, indígenas, os trabalhadores sem teto e da luta por moradias e os estudantes secundaristas, universitários e pós-graduandos. Naquele momento, cerca de 200 pessoas estiveram cara a cara com a Presidenta da República. E ela registrou sua emoção diante do calor e da solidariedade dos movimentos sociais mais importantes do Brasil. Dilma sequer usou palanque, estávamos ali com ela, olhos nos olhos.
E eu a observei atentamente. Muito mais magra, mais bonita, todavia não esconde o peso, a pressão imensa a que está submetida. Isso se vê no olhar, pela dureza do embate. Mas entre os movimentos sociais, com esse carinho, Dilma estava à vontade.
O lugar mais importante da República, símbolo do poder Executivo viu-se tomado pelos homens e as mulheres do Povo. Isso é um vislumbre do que pode ser a Frente Ampla, Democrática e Popular em Defesa do Brasil. A partir de Lula, o povo vivenciou um período de ampla liberdade e diálogo com os movimentos sociais. Nessa ocasião histórica, cerca de dez falas foram ouvidas dos representantes das entidades. Por um lado, a crítica ao golpismo das forças conservadoras e de apoio à Legalidade e à Democracia. Mas também apresentaram suas críticas.
Isso permitiu uma interação não prevista, mas que dirigiu o ato. Afinal, os líderes não apenas falaram, mas as pessoas ali representadas entoaram suas palavras de ordem, das lutas de seus movimentos, cada uma com um canto, um jeito de gritar. Dilma, os ministros e parlamentares viram no Palácio do Panalto os gritos das reivindicações mais sentidas dos movimentos sociais brasileiros. "Não vai ter Golpe", Pré-Sal Para a Educação, poder para as mulheres, luta contra a violência estatal nas periferias, liberdade na comunicação, emprego e salário, #ForaCunha. Todos pediam uma aposta e uma qualificação do Desenvolvimento. O povo disputa a orientação econômica do projeto de desenvolvimento e o próprio ajuste, e Dilma escutou.
Num palácio de onde, num passado recente, se decidia pela via e a morte das pessoas para sufocar a democracia, vemos ele hoje tomado por os representantes do povo com acesso direto à Presidência.
Temos pela primeira vez uma República que incorpora a totalidade do povo. Um Estado ativo em promover a inclusão social e o Trabalho.Direitos, à Casa, ao trabalho, ao aumento com ganho real no salário, à expansão da Educação Superior e de Pós Graduação, inclusive no Exterior, venceu a fome pela pobreza e ampliou a cobertura da saúde básica assegurando a presença de médicos e uma equipe em cada município brasileiro.
Então é de estranhar que aquela que potencializou a recomposição da estrutura do Estado, ampliando o potencial de combate aos crimes financeiros e à lavagem de dinheiro, aquela mulher que não foi sequer citada com qualquer coisa que pudesse levar a crime de responsabilidade para o atual mandato, logo ela, que é a mais isenta, Dilma, tem sido crucificada, de modo muitas vezes injusto. É admirável a força da mulher. Quando a encontramos, percebemos isso. Uma mãe e avó, que lutou desde a Ditadura, que saiu viva de suas torturas, uma mulher técnica, competente, determinada, nacionalista e democrática dirige o Brasil. E ela se mostrou ali, e disse: tenho lado, fiquem tranquilos.
E ela ouviu os movimentos dizerem coisas duras e cobranças olho no olho, e emitiu respostas para uma, e outras não. Mas anotava ela mesma muita coisa, enquanto falavam os presidentes das entidades nacionais. Falavam inclusive da destruição envolvida no Projeto de Desenvolvimento.Foi de fato um diálogo, e os movimentos atropelaram o cerimonial muitas vezes. Na verdade, o cerimonial buscou não atrapalhar, mas havia um acordo de condução direto, entre os Movimentos e Dilma Roussef. O evento foi uma das mais belas páginas da nossa vida democrática recente, o que mostra os avanços que tivemos na participação popular. O povo hoje pode olhar para a Presidenta e dizer: porque não faz o ajuste nos lucros exorbitantes e na sonegação dos mais ricos? E foi dito.
Quanto à política, Dilma lembrou de uma carta que o Papa Francisco lhe enviou na Copa do Mundo, e que dizia sobre três virtudes que vem do Esporte: Trabalho, Cooperação e saber perder e ganhar. Ela foi incisiva: a centralidade do trabalho e da retomada do crescimento. A união de forças para enfrentar a crise que é uma travessia, porque o Brasil tem bala na agulha e pode fazer a travessia e fazer melhor adiante. E por fim, que é preciso os adversários respeitarem as regras do jogo democrático, a democracia não admite perseguições e conspirações golpistas. Há que se respeitar o resultado, e honrar os adversários. Não é protesto legítimo a ofensa brutal e sexista.Não é normal a intolerância e o ódio é inaceitável por bombas, isso não representa o legítimo protesto social, nem representa o Brasil. Chocou a ela e ao Brasil as ofensas dirigidas à estudante potiguar, filha de agricultores, que teve acesso ao ensino superior em Medicina, e que ao dar depoimento sobre o Mais Médicos, foi agredida e ameaçada brutalmente por elitizado da juventude que abraçou o fascismo, na prática.
Dilma teve uma reunião anterior com os movimentos e esteve neste ato público que é parte de uma série de de atividades de apoio ao seu governo e à estabilidade democrática e de discussão sobre os problemas brasileiros e como superá-los. Há um novo Brasil a ser engajado nessa tarefa. O diálogo proposto pela Presidenta já chegou no Senado, nos Governadores, nos movimentos sociais, nas associações empresariais e de imprensa, às mulheres camponesas que acorreram aos milhares para reunir-se com Dilma. E antes a Presidenta se reuniu com mais de 3 mil pessoas e o Governador comunista do Maranhão, Flávio Dino.
O governo não cessou de captar investimentos externos. Os programas sociais estão todos de pé. O Pré-Sal - a despeito de toda a sabotagem - progride dia após dia na exploração do Petróleo Nacional. E a flexão na economia - juros que tem de baixar - pode permitir um novo momento econômico. Resta saber se a diretiva de redução do superávit e de volta de recursos para a educação terá eco na redução da taxa de juros, hoje o maior entrave ao desenvolvimento, e fator de empobrecimento da maioria dos brasileiros.
Dilma deu demonstrações de que pode conduzir um novo momento, e na prática, saiu de uma situação de isolamento e incomunicabilidade. Está mais magra e muito dedicada a comunicar suas iniciativas. Esse movimento inicia um novo ciclo de recuperação da capacidade de comando da Presidenta. Seu mandato começou de verdade agora.
E eu a observei atentamente. Muito mais magra, mais bonita, todavia não esconde o peso, a pressão imensa a que está submetida. Isso se vê no olhar, pela dureza do embate. Mas entre os movimentos sociais, com esse carinho, Dilma estava à vontade.
O lugar mais importante da República, símbolo do poder Executivo viu-se tomado pelos homens e as mulheres do Povo. Isso é um vislumbre do que pode ser a Frente Ampla, Democrática e Popular em Defesa do Brasil. A partir de Lula, o povo vivenciou um período de ampla liberdade e diálogo com os movimentos sociais. Nessa ocasião histórica, cerca de dez falas foram ouvidas dos representantes das entidades. Por um lado, a crítica ao golpismo das forças conservadoras e de apoio à Legalidade e à Democracia. Mas também apresentaram suas críticas.
Isso permitiu uma interação não prevista, mas que dirigiu o ato. Afinal, os líderes não apenas falaram, mas as pessoas ali representadas entoaram suas palavras de ordem, das lutas de seus movimentos, cada uma com um canto, um jeito de gritar. Dilma, os ministros e parlamentares viram no Palácio do Panalto os gritos das reivindicações mais sentidas dos movimentos sociais brasileiros. "Não vai ter Golpe", Pré-Sal Para a Educação, poder para as mulheres, luta contra a violência estatal nas periferias, liberdade na comunicação, emprego e salário, #ForaCunha. Todos pediam uma aposta e uma qualificação do Desenvolvimento. O povo disputa a orientação econômica do projeto de desenvolvimento e o próprio ajuste, e Dilma escutou.
Num palácio de onde, num passado recente, se decidia pela via e a morte das pessoas para sufocar a democracia, vemos ele hoje tomado por os representantes do povo com acesso direto à Presidência.
Temos pela primeira vez uma República que incorpora a totalidade do povo. Um Estado ativo em promover a inclusão social e o Trabalho.Direitos, à Casa, ao trabalho, ao aumento com ganho real no salário, à expansão da Educação Superior e de Pós Graduação, inclusive no Exterior, venceu a fome pela pobreza e ampliou a cobertura da saúde básica assegurando a presença de médicos e uma equipe em cada município brasileiro.
Então é de estranhar que aquela que potencializou a recomposição da estrutura do Estado, ampliando o potencial de combate aos crimes financeiros e à lavagem de dinheiro, aquela mulher que não foi sequer citada com qualquer coisa que pudesse levar a crime de responsabilidade para o atual mandato, logo ela, que é a mais isenta, Dilma, tem sido crucificada, de modo muitas vezes injusto. É admirável a força da mulher. Quando a encontramos, percebemos isso. Uma mãe e avó, que lutou desde a Ditadura, que saiu viva de suas torturas, uma mulher técnica, competente, determinada, nacionalista e democrática dirige o Brasil. E ela se mostrou ali, e disse: tenho lado, fiquem tranquilos.
E ela ouviu os movimentos dizerem coisas duras e cobranças olho no olho, e emitiu respostas para uma, e outras não. Mas anotava ela mesma muita coisa, enquanto falavam os presidentes das entidades nacionais. Falavam inclusive da destruição envolvida no Projeto de Desenvolvimento.Foi de fato um diálogo, e os movimentos atropelaram o cerimonial muitas vezes. Na verdade, o cerimonial buscou não atrapalhar, mas havia um acordo de condução direto, entre os Movimentos e Dilma Roussef. O evento foi uma das mais belas páginas da nossa vida democrática recente, o que mostra os avanços que tivemos na participação popular. O povo hoje pode olhar para a Presidenta e dizer: porque não faz o ajuste nos lucros exorbitantes e na sonegação dos mais ricos? E foi dito.
Quanto à política, Dilma lembrou de uma carta que o Papa Francisco lhe enviou na Copa do Mundo, e que dizia sobre três virtudes que vem do Esporte: Trabalho, Cooperação e saber perder e ganhar. Ela foi incisiva: a centralidade do trabalho e da retomada do crescimento. A união de forças para enfrentar a crise que é uma travessia, porque o Brasil tem bala na agulha e pode fazer a travessia e fazer melhor adiante. E por fim, que é preciso os adversários respeitarem as regras do jogo democrático, a democracia não admite perseguições e conspirações golpistas. Há que se respeitar o resultado, e honrar os adversários. Não é protesto legítimo a ofensa brutal e sexista.Não é normal a intolerância e o ódio é inaceitável por bombas, isso não representa o legítimo protesto social, nem representa o Brasil. Chocou a ela e ao Brasil as ofensas dirigidas à estudante potiguar, filha de agricultores, que teve acesso ao ensino superior em Medicina, e que ao dar depoimento sobre o Mais Médicos, foi agredida e ameaçada brutalmente por elitizado da juventude que abraçou o fascismo, na prática.
Dilma teve uma reunião anterior com os movimentos e esteve neste ato público que é parte de uma série de de atividades de apoio ao seu governo e à estabilidade democrática e de discussão sobre os problemas brasileiros e como superá-los. Há um novo Brasil a ser engajado nessa tarefa. O diálogo proposto pela Presidenta já chegou no Senado, nos Governadores, nos movimentos sociais, nas associações empresariais e de imprensa, às mulheres camponesas que acorreram aos milhares para reunir-se com Dilma. E antes a Presidenta se reuniu com mais de 3 mil pessoas e o Governador comunista do Maranhão, Flávio Dino.
O governo não cessou de captar investimentos externos. Os programas sociais estão todos de pé. O Pré-Sal - a despeito de toda a sabotagem - progride dia após dia na exploração do Petróleo Nacional. E a flexão na economia - juros que tem de baixar - pode permitir um novo momento econômico. Resta saber se a diretiva de redução do superávit e de volta de recursos para a educação terá eco na redução da taxa de juros, hoje o maior entrave ao desenvolvimento, e fator de empobrecimento da maioria dos brasileiros.
Dilma deu demonstrações de que pode conduzir um novo momento, e na prática, saiu de uma situação de isolamento e incomunicabilidade. Está mais magra e muito dedicada a comunicar suas iniciativas. Esse movimento inicia um novo ciclo de recuperação da capacidade de comando da Presidenta. Seu mandato começou de verdade agora.
E uma questão inevitável se impõe às forças políticas progressistas, o campo nacionalista, democrático e popular: como construir uma ampla frente que assegure o suporte à democracia e a luta por mais direito e avanços? Aquele plenário mostrou a importância de levar adiante uma ampla corrente por todo o Brasil, porque o povo, unido, jamais será vencido.
sexta-feira, 7 de agosto de 2015
Os golpistas estão chegando, por Guilherme Mello - GGN e Brasil Debate
BRASIL DEBATE
Guilherme Mello | Brasil Debate
O enredo do golpe parece finalizado. Ele é resultado de extensas negociações entre setores do PMDB e do PSDB, que chegaram a uma fórmula em que ambos repartirão o poder nos próximos três anos, preparando o terreno para as eleições de 2018. Além destes dois partidos, diversas outras agremiações menores, até então integrantes da base do governo, decidiram aderir ao projeto golpista com o objetivo de aumentar sua participação em um futuro governo de “coalizão”.
Esperam que neste novo governo o poder Executivo utilize sua influência para proteger seus aliados das possíveis consequências da Operação Lava Jato e similares.
A partir deste momento, entramos no campo das conjecturas. Diante das informações que tomam conta do noticiário político, a farsa a ser encenada parece bastante simples e será breve como deve ser um golpe de Estado bem executado.
Em primeiro lugar, o PMDB e seus líderes utilizarão sua influência no TCU para que este tribunal rejeite as contas do governo federal de 2014. Em seguida, o Congresso Nacional, com base no parecer do TCU, também rejeitará as contas do governo, abrindo caminho para a abertura de um processo de crime fiscal contra a presidenta.
Diante desta acusação, os parlamentares superarão a bem ensaiada (e claramente falsa) resistência do presidente da Câmara em dar prosseguimento ao processo de impeachment, exigindo seu direito regimental de votar o tema em plenário.
O plenário aprovará com ampla maioria a abertura do processo de investigação contra a presidenta, que será conduzido em uma comissão sem a participação de petistas, ou com eles isolados. Esta comissão, por sua vez, será breve ao aprovar um parecer exigindo o impedimento de Dilma, que será votado no Congresso Nacional, alcançando os dois terços dos votos necessários para sua aprovação.
Com a posse do vice, José Serra é anunciado como ministro da Fazenda, garantindo o apoio do PSDB (ou de sua ala paulista) ao governo recém-formado e ao processo de golpe. Os demais partidos serão agraciados com importantes cargos e ministérios.
Este é o roteiro elaborado pelos golpistas e que deverá ser encenado nas próximas semanas, mesmo que com eventuais improvisos e alterações. A crise política no Brasil já vinha se agravando, mas o movimento golpista ganhou contornos mais claros nos últimos dias, com a retomada das atividades legislativas e a demonstração de que a base de apoio ao governo se enfraqueceu.
A falta de apoio popular, revelada nas pesquisas de opinião, inflam as aspirações golpistas e o desejo de poder daqueles que até ontem se diziam aliados do governo, mas hoje enxergam na deposição de Dilma a oportunidade por assumir novos e melhores cargos no poder federal.
Além do golpe em si, há também uma tentativa clara de destruir a herança dos governos Lula e Dilma, fragilizando a esquerda, o PT e criminalizando suas gestões e seus militantes. O que se busca, na realidade, é alterar a narrativa da história recente, que demonstra os enormes avanços econômicos e sociais das gestões petistas.
Convencer a maioria dos brasileiros de que os governos petistas só trouxeram corrupção e desesperança, ao invés da ascensão social que as pessoas de fato vivenciaram, não será tarefa fácil.
Apesar disso, por mais falsas que estas afirmações possam soar, o fato de estarmos atravessando uma crise econômica e política facilita o trabalho daqueles que querem reescrever a história e alterar a memória do povo brasileiro. Caso esta operação seja bem-sucedida, os grupos políticos e econômicos ligados à direita devem se manter no poder por longos anos, enquanto a esquerda luta para se reorganizar em novos partidos e movimentos políticos.
Dois eventos centrais devem definir, portanto, a sorte do governo nas próximas semanas: em primeiro lugar, o julgamento do TCU acerca das contas do governo em 2014; em segundo lugar, impacto das manifestações populares convocadas pelo PSDB e grupos de direita.
No primeiro caso, a grande influência do PMDB sobre alguns ministros do TCU deve demonstrar até que ponto o partido “governista” adentrou o planejamento do golpe, costurado secretamente nos bastidores de Brasília, mas que até o mais desinformado jornalista já teve acesso aos detalhes.
No segundo, a cobertura da grande imprensa buscará monopolizar a “versão” sobre os atos, retratando-os como demonstrações apartidárias de um descontentamento difuso e majoritário, mesmo que estes sejam claramente partidários, com seus alvos escolhidos seletivamente. O único espaço de contraposição continuará sendo a internet e as redes sociais, onde a militância de esquerda deve apontar as contradições do discurso golpista.
Diante da dura e triste realidade que se apresenta, resta a constatação de que Dilma ainda é a melhor esperança para o futuro do país e sua democracia. Aceitar que o país passe pela crise institucional que representa um impeachment é apostar que o Brasil não passa de uma “república de bananas”, onde golpes de Estado podem ser realizados sem qualquer reação por parte da população. O que está em jogo não é uma defesa do atual governo Dilma, mas a defesa da própria democracia e do Estado de direito.
Os golpistas estão chegando. Resta saber se o povo brasileiro os receberá com flores ou com foices.
Imagem: Blog Limpinho e Cheiroso
quarta-feira, 5 de agosto de 2015
Espetáculo Midiático: Lava Jato agora Prende quem já Está Preso! - Lincoln Secco
José Dirceu: a Última Prisão
por Lincoln Secco, especial para oNECPT e Viomundo
Qual a importância da nova prisão de José Dirceu? Nenhuma! Dirceu foi retirado do tabuleiro político em 2005, tornou-se inelegível e cumpre pena de prisão depois de sofrer um julgamento político no Supremo Tribunal Federal. Não representa ameaça eleitoral e nem mesmo tem influência preponderante no seu partido.
Do ponto de vista de um juiz também carece de função prender alguém que já está preso! Afinal, Dirceu cumpre pena de prisão domiciliar em Brasília. Não pode viajar. Só sai para o trabalho. Por que, então, prendê-lo?
Estranhamente, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região havia negado o pedido de habeas corpus preventivo da defesa de Dirceu. Agora sabemos o porquê.
Não Podem Prender Lula
Dirceu foi preso porque a operação Lava Jato precisa de um espetáculo por semana. Outros “grandes nomes” já se esgotaram. Empreiteiros famosos e políticos do PT já estão presos. Requentaram Dirceu pela simbologia que seu nome ainda guarda na história da esquerda brasileira. Não podem prender Lula, ao menos sem graves e imprevisíveis repercussões nacionais e internacionais. Talvez ainda prendam Lulinha, o seu filho. Quem sabe?
É o mesmo estado de direito que silenciou sobre todos os escândalos de corrupção do governo FHC e do metrô paulista. É a mesma imprensa que não investiga o mensalão tucano ou uma aeronave com 450 kg de cocaína, propriedade de parlamentar umbilicalmente ligado a um candidato derrotado à presidência da República.
Mas para que falar disso se todos já sabem que não acontecerá nada?
Equívocos do PT
O erro de Dirceu (e do PT) foi ter encarado todo o julgamento no STF como algo passível de defesa jurídica. Tratava-se de julgamento político e, como tal, ele deveria ter denunciado o tribunal, despedido os advogados e feito sua própria defesa. A ilusão de que bons advogados conseguem ao menos redução de pena, caiu por terra no seu caso. Sempre haverá outro juiz midiático pronto para lhe impor mais uma pena.
A tentativa final estampada em todas as matérias jornalísticas e declarada com gosto por um delegado de voz afinada com o juiz tucano é provar que a “corrupção petista” sempre foi para fins pessoais. Assim, a atividade de consultoria de Dirceu serviu a … fins particulares! A polícia descobre que, expurgado da vida pública e atuante como empresário ele buscava… lucros. Mas o alvo é sempre Ele: Lula. O mesmo argumento tem servido para dizer que Lulinha ganhou recursos ilícitos do BNDES ou é dono da Friboy.
Fim e Recomeço?
Quanto a Zé Dirceu, nem sempre concordei com suas opções políticas, mas respeito seu passado de lutador honrado. Não acredito que ele saia um dia da prisão. Ele foi marcado para morrer em 1968 e jamais será perdoado. Antes de seu julgamento ele disse que se dedicaria legalmente como consultor a ganhar dinheiro para pagar seus advogados e se manter.
Foi um erro de quem aderiu à social democracia e acreditou na imparcialidade das instituições? O que eu penso de consultorias? É o mesmo que penso de qualquer negócio capitalista, mas isso não torna Dirceu culpado segundo os mores do sistema em que vivemos. Dizer que ele criou o esquema de corrupção da Petrobrás é puro ataque político. O esquema havia no governo tucano, como disse um dos delatores.
Ninguém no PT vai reagir a nada. Até porque simplesmente mostrar que o PSDB também é corrupto não salva a pele de ninguém. Com isso, eu me despeço da figura histórica de José Dirceu. Ao contrário de neopetistas, eu e muitos outros o defenderemos publicamente. Acompanhei sua trajetória recente no PT e fora dele. Ela terminou. Espero que ele abandone o circo das formalidades jurídicas e defenda a si mesmo. Assim, quem sabe possa reencontrar sua história. Por que esta é quem o absolverá.
Força Zé!
Dixit, et salvavi animam meam. Disse e salvei a minha alma.
domingo, 2 de agosto de 2015
Janio de Freitas: Procurador desnuda papel político da Lava Jato | Conversa Afiada
Janio: Procurador desnuda papel político da Lava Jato | Conversa Afiada
(…)
No
agosto tão previsto surge, porém, algo que ninguém ousara prever. Por
falta do precedente apesar de todos os agostos. Ou por um saldo de
crença no bom senso onde se teme que falte. O imprevisível foi trazido
pelo jovem procurador Deltan Dallagnol, um dos cruzados e porta-voz da
Lava Jato.
Seria no máximo extravagante o enlace entre exposição
dos feitos da Lava Jato e a oração que Dallagnol fez, para seus irmãos
de fé, em uma igreja batista no Rio –com convite a jornalistas para a
conveniente propagação da mensagem. A da fé aliada à Lava Jato ou só a
outra, não se sabe. A outra que, ficou claro, foi uma das finalidades da
assembleia, senão “a” finalidade da exposição entremeada de citações
bíblicas: Dallagnol pediu que seus irmãos de fé acompanhem a página de
determinado pastor na internet, que difunde o espírito cruzado da Lava
Jato. E foi mais longe: concitou à mobilização dos crentes para uma
agenda de manifestações “contra a corrupção”. Entre elas, uma pregação
que se pretende de âmbito nacional.
Quando? No 16 de agosto que os pregadores do impeachment de Dilma escolheram para voltar à rua.
Deltan
Dallagnol fez a palestra na condição de participante de inquéritos da
Procuradoria da República e de integrante da chamada Operação Lava Jato.
Sua exposição e os gráficos exibidos foram os mesmos feitos dias antes
na TV, sem as conotações religiosas e sem a convocação. Como porta-voz
da Lava Jato em ambas, na segunda exposição pôde fazer o que na anterior
não cabia: a convocação que expressa uma definição política e o
propósito do grupo de trabalho que ele integra. Tanto que nenhuma voz
desse grupo tomou a providência de retificá-lo na definição e na
incitação que fez, e que muitos meios de comunicação noticiaram.
Por
meio de Deltan Dallagnol, a Lava Jato se assumiu como ação política –o
que os princípios e os fins da Procuradoria da República não admitem.
Do artigo “Além do previsto”, de Janio de Freitas, na Fel-lha:
(…)
No
agosto tão previsto surge, porém, algo que ninguém ousara prever. Por
falta do precedente apesar de todos os agostos. Ou por um saldo de
crença no bom senso onde se teme que falte. O imprevisível foi trazido
pelo jovem procurador Deltan Dallagnol, um dos cruzados e porta-voz da
Lava Jato.
Seria no máximo extravagante o enlace entre exposição
dos feitos da Lava Jato e a oração que Dallagnol fez, para seus irmãos
de fé, em uma igreja batista no Rio –com convite a jornalistas para a
conveniente propagação da mensagem. A da fé aliada à Lava Jato ou só a
outra, não se sabe. A outra que, ficou claro, foi uma das finalidades da
assembleia, senão “a” finalidade da exposição entremeada de citações
bíblicas: Dallagnol pediu que seus irmãos de fé acompanhem a página de
determinado pastor na internet, que difunde o espírito cruzado da Lava
Jato. E foi mais longe: concitou à mobilização dos crentes para uma
agenda de manifestações “contra a corrupção”. Entre elas, uma pregação
que se pretende de âmbito nacional.
Quando? No 16 de agosto que os pregadores do impeachment de Dilma escolheram para voltar à rua.
Deltan
Dallagnol fez a palestra na condição de participante de inquéritos da
Procuradoria da República e de integrante da chamada Operação Lava Jato.
Sua exposição e os gráficos exibidos foram os mesmos feitos dias antes
na TV, sem as conotações religiosas e sem a convocação. Como porta-voz
da Lava Jato em ambas, na segunda exposição pôde fazer o que na anterior
não cabia: a convocação que expressa uma definição política e o
propósito do grupo de trabalho que ele integra. Tanto que nenhuma voz
desse grupo tomou a providência de retificá-lo na definição e na
incitação que fez, e que muitos meios de comunicação noticiaram.
Por
meio de Deltan Dallagnol, a Lava Jato se assumiu como ação política –o
que os princípios e os fins da Procuradoria da República não admitem.
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