A Internacional - Hino mundial do proletariado - Cifras e letra - Cifraclub e George Kunz

A Internacional - Cifraclub

 Tom: A

[Intro] F#  Bm  E  E7  A

[Primeira Parte]

                     D
De pé, ó vítimas da fome
    E                A
De pé, famélicos da terra
                        Bm
Da ideia a chama já consome
           E            A
A crosta bruta que a soterra
    E
Cortai o mal bem pelo fundo
    B               E   B
De pé, não mais senhores
    E                 A
Se nada somos em tal mundo
         E        B   E
Sejamos tudo, ó produtores

[Refrão]

      A      Bm
Bem unido façamos
       E      A
Nesta luta final
     F#       Bm
Uma terra sem amos
  E          A
A Internacional

[Segunda Parte]

                              Bm
Senhores, patrões, chefes supremos
   E                  A
Nada esperamos de nenhum
                        Bm
Sejamos nós que conquistemos
         E             A
A terra-mãe livre e comum
      E   B             E
Para não ter protestos vãos
      B                   E   B
Para sair desse antro estreito
   E                    A
Façamos nós por nossas mãos
              E       B      E
Tudo o que a nós nos diz respeito

[Refrão]

      A      Bm
Bem unido façamos
       E      A
Nesta luta final
     F#       Bm
Uma terra sem amos
  E          A
A Internacional

( F#  Bm  E  A )

[Terceira Parte]

                       Bm
Crime de rico a lei o cobre
     E                 A
O Estado esmaga o oprimido
                        Bm
Não há direitos para o pobre
         E           A
Ao rico tudo é permitido
  E     B              E
À opressão não mais sujeitos
         B             E   B
Somos iguais todos os seres
     E                  A
Não mais deveres sem direitos
            B            E
Não mais direitos sem deveres

[Refrão]

      A      Bm
Bem unido façamos
       E      A
Nesta luta final
     F#       Bm
Uma terra sem amos
  E          A
A Internacional

[Quarta Parte]

                    Bm
Abomináveis na grandeza
    E                    A
Os reis da mina e da fornalha
                 Bm
Edificaram a riqueza
          E              A
Sobre o suor de quem trabalha
     E       B          E
Todo o produto de quem sua
         B           E  B
A corja rica o recolheu
    E                    A
Querendo que ela o restitua
         E     B        E
O povo quer só o que é seu

[Refrão]

      A      Bm
Bem unido façamos
       E      A
Nesta luta final
     F#       Bm
Uma terra sem amos
  E          A
A Internacional

( F#  Bm  E  A )

[Quinta Parte]

                     Bm
Fomos de fumo embriagados
    E                         A
Paz entre nós, guerra aos senhores
                     Bm
Façamos greve de soldados
         E             A
Somos irmãos, trabalhadores
      E
Se a raça vil, cheia de galas
            B         E  B
Nos quer à força canibais
   E                     A
Logo verá que as nossas balas
             E      B   E
São para os nossos generais

[Refrão]

      A      Bm
Bem unido façamos
       E      A
Nesta luta final
     F#       Bm
Uma terra sem amos
  E          A
A Internacional

[Sexta Parte]

                     Bm
Pois somos do povo ativos
    E                  A
Trabalhador forte e fecundo
                           Bm
Pertence a Terra aos produtivos
       E               A
Ó parasitas, deixai o mundo
   E   B           E
Ó parasita que te nutres
          B            E  B
Do nosso sangue a gotejar
    E                A
Se nos faltarem os abutres
             E      B    E
Não deixa o Sol de fulgurar

[Refrão Final]

      A      Bm
Bem unido façamos
       E      A
Nesta luta final
     F#       Bm
Uma terra sem amos
  E          A
A Internacional
     F#       Bm
Uma terra sem amos
  E          A
A Internacional

#LutoCTB Severino, Almeida, grande timoneiro, presente, hoje e sempre.

Grande perda para a CTB e o povo brasileiro. Para vcs terem ideia, aqui no DF, a sede da CTB que temos é exatamente aquela cedida pelo Severino e a CONTTMAF, pelos marítimos, a todas as categorias, para a nossa luta. 

 

Severino era um cara incrível, poliglota, que batia duro, opinioso, que dirigia imensos navios de carga pelos portos do mundo, mas veio aportar aqui, na CTB e na luta dos trabalhadores, e só saiu agora, levado pela que pode mais que todos. 

 

Sinto muitíssimo pela perda dessa força do povo, e só posso agradecer por tanto que ele nos deixa, pelo legado de luta e união, pela própria CTB que ele criou.

Severino, grande timoneiro, presente, hoje e sempre. A luta continua! 

Paulo Vinícius da Silva, Blog Coletivizando

 

 

Morre Severino Almeida, maior líder sindical marítimo de nossa época

12 de janeiro de 2022des1, Notícias

SINDMAR 

O Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante – Sindmar informa, com imenso pesar, o falecimento de seu ex-presidente Severino Almeida Filho nesta quarta-feira, 12 de janeiro, aos 67 anos.

Líder sindical marítimo mais representativo do seu tempo, Severino presidiu o Sindmar até março de 2020 e a Conttmaf, até janeiro de 2021.

Deixa o legado de uma vida inteira dedicada à defesa incansável dos direitos, das remunerações e das condições de trabalho dos marítimos brasileiros, com destaque para a criação do Sindmar no ano 2000, a partir da unificação dos sindicatos de oficiais de Náutica e de Máquinas, e com a incorporação, quatro anos depois, dos eletricistas da Marinha Mercante.

Em sua memória, o Sindmar reproduz uma fala representativa do espírito coletivo de Severino Almeida Filho:

Temos de navegar juntos, para não perdermos o que com muita luta conquistamos. Um Sindmar forte, eficiente e reconhecido externamente é a única garantia que nos restou diante da sanha patronal de desmantelamento dos direitos e da própria noção e do valor do trabalho e do emprego. O Sindicato é um patrimônio de cada um de nós e de todos os oficiais e eletricistas mercantes. Unidade e luta!

Atendendo à vontade do próprio Severino, não haverá velório. A cremação será amanhã, dia 13 de janeiro, na parte da manhã, restrita aos familiares apenas. Agradecemos a compreensão e o respeito de todos a essa determinação.

Àqueles que quiserem enviar flores, informamos o endereço:

Crematório Memorial do Carmo
R. Monsenhor Manuel Gomes, 287 – Caju – Rio de Janeiro

Quem era o homem que se recusou a saudar Hitler? História em Rede

História em RedeJul 17, 2019

Não é difícil perambular pelas redes sociais e se deparar com uma foto icônica sobre o nazismo: o homem que se recusou a saudar Hitler em meio a multidão, cruzando os braços. A saudação, associada a uma demonstração de lealdade ao Führer e de comprometimento com a nação alemã, era entoada junto à expressão sieg hiel, cujo significado em uma tradução livre seria “viva a vitória”. Famosa por celebrizar uma manifestação de resistência, a foto se tornou referência obrigatória para os que se interessam pela história do nazismo, servindo ainda como inspiração para movimentos contrários a governos autoritários no tempo presente. Mas, afinal, quem era o homem que ousou desafiar Hitler e o nazismo?

A primeira pista sobre a sua identidade surgiu muitos anos após a Segunda Guerra Mundial. Isso porque a fotografia veio a público por meio de um artigo veiculado no jornal Die Zeit, em 22 março de 1991. A publicação chegou até Irene Eckler, que não teve dúvidas quando observou o homem de braços cruzados: era o seu pai, August Landmesser. A trágica história de sua família, que durante tanto tempo manteve-se sufocada, finalmente poderia alcançar alguma redenção. Reunindo diversos documentos pessoais, Irene lançou em 1996 um livro que contava a trajetória de seu pai. E quem diria que por trás do famoso ato de resistência estaria uma história de amor?

A vida de August Landmesser (1910–1944), porém, nem sempre esteve do lado oposto ao nazismo. Na verdade, como muitos alemães que viveram nas décadas de 1920 e 1930, ele foi simpático ao nazismo. Chegou, inclusive, a fazer parte do Partido de Hitler. Com dificuldades para conseguir um trabalho, August juntou-se aos nazistas na esperança de remediar os seus problemas. Ele, obviamente, não foi o único. Os nazistas apresentavam-se como a salvação de uma Alemanha que vivia atormentada após os prejuízos da Primeira Guerra Mundial, prometendo o fim do desemprego e melhorias sociais. Crescendo em meio a desolação, as ideias radicais do nazismo foram encaradas como uma solução por muitos. E não foi diferente com Landmesser, que se converteu rapidamente em um típico seguidor de Hitler.
Foto de August Landmesser, em 1935. Fonte: ECKLER, Irene. A Family Torn Apart by “Rassenschande”. Schwetzingen, 1998.

A sua relação com o nazismo não demoraria a estremecer. Em 1934, o rapaz se apaixonou. Mas, ironicamente, a sua amada era proibida: Irma Eckler era uma mulher judia. É difícil saber como Landmesser lidou com essa questão. Provavelmente a sua mente debateu-se entre os princípios nazistas e os sentimentos por Irma. No fim, venceu o amor e o casal se envolveu estreitamente. A sua escolha, contudo, cobrou um preço. Em 1935, o relacionamento chegou ao conhecimento de membros do Partido e August acabou expulso. Esta não seria a única consequência de sua escolha apaixonada. Quando o casal se registrou para confirmar o matrimônio em Hamburgo, ainda em 1935, o pedido foi negado. Era reflexo das Leis de Nuremberg, estabelecidas em 16 de setembro de 1935. As leis, de caráter anti-semita, procuravam resguardar a honra e a pureza racial dos alemães, estabelecendo uma série de restrições aos judeus, negando-lhes a cidadania. Uma das medidas, e que atingiu diretamente Landmesser, proibia casamentos entre alemães e judeus. Vítimas da política descriminatória que ganhava forma na Alemanha, August e Irma permaneceram juntos, mesmo sem ser casados. Em 29 de outubro daquele mesmo ano nasceria a primeira filha do casal, Ingrid.

Chegamos, então, ao ano de 1936, quando a famosa fotografia foi tirada. Mais precisamente no dia 13 de junho. A foto retrata uma grande concentração de trabalhadores do estaleiro Blohm & Voss, em Hamburgo. August Landmesser, empregado no local, estava entre eles. Realizava-se então um comício nazista para celebrar o lançamento do navio Horst Wessel. Dentre todos os presentes, August teria sido o único a se recusar a fazer a saudação, cruzando os braços em meio a multidão. Um gesto corajoso e ousado, devidamente motivado por sua própria trajetória pessoal.
A famosa foto, cujo autor é desconhecido

Apesar da nobre demonstração de resistência, a vida de Landmesser continuava a ser atormentada pelo governo nazista. Em 1937, o relacionamento que ele possuía com Irma, cada vez mais sólido, era público e notório. Ela, a propósito, estava grávida da segunda filha, Irene. Segundo a política racial que vigorava na Alemanha, isto era uma verdadeira afronta à raça ariana, sendo passível de condenação. Temendo pelo futuro de sua família, August tentou fugir com sua esposa e filha para a Dinamarca em julho daquele ano. Não deu certo. Ambos acabaram presos, mas, alegando que não sabiam da origem judia de Irma, o casal acabaria absolvido por falta de provas. Eles foram instruídos, no entanto, a não manterem mais qualquer relação.
Foto de August Landmasser, Irma Eckler e suas filhas, Irma e Ingrid, em 1938. Fonte: ECKLER, Irene. A Family Torn Apart by “Rassenschande”. Schwetzingen, 1998.

O amor de August falou mais alto do que o medo da punição e ele continuou amasiado com Irma, mesmo diante da determinação proferida. A filha recém-nascida, concebida pouco depois da fracassada tentativa de fuga, também deve ter pesado em sua decisão. Mas o risco era alto e novamente eles seriam denunciados apesar dos cuidados adotados para que o relacionamento ficasse em segredo. Dessa vez os nazistas não foram tão complacentes. Em julho de 1938, ao ser constatado que ele se recusava a deixar a esposa e as filhas, August Landmesser acabou condenado por seu ato. Ele foi enviado para um campo de trabalhos forçados em Borgermoor por 30 meses, separando-se de sua família, o que August tanto havia relutado. Acostumado com os dessabores causados pelos nazistas, provavelmente ele manteve a esperança de reencontrá-las. No entanto, o momento da despedida foi a última vez que ele esteve com sua companheira e filhas.
Foto enviada por Irma Eckler para August Landmesser quando ele estava preso. Fonte: ECKLER, Irene. A Family Torn Apart by “Rassenschande”. Schwetzingen, 1998.

Pouco depois da prisão de August, Irma foi vítima da perseguição nazista. Como a lei previa que a mulher de um homem condenado por “desonrar a raça” também seria presa, ela caiu nas garras da Gestapo, a temida polícia secreta nazista. Transitando entre presídios e campos de concentração, Irma seria privada da convivência com as filhas. A filha mais velha, Ingrid, foi mandada para um orfanato por um curto período, até que teve autorização para viver com os avós paternos. Irene, por sua vez, foi concedida a pais adotivos. A agonia de Irma no campo de concentração se estendeu até fevereiro de 1942, quando ela foi morta na câmara de gás em Bernburg. Estima-se que 14 mil pessoas morreram nessa oportunidade.
Cartão de identificação de Irma Eckler. O governo nazista obrigou que os judeus portassem tal cartão de identificação, o qual deveria ser apresentado sempre que uma autoridade solicitasse. Fonte: ECKLER, Irene. A Family Torn Apart by “Rassenschande”. Schwetzingen, 1998.

August Landmesser foi libertado em janeiro de 1941, mas jamais conseguiu se reunir novamente com sua mulher ou filhas. Novamente em liberdade, August conseguiu emprego como capataz em uma empresa de transporte, na cidade de Warnemünde. Mesmo assim, a sua vida jamais seria a mesma. É possível que ele tenha se esforçado para entrar em contato com os seus familiares, sem sucesso. O seu destino, entretanto, seria trágico. Em fevereiro de 1944, diante da enorme demanda de soldados por parte do Exército Alemão, cada vez mais esgotado e em franca decadência, ele foi convocado para compor um batalhão penal. Pouco se sabe sobre a sua participação na guerra, mas ele foi dado como desaparecido em 17 de outubro de 1944, quando lutava na Croácia. O seu corpo nunca foi encontrado, mas ele foi considerado morto em 1949.

A história trágica foi em grande parte narrada no livro que Irene publicou após reconhecer o seu pai na fotografia. E o título da obra, A Lei de Tutela 1935–1958: perseguição de uma família por “desonrar a raça”, não poderia ter sido mais adequado. Como muitos sobreviventes do Holocausto, as filhas Irma e Irene carregaram marcas profundas da perseguição e da descriminação impostas pelo governo de Hitler. Vivendo em orfanatos ou junto à famílias adotivas, restavam apenas breves lembranças da vida com seus verdadeiros pais. O amor do casal, porém, desafiou a morte: em 1951, o Senado de Hamburgo reconheceu o casamento de August Landmesser e Irma Eckler, eternizando a relação condenada pelos nazistas.

O livro de Irene Eckler, publicado em 1996, e que apresentou fotos e documentos sobre a sua família

Não há consenso, porém, quanto à identidade do homem que se recusou a fazer a saudação nazista. Isso porque a família Wegert reivindica que quem está de braços cruzados é Gustav Wegert (1890–1959). Esse sujeito também trabalhou no estaleiro Blohm & Voss na mesma época em que a foto foi tirada, apresentando semelhança física significativa com o retrato famoso quando comparado com outras de suas fotos. E, ainda mais relevante, ele jamais fazia a saudação nazista. Mas o motivo não era o mesmo de August Landmesser. Cristão convicto, Gustav se recusava a venerar Hitler ou os nazistas, dizendo que “deve-se obedecer a Deus mais do que aos homens”. Sua esposa, inclusive, temia que o marido poderia acabar preso por se recusar a fazer a saudação, razão pela qual ele já havia sido advertido algumas vezes. Mas Gustav a acalmava: por precisar de trabalhadores especializados no estaleiro, a punição nunca ia além da advertência. A sua importância no estaleiro Blohm & Voss o favoreceu inclusive durante a guerra, já que ele nunca chegou a ser alistado.
Foto de Gustav Wegert (de sobretudo, com a mão no bolso). Arquivo pessoal da família Wegert. Disponível em: http://wegert-familie.de

Até hoje há dúvidas quanto a verdadeira identidade do homem de braços cruzados. A sua atitude de recusa à veneração ultranacionalista típica dos nazistas, porém, é inquestionável. E de algum modo a foto remete tanto a vida de August Landmesser quanto a de Gustav Wegert. Isso porque eles, cada um a sua maneira, ousaram dizer não ao nazismo. Em meio ao fanatismo, ao radicalismo e à violência aviltada em relação àqueles que não concordavam com Hitler ou seus seguidores, era preciso muita coragem para dizer não quando a imensa maioria dizia sim.


Luís Rafael Araújo Corrêa é professor do Colégio Pedro II e Doutor em História Social pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Autor de artigos e livros sobre História, como a obra Feitiço Caboclo: um índio mandingueiro condenado pela Inquisição.

A Comuna de Paris e quatro verdades que soam - Paulo Vinícius da silva

 

Comuna de Paris - 1871

 

queridos, 

queridas, 

Dias tão tristes, tem hora que a gente soçobra...
haverá a hora inclusive que cairemos, tanto quanto o levante é inevitável, essa é a dialética na vida;
recebi de outrem, dou a alguém e seguimos esse fio de ariadne que os communards soltaram quando pela primeira vez na história os trabalhadores e trabalhadoras ousaram tomar o céu de assalto
e o céu era a terra, Paris, a força de trabalho, o fuzil, a liberdade, a propria vida.

Um silêncio então ecoou,
e de dentro das casas-grandes sobre senzalas,
de cima das coroas e das repúblicas burguesas
do alto dos grandes oligopólios que apenas começavam
de dentro de cada família de banqueiro que financiou o colonialismo e o genocídio
do seio pútrido de toda a justificação do racismo e do extermínio, do saque, do estupro, da guerra, da partilha colonial...
de lá, ouviu-se não um grito, mas um serpentino sibilo:

Morte aos comunistas!

E juntaram-se os senhores do mundo, e aniquilaram a Paris Operária que apenas ousara o que será o futuro.

Milhares, muito milhares, incontáveis mortos, porque mortos operários, em Paris, no Jacarezinho do Rio de Janeiro, no Chile, no Haiti, em Cali, aonde for, são milhares que morrem, mas é como se não contassem
Porque no capitalismo o que conta não são as vidas humanas,
No capitalismo só conta o lucro,

E a morte dá lucro.

Mas, ainda assim, três verdades escaparam do extermínio da Comuna de Paris
Não houve banho de sangue, bombardeio, mentira, exconjuro, exorcismo que as calassem:

Somos do povo os ativos
Trabalhador forte e fecundo
Pertence a terra aos produtivos, ó, parasita, deixa o Mundo!

De pé, ó vitimas da fome!
De pé, famélicos(as) da terra!
Cortai o mal bem pelo fundo!
De pé, de pé, não mais senhores(as)!
Se nada somos em tal mundo
Sejamos tudo, ó produtores(as)!
 

Bem unido façamos
Nesta luta final
Uma terra sem amos
A internacional.
 

Por isso segue perseguida a palavra que o capitalismo amaldiçoou com tanta violência e crueldade na Comuna de Paris
Por isso esse xingamento é ainda a insígnia mais nobre do futuro da fraternidade humana
Filha do pão e do aço, do suor e do sangue, feita toda de trabalho, feita de operários e operárias, mães e crianças, um monumento da esperança de uma nova vida
Uma visão utópica, sim, utopia numa época de tragédias

Somos seres humanos, todos, e assim devemos ser tratados, humanamente-

vede que perigo,
vede que louca esperança -

"os comunistas guardavam sonhos"
E seguimos.

A quarta verdade é nossa, e a apanhamos do chão,

aquela bandeira vermelha chamuscada, 

e nós a escrevemos até hoje.

É uma promessa, uma opção cotidiana, 

uma marca que reconhecemos e a entoamos olho no olho, ao dizer, simplesmente: 

camarada, 

a luta continua!

CASSI: VOTAÇÃO RELATÓRIO CASSI 2020 - TUDO QUE VOCÊ PRECISA SABER PARA VOTAR - CTBANCÁRI@S DF

A Votação do Relatório  Anual da CASSI 2020 vai de 19 até o dia 28 de abril, as 18h. 

A votação aprova ou reprova o resultado econômico-financeiro e as ações dA gestão da Caixa de Assistência.

COMO VOTAR?

-> Pelo app e site da CASSI

-> Pelos terminais de autoatendimento do Banco do Brasil. 

-> Funcionários da ativa podem ainda usar o SisBB. 

FALA A GESTÃO DA CASSI ANÁLISE ECONÔMICO FINANCEIRA

MENSAGENS DA DIRETORIA E DO CONSELHO DELIBERATIVO - SITE DA CASSI 

 

POSIÇÃO DA CONTRAF-CUT

Baixe a matéria

A votação para aprovação do Relatório 2020 da Caixa de Assistência dos funcionários do Banco do Brasil começa nesta segunda-feira (19) e segue até às 18h do dia 28 de abril. Todos os associados à Cassi podem votar. O documento apresenta o resultado econômico-financeiro de 2020 e as principais ações de gestão da Cassi.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e a maioria dos sindicatos e federações da categoria bancária do país têm diversas críticas às ações de gestão da Cassi, mas indicam a aprovação do relatório porque o mesmo reflete fielmente o resultado econômico-financeiro do período e a não aprovação pode ocasionar problemas que podem prejudicar a manutenção da Caixa de Assistência dos funcionários.

“As ações da Cassi não são as mais adequadas para nós, associados. Mas, o relatório reflete a situação financeira da entidade. É isso o que estamos aprovando”, explicou o coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), João Fukunaga. “Nós fizemos um documento e vamos publicar um boletim O Espelho expressando nossas críticas”, completou.

Principais críticas

• Cassi é para cuidar da saúde, não para acumular dinheiro
  A diretoria da Cassi apresentou o Balanço 2020 aos associados, vangloriando-se do superávit acumulado, como se fosse fruto de eficiência e inovações da gestão. Por vezes parece que apresentam o balanço de um banco, não de um plano de assistência à saúde.
• Telemedicina é paliativo e compromete atenção integral à saúde
  A Cassi implantou a telemedicina como alternativa de atendimento durante a pandemia. Vale como solução paliativa, inclusive para quem não tinha acesso à rede credenciada. Mas não pode ser adotada como solução definitiva, pois entra em choque com a Estratégia Saúde da Família (ESF), modelo adotado pelos melhores e mais modernos sistemas de saúde do mundo e que foi indicada por consultorias especializadas contratas pela própria Cassi, como a Accenture que atestou o ESF como melhor estratégia de redução de custos.
• Associados querem redução da coparticipação e mais medicamentos
  Como a situação financeira da Cassi está equilibrada, a Contraf-CUT e as demais entidades representativas reivindicam a redução dos percentuais de copartipação anteriores a 2019, revogando a decisão unilateral tomada pela diretoria da Cassi. Não faz sentido continuar penalizando aqueles que mais precisam dos serviços médicos.
  A Contraf-CUT também defende a ampliação do fornecimento de medicamentos de uso contínuo, alguns deles de alto custo, para garantir o tratamento adequado para todos.

Sindicato dos Bancários de Brasília

POSIÇÃO DO ENFRENTE

BAIXE A TESE DO V CONGRESSO NACIONAL DA CTB - 12 a 14 de agosto pelo Zoom

BAIXE A TESE DO V CONGRESSO NACIONAL DA CTB

 

Viva o Povo Trabalhador! Viva o 1o. de Maio - Lula - Vídeo

1º DE MAIO: Está nas nossas mãos, nas mãos dos trabalhadores, a tarefa de construir o novo mundo que vem aí.

Vídeo: Ricardo Stuckert pic.twitter.com/fBD49Ggz27

— Lula (@LulaOficial) May 1, 2020

STF: Suspenso trecho da MP 927 que não considera coronavírus doença ocupacional - Migalhas

Por maioria, os ministros mantiveram a validade dos principais pontos da referida medida, mas suspenderam dois artigos.

quarta-feira, 29 de abril de 2020


Nesta quarta-feira, 29, o plenário do STF suspendeu dois trechos da MP 927/20, aquela que autoriza empregadores a adotarem medidas excepcionais em relação ao contrato de trabalho durante a pandemia da covid-19.

Por maioria, os ministros mantiveram a validade dos principais pontos da referida medida, mas suspenderam o art. 29 - que estabelece que o coronavírus não é doença ocupacional - e o art. 31 - que flexibiliza a atuação dos auditores fiscais do trabalho. Os dispositivos assim dispõem:

"Art. 29. Os casos de contaminação pelo coronavírus (covid-19) não serão considerados ocupacionais, exceto mediante comprovação do nexo causal.
Art. 31. Durante o período de cento e oitenta dias, contado da data de entrada em vigor desta Medida Provisória, os Auditores Fiscais do Trabalho do Ministério da Economia atuarão de maneira orientadora (...)"



Contexto

Os ministros analisaram sete ações, que foram ajuizadas respectivamente pelos partidos PDT - Partido Democrático Trabalhista (6.342), Rede Sustentabilidade (6.344), CNTM - Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (6.346), PSB - Partido Socialista Brasileiro (6.348), PCdoB - Partido Comunista do Brasil (6.349), Solidariedade (6.352) e CNTI - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (6.354)

Todas as entidades atacam a MP 927/20, sob o argumento comum de que a medida afronta direitos fundamentais dos trabalhadores, entre eles a reserva à lei complementar e a proteção contra a despedida arbitrária ou sem justa causa.

No dia 26/3, o ministro Marco Aurélio indeferiu pedido de concessão de medida liminar em todas as ações, mantendo a eficácia da medida provisória. O relator considerou que os acordos excepcionais firmados entre patrões e empregados para a manutenção do vínculo de emprego estão de acordo com as regras da CLT e com os limites constitucionais.

Na semana passada, no dia 23/4, Marco Aurélio referendou a liminar, votando no sentido da validade da medida provisória. Para ele, a MP visou "preservar empregos".

Voto a voto

Na tarde de hoje, os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes referendaram integralmente a liminar de Marco Aurélio.

Já o ministro Alexandre de Moraes referendou em parte, entendendo pela suspensão de somente dois artigos, o 29 e o 31. Para o ministro, o artigo 29 deve ser suspenso porque acaba sendo algo "extremamente ofensivo" para inúmeros trabalhadores de atividades essenciais, que estão expostos ao vírus. Moraes destacou que médicos, enfermeiros e motoboys poderiam ser encaixados nesse dispositivo.

Quanto ao artigo 31, Moraes disse que não há razão para suspender o trabalho dos auditores. Segundo o ministro, não pode haver uma fiscalização menor durante a pandemia, pois isso atenta contra a própria saúde do empregado e não auxilia em nada o combate à pandemia.

O ministro Edson Fachin teve sete dissonâncias com relação ao voto do relator. São elas:

-Quanto ao art. 2º: suspensão parcial para suprimir a eficácia do texto "que terá preponderância sobre os demais instrumentos normativos, legais e negociais, respeitados os limites estabelecidos na Constituição". Para Fachin, quando se estabelece a "preponderância" dos acordos individuais pretende, cria-se uma hierarquia normativa entre acordo individual e lei, extrapolando os limites da sua própria competência normativa.

-Quanto ao art. 4, parágrafo 5:

O texto diz assim: "O tempo de uso de aplicativos e programas de comunicação fora da jornada de trabalho normal do empregado não constitui tempo à disposição, regime de prontidão ou de sobreaviso, exceto se houver previsão em acordo individual ou coletivo."

Fachin disse que tal artigo é inconstitucional pois, ao estipular tal previsão, o trecho torna possível a disponibilidade ilimitada do empregado a empregador, constituindo a ausência total de limites de sobrejornada de trabalho no regime de teletrabalho. "Flagrantemente incompatível com a CF", disse. O ministro afirmou que o tempo de uso de aplicativos e programas de comunicação, no interesse exclusivo do trabalho, deve submeter-se às regras constitucionalmente estabelecidas para jornada e sobrejornada de trabalho.

-Quanto ao art. 14, caput, parágrafo 2º e art. 27, caput, parágrafo 2º: para dar interpretação conforme à CF a fim de explicitar que, se for o caso da celebração de acordos individuais, estes deverão submeter em seu disposto da MP 936.

-Quanto ao art. 15, parágrafos 1º - 3º; art. 16, parágrafo 1º e art. 17: suspensão integral dos artigos que versam sobre suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho;

-Quanto aos arts. 29 e 31: suspensão integral.

-Quanto ao art 36: suspensão por afronta à CF ao dizer que são consideradas convalidadas as medidas trabalhistas adotadas por empregadores que não contrariem o disposto na referida MP.

O ministro Luís Roberto Barroso acompanhou o relator em todos os itens, exceto com relação a determinados pontos. Um deles é o art. 29 - sobre o tempo de uso de aplicativos e programas de comunicação fora da jornada de trabalho - pela inconstitucionalidade. Assim, acompanhou a divergência. Quanto ao artigo 31, disse que é necessário haver uma interpretação conforme para que, mantendo a redação, em caso de recalcitrância, o auditor do trabalho fica investido de seus poderes de multar e autuar, e não somente de orientar.

A ministra Rosa Weber acompanhou a divergência aberta pelo ministro Alexandre de Moraes e também acompanhou todos os pontos explicitados por Fachin. Além disso, agregou a suspensão parcial da eficácia do art. 3º inciso 6º e do art. 30 da MP, que versam sobre a suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho e os acordos e as convenções coletivos.

A ministra Cármen Lúcia seguiu o voto de Alexandre de Moraes. Ou seja, validou a MP 927/20 em sua maior parte, mas entendeu pela suspensão dos arts. 29 e 31 (doença ocupacional e orientação dos auditores fiscais do trabalho).

O ministro Lewandowski enfatizou a importância do STF em analisar as MPs, sem prejuízo de futuramente passar pelo crivo do Congresso. Assim, referendou parcialmente a liminar, para suspender alguns artigos. São eles: art. 2º (parcialmente suspenso), arts. 3º, inciso 6º, 29 e 31.

Resultado

Pela suspensão do artigo 29 votaram: Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux.

Pela suspensão do artigo 31 votaram: Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux.

Registro

Diferentemente das outras sessões plenárias por videoconferência, nesta, o ministro Marco Aurélio estava trajado como se no Tribunal estivesse: de terno e toga.


Processos: ADIns 6.342, 6.344, 6.346, 6.348, 6.349, 6.352 e 6.354

História das greves no Brasil com Bemvindo Sequeira - Sassarico do Bemvindo

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O salário mínimo é a ponta do iceberg - Paulo Vinícius

Quem pauta a agenda brasileira?

Independentemente do resultado da votação do salário mínimo, em meados de fevereiro de 2011, as centrais sindicais unidas conquistam vitórias políticas importantes neste início do governo Dilma.

Por um lado, a novidade política do Fórum das Centrais Sindicais se impõe pelo seu poder unitário, como parte destacada dos movimentos sociais brasileiros, a despeito dos prognósticos pessimistas que vaticinavam sombrio futuro de fragmentação do movimento sindical e dos trabalhadores. Essa tese foi em especial difundida quando da decisão do sindicalismo classista criar sua própria organização. À época, este campo afirmava ser fundamental a constituição de uma central classista para recuperar a unidade dos trabalhadores, unicamente possível a partir das centrais. Tal tese, dialeticamente vem se confirmando na prática.

Por outro, a partir dessa unidade, as Centrais vem seguidamente pautando a agenda com as suas bandeiras que, longe de representarem pauta específica e lateral, dialogam cada vez mais com os grandes debates sobre o presente e o futuro do Brasil. As Marchas Nacionais a Brasília prenunciaram tal fato. Porém, mais recentemente, foi a realização da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, havida em 2010, que preparou o cenário para esse fato transcendente que marca o início de 2011 e o governo Dilma: os Trabalhadores e as Trabalhadoras disputam a agenda do país.

“Na hora da sede você pensa em mim”

Muitos se assustaram quando viram a temperatura aumentar no debate entre centrais e governo. Primeiramente, observe-se que as expressões mais duras de tal embate não partiram das centrais sindicais. E, em segundo lugar, o que se deve ressaltar no debate foi a firmeza que tiveram as centrais ao afirmar o que não era possível ver pautado no debate nacional: que há graves problemas na política macroeconômica. E é esse o debate.

Essa é a maior vitória das centrais, pautar as agendas política e econômica. E a falta de capacidade de pautar a agenda que avulta nas movimentações do governo, que expressa indisfarçável tibieza ao tratar o PIG (Partido da Imprensa Golpista) e o setor financeiro, em contraponto à força com que arremete contra as centrais sindicais (“oportunistas”, fechando negociação, antecipando votações). Por mais força que demonstre nesta ou naquela votação, a força de um governo, sobretudo de um governo de mudança, reside na iniciativa de pautar a sua própria agenda política.

Se fosse fácil, não precisavam da gente

Mas é assim mesmo, e ainda é cedo para ser definitivo nas considerações. Afinal, os movimentos sociais aprenderam muito durante os dois mandatos de Lula, em especial a importância da dinâmica de unidade e luta quando deparados com um governo de composição heterogênea, cuja aliança vai desde os(as) trabalhadores(as) até o capital financeiro. Isto notabilizou a fórmula “governo em disputa”, muito importante quando do primeiro mandato de Lula, cujas medidas muitas vezes contraditórias fizeram muitos perderem a noção dos campos, por não entenderem que contraditória mesma era a composição política, ontem e hoje.

Longe de estimular o desespero e o desencanto de alguns que chegaram a – voluntária ou involuntariamente – servir à direita, esta percepção da disputa estimulou um profícuo aprendizado sobre a importância da agenda política. A crise de 2005 ensinou que era preciso saber defender o governo da Direita. O início de 2011 ensina que é preciso defender o governo da Direita, quando ela ataca, mas não devemos defender a direita no governo. Não nos assustemos com este ou aquele termo; é uma nova partida no campeonato e esse jogo está começando, apenas.

A Agenda da Classe Trabalhadora

Não à toa, o documento síntese da CONCLAT foi a Agenda da Classe Trabalhadora 

(baixe aqui), uma das maiores conquistas nesse processo. Lá se evidencia o projeto nacional de desenvolvimento que queremos: soberano, democrático, com crescimento econômico e valorização do trabalho. A partir dessa convicção dada pela CONCLAT foi que as centrais cravaram um ponto no debate nacional, pondo em xeque os rumos da política econômica e o caminho do desenvolvimento brasileiro. CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central e CGTB sustentam, na Agenda da Classe Trabalhadora:

“Além de um Estado forte, é preciso uma política de redução dos juros, do superávit primário e câmbio equilibrado, uma política macroeconômica que tenha como pressuposto o crescimento sustentado a um ritmo compatível com as potencialidades e necessidades do país, o pleno emprego e a distribuição mais justa da renda produzida pelo trabalho".

E defendem:

• Políticas monetária e fiscal compatíveis com metas sociais de crescimento econômico, valorização do trabalho e distribuição de renda;
• Reduzir as taxas de juros para diminuir o endividamento público e os seus encargos, estimulando os investimentos públicos e privados no desenvolvimento produtivo.
• Uma ampla reforma financeira, ampliando a oferta de crédito e redução do spread bancário;
• Política cambial orientada ao crescimento econômico e à geração de empregos.
• Democratizar o Conselho Monetário Nacional e o Comitê de Política Monetária, garantindo a representação dos trabalhadores e empregadores;
• Reduzir as metas de superávit primário (da União, Estados, DF, municípios e das empresas estatais) para ampliar a capacidade de investimentos em infraestrutura, em políticas sociais e serviços públicos de qualidade.

• Promover política adequada de “preços administrados”, evitando aumentos abusivos.

  Como podemos observar, o salário mínimo é só a ponta do iceberg. Os trabalhadores anseiam por mudanças de relevo na política econômica. A parte do sistema financeiro é descabida, imensa e é essa a contradição central do Brasil há décadas. O povo merece uma fatia maior do bolo e deseja o desenvolvimento econômico. Daí a importância de destrinchar e tornar compreensível à maioria o que são esses tais “superávit primário”, “câmbio”, “regime de metas” e “taxa SELIC” que impõem tamanhos entraves à classe trabalhadora e ao desenvolvimento brasileiro.