A ênfase numa política econômica conservadora, ditada pelos
interesses do capital financeiro e hoje sob o comando do ministro
Joaquim Levy, está conduzindo o governo a uma perigosa rota de colisão
com a classe trabalhadora e os movimentos sociais, cujos militantes
tiveram papel decisivo na reeleição de Dilma Rousseff, em confronto
aberto com os banqueiros, o todo poderoso mercado e a grande burguesia
nacional e estrangeira. As medidas de austeridade fiscal até agora
anunciadas tendem a provocar o agravamento da crise econômica,
deprimindo o consumo e aumentando o desemprego. Sintomaticamente foram
elogiadas até pelo famigerado FMI, que está impondo aos povos da Europa o
desmantelamento do chamado Estado de Bem Estar Social.
No Brasil sequer alcançamos algo que mereça o nome de Estado de Bem
Estar Social. Os salários, aposentadorias, direitos e conquistas
acumuladas pela nossa classe trabalhadora são bem mais modestas. O custo
unitário do trabalho é significativamente mais baixo. Ainda assim, a
pretexto do desequilíbrio das contas públicas, o governo que julgamos
democrático e popular recorre à redução dos direitos do povo trabalhador
para concretizar o ajuste fiscal advogado com muito sensacionalismo
pela mídia burguesa e exigido diuturnamente pelos que dão voz e vida ao
mercado financeiro. Para indignação das centrais sindicais falou-se até
em correção de distorções e fraudes para encobrir o verdadeiro objetivo
dos pacotes de maldades anunciados até o momento: viabilizar o superávit
primário. Trata-se de economizar cortando nos gastos com os mais pobres
para pagar justos ou encher as burras dos rentistas.
Risco de recessão
A nova equipe econômica, cujo chefe (Levy) prometeu a grandes
empresários estrangeiros reunidos em Davos nesta quarta-feira, 21, um
“duro ajuste”, já subtraiu de cerca de dois terços dos trabalhadores e
trabalhadoras o direito ao seguro-desemprego, segundo estimativas do
Dieese, restringiu o direito à pensão, ao salário família, auxílio
doença. Notemos que a presidenta Dilma disse que não reduziria direitos
trabalhistas “nem que a vaca tussa”, mas os compromissos com nossa
classe assumidos durante a campanha estão sendo sacrificados no altar da
política fiscal, num ritual aplaudido pela burguesia financeira e a
mídia empresarial.
O governo também vetou o reajuste de 6,5% sobre a tabela do Imposto
de Renda da Pessoa Física, aprovado pelo Congresso, elevou a alíquota do
Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de crédito para
arrochar ainda mais o consumo (que está estagnado), enquanto o BC
aumentou em 0,5% a taxa básica de juros (Selic, que subiu a 12,25%).
Tudo isto caminha na contramão do que o Brasil precisa, uma vez que joga
mais lenha na fogueira da recessão econômica, estimula demissões em
massa e aumenta a concentração da renda. Por isto, tais medidas têm
merecido a condenação unânime do movimento sindical brasileiro ao passo
que são recebidas com indisfarçável deleite por banqueiros,
especuladores, investidores internacionais e FMI.
Caráter de classe
Nosso pobre país destina o equivalente a 6% do PIB ao pagamento dos
juros da dívida pública, bem mais do que se gasta em educação e saúde,
cujos orçamentos são sacrificados em benefício dos rentistas. É uma
realidade escandalosa, que traduz uma colossal e infame transferência de
renda da sociedade para os credores e impõe uma lógica perversa à
macroeconomia. O ajuste fiscal é apresentado como uma necessidade
histórica objetiva, além de indispensável à governabilidade. Mas o
discurso oficial encobre o fato de que a orientação econômica tem
caráter de classes e, no caso em tela, contempla os interesses do
capital em detrimento do trabalho. Aqui (onde apesar da derrota da
direita nas eleições presidenciais o neoliberalismo está se impondo)
assim como na Europa e em outras partes do mundo.
Alternativas existem e os movimentos sociais, com o respaldo de
muitos economistas progressistas, não cansam de apontá-las. Se é real a
necessidade de um maior equilíbrio das contas públicas é preciso que se
diga em primeiro lugar que o déficit existente (classificado como
déficit fiscal nominal) é provocado exclusivamente pelas despesas
financeiras (juros) e, ainda, que receitas podem ser ampliadas e gastos
reduzidos, se necessário, sem sacrificar os interesses do povo e o
desempenho da economia, que pode ser precipitada ao pântano da recessão.
Direitos sagrados
O Jornal do Trabalhador, editado unitariamente pelas centrais (CTB,
CUT, FS, UGT, NC e CSB) para convocar o Dia Nacional de Lutas de 28 de
fevereiro contra os pacotes de maldade, sugere uma receita com quatro
medidas: instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas; taxação das
remessas de lucros e dividendos ao exterior (que, de quebra,
contribuiria em muito para o controle do déficit externo em contas
correntes); revisão das desonerações (sobretudo em ramos controlados por
multinacionais, que com a renúncia fiscal ampliaram seus lucros e, ao
mesmo tempo, as remessas às matrizes) e redução dos juros (que originam o
déficit público). Seria um ajuste mais suave, feito à custa dos ricos, a
economia nacional ficaria mais animada e a classe trabalhadora
agradecida, sem a sensação de uma punhalada pelas costas na véspera do
Carnaval.
Não podemos é abrir mão da luta em defesa dos interesses da sofrida e
explorada classe trabalhadora, cujas conquistas e direitos, arrancados
com sangue, suor e muitas lutas, são sagrados para nós. Temos
consciência de que é possível e necessário mudar a lógica e os rumos da
política econômica e vamos redobrar nossos esforços de mobilização das
bases para as batalhas que realizaremos neste sentido, começando pelo
dia 28 de janeiro e passando pela Marcha da Classe Trabalhadora
convocada para 26 de fevereiro. Teremos muita briga pela frente.
Por Adilson Araújo, presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)
