Aula de Dialética e tática do PCdoB em 2022 com Nivaldo Santana no 10o Congresso do SINTAEMA

26/05 - Precarização do trabalho e desafios dos sindicatos - Ciclo de Debates da CTB na quarta-feira - Ricardo Antunes, Nivaldo Santana, Ma. Rosária Barbato

PANDEMIA: os laboratórios de precarização do trabalho e alguns desafios dos sindicatos é o tema do Ciclo de Debate da CTB na quarta-feira 26/05



Publicado 22/05/2021 - Atualizado 22/05/2021


Pandemia: os laboratórios de precarização do trabalho e alguns desafios dos sindicatos é o tema que será debatido no ciclo de debates do V Congresso da CTB na quarta-feira (26) às 10h.

A mesa será composta por Ricardo Antunes (Professor Titular de Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP), Maria Rosaria Barbato (Doutora em Direito pela Universidade de Roma Tor Vergata, Professora associada do Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da UFMG) e Nivaldo Santana (Secretário de Relações Internacionais da CTB Nacional). Para participar inscreva-se no link:

https://us02web.zoom.us/webinar/register/5216177435886/WN_Kv16KiY4TbyLbqMRQgTNKg
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Nivaldo Santana em seu amor por São Paulo e a Vila Brasilândia, ceifada pelo Covid 19

Cansei de estar com Nivaldo e ele sair para pegar o ônibus para casa, quando fui da UNE e vivia em São Paulo. Ele é das melhores coisas que há em São Paulo, em seu amor teimoso e operário pelo seu povo.
Escritor despretensioso, extremamente cioso pela concisão e a clareza - arte da arte escrita -, lembra o Brecht, cuja dureza ou simplicidade era prenhe de emoção e poesia, como esse relato de sua vida, fremente de preocupação com sua cidade e sua gente.

O 1º de Maio unitário, por Nivaldo Santana - Portal Vermelho

Portal Vermelho


Trabalhadores precisam jogar papel protagonista, associando a defesa dos seus direitos por salário, emprego e renda com a luta mais ampla e fundamental de defesa da democracia


por Nivaldo Santana

Publicado 27/04/2020 12:41 | Editado 27/04/2020 13:15


Pela primeira vez na história do sindicalismo brasileiro, as celebrações do Dia Internacional do Trabalhador não serão na rua. Onze centrais sindicais brasileiras decidiram realizar o 1º de Maio pelas redes sociais. Entre 10 horas e 14 horas da próxima sexta-feira (1º/5), diversas atividades artísticas e culturais se revezarão com lideranças sindicais, sociais e políticas na defesa unitária do salário, emprego, renda e democracia.

Dois fatores importantes levaram a esta importante decisão. A primeira, mais óbvia, é a proibição de aglomeração de pessoas durante a vigência da pandemia da Covid-19. Não menos importante é a necessidade de construir a mais ampla unidade para enfrentar o desgoverno extremista de Jair Bolsonaro, inimigo dos trabalhadores e da democracia.

Valendo-se do grande desenvolvimento dos meios digitais de comunicação, as centrais sindicais apostam que este 1º de Maio vai repercutir com força em todo o país, dando voz e vez aos trabalhadores. A unidade e a amplitude são questões decisivas para os trabalhadores, principalmente nesta conjuntura em que quatro crises se entrelaçam e se alimentam: as crises sanitária, social, econômica e política.


A pandemia da Covid-19 atinge milhões de pessoas em todo o mundo. Além da dramaticidade da situação dos mortos e infectados, o isolamento social provoca uma profunda retração na economia.

No caso do Brasil, em que a economia não decola desde 2015, a situação adquire tons dramáticos, com o aumento do desemprego, a diminuição da renda e o empobrecimento generalizado. Para complicar, o País vive um período de desgoverno. Mesmo com pandemia, em duas semanas Bolsonaro demite os ministros da Saúde e da Justiça, além de insistir na postura irresponsável de subestimar a saúde dos brasileiros.

Diante desse quadro, os trabalhadores precisam jogar papel protagonista, associando a defesa dos seus direitos por salário, emprego e renda com a luta mais ampla e fundamental de defesa da democracia. E a defesa da democracia deve colocar na mesma trincheira todas forças sociais e políticas que se contraponham ao desastre nacional do bolsonarismo.

AUTOR

Nivaldo Santana
Secretário de Relações Internacionais da CTB e secretário de Movimento Sindical do PCdoB. Foi deputado estadual em São Paulo por três mandatos (1995-2007)

CTB-DF participa com êxito da I Conferência do Trabalho Decente do DF

Paulo Vinícius

A CTB do Distrito Federal participou nos dias 28 e 29 de setembro da Conferência do Trabalho Decente do Distrito Federal, que reuniu cerca de 300 pessoas vindas de todo DF. Foi um processo democrático e participativo que envolveu o Governo -  através da Secretaria do Trabalho, sob a liderança de Glauco Rojas -, os Trabalhadores -  através das Centrais Sindicais -,  e empregadores. O acompanhamento da construção da Conferência no DF pela CTB ficou a cargo do Professor Mário Lacerda, diretor do SAEP (Sindicato dos Auxiliares da Educação Privada do DF) e Secretário de Formação da CTB-DF.

A Conferência do Trabalho Decente do Distrito Federal ocorreu no Parlamundi, um espaço agradável e bem estruturado, e o papel da Secretaria do Trabalho foi muito importante, na medida em que teve uma postura democrática e de diálogo, como se esperava do Governo Agnelo, e representada pela capacidade mediadora do secretário adjunto, Eduardo Augusto Lopes.

A conferência teve etapas nas cidades satélites, que elegeram delegados à etapa distrital. Da Conferência do DF nove delegados(as) seguirão para a Conferência Nacional do Trabalho Decente, prevista para maio de 2012. Na abertura da atividade falou Joilson Cardoso, secretário de Política Sindical e Relações Institucionais da CTB e nosso representante no Comitê Nacional. O vice-presidente da CTB, Nivaldo Santana também se fez presente no dia 29, num encontro com os delegados e delegadas.

Dois focos de tensão foram claros no debate. O primeiro e mais importante, opondo empregadores e trabalhadores. Para os iludidos com o suposto fim da luta de classes, a experiência foi esclarecedora ao revelar uma visão retrógrada - na verdade de classe - da bancada patronal, que levantou destaques em uma impressionante quantidade de propostas, em qualquer coisa que significasse a garantia de trabalho decente para os trabalhadores, como se evidenciou na oposição a proposições como a extensão da licença maternidade para seis meses, as cotas nas instituições privadas, e mesmo o fortalecimento da averiguação dos acidentes de trabalho com base no Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP), que vincula as atividades laborais e as doenças mais comuns, nova metodologia que diminui as injustiças das perícias do INSS.

O segundo foi a postura da CUT-DF, parte de uma orientação nacional, em pautar como proposta sua o fim do imposto sindical, a despeito da matéria nada ter a ver com trabalho decente. A CTB manifestou-se contra a atitude anti-unitária, vocalizando o sentimento das demais centrais, e a proposta foi derrotada por maioria no  debate do eixo sobre Princípios e Direitos, o que não impediu que ambas (a rejeição da proposta e a sua manutenção) fossem remetidas à Conferência Nacional. Todavia, em outro eixo, a proposição de manutenção do imposto e da unicidade passou por consenso, o que mostra a falta de apoio ao temário divisionista.

A despeito dessa divergência, foi possível unificar a ampla maioria das proposições na bancada dos trabalhadores, num importante  exercício de unidade que marcou toda a construção da Conferência. Nisso contribuiu a participação qualificada e permanente da CTB através de seu representante no Comitê Gestor, que muito contribuiu para a aproximação das centrais sindicais. Em reconhecimento a esse fato, por unanimidade, o companheiro Mário Lacerda foi indicado pela CTB para ser delegado à Conferência Nacional, tendo como suplente a tesoureira da central candanga, a companheira Maria José Correia (Zezé), do SINPRO. Ademais, foi possível às centrais sindicais apoiar uma chapa de integrantes da sociedade civil que também saiu vitoriosa por ampla maioria, com a eleição de três delegados, dentre os quais o companheiro Rumaldo, de São Sebastião, cujo apreço pela CTB causou até certa ciumeira.

O resultado geral foi de maior articulação entre as centrais sindicais no DF e de fortalecimento político e sindical da CTB, além de uma contribuição importante dos trabalhadores do Distrito Federal à Conferência Nacional do Trabalho Decente.

Clique aqui para ver as fotos da Conferência.

A longa noite da votação do Código Florestal

Blog Nivaldo Santana

A longa noite da votação do Código Florestal

Há males que vem para o bem. Fiquei de molho em casa nesta terça-feira, e pude acompanhar, por horas a fio, os debates e a votação do Código Florestal na TV Câmara. Pintou de tudo nesta que foi, sem dúvida, uma das mais tensas das sessões parlamentares dos últimos tempos.

Depois de intermináveis negociações, discursos e obstruções, finalmente a matéria foi a voto. Não deu outra. Com 410 votos favoráveis (86,5%), 63 contrários e uma abstenção, a Câmara Federal aprovou, já no fim da noite desta terça-feira, o relatório do novo Código Florestal brasileiro.

Abstraindo-se a demagogia e o discurso eleitoreiro, subproduto inevitável das sessões com grande audiência, o que fica para a história é que apenas o PV, liderado pelo neoambientalista Zequinha Sarney, os dois deputados do PSOL e minorias de alguns poucos partidos votaram contra o relatório.

O resultado da votação é um reconhecimento claro e contudente da amplitude do apoio ao relatório produzido pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP). O texto aprovado, apesar da gritaria histérica dos seus detratores, mantém o objetivo de compatibilizar a preservação ambiental com a produção agrícola.

Chiadeira sem fundamento

Os portais do MST e do Greenpeace, coincidentes nesta matéria, descambam para o sensacionalismo e a deturpação dos fatos. O MST diz que "Câmara aprova devastação do Código Florestal". O Greenpeace diz que Câmara "incentiva ao desmatamento e compromete compromissos internacionais do Brasil".

Nada mais falso. Certas concepções catastrofistas parecem enxergar o apocalipse em alterações do Código Florestal. As mudanças nada mais fazem do que adequar a lei à realidade atual do país. Terrorismo é tratar como criminosos milhões de produtores rurais, a imensa maioria pequenos e médios.

A verdade é que o Brasil é líder em matéria de legislação ambiental. Alguns dispositivos legais, como as áreas de proteção permanentes (APPs) e as reservas legais, são como jabuticaba: só existem no Brasil. E, ao contrário do que afirmam certos grupos, elas foram preservadas no novo Código

A manutenção das APPs e reservas legais, redimensionadas em situações específicas, está devidamente contemplada no relatório que, agora, vai ser apreciado pelo Senado. Com parâmetros realistas, permanecem restrições à produção nos topos de morros, encostas e beiras de rios.

Ocorre que ONGs como o Greenpeace, fazendo o jogo das potências que a financiam, querem que o Brasil seja tutelado pelos países ricos e não tenha soberania na definição de leis do mais alto interesse nacional. A visão entreguista vem camuflada por alegados "compromissos internacionais" do Brasil.

Na mesma linha, tenta-se criar uma polarização artificial entre "ruralistas" e "ambientalistas". Como se fosse um filme de faroeste de terceira categoria, certos ongueiros ambientalistas posam de xerifes da natureza em luta contra os "bandoleiros" da produção rural, tidos como depredadores contumazes.

A esmagadora vitória na Câmara Federal reflete um apoio político e social significativo à peça elaborada pelo deputado Aldo Rebelo e, de quebra, desmonta a tese de que o resultado teria sido a "primeira derrota" do governo Dilma na Câmara. Partidos governistas e oposicionistas estavam dos dois lados da disputa.

A Câmara Federal, como é regra no parlamento brasileiro, tem uma dinâmica de funcionamento confusa para quem não é do meio. As normas regimentais, as obstruções, os encaminhamentos partidários e a posição individual de cada um dos deputados nem sempre ficam claros para quem acompanha os trabalhos.

Vale a pena registrar algumas curiosidades da sessão de ontem. A mais saliente foi a implosão do bloco PV/PPS. Enquanto o PV do neoambientalista Zequinha Sarney, por dever de ofício, votava não, o PPS pulava fora do barco. Dez dos doze deputados do partido apoiaram o relatório do Aldo.

Em situação constrangedora ficou Roberto Freire. Presidente nacional do PPS, ele votou contra a atualização do Código na companhia solitária de um único deputado do partido em que ele é o comandante maior. Que cena: a esmagadora maioria do partido votando contra o próprio presidente!

Em situação desconfortável também ficaram os líderes do governo (Cândido Vaccarezza) e do PT (Paulo Teixeira). Vaccarezza disse que para Dilma seria uma "vergonha"  aprovar uma emenda do PMDB ao relatório. A base fez ouvidos moucos diante do discurso do líder, se rebelou e votou sim. 

Enquanto isso, o líder Paulo Teixeira viu seus liderados exibiram a maior divisão dentre todos os partidos da Casa. Tanto na votação do relatório quanto da emenda 164, o PT não conseguiu construir um discurso afinado, apesar da ginástica verbal do líder: marchou dividido na hora do vamos ver.

Os próximos capítulos ficam por conta do Senado e das ameaças de veto presidencial. Aguardemos...

1º de Maio

Blog Nivaldo Santana 

Cinco centrais sindicais (CTB, Força Sindical, UGT, Nova Central e CGTB) realizarão atos unificados de 1º de maio em todo o país. A base da unidade é a "Agenda da Classe Trabalhadora", documento aprovado na Conferência da Classe Trabalhadora realizada em junho do ano passado.
Unidade programática e de ação é o caminho necessário para que os trabalhadores sejam protagonistas na luta pela afirmação do projeto nacional de desenvolvimento com valorização da força de trabalho. Por uma controvertida opção política, a CUT resolveu se afastar do Fórum das Centrais e realizar um ato próprio.
Embora seja legítima a pretensão de cada central buscar a hegemonia do movimento sindical, não é razoável que esse objetivo se sobreponha aos interesses maiores dos trabalhadores. A recomposição do Fórum das Centrais, por isso mesmo, é importante e não pode ser subestimada.
O Fórum das Centrais Sindicais pode e deve, além das lutas unitárias estritamente sindicais, dialogar e promover ações conjuntas com a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS). A CMS inclui, além de algumas centrais, entidades como a UNE, MST e entidades feministas, comunitárias, antirracistas, etc.
Dirigentes da CUT dizem que na atual conjunta irão priorizar a CMS. O problema é que essa nova orientação vem acompanhada do afastamento das jornadas de lutas com as outras centrais sindicais. Não se sabe ao certo as razões desse posicionamento da CUT.


Em algumas atividades já em curso (luta contra os juros altos, 1º de maio unificado e fórum das mulheres) a CUT não tem participado, dando mostras práticas de que pretende iniciar a temporada de carreira solo. Esse caminho equivocado prejudica a luta dos trabalhadores e certamente não ajudará a CUT.

Com o Fórum das Centrais e a CMS divididos, a unidade do movimento sindical e popular está em cheque. Com o governo Dilma em sua fase inicial, essa divisão favorece os setores que, dentro ou fora do governo, se colocam contra as propostas desenvolvimentistas.

Reverter essa situação é uma tarefa inadiável das lideranças lúcidas dos trabalhadores e do povo.

Em nota, PCdoB denuncia casuísmo na Alesp

Em nota, PCdoB denuncia casuísmo na Alesp

Em nota publicada nesta terça-feira (1º), a Comissão Executiva Estadual do PCdoB de São Paulo condenou firmemente o que classificou como "casuísmo" da Assembleia Legislativa do estado (Alesp) ao não dar posse ao suplente de deputado estadual eleito em 2006, Nivaldo Santana.

Confira a íntegra da nota:

"Casuísmo na Assembleia Legislativa de São Paulo

A Assembleia Legislativa de São Paulo, em função de abertura de vaga, resolveu nesta data convocar e dar posse ao sexto suplente da coligação PT-PCdoB às eleições de 2006, desconsiderando a legislação e a consequente posse do quinto suplente, Nivaldo Santana (PCdoB). A decisão absurda e casuística se baseia em decisão provisória do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata de um caso específico, ou seja, não guarda relação direta com a situação em questão.

Os deputados estaduais do PT foram eleitos em 2006 pelos votos confiados à coligação PT-PCdoB, que, a partir de sua formalização, funciona jurídica e legalmente no processo eleitoral como um só partido. Os suplentes são dos dois partidos e seguem uma ordem única de precedência: a do número de votos obtidos nas urnas. Ora, considerando que a legislação eleitoral brasileira garante a posse conforme a ordem de votação dentro da coligação, o que vemos no episódio é um flagrante desrespeito às leis e à vontade popular.

A decisão da Assembleia de convocar o senhor Sérgio Ribeiro Silva, sexto suplente, para o lugar de Vicente Cândido (PT), alegando que a vaga de deputado pertence ao partido, coloca em risco a segurança jurídica e abre um grave precedente já que altera as regras do jogo durante seu andamento.

É preciso respeitar o resultado eleitoral, que garante a posse de Nivaldo Santana como deputado estadual após ter obtido de forma digna, nas urnas, o total de 40.515 votos, superando o sexto suplente (39.967 votos).

Também é necessário ressaltar que pela segunda vez a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de São Paulo, dirigida pelo PSDB e PT, atropela a legislação vigente e a democracia causando prejuízo aos legítimos direitos do PCdoB. Em 2009, ao arrepio da lei e desconsiderando os resultados das urnas, o presidente da Assembleia, então do PSDB, deu posse a um deputado do PT, ao invés de empossar Pedro Bigardi, do PCdoB, o suplente seguinte na ordem legal. Iniciamos ali uma morosa batalha jurídica em busca de assegurar a aplicação da lei.

Esta nova afronta já foi devidamente levada a conhecimento da Justiça pela Executiva Estadual do PCdoB, que está impetrando mandato de segurança junto ao TJ. Agora, aguardamos que o Judiciário confirme o que o voto do povo determinou nas eleições de 2006: a posse de Nivaldo Santana como deputado estadual.


São Paulo, 1º de fevereiro de 2011

Comissão Executiva Estadual do PCdoB de São Paulo."


Leia também: Deputado Pedro Bigardi rechaça decisão da Alesp

http://nivaldoctb.blogspot.com/2010/11/guerra-cambial.html

Cliquem no link abaixo e leiam importante artigo de Nilvaldo Santana:

Guerra cambial

O presidente Lula e a presidente eleita, Dilma Rousseff, declararam nesta quarta-feira, 3, que vão à reunião do G-20, na próxima semana, em Seul, para propor medidas contra a guerra cambial em curso no mundo. Para eles, essa é uma disputa entre os EUA e a China que afeta todo o planeta.

Hoje os portais noticiam que o FED, banco central dos EUA, vai comprar US$ 600 bilhões em títulos do Tesouro americano. Serão US$ 75 bilhões por mês, até o segundo trimestre de 2011. O objetivo alegado é de recuperar a economia americana, hoje amargando 9,6% de desemprego.