CCJ aprova tramitação de PEC da maioridade penal - Agência Câmara Notícias

por: Marcello Larcher da Agência Câmara Notícias

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira o voto em separado do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), favorável à admissibilidade da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Foram 42 votos a favor e 17 contra – resultado que gerou protesto de manifestantes presentes na reunião.


Votação foi acompanhada por manifestantes contra e a favor da redução da maioridade penal. foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados



Antes, havia sido rejeitado o relatório do Luiz Couto (PT-PB), que era contrário à proposta. Couto argumentou que a proposta fere cláusula pétrea da Constituição, o que a tornaria inconstitucional.

No parecer vencedor, Marcos Rogério afirma que a redução da maioridade penal “tem como objetivo evitar que jovens cometam crimes na certeza da impunidade”. Ele defendeu que a idade para a imputação penal não é imutável. “Não entendo que o preceito a ser mudado seja uma cláusula pétrea, porque esse é um direito que muda na sociedade, dentro de certos limites, e que pode ser estudado pelos deputados”, disse.

Já o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) lamentou o resultado: “Estamos decidindo mandar para um sistema falido, com altíssimas taxas de reincidência, adolescentes que a sociedade quer supostamente recuperar. É um enorme contrassenso.”

PT, Psol, PPS, PSB e PCdoB votaram contra a proposta. Os partidos favoráveis à aprovação da admissibilidade foram PSDB, PSD, PR, DEM, PRB, PTC, PV, PTN, PMN, PRP, PSDC, PRTB. Já os que liberaram suas bancadas porque havia deputados contra e a favor foram os seguintes: PMDB, PP, PTB, PSC, SD, Pros, PHS, PDT, e PEN.

Tramitação
No exame da admissibilidade, a CCJ analisa apenas a constitucionalidade, a legalidade e a técnica legislativa da PEC. Agora, a Câmara criará uma comissão especial para examinar o conteúdo da proposta, juntamente com 46 emendas apresentadas nos últimos 22 anos, desde que a proposta original passou a tramitar na Casa.

A comissão especial terá o prazo de 40 sessões do Plenário para dar seu parecer. Depois, a PEC deverá ser votada pelo Plenário da Câmara em dois turnos. Para ser aprovada, precisa de pelo menos 308 votos (3/5 dos deputados) em cada uma das votações.

Depois de aprovada na Câmara, a PEC seguirá para o Senado, onde será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e depois pelo Plenário, onde precisa ser votada novamente em dois turnos.

Se o Senado aprovar o texto como o recebeu da Câmara, a emenda é promulgada pelas Mesas da Câmara e do Senado. Se o texto for alterado, volta para a Câmara, para ser votado novamente.

Relatos de um sobrevivente. Por uma juventude viva. – Por Richard Santos -UJS

Relatos de um sobrevivente. Por uma juventude viva. – Por Richard Santos

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Há algum tempo, temos visto o acirramento das posições conservadoras relativas à redução da maioridade penal, muito se tem discutido. Porém, não vimos uma discussão relativa ao cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, conquista fundamental advinda da constituição promulgada em 1988.

Esta necessidade dos conservadores em trancafiar um número cada vez maior de jovens praticantes de atos infracionais, sem discutir, anteriormente a isso, uma verdadeira aplicação do ECA, como o estatuto é conhecido, nos possibilita fazer uma associação desta hipocrisia pequeno-burguesa as marchas pela paz. Pois, quando vejo os pais de jovens assassinados nas cidades brasileiras, não faço distinção se branco ou negro, homem ou mulher, pobre ou rico, considero que aquela vida ceifada é um grande prejuízo para o Estado brasileiro e seu desenvolvimento.

Entendo que as forças que promovem a matança e o extermínio dos jovens, são as mesmas que blindam as casas ricas da zona sul e se comprazem com a tranquilidade ilusória da falsa segurança de seus filhos que usam drogas dentro dos condomínios. Aqui, quero dizer que reconheço como força promotora da matança, a todas as entidades, associações, cidadãos de bem ou de mal, que nos seus espaços reservados, no conforto do seu lar ou no seu momento de lazer, se esquivam de fazer uma leitura crítica do processo pelo qual o país têm passado, e só acordam, se levantam, quando o resultado de sua própria omissão bate a sua porta e faz vitima um ente querido. Todos são responsáveis!

Sempre busco construir o raciocínio crítico associado a minha experiência pessoal, e também acadêmica, não consigo desassociar um do outro na compreensão da complexidade do tema. Deste modo, recordo minha infância e adolescência vivida no bairro do Rio Comprido, no Rio de Janeiro, bairro da zona norte carioca, porém, bem centralizado, fazendo fronteira com o Catumbi, Estácio, Laranjeiras, Santa Tereza, e, atravessando o túnel Rebouças, Lagoa Rodrigo de Freitas, Ipanema e Leblon. Nesta época, o Rio Comprido era conhecido como o bairro proibido, tamanha violência promovida pelas gangues associadas ao narcotráfico em sua disputa geopolítica por ampliação do mercado das drogas, e financiada por figurões invisíveis viventes do outro lado do túnel Rebouças.

Atualmente o Rio Comprido faz parte de uma região em transformação, na época de minha narrativa, abrigava a sede de importantes empresas, como a Fundação Roberto Marinho, Globosat, Datamec, Universidade Estácio de Sá, os funcionários destas empresas alimentavam o mercado de drogas locais, gangues de variadas partes do Rio de janeiro lutavam para entrar no mercado de drogas do Rio Comprido, um dos melhores, financeiramente mais aquecidos da época, porém, este movimento mercadológico fazia com que aumentasse também a violência pelo controle geográfico do espaço, daí se instala a contradição, ou a dialética marxista, a luta violenta quando chegava ao asfalto, onde corpos negros eram deixados jogados dentro de latas de lixo esquartejados, outros amanheciam perfurados de bala perto das empresas, ou bandidos em fuga roubavam os carros que os trabalhadores estacionavam nas estreitas ruas locais, neste momento, os consumidores de drogas viravam vítimas do próprio mercado que estimulavam, e exigiam mais reforço na segurança, e, em outros casos, contratavam e/ou financiavam matadores para dar uma limpada na área, e proporcionavam a morte do jovem que lhes forneciam os ilícitos. Enfim, são contradições experimentadas por todos os moradores do Rio Comprido, que como eu, sobreviveram aos anos 1980 e 1990, e são contradições que me chamam atenção até hoje.

Estas contradições me fazem lembrar o mestre Milton Santos, reconhecido geógrafo brasileiro, que dizia que no Brasil não vivíamos uma democracia em sua plenitude, mas uma democracia mercantilista, onde o mercado é que demandava as ações dos três poderes e ressignificava o conceito de cidadão, faz-me lembrar, também, o historiador marxista Eric Hobsbawn que dizia em “A era dos extremos”, que o capital se reinventava e nesta reinvenção produzia a doença e o remédio para sua própria doença, porém, sempre de acordo com os interesses da burguesia gerente do capital.

Assim, deixo meu questionamento, a quem interessa a redução da maioridade penal? A quem interessa a não aplicação plena do Estatuto da Criança e do Adolescente? A quem interessa que encarceremos e matemos cada vez mais brasileiros a cada ano, e vejamos reduzidas, cada vez mais, as forças motoras da nação oriundas das periferias e guetos brasileiros? Certamente interessa aos propósitos da mesma burguesia que secularmente tem jogado o jogo sujo da manipulação e construção de mentalidades voltadas a reprodução de seus signos e interesses escusos, interessa àqueles que invisivelmente, para a grande maioria, controlam os fantoches legislativos traidores da confiança dada através do voto, interessa, principalmente, aos órgãos de segurança oriundos das ditaduras brasileiras que seguirão cada vez mais batendo recordes de assassinatos de jovens negros em nome do bem estar social.

Como um jovem sobrevivente do holocausto carioca que foram os anos 1980 e 90 no Rio de Janeiro, que não se deixou cooptar pelo crime (des) organizado, que perdeu na guerra das drogas e na omissão estatal o pai, o tio e alguns primos, sem contar os amigos de brincadeiras e peladas na rua, digo não a redução da maioridade penal.

Como um jovem que encontrou no movimento Hip Hop um canal de expressão e emancipação humana, um caminho para o auto empoderamento e elevação da autoestima destruída, digo que é urgente a reforma política, urgente o fim do financiamento privado das eleições, é urgente a regulação dos meios de comunicação, é urgente o fim dos autos de resistência, e mais do que urgente o empoderamento da maioria historicamente alijada do processo político brasileiro que se quer democrático. É urgente!

Referências para compreender o Rio de Janeiro nos anos 1980 /90

Livros

Abusado: O dono do morro Dona Marta- Caco Barcellos
Assalto ao poder- O crime organizado- Carlos Amorim
Memórias do submundo- Um alemão desce ao inferno no Rio de Janeiro- Rodger Klinger

Vídeos

Noticias de uma guerra particular-

A guerra do tráfico no Rio-

Falcão- Meninos do tráfico

Ministério Público divulga áudio que compromete Agripino Maia - Portal Vermelho

Ministério Público divulga áudio que compromete Agripino Maia - Portal Vermelho
O Ministério Público do Rio Grande do Norte divulgou, nesta terça-feira (24), denúncia que relaciona o senador Agripino Maia (DEM-RN), coordenador da campanha derrotada de Aécio Neves (PSDB) à Presidência, a esquema de corrupção para alterar regras de inspeção veicular no estado.




Senador Agripino Maia teria recebido R$1,1 milhão em propinas

O parlamentar teria recebido R$1,1 milhão em propinas, segundo um dos áudios gravados na investigação da operação Sinal Fechado.

No diálogo, o ex-deputado João Faustino, morto em 2014, conversa com o empresário George Olímpio, delator do caso, sobre o pagamento ao democrata para facilitar a implantação do serviço.

A exemplo de seus então correligionários, o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda e do ex-senador Demóstenes Torres (GO), que foram retirados da vida política por envolvimento em irregularidades, Agripino teve seu falso-moralismo desmontado pelas investigações que levaram o MP a denunciar o caso.

Na gravação, João Faustino conversa com Carlos Augusto Rosado, marido da então governadora, Wilma Faria (PSB), também denunciada pelos promotores. Eles tratam do fim da inspeção veicular ocorrida no início do governo Rosalba Ciarlini (DEM).

Confira alguns trechos:

João: “Haveria uma participação do consórcio na campanha e até uma participação mensal depois da campanha”.

Carlos Augusto: “Essa participação mensal, eu dispenso”.

João: “Ele [Carlos Augusto] diz que se lembra, sabe das negociações que Zé Agripino fez, sabe que você se comprometeu”.

George: “Fora a negociação, daquele dinheiro, tem uma parte que foi dada. (…) e mais cento e cinquenta. Eu dei uma parte por último, que ele me pediu, eu dei por último. 150, um cheque, que ele pegou dinheiro daquele rapaz, que fica lá na tevê, na Tropical”.

João: “Sei, sei, o sobrinho dele, Tarcísio”.

George: “Tarcisinho, que vence em setembro o cheque. Mais 150, no final da campanha ele disse assim: ‘George, eu preciso de você’”.

João: “Você deu R$ 200 mil, não foi?”

George: “Eu dei R$ 300 mil, em dinheiro. Marcílio deu R$ 400, Ximbica deu R$ 300”.

João: “Mais 150”.

George: “Na última semana ele me chamou e disse: ‘George, eu preciso de você’. Mais 150”.

João: “Fora os juros”.

George: “Os juros eu já vou pagando. Agora, em Brasília, ele me pediu para pagar o desse mês. Chega eu fiquei destreinado”.

Em outro trecho, depois de discutirem que, no governo, apenas Miguel Josino, então Procurador Geral do Estado, era contrário a uma solução que mantivesse a inspeção, George propõe:

“Não valeria, depois dessa conversa, uma ligação do senador José Agripino para Miguel Josino, nesse sentido? ‘Miguel: defenda a lei, que é um absurdo o que está se dizendo da inconstitucionalidade’”.

João: “Eu vou falar com José Agripino”.

George complementa os argumentos citando lei sobre inspeção veicular aprovada no Distrito Federal, julgada constitucional pelo Supremo Tribunla Federal (STF).

Fonte: Agência PT de Notícias

Redução da maioridade penal, entidades seguirão lutando para impedir - Portal Vermelho

Redução da maioridade penal, entidades seguirão lutando para impedir - Portal Vermelho
Entidades lamentam a aprovação da admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Os grupos dizem que seguirão atuando junto aos parlamentares e sociedade para tentar impedir a tramitação da PEC, que consideram retrocesso histórico.




Agência Câmara

"A gente lamenta profundamenta esse retrocesso histórico que a CCJ promoveu, e espera que seja revertido no âmbito do Parlamento. Tem longo caminho na Câmara e, se for o caso, no Senado", diz o secretário executivo da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced), Vitor Alencar.

Não houve, segundo Alencar, um debate racional dos impactos da PEC e nem zelo pela constitucionalidade da matéria. A questão, segundo ele, tornou-se uma disputa partidária entre governo e oposição. Além disso, prevaleceu o viés da vingança e a lógica punitiva.

"A causa da violência e da criminalidade não passa pela idade como fator determinante. Todas as estatísticas de crimes mostram que o percentual de crimes graves cometidos por adolescentes, de 16 a 18 anos, é muito pequeno em relação ao número total", defende a presidenta do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Mariza Borges.

Nota técnica da Fundação Abrinq, que atua na promoção dos direitos de crianças e adolescentes, que compila dados sobre a questão, mostra que a população de adolescentes restritos e privados de liberdade representa 3,8% do total de presos no país. Em 2011, 38,1% dos atos infracionais cometidos por adolescentes privados de liberdade referiam-se a roubos, seguido pelo tráfico de drogas (26,6%). Os atos infracionais que atentam contra a vida representam 11,4%, somando a esse total os casos de tentativa de homicídio.

Segundo Mariza, "todas as evidências científicas existentes demonstram que essa medida nao resolve a questão da criminalidade. Estudos e trabalhos apontam para outros caminhos".

Alencar explica que a PEC é inconstitucional, por ferir um direito fundamental. Em seu Artigo 228, a Constituição prevê que menores de 18 anos sejam sujeitos a legislação especial, o que foi definido pelo próprio Parlamento no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê medidas sócio-educativas.

"É preciso olhar a Constituição a partir de uma perspectiva ampla, em todo o seu texto. O constitucionalista optou pelo parâmetro de 18 anos também para outras questões, como o voto obrigatório, o serviço militar obrigatório, determinados tipos de trabalho e a inimputabilidade", acrescenta.

A Anced ainda discutirá os próximos passos da entidade, que poderá buscar apoio junto a parlamentares para que entrem com mandado de segurança para impedir a tramitação da PEC. O CFP diz que vai continuar agindo na consientização da população e parlamentares.

Nesta terça-feira (31), às 19h30, o CFP promove debate online com a presença da Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, Angélica Moura Goulart. A transmissão poderá ser acessada pelo Youtube ou pelo portal do CFP.

Fonte: Agência Brasil

Paulo Henrique Amorim: Mídia burguesa mina avanço da democracia - Portal Vermelho e Conversa Afiada

Mídia burguesa mina qualquer possibilidade de avanço da democracia - Portal Vermelho

Em seu comentário semanal, o jornalista Paulo Henrique Amorim mostra como a mídia burguesa interfere no avanço político e social do país e mina qualquer possibilidade de progresso em questões centrais como a taxação de grandes fortunas e a regulamentação da comunicação.

Não baixe a guarda, a luta não acabou! – Por Barbara Melo - Não à redução da Maioridade penal - UJS

Não baixe a guarda, a luta não acabou! – Por Barbara Melo - Não à redução da Maioridade penal - UJS


Toda ação tem uma reação. Começo minha coluna com essa afirmação porque desde que me conheço por gente a reação no Brasil nunca esteve tão forte. Vivenciamos uma série de manifestações reacionárias e antidemocráticas, que vão desde protestos protagonizados pela elite, até declarações de ódio e intolerância por Bolsonaros da política e da mídia.

Essa onda conversadora está abrindo caminhos para o recrudescimento da democracia e de direitos, como a votação da PEC 171/93, que prevê a redução da maioridade penal. Mas vejam só. Enquanto uma série de projetos anti corrupção estão parados na Câmara, enquanto se encaminha um projeto retrógrado de reforma política que prevê constitucionalizar o financiamento empresarial de campanhas, parte dos deputados querem responder ao sentimento de impunidade que nos ronda com a redução da maioridade penal.

Alguns deputados, favoráveis à PEC usam o argumento de que jovens infratores não tem punição, o que não é verdade, visto que o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA prevê 6 tipos de medidas sócio-educativas, inclusive a internação. Então, visto que os deputados e deputadas conhecem as leis, ou pelo menos deveriam, porque tanta vontade de aprovar essa pauta?

Na semana passada estive na Câmara para protestar contra a redução, e lá tive a oportunidade de conversar com alguns deputados acerca do tema. A maioria dos que eram favoráveis ao projeto pareciam não me ouvir, repetiam as mesmas frases, como: Chega de impunidade! Direitos humanos é pra vagabundo! O Brasil pede redução! Alguns durante as audiências até nos xingavam de “corja paga e orquestrada”. Diante dessa situação pude sentir na pele os males do fundamentalismo e do discurso de ódio.

Todo esse ódio à juventude e as liberdades individuais é uma reação às nossas conquistas e à nosso poder de mobilização. Já que, nós jovens contestamos nas redes e nas ruas essa estrutura arcaica de poder, esse Congresso que não nos representa, porque sabem que nossa mobilização já derrubou Collor, conquistou a lei do Grêmio Livre, o voto aos 16 anos, o estatuto da juventude, o PNE, entre outros. Sabem da nossa insatisfação e que seguiremos na luta por uma uma reforma política que transforme esse Congresso Nacional, para que ele tenha a nossa cara, que o compromisso dos parlamentares seja com o povo e não com as empresas que os financiam.

Diante dessa realidade desafiadora devemos unir amplamente setores da juventude e aqueles que defendem a democracia para agirmos e acuarmos os setores reacionários. Porque nossa pauta é justa. Não temos nada do que nos envergonhar, devemos confiar cada vez mais em nosso poder de mobilização, apostar nele e avançar! Pois quando nos unimos somos mais fortes! Por isso convido à toda a juventude a se mobilizar por seus direitos. Hoje está na ordem do dia a luta contra a redução da maioridade penal, e para vencê-la não devemos abaixar a guarda, e sim multiplicar nossas forças e vencer mais uma batalha.

Redução da idade penal: Pesquisa detona argumento da 'Bancada da Bala' - Portal Vermelho

Redução da idade penal: Pesquisa detona argumento da 'Bancada da Bala' - Portal Vermelho

A redução da idade penal tem agitado a esfera política. De um lado, estão os que acreditam que com a redução a violência será combatida, de outro, aqueles que olham para a questão como um ataque a uma parcela da sociedade que já está excluída de muitos direitos.

Por Joanne Mota, com informações das agências

Ilustração: Andocides Bezerra

A defesa da redução da idade penal pela "Bancada da Bala" tem o objetivo, somente, de aumentar a repressão, criminalizar a população pobre, sobretudo, a população negra das periferias.

Em mesa redonda realizada pela Rádio Nacional de Brasília, na sexta-feira (27), ficou evidente os argumentos rasos que apresentam as lideraças sociais e políticas que defendem a redução da idade penal. Dados do Ministério da Justiça, indicam que os menores de 16 a 18 anos são responsáveis por 0,9% do total dos crimes praticados no Brasil. Se considerados apenas homicídios e tentativas, o percentual cai para 0,5%.

O debate, que retransmitimos aqui na Rádio Vermelho, revela que a proposta de redução da idade penal é tipicamente de direita e conservadora, uma espécie de primeiro passo para a pena de morte. Os dados apontados nesse texto deixam clara o movimento em curso encabeçado pela chamada "Bancada da Bala" tem o objetivo somente de aumentar a repressão, criminalizar a população pobre, sobretudo, a população negra das periferias.

Veja também:
PCdoB: Proposta de reduzir a idade penal é ação inconstitucional
Discurso de ódio impulsiona debate em torno da redução da idade penal

Participaram do debate o jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil, professor Luiz Flávio Gomes, que já foi promotor de Justiça e Juiz de Direito; a deputada federal Maria do Rosário (PT/RS), que foi ministra dos Direitos Humanos; e o deputado federal Gilberto Nascimento Silva (PSC/SP), advogado e delegado de polícia.

De acordo com a deputada Maria do Rosário, a discussão do tema é muito importante para o país. Porém, a redução da maioridade penal se trata de uma falsa solução para o problema da violência no Brasil. Para ela, apesar do aumento nos números da violência, é preciso que o governo trace um diagnóstico real do que realmente tem causado esse aumento da criminalidade no país. Segundo a deputada, colocar adolescentes para cumprirem pena junto com presos adultos significa ampliar a violência e não contê-la.

Já o professor e jurista Luiz Flávio Gomes explicou que a redução da maioridade penal é um assunto que vem sendo discutido há mais de 15 anos pelas autoridades brasileiras. Atualmente, os adolescentes são responsáveis por 0,5% dos crimes violentos cometidos no país. Para ele, nenhuma legislação resolveria o problema ou diminuiria os números da violência no Brasil. A solução para evitar que menores entrem na vida do crime é a educação. Segundo o jurista, é necessário que eles frequentem escolas em tempo integral, assim como nos países desenvolvidos.

Estereótipos midiáticos

Ao contrário do que prega a direita e do que faz crer a imprensa capitalista, os menores de 18 anos são responsáveis por uma porcentagem ínfima de crimes. Em geral, o movimento da imprensa burguesa prepara a opinião pública para o aumento da repressão, aterrorizando a população ao mesmo tempo que faz uma campanha de que as leis brasileiras seriam demasiado "frouxas".

Levantamento feito pelo Ministério da Justiça em 2011 mostra que crimes patrimoniais como furto e roubo (43,7% do total) e envolvimento com o tráfico de drogas (26,6%) constituem a maioria dos delitos praticados pelos menores que se encontram em instituições assistenciais do Estado cumprindo medida socioeducativa. Cerca de um décimo deles se envolveu em crimes contra a vida: 8,4% em homicídios e 1,9% em latrocínios (que ocorrem quando, além de roubar, o criminoso mata alguém).

Pesquisa detona argumento da Bancada da Bala

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Maranhão: Escolas que homenageavam ditadores têm nomes substituídos - Portal Vermelho

Maranhão: Escolas que homenageavam ditadores têm nomes substituídos - Portal Vermelho
No dia em que o golpe militar no Brasil completa 51 anos, o governo do Maranhão modifica a nomenclatura de todas as escolas que homenageavam personalidades que constam no Relatório Final da Comissão da Verdade como responsáveis por crimes de tortura durante o regime ditatorial. As escolas que tiveram nome modificado passaram por processo democrático de escolha dos novos nomes.




Profissionais da educação, estudantes, funcionários das escolas e a comunidade do entorno das unidades escolares escolheram os novos nomes. Fotos/Lauro Vasconcelos

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) do Maranhão identificou 10 escolas em nove municípios maranhenses que possuíam nome dos ex-presidentes do Brasil que governaram sob o regime militar.

Através de um processo democrático de escolha, a comunidade escolar votou nos nomes que substituiriam as nomenclaturas originais. A modificação foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (31).

Participaram da escolha dos nomes profissionais da educação, estudantes, funcionários das escolas e a comunidade do entorno das unidades escolares.

O governador Flávio Dino explica que, a partir da identificação de torturadores pelo Relatório da Comissão Nacional da Verdade, não é razoável que prédios públicos continuem a homenageá-los. “O relatório aponta graves infrações aos direitos humanos cometidos durante esse período e nomeia os responsáveis por esses crimes. O Estado do Maranhão não mais homenageará os responsáveis por crimes contra a humanidade”, disse o governador, que defendeu os princípios do Estado Democrático de Direito alcançados pelo Brasil após o período ditatorial.

Todo o processo de mudança ocorreu com base no Decreto Nº 30.618 de 02 de janeiro de 2015, que veda a secretários de Estado, a dirigentes de entidades da Administração indireta e a quaisquer agentes que exerçam cargos de direção, chefia, e assessoramento no âmbito do Poder Executivo, atribuir ou propor a atribuição de nome de pessoa viva a bem público, de qualquer natureza, pertencente ou sob gestão do Estado do Maranhão ou das pessoas jurídicas da Administração Estadual indireta.

No decreto, a vedação é estendida também a nomes de pessoas, ainda que falecidas, que tenham constado no Relatório Final da Comissão da Verdade de que trata a Lei Nº 12.528 de 18 de novembro de 2011, como responsáveis por crimes cometidos durante a ditadura militar.

Conheça os novos nomes

Na capital São Luís, a escola estadual que se chamava Marechal Castelo Branco passará a ser chamada de Unidade Jackson Lago. Em Imperatriz, o antigo Centro de Ensino Castelo Branco terá como novo nome CE Vinícius de Moraes. Com o mesmo nome havia também unidades de ensino nos municípios de Caxias, Fortaleza dos Nogueiras e Governador Newton Bello que passarão a se chamar Professora Suely Reis, CE Vera Lúcia dos Santos Carvalho e CE Antônio Macêdo de Almeida, respectivamente.

Já em Timbiras, a antiga escola que levava o nome do ex-presidente Emílio Garrastazu Médici passará a ser chamada CE Paulo Freire – mesmo nome escolhido pela população de Loreto que substituirá o nome da escola CE Presidente Médice por CE Paulo Freire.

Escolha

O processo para essa substituição foi conduzido por uma ‘Comissão de Mudança dos Nomes’ composta por representantes do Conselho Estadual de Educação(CEE), da Supervisão de Inspeção Escolar (SIE), da Supervisão de Gestão Escolar (Suage), Superintendência de Educação Básica (Sueb) e da Superintendência de Assunto Jurídicos (Superjur).

O decreto dispõe que os nomes substitutivos devem representar personalidades que tenham contribuído com a construção da identidade educacional municipal, estadual ou federal e ter reputação ilibada conforme a Lei da Ficha Limpa. A Comissão de Mudança apresentou, para cada escola, três nomes substitutivos entre os quais a comunidade escolar escolheu aquele publicado no Diário Oficial do Poder Executivo do Maranhão.

No município de Loreto, estudantes das 2ª e 3ª séries do Ensino Médio organizaram inclusive um júri simulado para acompanhar a modificação. “Além dos 60 alunos dessas séries e demais estudantes da escola, a comunidade também deu sua contribuição através do júri. Os alunos realizaram com muita empolgação estudos, pesquisas e entrevistas a ex-diretores e pessoas da comunidade para embasar o debate”, explicou Crizálida Coelho Martins.

Fonte: Secom Governo do Maranhão

Extrema direita cresce e coloca em xeque avanços democráticos - Portal Vermelho

Extrema direita cresce e coloca em xeque avanços democráticos - Portal Vermelho
Depois do dia 15 de março, há uma nova manifestação de direita convocada para o dia 12 de abril. Há quem argumente que tais protestos devem ser encarados como normais, pois o golpismo e o extremismo são minoritários. A maioria dos que foram às ruas no dia 15 está apenas farta de "tudo isso".

Por Antonio Lassance*, na Carta Maior





Parece uma constatação bastante óbvia e inquestionável, principalmente se acompanhada de um inaceitável desconhecimento histórico de como funcionam o golpismo, a direita e seu extremismo.

Tudo parece normal quando se esquece o que aconteceu no Brasil em 1937, 1954 e 1964, quando o golpismo de uma minoria tomou o poder. Apenas em 1954 o golpismo foi derrotado, ainda assim às custas do suicídio de Vargas.

Fossem os golpistas maioria, eles não precisariam de golpismo algum. Ganhariam eleições. É próprio do golpismo e inerente à sua definição que ele signifique que governantes eleitos ou mesmo um regime político constituído por uma maioria seja pisado como a um verme por uma minoria ensandecida.

É próprio do golpismo tomar o poder enquanto minoria e usar a força justamente por faltar-lhe o mínimo consenso.

É próprio do extremismo, por sua vez, que ele ganhe terreno não por ter se tornado majoritário, mas por não contar com quem imponha resistência à altura a esses grupos de agressores.

Fossem os golpes majoritários, eles não precisariam, em sua maioria, que militares apontassem suas baionetas para massacrar adversários.

Tivessem sido os nazistas majoritários, eles não teriam se valido do incêndio do palácio do Reichstag, o parlamento alemão, em 1933, para a sua ascensão definitiva ao controle do Estado.

Se o golpismo precisasse mesmo ser majoritário e o extremismo benquisto, a Espanha não teria amargado décadas de franquismo.

No Chile, a insatisfação contra Allende teria aguardado a eleição seguinte para se manifestar. Augusto Pinochet sequer seria aceito por qualquer partido decente, nem ganharia mais que um punhado de votos.

O presidente João Goulart era muito popular em 1964, muito mais que a presidenta Dilma é no atual momento. De cada 10 brasileiros, apenas 2 reprovavam o governo Jango.

Quem acha o golpismo pequeno e o extremismo minúsculo se esquece de que eles jamais precisaram de maioria para prevalecer. Sempre se valeram não de grande adesão, mas apenas de uma grande insatisfação e de uma imensa anomia.

Insatisfação e anomia; revolta e decepção; a intolerância de uns e a indiferença de muitos – bastam tais ingredientes para que a direita e mesmo seus extremistas ameacem tomar conta da situação.

O rumo de manifestações políticas de massa é sempre dado não pela média dos que dela participam, mas pelas iniciativas dos que as convocam e conduzem.

O que se viu no dia 15 de março e se verá reeditado no dia 12 de abril são manifestações de insatisfeitos liderados por grupos de direita e alguns de extrema direita.

Golpismo e extremismo prosperam quando as pessoas passam a acreditar que sua participação vale pouco; que seu voto vale nada; que seus líderes são fracos ou os abandonaram.

O poder de grupos direitistas, alguns de caráter extremista - reacionários em suas concepções, agressivos em seus discursos, violentos no confronto com adversários - cresce à medida em que aumenta a insatisfação não apenas com os governos, mas com a política, com as instituições de uma democracia ainda pouco participativa e com novos direitos que trouxeram para a sala de estar da cidadania aqueles que sempre foram tratados a pontapés.

Não à toa, o ódio dos extremistas orienta-se a abominar direitos que tornam regra proteger e incluir setores excluídos. Setores que sempre foram tratados como marginais.

O extremismo é apenas a forma mais obtusa de transformar meticulosamente a frustração em revolta contra partidos, contra instituições democráticas e contra grupos e pessoas que pensam diferente, de modo a criminalizá-las e a buscar exterminá-las política ou mesmo fisicamente.

Faz parte da lógica do extremismo disseminar um sentimento - este sim, muito popular - de que as instituições estão podres, de que os partidos são todos organizações falidas e que eleições não passam de enganação.

Quando um raciocínio dessa espécie a muitos também parece uma constatação bastante óbvia, é sinal de que palavras como democracia e direitos humanos estão em baixa e que seu oposto, o extremismo, mesmo minoritário em termos de adesão explícita, está em alta e com poder de iniciativa.

A História é farta de exemplos de como coisas vistas por muitos como normais reproduzem fenômenos políticos da pior espécie. Fenômenos que, de início, afiguram-se tão estúpidos que muitos consideram que não se deveria dar a eles qualquer relevância.

O grande problema é que, quando eles se tornam riscos óbvios e incontestáveis, aí já pode ser tarde demais.

Um país que conhece minimamente sua própria História não deveria jamais admitir que manifestações comandadas por grupos explicitamente golpistas e extremistas sejam consideradas normais, democráticas e inofensivas.

O desrespeito ao voto, ao devido processo legal e aos direitos humanos não é algo normal, não é nada democrático e está longe de ser inofensivo. Merece o mais ferrenho combate com as armas da crítica, antes que essa seja ameaçada pela crítica das armas.

*Antonio Lassance é cientista político.
**Título original: Extrema direita cresce, envenena debate político e coloca em xeque avanços democráticos e dos direitos humanos.

PCdoB divulga projeto de resolução da conferência nacional

PCdoB divulga projeto de resolução da conferência nacional - PCdoB. O Partido do socialismo.
O Comitê Central do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) reunido no último fim de semana (27 a 29), aprovou a resolução que convoca a 10º Conferência Nacional do partido que se realizará entre os dias 29 a 31 de maio deste ano em São Paulo.



A resolução a ser discutida no processo de conferência foi divida em quatro partes. A primeira debate a conjuntura política internacional e nacional e propõe a constituição de uma “frente ampla em defesa do Brasil, do desenvolvimento e da democracia”. A segunda parte trata da organização: “Atualizar e efetivar as linhas de construção partidária”. O terceiro item da resolução aborda a sucessão da presidência nacional do partido. Já o último trecho apresenta os aspectos da regulamentação do processo da 10ª Conferência.

No que tange à situação política nacional, o documento destaca que a “presente escalada da direita se desencadeou na própria sucessão presidencial de 2014, que se intensificou com a recusa do consórcio oposicionista em aceitar a quarta derrota consecutiva nas urnas e projeta-se para um tempo e desfecho indefinidos. Com essa investida, a direita neoliberal objetiva ceifar os ciclos democrático e progressista, reconquistando o governo ou em 2018 ou antes pela via do golpismo”.

Segundo o projeto de resolução, as denúncias de desvios de recursos da Petrobras na chamada Operação Lava Jato serviu para agravar a crise política e dar vazão à investida “manipulada e seletiva” de setores da direita para atingir a base do governo, especialmente a presidenta Dilma e o PT, mas “a crise estende-se também ao Poder Legislativo”, uma vez que há indícios de envolvimento dos presidentes das duas Casas do Congresso. Ainda segundo o documento, “o baixo crescimento econômico” do pais é outro fator estrutural da crise que, instrumentalizada, agrava a instabilidade”.

Neste sentido, o documento preparatório da 10ª Conferência nacional do PCdoB propõe “defender a democracia e o legítimo mandato constitucional da presidenta Dilma” e ainda “rechaçar e vencer o golpismo da direita seja repelindo e desmascarando a pregação de um impeachment fajuto, posto que sem base jurídica, seja derrotando outra vertente desse golpismo, que é a de tentar paralisar o governo, desestabilizá-lo – vertente essa que também se expressa pela conduta truculenta, autodeclarada do PSDB, de ‘sangrar’ a presidenta, de enfraquecê-la continuadamente”.

Para impulsionar a contraofensiva, o projeto de resolução apresenta ainda “a retomada da iniciativa política a ser empreendida pelas forças democráticas e progressistas em torno de bandeiras unificadoras que se relacionam com a tarefa central de rechaçar com firmeza o golpismo, de defender o mandato da presidenta e de conquistar a estabilidade do governo”. Essas bandeiras são a defesa da Petrobras, da engenharia, da economia nacional; o combate à corrupção com o fim do financiamento empresarial das campanhas; a retomada do crescimento econômico e a garantia dos direitos trabalhistas e sociais.

Segue a íntegra do documento (anexo).

Do Portal Vermelho




PROJETO DE RESOLUÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA NACIONAL DO PCDOB

Ary dos Santos: Bandeira Comunista - Portal Vermelho

Ary dos Santos: Bandeira Comunista - Portal Vermelho
O poeta português José Carlos Pereira Ary dos Santos, conhecido apenas como Ary dos Santos, deixou sua marca na história da música portuguesa por participar várias vezes do Festival Eurovisão da Canção e ter sua obra interpretada por cantores renomados da cultura lusa.




Reprodução - José Carlos Pereira Ary dos Santos

Militante do Partido Comunista Português, atuava diretamente na área cultural do partido e publicava com periodicidade na sessão de poesia intitulada Canto livreperseguido. Uma de suas homenagens foi o poema Bandeira Comunista, que transcrevemos na íntegra nesta edição do Prosa, Poesia e Arte sobre os 93 anos do Partido Comunista do Brasil.

Leia o poema Bandeira comunista:

Foi como se não bastasse
tudo quanto nos fizeram
como se não lhes chegasse
todo o sangue que beberam
como se o ódio fartasse
apenas os que sofreram
como se a luta de classe
não fosse dos que a moveram.

Foi como se as mãos partidas
ou as unhas arrancadas
fossem outras tantas vidas
outra vez incendiadas.

À voz de anticomunista
o patrão surgiu de novo
e com a miséria à vista
tentou dividir o povo.

E falou à multidão
tal como estava previsto
usando sem ter razão
a falsa ideia de Cristo.

Pois quando o povo é cristão
também luta a nosso lado
nós repartimos o pão
não temos o pão guardado.

Por isso quando os burgueses
nos quiserem destruir
encontram os portugueses
que souberam resistir.

E a cada novo assalto
cada escalada fascista
subirá sempre mais alto
a bandeira comunista.

Quem é o Partido? Bertold Brecht - Portal Vermelho

Quem é o partido?

Mas quem é o partido?
Ele fica sentado em uma casa com telefones?
Seus pensamentos são secretos,
suas decisões desconhecidas?
Quem é ele?

Nós somos ele.
Você, eu, vocês – nós todos.
Ele veste sua roupa, camarada, e pensa com a sua cabeça
Onde moro é a casa dele, e quando você é atacado
ele luta.

Mostre-nos o caminho que devemos seguir, e nós
O seguiremos como você, mas
Não siga sem nós o caminho correto
Ele é sem nós
O mais errado.
Não se afaste de nós!
Podemos errar, e você pode ter razão, portanto
Não se afaste de nós!

Que caminho curto é melhor que o longo
ninguém nega
Mas quando alguém conhece
E não é capaz de mostrá-lo a nós
de que nos serve sua sabedoria?
Seja sábio conosco!
Não se afaste de nós!

O poema de Pablo Neruda a Prestes no comício do Pacaembu (1945) - Portal Vermelho

Uma homenagem de Neruda ao Partido Comunista do Brasil - Portal Vermelho

Na última quarta-feira (25) o PCdoB completou 93 anos de resistência e luta. O partido do socialismo, reconhecido por sua forte presença junto aos trabalhadores e influência na juventude, comemora mais um ano de batalhas e conquistas e o caderno cultural do Portal Vermelho, o Prosa, Poesia e Arte, é especial sobre este tema nesta semana.




Pablo Neruda


Em julho de 1945, durante um comício do Partido Comunista do Brasil no estádio Pacaembu, na capital paulista, o renomado poeta Pablo Neruda leu o poema Mensagem que ele escreveu em homenagem ao partido. A obra viria a ser publicada cinco anos depois no livro “Canto Geral”.

Segundo Gabriel García Márquez, Neruda foi “o maior poeta do século 20 em qualquer idioma”. Em 1971 ganhou o Prêmio Nobel de Literatura e um doutorado honoris causa pela Universidade de Oxford, foi considerado um dos melhores e mais influentes artistas de seu século.


Além disso, Neruda foi um destacado ativista político, membro do Comitê Central do Partido Comunista do Chile, foi senador e pré-candidato à presidência, mas abriu mão da candidatura para apoiar Salvador Allende. Na ocasião justificou dizendo que “ambos eram socialistas e acreditavam em uma América Latina mais justa”.



Pablo Neruda durante o comício no Pacaembu


Leia o poema Mensagem na íntegra:


Quantas coisas quisera hoje dizer, brasileiros,

quantas histórias, lutas, desenganos, vitórias,

que levei anos e anos no coração para dizer-vos, pensamentos

e saudações. Saudações das neves andinas,

saudações do Oceano Pacífico, palavras que me disseram

ao passar os operários, os mineiros, os pedreiros, todos

os povoadores de minha pátria longínqua.

Que me disse a neve, a nuvem, a bandeira?

Que segredo me disse o marinheiro?

Que me disse a menina pequenina dando-me espigas?


Uma mensagem tinham. Era: Cumprimenta Prestes.

Procura-o, me diziam, na selva ou no rio.

Aparta suas prisões, procura sua cela, chama.

E se não te deixam falar-lhe, olha-o até cansar-te

e nos conta amanhã o que viste.


Hoje estou orgulhoso de vê-lo rodeado

por um mar de corações vitoriosos.

Vou dizer ao Chile: Eu o saudei na viração

das bandeiras livres de seu povo.

Me lembro em Paris, há alguns anos, uma noite

falei à multidão, fui pedir auxílio

para a Espanha Republicana, para o povo em sua luta.

A Espanha estava cheia de ruínas e de glória.

Os franceses ouviam o meu apelo em silêncio.

Pedi-lhes ajuda em nome de tudo o que existe

e lhes disse: Os novos heróis, os que na Espanha lutam, morrem,

Modesto, Líster, Pasionaria, Lorca,

são filhos dos heróis da América, são irmãos

de Bolívar, de O' Higgins, de San Martín, de Prestes.


E quando disse o nome de Prestes foi como um rumor imenso.

no ar da França: Paris o saudava.

Velhos operários de olhos úmidos

olhavam para o futuro do Brasil e para a Espanha.


Vou contar-vos outra pequena história.


Junto às grandes minas de carvão, que avançam sob o mar,

no Chile, no frio porto de Talcahuano,

chegou uma vez, faz tempos, um cargueiro soviético.



(O Chile não mantinha ainda relações

com a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas.

Por isso a polícia estúpida

proibiu que os marinheiros russos descessem,

e que os chilenos subissem).

Quando a noite chegou

vieram aos milhares os mineiros, das grandes minas,

homens, mulheres, meninos, e das colinas,

com suas pequenas lâmpadas mineiras,

a noite toda fizeram sinais, acendendo e apagando,

para o navio que vinha dos portos soviéticos.


Aquela noite escura teve estrelas:

as estrelas humanas, as lâmpadas do povo.

Também hoje, de todos os rincões

da nossa América, do México livre, do Peru sedento,

de Cuba, da Argentina populosa,

do Uruguai, refúgio de irmãos asilados,

o povo te saúda, Prestes, com suas pequenas lâmpadas

em que brilham as altas esperanças do homem.

Por isso me mandaram, pelo vento da América,

para que te olhasse e logo lhes contasse

como eras, que dizia o seu capitão calado

por tantos anos duros de solidão e sombra.


Vou dizer-lhe que não guardas ódio.

Que só desejas que a tua pátria viva.

E que a liberdade cresça no fundo do Brasil como árvore eterna.

Eu quisera contar-te, Brasil, muitas coisas caladas,

carregadas por estes anos entre a pele e a alma,

sangue, dores, triunfos, o que devem se dizer

o poeta e o povo: fica para outra vez, um dia.


Peço hoje um grande silêncio de vulcões e rios.


Um grande silêncio peço de terras e varões.


Peço silêncio à América da neve ao pampa.

Silêncio: com a palavra o Capitão do Povo.

Silêncio: que o Brasil falará por sua boca.


(Pablo Neruda, 1945)


Assista ao vídeo que faz um registro histórico do comício no Pacaembu:

Jorge Mautner: A Bandeira do meu Partido - Portal Vermelho

Jorge Mautner homenageia o PCdoB - Portal Vermelho
O cantor Jorge Mautner fez uma homenagem ao aniversário do PCdoB em 2013 que o caderno Prosa, Poesia e Arte resgata nesta edição comemorativa dos 93 anos do partido. Na ocasião Mautner declama o poema “Quem é o partido” de Bertolt Brecht e interpreta a canção “A bandeira do meu partido”, composta por ele em 1951.




EBCJorge Mautner

O membro do Comitê Central, José Carlos Ruy descreve uma cena marcante onde Mautner cantou a canção A bandeira do Meu Partido para João Amazonas: “Em dezembro de 1992 houve uma solenidade no Sintaema (o Sindicato dos trabalhadores nos serviços de água e esgoto de São Paulo) e nessa ocasião o Mautner, acompanhado pelo Nelson Jacobina, tocou A Bandeira do Meu Partido. Era uma homenagem à Guerrilha do Araguaia. O João Amazonas ficou muito emocionado; chegou mesmo às lágrimas. Foi levado ao palco pelo Mautner, que o envolveu numa bandeira do partido, e a si próprio numa bandeira do Brasil, e repetiu a música, para forte emoção de toda a plateia”.

Assista ao vídeo de Mautner:

Do Portal Vermelho, com a contribuição de José Carlos Ruy

A Frente Ampla dá primeiros passos em Plenária por mais democracia em São Paulo - UNE, CUT, CTB, PT, PCdoB, MST e movimentos - Portal Vermelho

Uma grande festa de bandeiras vermelhas tomou conta da capital paulista nesta terça-feira (31) durante uma plenária dos movimentos sociais com o ex-presidente Lula. O dirigente dos trabalhadores afirmou repetidas vezes que defender a legalidade do mandato da presidenta Dilma Rousseff significa defender a soberania da escolha do povo brasileiro celebrada nas urnas durante as eleições presidenciais em outubro passado.

Por Mariana Serafini, do Vermelho



Ricardo Stuckert/Instituto Lula

O presidente do PCdoB, Renato Rabelo; o dirigente nacional da CTB, Adilson Araújo; a presidenta da UNE, Virgínia Barros e a deputada Leci Brandão foram algumas das lideranças presentes no ato

O ex-presidente Lula, que chegou ao evento acompanhado dos dirigentes sindicais Adilson Araújo da CTB e Wagner Freitas da CUT, aproveitou a oportunidade para enviar uma mensagem a Dilma: “Quem está aqui [na plenária dos movimentos sociais] é seu parceiro nos bons e nos maus momentos, não queremos ser convidados só para a festa”, afirmou. E neste sentido deixou claro que o povo brasileiro não vai aceitar ter suas conquistas garantidas com lutas históricas prejudicadas em função dos injteresses das elites.

A palavra de ordem é defender a legalidade do governo Dilma e lutar para aprofundar mudanças e conquistar mais direitos. “Quando eles [a oposição e a elite] atacam a Dilma, estão atacando toda a classe trabalhadora, todas as nossas conquistas, tudo que foi feito até agora, e isso nós não vamos permitir”, disse Lula.

A orientação de Lula é que os movimentos sociais ocupem as ruas cada vez com mais força e determinação para defender, além da legalidade do mandato de Dilma, as conquistas já obtidas, a Petrobras, a indústria e o desenvolvimento nacional, ao mesmo tempo que devem rechaçar as investidas de golpe e os ataques infundados que alegam corrupção.

“Ninguém até hoje teve a coragem e a ousadia de investigar os crimes de corrupção deste país que a Dilma tem agora, não podemos baixar a cabeça e deixar que qualquer corrupto aí na esquina nos xingue por usarmos camisa vermelha”, afirmou Lula.

Não é de hoje que a bandeira de combate à corrupção pertence ao campo da esquerda, porém, com um grau de hipocrisia e cinismo elevados a direita se apropriou desta pauta para criminalizar não só o PT, mas todos os partidos de esquerda e os movimentos sociais. O governo Dilma tem dado autonomia para que as investigações dos casos de corrupção sejam feitas e os culpados punidos. De acordo com Lula, durante o primeiro mandato Dilma dobrou o número de agentes da Polícia Federal e aumentou os recursos dos serviços de inteligência.

“Agora eles tentam mostrar a Petrobras como corrupta, mas esquecem de dizer que esta é uma empresa de alta governança e quem teve coragem de enganar o povo vai ser investigado e pagará o preço da desonestidade”, garantiu Lula. Também entrou em defesa dos trabalhadores da petroleira que, por meio da generalização e dos ataques da imprensa hegemônica têm sido alvo.“Nenhum funcionário deve ter vergonha de usar a camiseta amarela [uniforme] desta que hoje é uma das maiores empresas de petróleo do mundo”.

O papel de partido político desempenhado pela mídia hegemônica foi fortemente condenado pelo ex-presidente, e para mostrar que as investidas golpistas para desestabilizar o governo popular não são manchetes recentes, Lula levou impressas algumas capas de jornais que estampavam críticas muito parecidas com as atuais em seu primeiro e segundo mandatos. “Em 2007 quando eu fui reeleito a Folha dizia que o meu governo tinha acabado, e estava só começando, eles estão fazendo o mesmo agora com a Dilma, porém com muito mais violência”. E completou: “não precisa mais de juiz, a imprensa já condenou [quem está sendo investigado por corrupção]! As pessoas estão sendo hostilizadas no avião, em restaurantes”, disse ao apresentar casos de militantes e integrantes do governo que sofreram ataques verbais em espaços públicos.

A plenária contou com a participação de milhares de militantes do movimento social | Foto: Renan Alencar


Com relação aos ajustes fiscais anunciados já no início deste segundo mandato de Dilma, Lula relembrou que, quando presidente, também precisou tomar medidas muito parecidas e alertou que a crise econômica mundial está muito mais forte agora do que em 2008, quando começou e tem afetado diretamente o Brasil. “Está acontecendo muita coisa que atinge o trabalhador, mas nem tudo está sob o poder da Dilma, eu tenho certeza de que quando as coisas melhorarem ela vai fazer de tudo para melhorar ainda mais a vida do povo”, explicou.

E defendeu a legitimidade dos movimentos sociais em protestar pelos direitos dos trabalhadores. “Vocês tem que ir lá conversar com a Dilma, mas tenham certeza de que se fossem os tucanos no governo, nem em Brasília vocês chegariam, isso mostra que nós evoluímos”.

“Nos momentos mais difíceis do meu governo quem esteve comigo e me estendeu a mão foi a classe trabalhadora e o governo de Dilma é um resultado da escolha de vocês, é por isso que precisamos defender a escolha do povo”. Lula instiga a militância a encarar o debate político “de cabeça erguida” e apresentar argumentos capazes de provar as conquistas obtidas nos últimos doze anos.

O evento contou com a participação de todas entidades e movimentos sociais que assinaram o manifesto em defesa da democracia, de mais direitos e pelo combate à corrupção,entre eles a CTB, UNE, MST, CUT, UBM, UJS, Fora do Eixo, ANPG, Barão de Itararé e outros. Milhares de trabalhadores e estudantes participaram do ato. Contou também com a participação dos presidentes Renato Rabelo, do PCdoB,e Rui Falcão, do PT.

A mobilização aconteceu em todo o país, em outras capitais foram realizadas atividades cujo objetivo é fortalecer o debate com a militância e a mobilização.