Viva os 50 anos da Revolução Cubana!

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Revolução Cubana: 'socialismo resulta da vontade popular'

Celebram-se amanhã os 50 anos da revolução em Cuba. Em uma entrevista ao jornal Avante! — do Partido Comunista Português —, o embaixador da República de Cuba em Portugal, Jorge Castro Benítez, falou do período decorrido, dos desafios futuros e garantiu que os cubanos estão convictos e empenhados na construção do socialismo. O Vermelho reproduz abaixo a íntegra da entrevista.

Avante!: Refere-se muitas vezes as particularidades históricas da revolução cubana, dizendo que a luta pela transformação social que triunfa em 1959 radica nos combates pela emancipação nacional do século 19. Que particularidades são essas?

Jorge Castro: Para analisarmos como se chega à revolução e o que significam estes 50 anos, recordemos que Cuba era uma colônia espanhola e que os patriotas cubanos lutavam há muito pela independência. Esse projeto foi sendo frustrado quer pela incapacidade de os revolucionários unirem as suas forças, quer pelo acordo celebrado entre os EUA e Espanha, país que entrega o território aos norte-americanos. Cuba passa a ser uma colônia. O embaixador dos EUA em Havana era o pró-cônsul e colocava na presidência diferentes títeres defensores dos interesses de Washington.

Só em 1953 Fidel é capaz de congregar diferentes tendências em torno do objetivo da autodeterminação. O assalto ao quartel de Moncada, que era naquela época a unidade militar mais forte na parte Oriental da ilha, fracassou por diversos erros. Um número importante de revolucionários foi morto e outros presos e julgados. No processo, Fidel, então um jovem advogado, converte a sua defesa – publicada com o título "A história me absolverá" - num libelo acusatório ao regime e na promoção da revolta popular, caracterizando não só o contexto histórico que se vivia, mas apontando também o programa revolucionário. Depois da libertação de Fidel, reaviva-se a via insurreccional como a única capaz de derrotar a ditadura de Fulgêncio Baptista, e com forças militares muito menores venceram, a 1 de Janeiro de 1959.

Em toda este percurso, vemos a concretização do pensamento e luta de José Martí, o qual, no grupo de revolucionários liderado por Fidel, se encontra mais amadurecido no sentido marxista da construção do socialismo como única solução para um país pequeno e subdesenvolvido; para um país com 70 por cento de população rural a viver em condições extremamente precárias; para um país monoprodutor, que só exportava açúcar, e para os EUA, e importava tudo o que necessitava. É, portanto, com a revolução que agora festejamos que se alcança a verdadeira independência.

Foram necessários apenas alguns meses para que os EUA, com o início da reforma agrária e com o combate aos principais problemas sociais – desemprego, analfabetismo, prostituição, desigualdade e injustiça social, discriminação racial, etc. –, se dessem conta de que aquele era um verdadeiro projeto social contrário aos seus interesses.

Nessa altura, Fidel vai aos EUA e, em declarações públicas, diz que a revolução em Cuba não é de caráter comunista. Foi uma manobra para ganhar tempo até ao primeiro embate com o imperialismo?

Os primeiros passos da revolução foram no sentido de dar resposta aos problemas sociais concretos que já referi, bem como impulsionar a democratização da terra, controlada pelos grandes agrários. E é esta a questão fundamental que inicia o conflito, porque a partir do momento em que os EUA deixam de controlar a matéria-prima açúcar, vêem os seus interesses afetados.

É pouco antes da invasão da Baía dos Porcos, desencadeada pelos EUA, em abril de 1961, que Fidel proclama o caráter socialista da revolução. Lembremos que o povo foi convocado a defender a pátria face à intervenção e, simultaneamente, a ratificar a opção socialista, que naquele contexto significava a construção de sistemas de ensino e saúde gratuitos e universais, significava o combate às injustiças, à pobreza, à exclusão e aos flagelos sociais. Para mais, Cuba era há décadas submetida a campanhas ideológicas anticomunistas. Teria sido um erro crasso proclamar o caráter da revolução sem que o povo tivesse sequer consciência do que significava o socialismo. Ou seja, quando o povo cubano enfrentou a invasão em Playa Gíron, então sim, estava já em condições de proteger também o caráter do processo de transformação social em curso.

Um processo de permanente adaptação

Lênin disse que jamais pode ser derrotado um povo em que os operários e os camponeses, na sua maioria, sabem, sentem e vêem que defendem o poder dos trabalhadores. Isso revela-se na resistência do povo cubano face ao imperialismo e na capacidade de Cuba superar com êxito as diversas etapas revolucionárias?

Penso que sim. A revolução é um processo de permanente transformação, com momentos de avanço e refluxo.

Muitos se questionam se no atual contexto ocorrerão mudanças drásticas. É importante compreender que Cuba está em permanente adaptação ao contexto histórico em que se insere. Qualquer cidadão estrangeiro que visite o país ouve nas ruas opiniões, comentários, mal-estares, o que para nós é natural, mas quem está de passagem pode ficar com uma apreciação errada.

Devemos ainda ter em conta que 70 por cento da população cubana não conheceu o capitalismo, ou seja, nasceu e cresceu já em fase revolucionária, pelo que todo um sistema de justiça social, de igualdade e dignidade é para esta camada algo adquirido, logo, como geração, tem um outro nível de exigência. Isso é positivo, porque no dia em que perdermos a capacidade de reivindicar e querer mais, estancamos. Ou seja, a inconformidade é um impulso para melhorar o sistema social e democrático, a economia e o desenvolvimento das forças produtivas.

Os cubanos não estão preparados para seguir outro caminho que não seja o socialismo, ou seja, não estão preparados para perderem tudo o que hoje têm assegurado.

Em 1975, a Constituição cubana foi aprovada por mais de 95 por cento da população…

E posteriormente foi referendado por números semelhantes o caráter irrevogável do socialismo. É bom que as pessoas que vivem em países tão desenvolvidos, mas ao mesmo tempo tão desinformados, entendam que o referendo em Cuba é igualmente secreto, com todos os requisitos normais das eleições que conhecem, portanto, o caráter irrevogável do socialismo resulta da livre vontade popular.

Conquistas incomparáveis

Cuba alcançou grandes conquistas civilizacionais, quer ao nível da formação educacional e cultural do seu povo, quer do ponto de vista da saúde, com um dos melhores sistemas do mundo. Garantiu a sua capacidade alimentar e o emprego. Alcançou um nível de participação política muito superior ao dos demais países. Estas conquistas projetam Cuba para o futuro?

Não só projetam e garantem o futuro de Cuba, como se encontram submetidas a uma permanente melhoria e afinação da sua eficiência. O caminho faz-se de êxitos, mas também de erros, aliás, como toda a obra realizada pelo ser humano.

Consideremos o que Cuba era e o que é hoje. No ano de 1959 só produzia açúcar e comprava tudo o resto. É a revolução que industrializa o país, que avança nos vários setores da economia, mesmo com o bloqueio e com os custos que ele representa. Sem o bloqueio, colocavamos o que produzíamos a 90 milhas de distância, mas depois da sua imposição passámos a ter que escoar a nossa produção para países que ficavam a 90 semanas de barco.

O desaparecimento das relações de comércio justas com os países socialistas foi para nós um rude golpe que deu início à crise dos anos 90.

Cuba exportava para a Europa Oriental açúcar, níquel, cítricos e outros produtos a preços vantajosos no âmbito da cooperação entre países socialistas. Com o desaparecimento destes, Cuba foi seriamente afetada. Como superaram a situação?

Era um mecanismo chamado compensador. Se o valor do petróleo era 40 e os cítricos 30, quando o petróleo subia então os cítricos, por exemplo, subiam na mesma proporção. Era uma relação de intercâmbio visando o desenvolvimento e a cooperação, contrária às relações comerciais no sistema capitalista. Sem isso, o nosso Produto Interno caiu mais de 35 por cento.

Só para que se tenha idéia, comprávamos à União Soviética aproximadamente 10 milhões de toneladas de petróleo, e nos primeiros anos da década de 90 passámos a ter que viver com 3 milhões de toneladas. Isto motivou cortes no fornecimento de eletricidade. A indústria tinha fortes restrições para laborar.

Perante tal situação, aqui mais que resumida, o fundamental era preservar o objectivo principal do processo revolucionário, ou seja, o desenvolvimento social, mais que o desenvolvimento econômico. Portanto, mesmo no contexto da crise mantivemos todas as componentes do projeto social. As escolas não podiam ser reparadas mas mantivemo-las abertas; os hospitais tinham dificuldades e carências, mas não só continuaram abertos como melhorámos os índices de saúde da população.

Apesar dos graves danos sociais, econômicos, políticos e ideológicos que o desmembramento da URSS provocou em Cuba, mantivemos as conquistas revolucionárias e reestruturamos a economia, apostando no turismo, permitindo a entrada da moeda livremente convertida, investindo na biotecnologia e na formação de cientistas. Tratava-se de minimizar os efeitos do fim do comércio justo com os países do Leste da Europa e do bloqueio norte-americano que se agudizou.

Muitos amigos questionam-se porque é que em Cuba foram introduzidos elementos do sistema econômico capitalista; porque é que surgiram fenómenos sociais, injustiças e desigualdades que antes da década de 90 haviam sido erradicados.

Tomemos o exemplo de um acidente automóvel donde sai um homem em perigo de vida, com um braço e uma perna quebrados. O que faríamos, tratávamos da perna e do braço antes de garantir que o homem sobreviveria? É óbvio que não. Pois o que fizemos foi garantir a sobrevivência da revolução preservando as conquistas sociais. Para mais, e porque faz parte da democracia que temos em Cuba, todas as medidas foram discutidas e aprovadas em amplas discussões com os trabalhadores e o povo.

Essas medidas criaram discrepâncias de rendimento entre quem trabalha no turismo e quem não trabalha, provocaram a migração do meio rural para as zonas urbanas. Surgiu uma camada interessada nos mecanismos capitalistas e nos seus proveitos. Esse processo pode influenciar e mobilizar forças anti-socialistas em Cuba?

Para abordarmos a questão da introdução dos mecanismos capitalistas temos que considerar que Cuba está defronte da maior potência econômica mundial, que esta lhe impõe um férreo e criminoso bloqueio. Dito isto, acrescento que mesmo os novos elementos introduzidos na economia - os quais não podem ser todos definidos como capitalistas - atraem vícios e relações próprias do capitalismo.

Nos anos 90, Cuba passa a acolher capital estrangeiro em setores onde não podia investir. No turismo, recebíamos por ano cerca de 300 mil turistas, quase todos da Europa Oriental. Hoje recebemos cerca de 2 milhões. Tudo isto introduziu desigualdade, corrupção, indisciplina, prostituição, falta de rigor e exigência no trabalho, desigualdade social entre o engenheiro que ficava na mina ganhando menos que aquele que passava a ser porteiro num hotel.

As medidas que tomamos, não necessariamente todas de cariz capitalista, repito, em certa medida desordenaram a revolução do ponto de vista trabalhista, da igualdade social, da direção produtiva, mas ou fazíamo-lo ou a revolução ruía.

A corrupção, um tema muito abordado, surgiu, obviamente. Mas não é a corrupção institucional, de governos inteiros, não é a corrupção de milhões. É um fenômeno limitado, de tostões. A palavra é a mesma, mas não comparemos os casos de enriquecimento ilícito nos países capitalistas com os do administrador ou do trabalhador de uma fábrica em Cuba que rouba quatro galões de tinta!

Na medida em que a economia vá recuperando, assim vamos dando resposta aos fenômenos malignos, às injustiças. Quando o salário tiver um real valor aquisitivo, quando o trabalhador não estiver preocupado se o seu salário é suficiente para garantir as necessidades básicas, como acontecia nos anos 80, então a corrupção, a prostituição e outros flagelos desaparecerão. Essa recuperação de valores, se quiseres, não é tarefa que se cumpra em dois ou três anos, leva tempo e exige esforço. É o que estamos a fazer.

Por outro lado, hoje o principal setor da economia cubana já não é o turismo, mas a biotecnologia. O turismo foi a alavanca, mas a biotecnologia, com direção e investimento durante o período especial, foi ganhando terreno e assume-se como o maior contribuinte da economia cubana.

A construção civil, a petroquímica ou a refinação de petróleo são também setores com grande avanço. Actualmente, mais de 50 por cento do petróleo que se consome em Cuba é de origem nacional e estamos a explorar novas zonas.

Respostas necessárias

Fazem parte dessa normalização da economia e das relações sociais os apelos feitos pelo presidente Raúl Castro de reforma do setor cooperativo, do regresso ao trabalho e de estímulo à produtividade, do rigor na definição de metas, de reformas na estrutura produtiva e na direção da produção?

O discurso de 26 de Julho de Raúl Castro tem antecedentes. Dois ou três anos antes, Fidel, intervindo numa universidade, sintetizou a situação do país, convocou a juventude a fazer parte do futuro e apelou ao povo para que refletisse sobre o rumo que havíamos seguido e como, a apresentar soluções para o caminho a seguir e como.

A discussão, dirigida pelo movimento operário e pelo Partido Comunista, decorreu junto dos camponeses, dos estudantes, dos operários, das forças armadas, enfim, junto de todos os setores da população. Participaram mais de 3,5 milhões de pessoas e recolheu-se mais de 1 milhão de propostas e intervenções que questionavam a direção do país, a televisão, o sistema educacional e de saúde, o trabalho e os salários, tudo o que possas imaginar foi colocado em causa e discutido. Ninguém colocou em causa o socialismo como projeto. Foram reuniões muito críticas. Nelas descobriu-se problemas locais que tinham soluções locais, mas que por falta de interesse dos quadros, por burocracia, por indisciplina não eram resolvidos. Essa base de dados, chamemos-lhe assim, definiu a linha geral e estratégica abordada por Raul Castro nesse discurso.

Recentemente foi publicada a lei da segurança social e do trabalho, norma que não resulta do debate parlamentar, dos acordos entre a bancada de tal partido com a de tal outro. Não é assim que funciona em Cuba. Apresenta-se ao povo o projeto e este discute, dá opinião, propõe alterações. O mesmo aconteceu com a reforma da terra, ou seja, as parcelas não cultivadas, são dadas a quem tem condições para as trabalhar.

Em 23 de dezembro, o parlamento cubano reuniu e aprovou uma lei que obriga os deputados a responder às questões dos seus concidadãos, aliás, na filosofia do nosso sistema de democracia participativa. Essa componente funcionava insuficientemente. Se a resposta é que tal ou tal problema ainda não se pode resolver, é isso mesmo que deve ser dito e explicado em reuniões com o povo. É no fundo todo um processo longo, anterior à doença de Fidel, que está agora numa fase mais avançada de desenvolvimento.

Temeu uma invasão dos EUA quando a saúde de Fidel se deteriorava?

Horas depois de o povo cubano ter sido informado sobre o estado de saúde de Fidel, os comandos especiais que os EUA têm na Florida foram mobilizados. A nossa reação foi igualmente mobilizar 1 milhão de homens. O cenário de uma intervenção militar norte-americana não se pode descartar, porém julgo que predomina a certeza de que tal opção seria um erro grave.

Não digo que tenhamos condições militares para impedir uma invasão, o que para eles não é novidade, mas também sabem que os cubanos não se rendem, ou seja, Cuba não pode ser tomada de assalto.

Recentemente foi votada nas Nações Unidas uma nova condenação ao bloqueio norte-americano contra Cuba. O mundo condena as leis Torricelli e Helms-Burton, o Plano Bush. Poderá estar para breve o fim do bloqueio?

Os EUA declararam uma guerra contra Cuba, uma guerra que passa a categoria de bloqueio, que procura castigar e vencer o povo pelas carências. O bloqueio teve ao longo de mais de 45 anos altos e baixos, porém atingiu o ponto máximo nos mandatos de George W. Bush, que limitou as viagens para Cuba, as remessas dos emigrantes para os seus familiares e deu milhões para o terrorismo. Dados que se podem encontrar na página de Internet do Departamento de Estado mostram que a administração norte-americana gasta mais dinheiro, meios e tem mais gente a trabalhar no cumprimento do bloqueio do que na chamada "guerra ao terrorismo". Isto diz tudo.

Maior agressividade contra Cuba, só pela via armada. Vamos ver o que muda a 20 de janeiro na Casa Branca.

Tem esperança que mude alguma coisa com a administração Obama?

Tenho esperança na persistência dos cubanos.

Mas Raúl Castro disse que estava disponível para dialogar…

Como o disse Fidel durante décadas, essa não é uma disposição nova por parte de Cuba. A normalização das relações é não só do nosso interesse como o mais elementar entre estados, mas em igualdade de condições e soberania. Perguntaram isso a Raúl – aliás uma muito conhecida ex-correspondente da CNN em Cuba –, e ele respondeu que se o senhor Obama tem interesse em falar, nós estamos dispostos fazê-lo no dia e no lugar que indique. Se não tem interesse, pois não falamos. Foi isto que disse. Raúl disse ainda que acabou o tempo dos "gestos", isto é, quando falavam de Cuba e das negociações em torno do bloqueio pedem "gestos". Cuba já fez muitos "gestos" e nunca recebeu nenhum. Acabaram os gestos unilaterais.

Num cenário de conversações, para além do bloqueio e do fim do patrocínio do terrorismo, cabe a libertação dos cinco patriotas cubanos presos nos EUA?

Não tenho idéia dos pontos que seriam discutidos, como imaginas, mas o bloqueio só tem um caminho que é terminar. Foram os EUA que nos sancionaram, por isso Cuba não tem nada que negociar sobre o bloqueio.

Sobre os chamados presos políticos, tema muito abordado na Europa, estão detidos porque violaram leis existentes em qualquer Estado, é bom que isto fique claro. Em Cuba ninguém é detido por delito de opinião. Basta ver na imprensa portuguesa as declarações de "dissidentes" cubanos que vivem tranquilamente em suas casas.

Neste mundo desenvolvido que diz defender os direitos humanos, vejo todos os dias a polícia bater nos trabalhadores que reclamam os seus salários. Em Cuba existem 120 correspondentes estrangeiros que se movem por todo o país, com as máquinas fotográficas prontas a captar a primeira imagem de uma manifestação reprimida com cães e gás lacrimogêneo, todavia nunca conseguiram a tão almejada foto. E imagina quanto não receberia o jornalista que a conseguisse.

Porque não falam dos cinco jovens que estão presos nos EUA, esses sim, presos políticos?

O partido tem o papel dirigente da revolução e define-se como o partido de toda a nação e de todo o povo, e não como a sua vanguarda. O que é que isso quer dizer exatamente no caso cubano?

O que garante o êxito da revolução cubana é a unidade de todo o povo. O Partido Comunista foi desde sempre o partido da nação cubana, ou seja, é o partido da nação e de todo o povo no sentido de ser o garante da continuidade da revolução. Os seus militantes e quadros – que têm que ser um exemplo como trabalhadores e cidadãos, que não gozam de privilégios –, são a vanguarda.

O Partido Comunista não é um partido eleitoral, é antes a exigência, a inconformidade. Perigoso seria se o partido se desligasse das massas, mas não é isso que acontece, pelo contrário, é cada vez mais uma referência de ação e confiança para os cubanos.

Podemos augurar 50 anos mais à revolução cubana?

Pelo menos mais 50 anos. Não vamos renunciar ao socialismo e estamos sempre mais convictos de que não existe outra alternativa, disso podem estar seguros.

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