Na CLDF, hoje, 24/04, lançamento do Fórum Distrital em defesa da Previdência às 19h00

Hoje, 24 de abril, às 19h00, será lançado o Fórum Distrital contra a Reforma da Previdência e em defesa da Aposentadoria. A iniciativa reúne dezenas de sindicatos e as centrais sindicais, que realizaram juntos o ato de 22 de março na Praça Zumbi dos Palmares e que vem promovendo debates e reuniões para unir o movimento sindical do DF.

Contará com prestigiosas lideranças da esquerda do DF, a exemplo da Deputada Federal Érica Kokai,  os deputados distritais Arlete Sampaio e Fabio Félix, além de Maria Lúcia Fattorelli da Campanha Auditoria Cidadã da Dívida Pública e a Professora Lúca Lopes do Serviço Social da UnB. A CTB DF apoia a iniciativa e convida! Vamos defender a nossa Previdência!

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— PCdoB (@PCdoB_Oficial) 17 de abril de 2019

Previdência: Oposição e Centrão vencem primeira batalha na Câmara - Portal Vermelho

Previdência: Oposição e Centrão vencem primeira batalha na Câmara

Votação de proposta de reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania(CCJC) da Câmara dos Deputados foi adiada para a próxima semana. Os partidos do Centrão e a oposição articulam mudanças no texto da proposta de reforma da Previdência, que está na primeira etapa da tramitação no Congresso.

Foto: Richard Silva/PCdoB na Câmara Deputadas da oposição se destacam na Comissão de Constituição e Justiça
Depois uma semana intensa de articulações e muita obstrução, a Oposição conseguiu uma nova vitória nesta quarta-feira (17): o adiamento da votação do relatório do deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-GO) sobre a Reforma da Previdência (PEC 6/2019). Após 40 minutos de suspensão da reunião do colegiado, o relator pediu ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), Felipe Francischini (PSL-PR), mais uma sessão para analisar “cuidadosamente os temas apresentados pelos parlamentares” e, talvez, apresentar uma complementação de voto na próxima terça-feira (23).

Contrariado, Francischini acatou o pedido e encerrou a sessão, que vinha, até então, muito tumultuada.

O adiamento foi comemorado pela Oposição, que viu triunfar sua estratégia. Segundo a líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a primeira ação era adiar a votação da PEC 6/19 para depois ganhar tempo para alterar trechos do relatório de Freitas.

“Foi uma grande vitória. Agora vamos trabalhar para conseguir tirar pontos inconstitucionais e que prejudicam muito a sociedade. Ainda não vejo a possibilidade de derrota inteira do relatório. Por isso, nosso esforço agora será para alterar o conteúdo. Não podemos chegar na comissão especial com este relatório”, afirmou.

Foram 13 votos em separado apresentados no colegiado, além de uma exaustiva argumentação feita pela Oposição durante o debate do relatório de Freitas, que indicou a admissibilidade integral da proposta enviada pelo governo. No entanto, pontos sensíveis como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria de trabalhadores rurais terão dificuldade de avançar, visto que a Oposição já conta com o apoio do chamado Centrão para derrubada dos trechos.

Reunião tumultuada

A reunião foi convocada para esta quarta-feira, após quebra de acordo. Diferentemente da postura adotada até então, Francischini assumiu o modo “tratoraço” na reta final. Atropelou regimento da Câmara, impediu questões de ordem de parlamentares não-membros da comissão, considerou prejudicados requerimentos da Oposição sem dar chance de questionamentos aos deputados.

Francischini passava por cima das regras da Casa sob aplausos dos aliados do governo. "Vossa excelência está mutilando o regimento. Estamos vendo uma série de arbitrariedades aqui na CCJC. O regimento da Casa é efetivamente rompido a toda hora. Mas não queremos reforma agora, porque queremos que os devedores sejam procurados, que os sonegadores sejam presos. Essa reforma é cruel, pois retira direitos básicos. Eles querem decretar o fim da aposentadoria", protestou a deputada Alice Portugal, vice-líder da Minoria.

Às vésperas de feriado e sem votações no Plenário da Câmara, a CCJC estava lotada de parlamentares favoráveis e contrários à matéria. E apesar da pressa e interesse do governo, a própria base aliada contribuía para o atraso dos trabalhos na comissão.

"Peço que quem é favorável ao projeto colabore", pedia Francischini sem sucesso.

A ausência do relator no colegiado elevou os ânimos e levou à suspensão da reunião. “Relator nem estava presente e os deputados queriam votar seu texto? Regimento proíbe essa manobra”, alertou Jandira.

Foram 40 minutos de negociações até que o relator pediu prazo para analisar possíveis mudanças.

Modificações

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o líder do PSL na Câmara, o Delegado Waldir (PSL-GO), afirmou que o governo está sensível em acatar mudanças em relatório da Proposta de Emenda à Constituição, mas afirmou que a capitalização e a idade mínima continuarão no parecer do texto.

O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania(CCJC) da Câmara, Marcelo Freitas (PSL-MG), chegou a sair do plenário do colegiado para discutir seu parecer, o que incomodou os parlamentares da oposição, que pediu a suspensão da sessão, oque acabou ocorrendo por falta de acordo quanto ao texto a ser votado. No próximos dias, o relator, deve se reunir com parlamentares e líderes partidários para analisar eventuais mudanças em seu parecer. Foram apresentados 13 votos em separado, em contraponto ao parecer apresentado no último dia 9.



Impasses

Vários integrantes da CCJC contestam o parecer e questionam pontos da reforma que podem ser considerados inconstitucionais ou então estão desvinculados da Previdência Social – como o fim do abono salarial para quem ganha mais de um salário mínimo e o fim da multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quem se aposenta e continua no emprego.

A decisão de adiar a votação e retomar as discussões foi tomada após Francischini suspender a reunião. Até aquele momento, parlamentares contrários às mudanças nas aposentadorias conseguiam adiar o andamento dos trabalhos por mais de uma hora e nove minutos, valendo-se de dispositivos do Regimento Interno, como questões de ordem sobre atas e demais trabalhos. Na véspera, estratégia semelhante estendeu os debates por mais de 12 horas.

Mudanças

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/19 pretende reformar o sistema de Previdência Social para os trabalhadores do setor privado e para os servidores públicos de todos os Poderes e de todos os entes federados (União, estados e municípios). A idade mínima para aposentar será de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres. Há regras de transição para os atuais contribuintes. O texto retira da Constituição vários dispositivos que hoje regem a Previdência Social, transferindo a regulamentação para lei complementar.

Tramitação

A CCJC é o primeiro passo para a tramitação da PEC 6/2019. Caso o texto seja admitido pelos parlamentares, uma comissão especial será formada para tratar do mérito da matéria. Só após a análise no colegiado, o texto vai para o Plenário da Câmara, onde será votado em dois turnos.




Da redação, com informações de agências e do PCdoB na Câmara

Unir o Brasil e rejeitar as provocações do Desgoverno Bolsonaro - Paulo Vinícius Silva

O mais novo factóide do presidente fakenews visa a colocar uma cunha entre o povo e suas Forças Armadas. Por isso, logo depois de humilhar o Brasil diante do governo dos EUA, vem com esse papo de querer "comemorar" a ditadura de 1964. Ele pensa que o povo é bobo, que já não entendeu suas jogadas pra mudar de assunto porque faz besteiras. Não entrego de mão beijada as nossas Forças Armadas de hoje a esses que lambem as botas estadunidenses de Trump, envergonhando a Nação Brasileira. Lembro do nosso Hino da Independência, que une nossa #BravaGente e as nossas FFAA.

Esse provocador ri de si e de nós, vai visitar a CIA, como um babão pateta de Trump, e agora quer mudar de assunto, pensa que esquecemos que ele não representa bem nosso país, nem a nacionalidade, que pouco se lixa pra nossa soberania #Brasileira . Ele não apoia as FFAA em seu sentido estratégico sagrado: defender o Brasil.

É por isso que o ridículo promove essa distorção atroz do papel das FFAA. Para um entreguista, as forças armadas precisam ser reduzidas a segurança de grã fino e de gringo - capitão do mato. Mas desde o século XIX nosso Exército se negou a ser a repressão de seu povo escravizado.  Disse o Clube Militar à Princesa Isabel, lá em 1887*: "que o Governo Imperial não consinta que (...) os soldados sejam encarregados da captura dos pobres negros que fogem à escravidão, ou porque viam já cansados de sofrer os horrores, ou porque um raio de luz de liberdade lhes tenha aquecido o coração e iluminado a alma". Ora, colocar as FFAA contra o povo é servir ao interesse estrangeiro e mesquinho da casa grande. Defender o Brasil é defender o seu povo. E quem o ignora não ama o Brasil, quem ama não explora, não entrega, não humilha. Como admitir esse “amor" pelo Brasil que comete a infâmia de querer uma base militar estadunidense em Alcântara, no nosso Maranhão?! Quem ama o Brasil não quer vender o Banco do Brasil, a Caixa, a Petrobras, o Pré Sal, quem ama o Brasil não persegue professoras, cientistas, a universidade brasileira. Não é amor, é um atentado contra o Brasil. #LongeVaTemorServil , denunciemos esses crimes de lesa pátria, que ainda por cima traz ameaças de guerra pra nosso país. Nossa guerra é contra a fome e contra o desemprego! 

#OuficaraPatrialivre ou seremos escravizados. Vejam o que significa a destruição de setores industriais inteiros - construção pesada, petróleo e gás, navegação pesada, carnes - e mesmo o agronegócio que foi traído pelo governo! Vejam a crescente primarização do nosso modelo econômico, o rebaixamento do patamar de direitos do povo e como querem rebaixar o valor da força de trabalho! A fome de lucro dos ricos não respeita o gigantesco custo humano e ambiental. Não respeitam nem a gravidez, a lactação, a natureza, a vida das pessoas, para que isso, a quem serve esse massacre dos pobres e dos trabalhadores do Brasil?!

Qual é o sentido de destruir a Previdência dos pobres para alimentar a ganância dos banqueiros que querem se capitalizar com as nossas aposentadorias levando uma geração inteira ao empobrecimento?!

É por essa desmoralização em tempo recorde e pela incapacidade total que esse governo só pode criar briga, e busca colar nos militares. É o desespero. No entanto, é preciso dizer que a participação civil de militares nesse momento do país não se resume a esse governo lamentável, nem se encerrou. É um dado objetivo da realidade. Não devemos separar os militares do seu povo. Não poderemos libertar o Brasil sem nossa capacidade de resistir ao assédio do imperialismo que é brutal. O que ele quer com essa provocação? Opor povo e FFAA. Mas essa oposição é falsa e daninha e não devemos aceitá-la.

Devemos diferenciar quem traiu nosso país de quem é essencial à nossa nação. Não reduzamos as FFAA à visão tacanha de um bajulador de torturadores sobre o Golpe de 64. Nós tivemos a anistia, Tancredo e a Constituição de 1988. Não queremos andar para trás. Percebamos a provocação e a gravidade de um governo de traição nacional, essa força dissolvente, inimiga da unidade da nação brasileira e a serviço da mais perigosa potência estrangeira.

O pacto da Frente Ampla deve unir todos que amamos o Brasil, devemos negar consequentemente a provocação que opõe brasileiros(as) contra brasileiros(as). A oposição é entre Brasileiros(as) contra banqueiros e seus patrões gringos. Queremos saber é do Brasil, do nosso povo, nossos irmãos e irmãs brasileiros que sofrem abandonados. E fora todos que vendem e destroem o país, deixando o povo na miséria. Nós não vamos viver em Miami. É nosso o viver, o lutar e o #morrerpeloBrasil, que inscrito no hino da Independência revela a verdade: nosso país é nosso destino comum.

Quem trai nosso país não pode tirar a bandeira do Brasil de nossas mãos. Temos de achar o jeito de unir e defender o nosso país, nossa natureza, nosso povo. Esse governo que envergonha o Brasil não pode ser confundido com nossas FFAA que existem para a defesa do Brasil e de seu povo:

Que não esqueçamos nem deixemos esquecer o que é a verdadeira defesa do Brasil:

Brava gente brasileira,
longe vá temor servil.
Ou ficar a pátria livre,
Ou morrer pelo Brasil!
Ou ficar a pátria livre,
Ou morrer pelo Brasil!


* VEJA A PETIÇÃO DOS MILITARES PARA QUE O EXÉRCITO NÃO FIZESSE PAPEL DE CAPITÃO DO MATO

 http://www.robertorequiao.com.br/veja-peticao-dos-militares-para-que-o-exercito-nao-fizesse-papel-de-capitao-do-mato/

DIEESE: Reforma da Previdência: Quem ganha? Quem perde? Calcule. a sua aposentadoria

Reforma da Previdência: calculadora da aposentadoria

O projeto de reforma da Previdência proposto pelo governo federal reduz substancialmente o valor dos benefícios previdenciários, retarda o início da aposentadoria e restringe o alcance da assistência social.

Quanto tempo você deverá trabalhar para se aposentar com valor integral? Ou para atingir a idade mínima? Ou para atingir o tempo mínimo de contribuição? Esta ferramenta desenvolvida pelo DIEESE permite que você faça simulações e compare o resultado dos cálculos, segundo a lei atual da Previdência e a partir das novas regras da proposta do governo (PEC 06/2019).

Fique atento a essa discussão e convide os amigos para participar.

Maria Lúcia Fattorelli explica os ataques que querem acabar a Previdência, a Deforma de Bolsonaro

ANTES DE ACHAR QUE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL É A SOLUÇÃO PARA CRISE FISCAL DO BRASIL. VISUALIZE AS EXPLICAÇÕES DA AUDITORIA CIDADÃ - Coordenadora nacional Maria Lucia Fattorelli.

TV Assembleia – Maria Lucia Fattorelli: “reforma da Previdência proposta por Bolsonaro”

A auditora e coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fattorelli, analisa a reforma da Previdência proposta pelo Governo Bolsonaro. Ela comenta a necessidade de mudanças nas regras de aposentadoria e critica as alterações sugeridas. Fattorelli afirma que o mercado financeiro será o principal beneficiado se a reforma passar e diz que a instauração do sistema de capitalização significa o fim da Previdência nos moldes atuais. A auditora também fala sobre a situação da dívida de Minas Gerais.


https://auditoriacidada.org.br/video/tv-assembleia-maria-lucia-fattorelli-reforma-da-previdencia-proposta-por-bolsonaro/

Jandira, líder da Minoria na Câmara organiza reunião nacional pra enfrentar a Deforma da Previdência

A Líder da Minoria, deputada Jandira Feghali, organiza uma importante plenária de todos os movimentos nacionais, personalidades e partidos contrários à destruição da Previdência. Será 4a. feira às 10h, no Plenário 11, anexo 2 da Câmara. Está confirmada a presença do Presidente da CTB, Adilson Araújo.

Bloco de oposição (PSB-PCdoB-PDT) na Câmara se reúne sindicalistas para barrar reforma da Previdência - Hora do Povo e Facebook Dep. André Figueiredo

Por Hora do Povo Publicado em 13 de fevereiro de 2019

Ato aconteceu na Câmara do Deputados

O governo Bolsonaro ainda não apresentou sua proposta de reforma da Previdência na Câmara, mas os trabalhadores, servidores públicos, aposentados, sindicalistas e diversas entidades da sociedade civil reuniram-se nesta quarta-feira (13) com parlamentares que integram o bloco de oposição liderado pelo PSB, PDT e PCdoB, na Câmara dos Deputados, para organizar ações contra a reforma da Previdência.

A reunião contou com a participação de entidades como a Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Cobap), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), o Fórum Sindical dos Trabalhadores, a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), a Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol), o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e a Confederação da Mulheres do Brasil (CMB), entre outras.

Durante o ato, os parlamentares e lideranças das entidades debateram e deliberam estratégias de enfrentamento à reforma da Previdência, que deverá ser apresentada ao Congresso nos próximos dias pelo governo.

O deputado André Figueiredo, líder do PDT na Câmara, que dirigiu a reunião, afirmou que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), garantiu que não haverá atropelo do regimento.

“A reforma da Previdência que será enviada ao Congresso possivelmente irá incluir uma alteração profunda no modelo trabalhista. As mudanças teriam como alvo os mais jovens, que devem ser enquadrados no modelo de capitalização, onde cada trabalhador contribui para sua própria aposentadoria. Não admitiremos nenhum tipo de precarização. A reforma é importante, mas não a proposta que está colocada pelo governo,” afirmou Figueiredo.

O líder do PCdoB na Câmara, deputado Orlando Silva (SP), destacou que “nosso desafio será ter capacidade de atrair novos partidos para se somar nesse movimento em defesa do Brasil e dos direitos dos trabalhadores”. O parlamentar lembrou que PT e PSOL devem se somar ao movimento, mesmo ausentes na reunião desta quarta-feira.

“Precisamos estabelecer parâmetros básicos que agreguem. Previdência é direito ou negócio? Essa é a estratégia do setor financeiro. Transformar direitos em negócios. Esse é um exemplo das unidades que devemos buscar, de modo que tenhamos um discurso consistente, capaz de influenciar a sociedade, o parlamento e alcançar os melhores resultados”, afirmou Orlando Silva.

O líder do PSB na Câmara, deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), destacando que o PSB quer aprofundar o debate sobre a Previdência Social, disse: “Nós queremos fazer um debate profundo, largo e honesto. Sem atropelo, que não se admita o rolo compressor que muitas vezes se quer imprimir nesta Casa”, disse Alencar.

Também falaram no evento a deputadas Jandira Feghalli (PCdoB/RJ) e Alice Portugal (PCdoB – BA), e os deputados Mauro Benevides Filho (PDT/CE), Paulo Ramos (PDT – RJ) e Daniel Almeida (PCdoB-BA).

Durante o debate, a deputada Jandira Feghali (RJ) lembrou que “hoje temos um regime de repartição seguro, onde há o patronato, a União, a contribuição da sociedade e do empregado. [Com a capitalização] partiremos para um regime inseguro. Nosso problema é a economia. Estamos num regime econômico onde os trabalhadores estão em altíssima rotatividade, e um alto índice de desemprego. O problema da Previdência não é o que diz a Constituição, mas a economia. Vamos precisar fazer uma ampla resistência para evitar que essa proposta avance”, disse.

Paulo Vinicius da Silva, da CTB, destacou a necessidade de ampliação do grupo de parlamentares contrários à reforma. “Precisamos falar com todos os deputados para ampliar o número de votos. Vamos vencer essa luta com povo nas ruas”, disse.

O presidente da CGTB, Ubiraci Dantas de Oliveira destacou que deve ser desmascarada por completo a fabricação do déficit da Previdência e denunciou que a previdência está sendo roubada, através da Desvinculação de Receitas da União (DRU), desonerações e sonegação por parte da empresas. “Não tem déficit na Previdência, ela é superavitária. Eles querem dar dinheiro aos bancos, querem privatizar a Previdência”, destacou Bira.

Segundo o presidente da ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto, “a reforma da Previdência não é para melhorá-la, para melhor geri-la, pois se fosse isto, era só usar a CPI da Previdência – que foi aprovada por unanimidade no Senado”.

ANTÔNIO ROSA

ACOMPANHE ALGUNS VÍDEOS DA AUDIÊNCIA - Facebook do Deputado André Figueiredo (PDT-CE)

Minha fala em nome da Secretaria de Relações do Trabalho da CTB Nacional

1a. parte  Abertura e Instalação - Fala dos Deputados(as) e Líderes

2a. parte - Deputados e Movimentos Sociais

Oficina de conjuntura CTB-CGTB-ADJC articula ações unitárias contra a Reforma da Previdência e em defesa da classe trabalhadora - Paulo Vinícius Silva

Aconteceu na tarde desta segunda-feira (28/01), no Sindicato dos Urbanitários (STIU-DF) a oficina Conjuntura, Economia e Direitos dos Trabalhadores(as), realizada pelas centrais sindicais CTB e CGTB do DF em conjunto com o movimento Advogados e Advogadas por Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC Nacional).

O Economista Clóvis Scherer, do DIEESE (Depto Intersindical de Estudos Estatísticos e Sócio Econômicos) fez um balanço da economia em paralelo com o impacto da Deforma Trabalhista de Temer, demonstrando como a a agenda recessiva em favor do capital financeiro rentista - banqueiros e grandes especuladores - impede a economia de crescer, gerar empregos, o que explica o pífio desempenho econômico e a persistência do desemprego como principal drama nacional.

O Secretário da ADJC, o advogado Paulo Guimarães  fez o balanço de uma profunda alteração do direito, contrária às causas dos trabalhadores(as). A unificação conservadora, o impacto da Lei da Terceirização Ilimitada, da Deforma Trabalhista e de diversas decisões de tribunais superiores apontam para um cenário de dificuldades e a necessidade de luta unificada da classe trabalhadora e para além dos sindicatos, com a necessária relação com os operadores do Direito que estejam ao lado da Classe Trabalhadora. Sua apresentação foi complementada pelos advogados Guilherme da Hora e Oliver Oliveira, que reconstituíram os episódios recentes da História que levaram à ampliação dos coletivos advogados, e à ADJC, assim como a crescente mobilização dos advogados(as) trabalhistas e em defesa da Justiça do Trabalho.


Dirigentes sindicais dos urbanitários(as), bancários(as), auxiliares de educação privada, economistas, agentes comunitários de saúde e professores(as) refletiram sobre as possibilidades de trabalho unitário diante desta situação. O Economista Flausino Antunes, Presidente da CGTB, destacou a centralidade da batalha da Reforma da Previdência neste semestre e a importância de desmistificar a mentira do déficit da previdência através de posições claras e debates públicos. O Presidente da CTB-DF, o agente de saúde Aldemir Domício destacou a importância de unificar todas as centrais sindicais em iniciativas conjuntas contra a destruição da Previdência. Santa Alves, Secretária da Igualdade Racial da CTB-DF, ponderou que as ações unitárias devem atingir as grandes pautas do semestre, a exemplo do 08 de Março, em que se propõe exista uma ala na Marcha do Dia Internacional da Mulher, representando as mulheres trabalhadoras. Paulo Vinícius, Secretário de Relações de Trabalho da CTB Nacional, propôs uma agenda de debates e o empenho redobrado na construção de um Primeiro de Maio Unificado. Jairo Mendonça, Dirigente do da CTB no SINPRO-DF, deu o informe do Seminário Jurídico Nacional da CTB e ponderou sobre a necessidade de articular o jurídico e o político na situação atual.  Rosângela Rosa e Victor Frota, urbanitários e anfitriões da oficina, compartilharam as experiências de relacionamento do sindicato com o Congresso e reforçaram a importância da pressão sobre os parlamentares nesta luta.

Ao final das falas, os presentes firmaram um convênio de colaboração entre as três entidades, e iniciam um conjunto de ações unitárias em favor da Previdência, pela denúncia e revogação da Deforma Trabalhista e em defesa da democracia e do movimento sindical e social. Um compromisso da CGTB e da CTB do DF é o o fortalecimento do Fórum das Centrais no DF e a construção de um grande debate sobre a Previdência Social e a Classe Trabalhadora em fevereiro em Brasília e a elaboração de uma proposta de nota unificada em defesa da Previdência e da Seguridade Social. Costituiu-se na ocasião um grupo de trabalho composto por Paulo Vinícius Silva, Flausino Antunes e Oliver Oliveira, para elaborar os materiais e a agenda comum do movimento.

Vídeo: falei em nome da CTB no ato do dia 19/02 em defesa da Previdência em Brasília

Paulo Vinícius (CTB) no ato da Frente em Defesa da Previdência - Câmara dos Deputados - 07/02/2018

Esboço da fala ao 4° Congresso da CTB - Paulo Vinícius Silva

Compartilho o esboço da minha fala no Congresso da CTB, que não foi possível fazer por limitações de tempo.

O movimento sindical classista brasileiro e as representações da classe trabalhadora de quase trinta países vieram ao 4º Congresso Nacional da CTB para viver a canção de Dorival Caymmi: "Tudo, tudo na Bahia faz a gente querer bem". Essa acolhida é ainda mais especial no atual momento de tristeza, apreensão e revolta que inunda o Brasil. Celebremos o reencontro de tantos amigos e amigas, ao lado de quem temos lutado entre vitórias e derrotas. Daqui sairá parte do ânimo, das bandeiras e da tática que permitirão à classe trabalhadora posicionar-se como eixo de uma frente ampla para responder à destruição da Nação Brasileira pelo governo ilegítimo, entreguista e inimigo do povo.

Parte da perplexidade deriva da velocidade com que a direita golpista e subalterna ao imperialismo escancara os limites da democracia burguesa, desfazendo inclusive as ilusões reformistas que subestimaram a pressão e a organização popular para assegurar os avanços iniciados a partir de 2003, com a eleição do Presidente Lula e promovendo um retrocesso civilizatório no Brasil, querendo levá-lo para o período anterior a Vargas, destruindo a estrutura necessária ao desenvolvimento e a inclusão social que formou de fato a Nação Brasileira, com a incorporação de toda sua população, combatendo as consequências do colonialismo, do escravismo e da exclusão. Sem isso, o Brasil será de poucos, não será o Brasil.  Isso reafirma a convicção de que só o socialismo assegura o pleno desenvolvimento econômico, a harmonia entre estado e mercado, os direitos do povo, a democracia e a soberania nacional.

Nesse sentido, destaco a importância da unidade entre trabalhadores e jovens, mulheres e estudantes, pois parte da superação da desmobilização atual passa por esse caminho. A construção e a realização do 42° Congresso da UBES, em dezembro, são oportunidade para responder aos ataques brutais à educação, e devem estimular o apoio dos trabalhadores, em especial da Educação, para a sua construção, o que favorecerá amplas jornadas de lutas de trabalhadores e estudantes, para virar o jogo da atual perplexidade para povo na rua contra o governo ilegítimo de Temer e por Eleições Diretas Já. Pode ser a faísca que incendeia o capinzal, abrasileirando a expressão de Lênin.

Esta unidade entre os movimentos sindical e os demais movimentos sociais é decisiva, expressa a coluna da resistência, mas é insuficiente para virar o jogo. A CTB, classista e consequente, compreende seu papel avançado na construção da unidade dos trabalhadores e da Frente Ampla, que se dá de modo concreto na defesa da continuidade do Fórum das Centrais, em busca da unidade de ação, contra a agenda de destruição dos direitos da classe e de suas organizações.

Tal ataque às organizações sindicais se dá a partir de duas vias: o estímulo ao paralelismo sindical patronal e a destruição das condições de financiamento que assegurem a autonomia da luta dos trabalhadores diante de patrões e governos. Devemos enfrentar o debate do financiamento do movimento sindical e do relacionamento que devemos ter com nossa base social. A luta da classe trabalhadora deve ser financiada pelos trabalhadores e trabalhadoras.

Há que constatar a necessidade de reforço da legitimidade da representação sindical, através do estreitamento dos laços entre as direções sindicais e suas categorias. A CTB deve reforçar o contato com a base do movimento, combater práticas cupulistas, burocráticas, machistas e caducas que ignoram a importância da renovação das direções sindicais, com o necessário revigoramento da representação, com a ampliação da presença de mulheres e jovens no movimento. Tais movimentos são fundamentais para reforçar nossa legitimidade e favorecer uma nova política de financiamento, baseada na relação mais estreita e na monetização da nossa base social em favor da organização dos trabalhadores, inclusive compreendendo a importância das atividades assistenciais e dos serviços que os sindicatos junto às categorias.

O Golpe escancara os limites do sindicalismo corporativo e economicista, incapaz de elevar a classe trabalhadora à disputa do poder na sociedade - mesmo nos limites da democracia burguesa, que conquistamos em parte e que se desmonta diante de nós. A ausência de candidaturas competitivas dos trabalhadores e trabalhadoras e a ofensiva de direita levaram a uma brutal redução da bancada dos trabalhadores no Congresso, e isso deve ser levado em conta, deve ser dito para a nossa base, para que perceba a importância de fazer política e a necessidade de candidaturas que a representem, em especial de sindicalistas, para enfrentar o conjunto de medidas adotadas e em curso, que é avassalador:
1) O Teto de Gastos que é a redução das despesas que asseguram a movimentação da economia real para alimentar o rentismo e a especulação em torno da dívida pública;
2) A Contra-Reforma Trabalhista e a Lei da Terceirização Ilimitada;
3) A Reforma da Previdência;
4) A Reforma Política, que visa a a impedir que o povo possa decidir seu futuro;
5) A destruição do patrimônio público, a entrega das riquezas e a destruição das ferramentas essenciais ao desenvolvimento (venda da ELETROBRAS, da Caixa, do Banco do Brasil, do BNDES, a entrega do Banco Central e do Ministério da Fazenda aos agiotas da banca privada, a entrega do Pré-Sal e da Amazônia).

Diante de uma tal agenda, não bastará mudar o(a) Presidente(a), dado que sua margem de ação será apenas a de entregar o país aos banqueiros, às custas do sangue e da miséria do povo. Por isso, a CTB deve ter a clareza de pautar a necessidade da REVOGAÇÃO DAS MEDIDAS DO GOVERNO GOLPISTA E DA CORRUPÇÃO INSTALADA NO CONGRESSO. Além de expulsar o golpista Temer, renovar o Congresso, obtendo maioria e elegendo a Presidência, precisaremos de um caminho para retomar uma agenda em favor do Brasil e seus povo. É diante desse momento dramático que a FRENTE AMPLA é imprescindível e o hegemonismo é insustentável no seio da esquerda.

Precisamos unir muito mais que a esquerda, diante das ameaças que avançam contra o Brasil. E a CTB, democrática, classista, politizada e de luta, deve empreender todos os esforços para que o povo retome a iniciativa política, e é para isso que servirão as resoluções aqui aprovadas e a nova direção eleita.

Viva o 4º Congresso da CTB!
Fora Temer! Diretas Já! Revogação das medidas do golpe contra o Brasil e o Povo!

A nova Direção Nacional da CTB para a gestão 2017/2021 eleita no 4º Congresso

Após dois dias de reuniões, palestras e debates, os 1,2 mil delegados e delegadas reunidos no Hotel Stella Maris, em Salvador, elegeram a nova direção nacional da CTB neste sábado (26).


A chapa continua sendo presidida pelo atual presidente nacional Adilson Araújo, que inicia sua segunda gestão à frente da entidade. Após a eleição e ratificação da nova chapa, Adilson fez o discurso de encerramento do congresso.


Agradeceu aos parceiros na jornada de construção da CTB e à equipe que ajudou na realização deste congresso, e depois fez uma análise da conjuntura do país e dos planos da central.


"O povo precisa ser conscientizado. Não podemos transformar nossos sindicatos em escritórios. É muito gratificante pra mim dar condução a esse proejto, vamos ter de fortalecer mais e mais o nosso elo. E nossa unidade e laços de solidariedade. Compor a direção supõe fortalecer cada vez mais a nossa intervenção na sociedade", disse o presidente.


Leia mais: 4º Congresso Nacional: a classe trabalhadora é a força motriz do nosso país, diz Adilson Araújo


A nova direção renovou alguns quadros e criou algumas novas secretarias, como a secretaria de Política Educacional, a secretaria de Assuntos Socioeconômicos e a secretaria do Assalariado Rural. No total, são 122 integrantes, sendo que 39 dirigentes são mulheres.


Entre as principais mudanças no quadro de dirigentes, Marilene Betros irá comandar a nova secretaria de Política Educacional.


Celina Arêas assume a secretaria da Mulher Trabalhadora, Ivânia Pereira passa à vice-presidência, o cetebista Ronaldo Leite fica à frente da secretaria de Formação e Cultura, Sérgio de Miranda assume a secretaria de Finanças, Adriano, da Fetag, vai para secretaria de Política Agrária e Nivaldo Santana assume a secretaria de Relações Internacionais.


A secretaria da Previdência passa ao dirigente Tadeu Paranatinga, a secretaria de Assuntos Jurídicos ao portuário Mario Teixeira, a de Políticas Sociais à dirigentes da Fetag Vânia Marque e a secretaria da Juventude será comandada pela bancária gaúcha Luiza Bezerra.

 

Confira abaixo a composição completa da Direção Nacional da entidade:

EXECUTIVA
Item	Função	Nome	Entidade	UF
1	Presidência	Adilson Araújo	Sind Bancários	BA
2	Vice-presidência	Ivânia Pereira	Sind Bancários	SE
3	Vice-presidência	Vilson Luiz	FETAEMG	MG
4	Vice-presidência	José Adilson	Sind Estiva	ES
5	Vice-presidência	Joilson Cardoso	CEPE	RJ
6	Vice-presidência	Divanilton	SINDIPETRO	RN
7	Vice-presidência	Claudemir Nonato de Santana	APLB	BA
8	Secretaria-geral	Wagner Gomes	Sind Metroviários	SP
9	Sec-geral Adj.	Kàtia Gaivoto	SEP-RJ	MG
10	Secretaria Finanças	Sergio de Miranda	FETAG	RS
11	Sec. Finanças Adj.	Pedro Mesquita	Sind Marceneiros	SP
12	Sec. Relações Inter.	Nivaldo Santana	SINTAEMA	SP
13	Sec. Relações Inter. Adj	Carlos Miller	SINDMAR	RJ
14	Sec. Juventude	Luiza Bezerra	Sind Bancários	RS
15	Secret Juventude Adj	Marilena	FETAG	MG
16	Sec. Saúde Trab.	Elgiane Fátima Lago	STR	RS
17	Sec. Comunicação	Raimunda Gomes	SINTEAM	AM
18	Sec. Meio Ambiente	Rosemari	FETAG/CONTAG	MA
19	Sec. Meio Amb. Adj.	Mario Porto	Urbanitários	RJ
20	Sec. Política Educacional	Marilene	APLB	BA
21	Secretaria Formação	Ronaldo Leite	SINTECT/Correios	RJ
22	Sec. Políticas Sociais	Vânia	FETAG	BA
23	Sec. De Assuntos Soc Economico	Humberto	Urbanitários	RJ
24	Sec. Mulher	Celina	SINPRO	MG
25	Secret Mulher Adj	Aires	FETAG	SE
26	Secretaria Previdência	Tadeu Paranatinga	Servidores Municipais de Campinas	SP
27	Sec. Assuntos Juridicos	Mario Teixeira	Portuário	DF
28	Sec. Igualdade Racial	Monica	SITM	RJ
29	Sec. Relações Institucionais	Vicente Selistre	Sind Sapateiros	RS
30	Sec. Agric/Agrária	Adriano	FETAG	SC
31	Sec. Serviço Público	João Paulo	Serviço Público Federal	DF
32	Sec. Serv. Públ. Adj	Marcos	FESEP	RJ
33	Secret Assalariado Rural	Valdinir	FETAG	MS
34	Sec. Relações do Trabalho	Paulo Vinicius	Sind Bancários	DF
35	Executiva	Pascoal Carneiro	STIM/CTB-BA	BA
36	Executiva	Alberto Broch	CONTAG	RS
37	Executiva	Valeria Morato	SINPRO/CTB-MG	MG
38	Executiva	Guiomar Vidor	FECOSUL/CTB-RS	RS
39	Executiva	Ricardo Ponzi	FNTAA	RJ
40	Executiva	Raimundo	SINPROESEMA	MA
41	Executiva	Ana Paula	Sind Comerciários	RJ
42	Executiva	Fábio Mattos	Trabalhadores Educação	PI
43	Executiva	Rene Vicente	SINTAEMA/CTB-SP	SP
44	Executiva	Jesus	STIM	RJ
45	Executiva	Elizângela	FETAG	PI
46	Executiva	Raimundo Brito	Sind Construção Civil	BA
47	Executiva	Marcelino	FITMETAL	MG
48	Executiva	Luís Rodrigues Penteado	FNTAA	RJ
49	Executiva	Julio Bonfim	STIM/Camaçari	BA
50	Executiva	Oliveira	Federação dos Comerciários	BA
51	Executiva	David	FETAG	BA
52	Executiva	Paulinho	Sindsama/CTB-RJ	RJ
53	Executiva	Lucileide	Domésticas	PA
54	Executiva	Onofre	Metroviários	SP
55	Executiva	Claudete	SEDIN	SP
56	Executiva	Marcelo da Silveira Freitas	Sind Sapateiros / Campo Bom	RS
DIREÇÃO PLENA
Item	Função	Dirigente	Entidade	UF
1	Plena	Inalba	SINDSAUDE	BA
2	Plena	Ives Cursino	Petroleiro	RN
3	Plena	Isis Tavares	SINTEAM	AM
4	Plena	Isaac	FETAESP	SP
5	Plena	Assis	STIM/Caxias do Sul	RS
6	Plena	Ronald	Fenafar	SC
7	Plena	Hildinete	SINPROESEMA	MA
8	Plena	Fabiano Reis	SINDIJUS	MS
9	Plena	Chileno	SINPRO/Campinas	SP
10	Plena	Isabel Crisitna Alves Lima	SINPROESSEMA	MA
11	Plena	Diviza	SINTECT/Correios	SP
12	Plena	Lenir	STR de Vanini	RS
13	Plena	Marcio Ayer	SEC	RJ
14	Plena	Gilson Reis	CONTEE	MG
15	Plena	Sinval Costa	Sind Trabalhadores Entidades Profissionais	AL
16	Plena	Maria Andrade	Sind Assistente Social	CE
17	Plena	Rui Oliveira	APLB	BA
18	Plena	Monsani	STIM/Caxias do Sul	RS
19	Plena	Fatinha	SINDIFES	GO
20	Plena	Igo Menezes	Servidor Público / Belford Roxo	RJ
21	Plena	Rogerlan	SAAE	MG
22	Plena	Ednei	Urbanitários	AM
23	Plena	Valéria	Educação	PE
24	Plena	James Figueiredo	Sind Policia Civil	AM
25	Plena	Gilda Almeida	FENAFAR	SP
26	Plena	Augusto Vasconcelos	Sind Bancários	BA
27	Plena	Alex	STIM/Betim	MG
28	Plena	Gabriel	FETAR	RS
29	Plena	Vitor	Eletricitários	DF
30	Plena	José Gonçalves	Serviço Público	PB
31	Plena	Ivanir	Sind Comerciários	RS
32	Plena	Taisa	FETAG	MS
33	Plena	Romualdo	Vigilantes	MG
34	Plena	Ronaldão	SINTECT/Correios	RJ
35	Plena	Zezé	FENAJUD	BA
36	Plena	Francisco de Assis	Urbanitários	PA
37	Plena	Todson	STIM/Carlos Barbosa	RS
38	Plena	Henrique	Urbanitarios	RS
39	Plena	Lucimara	ASSUFBA	BA
40	Plena	Moacir de Paula Mafra	S. Assalariados Rural de Rondonópolis	MT
41	Plena	João Batista Lemos	STIM/Anistia	RJ
42	Plena	Nara Texeira	CONTEE	MT
43	Plena	Paulo Sérgio	Sind Condutores/Americana	SP
44	Plena	André Alves	SINDLEGIS	DF
45	Plena	Aurino	STIM/Camaçari	BA
46	Plena	Eduardo Navarro	Bancários	BA
47	Plena	Mário Ferrari	Médicos	PR
48	Plena	Fabiana	STR de Magé	RJ
49	Plena	Lúcia Maia	Sintracon	BA
50	Plena	Jonas	Sinpro	ES
51	Plena	Luiz Américo Prereira Câmara	SINDMEDICOS	BA
52	Plena	Luiz Serafim	Sind Profissionais da UERJ	RJ
53	Plena	Cátia Branco	Bancários	RJ
54	Plena	Claudean Pereira Lima	Sind Enfermeiros	TO
55	Plena	Mário Maia da Silva	SEEADON-CE
55	Plena	Zé Rodrigues	FETAG	PE
56	Plena	Fernando Luiz	Federação Pescadores	MA
57	Plena	Geogina Delmondes dos Reis e Silva	Rurais	PE
58	Plena	Luiz Ary Gin	Presidente FETIEP	PR
59	Plena	Cleber	CTB/PA	PA
CONSELHO FISCAL - TITULAR
Item	Função	Dirigente	Entidade	UF
1	Conselho Fiscal	Rogério Nunes	Assistência Social	CE
2	Conselho Fiscal	Claudia Bueno	Municipários de Campinas	SP
3	Conselho Fiscal	Juraci	FETAG	MG
CONSELHO FISCAL - SUPLENTE
Item	Função	Dirigente	Entidade	UF
1	Conselho Fiscal Suplente	Mara	SINPRO/Sorocaba	SP
2	Conselho Fiscal Suplente	Zefinha	FETAG	BA
3	Conselho Fiscal Suplente	Maria Raimunda Olivera Santana	Educação	BA