terça-feira, 16 de dezembro de 2014

Resolução do PCdoB: Barrar a direita e respaldar o novo governo Dilma - Portal Vermelho

Resolução do PCdoB: Barrar a direita e respaldar o novo governo Dilma - Portal Vermelho

A
comissão política nacional do PCdoB reunida, nesta sexta-feira (12) na
sede do Comitê Central, na capital paulista, divulga resolução política
intitulada Barrar o golpismo da direita, respaldar e impulsionar o novo governo Dilma.
Este é o nono encontro da comissão que discute ainda perspectivas para
2015, no último encontro deste ano. Segue a íntegra do documento abaixo:






Pronunciamento da presidenta Dilma reeleita em 26 de outubro de 2014.
Pronunciamento da presidenta Dilma reeleita em 26 de outubro de 2014.


Às vésperas da posse da presidenta Dilma Rousseff para seu segundo
mandato, o país vive uma nova situação política, ainda mais tensa e
acirrada que a da campanha eleitoral. Este quadro vem de um fato grave, e
inédito, desde a redemocratização: a oposição reluta em aceitar a
derrota, se volta contra a soberania do voto do povo e põe em ação uma
estratégia golpista com o objetivo de obstruir ou mesmo impedir que a
presidenta reeleita governe o país.



O PSDB, núcleo da nova direita, põe em marcha uma escalada antidemocrática



A direita neoliberal se movimenta para manter permanentemente na agenda política a ameaça de impeachment.
Nessa escalada, primeiro, lançou suspeição sobre a apuração dos votos,
depois, pediu a rejeição da prestação de contas da campanha da candidata
vitoriosa. Ambas investidas já foram rechaçadas pelo Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), mas serviram para exacerbar as ações contra a
estabilidade democrática. Simultaneamente, pela boca de seu ideólogo,
Fernando Henrique Cardoso, carimbou de “ilegítimo” o novo mandato
presidencial consagrado pelas urnas.



Por sua vez, a grande mídia segue preparando terreno junto à opinião
pública, dando ampla cobertura às pequenas manifestações de rua que
pedem o impeachment, além de pôr em ação um roteiro para “criminalizar” o
PT e, por extensão, atingir o mandato da presidenta. A imagem do
ex-presidente Lula também é alvo de ataques, uma vez que o consórcio
oposicionista teme uma eventual candidatura dele em 2018.



Essa
maquinação antidemocrática é capitaneada por uma nova direita cujo
centro é o PSDB. Embora “nova”, essa direita – podemos dizer – é
“transgênica” daquela velha direita que maculou a história brasileira
com uma série de investidas contra governos democráticos. Tal conduta
puxada por Aécio Neves e FHC, embora majoritária na legenda tucana, não é
unanimidade em seu âmbito, conforme fica claro na postura de alguns de
seus governadores.



A agressividade da oposição se alimenta da Operação Lava - Jato da
Polícia Federal que investiga corrupção na Petrobras. A grande mídia
oculta o empenho da presidenta no combate à corrupção e à impunidade,
reconhecido pelo povo – como atestam, inclusive, pesquisas de opinião
pública –, e dissemina um enredo falacioso que tenta responsabilizá-la
pelos ilícitos que estão sendo apurados na estatal.



Neste contexto de aventureirismo crescente da direita, inclusive com
grupos diminutos mas estridentes bradando pelo retorno da ditadura
militar, se realça a importância da divulgação do Relatório Final da
Comissão Nacional da Verdade (CNV). Trata-se de um relevante feito do
primeiro mandato da presidenta Dilma Rousseff, de resgate da memória e
da verdade, de avanço na apuração dos crimes cometidos pela ditadura
militar. O Relatório da CNV contribuirá para que tais atrocidades não se
repitam e, com certeza, fortalecerá a luta pela ampliação da democracia
brasileira.

Finalmente, cabe sublinhar que a conjuntura política está permeada pelas
dificuldades econômicas do país configuradas no diminuto crescimento do
Produto Interno Bruto (PIB), abaixo de 1% em 2014. Tal situação deriva
em grande medida da crise global do capitalismo que se prolonga,
atingindo todo o sistema econômico mundial, inclusive os países ditos
emergentes, como o Brasil, dela não escapando nem mesmo a pujante
economia chinesa. A oposição tenta tirar proveito dessas dificuldades,
apregoando o fracasso e dobrando a aposta contra a economia e os
interesses do Brasil.



Composição do novo governo e retomada do crescimento



É sob esse “bombardeio” que não cessa que a presidenta Dilma se desdobra
para dar cabo de duas tarefas capitais para seu novo governo: construir
a maioria nas duas casas do Congresso Nacional e retomar o crescimento
econômico com inclusão social. Conforme pronunciamento anterior da
direção nacional do PCdoB, reiteramos que a presidenta precisa
constituir um núcleo político que a auxilie no comando das negociações e
do diálogo, visando a pactuar acordos – com base no programa vitorioso –
com as lideranças partidárias. Estes acordos devem resultar em amplo
entendimento quanto a composição do governo e assegurar à base aliada a
eleição das presidências do Senado Federal e da Câmara e uma maioria
governista permanente nestas duas casas do Poder Legislativo.



Quanto ao desafio da retomada do crescimento econômico, com inclusão
social, ele se realizará num contexto de crise mundial, acima
assinalado, que eleva a pressão do capital financeiro globalizado sobre o
novo governo, para privilegiar os ganhos do rentismo em detrimento da
expansão da produção e do emprego. O modelo para isso é impor a
austeridade, a ortodoxia capitalista, impondo duro corte fiscal – que,
onde prevaleceu, resultou em recessão, desemprego, arrocho, perda de
conquistas sociais.



Diante da difícil situação em curso – na qual a oposição e as forças do
“mercado” atuam para paralisar a economia –, a presidenta decidiu nomear
uma equipe econômica plural na qual está presente o pensamento
“fiscalista” e “desenvolvimentista”. Tendo a área econômica esse caráter
plural e mesmo contraditório, caberá, por óbvio, à presidenta exercer o
comando para manter a perspectiva de mais desenvolvimento, mais
progresso social – que se constitui parte destacada dos compromissos
assumidos na campanha com os trabalhadores e o povo. Provas de coerência
com base em suas convicções ela já demonstrou na prática de seu
governo.



Forças democráticas e progressistas são chamadas a reforçar unidade e atuação



Em
face ao agravamento da situação política, acima destacado, as forças
democráticas, progressistas, de esquerda são chamadas – em estado de
alerta máximo – a derrotar esse golpismo, reforçando sua unidade,
mobilizando o povo, intensificando a batalha de ideias, e erguendo as
bandeiras das reformas estruturais democráticas.



O ponto de partida dessa contraofensiva é a construção de uma confiança
mútua entre a presidenta e as forças políticas e sociais que a levaram à
vitória, sobretudo das forças mais consequentes de esquerda. O meio
para isso é um premente e continuado diálogo da presidenta com sua base,
superando conflitos e mesmo desconfianças que eclodiram no bojo desse
momento tão complexo quanto adverso.



Temos convicção de que com o fortalecimento desta relação de confiança
entre o governo e a base política e social que o apoia, será possível
realizar tarefas desafiadoras do momento, nas quais se destacam: manter
a estabilidade democrática, dissuadindo e derrotando a investida
golpista da direita; reforçar a liderança da presidenta Dilma e
estimular a repactuação da base política governista; assegurar a
retomada do desenvolvimento econômico com progresso social; promover a
sinergia da presidenta com os movimentos sociais, tendo em vista o
avanço democrático, popular e patriótico no nosso país.



Fortalecer o papel dirigente da esquerda e elevar protagonismo dos movimentos sociais



Nas
circunstâncias assinaladas, a esquerda é desafiada a reforçar seu papel
de força impulsionadora do governo e de núcleo avançado da
indispensável coalizão ampla governista, bem como a elevar sua
autoridade perante os trabalhadores e as massas populares. Esse
protagonismo requer uma grande convergência, construída na prática
política, respeitando as diferenças, dialogando sobre as controvérsias e
superando sectarismos, tendo como plataforma de ação imediata a luta
pelas reformas estruturais democráticas.



Destaca-se, também, conforme ficou evidente no segundo turno das
eleições, o papel primordial do protagonismo político dos movimentos
sociais. Esse protagonismo foi decisivo para a reeleição e se torna
indispensável, neste momento, tanto para apoiar o governo quanto para
impulsioná-lo na direção do avanço, da realização das mudanças e das
reformas. Nesse sentido, ganha urgência a mobilização crescente nas
ruas, pelos direitos do povo e contra o golpismo, associada com a
utilização massiva das redes sociais.



A posse de Dilma Rousseff, festa da quarta vitória do povo



A
posse da presidenta Dilma Rousseff, em 1º de janeiro próximo, deve se
configurar num grande ato cívico do povo brasileiro e das forças
progressistas. Um ato que ressaltará o alcance e o significado da
histórica reeleição da presidenta. Para tanto, os comunistas devem se
engajar na mobilização para a grande festa que está sendo preparada para
acontecer em Brasília.



O Ano Novo nascerá, queira ou não o golpismo da direita, sob o signo da esperança renovada do povo brasileiro.



São Paulo, 12 de dezembro de 2014

A Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil - PCdoB



Da redação do Vermelho