«... A luta de partido dá ao partido força e vitalidade; a maior prova da fraqueza de um partido é o seu amorfismo e o esbatimento de fronteiras nitidamente delimitadas; o Partido reforça-se depurando-se...» (Extrato de uma carta de Lassalle a Marx, 24 de Junho de 1852
Ficha de Leitura - Loreta Valadares Artigo: Lênin e o Que Fazer?
Escrito no início do século XX (1902), que significado poderá ter o Que Fazer?, hoje, justamente à entrada do novo milênio? Mais ainda, face à derrota de experiências socialistas iniciadas neste século que finda e à falência dos partidos que as dirigiram, pode-se ler o Que Fazer? com os olhos da atualidade? Incrível, mas é Lênin mesmo quem fornece os indicadores para responder a estas questões no Prefácio da Recompilação "Em Doze Anos" (recompilação de artigos de Lênin, publicada em 1908), quando diz que "o principal erro em que incorrem as pessoas que na atualidade polemizam com Que Fazer? consiste em que separam por completo este trabalho de determinadas condições históricas, de um período determinado do desenvolvimento de nosso partido (...)". O livro representa, segundo Lênin, ainda no Prefácio de "Em Doze Anos", "o resumo da tática e da política de organização do Iskra" para a unificação dos círculos e grupos isolados, quando a tendência predominante no movimento operário era o economicismo.
Que Fazer? é a síntese de uma intensa e apaixonada luta contra aqueles que defendiam a submissão ao espontaneísmo das massas e queriam confinar o movimento operário nos limites da luta econômica. Tem como alvo certeiro os que subestimavam a teoria e menosprezavam o papel do partido na elevação da consciência política das massas. "Corrige polemicamente o economicismo", a "nota forçada dos economicistas", daí a necessidade de acentuar o papel da organização de revolucionários profissionais, de dar ênfase à formação da consciência política ao exterior da luta econômica. Lênin considerava "rídiculas" as críticas que, anos após a publicação do Que Fazer?, eram feitas "ao exagero da idéia da organização de revolucionários profissionais", porque estavam fora do período histórico da construção do partido. Quanto à relação espontâneo/consciente, Lênin recusou a manobra de Plekhánov que, usando frases soltas, fora do contexto, queria retomar a polêmica em termos filosóficos, (relação ser/consciência), quando o tratamento dado em Que Fazer ? é político-ideológico.
É, portanto, no próprio Que Fazer? que está indicada a necessidade de sua leitura política. Fazê-lo, sob a ótica da historiografia política significa não somente retrazer velhas polêmicas, mas com elas polemizar nas novas condições históricas. Significa retomar a análise dos problemas centrais da concepção de partido, libertar a teoria leninistas de partido do confinamento a que ficou reduzida, tendo presente que as questões relativas ao partido devem ser entendidas em seu desenvolvimento dialético e que a teoria de partido precisa estar em permanente elaboração.
Foi a compreensão rígida e absolutista das teses de Que Fazer? e alguns outros trabalhos de Lênin que levaram ao engessamento da concepção de partido nas experiências socialistas, que sequer levaram em conta que no conjunto de sua obra sobre a teoria de partido, Lênin alternadamente favoreceu, de acordo com as condições históricas de países diferentes, ou um partido conspirativo de quadros ou um grande partido democrático de massas, conforme assinala Monty Johnstone . Assim, em Lênin não há apenas um modelo rígido de partido.
Predominou sempre em Lênin (e isto perpassa todo o conteúdo do Que Fazer?) a febril presença de um elemento ativo no processo de elaboração da teoria de partido, que revela estreita relação entre teoria e prática na construção do partido. É por isso que não se pode ver a teoria leninistas de partido apenas como um sistema de normas organizativas, prontas a serem aplicadas. Porque elaborada ao calor das lutas ideológicas e levando em conta as avaliações políticas concretas, a concepção leninistas de partido faz emergir conceitos e princípios que fundamentam uma política de construção de partido ainda hoje insuperáveis.
Em Que Fazer? vamos encontrar estes fundamentos, de caráter político-ideológico (mais tarde Lênin irá trabalhar sobre os princípios organizativos em Um Passo Adiante, Dois Atrás), que revelam o caráter de classe do partido e sua oposição a toda e qualquer forma de oportunismo. Tais fundamentos são: o conceito político de vanguarda e a idéia da fusão da teoria socialista com o movimento espontâneo da classe operária (em matéria de organização, Lênin mais tarde irá desenvolver a dialética centralismo-democracia). São estes os fundamentos sobre os quais se pode assentar uma política de construção de partido, alheia a qualquer tipo de concepção fatalista - ao avanço da classe corresponde necessariamente o fortalecimento do partido - ou dogmática - o partido se constrói a partir de regras orgânicas pré-fixadas, independentemente das condições históricas e políticas.
Nem dogmatismo, nem fatalismo em Que Fazer? Foi sua leitura dogmática e não política que levou a distorções na concepção de partido ao longo do movimento comunista internacional. Pois foi justamente contra a ossificação dogmática que Lênin dirigiu suas últimas idéias em Que Fazer? Após escrever "é preciso sonhar", Lênin logo diz que se assustou imaginando uma situação no "congresso de unificação" em que alguns camaradas poderiam questionar o direito de sonhar "sem prévia autorização dos comitês do partido" ou se "algum marxista teria o direito de sonhar", já que "segundo Marx a humanidade sempre pôs perante si tarefas realizáveis"... Lênin diz que só de pensar nestas perguntas pensa logo em se esconder. E se esconde atrás de Píssarev (crítico literário e filósofo materialista russo) que elabora aquela conhecida idéia sobre a relação entre sonho e realidade: "...o desacordo entre o sonho e a realidade nada tem de nocivo, sempre que a pessoa que sonhe acredite seriamente no seu sonho, observe atentamente a vida, compare as suas observações com os seus castelos no ar e, de uma maneira geral, trabalhe escrupulosamente para a realização de suas fantasias. Quando existe um contato entre o sonho e a vida, tudo vai bem".
Hoje, como ontem, a questão de partido continua sendo chave na luta contra a burguesia mundial. É certo que o partido hoje necessita dar novas e avançadas respostas aos novos e grandiosos problemas postos pelas condições históricas de um mundo globalizado e neoliberal. Não pode ter, certamente, as mesmas feições do partido do tempo de Lênin, mas colocando-se a questão de partido no bojo da luta contra o neoliberalismo, e baseado em princípios, podemos sonhar com "um partido marxista-leninista, de feição moderna, capaz de realizar a grande política destinada a mudar os rumos do país".
Fonte da Obra: Lenine Obras Escolhidas, V. 1, Alfa-Omega
O Contexto Não é fácil ler o Que Fazer? Escrito de forma apaixonada e com espírito polêmico, bem ao estilo de Lênin, o texto encerra todo um programa de construção de partido e formas organizativas em determinadas condições históricas, ao tempo em que formula princípios gerais de concepção de um partido revolucionário. Para não se ter uma leitura dogmática de o Que Fazer? é preciso colocá-lo historicamente, entender as forças em luta, os jornais da época e os agrupamentos envolvidos. Lênin escreveu o Que Fazer? em meio a uma acirrada luta político-ideológica, principalmente contra os economicistas, entre o outono de 1901 e janeiro de 1902, sendo publicado em março de 1902 em Stuttgart, Alemanha.
O texto responde a problemas concretos, daí a citação de fatos, pessoas, debates, quase pressupondo um conhecimento prévio do leitor da situação política da Rússia czarista e das forças em luta. Por isso, ao situar o contexto da época, vamos fazer uma espécie de glossário para explicar alguns termos usados no texto.
» Todas as definições de termos, porque sucintas e tiradas a esmo dos textos, se não acompanhadas de uma leitura mais ampla e do esforço de situá-las historicamente, correm o risco do reducionismo. Portanto, não basta ficar nas definições. É preciso ler o texto inteiro.
» No Prefácio Lênin explica como e porque escreveu o Que Fazer? Assinale quais foram seus objetivos.
Os Jornais Iskra (A Centelha) primeiro jornal clandestino de toda a Rússia, fundado por Lênin no exterior e enviado secretamente ao país. Iskra desempenhou importante papel no processo de coesão ideológica dos sociais-democratas russos e na unificação das diversas organizações sociais-democratas dispersas, em um partido marxista revolucionário. Depois da divisão do partido em bolcheviques e mencheviques (Segundo Congresso do Partido Operário Social Democrata Russo - POSDR, em 1903) os mencheviques tomaram o Iskra, que passou a chamar-se Nova Iskra, deixando de ser um jornal revolucionário.
Rabótcheie Dielo (A Causa Operária) - revista da União dos Sociais-Democratas Russos no estrangeiro, editado em Genebra entre abril de 1899 e fevereiro de 1902. O jornal, centro teórico-político do economicismo no exterior, apoiava a concepção bernsteiniana de "liberdade de crítica" ao marxismo, tomando posições oportunistas em questões da tática revolucionária e da organização dos sociais democratas russos, bem como negando o papel revolucionário dos camponeses. No II Congresso do POSDR os adeptos deste jornal representavam a ala direita do partido.
Rabótchaia Gazeta (Jornal Operário) - órgão clandestino dos sociais-democratas de Kiev. Foram publicados somente 2 números. O I Congresso do POSDR (março de 1898) reconheceu o jornal como órgão oficial do partido. O terceiro número não saiu porque membros do Comitê Central e da redação foram presos. Em 1899 tentou-se renovar sua publicação. No capítulo V, item a) do livro Que Fazer? Lênin discute esta tentativa.
Rabótchaia Misl (Pensamento Operário) - jornal dos economicistas, publicado entre outubro de 1897 até dezembro de 1902. Lênin, em Que Fazer? critica as posições do jornal, considerando-as como uma variante russa do oportunismo internacional.
Os Grupos
Grupo Emancipação do Trabalho - primeiro grupo marxista russo fundado por Plekhánov, na Suíça em 1883, teve importante papel na propaganda do marxismo na Rússia, combatendo o populismo e assentando as bases para o desenvolvimento do movimento social-democrata na Rússia. No movimento internacional o grupo representou a social-democracia russa desde o primeiro congresso da II Internacional, realizado em Paris, 1889. No entanto, o grupo caiu em sérios erros ao superestimar o papel da burguesia liberal e subestimar o papel revolucionário dos camponeses. Tais erros foram o germe dos futuros pontos de vista mencheviques, defendidos por Plekhánov e outros. Lênin considerava que o Emancipação e Trabalho apenas "lançou os fundamentos teóricos da social democracia e deu o primeiro passo ao encontro do movimento operário" (In: A Luta Ideológica no Movimento Operário). União de Luta pela Emancipação da Classe Operária - organizada por Lênin no outono de 1895, agrupava cerca de 20 círculos marxistas de Petersburgo. Em dezembro de 1895 Lênin e vários militantes da União foram detidos e confiscado o primeiro número do jornal Rabótcheie Dielo (que, reeditado em 1899, veio a ser o porta-voz dos sociais democratas no estrangeiro, tendo sua redação aderido ao bernsteinianismo e a posições economicistas). Da prisão, Lênin continuou a dirigir a União através de escritos e panfletos cifrados. Foi nessa época que escreveu a brochura Sobre as Greves e o Projeto e Explicação do Partido Social-Democrata. Para Lênin, a União de Luta representou o germe do partido revolucionário apoiado no movimento operário. Como Lênin e vários outros fundadores da União de Luta ficaram muito tempo na Sibéria, idéias oportunistas e economicistas começaram a influenciar a União de Luta, principalmente através do jornal Rabótchaia Misl, cujos partidários tomaram a direção da União de Luta a partir da segunda metade de 1898.
União dos Sociais-Democratas Russos no Estrangeiro - fundada em 1894, por iniciativa do grupo Emancipação do Trabalho. O I Congresso do POSDR (março de 1898) reconheceu a União como representante do partido no exterior. Mais tarde, predominaram na União os economicistas, caracterizados por Lênin como oportunistas, que com eles travou acirrada luta. No seu II Congresso (abril,1900, Genebra) houve uma cisão e foi criada uma organização revolucionária independente a Sotsial-Demokrat, que a partir de outubro de 1901, por proposta de Lênin, fundiu-se à seção estrangeira da organização do Iskra, formando a Liga da Social Democracia Revolucionária no Estrangeiro, com o objetivo de contribuir na criação de uma organização social-democrata de combate. O II Congresso do POSDR (1903, Bruxelas e Londres) reconheceria a Liga como única representante do partido no exterior, mas já aí, neste Congresso, dava-se a cisão em torno da tática e da organização do partido entre os bolcheviques - (maioria) - partidários de Lênin e da orientação iskrista - e os mencheviques (minoria) - partidários das posições oportunistas, que embora minoritários, continuaram atuando dentro do partido e das organizações no estrangeiro, entrincheirando-se na Liga, que, em outubro de 1903, aprovou novos Estatutos, contrários aos adotados pelo II Congresso do partido. A Liga passou então a ser baluarte dos mencheviques no estrangeiro, continuando a atuar até 1905.
» Note que este roteiro caracteriza apenas alguns dos mais importantes grupos e jornais. A luta ideológica era intensa, em meio à dura batalha política e o enfrentamento à repressão czarista. A radicalidade histórica colocava diretamente na ordem do dia o que fazer - quais as tarefas e quais os objetivos da luta revolucionária - questões candentes, em torno das quais se posicionavam os agrupamentos. » Ao longo do texto você vai "sentir" o espírito e o clima febril de luta e compreender como podiam surgir e ressurgir correntes aparentemente derrotadas. » Siga com cuidado as notas explicativas. Elas permitem um acompanhamento cronológico dos acontecimentos.
As Correntes Bernsteinianismo - corrente representativa das idéias do alemão Eduard Bernstein (1850-1932) que ingressara no Partido Social-Democrata dos Trabalhadores Alemães em 1871, tornando-se marxista sob a influência de Marx e Engels, a partir de 1880. Mas, entre 1896 e 1898, publica uma série de artigos em que se propõe a rever aspectos do marxismo que considerava "superados" e "não científicos", dando origem, assim, à concepção revisionista do marxismo, exposta de forma mais acabada em Os Pressupostos do Socialismo e as Tarefas da Social Democracia, (1899) que vem a ser a principal obra do revisionismo clássico. Importantes questões do marxismo são negadas como o crescimento da concentração industrial e a intensificação das crises econômicas, a pauperização crescente do proletariado, argumentando a favor do "avanço constante" da classe operária e rejeitando a teoria da luta de classes, daí a não necessidade da revolução e sim das reformas gradativas no seio do capitalismo. Como conseqüência, também não seria necessário um partido revolucionário, mas um "partido socialista, democrático, de reforma". É de Bernstein a fórmula "o movimento é tudo, o objetivo final é nada". Apesar da intensa luta que se travou no seio do Partido Social Democrata da Alemanha, principalmente por parte de Bebel e Rosa de Luxemburgo, e das críticas aprovadas pelo partido à concepção revisionista de Bernstein, suas idéias continuaram circulando, atingindo todo o movimento social-democrata internacional. Lênin, em Que Fazer?, critica cabalmente o bernsteinianismo, matriz do economicismo, e das concepções revisionistas posteriores.
Marxismo Legal - interpretação crítica e acadêmica do marxismo, desenvolvida no seio da intelectualidade liberal burguesa da Rússia, no final do século passado. Seus principais expoentes - Struve e Frank - dizendo-se partidários do marxismo, limitavam-se a utilizá-lo como teoria explicativa da evolução da história, especialmente enfatizando o papel progressista do capitalismo na passagem da sociedade feudal para a capitalista. Para Struve o objetivo do marxismo legal era "proporcionar uma justificação do capitalismo". Os marxistas legais não entendiam o marxismo como ideologia mobilizadora da classe operária, mantiveram-se afastados das organizações políticas da social democracia, pregando, de certa forma, o abstencionismo político. Mas exerceram grande atividade intelectual, principalmente através da imprensa legal. Em 1902 Struve assumiu a direção da primeira revista liberal da Rússia.
Economicismo - Lênin desenvolve este conceito em vários artigos escritos entre 1899 e 1902, para designar os grupos que atuavam no movimento social democrata russo separando as lutas políticas das lutas econômicas e dando ênfase às econômicas. Para Lênin, representavam as idéias de Bernstein no seio da social democracia russa. Definindo o economicismo como uma "tendência à parte" no movimento social democrata, Lênin atribuía-lhe as seguintes características: vulgarização do marxismo; limitação da luta e da agitação política; incompreensão da necessidade de criar "uma organização forte e centralizada de revolucionários". Em o Que Fazer? Lênin criticou polemicamente o economicismo, caracterizando-o como uma corrente oportunista que não compreendia o papel do elemento consciente no movimento espontâneo, limitando-se a uma atitude de "subserviência à espontaneidade".
» Para a elaboração destas notas, além de o Que Fazer?, utilizou-se como fonte o Dicionário do Pensamento Marxista, de Tom Bottomore, Zahar, RJ, 1988.
O Texto São 5 capítulos, cada qual com sub-itens, um prefácio, uma conclusão e um anexo. O tom é extremamente polêmico e o conteúdo, situado historicamente, é de grande sentido político-prático, muito embora estabeleça conceitos gerais de largo alcance histórico. Aqui, vamos destacar tão somente alguns trechos de alguns capítulos, mas o livro deve ser todo lido.
Alguns destaques do Capítulo I - Dogmatismo e "Liberdade de Crítica" No item I a) Lênin: » desvenda o verdadeiro conteúdo da palavra de ordem "liberdade de crítica", em voga na época e desmascara o conteúdo das correntes que a pretexto de combater o "dogmatismo" no marxismo, na realidade, queriam revê-lo e negar suas teses fundamentais. » define quais as duas correntes em luta » caracteriza o bernsteinianismo » estabelece as bases do "oportunismo"
» Assinale quais as principais teses bernsteinianas que configuram a primeira versão do revisionismo.
Item I d) Engels Sobre a Importância da Luta Teórica Como diz o próprio título, aqui, Lênin retoma as idéias de Engels sobre a necessidade e o papel da luta teórica, negada pelos economicistas
Alguns destaques - (trechos do próprio texto)
» A famosa "liberdade de crítica" não implica a substituição de uma teoria por outra, mas a liberdade de prescindir de toda a teoria coerente e refletida, significa ecletismo e falta de princípios » Muitas pessoas, muito pouco preparadas teoricamente e (...) sem preparação alguma, aderiram ao movimento pelos seus êxitos práticos e pelo seu significado prático » Sem teoria revolucionária não pode haver também movimento revolucionário » (...) a social-democracia russa tem tarefas nacionais como nunca teve nenhum outro partido socialista do mundo. Mais adiante teremos de falar dos deveres políticos e de organização que nos impõe esta tarefa de libertar todo o povo do jugo da autocracia » De momento, queremos simplesmente indicar que só um partido guiado por uma teoria de vanguarda pode desempenhar o papel de combatente de vanguarda. » Engels reconhece na grande luta da social democracia não duas formas (a política e a econômica) - como se faz entre nós - mas três, colocando a seu lado a luta teórica. (grifos de Lênin)
» Veja como Marx condena o ecletismo na formulação dos princípios em Crítica ao Programa de Gotha, Carta a Bracke, in Obras Escolhidas vol. 2, Marx, Engels, Alfa Ômega, SP, pag. 207. Leia também o Prólogo de Engels (pág. 205) » A longa citação de Engels é do Prefácio à Guerra Camponesa na Alemanha, in idem, pag. 201(trecho citado). Veja porque a teoria desempenhou importante papel junto aos operários alemães. Compare anotações com o livro Do Socialismo Utópico ao Socialismo Científico, já estudado e fichado. » Quais as razões enumeradas por Lênin da importância da teoria para a social-democracia russa?
Capítulo II - A Espontaneidade das Massas e a Consciência da Social-Democracia Neste capítulo Lênin discute a relação dialética existente entre o espontâneo e o consciente e critica a submissão à espontaneidade do movimento de massas. Considera que o elemento espontâneo movimenta-se em direção ao consciente, mas que este, embora não possa abarcar totalmente o espontâneo, a ele não se submete. Ao contrário, dá-lhe conteúdo e eleva-o ao patamar da luta política.
Alguns destaques do item II a) Começo do Ascenso Espontâneo (trechos do texto)
» Há espontaneidade e espontaneidade » O "elemento espontâneo" não é mais do que a forma embrionária do consciente ü Dissemos que os operários nem sequer podiam ter consciência social-democrata. Esta só podia ser introduzida de fora (...) » (...) na Rússia, a doutrina teórica da social-democracia surgiu de uma forma completamente independente do ascenso espontâneo do movimento operário; surgiu como resultado natural e inevitável do desenvolvimento do pensamento entre os intelectuais revolucionários socialistas » Assim, existiam, ao mesmo tempo, o despertar espontâneo das massas operárias, despertar para a vida consciente e para a luta consciente, e uma juventude revolucionária, que, armada com a teoria social-democrata, se orientava com todas as suas forças para os operários » Note que Lênin analisa historicamente o processo de formação da consciência em estreita relação com o movimento espontâneo. Não se trata aqui, da discussão filosófica da relação ser/consciência. » Veja como e porque os exemplos das greves de 1890 na Rússia corroboram as teses de Lênin sobre a dialética espontâneo/consciente. » O que você entendeu quando Lênin se refere a " consciência tradeunionista" ? E "consciência social-democrata"?
Embora considerando o "termo demasiado estreito para exprimir o seu conteúdo", Lênin, nos itens seguintes, faz uma crítica radical do economicismo enquanto tendência que tentava dar um "fundamento teórico à sua submissão servil e ao seu culto da espontaneidade".
Alguns destaques do item II b) Culto da Espontaneidade. O "Rabótchaia Misl"
Criticando as posições e algumas frases dos redatores do jornal "Rabótchaia Misl" Lênin diz:
» (...) em vez de se exortar a marchar para a frente, a consolidar a organização revolucionária e a alargar a atividade política, incitou-se a voltar para trás , para a luta exclusivamente tradeunionista (grifo de Lênin) » (...) isto era suprimir por completo a consciência pela espontaneidade,(...) » Acompanhe com cuidado a discussão entre as duas tendências que se formaram na social-democracia russa. » Assinale quais as frases do jornal "Rabótchaia Misl" criticadas por Lênin e analise seu conteúdo
Situando " três circunstâncias que nos serão de grande utilidade para a análise das divergências atuais" (da época), Lênin aponta a força e a influência da ideologia burguesa sobre o movimento espontâneo: » (...) tudo o que seja inclinar-se perante a espontaneidade do movimento operário, tudo o que seja diminuir o papel do "elemento consciente", o papel da social-democracia, significa - independentemente da vontade de quem o faz - fortalecer a influência da ideologia burguesa sobre os operários (grifos de Lênin) » Uma vez nem sequer se pode falar de uma ideologia independente elaborada pelas próprias massas operárias no decurso do seu movimento**, o problema põe-se unicamente assim: ideologia burguesa ou ideologia socialista.
» Veja que em nota de pé de página ** Lênin ressalva: "isto não significa, naturalmente, que os operários não participam nessa elaboração. Mas não participam como operários, participam como teóricos do socialismo (...) só participam no momento e na medida em que consigam dominar, em maior ou menor grau, a ciência de sua época e fazê-la progredir".
» (...) na sociedade dilacerada pelas contradições de classe, não pode nunca existir uma ideologia à margem das classes ou acima das classes. » (...) tudo o que seja rebaixar a ideologia socialista, tudo o que seja afastar-se dela significa fortalecer a ideologia burguesa » Mas por que razão (...) o movimento espontâneo, o movimento pela linha de menor resistência, conduz precisamente à supremacia da ideologia burguesa? Pela simples razão de que a ideologia burguesa é muito mais antiga pela sua origem do que a ideologia socialista, de que está mais completamente elaborada e possui meios de difusão incomparavelmente mais numerosos.*
» Em nota de pé de página * Lênin acrescenta: "diz-se freqüentemente: a classe operária tende espontaneamente para o socialismo. Isto é perfeitamente justo no sentido de que a teoria socialista, com mais profundidade e exatidão do que qualquer outra, determina as causas dos males de que padece a classe operária e é precisamente por isso que os operários a assimilam com tanta facilidade, desde que esta teoria não retroceda ela mesma ante a espontaneidade, desde que submeta a si a espontaneidade". » Leia, com atenção, a longa citação de Kautsky sobre o surgimento da teoria socialista. Note que Lênin coloca-a justamente para responder àqueles que "se ajoelhavam perante a espontaneidade", e não compreendiam que justamente a espontaneidade das massas exige dos socialistas "uma elevada consciência". » Observe que Lênin cita Kautsky para ressaltar o conteúdo político da gênese histórica da teoria socialista, não para significar um processo perpétuo de separação mecânica entre o que vem "de fora" - a teoria - e o que se constrói "de dentro" - o movimento espontâneo. Ao contrário, para Lênin, há uma relação dialética em constante desenvolvimento entre o espontâneo e o consciente, o que se percebe pela maneira como Lênin situa as divergências no seu contexto histórico, pelos exemplos citados, pelas ressalvas e notas. » Note que permeia sempre em toda a elaboração de Lênin um elemento ativo, que nada tem a ver com qualquer atitude contemplativa da teoria "pairando" sobre a classe . » Sobre a polêmica espontâneo/consciente e a gênese da teoria socialista leia também o artigo de Loreta Valadares, Qual Partido? In Princípios n.23, nov/dez/jan 91/92, página 27
Capítulo III - Política Trade-Unionista e Política Social-Democrata Neste capítulo nota-se com muita ênfase o elemento ativo sempre presente em Lênin na formulação de conceitos e aspectos básicos para um programa de construção partidária, respondendo a questões concretas postas pela luta política e pelas condições históricas. Em síntese, Lênin: » Demonstra a essência do conceito de economicismo » Situa as diferenças entre luta econômica e luta política » Caracteriza o conteúdo e o papel da agitação e da propaganda, estabelecendo seus diferentes níveis e alcance » Define as bases da educação política revolucionária » Explicita o conceito político de vanguarda
Alguns destaques do item III c) As Denúncias Políticas e a "Educação da Atividade Revolucionária" (trechos do texto)
» A consciência da classe operária não pode ser uma verdadeira consciência política se os operários não estão habituados a reagir contra todos os casos de arbitrariedade e opressão, de violências e abusos de toda espécie, quaisquer que sejam as classes afetadas (...) » A consciência das massas operárias não pode ser uma verdadeira consciência de classe se os operários não aprenderem, com base em fatos e acontecimentos políticos concretos e, além disso, necessariamente de atualidade, a observar cada uma das outras classes sociais em todas as manifestações de sua vida intelectual, moral e política. » (...) estas denúncias políticas que abarcam todos os aspectos da vida são uma condição indispensável e fundamental para educar a atividade revolucionária das massas » (...) não é muito inteligente dizer (...) que a tarefa dos sociais-democratas é imprimir à própria luta econômica um caráter político; isso não é mais do que um começo, não é a tarefa principal dos sociais-democratas, porque no mundo inteiro (...) é a própria polícia quem, muitas vezes, começa a imprimir à luta econômica um caráter político, e os próprios operários aprendem a compreender ao lado de quem está o governo. » (...) a tarefa dos sociais democratas não se limita à agitação política no domínio econômico; a sua tarefa é transformar esta política tradeunionista em uma luta política social-democrata, aproveitar os vislumbres de consciência política que a luta econômica fez penetrar no espírito dos operários para elevar estes à consciência política social-democrata. » O que distingue a luta econômica da luta política? » Qual o alcance e o conteúdo da agitação e da propaganda? » Qual a qualidade essencial da educação política revolucionária? » A partir das respostas a estas questões e da leitura com atenção dos itens a), b) e c) deste capítulo você pode dizer qual o papel dos intelectuais no processo revolucionário?
Alguns destaques do item III e) A Classe Operária como Combatente de Vanguarda pela Democracia (trechos do texto)
» A luta econômica "leva" os operários a pensar unicamente nos problemas relacionados com a atitude do governo em relação à classe operária; por isso, por mais que nos esforcemos na tarefa de "imprimir à própria luta econômica um caráter político", nunca poderemos, dentro dos limites de tal tarefa , desenvolver a consciência política dos operários (até o grau de consciência política social-democrata) porque esses próprios limites são estreitos. » A consciência política de classe não pode ser levada ao operário senão do exterior, isto é de fora da luta econômica, de fora da esfera das relações entre operários e patrões. A única esfera em que se pode obter estes conhecimentos é na esfera de todas as classes entre si. » Para levar aos operários conhecimentos políticos , os sociais-democratas devem ir a todas as classes da população, devem enviar para toda a parte destacamentos do seu exército. » Devemos "ir a todas as classes da população" como teóricos, como propagandistas, como agitadores e como organizadores. » (...) não basta intitular-se "vanguarda", destacamento avançado: é preciso proceder de modo a que todos os outros destacamentos vejam e sejam obrigados a reconhecer que marchamos à cabeça. » Só o partido que organize campanhas de denúncias realmente dirigidas a todo o povo poderá tornar-se, nos nossos dias, vanguarda das forças revolucionárias. » Para chegar a ser uma força política (...) é necessário trabalhar muito e obstinadamente para elevar o nosso grau de consciência , o nosso espírito de iniciativa e a nossa energia; para isso não basta colar o rótulo de "vanguarda" numa teoria e prática de retaguarda. » (...) ampla agitação política multiforme (...) realizada por um partido que reúne, num todo indivisível, a ofensiva em nome de todo o povo contra o governo, a educação revolucionária do proletariado, salvaguardando ao mesmo tempo a independência política deste, a direção da luta econômica da classe operária e a utilização dos seus conflitos espontâneos com os seus exploradores, (...) » Observe que o conceito de vanguarda é um conceito político e não se coloca acima da classe, nem significa ação do partido no lugar das massas ("substituísmo", que é um risco real!) Ø Sobre a discussão dos riscos do " substituísmo", pesquise sobre a polêmica entre Lênin e Rosa de Luxemburgo (veja indicações bibliográficas ao final das fichas) » Relacione a concepção leninistas de partido de vanguarda com a distinção feita por Marx e Engels entre proletários e comunistas no Manifesto do Partido Comunista (capítulo II) » O que Lênin quer dizer com "consciência política que vem de fora da esfera das relações entre patrões e operários? » Recorde a discussão feita no capítulo I d) sobre o papel da luta teórica e compare os conceitos "teoria de vanguarda" e "partido combatente de vanguarda".
Capítulo IV - O Trabalho Artesanal dos Economicistas e a Organização dos Revolucionários Neste capítulo Lênin aprofunda a crítica às concepções estreitas dos economicistas não só no terreno da política, mas também no da organização. Aqui, partindo de condições históricas concretas, Lênin fornece as indicações básicas para a construção de um partido revolucionário de combate.
No item IV c) - A Organização de Operários e a Organização de Revolucionários, Lênin, situando as divergências com os economicistas quanto às tarefas de organização, apresenta as principais características que distinguem uma organização de operários (sindical, ou outra), de uma organização social-democrata (revolucionária, partido político revolucionário).
É também neste item que Lênin pinta em cores vivas as condições históricas da construção de formas organizativas clandestinas e coesas, em países autocráticos onde prevalece a repressão, ou de formas organizativas mais amplas e abertas, em países onde prevalece a liberdade política.
Aqui se encontra também a famosa discussão sobre "revolucionários profissionais", complementada pelo item seguinte IV d)
Alguns destaques do item IV
» A luta política da social-democracia é muito mais ampla e mais complexa do que a luta econômica dos operários contra os patrões e o governo. » (...) a organização de um partido social-democrata revolucionário deve ser, inevitavelmente, de um gênero diferente da organização de operários para a luta econômica. » A seguir Lênin estabelece as características de uma organização operária, distintas das de uma organização revolucionária. Anote e faça você mesmo (a) o fichamento destas características. » Nos países que gozam de liberdade política, a diferença entre a organização sindical e a organização política é perfeitamente clara (...) na Rússia, contudo, o jugo da autocracia apaga, à primeira vista, qualquer distinção entre a organização social-democrata e as associações operárias porque todas as associações operárias e todos os círculos estão proibidos, e a greve, principal manifestação da luta econômica dos operários, é considerada em geral como um crime de direito penal (por vezes mesmo como um delito político!) » Para Lênin, estas condições políticas forjam os fundamentos indispensáveis para a construção de uma organização revolucionária, com um núcleo de revolucionários profissionais. » (...) não pode haver movimento revolucionário sólido sem uma organização estável de dirigentes que assegure a continuidade (...) » Note que Lênin não elimina o trabalho político amplo, nem propõe que a organização revolucionária substitua ("pense por todos") o movimento. Aqui se situa também a discussão entre trabalho legal e clandestino. » (...) A centralização das funções clandestinas da organização não implica (...) a centralização de todas as funções do movimento.
Alguns destaques do item IV e) Envergadura do Trabalho de Organização
» (...) nossa atenção deve voltar-se principalmente para elevar os operários ao nível dos revolucionários e não para descermos nós próprios infalivelmente ao nível da "massa operária", como querem os "economicistas". » (...) o que me indigna é essa constante mistura de pedagogia com as questões políticas, com as questões de organização. » (...) o reduzido alcance do trabalho de organização está (...) intimamente relacionado (...) com a redução do alcance de nossa teoria e das nossas tarefas políticas. » Relacione os destaques acima com a observação que o nosso partido vem fazendo sobre o "descompasso político e ideológico/organizativo.
Não esqueça!
Embora situado no contexto da época de um país autocrático (a Rússia) e de uma acirrada luta ideológica contra o oportunismo político (os economicistas), Que Fazer? apresenta os elementos fundamentais e estabelece princípios gerais para a construção de um "partido de novo tipo", marxista-leninista.
A teoria de partido elaborada por Lênin, cujos fundamentos se encontram em Que Fazer?, não é uma receita pronta a ser aplicada. O entendimento estático na concepção de partido levou a erros irreparáveis na construção dos partidos nas experiências socialistas derrotadas.
O último capítulo do Que Fazer? é dedicado à discussão de um plano de um jornal político - o Iskra - em torno do qual se unificaria o partido.
Reflita e discuta Quais os elementos essenciais da teoria marxista-leninista de partido? Quais as polêmicas atuais sobre a concepção de partido? Na realidade do movimento sindical, hoje, como entender a relação entre o espontâneo e o consciente? O que significa o "risco do substituismo"? Qual o papel da imprensa partidária? Hoje, ainda cabem a agitação e a propaganda?
Não deixe de ler
Um Instrumento Político de Tipo Novo: O Partido Leninistas de Vanguarda, Monty Johnstone, in Hobsbawm, História do Marxismo, vol. 6, Editora Paz e Terra, RJ, 1988
Questões de Organização da Social Democracia Russa, Rosa Luxemburgo, in A Revolução Russa, Editora Vozes, Petrópolis, 1991
O Comunismo e o Estado, Luís Fernandes, in Princípios n.21, 1991
O Canto da Sereia de Um Partido para "Todos", Rogério Lustosa, in Princípios n.19
Qual Partido?, Loreta Valadares, in Princípios, n.23, 1992
» Sobre a polêmica com Rosa Luxemburgo, há um texto de Lênin, no volume 7 das Obras Completas, edição traduzida da edição russa e ainda o texto Sobre o Folheto de Junius, in Obras Escogidas en Doce Tomos, tomo VI, Editorial Progreso, Moscú, 1976.
Uma gata, o que é que tem? - As unhas E a galinha, o que é que tem? - O bico Dito assim, parece até ridículo Um bichinho se assanhar E o jumento, o que é que tem? - As patas E o cachorro, o que é que tem? - Os dentes Ponha tudo junto e de repente vamos ver o que é que dá
Junte um bico com dez unhas Quatro patas, trinta dentes E o valente dos valentes Ainda vai te respeitar
Todos juntos somos fortes Somos flecha e somos arco Todos nós no mesmo barco Não há nada pra temer - Ao meu lado há um amigo Que é preciso proteger Todos juntos somos fortes Não há nada pra temer
Uma gata, o que é que é? - Esperta E o jumento, o que é que é? - Paciente Não é grande coisa realmente Prum bichinho se assanhar E o cachorro, o que é que é? - Leal E a galinha, o que é que é? - Teimosa Não parece mesmo grande coisa Vamos ver no que é que dá
Esperteza, Paciência Lealdade, Teimosia E mais dia menos dia A lei da selva vai mudar
Todos juntos somos fortes Somos flecha e somos arco Todos nós no mesmo barco Não há nada pra temer - Ao meu lado há um amigo Que é preciso proteger Todos juntos somos fortes Não há nada pra temer
E no mundo dizem que são tantos Saltimbancos como somos nós.
PLENÁRIA DOS NÚCLEOS DAS ESTATAIS DO V CONGRESSO DA CTB DF E ENTORNO - CONGRESSO DA UNIÃO COM A CGTB
Querido(a) trabalhador(a) de Estatal
Faremos
uma plenária com os núcleos dos Urbanitários (as) e dos Bancários(as)
da CTB e da CGTB do DF e Entorno. Essa plenária é para esclarecer e
organizar a luta em defesa das estatais, na semana decisiva para a
manutenção da ELETROBRAS pública. Participe, ajude-nos nessa luta e do V Congresso da CTB-DF e Entorno, ajude-nos a salvar o
Brasil, a democracia e as estatais do Genocídio de Bolsonaro.
PLENÁRIA DAS ESTATAIS DO V CONGRESSO DA CTB DF E ENTORNO - CONGRESSO DA UNIÃO COM A CGTB
O que restou das manifestações da juventude de 2013 no Brasil?
.
As marchas de 2013 foram um dos episódios da “Primavera da Guerra Híbrida”, que começou nos países árabes e se espalhou pelo mundo, aproveitando-se de um justo sentimento da juventude, que não encontrava espaço no nosso projeto de Brasil.
Essa percepção ocorria a despeito dos avanços dos governos de Lula e Dilma. Problemas estruturais no ciclo mudancista latino-americano não deram conta de desafios econômicos centrais para a plena incorporação da juventude no projeto nacional de desenvolvimento, em articulação com a economia mundial e a partir das características da nossa América Latina. Foram eles, a mim me parece:
1) A desindustrialização associada ao extrativismo e à ditadura do capital especulativo-financeiro-rentístico;
2) As baixas taxas de crescimento e a involução das economias que se primarizam, ou ampliam sua dependência das commodities, com exponencial passivo ambiental, privatizações, grandes oligopólios financeiros a se apropriarem das empresas públicas em favor de interesses privados rentísticos e de curto prazo;
3) A Juventude teve ampliado seu acesso aos bens de consumo, à cultura digital, à internet e aos smartfones, mas persiste sendo desde então o maior percentual etário da população que acumula os mais graves indicadores sociais: Informalidade, precariedade, superexploração, evasão escolar, ausência de acesso à internet e aos equipamentos de informática, falta de aposentadoria, de casa própria, sem assistência à saúde e com falta de trabalho decente;
4) A Juventude também não teve acesso a uma nova política de Reforma Agrária, ampliando-se os efeitos da não consecução da sucessão rural na agricultura familiar, o que em perspectiva compromete a nossa soberania alimentar e nacional.
5) A notável ampliação do acesso à educação entre 2003 e 2014, inclusive no Ensino Superior para a população trabalhadora, com a ampliação do ensino técnico e da Pós-graduação. Mas não bastou, sem desenvolvimento.
6) A persistência de chagas de nossa formação que vem ainda do escravismo, mas se renovam, como o racismo, e a violência contra as mulheres e contra as pessoas LGBTQ.
O que houve depois foi esse apocalipse golpista-bolsonarista-guerra híbrida-entreguista-misógino-transfóbico-covid-fundamentalista-negacionista e genocida . Ou seja, o que tava muito ruim lá em 2013, piorou em proporções brasileiras.
A destruição da economia em seus setores mais dinâmicos pela Lava-jato a mando dos EUA, o monopólio nas comunicações em mão oligárquicas e do setor financeiro, o desmonte das intituições nacionais, MEC, Universidades, Pesquisa CeT e a Pandemia/Bolsonaro, causando uma verdadeira tragédia na nossa geração, que a gente ainda não mediu, mas dá pra ver em cada Uber, em cada entrega, em cada jovem sem emprego, sem escola, sem perspectiva. E nossos filhos e filhas perpetuarão esse desalento.
Assim, precisamos reagir e assumir um lugar de protagonismo e de responsabilidade na condução desse enredo que se mostra macabro. Era inimaginável que chegaríamos tão no fundo do poço. E a nossa derrota em conduzir aquele processo social nos trouxe até aqui. Não podemos ter soberba. Não foi uma atuação exemplar. Quem é derrotado, se não souber o por quê disso ter acontecido, vencerá?
Para a juventude brasileira, retomar o projeto nacional de desenvolvimento é uma opção entre a vida e a morte. Diante do que houve nos últimos 9 anos, estamos arriscados a ter a perda de uma geração. É a mesma crise do meio ambiente, da violência, das desilusões do consumo e do capitalismo, é o desperdício da nossa vida, da nossa juventude.
Esse fenômeno ocorreu em paralelo à destruição do movimento sindical e da CLT, da crise econômica mais assustadora desde os anos 80. Desse modo, galera, as soluções do passado parece que não deram certo, não. A impressão que eu tenho é de um grande envelhecimento geracional, infelizmente, e de um grande empobrecimento e desespero da juventude brasileira que não vê futuro no Brasil nem tem esperanças.
Isso, gente, é PROJETO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO. O projeto da direita, do neoliberalismo, do rentismo, da direita é esse que estamos vivendo. Eles conseguiram em 2013 polarizar um movimento que poderia ter ajudado a mudar o país, mas como a Lava a Jato, foi manipulado para destruir o nosso próprio país.
E agora, é a nossa juventude que ocupa as UTIs do Brasil, que se tornou uma ameaça à vida e à saúde, foi isso que a direita e os rentistas, junto com os EUA, fizeram ao Brasil. Morreram de capitalismo centenas de milhares, e até quado?
Sem lugar para juventude no Projeto nacional, no movimento sindical e na política será impossível salvar o nosso Brasil.
Um sindicalismo de base com a juventude é mais necessário que nunca, que chegue aos precarizados, que se abra democraticamente à base, fugindo do isolamento das bases quando se impõe o distanciamento social. Mais do que nunca precisamos do diálogo com as bases, a juventude e os estudantes para construir o Brasil em que a juventude tenha futuro, em vez de ser abandonada, assassinada, discriminada e violentada todos os dias. Não podemos concordar com o Brasil do ferro gusa, da soja e do desmatamento…
A juventude e os adultos de hoje podem alavancar o desenvolvimento, ou será a nossa vida o perpetuar da tragédia, doravante. A juventude é a saída para reesperançar o Brasil. Falar às bases, reorganizar o povo, reocupar os espaços da democracia, unir o povo, tudo isso precisa da nossa juventude como protagonista do seu próprio futuro. A UJS não pode ser só estudante. A CTB não pode ser só a direção do Sindicato. Estudantes, jovens e trabalhadores(as), com a cara do nosso povo, esse deve ser o presente do nosso movimento se quisermos que ele tenha futuro. E por saber que o capitalismo não pode nos dar nem a democracia, nem a soberania nem o futuro que sonhamos, sei que o futuro brilhante para o Brasil e sua Juventude, é o Socialismo.
Decisão monocrática de Gilmar Mendes é inaceitável, dizem centrais em carta ao presidente do STF
Publicado 29/06/2020 - Atualizado 29/06/2020
Sempre
alinhado aos interesses do Capital e dos capitalistas, o ministro
Gilmar Mendes, do STF, concedeu liminar pedida por instituições
financeiras e empresários do agronegócio determinando a suspensão de
todos os processos que envolvam o debate do índice usado na correção das
ações trabalhistas, atropelando o TST e prejudicando a classe
trabalhadora. As centrais sindicais reagiram com indignação. Leia abaixo
a carta que encaminharam ao presidente do Supremo Tribunal Federal,
ministro Dias Toffoli.
Ao Exmo. Presidente do STF
Ministro Dias
Toffoli
Assunto:
Pedido de audiência
As Centrais Sindicais, de forma
unitária, vêm expressar publicamente e orientar a todas as suas entidades
filiadas e às trabalhadoras e aos trabalhadores que têm sofrido os impactos da
precarização, iniciada com a reforma trabalhista e, agora, impulsionada de
forma aviltante pela justificativa das consequências da pandemia, a se manterem
mobilizados.
A decisão proferida monocraticamente
pelo Ministro Gilmar Mendes (STF) no âmbito da ADC 58, no dia 27/06 (sábado), a
pedido da Confederação patronal do Sistema Financeiro, e do grande empresariado
brasileiro, em especial do agronegócio, é inaceitável!
O Ministro Gilmar Mendes determina a
suspensão de todos os processos trabalhistas em que se discute se os débitos
trabalhistas serão corrigidos por TR ou IPCA-E. Na prática significa deixar os
trabalhadores sem receber aquilo a que têm direito. Mas há mais! A decisão
atende unilateralmente a pretensão do sistema financeiro e do grande
empresariado aprofundando a precarização, barateando os créditos trabalhistas e
os salários. Ficará oportuno deixar de cumprir a lei. Enquanto cobram juros e
correção monetária de todos os brasileiros endividados, querem pagar barato o
descumprimento da legislação trabalhista. É isso que está em causa!
O Governo se adiantou em liberar R$
1,216 trilhão para os bancos brasileiros. A cifra, divulgada pelo próprio BC,
equivale a 16,7% do Produto Interno Bruto (PIB). Enquanto isso, para os
trabalhadores, sobrou aceitar contratos individuais de trabalho com redução
salarial e outras formas mais baratas e a tentativa de afastamento das
entidades sindicais das negociações coletivas.
Foi preciso um enorme esforço de
mobilização das Centrais para que o Congresso promovesse pequenas correções nas
medidas provisórias. Ainda assim, muito aquém do que se vislumbra necessário
tanto neste difícil momento por que passamos no Brasil e no mundo, quanto pelo
que se avizinha no pós- pandemia.
Ao contrário de todas as recomendações
da OIT e outros organismos internacionais, bem como, de economistas alinhados,
no mundo inteiro, com uma pauta de superação da pandemia voltada para um mundo
menos desigual e mais inclusivo, na contramão do desastre enfrentado pelos
sistemas públicos sucateados pelas políticas neoliberais, autoritárias e de
austeridade, a pauta do Governo, do grande empresariado e do sistema
financeiro, seus aliados no Judiciário e no Parlamento, continua investindo
contra as trabalhadoras e trabalhadores.
Não parece ser coincidência que se
tenha conseguido retirar da conversão da Medida Provisória 936 o tema da
correção monetária dos débitos trabalhistas, que estimulava o mal pagador e
deixava milhões de trabalhadoras e trabalhadores com promessas vazias de
recebimento de verba alimentar, e a decisão liminar proferida em um final de
semana, paralisando os processos trabalhistas sobre essa matéria.
É preciso reagir para exigir que as
trabalhadoras e trabalhadores sejam ouvidos e respeitados. Que o desastre
proveniente da crise sanitária não se espalhe em medidas de ainda maior
precarização para a maioria da população brasileira e em especial nas relações
de trabalho.
O STF deve estar à altura do desafio
do presente que é assegurar o cumprimento da Constituição que tem por
fundamento a valorização do trabalho humano e a existência digna para todos e,
em consequência, a livre iniciativa. A inversão de valores, colocando os
interesses do sistema financeiro, da liberdade econômica e do grande capital
acima dos interesses das pessoas e do bem-estar, põe em risco a democracia e a
paz social.
A decisão do Ministro Gilmar Mendes
precisa ser revista, seja em reconsideração, seja pelo Presidente do STF, ou
por seu colegiado. Ela não colabora com a superação das dificuldades. Sinaliza,
de modo desrespeitoso, sobre os sistemas de proteção e aplicação da Justiça social,
colaborando para o enfraquecimento das instituições e do diálogo que seja
promotor de políticas de emprego e renda, compatíveis com o desenvolvimento do
país para todos e não apenas para os poucos que acumulam riquezas.
É por isso que as Centrais Sindicais
vêm a público denunciar a decisão monocrática de paralisar a Justiça do
Trabalho e deixar milhões de trabalhadoras e trabalhadores sem os seus créditos
devidamente corrigidos. Mas alerta que a referida decisão precisa ser
compreendida no contexto mais amplo de desrespeito sistemático que se tem feito
à pauta dos direitos dos trabalhadores, que estão pagando o preço da acumulação
financeira, e estão cada vez mais pobres, precarizados e sem os mecanismos de
proteção de direitos como são os sindicatos fortes, negociações coletivas
prestigiadas, diálogo social fortalecido, sistema de inspeção do trabalho
funcionando, Ministério Público do Trabalho atuante e uma Justiça do Trabalho
respeitada.
Em um único final de semana a decisão
do Ministro Gilmar Mendes catalisa e revela a perversidade de uma política
voltada exclusivamente para beneficiar os que já ganham muito e querem
continuar a ganhar, mesmo que para isso precisem debilitar todo o sistema de
proteção social. O risco será para todos, pois não se faz democracia sem
direitos sociais e diálogo com todas as forças da sociedade. Por ora, o diálogo
é apenas com o sistema financeiro, os representantes do grande capital e do
agronegócio. Não há democracia pela metade. E não há fortalecimento das instituições
democráticas quando estas apostam na sua deslegitimação.
Que o alerta possa ser compreendido,
em especial pelo Presidente da Corte e todos os seus Ministros e Ministras,
como um chamado ao cumprimento do que fundamenta a República e constitui o
Estado Democrático de Direito que é a Justiça social, a valorização do trabalho
humano, a existência digna e o diálogo onde os trabalhadores e trabalhadoras
sejam ouvidos e suas representações valorizadas.
Esperamos que o Ministro Gilmar Mendes
possa reconsiderar a decisão ou que o Ministro Presidente, Dias Toffoli, possa
rever ou incluir de imediato em pauta a liminar concedida para o exame
colegiado, ainda antes do início do recesso judiciário.
Certos da sua atenção,
Sérgio Nobre CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES
– CUT, situada à Rua Caetano Pinto nº
575, Brás, CEP: 03041-000 – São Paulo/SP – Brasil
Ricardo Patah UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES
– UGT, situada à Rua Aguiar de Barros,
144, Bela Vista, CEP 01316-020 – São Paulo/SP, Brasil.
Adilson Gonçalves de Araújo
CENTRAL DOS TRABALHADORES E
TRABALHADORAS DO BRASIL – situada à
Avenida Liberdade, 113, Liberdade – CEP: 01503000 – São Paulo/SP – Brasil
Miguel Eduardo Torres
FORÇA SINDICAL – FS, situada à Rua Rocha Pombo, 94, Liberdade, CEP: 01525-010
– São Paulo/SP – Brasil
Álvaro Egea
CENTRAL DOS SINDICATOS
BRASILEIROS – CSB, situada à Av. Auro
Soares de Moura Andrade, 252, CEP 01156-001 – São Paulo/SP
José Calixto Ramos
NOVA CENTRAL SINDICAL DE
TRABALHADORES- NCST, situada na
SAF-Sul Quadra 02, Bloco “D” Térreo – Sala 102 / Ed. Via Esplanada
CEP: 70070-600 – Brasília/DF – Brasil
A greve dos entregadores do dia primeiro de julho deveria estar no
calendário de toda a organização e pessoa que luta pela democracia, pela
vida, pelos direitos sociais. É o momento de exercer na prática o valor
da solidariedade.
Entregadores de aplicativo (Foto: Reprodução/Twitter)
Quando a pandemia se abateu sobre o Brasil, encontrou 50
milhões de pessoas que não estão protegidas por um contrato de trabalho,
além das 13 milhões de famílias desempregadas. Esta condição de
informalidade, em que o trabalhador necessita ganhar sua renda
diariamente e depende da circulação de pessoas, somado a um governo
negacionista e irresponsável na condução sanitária, resultou na atual
situação: o Brasil está prestes a alcançar os Estados Unidos em número
de mortes por COVID-19. Tal situação não é propriamente novidade. O
fator novo é que parte desse proletariado vulnerável, em sua maioria
composta por jovens, encontrou maneiras de se organizar e resistir.
Emerge do seu seio manifestações antifascistas nas ruas. E para dia
primeiro de julho, um marco importante, eles anunciaram a primeira greve
dos entregadores de aplicativos.
Eles reivindicam direitos trabalhistas e acesso a equipamentos de
proteção individual para garantir mais segurança contra a COVID-19,
segundo informa o Brasil 247. Os entregadores de aplicativo trabalham em
média doze horas por dia, carregando aquelas caixas de alimentos nas
costas, para ganhar cerca de R$ 900 por mês. "Menos do que um salário
mínimo, e menos do que um salário digno", como lembra um vídeo elaborado
pelo Meteoro Brasil.
Expostos ao risco do vírus, eles são o símbolo do que os
especialistas têm chamado de "uberização das relações de trabalho". O
mais assustador é que esse fenômeno já não é a exceção, mas sim a regra.
Hoje, no Brasil, existem mais vagas de trabalho precarizadas e
informais, do que cobertas minimamente por direitos trabalhistas.
Os aplicativos de entrega exploram o trabalho desses entregadores sem
assumir nenhuma responsabilidade, pois não há contrato de trabalho
firmado. Esses aplicativos faturam uma fortuna em cima de uma falcatrua
que não é permitida a um empregador convencional: o dono de um
restaurante precisa contratar funcionários e arcar com despesas
trabalhistas, pagar impostos; o aplicativo, não.
É como se o aplicativo fosse uma empresa e o entregador, outra. O
entregador é chamado cinicamente de "microempreendedor individual". Em
tese, ele "colabora" com o aplicativo. É um colaborador, um parceiro.
Faz o serviço se quiser, a hora que quiser. Lindo, né? Só que não. A
suposta liberdade de trabalhar quando quiser é mentirosa. Se o
entregador não ralar doze horas ou mais por dia, não vai ganhar nem
perto de um salário mínimo. Como sustenta a sua família? Como isso pode
ser liberdade?
Outra coisa que fica escondida nessa relação perversa entre
aplicativo e entregador, são as punições que o entregador pode sofrer e
quais os critérios dessa repreensão. Existe o chamado "bloqueio branco",
que é quando o entregador sofre restrições que não podem ser explicadas
por critérios técnicos. O entregador Paulo Lima, também conhecido como
Galo, denunciou em entrevistas a Rede Brasil Atual que, quando seu nome
apareceu por ter se manifestado contra o aplicativo, ele foi bloqueado
para fazer entregas. “O cadastro fica ativo, você fica online, mas não
recebe nenhum pedido, nada chega para você", relatou Paulo.
Este trabalhador, sem uma rede de proteção, como sindicato ou a
justiça trabalhista, não tem nada a fazer, ninguém para socorrê-lo. Nem
mesmo uma pessoa da empresa mostra a cara para lhe ouvir. Ele é atendido
por robôs, que lhe dão respostas automáticas, e nenhuma solução. A
distopia dos filmes de ficção chegou à realidade. As pessoas são
descartáveis e dispensadas sem nenhuma possibilidade de proteção.
Essa situação estava mais ou menos invisível até agora, pois esses
trabalhadores não dispõem das mesmas condições de outras categorias para
se organizarem. Mas em meio à pandemia, essa organização parece começar
a surgir. A paralisação anunciada para o próximo dia primeiro de julho é
uma iniciativa desses entregadores para evidenciar que suas condições
pioraram ainda mais com a chegada da pandemia.
Suas reivindicações pedem o básico: melhor remuneração, auxílio
saúde, seguro em caso de roubo, equipamentos de proteção individual que
reduzam sua exposição ao vírus. Essa iniciativa da paralisação lança
luzes sobre um drama invisível. É uma oportunidade para evidenciar que
existe sim a relação patrão (aplicativo) e empregado (entregadores) e
cobrar responsabilidades por parte das empresas.
Nós estamos assistindo mudanças que ocorrem em escala global, que vão
transformando o trabalho informal numa regra. A chamada economia do
bico, da informalidade, vai virando o novo normal. Qual a implicação
disso? Como vai impactar outras categorias? Ora, nas universidades,
espaços de formação de mão de obra qualificada, está em debate
justamente a desregulamentação, a flexibilização por meio da educação
remota, vendida como a grande novidade. As disciplinas que falam do
empreendedorismo, que cultuam o empresário de si, estão sendo aprovadas
em todos os currículos, defendidas como o futuro. Que futuro é esse?
Qual é a relação com esse presente sofrido já vivido pelos entregadores?
É por isso que a luta dos entregadores não é só deles. É a luta de
quem precisa de seu trabalho para sobreviver. É a luta de quem tem
pequenos negócios e assume responsabilidade por seus funcionários. É a
luta de quem não quer que o país seja comandado por grandes oligopólios
transnacionais sem rosto e agindo na sombra do mundo digital,
enriquecendo às custas de trabalhadores precarizados. É a luta de quem
quer emprego digno para todos e todas.
A greve dos entregadores do dia primeiro de julho deveria estar no
calendário de toda a organização e pessoa que luta pela democracia, pela
vida, pelos direitos sociais. É o momento de exercer na prática o valor
da solidariedade. Podemos contribuir com campanhas de conscientização
nas redes e boicote aos aplicativos no dia primeiro de julho. Sejamos
todos entregadores. A unidade é bandeira da esperança e só é um valor
que se concretiza na prática e na ação.
A Direção Nacional da CTB realizou reunião nesta data, por videoconferência, com a honrosa participação da Deputada Federal Lídice da Mata (PSB-BA) e de Felipe Santa Cruz, Presidente Nacional do Conselho Federal da OAB.
A partir das intervenções iniciais da deputada e do presidente da OAB, os/as dirigentes da Central firmaram a opinião de que o Brasil vive uma conjuntura complexa, com a incidência e superposição das crises sanitária, social, econômica e política.
Essa soma de crises é agravada pela ação irresponsável e até criminosa do Presidente da República, que a cada dia se mostra indigno e incapaz de exercer o mais alto cargo da República. Setores cada vez mais amplos reclamam o fim do atual governo.
A ação de Bolsonaro subestima a necessidade de defender a vida e a saúde dos brasileiros e brasileiras, no enfrentamento da pandemia da Covid-19; contraria as orientações da OMS e de autoridades de saúde do país, desrespeitando o isolamento social.
Além disso, insensível diante da tragédia de milhares de mortes e infectados, a burocracia oficial retarda a aplicação do benefício da renda mínima e expõe a população a longas e desumanas filas para receber o seu benefício emergencial.
Na outra ponta, a dupla Bolsonaro/Guedes se apressa em liberar R$ 1,2 trilhão aos bancos, dinheiro que fica “empoçado” e não chega aos micros, pequenos e médios negócios, que dele necessitam para o capital de giro e a folha de pagamento.
Ultraliberal e defensora de um Estado microscópico, a dupla Bolsonaro/Guedes destrói e sucateia as estruturas de proteção social. O INSS, o SUS e o SUAS veem suas ações e serviços inviabilizados em um momento que mais precisariam cumprir seu papel junto ao povo. Engessado pela Emenda do Teto de Gastos (EC 95), os recursos disponibilizados para que os estados e municípios cumpram suas missões são absolutamente insuficientes, ameaçando colapsar não só o Sistema de Saúde como também os governos estaduais.
Nesse quadro de pandemia e depressão econômica, com o aumento do desemprego e da quebradeira de muitas empresas, o presidente envia uma sucessão de Medidas Provisórias ao Congresso Nacional com o objetivo central de retirar direitos da classe trabalhadora.
Mesmo em uma correlação de forças desfavorável, o movimento sindical, com unidade e amplitude, consegue reduzir danos e obter algumas vitórias, como a não aprovação da MP 905, que pretendia criar a chamada “Carteira de Trabalho Verde e Amarela”.
Neste próximo período, a CTB orienta as entidades filiadas a perseverar na luta em defesa da democracia, da saúde, do emprego, dos salários, da renda e dos direitos sociais. A próxima batalha é a luta para modificar a MP 936/2020 incluindo ou alterando dispositivos benéficos aos trabalhadores e trabalhadoras.
A Direção Nacional da CTB reitera sua posição de lutar para o respeito ao dispositivo constitucional que exige participação obrigatória dos sindicatos nos acordos e convenções coletivos, mesmo na vigência do estado de calamidade pública.
Paralelamente, a Central pressionará o Congresso Nacional para ampliar os valores do seguro-desemprego quando houver redução da jornada de trabalho, objetivando minimizar as perdas salariais, bem como garantir o princípio da ultratividade dos contratos coletivos de trabalho durante a pandemia. Na mesma linha de pressão, lutará pelo atendimento da Pauta do Plano Safra de Agricultura Familiar 2020/2021, entregue no último dia 22, para assegurar o fortalecimento da agricultura familiar e, consequentemente, o abastecimento com a produção de alimentos saudáveis. Nesta conjuntura de retração econômica e consequente diminuição da arrecadação, a CTB considera justo que a União assegure transferências de recursos para os estados e municípios, sem congelamento salarial dos servidores.
A CTB saúda todos os trabalhadores e trabalhadoras do mundo pela celebração do Dia Internacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras e reafirma sua posição programática de defesa de uma sociedade sem explorados e sem exploradores.
Nas comemorações deste ano, pela primeira vez, o movimento sindical brasileiro não poderá ocupar as ruas. Fará o ato de 1º de Maio, usando as tecnologias. O ato será transmitido pelas redes sociais, com alcance de milhões de trabalhadores e trabalhadoras.
Nesta conjuntura de enfrentamento do governo de extrema-direita, a CTB apoia vivamente a decisão do Fórum das Centrais de realizar um 1º de Maio Unitário, com ampla participação de lideranças políticas, sociais e representantes de instituições.
Por último, a CTB conclama o conjunto do movimento sindical, do movimento social e de todas as forças democráticas e progressistas do país a construírem um forte e amplo movimento de salvação nacional para derrotar Bolsonaro/Guedes e sua política.
O Brasil precisa de novos rumos, na defesa da vida, com valorização do trabalho, desenvolvimento e respeito ao Estado de Direito Democrático. Temos a convicção de que nada disso será possível com o atual governo, Fora Bolsonaro!
Viva o 1º de Maio Unitário e de Luta!
Em Defesa da Saúde, da Democracia, do Emprego, do Salário e dos Direitos Sociais!
Direção Nacional da CTB (reunida virtualmente) em 28 de abril de 2020.
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
"Art. 3º Para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, as autoridades poderão adotar, no âmbito de suas competências, dentre outras, as seguintes medidas:
VI - restrição excepcional e temporária, conforme recomendação técnica e fundamentada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, por rodovias, portos ou aeroportos de:
§ 8º As medidas previstas neste artigo, quando adotadas, deverão resguardar o exercício e o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais.
§ 9º O Presidente da República disporá, mediante decreto, sobre os serviços públicos e atividades essenciais a que se referem o § 8º.
§ 10. As medidas a que se referem os incisos I, II e VI do caput,quando afetarem a execução de serviços públicos e atividades essenciais, inclusive as reguladas, concedidas ou autorizadas, somente poderão ser adotadas em ato específico e desde que em articulação prévia com o órgão regulador ou o Poder concedente ou autorizador.
§ 11. É vedada a restrição à circulação de trabalhadores que possa afetar o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais, definidas nos termos do disposto no § 9º, e cargas de qualquer espécie que possam acarretar desabastecimento de gêneros necessários à população." (NR)
"Art. 4º É dispensável a licitação para aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus de que trata esta Lei.
§ 3º Excepcionalmente, será possível a contratação de fornecedora de bens, serviços e insumos de empresas que estejam com inidoneidade declarada ou com o direito de participar de licitação ou contratar com o Poder Público suspenso, quando se tratar, comprovadamente, de única fornecedora do bem ou serviço a ser adquirido. " (NR)
"Art. 4º-A A aquisição de bens e a contratação de serviços a que se refere o caput do art. 4º não se restringe a equipamentos novos, desde que o fornecedor se responsabilize pelas plenas condições de uso e funcionamento do bem adquirido." (NR)
"Art. 4º-B Nas dispensas de licitação decorrentes do disposto nesta Lei, presumem-se atendidas as condições de:
I - ocorrência de situação de emergência;
II - necessidade de pronto atendimento da situação de emergência;
III - existência de risco a segurança de pessoas, obras, prestação de serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares; e
IV - limitação da contratação à parcela necessária ao atendimento da situação de emergência." (NR)
"Art. 4º-C Para as contratações de bens, serviços e insumos necessários ao enfrentamento da emergência de que trata esta Lei, não será exigida a elaboração de estudos preliminares quando se tratar de bens e serviços comuns." (NR)
"Art. 4º-D O Gerenciamento de Riscos da contratação somente será exigível durante a gestão do contrato." (NR)
"Art. 4º-E Nas contratações para aquisição de bens, serviços e insumos necessários ao enfrentamento da emergência que trata esta Lei, será admitida a apresentação de termo de referência simplificado ou de projeto básico simplificado.
§ 1º O termo de referência simplificado ou o projeto básico simplificado a que se refere o caput conterá:
I - declaração do objeto;
II - fundamentação simplificada da contratação;
III - descrição resumida da solução apresentada;
IV - requisitos da contratação;
V - critérios de medição e pagamento;
VI - estimativas dos preços obtidos por meio de, no mínimo, um dos seguintes parâmetros:
a) Portal de Compras do Governo Federal;
b) pesquisa publicada em mídia especializada;
c) sítios eletrônicos especializados ou de domínio amplo;
d) contratações similares de outros entes públicos; ou
e) pesquisa realizada com os potenciais fornecedores; e
VII - adequação orçamentária.
§ 2º Excepcionalmente, mediante justificativa da autoridade competente, será dispensada a estimativa de preços de que trata o inciso VI do caput.
§ 3º Os preços obtidos a partir da estimativa de que trata o inciso VI do caput não impedem a contratação pelo Poder Público por valores superiores decorrentes de oscilações ocasionadas pela variação de preços, hipótese em que deverá haver justificativa nos autos." (NR)
"Art. 4º-F Na hipótese de haver restrição de fornecedores ou prestadores de serviço, a autoridade competente, excepcionalmente e mediante justificativa, poderá dispensar a apresentação de documentação relativa à regularidade fiscal e trabalhista ou, ainda, o cumprimento de um ou mais requisitos de habilitação, ressalvados a exigência de apresentação de prova de regularidade relativa à Seguridade Social e o cumprimento do disposto no inciso XXXIII do caput do art. 7º da Constituição." (NR)
"Art. 4º-G Nos casos de licitação na modalidade pregão, eletrônico ou presencial, cujo objeto seja a aquisição de bens, serviços e insumos necessários ao enfrentamento da emergência de que trata esta Lei, os prazos dos procedimentos licitatórios serão reduzidos pela metade.
§ 1º Quando o prazo original de que trata o caput for número ímpar, este será arredondado para o número inteiro antecedente.
§ 2º Os recursos dos procedimentos licitatórios somente terão efeito devolutivo.
"Art. 4º-H Os contratos regidos por esta Lei terão prazo de duração de até seis meses e poderão ser prorrogados por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública." (NR)
"Art. 4º-I Para os contratos decorrentes dos procedimentos previstos nesta Lei, a administração pública poderá prever que os contratados fiquem obrigados a aceitar, nas mesmas condições contratuais, acréscimos ou supressões ao objeto contratado, em até cinquenta por cento do valor inicial atualizado do contrato." (NR)
"Art. 6º-A Ficam estabelecidos os seguintes limites para a concessão de suprimento de fundos e por item de despesa, para as aquisições e contratações a que se refere o caput do art. 4º, quando a movimentação for realizada por meio de Cartão de Pagamento do Governo:
"Art. 8º Esta Lei vigorará enquanto perdurar o estado de emergência de saúde internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, exceto quanto aos contratos de que trata o art. 4º-H, que obedecerão ao prazo de vigência neles estabelecidos." (NR)
Art. 2º Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 20 de março de 2020; 199º da Independência e 132º da República.
O principal elo do Partido com as massas trabalhadoras deve ser os sindicatos. Por intermédio delesa política e a organização do Partido podem evoluir crescentemente. Duas questões essenciais servem de premissa para o debate a respeito da organização do Partido entre os trabalhadores: 1. A centralidade do trabalho; e 2. que a classe trabalhadora deva ser a força social mais avançada e numerosa na luta contra o capitalismo e pela edificação do socialismo. Essa realidade coloca no topo da agenda do Partido
a necessidade de avançar em sua organização entre os trabalhadores.
O Programa Socialista do PCdoB destaca a luta por um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento (NPND). Acumular forças para conquistar a hegemonia na sociedade ocorre, fundamentalmente, em três áreas: na luta político-eleitoral, na luta de ideias e na luta social. Neste último aspecto,
os sindicatos são a principal e mais importante organização de massas dos trabalhadores. O crescimento dos comunistas na frente sindical é uma âncora essencial para elevar a influência do Partido entre os trabalhadores. O aprimoramento da ação sindical do PCdoB, por isso, deve ser tarefa prioritária. Como em outras áreas, também na frente sindical o Partido enfrenta problemas, dentro de um quadro geral de avanços. O êxito mais importante dos comunistas nos últimos anos foi, sem
dúvida alguma, a fundação da CTB e sua afirmação no cenário sindical brasileiro. Com a CTB, o sindicalismo brasileiro passou a contar com uma importante ferramenta paraconstruir sua unidade e difundir uma concepção classista. Os comunistas estão presentes em mais de 500 entidades sindicais em todos os níveis e em todos os estados do Brasil. A singularidade do atual período é o ingresso no Partido de importantes lideranças sindicais vinculadas a outras centrais sindicais – fato que pode contribuir para o avanço das nossas concepções classistas e para a unidade do movimento sindical brasileiro.
Este 4º Encontro Sindical Nacional deve aprovar medidas para fortalecer o trabalho intersindical do Partido. Ao lado disso, deve também priorizar nossas Organizações de Base (OB). Na esfera estritamente sindical, a OB é a estruturação do Partido nos locais de trabalho, embora haja um amplo campo a ser explorado, que é a organização dos trabalhadores também nos locais de estudo e moradia, organização a partir das relações de trabalho.
Uma primeira medida organizativa é a constituição, em todos os comitês estaduais e nos maiores comitês municipais, das secretarias sindicais. Estas precisam atuar em sintonia com a área política, de organização e de formação dos comitês partidários. O esforço conjugado do núcleo principal de direção no acompanhamento da frente sindical deve ser uma grande prioridade
do PCdoB.
O principal elo do Partido com as massas trabalhadoras deve ser os sindicatos. Por intermédio deles a política e a organização do Partido podem evoluir crescentemente. Mas outras ferramentas partidárias (parlamentares, membros de governo, intelectuais) precisam ser acionadas para multiplicar a capacidade de avanço do PCdoB nessa área estratégica.
Com relação aos sindicatos, surge a necessidade de enfrentar um problema que vimos chamando de “pirâmide invertida”. Trata-se de um desvio cupulista, um problema que afeta boa parte dos sindicatos em que os comunistas atuam. Essa debilidade se traduz na situação
anômala em que uma grande parte dos nossos camaradas se concentra na direção dos sindicatos, havendo poucos militantes intermediários e reduzida organização sindical e partidária na base.
Pouca organização nas bases, nos locais de trabalho e insuficiente renovação geram rebaixamento do funcionamento partidário. O resultado acaba sendo poucas novas filiações ao Partido, esgarçamento da vida militante e precarização do trabalho sindical. Quando a rotina se impõe, a tendência é a substituição das discussões políticas por intermináveis debates sobre a gestão do sindicato.
Muitos comunistas que têm a responsabilidade de dirigir sindicatos se consideram autossuficientes. Um aprimoramento nos critérios para a definição de seus papeis partidários constitui uma necessidade. A manutenção do comando das entidades, nessa falsa visão, dispensa um trabalho permanente de organização de base e ampliação do número de recrutamentos para o PCdoB. Com isso, novas filiações se realizam a conta-gotas. Registre- se também uma confusão organizativa: praticamente desaparecem as fronteiras entre a fração sindical e os comitês partidários. Formas organizativas improvisadas buscam mais equacionar os problemas sin- dicais do que tratar das demandas partidárias.
A pirâmide invertida (muitos militantes na cúpula sindical e poucos na base) acaba sendo o caldo de cultura para o burocratismo sindical, para o espírito de rotina e o rebaixamento do trabalho sindical. Esse engessamento da vida partidária e sindical afunila os espaços para o surgimento de novas lideranças e estimula a prática da reeleição indefinida dos mesmos dirigentes. Em alguns casos, esse fenômeno gera fadiga de material, desgaste na base e mesmo derrotas eleitorais. Outra debilidade é a pouca participação de jovens e mulheres nas direções sindicais, em flagrante contradição com o aumento desses segmentos entre os trabalhadores.
São múltiplas as causas desse fenômeno. A atual juventude trabalhadora não se sente motivada para a
vida sindical e as mulheres enfrentam barreiras para potencializar sua participação. Pela importância
que tem a juventude – hoje (2011) cerca de 67 milhões de pessoas na PEA, com inegável presença em categorias fundamentais –, devemos ser ousados na incorporação do(a) jovem trabalhador(a), investindo na sua organização e no seu papel de ponte indispensável para o contato com a
classe trabalhadora. Devemos ainda incentivar os jovens atuantes no movimento estudantil a atuarem na frente sindical quando de seu ingresso no mundo do trabalho. A CTB deverá fomentar o ingresso desses jovens, principalmente nas categorias de importância estratégica para a Central, lançando mão, inclusive, da realização de cursos preparatórios para concursos públicos para os jovens militantes comunistas e socialistas, com vistas a interromper o hiato entre o término da militância estudantil e o
início da militância sindical.
Em conjunto, esses sintomas negativos provocam rebaixamento da ação intersindical, falta de solidariedade entre os trabalhadores das diversas categorias e destas com o movimento social, negligência com o fortalecimento da central sindical e com o próprio Partido. Por isso,
os comunistas buscam, neste 4º Encontro, detectar esses fenômenos negativos e cuidar de sua superação.
As tarefas de estruturação partidária devem privilegiar a organização do Partido entre os trabalhadores. Embora sejam instâncias distintas, há uma relativa relação de causa e efeito entre o avanço sindical e partidário. Por isso, a questão sindical não pode ficar circunscrita às secretarias sindicais e aos militantes da frente sindical.
Quando a pandemia se abateu sobre o Brasil, encontrou 50
milhões de pessoas que não estão protegidas por um contrato de trabalho,
além das 13 milhões de famílias desempregadas. Esta condição de
informalidade, em que o trabalhador necessita ganhar sua renda
diariamente e depende da circulação de pessoas, somado a um governo
negacionista e irresponsável na condução sanitária, resultou na atual
situação: o Brasil está prestes a alcançar os Estados Unidos em número
de mortes por COVID-19. Tal situação não é propriamente novidade. O
fator novo é que parte desse proletariado vulnerável, em sua maioria
composta por jovens, encontrou maneiras de se organizar e resistir.
Emerge do seu seio manifestações antifascistas nas ruas. E para dia
primeiro de julho, um marco importante, eles anunciaram a primeira greve
dos entregadores de aplicativos.
A unidade é a bandeira da esperança. João Amazonas ¿Por qué no unirnos? Y luchamos como hermanos Por la Patria que está herida Nuestra Patr...