Lula, Haddad e o Brasil na cama de Procusto - Paulo Vinícius da Silva

“Um dos malfeitores chamava-se Procusto e tinha um leito de ferro, no qual costumava amarrar todos os viajantes que lhe caíam nas mãos. Se eram menores que o leito, ele lhes espichava as pernas e, se fossem maiores, cortava a parte que sobrava.”(1)

O Golpe contra a  Presidenta Dilma marcou o êxito da ocupação estrangeira do Brasil, comandada pelo imperialismo estadunidense e pela elite financeira. Não chegou nenhum porta-aviões, não perdemos território, ainda. Foi feito por nossos próprios sabujos, que mordem o povo e lambem as mãos do imperialismo. Aportou com os smartphones, as redes sociais e a imprensa golpista, no desatar da Guerra Híbrida, em junho de 2013.

O atual momento da luta é  marcado pela especulação a favor do dólar e pela pressão do “mercado” para tirar dos mais pobres e preservar privilégios, como a isenção tributária para 17 setores da economia, incluindo a mídia empresarial. Custo Brasil?! Gritante, imoral é o Custo Sistema Financeiro, o Custo Rentista.

Temer, Bolsonaro, a maioria venal do Congresso, a imprensa empresarial, o centrão e a extrema direita, todos uniram-se contra Dilma, para rasgar a soberania popular em favor do domínio do rentismo e para entregar o Pré-Sal. 

Ao afirmar que o desafio é colocar o povo no orçamento e o rico no Imposto de Renda e ao denunciar a alta taxa SELIC, Lula cometeu dois “pecados mortais” diante da vaca sagrada que muge: “os banqueiros, os rentistas, os especuladores mandam no Brasil’. Essa construção de décadas é a própria pirâmide de classes brasileira.

Sob FHC, o Plano Real internalizou a hiperinflação, com a criação do mercado da dívida pública. A Lei de Responsabilidade Fiscal estabeleceu que os  “compromissos” com a dívida valem mais que as políticas públicas. Os “fundamentos macroeconômicos” se estabeleceram, com Câmbio flutuante, Superávit Primário e Regime de Metas de inflação. O Brasil é realmente rico. Mesmo com essa âncora no pescoço, Lula conseguiu fazer os melhores governos para o povo E para os banqueiros. Manteve a sangria, mas melhorou os indicadores sociais, cumprindo mesmo o que seus adversários criaram. De nada valeu esse bom-mocismo. Eles deram o Golpe do mesmo jeito, e radicalizaram o neoliberalismo. 

Estabeleceu o brutal Teto de Gastos, promoveu a liberalização no sistema financeiro graças a um dos mais altos spreads do mundo, promoveu a desconcentração privada do sistema financeiro para a “tigrada” e o capital estrangeiro, além de impor uma agenda privatista nos bancos públicos. Some-se a isso o cassino da dívida pública e as isenções tributárias, e vemos quem manda no orçamento, nos juros e no país. Luta de classes na veia. ((2)

A Casa Grande vive sob dupla vassalagem, aos EUA e ao capital financeiro rentista e parasitário. Daí veio o comando para o cerco econômico ao Governo Lula 3, impedindo a aplicação do programa decidido nas urnas. 

Não se duvide disso do que significa descumprir esse mandato do alto.  Afinal, o Golpe foi dado sob a falsa acusação de “pedaladas fiscais”, rasgando o voto popular. Já Bolsonaro, fez o que quis, e tava tudo certo. Pouco importou que o Teto de Gastos nunca fosse aplicado, e mal se lembra que ele quebrou o Brasil, colocando sempre a raposa a cuidar do galinheiro. O que importava era a agenda antitrabalhista e a privatização da ELETROBRAS. Para Lula, a história é outra, um rigor orçamentário jamais praticado nos EUA, na Europa, na OCDE. 

É a cama de Procusto,  montada para que nela caiamos,  pequena para o Brasil, obrigando a decepar no crescimento do país, na redução da desigualdade, nos investimentos indispensáveis.  O povo não pode, outra vez, mudar o país através do voto e pelo Executivo. O Teto de Gastos foi desfeito, mas não sem um amplo conjunto de travas para beneficiar o sistema financeiro rentista, contra a produção. A “Autonomia” do Banco Central e  Campos Neto no leme foram para isso. O Arcabouço Fiscal e o Pacote Fiscal decorrem desse poder neoliberal, que não foi anulado na eleição de 2022. 

É muita ilusão crer que a aprovação do Orçamento da Transição e do Arcabouço Fiscal se daria sem concessões, ou que o amplo apoio era sinal de trégua. Ao contrário, era só o começo do jogo. Será que a institucionalidade burguesa no Brasil permitiria a ruptura com o neoliberalismo? O povo vota, mas a economia, o orçamento, o fruto do seu trabalho, os juros, as dívidas, tudo pertence à elite financeira, que hoje não se resume aos banqueiros. O SFN foi profundamente alterado desde o Golpe. Instalou-se uma farra do boi que permitiu a inúmeras instituições participarem do banquete das altas taxas de juros e se beneficiassem integralmente com a nova fronteira tecnológica sem qualquer contrapartida. É a essa tigrada que as dicas privilegiadas  nas palestras de Campos Neto são dadas. 

Não é o governo Lula, ou Haddad que é neoliberal, é o Brasil. Diversas reformas asseguraram a ordem correta da “cadeia alimentar”, com os especuladores no topo e a nossa condição subalterna face aos EUA. É um crime continuado contra a economia popular: o Brasil não pode crescer. Mas, com Lula, cresce.

Daí o medo-pânico do “mercado” e da mídia à ascensão dos BRICS e à possibilidade de transição na moeda de reserva internacional. É preciso exorcizar os BRICS e travar o Brasil, deixar-nos sem saída. Para isso, nada melhor que o próprio Campos Neto declarar em abril deste ano, na data da chegada das caravelas de Portugal ao Brasil:

“Se a incerteza diminuir, voltamos para a forma de atuação que tínhamos começado. Outra forma é o aumento da incerteza ficar mais tempo e criar ruídos crescentes, então teremos que trabalhar como seria o ‘pace’ [ritmo], teríamos que diminuir o ‘pace'”, disse, em participação em evento da Legend Capital, em São Paulo. (3)

O combinado não fica caro para eles, só para nós. Por isso, a eufemização e o inglês escondem do povo, mas são o apito de cachorro que deixa claro ao “mercado”:  a hora era de sentar a marreta, especular contra, gerar incertezas, se o interesse fosse os juros altos, #ficaadica. A firme identidade entre o presidente do BC e o “mercado” para cercar o governo são reafirmadas por  outra dica bilionária:

“Campos Neto repetiu que a autarquia só vai intervir no câmbio se houver problemas relacionados a uma distorção do mercado, mas não por uma mudança no valor do real decorrente de alteração nos fundamentos. “Se tiver uma percepção de que o risco piorou, o câmbio vai refletir”, disse o presidente do BC.”

La distortion, c´est moi. Nos meses seguintes, o recado se demonstrou mais que útil. Desde que Lula assumiu, minguaram  as intervenções do Banco Central no câmbio. A palestra mostrou que o caminho não era apenas prever, mas botar “o PIB para baixo” com juros, câmbio e a defesa dos privilégios e sabotar a economia produtiva e o governo.

Os ataques covardes contra Dilma não impediram seus detratores de manter as isenções tributárias que somam centenas de bilhões de reais. A apropriação do orçamento do Executivo pelo Congresso, sob Arthur Lira, mantém a força local das oligarquias e, ao mesmo tempo, sangra o governo, rasgando de novo a Constituição, instaurando um semipresidencialismo. Vale, com certeza, impedir a tributação dos mais ricos. Assim, cercado pela ganância dos que mandam, Lula reclama sozinho, e pode cair, se vacilar. Será que não percebemos que é preciso o povo nessa história?

As forças populares precisam entender essa virada de chave que une neoliberalismo e fascismo e os limites da institucionalidade burguesa. A libertação do Brasil depende da ruptura com o neoliberalismo no curso da mudança no mapa do mundo. A defesa da Nação como povo é o alicerce para unir a Frente Popular, e abrir um novo horizonte histórico. Contudo, há imensa confusão sobre os papeis de Lula e do seu governo, como a expressão da Frente Ampla, e o papel dos setores populares na disputa dos rumos do governo, na luta para afirmar o mandato das urnas, para questionar o neoliberalismo e a elite financeira. Também para isso servirá a Frente Popular, ao organizar as maiorias. Se a bola segue tocada do governo para o “mercado”, será sempre 7X1 contra o Brasil. É preciso que o povo entre no jogo, a Frente Ampla e o Governo não podem tudo. 

Os especuladores e rentistas perderam a vergonha. A ata unânime do COPOM (4) de novembro de 2024, em seus 23 pontos, cita a palavra  “trabalho” 12 vezes, 10 vezes como “mercado de trabalho”. A palavra “emprego” aparece 3 vezes e, “desemprego”, uma apenas. Na História, se coubesse a ela um título, poderia ser: “Mais Juros e Menos Emprego, gente!” Sim. É isso, sem tirar nem pôr. O problema do país para o COPOM é o crescimento e o emprego aquecidos, tá lá. O imenso peso dos juros e do dólar inflado não geram inflação, e sim uma suposta inflação de serviços em alta. Reconhecendo que não foi suficiente a sabotagem da economia, o BC sinaliza aumentar ainda mais os juros!

Foi sobre essa cama de ferro de Procusto que Haddad teve de encaixar o “pacote fiscal”. Pelo menos, dessa vez, ele gemeu. Sob a orientação de Lula, pela primeira vez, o governo deixou claro à sociedade que se trata de luta de classes, liderada pelos ricos. Todo o ano de 2024 foi consumido pela luta do governo para cumprir o Arcabouço e as dicas de Campos Neto para que a instabilidade crescesse, e os juros, e o dólar também. O povo foi espectador silente nesse debate. A maioria dos brasileiros não entendem os juros compostos na sua vida. A pessoa se assusta com uma inflação ANUAL inferior a 5% e paga taxas maiores que 5% AO MÊS, e acha normal.

 A  ganância dos rentistas morde inacreditavelmente mais fundo que toda a corrupção, e é chamada de “responsabilidade fiscal”. Como o povo poderia entender? É preciso amplo e didático diálogo, é preciso linha política. Nosso batente é muito alto para o povo subir na escada da consciência, para entender a verdadeira luta de classes no Brasil. Onde estão os grandes espaços de debate, trabalho de base e mobilização? Como fazer as redes sociais servirem à unidade da luta popular pela libertação do Brasil?  Lula denuncia, mas ao final é obrigado a trilhar o beco sem saída, porque não há mobilização popular para responder aos seus apelos. A Frente Popular deve ser esse grande espaço que aproxime a esquerda do povo e impulsione a defesa da Nação, da Democracia e dos Direitos. 

Do outro lado, o sistema financeiro e a mídia empresarial escutam, entendem e agem segundo as orientações  de inflar o dólar e os juros, cercar o governo e arrancar dos pobres o que sobra aos ricos. 

Se, por um lado, o governo buscou ao máximo evitar os aspectos mais brutais do corte sobre os pobres, a sua maior contribuição foi precisamente colocar a injustiça no centro da mesa do debate. Assim, o governo indica  por onde podemos retomar no imposto o que agora se perde em salário, produção e emprego.  Mas o que fica evidente é  a derrota, a falta de unidade e mobilização social para travar a grande luta.

A despeito de toda a inteligência de Haddad e da boa vontade de Lula, radicalizar o arcabouço fiscal, estendendo seus limites para o aspecto mais benéfico da economia, o consumo popular, apenas nos deixa mais longe da reversão da tragédia que se abateu sobre o Brasil, tornando ainda mais dramática a falta de tempo  e de unidade no nosso campo. Ainda que cortando menos do que “o mercado” propõe, cortar no abono, no aumento real do salário mínimo, impor um rigor imenso sobre o BPC, mostra que estamos sendo derrotados na política, nas ruas, nas redes. O jogo é muito maior do que podem Lula e o Governo. A política é muito mais que a institucionalidade, mesmo quando nelas ocupamos uma beirinha. E, ao contrário do que as vivandeiras vermelhas do apocalipse predicam, não há panaceia, bala de prata, cerco ao Palácio de Inverno. Essas fanfarronices são apenas o mais rápido caminho para a derrota, este sim o pecado mortal. 

Precisamos de trabalho de base, mobilizar milhões para que se dispute o governo e cerquemos o rentismo parasitário, que é a mãe do fascismo e da extrema direita. É preciso unir o Brasil contra a brutal exploração que a elite financeira impõe a quem trabalha e produz, enorme parasita sugando a seiva da vida, o trabalho, relegando o nosso povo a sofrimentos inauditos, à pobreza, à violência e ao desespero. Esse é o caldo de

cultura para a radicalização fascista. E é, ao mesmo tempo, o ponto frágil que, se devidamente atacado, pode abrir caminhos para uma outra fase, para um novo projeto nacional de desenvolvimento em que caiba a classe trabalhadora e o povo, e não apenas a elite financeira, parasitária, obstáculo à libertação e beneficiária única de nossas misérias.

Referências:

1) Bulfinch, Thomas. O livro de ouro da mitologia: (a idade da fábula) :histórias de deuses e heróis / tradução de David Jardim Júnior — 26a. ed. — Rio de janeiro, 2002
2) Todos os gráficos foram gentilmente selecionados pela subseção do DIEESE que funciona no Sindicato dos Bancárias de Brasília, no que agradecemos a colaboração da Socióloga Paula Reisdorf e do Diretor Daniel de Oliveira.
3) Isto é Dinheiro, 22/4/2024. Se incerteza continuar alta, BC pode ter que diminuir ritmo de cortes de juros, diz Campos Neto, disponível em https://istoedinheiro.com.br/se-incerteza-continuar-alta-bc-tem-de-trabalhar-no-ritmo-de-cortes-afirma-campos-neto/
4) Ministério da Fazenda. Apresentação Medidas de Fortalecimento da Regra Fiscal, disponível em medidas-de-fortalecimento-da-regra-fiscal.pdf
5) COPOM. Atas do Copom Atas do Comitê de Política Monetária - Copom 266ª Reunião - 5-6 novembro, 2024, disponível em https://www.bcb.gov.br/publicacoes/atascopom

Quase 100 anos de luta dos Comunistas pela Democracia no Brasil - Música e imagens

 

Música Euler Ivo e Canto Maíra Lemos

O que restou das manifestações da juventude de 2013 no Brasil? Paulo Vinícius da Silva

 O que restou das manifestações da juventude de 2013 no Brasil? 

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As marchas de 2013 foram um dos episódios da “Primavera da Guerra Híbrida”, que começou nos países árabes e se espalhou pelo mundo, aproveitando-se de um justo sentimento da juventude, que não encontrava espaço no nosso projeto de Brasil. 

Essa percepção ocorria a despeito dos avanços dos governos de Lula e Dilma. Problemas estruturais no ciclo mudancista latino-americano não deram conta de desafios econômicos centrais para a plena incorporação da juventude no projeto nacional de desenvolvimento, em articulação com a economia mundial e a partir das características da nossa América Latina. Foram eles, a mim me parece:

1) A desindustrialização associada ao extrativismo e à ditadura do capital especulativo-financeiro-rentístico;

2) As baixas taxas de crescimento e a involução das economias que se primarizam, ou ampliam sua dependência das commodities, com exponencial passivo ambiental, privatizações, grandes oligopólios financeiros a se apropriarem das empresas públicas em favor de interesses privados rentísticos e de curto prazo;

3) A Juventude teve ampliado seu acesso aos bens de consumo, à cultura digital, à internet e aos smartfones, mas persiste sendo desde então o maior percentual etário da população que acumula os mais graves indicadores sociais: Informalidade, precariedade, superexploração, evasão escolar, ausência de acesso à internet e aos equipamentos de informática, falta de aposentadoria, de casa própria, sem assistência à saúde e com falta de trabalho decente;

4) A Juventude também não teve acesso a uma nova política de Reforma Agrária, ampliando-se os efeitos da não consecução da sucessão rural na agricultura familiar, o que em perspectiva compromete a nossa soberania alimentar e nacional.

5) A notável ampliação do acesso à educação entre 2003 e 2014, inclusive no Ensino Superior para a população trabalhadora, com a ampliação do ensino técnico e da Pós-graduação. Mas não bastou, sem desenvolvimento.

6) A persistência de chagas de nossa formação que vem ainda do escravismo, mas se renovam, como o racismo, e a violência contra as mulheres e contra as pessoas LGBTQ.

O que houve depois foi  esse apocalipse golpista-bolsonarista-guerra híbrida-entreguista-misógino-transfóbico-covid-fundamentalista-negacionista e genocida . Ou seja, o que tava muito ruim lá em 2013, piorou em proporções brasileiras.

 A destruição da economia em seus setores mais dinâmicos pela Lava-jato a mando dos EUA, o monopólio nas comunicações em mão oligárquicas e do setor financeiro, o desmonte das intituições nacionais, MEC, Universidades, Pesquisa CeT e a Pandemia/Bolsonaro, causando uma verdadeira tragédia na nossa geração, que a gente ainda não mediu, mas dá pra ver em cada Uber, em cada entrega, em cada jovem sem emprego, sem escola, sem perspectiva. E nossos filhos e filhas perpetuarão esse desalento. 

Assim, precisamos reagir e assumir um lugar de protagonismo e de responsabilidade na condução desse enredo que se mostra macabro. Era inimaginável que chegaríamos tão no fundo do poço. E a nossa derrota em conduzir aquele processo social nos trouxe até aqui. Não podemos ter soberba. Não foi uma atuação exemplar. Quem é derrotado, se não souber o por quê disso ter acontecido, vencerá?

Para a juventude brasileira, retomar o projeto nacional de desenvolvimento é uma opção entre a vida e a morte. Diante do que houve nos últimos 9 anos, estamos arriscados a ter a perda de uma geração. É a mesma crise do meio ambiente, da violência, das desilusões do consumo e do capitalismo, é o desperdício da nossa vida, da nossa juventude.

Esse fenômeno ocorreu em paralelo à destruição do movimento sindical e da CLT, da crise econômica mais assustadora desde os anos 80. Desse modo, galera, as soluções do passado parece que não deram certo, não. A impressão que eu tenho é de um grande envelhecimento geracional, infelizmente, e de um grande empobrecimento e desespero da juventude brasileira que não vê futuro no Brasil nem tem esperanças.

Isso, gente, é PROJETO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO. O projeto da direita, do neoliberalismo, do rentismo, da direita é esse que estamos vivendo. Eles conseguiram em 2013 polarizar um movimento que poderia ter ajudado a mudar o país, mas como a Lava a Jato, foi manipulado para destruir o nosso próprio país.

E agora, é a nossa juventude que ocupa as UTIs do Brasil, que se tornou uma ameaça à vida e à saúde, foi isso que a direita e os rentistas, junto com os EUA, fizeram ao Brasil. Morreram de capitalismo centenas de milhares, e até quado?

Sem lugar para juventude no Projeto nacional, no movimento sindical e na política será impossível salvar o nosso Brasil. 

 Um sindicalismo de base com a juventude é mais necessário que nunca, que chegue aos precarizados, que se abra democraticamente à base, fugindo do isolamento das bases quando se impõe o distanciamento social. Mais do que nunca precisamos do diálogo com as bases, a juventude e os estudantes para construir o Brasil em que a juventude tenha futuro, em vez de ser abandonada, assassinada, discriminada e violentada todos os dias. Não podemos concordar com o Brasil do ferro gusa, da soja e do desmatamento…

A juventude e os adultos de hoje podem alavancar o desenvolvimento, ou será a nossa vida o perpetuar da tragédia, doravante. A juventude é a saída para reesperançar o Brasil. Falar às bases, reorganizar o povo, reocupar os espaços da democracia, unir o povo, tudo isso precisa da nossa juventude como protagonista do seu próprio futuro. A UJS não pode ser só estudante. A CTB não pode ser só a direção do Sindicato. Estudantes, jovens e trabalhadores(as), com a cara do nosso povo, esse deve ser o presente do nosso movimento se quisermos que ele tenha futuro. E por saber que o capitalismo não pode nos dar nem a democracia, nem a soberania nem o futuro que sonhamos, sei que o futuro brilhante para o Brasil e sua Juventude, é o Socialismo.

Vídeo - CTASP - Câmara - Seminário Impactos Deforma Trabalhista - Fala em nome da CTB - TV Câmara

Representei ontem, 04/07, a CTB no Seminário - Impactos da Aplicação da Nova Legislação Trabalhista no Brasil, promovido pela Comissão de Trabalho de Administração e Serviço Público, tendo como tema o impacto da Deforma Trabalhista sobre as Negociações Coletivas.

O Seminário completo está disponível no portal da Comissão, clique aqui

Vídeo - 20ª Conferência dos Bancários - Falei pela CTB sobre as eleições de 2018 - Rosolução

RESOLUÇÃO 
As delegadas e os delegados eleitos e reunidos na 20ª Conferência Nacional dos Bancários, reforçam a importância do respeito à democracia, da realização das eleições 2018 e orientam a escolha de candidatos comprometidos com a classe trabalhadora. 
Isso significa candidatos à Presidência da República que se comprometam 
com a revogação da reforma trabalhista, 
revogação da PEC da Morte, 
da revogação da lei das terceirizações e 
em defesa das empresas públicas, da democracia brasileira e da soberania nacional. 
Também candidatos que se posicionem contrários à criminalização da política e dos movimentos sociais e sindical.

ELEIÇÕES 2018: POR UM CONGRESSO NACIONAL COMPROMETIDO COM O POVO 

Pela revogação da reforma trabalhista, pelo direito à aposentadoria, em defesa das empresas públicas, da democracia e da soberania nacional

Em 2017, quase 200 mil estudantes matriculados abandonaram o ensino superior. E este ano, o Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, teve 1,2 milhão de inscritos a menos.

O Brasil tem atualmente quase 14 milhões de desempregados. Ao todo, são 27,7 milhões de pessoas com força de trabalho subutilizada. Se comparado com 2014, o número de desempregados cresceu 94,2%, o que significa que há 6,6 milhões de pessoas a mais procurando emprego no país desde o golpe por meio do qual Michel Temer (MDB-SP) assumiu o governo no Brasil. São 4,6 milhões os trabalhadores que sequer têm forças para procurar uma vaga no mercado de trabalho, depois de meses e meses de tentativas frustradas. A maioria (60,6%) vive na região Nordeste, onde estão 2,8 milhões dos desalentados.

Desalento é a palavra que hoje, talvez, melhor defina o povo brasileiro, antes conhecido por sua alegria e disposição de viver. Mas isso é passado e o que vemos hoje é um país que voltou atrás, 20 anos em dois. Um país onde não há emprego, onde não há estudo, onde a crueldade sob a alcunha de austeridade fiscal mata. A taxa de mortalidade na infância (proporção de óbitos de menores de 5 anos para cada mil nascidos vivos), que durante de mais de uma década teve quedas consecutivas, subiu 11% em 2016, em comparação com o ano anterior.

Enquanto isso, seis milionários brasileiros têm a mesma riqueza que 50% dos mais pobres no país.

Já somam 40% os municípios brasileiros que não contam com uma agência bancária. E em muitos onde ainda há esse serviço, prestado prioritariamente pelos bancos públicos, já não chega mais dinheiro. Cidades abandonadas, desemprego que assombra.

O resultado do golpe, para onde quer que se olhe, é mais pobreza, o estrangulamento do desenvolvimento nacional, o aumento do desrespeito aos direitos dos trabalhadores, dívidas interna e externa em alta, o caos.

Quando da última eleição, mesmo antes do golpe, o perfil dos eleitos dava uma ideia, ainda que distante da terrível realidade vivida agora, do país que teríamos. A bancada de deputados federais que defende a causa dos trabalhadores caiu quase pela metade. Levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), em outubro de 2014, identificava que os eleitos pela classe trabalhadora diminuíram de 83 representantes para 46. E que do outro lado, a
bancada empresarial contaria com 190 parlamentares.

O resultado foi visto ao longo dos últimos anos, com medidas que praticamente inviabilizaram o governo de Dilma Rousseff. Foi esse Congresso – majoritariamente patronal e com bancadas relacionadas a igrejas (“da bíblia), avessas aos direitos humanos (“da bala”), ex-jogadores de futebol (“da bola”) e ruralistas – que votou, em 2016, o impeachment da presidenta eleita.

As consequências foram nefastas para a sociedade brasileira, com o avanço de ditas reformas que na verdade estão levando ao desmonte de setores estratégicos da economia nacional.

Assim, foi aprovada a toque de caixa, em dezembro de 2016, a Emenda Constitucional 95, devidamente apelidada de PEC da Morte, por meio da qual foram congelados por 20 anos os investimentos nas áreas de Saúde, Educação, infraestrutura. Vai faltar dinheiro também para a agricultura familiar, responsável por 70% da produção de alimentos que vão para a mesa do povo brasileiro. E para programas de combate à violência contra a mulher – isso em um país que registra uma agressão contra elas a cada quatro minutos.  Outro ataque frontal à maioria do povo brasileiro foi a “reforma” trabalhista. A lei 13.467, sancionada em julho do ano passado, praticamente rasga a CLT, retirando direitos e reduzindo a força do movimento sindical. Entre as mudanças, autorização para o trabalho intermitente e temporário, liberação da terceirização, fim das homologações nos sindicatos, prevalência do negociado sobre o legislado, o que possibilita o desrespeito a conquistas históricas dos trabalhadores.

O governo tentou ainda promover uma reforma da Previdência, por meio da PEC 287 protocolada em dezembro de 2016. As mudanças praticamente extinguiam o direito à aposentadoria, inviabilizando a Previdência pública e penalizando principalmente os que ingressaram mais cedo no mercado de trabalho, os mais carentes. Os movimentos sindical e social se uniram e conseguiram barrar a proposta até agora. O decreto de intervenção militar no Rio de Janeiro, de fevereiro de 2018, suspendeu as votações de Proposta de Emenda Constitucional até dezembro deste ano. Esse é o cenário em que se darão as campanhas salariais do segundo semestre de 2018, quando ocorrerão também as eleições que definirão o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais.

Manifesto em apoio ao Prof. Luís Miguel (UnB) de professores(as) e pesquisadores(as) latino-americanistas e caribeanistas no Brasil, integrantes da ALAS, do CLACSO e da Rede BLAC

Em apoio ao Prof. Luís Felipe Miguel, Universidade de Brasília, Brasil, e em defesa da liberdade de cátedra na universidade
pública!
Os professores e pesquisadores latino-americanistas e caribeanistas,
integrantes da Associação Latino-Americana de Sociologia (ALAS), do
Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO) e da Rede
Brasileira de Pesquisadores Latino-Americanistas e Caribeanistas (Rede
BLAC), a seguir signatários, manifestamos nosso veemente repúdio às
ameaças de censura por parte do governo federal e da mídia conservadora no
país contra o cientista social e professor titular da UnB, Luís Felipe Miguel,
como reação à decisão do mesmo em ministrar a disciplina “O Golpe de 2016 e
o futuro da democracia no Brasil”, no curso de graduação do Instituto de
Ciência Política da Universidade de Brasília, DF-Brasil, no primeiro semestre
letivo de 2018.
Norteados pelos valores, princípios e objetivos associativos e solidários
que nos unem e nos mobilizam em nossas agendas nacionais e regionais,
enfatizamos ser inadmissível o cerceamento da liberdade de reflexão e análise
científica na prática docente na Universidade Pública, garantida pela
Constituição Federal brasileira de 1988. O enfrentamento dos inúmeros
desafios do pensamento crítico sobre a sociedade, a justiça e a democracia na
América Latina no século XXI exige o respeito incondicional ao direito de
expressão acadêmica e pública.
O cerceamento às práticas acadêmicas representa uma ameaça ao
campo das Ciências Sociais como um todo e da Sociologia, em particular.
Nossa tradição, espelhada por nossas históricas associações e articulações,
nacionais e regionais, é a de promover a defesa da produção universitária e
científica fundada nos princípios normativos da igualdade, da liberdade e da
justiça social na região. Rechaçamos toda e qualquer iniciativa de censura e
repressão do exercício da prática docente que anima o debate de processos
políticos, econômicos, sociais e culturais na região, independentemente do
caráter polêmico dos temas tratados.
Inspirados também pelos debates relativos ao centenário da Reforma de
Córdoba em 2018 e à importância de uma agenda de construção de
paradigmas alternativos e emancipatórios para a gestão do ensino público
superior na região que fortaleçam nossos valores e princípios comuns,
enfatizamos a urgência de uma firme resistência contra o autoritarismo que
eclode e se capilariza em diversos setores da sociedade brasileira, atingindo
frontalmente a universidade pública no país. Entendemos que a destituição de
Dilma Rousseff da Presidência da República, no ano de 2016, está na origem
de todas as ações arbitrárias que estão sendo articuladas contra o pensamento
acadêmico livre e crítico aqui exemplificado pelas ameaças contra o Professor
2
Luis Felipe Miguel, da Universidade de Brasília, e também a vários outros
colegas professores de universidades públicas, como já temos observado.
Enfim e a propósito, reafirmamos a moção “Em defesa da educação pública
superior no Brasil!” (aprovada na Assembleia Geral do XXXI Congresso da
Associação Latino-Americana de Sociologia – ALAS, em Montevidéu, em
7/12/2017 - anexa), conclamando a coletividade científico-acadêmica da
Sociologia e das Ciências Sociais, no Brasil e nos países irmãos latinoamericanos
e caribenhos, mais amplamente, também para a resistência e a
luta contra as políticas de privatização e a favor da garantia de recursos
públicos orçamentários e da defesa da liberdade de manifestação.
Brasília-DF, Brasil,
23 de fevereiro de 2018
Dirigentes e ex-dirigentes da ALAS e do CLACSO no Brasil e na América
Latina, integrantes da Rede BLAC e simpatizantes
Profa. Adélia Miglievich
UFES - Brasil, integrante da Rede BLAC
Prof. Alberto Bialakowsky
UBA - Argentina, ex-presidente da ALAS
Profa. Ana Paula Pereira da Gama Alves Ribeiro
UERJ/Duque de Caxias - Brasil, integrante da Rede BLAC
Profa. Ana Rivoir
Universidad de la República - Uruguai, presidente da ALAS
Prof. André Oda
UNIFESSPA - Brasil, integrante da Rede BLAC
Profa. Anete Brito Leal Ivo
UFBA - Brasil, integrante da Rede BLAC
Prof. Antonio Carlos Amador Gil
UFES - Brasil, integrante da Rede BLAC
Prof. Artur Stamford da Silva
UFPE – Brasil, integrante da ABraSD e da Rede BLAC
Prof. Breno Bringel
IESP/UERJ - Brasil, coordenador do Núcleo de Estudos de Teoria Social e
América Latina - NETSAL/IESP e do GT Investigación Militante do CLACSO,
integrante da Rede BLAC
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Profa. Camila Gonçalves De Mario
UNESP/Franca - Brasil, integrante da Rede BLAC
Prof. Carlos Alberto Steil
UFRGS - Brasil, integrante da Rede BLAC
Prof. Carlos Eduardo Martins
IFCS/UFRJ, integrante dos GTs de CLACSO Integração Regional e Unidade
Latino-Americana e Caribenha e de Estudos sobre Estados Unidos e da Rede
BLAC
Prof. César Barreira
UFC - Brasil, representante do Brasil no CLACSO, ex-presidente da SBS e
integrante da Rede BLAC
Profa. Danilla Aguiar
UFRN - Brasil, integrante da Rede BLAC
Prof. Emir Sader
UERJ, UFRJ - Brasil, ex-presidente da ALAS, ex-secretário executivo do
CLACSO e integrante da Rede BLAC
Profa. Enara Echart Muñoz
UNIRIO – Brasil, integrante da Rede BLAC
Prof. Estevão Rafael Fernandes
UFRO, UFMT - Brasil, líder do Laboratório Amazônico de Estudos em América
Latina (LabLat/Unir), integrante da Rede BLAC
Profa. Euzeneia Carlos
UFES - Brasil, integrante da Rede BLAC
Prof. Fabricio Pereira da Silva
UNIRIO - Brasil, Universidad de la República – Uruguai, Universidade Eduardo
Mondlane - Moçambique e integrante da Rede BLAC
Profa. Flávia Lessa de Barros
ELA/UnB - Brasil, representante do Brasil na diretoria da ALAS, integrante do
GT Integração Regional e União Latino-Americana e Caribenha do CLACSO e
da Rede BLAC
Profa. Irlys Barreira
UFC - Brasil, ex-representante do Brasil na diretoria da ALAS, ex-presidente da
SBS e integrante da Rede BLAC
Prof. Jaime Preciado Coronado
Universidad de Guadalajara - México, ex-presidente da ALAS
Profa. Joana Coutinho
UFMA – Brasil, integrante da Rede BLAC
4
Prof. Joanildo Burity
FUNDAJ - Brasil, ex-representante do Brasil na diretoria da ALAS e integrante
da Rede BLAC
Prof. José Vicente Tavares
UFRGS - Brasil, ex-presidente da ALAS, ex-presidente da SBS e integrante da
Rede BLAC
Profa. Lília Gonçalves Magalhães Tavolaro
ELA/UnB - Brasil, integrante do GT Integração Regional e União Latino-
Americana e Caribenha do CLACSO e da Rede BLAC
Profa. Maíra Baumgarten
UFRGS - Brasil, Comitê Editorial da ALAS e integrante da Rede BLAC
Prof. Marcos Costa Lima
UFPE - Brasil, ex-presidente da SBS e integrante da Rede BLAC
Profa. Nora Garita
Universidad de San José - Costa Rica, ex-presidente da ALAS
Prof. Pablo Gentili
UERJ - Brasil, secretário executivo do CLACSO e integrante da Rede BLAC
Profa. Paola Giraldo Herrera
UNIFESSPA – Brasil, integrante da Rede BLAC
Prof. Paulo Henrique Martins
UFPE, UFC - Brasil, ex-presidente da ALAS e integrante da Rede BLAC
Profa. Priscila Martins Medeiros
UFSCAR – Brasil, integrante da Rede BLAC
Prof. Rafael Padula
UFRJ - Brasil, integrante da Rede BLAC
Profa. Renata Peixoto de Oliveira
UNILA - Brasil, integrante da Rede BLAC
Prof. Ronaldo Santos Silva
Faculdade UPIS - Brasil, integrante da Rede BLAC
Profa. Vivian Urquidi
Gestão de Políticas Públicas da USP- Brasil, integrante da Rede BLAC
* Outras assinaturas em curso

Do facebook - Universidade Estadual de Maringá ofertará a Disciplina Golpe de 2016 - confira a proramação

A Universidade Estadual de Maringá, cidade de origem do afamado juiz Sérgio Moro, soma-se às perto duas dezenas de universidades brasileiras que ministrarão cursos sobe o gole de Estado de 2016.
Duas peculiaridades é o que o curso livre oferecido em Maringá será ministrado no âmbito do Centro de Ciências Exatas e tomará como ponto de partida na abordagem do tema o fascismo italiano, o nazismo alemão e o integralismo brasileiro.
As aulas serão às quintas-ferias, às 17h, em março, com possibilidade de alteração do horário em mês subsequente. Inscrição em e-mail exclusivo a ser oferecido, Site de referência: www.macedane.blogspot.com.br

Nilson Lage:
O responsável pela coordenação do curso é o Professor Doutor Marcos César Danhoni Neves, dos Programas de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Tecnologia(-UTFPR/PG) e de Educação para a Ciência e a Matemática (PCM). 
"O curso", escrevem os professores ida IEM, "inspira-se em disciplina oferecida na Universidade de Brasília pelos docentes Luis Felipe Miguel e Karina Damous Duailibe, reconhecendo a importância desta iniciativa. Contrários às iniciativas em curso de liquidar com a autonomia universitária e a liberdade de pesquisa e ensino crítico na universidade, o curso tem por objetivo analisar o contexto histórico do golpe de Estado no Brasil, entendido como mecanismo de manutenção e controle do Estado pela elite dominante, focando particularmente no Golpe de 2016 e seus desdobramentos no processo de sucateamento da educação estatal (pública) brasileira."
Eis versão preliminar da programação:
. O fascismo italiano e o nazismo alemão: o berço de toda maldade e intolerância
. O Integralismo brasileiro: origens históricas
. O neonazifascismo brasileiro: movimentos de juventude de direita à semelhança da juventude hitlerista.
. As jornadas fascistas de junho de 2013: a aposta na baderna para a direita vencer a eleição de 2014 (prováveis financiadores internos e externos) – Plano A.
. Plano B: Dilma vencendo as eleições e as pautas-bombas de Cunha e Aécio.
. A farsa do Mensalão e a orientação do STF que destravaram os mecanismos do Golpe de 2016.
. A farsa da Lava-Jato: punição de um só partido.
. O juiz midiático e sua corte de seguidores nos MPs e TRFs.
. As Desmedidas e as Dez-Medidas de Moro e Dallagnol: Judiciário golpista.
. A destruição da ciência e tecnologia brasileira: Base de Alcântara, Pré-Sal, estaleiros, submarino nuclear.
. A destruição da educação brasileira: deforma do Ensino Médio (em direção à década de 1970 com a Lei 5692), deforma na BNCC, destruição do PARFOR, desfiguração do PIBID, corte de verbas para universidades e Programas de formação, propostas de “Escolas Sem Partido”, destruição absoluta do Ciência Sem Fronteiras, invasão de universidades, prisão de dirigentes universitário, criminalização de docentes contra o golpe e o suicídio de Cancellier
. A destruição da cultura brasileira: desfiguração completa do Ministério da Cultura, criminalização de obras de arte em Museus (Queer, MASP), censura sobre o Carnaval, criminalização da diversidade cultural e de gênero.
. O "discurso de Jucá": golpe parlamentar-jurídico-midiático e militar. (intervenção militar no RJ).
. Discussão de filmes: 1984, A Onda, O Vento será tua Herança, Admirável Mundo Novo, The Animal Farm.

Toda noite tem aurora - Paulo Vinícius Silva

Toda noite — tem aurora,
Raios — toda a escuridão.
Moços, creiamos, não tarda
A aurora da redenção.
Castro Alves


Meus heróis não morreram de overdose. Foram perseguidos, caluniados, presos, torturados, crucificados, cortaram-se-lhes em partes, penduraram-nos para que o povo visse e aprendesse, salgaram o solo de suas casas, roubaram-lhes os corpos para que nem os prantear se pudesse. Meus heróis e heroínas foram assassinados pelos poderosos. E os que viveram sofreram a demonização que - vã ilusão - visava a nos afastar de seu exemplo.

Em meio às mobilizações em solidariedade a Lula e em defesa da Democracia em Porto Alegre, estive no Memorial de Prestes, do Niemeyer, e vi muito da trajetória dolorosa e gloriosa do Cavaleiro da Esperança. E eu me comovi. Lembrei de Prestes, de Getúlio, de Tiradentes, de Grabois, Amazonas, Arruda Câmara, Pomar, Elza, Helenira, Marighella, Osvaldão, pensei em Brizola, Jango e Darcy. E me confortei, tão bem acompanhado ao lado dos "derrotados".

Todo cambia, tudo muda, e sem ater-nos ao sentido do movimento, perdemo-nos. Em horas difíceis, nem medo, nem desespero iluminam, mas apenas a solidariedade e a reflexão fria e certeira. O inesquecível Hugo Chávez, preso, em derrota, ensinou-nos esse sentido de movimento, usando apenas duas palavras para qualificar aquele momento: "por ahora". Ou seja, tem muito jogo, ainda. Com isso, lembrou-nos que a luta continua, sempre e nos apontou novos caminhos, como a defesa da democracia sob a perspectiva da luta pela hegemonia, sem ilusões de classe. E nos lembrou de nossa força e que o imperialismo deve ser derrotado. Os inimigos definem-nos tanto quanto os amigos. É alvissareiro o desvelar das ilusões.

E, sempre, os verdugos, Judas Iscariotes, os Silvérios dos Reis, os Auros de Moura Andrade comemoraram por pouco tempo. Não puderam jamais com o amor do povo e dos lutadores e lutadoras, que resgataram do opróbio e da mentira, da dor e do tormento maior - a injustiça -, elevando-os, como bandeira, estandarte, canção, poema, prece, esperança, porque, como dizia Neruda, a Primavera é inexorável. E não é que devamos esperá-la, mas - o querido Marx ensinou há muito, resgatando a dialética - porque o capitalismo cria a partir de suas entranhas mesmas seu próprio coveiro. Não  tem essa de ser oprimido e ficar assim. Não. Estamos, felizmente, condenados a perseverar. E se a direita odeia o país e o povo, não temos outro caminho senão acreditar no Brasil e em nosso povo, sabendo que as grandes mudanças são obras coletivas de milhões, ter a confiança histórica de que havemos de lutar, de ousar e de vencer, fazendo por onde.

Vã ilusão das elites essa de tanger-nos à senzala, à prisão e ao silêncio, enquanto vendem nosso país, escravizam nosso povo e destroem nosso futuro. Não tem ideia de como alimentam a chama que não mais questionará apenas a forma, mas o conteúdo para a retomada do país. Não tem arrego, mas tem aprendizado, do inimigo, de nós, e da flexibilidade necessária, a ginga que teremos de ter, para virar o jogo.

As elites brasileiras jogaram a democracia no lixo, desmoralizaram a justiça, querem destruir o país e vender o povo no mercado de escravos. Assim, explicitaram a natureza de classe do Estado, expondo a toda a esquerda a indissolúvel ligação da democracia, da soberania e da vida do povo à perspectiva socialista. Como Lula, tão magnânimo, deve estar a aprender, e quanto jogo há para jogar, ainda.

Como os países submetidos ao colonialismo tem demonstrado ao longo da História (e disse-o Stalin em 1952), as bandeiras da Paz, da Democracia e da Soberania foram atiradas ao solo pela burguesia. São nossas. Hoje, mais que isso, a própria sobrevivência da vida na Terra depende de pormos fim à barbárie capitalista, que opõe 99% da humanidade a 1% de "semideuses".

Não se trata de sectarismo. Não se pula da defensiva e da derrota para a radicalização, um erro tático primário, estimulado por ilusões e por indução do inimigo de classe, que nos quer isolados, desmoralizados, mortos. Não. Mas trata-se de observar o estilhaçar de tantas ilusões reformistas, tanta esperança no institucional, tanta bobagem de um suposto republicanismo que favoreceu o sequestro da soberania popular por entreguistas, espiões, canalhas e herdeiros das casas grandes de sempre.

Esse aprendizado, o trauma, a expressão odiosa dessa elite apátrida se mostram aos olhos da Nação, e hão de estimular uma profunda reflexão sobre a centralidade da soberania nacional, a ocupação estrangeira sob mãos entreguistas, o desprezo da casa grande pela democracia, pelo voto popular e a necessidade de ir além do que já conquistamos, formando a unidade ampla e, ao mesmo tempo, ampliando o horizonte de transformação e rupturas, que tanto se evitou, na ilusão de um caminho menos árido, pedregoso...

Ao mesmo tempo, vemos as mesmas lições na América Latina, um avanço na consciência necessário para uma região que, necessariamente, terá de lidar com a potência imperialista mais perigosa de todos os tempos.

Toda solidariedade a Lula, que se eleva ainda mais para o papel histórico formidável que há de cumprir. A hora exige reflexão acurada, avançar na unidade do povo, dos democratas, patriotas e da esquerda, jogar o jogo sem cedência, agonia ou ingenuidade, com ginga, acumular forças num trabalho de base à altura da gigantesca tarefa de libertar o Brasil e seu povo, é essa a radicalidade de que carecemos. Diógenes Arruda Câmara Ferreira cunhou a lição de Lênin sobre a diferença entre radicalidade e burrice: "Ampliar, radicalizando e radicalizar, ampliando". Ser radical, hoje, é construir a Frente Ampla para defender a democracia, o Brasil,os direitos do povo e Lula. Nós apenas começamos.

Dilma, a honrada, a valente, avisou em abril de 2016.

Nassif entrevista decano da Ciência Política, Wanderley Guilherme dos Santos, que disseca o golpe e as ameaças à democracia - TV GGN

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TV GGN

5) PCdoB - Resolução do CC - V) FORTALECER O PCdoB E ELEVAR SEU PAPEL NA RESISTÊNCIA

Frente ampla para combater o governo e apontar saídas para o Brasil - PCdoB. O Partido do socialismo.

V) FORTALECER O PCdoB E ELEVAR SEU PAPEL NA RESISTÊNCIA
80 – O novo ciclo político exige um Partido com ação planejada, mobilizado e estruturado, principalmente nas capitais e nos municípios estratégicos. Com a consumação do golpe de Estado no país, as condições para a atuação do PCdoB, dos demais partidos de esquerda, das forças progressistas e dos movimentos populares estão mais difíceis, devido ao desrespeito à legalidade democrática, à criminalização da atividade político-partidária e das manifestações populares, e à rejeição da maioria do povo à política e aos partidos, fenômeno tenazmente “fabricado” pela grande mídia. Tais dificuldades tendem a se agravar no próximo período.

81 – No entanto, apesar das ameaças reacionárias, o Partido pode e deve ter objetivos de elevar a sua atuação política na resistência democrática e estruturar-se mais e melhor, no seio do povo, em especial entre os(as) trabalhadores(as). Se, por um lado, após o golpe, a mobilização pela democracia tenha arrefecido, conjunturalmente, e seja verdadeira a afirmação da 10ª Conferência Nacional do PCdoB de que há “restrições a um crescimento extensivo e espontâneo das fileiras do PCdoB”, por outro, é possível reforçar um crescimento de caráter mais consciente, intensivo e estruturado. Do mesmo modo, está ao alcance avançar no fortalecimento dos Comitês Municipais, Distritais e Organismos de Base (OBs).

82 – O PCdoB saiu prestigiado da luta contra o golpe, pois destacou-se por sua clareza política em denunciar a preparação do golpe – consubstanciada nas resoluções da 10ª Conferência Nacional, de maio de 2015 –, e por sua coragem e combatividade em todas as frentes de luta pela democracia, e em defesa da soberania nacional, dos direitos trabalhistas e conquistas sociais.

83 – A política de estruturação partidária do PCdoB parte do desafio de construir um partido revolucionário de quadros e de massas – de militantes e filiados organizados e mobilizados nas bases partidárias – capaz, nas condições do Brasil de hoje, de empreender a mobilização política do povo e de amplo campo democrático e patriótico, para acumular forças no sentido de conquistar seus objetivos estratégicos, expressos no Programa Socialista para o Brasil.

84 – Desde os anos 1990, com a consigna lançada por João Amazonas de “cuidar mais e melhor do Partido”, o PCdoB vive um rico processo para atualizar a teoria e a prática de construção do Partido no quadro da realidade brasileira. Nesse percurso colhe êxitos e reveses, realiza marcantes acertos e comete erros, em meio a vicissitudes da realidade objetiva. Uma experiência que interage com a de outros partidos comunistas do mundo. Entre os êxitos se destacam um pensamento político denso e avançado sobre o Partido e boa quantidade de quadros com bom nível político-ideológico e ação militante abnegada.

85 – Entretanto, será necessário sistematizar criticamente nossa trajetória recente de prática de estruturação partidária (nos planos político, ideológico e organizativo), extrair lições dos erros e acertos, e continuar desbravando novas formas de organização, consoantes às singularidades de nossa época e do nosso país. O Partido tem dificuldade de mobilizar o conjunto de seus militantes e filiados, os trabalhadores e o povo na ação política de massas, e tem sérias debilidades na sua estruturação em nível municipal, distrital e de base. Tais debilidades em organizar a militância e os filiados dificultam seu poder de ação política, de combate, a ampliação de sua força-política eleitoral e também a democracia interna do Partido, a formação ideológica e política de seus membros.

86 – A nova situação do Brasil pós-golpe de 2016 gera grandes impactos nas condições objetivas de acumulação de força e da construção partidária. Para o próximo período, diante das dificuldades concretas da luta político-ideológica, será preciso persistir no desenvolvimento da teoria de Partido, e na atualização da política de estruturação partidária.

87 – A radicalização da luta política e a busca de saídas para o país demandam reforçar o trabalho na luta de ideias que abarca as frentes da Comunicação e Formação com seus instrumentos, entre eles, o Portal Vermelho, a revista Princípios, a Fundação Maurício Grabois, a Escola de Formação João Amazonas. É preciso ampliar a relação com a intelectualidade e os artistas e organizar e pôr em ação aqueles que são filiados ao Partido. É preciso também estabelecer o programa prioritário para a batalha de ideias. Nele, devem se destacar, entre outros temas, a defesa do papel do Estado no desenvolvimento soberano, a importância dos partidos e da política para a democracia e os ideais de solidariedade, em contraposição ao individualismo exacerbado, disseminado pelo neoliberalismo.

88 – Face a uma realidade marcada por acentuada criminalização da atividade política e pela recessão econômica, impõe-se reforçar as ações militantes e renovar concepções e métodos para fortalecer as finanças partidárias. A mudança desse quadro impõe a contenção de gastos e diversificação de fontes das receitas. Nesse sentido, a iniciativa mais destacada é desencadear a Campanha Nacional de Contribuição Militante. Todos os organismos partidários e quadros são chamados a se engajarem pelo sucesso dessa iniciativa.

89 – Uma tática correta e uma política atualizada de estruturação partidária são necessárias, mas não são suficientes. É preciso também organizar (planejar e realizar) a ação política e a ação estruturadora do Partido. Além disso, é preciso ainda mais convicção, unidade, entusiasmo e disciplina, exigências para se enfrentar um período mais duro e áspero, e para se avançar na construção mais efetiva de um Partido Comunista de quadros e de massas de militantes e filiados organizados.

Orientações para estruturar o Partido em 2017, durante a Campanha de Estruturação Partidária e o processo do 14º Congresso do PCdoB

1. Planejar a ação política e a estruturação partidária

90 – O desafio do sistema de planejamento em curso é associar, de forma inseparável, a ação partidária e a estruturação partidária. Isso significa abordar de forma integral e sinérgica todas as dimensões da ação política e da estruturação partidária, acompanhar e controlar a evolução do planejado, avaliar e fazer as adequações e atualizações necessárias — com destaque para organização, finanças, comunicação e formação. É preciso flexibilidade frente às alterações da conjuntura. Se muda a situação, também muda o plano. O planejamento da ação política e da estruturação partidária, como concepção e prática de direção, exigirá persistência até que se consolide uma nova cultura.

91 – Com diretrizes estratégicas e objetivas até 2022, ano do centenário do PCdoB, a serem definidas no 14º Congresso, a ação planejada se concretiza em planos bienais (2018-2019 e 2020-2021), com projetos, ações e metas, a exemplo do que ocorre com o plano bienal 2016-2017.

92 – A ação planejada “três por quatro” precisa relacionar, de forma equilibrada, as três modalidades de ação política na luta por acumular forças (a ação política de massas, a ação política eleitoral e nas instituições do Estado, e a ação política na luta de ideias) com as quatro áreas da estruturação partidária (organização, finanças, comunicação e formação).

93 – A efetiva implantação e o êxito do Sistema de Ação Planejada demandarão ainda gradativa incorporação dos Comitês Estaduais, e de Municipais estratégicos, por meio da formulação de planos próprios que considerem a força do Partido, a conjuntura local e a realidade socioeconômica, promovendo, na definição dos seus objetivos, projetos, ações, metas e eventuais adaptações de cada realidade.

94 – A Campanha de Estruturação Partidária, parte do Plano Bienal 2016-2017, visa a estruturar melhor e com mais rigor – e baseada nas noções de consciência voluntária do filiado/militante, e de obrigatoriedade de certos procedimentos advindos dos deveres estatutários – as organizações partidárias de nível municipal, distrital e de base. Ela ocorrerá de abril a junho de 2017, e depois, em uma segunda fase, de julho a outubro de 2017, principalmente nos municípios estratégicos, e envolverá:
- A difusão do aplicativo e do novo Portal do PCdoB (), que são o meio digital;
- o recadastramento digital dos atuais filiados e de novos filiados;
- a inserção dos militantes e filiados (atuais e novos) nas Organizações de Base, planejadas previamente pelos Comitês;
- a contribuição financeira dos militantes e filiados;
- a realização de cursos da Escola de Formação João Amazonas, entre eles, o Curso do Programa Socialista (CPS).

2. Utilizar o PCdoB Digital como ferramenta da mobilização e da estruturação partidárias

95 – As novas tecnologias de comunicação e informação são nova “revolução comunicacional” e exigem uma nova e rápida atitude do PCdoB. É preciso fazer uma “digitalização” para impulsionar a atividade do PCdoB e o seu controle com ferramentas e métodos contemporâneos.

96 – O “ambiente digital” e as ferramentas que já estão disponíveis têm potencial de alavancar a construção partidária em todas as dimensões, inclusive permitem conhecer a situação real do Partido, e em “tempo real”, e dão condições para o controle das ações das organizações partidárias e da vida partidária dos filiados, militantes e quadros, facilitando muito o trabalho de inteligência organizacional.

3. Mobilizar os comunistas e o povo a partir das organizações partidárias

97 – A consciência revolucionária, socialista, se forma na assimilação da teoria revolucionária, o marxismo-leninismo, na luta, na participação política e na ação militante – daí a importância da atividade de mobilização de massas a partir das organizações partidárias. As mobilizações populares e as campanhas eleitorais devem ser conduzidas pelos Comitês e Organizações de Base do PCdoB, com planos de ações e metas para cada organização partidária.

98 – Fortalecer o Fórum de Movimentos Sociais (FMS) — do PCdoB — e criá-lo nos estados onde não houver. O funcionamento regular do FMS é fundamental para se avançar na coesão e unidade das lutas sociais, visar a ampliar a capacidade de mobilização política do povo e superar a tendência de dispersão e fragmentação das pautas, questão recorrente no âmbito dos movimentos sociais. O FMS também deve coordenar a atuação dos comunistas no âmbito das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo.

4. Priorizar a estruturação do Partido entre os trabalhadores e as trabalhadoras, sobretudo nas novas gerações

99 – O PCdoB, como Partido de classe, sobretudo quando se aprofunda o confronto classista, precisa lutar pela hegemonia na classe trabalhadora atual, posicionar-se como Partido do presente e do futuro. Esse objetivo demanda enfrentar desafios que abrangem mudanças do perfil dos trabalhadores em decorrência da reestruturação tecnológica; no “mundo do trabalho”; e da enorme pressão dos aparelhos ideológicos e culturais das classes dominantes. Em consequência, faz-se necessário atualizar estudos das classes sociais no Brasil, em particular o perfil e a situação do proletariado. Além de reforçar persistentes ações políticas com os trabalhadores e trabalhadoras, é preciso priorizar a estruturação partidária na classe trabalhadora — reforçando a presença da juventude e das mulheres — e aumentar a capacidade de comunicar-se e difundir as ideias avançadas entre o proletariado, formando inclusive intelectuais orgânicos vinculados ao campo do trabalho. Para tal, comunistas que atuam no sindicalismo devem prosseguir na luta para superar o corporativismo e o economicismo e assumir as lutas políticas em curso. Na ação sindical, os quadros e militantes que atuam nessa frente devem lutar para fortalecer a CTB, organizar-se nas empresas e também nos locais de moradia e estudo.

100 – Deve-se persistir na atuação sindical classista desde o local de trabalho e também assumir bandeiras que vão além das relacionadas a esse setor, como mobilidade urbana, educação e cultura. É uma tarefa que requer o empenho não só dos sindicalistas, mas do coletivo partidário. Comitês Estaduais e Municipais devem se empenhar na conscientização e mobilização dos trabalhadores e trabalhadoras, na luta pelos seus direitos. É preciso executar projetos focados na construção de bases partidárias em empresas e categorias, sobretudo nas estratégicas. Os avanços nesta frente devem se refletir na composição social de todas as instâncias do Partido. Particular importância e prioridade deve ter a participação dos comunistas na constituição de um movimento de jovens trabalhadores (do mercado formal, informal e desempregados) vinculado à CTB, entidade plural e classista. Deve-se atentar para a situação de desigualdade imposta às trabalhadoras, que só aumenta com a crise.

5. Fortalecer a unidade e a disciplina partidárias, e as direções do Partido mediante a política de quadros

101 – As direções coletivas do Partido, os Comitês Estaduais e os Comitês Municipais devem se reunir e ter suas atividades e seu funcionamento regulares, e serem, em seu nível de responsabilidade, o centro coletivo de poder e de planejamento, de acompanhamento e de controle da ação política e da estruturação partidária, que dirige as lideranças comunistas em seu nível – no Executivo, no Legislativo, nas entidades do movimento sindical e popular, entre outros.

102 – Nesses tempos difíceis, os quadros são ainda mais decisivos. No processo das conferências do 14º Congresso do Partido, mediante a política de quadros, precisamos fortalecer e renovar as direções partidárias – dos Comitês Municipais às OBs – com os melhores quadros, para que essas direções tenham a capacidade de unir o Partido em torno do projeto político e de estruturação partidária em seu nível, em especial nas capitais e nos municípios estratégicos. A política de quadros também deve dar especial atenção aos quadros de base, dirigentes das OBs.

6. Estruturar as Organizações de Base, imprescindíveis para um Partido Comunista de quadros e de massas

103 – As Organizações de Base são imprescindíveis para se organizar a ação política do Partido, a partir das lutas e dos movimentos políticos, sociais e culturais reais. Elas devem ser alavancas da mobilização do povo. Sem as OBs não há participação organizada dos filiados e militantes na luta política e na vida partidária, não se formam novos quadros, não há democracia e nem disciplina para os filiados e militantes.

104 – Na atual Campanha de Estruturação Partidária e no processo do 14º Congresso do Partido, precisamos estruturar, nos municípios estratégicos, Organismos de Base grandes, com muitos militantes e filiados, e relacionadas com amigos, eleitores e simpatizantes; utilizar formas inovadoras, com flexibilidade de formas e tipos de OBs, com pauta e métodos apropriados. Deve ser garantida a prioridade para esses organismos de trabalhadores(as). Nos demais municípios, em especial nos pequenos, onde inicialmente não for possível estruturar um conjunto de OBs, organizar ao menos uma base na forma de plenária de todos os filiados e militantes do município.

7. Elaborar um novo Regimento

104 – Para atualizar, unificar, desenvolver e consolidar o sistema de direção e o conjunto das normas e processos internos do Partido, é preciso fazer as regulamentações exigidas pelo Estatuto. Logo após o 14º Congresso, será necessária a elaboração de um Regimento do PCdoB. O 14º Congresso deverá, também, examinar a conveniência de eventuais alterações do Estatuto, derivado da experiência da vida partidária dos últimos anos.

São Paulo, 02 de abril de 2017
Comitê Central do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)

4) PCdoB - Resolução do CC - IV) RESISTÊNCIA À AGENDA NEOLIBERAL E SAÍDAS PARA O BRASIL

Frente ampla para combater o governo e apontar saídas para o Brasil - PCdoB. O Partido do socialismo.

IV) RESISTÊNCIA À AGENDA NEOLIBERAL E SAÍDAS PARA O BRASIL
52 – O país vive em um quadro de incertezas, com uma crise política e institucional que agrava a realidade econômico-social e gera grande imprevisibilidade nos desdobramentos imediatos do curso político. A radical restauração da agenda neoliberal representa uma mudança de fase no Brasil, que agudiza a encruzilhada histórica do país e coloca em risco a própria Nação. A luta contra a agenda do governo Temer e a coalizão que a sustenta segue dura, intensa e de longo fôlego.

53 – O PCdoB faz oposição firme, tenaz e consequente à agenda antinacional, antidemocrática e antipopular em curso no país. As bandeiras “Fora, Temer” e do resgate da soberania do voto popular com eleições presidenciais são os caminhos para definir os rumos do país. Elas se conjugam para a luta decidida pela democracia, por nenhum direito social a menos e em defesa da soberania nacional.

54 – O PCdoB considera essencial constituir uma Frente Ampla de forças para o combate político. Sempre que se uniram vastas forças com clareza de objetivos e unidade na ação, no rumo nacional, popular e democrático, o Brasil venceu.

Democracia, interesses nacionais e populares

55 – A Frente Ampla precisa reunir os mais diversos setores progressistas e democráticos, patrióticos e populares para enfrentar, isolar e derrotar o projeto neoliberal no país, liderado pelo PSDB, e neste momento compartilhado com o PMDB.

56 – As bandeiras aglutinadoras desse esforço são a da soberania nacional, da defesa democracia e do Estado Democrático de Direito; em defesa da produção, da economia nacional, pela retomada do crescimento econômico soberano do país para gerar empregos, valorizar o trabalho, e ampliar as conquistas sociais; em defesa da Petrobras e do regime de partilha no pré-sal; contra a demolição das empresas brasileiras de engenharia de grandes obras; contra as privatizações, pelo combate à corrupção, com o fim do financiamento empresarial das campanhas.

57 – O programa ultraliberal do governo Temer causa crescentes fissuras em setores do consórcio que destituiu a presidenta Dilma. Empresários ligados à produção questionam a discriminação contra o capital nacional, a criminalização das empresas de engenharia e do ramo de alimentos, o fim da política industrial, o rebaixamento da política de conteúdo local e a desvirtuação do papel do BNDES com o encarecimento do crédito a partir da mudança na Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). Somado a isto, estados e municípios começam a sentir os efeitos das contenções financeiras, em contradição com as amplas demandas sociais agravadas pela crise.

58 – A Frente Ampla precisa pôr em ação um vasto repertório de formas de luta política, conjugadas no plano das grandes jornadas de mobilização popular, da esfera institucional e da disputa de ideias. Sua mensagem deve alcançar a maioria do povo brasileiro, trabalhadores(as) e lutadores(as) sociais, as áreas intelectual e cultural, setores jurídicos democráticos, segmentos das camadas médias e setores empresariais. Dada a importância da luta pelo Estado Democrático de Direito, é importante fortalecer a entidade Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC). Em suma, é preciso se relacionar, agregar, pôr em movimento esse crescente universo que se opõe – ou tem contradições – ao governo Temer.

59 – O PCdoB considera ser essa a tarefa maior de sua orientação política na presente situação do Brasil. Empenhará todo seu esforço na constituição da Frente Ampla e persistirá, no curso da luta e em torno de ideias, na busca de unidade da esquerda brasileira para constituir a força dirigente principal da Frente Ampla e oferecer novas perspectivas ao povo brasileiro.

Em defesa do Estado Democrático de Direito

60 – A defesa da democracia, da Constituição Federal de 1988 e do Estado Democrático de Direito é o programa mínimo e imediato da Frente Ampla. É neste campo que se desenvolve a luta pela liberdade de manifestação e organização, contra a criminalização da luta social e desmandos da mídia monopolizada, contra o ódio e a intolerância, a discriminação racial, os preconceitos sociais, homofóbicos, de gênero, promovidos pelas forças reacionárias.

61 – O PCdoB considera necessário combater o propósito de fazer terra arrasada da atividade política. Defende, ao contrário, resgatá-la como forma mais elevada de mediação entre os conflitos e disputas na sociedade e nas instituições do Estado. Considera os partidos políticos bases indispensáveis para o exercício da democracia. É preciso assegurar, com base na Carta de 1988, os fundamentos democráticos e garantias constitucionais, os direitos sociais e civis, os interesses nacionais. O pretenso combate à corrupção não pode servir para destruir empresas e os ativos econômicos estratégicos. Igualmente, não pode servir para desconstruir o ordenamento institucional democrático e o equilíbrio entre os Poderes, em especial o papel do Legislativo em suas prerrogativas legitimadas pelo voto popular.

62 – A poderosa onda retrógrada em curso no país alimenta a ofensiva antidemocrática para restringir o pluralismo político partidário consagrado no país e retirar as legendas programáticas e as minorias do Parlamento. O que o Brasil precisa é ampliar a representação e a participação política do povo – e para isso são indispensáveis o fortalecimento dos partidos políticos e a liberdade de organização partidária. É necessário manter a proibição de doações empresariais para as campanhas eleitorais e instituir o financiamento público, impedir as restrições representadas pela cláusula de barreira, bem como é necessário garantir o sistema de votação proporcional, instituir o voto em lista, com alternância de gênero, para assegurar a realização de campanhas eleitorais em torno de programas, fortalecer os partidos políticos e elevar a participação de trabalhadores e das mulheres na política. Empenhar-se para manter o direito de escolha dos partidos sobre a realização de coligações nas eleições proporcionais. O PCdoB defende a reserva crescente da percentagem de cadeiras do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e demais casas legislativas para as mulheres, buscando atingir a meta de 30%.

Conjugar as formas de luta política para mobilizar o povo

63 – A mobilização política do povo é o fator mais decisivo para barrar os retrocessos da agenda neoliberal, para defender a democracia, a soberania do voto popular para a saída da crise. As frentes de mobilização de massas e a ação junto a setores variados da sociedade foram de grande valor na resistência ao impeachment. O PCdoB seguirá atuando nesse rumo com sentido combativo e de responsabilidade para forjar crescente unidade de ação e força de mobilização, notadamente na Frente Brasil Popular – chamada a organizar-se em todo o país – e no Fórum das Centrais Sindicais. Também é importante relacionar-se e empreender ações conjuntas com a Frente Povo Sem Medo.

64 – A luta não pode ficar confinada aos setores já organizados e mobilizados. A esquerda brasileira, por um lado, perdeu bases sociais e vários milhões de eleitores – perda essa expressa no golpe do impeachment e nas eleições de 2016. Por outro lado, vastas parcelas da sociedade que não se opuseram ou ficaram indiferentes ao impeachment, ou mesmo que o apoiaram, vão se dando conta, face ao desmonte de seus direitos e ao galopante empobrecimento da população, do engodo das proposições golpistas.

65 – São necessárias novas formas de luta com vistas a recuperar a confiança desses mais amplos setores, alargar as mobilizações e construir, de modo paciente e cumulativo, mobilizações de patamar político mais elevado. Na memória popular estão vivas a ascensão econômica e social, bem como a conquista de direitos e a situação de pleno emprego sob os governos Lula e Dilma. Em contraste, hoje a situação é percebida como de avassaladora derrocada de direitos e de desalento com a situação do país. As mulheres e jovens, em especial, são mais atingidos. A luta contra a “reforma” da Previdência, contra a investida que visa à retirada de direitos do trabalho e contra o flagelo do desemprego e da pobreza é uma questão candente e imediata que pode mobilizar a maioria da sociedade. Isso ficou demonstrado nas manifestações representativas e combativas de 8 e 15 de março deste ano. E ganha ainda mais concretude com a decisão unitária das centrais sindicais de conclamar o conjunto dos sindicatos a convocar os trabalhadores e trabalhadoras a paralisarem suas atividades, no dia 28 de abril. Para o PCdoB, o elenco das forças progressistas deve se empenhar pelo êxito dessa grande iniciativa.

66 – A isso se conjuga a luta política na esfera institucional, em especial no Congresso Nacional. Requer firmeza de pertencimento de campo político contra a agenda retrógrada, e sagacidade e habilidade políticas para reunir mais forças, não isolar a resistência e alcançar até mesmo conquistas modestas a cada situação, e fazer prevalecer as relações políticas e institucionais democráticas.

67 – As alianças políticas são indispensáveis. Sozinha a esquerda não será capaz de deter o avanço das forças reacionárias, tampouco retomar o caminho do desenvolvimento soberano, da democracia e dos direitos sociais. A radical ofensiva ultraliberal se dá em muitas frentes simultâneas, para enfrentá-la são necessárias alianças políticas e sociais, até mesmo pontuais, para diferentes combates. Elas visam a isolar os alvos principais que lideram o programa Temer-tucano para o país – antinacional, antidemocrático e antipopular –, representando os interesses do setor financeiro nacional e internacional, da mídia monopolizada, dos partidos e segmentos do Estado nacional com ele comprometidos. É necessário explorar contradições e disputas desse consórcio, neutralizar o que for possível na sua ofensiva e, igualmente, atentar para as reconfigurações de forças políticas e sociais do espectro político centrista, presentes na sociedade, nas instituições, nos setores econômicos e em setores de partidos políticos, à medida que o governo Temer se desmoraliza.

68 – É necessária também a disputa política no plano das ideias para se apresentar novas perspectivas ao país, retomar o diálogo amplo com o povo — com variado e amplo espectro das classes sociais, mediante o esclarecimento perseverante e autocrítico do que está em curso no país — para mobilizá-lo nas lutas.

Novas perspectivas ao país

69 – A Frente Ampla se constituirá com a formulação de novos rumos para tirar o país da crise. O povo brasileiro quer esperanças, soluções para a crise econômica e para os temas candentes do seu cotidiano – empregos, direitos do trabalho e da previdência, segurança pública, serviços públicos universais, entre outros. Só assim se poderá retomar a confiança da maioria do povo.

70 – A reformulação programática envolve situar o lugar do Brasil no mundo em meio aos impasses da globalização neoliberal e às ameaças à sobrevivência e ao desenvolvimento das nações; a avaliação crítica da experiência dos governos progressistas no Brasil e na América do Sul; estratégias para um projeto nacional e o papel do Estado nacional; incorporação e subordinação das candentes causas dos direitos democráticos, trabalhistas, sociais e civis à centralidade de um projeto de nação que lhes dê guarida. Envolve, entre outras medidas, o encontro entre as forças da produção e da indústria nacional com as forças do trabalho, como parte da base social para as alianças políticas necessárias para impulsionar a economia.

71 – O Brasil tem saídas para a sua encruzilhada histórica. O PCdoB, no seu Programa, aponta uma alternativa. É a luta por um novo projeto nacional de desenvolvimento soberano, democrático e popular, como caminho para o socialismo, quando a nação conquistará mais elevado patamar civilizatório. O fortalecimento do Estado nacional, com uma reforma para reestruturá-lo como ente democrático e capaz de assegurar e promover a soberania nacional, é indispensável para planejar e induzir o desenvolvimento e proteger os interesses estratégicos do país – econômico-sociais, institucionais, científicos, culturais, diplomáticos e da defesa nacional.

72 – O alvo principal a ser combatido são as forças do rentismo financeiro – as mais poderosas que agem contra o desenvolvimento e que sequestram a soberania e a democracia das nações. É preciso contar com a força do Estado nacional soberano sob direção progressista para fazer-lhe frente, juntamente com a democracia e a necessária força da luta de classes dos trabalhadores.

73 – São indispensáveis reformas estruturais democráticas – política, da mídia, do sistema financeiro, agrária, tributária, urbana, do Judiciário, da saúde e da educação, entre outras. Em particular, requer-se força e clareza para uma política macroeconômica voltada para o desenvolvimento. Elas são balizas para um plano de governo e, no quadro da correlação de forças, para a exequibilidade da nova agenda para o país.

74 – Essas são bases para a necessária reconfiguração de um projeto de Brasil. A unidade, bandeira de esperança do povo, indica a formação de vasto campo de forças políticas, sociais e progressistas para sustentar o projeto de índole nacional, popular e democrática para disputar os rumos do país, com as mobilizações políticas do povo, e nas eleições presidenciais e parlamentares.

Chamamento à Nação

75 – As eleições de 2018 terão papel central na radicalizada luta política de classes no país. Já são palco das articulações de todas as forças, em especial da pactuação e disputa entre as forças do consórcio que promoveu o golpe. Os esforços da luta em Frente Ampla também convergem para elas.

76 – O PCdoB constituirá, com base em sua identidade programática, um movimento destinado a consultar, mobilizar e fazer um amplo chamamento em torno das propostas e dos caminhos que considera mais pertinentes para a retomada de uma rota próspera para o Brasil e digna para sua gente. Quer interagir com o povo e os setores vitais da Nação, com os anseios e mutações que se processam na complexa sociedade brasileira e contribuir com a unidade da esquerda e das forças progressistas. Nesse movimento, o PCdoB buscará exercer protagonismo na sucessão presidencial. Atuará pela constituição da Frente Ampla, pela coesão do campo democrático patriótico e popular, em torno de um programa e de uma candidatura; podendo, nesse processo, apresentar ao povo e às forças políticas progressistas uma pré-candidatura presidencial que contribua para a concretização destes objetivos.
77 – Nas eleições de 2018 os comunistas visam a alcançar maior força e protagonismo ao PCdoB para disputar uma nova agenda para o país, reeleger Flávio Dino governador do Maranhão e ampliar sua bancada de deputados federais.

78 – Não serão eleições rotineiras em nenhum sentido. Serão preparadas desde já em todos os planos da ação partidária e no combate à contrarreforma política antidemocrática já aprovada no Senado Federal – que proíbe as coligações e estabelece cláusula de barreira, ainda em disputa na Câmara dos Deputados. Por isso, conclama todos os comunistas, e as forças que nos acompanham e são nossos eleitores, a fortalecermos desde já as bases desse projeto.

79 – O PCdoB e a Democracia estão entrelaçados na história do Brasil nos últimos 95 anos. São imprescindíveis ao país. Os comunistas confiam que a classe operária, uma vez mais, desempenhará o papel histórico de combatente de vanguarda pela democracia. Confiam ainda nas convicções democráticas da imensa maioria do povo brasileiro – que defendeu a democracia em distintas situações ao preço de muito sacrifício e mesmo da vida de muitos e muitas combatentes –, e também no patriotismo do povo e de vastos setores da nacionalidade, para voltar a disputar os rumos de um Brasil soberano, livre e justo, como caminho para o socialismo, objetivo programático do PCdoB.