Portal Vermelho - Filme “Doutor Araguaia” é exibido no Recife e em Natal - João Carlos Haas Sobrinho, o jovem médico da Guerrilha do Araguaia contra a Ditadura

Cultura

Filme “Doutor Araguaia” é exibido no Recife e em Natal

Documentário conta a trajetória de João Carlos Haas Sobrinho, jovem médico sanitarista militante do PCdoB na Guerrilha do Araguaia, executado aos 31 anos por agentes da ditadura militar.




por André Cintra

https://vermelho.org.br/2025/01/29/documentario-doutor-araguaia-e-exibido-no-recife-em-natal/
por André Cintra

Publicado 29/01/2025 16:15 | Editado 29/01/2025 17:29


O documentário Doutor Araguaia – que conta a trajetória do médico gaúcho João Carlos Haas Sobrinho (1941-1972), militante do PCdoB – será exibido em duas capitais nordestinas. Conhecido como “Doutor Juca”, Haas participou da Guerrilha do Araguaia, onde foi preso e executado por agentes da ditadura militar aos 31 anos. Seu corpo jamais foi localizado.

Nesta quinta-feira (30), o filme terá uma sessão especial no Recife (PE), em meio à programação da 14ª Bienal da UNE (União Nacional dos Estudantes). Após a exibição, haverá debate com o diretor de Doutor Araguaia, Edson Cabral, e com a roteirista, Sonia Hass.

Já na sexta-feira (31), a pré-estreia será no Espaço Rampa, em Natal, também com a presença de Sonia, que é irmã de Hass. O evento será organizado pelo Comitê Estadual de Memória, Verdade e Justiça do Rio Grande do Norte e pelo Conselho Estadual dos Direitos Humanos e Cidadania (COEDHUCI).

Doutor Araguaia foi selecionado no edital Audiovisual Tocantins 2023, lançado pelo governo estadual, com recursos da Lei Paulo Gustavo. A Fundação Maurício Grabois foi uma das colaboradoras do projeto.

As primeiras exibições do filme ocorreram em novembro, nas cidades de São Leopoldo (RS), Porto Alegre (RS) e Porto Franco (MA). O lançamento em circuito comercial está prevista pata março e abril, em Palmas, Brasília e São Paulo.

“Enxergo essa minha busca pelo João Carlos, pela história dele e pelo resgate de sua dignidade, como uma missão. Então, lançar esse documentário é parte dessa missão, uma parte muito importante, simbólica, que vai registrar toda a caminhada dele”, declarou Sonia Haas numa das pré-estreias do filme.

Festival Vermelho 100 anos do Partido Comunista do Brasil. Política, cultura e gastronomia. 25 e 26 de março. Caminho Niemeyer - Niterói (RJ). Entrada franca.

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O tripé torto e as nossas desventuras - Paulo Vinícius da Silva

A Bandeira do Meu Partido - Jorge Mautner

A bandeira do meu partido
é vermelha
de um sonho antigo
cor da hora que se levanta
levanta agora, levanta aurora!

Leva a esperança, minha bandeira
tu és criança a vida inteira
toda vermelha, sem uma listra
minha bandeira, que é socialista!

Estandarte puro,
da nova era
que todo mundo espera, espera
coração lindo, no céu flutuando
te amo sorrindo, te amo cantando!

Mas a bandeira do meu Partido
vem entrelaçada com outra bandeira
a mais bela, a primeira
verde-amarela, a bandeira brasileira.


O PCdoB manteve o legado da participação comunista na democracia brasileira. Mesmo perseguido até a morte, com os que tombaram no Araguaia, na luta contra a Ditadura Terrorista, no campo e na cidade, mesmo assim, não feneceu. Por que? Necessidade histórica. Em 1985 foi um dos partícipes à mesa da conciliação nacional que culminou na Constituição de 1988. Cresceu enquanto o PCB definhou, e reafirmou-se como uma legenda influente e necessária à vida política nacional. Destaca-se por representar a classe trabalhadora, as mulheres, os negros e negras, sendo uma sigla campeã de produtividade, seja nos mandatos, seja no executivo. Na Câmara está presente desde 1979, mantendo a presença operária, desde o metalúrgico Aurélio Peres; teve figuras como o metalúrgico cetebista gaúcho Assis Melo, e tem o influente deputado, o operário têxtil Daniel Almeida, cumprindo essa importante representação.

Só a partir da década de 1990 iniciam-se, tímidas ainda, as tentativas de lançar-se ao Executivo. O PCdoB hesitou em fazê-lo, por receio do que significaria "administrar" o capitalismo. As tribunas parlamentares foram seu espaço preferencial. Haroldo Lima, Aldo Arantes, Sérgio Miranda foram amplamente reconhecidos, e mais recentemente, tivemos um protagonismo renovado por mulheres como Jô, Jandira, Perpétua, Manu, Marcivânia, Alice e Vanessa. Tamanha qualidade expressa esse êxito, na representação e na apresentação de inovações legislativas que são patrimônio da democracia brasileira.

A Anistia, a legalização dos partidos de esquerda, o fim da intervenção em centenas de sindicatos, a Lei do Grêmio Livre, a Meia Entrada Estudantil, o apoio a Tancredo neves no Colégio Eleitoral, a Constituinte, O Voto aos 16, a Constituição Cidadã e a proposta da Frente em torno do nome de Lula, em 1989, o Fora Collor que lideramos; são só alguns exemplos que colocam a importância dessa ação multifacetada que trouxe conquistas para o Brasil e a Democracia.

Na resistência ao Neoliberalismo, não foi menor o nosso papel. Reafirmamos o socialismo e o símbolo, a foice e o martelo, o vermelho e o amarelo, e fomos à luta. A unidade da esquerda seguiu a presidir nossos esforços, na construção do Fórum Nacional de Lutas que uniu ação de massas e institucional, e ganhou o debate contra o neoliberalismo. A Marcha dos 100 mil a Brasília contra FHC e o Plebiscito sobre a ALCA, e a luta contra as privatizações marcaram essa iniciativa. Essa base permitiu a vitória de Lula em 2002, tendo este contado com a solidariedade e o apoio do PCdoB desde 1989.

A partir de então, o Partido assumiu uma liderança muito maior do que o número de seus lugares. A habilidade e a retidão de quadros compromissados com o povo desenhou políticas públicas fundamentais. Deu um impulso inimaginável ao Esporte Brasileiro como políticas públicas, mudou a cara das cidades, plantando praças esportivas para a Terceira Idade, criando espaços públicos para o fruir da população, com quadras, pistas de skate, centros esportivos e culturais, além do desenho da Política Nacional do Esporte e da realização dos grandes eventos esportivos, que foram objeto de todo tipo de interesse e sabotagem. Os pontos de Cultura vieram do Do-In Cultural de Gil e de Célio Turino, mas também da UNE e da UBES e dos CUCAS. A política de assistência estudantil, cotas, ampliação do ensino técnico, PROUNI, PRONATEC e expansão do ensino superior público teve a juventude como protagonista, em especial pela nossa ação no movimento estudantil, quando pontificam lideranças como Manuela, Orlando Silva, Gustavo Petta, Augusto Vasconcelos,  Wadson Ribeiro, num movimento de ideia, lei e luta que virou conquista porque a filha do pedreiro agora podia virar doutora, como cantava e construiu a UNE e a UBES. Eu estava lá.

As Conferências Nacionais de Politica Pública e os Conselhos tentaram fazer o povo influir no Estado, usando as sendas da participação popular que inscrevemos na CF 88, redesenhando as políticas públicas. A teoria e a liderança petista apostava na ampliação da democracia por esta via. Nossa adesão ou contraponto nesses espaços foi importante para ampliarmos a influência do povo. Mas em muitos aspectos é preciso discordar das ilusões com esta transição pelo Estado através de políticas públicas, sem romper com a política macroeconômica neoliberal. Seu limite é, como vimos, a luta de classes. Como a grita demonstrou, essa via "pacífica" é tão interditada quanto qualquer outra, e o primado da luta de classes mostra que a institucionalização da democracia brasileira padece de defeitos que a envenenam e a podem matar.

É o conjunto de sequelas que advém da nossa formação social como Nação que está à mostra. Bolsonaro é o signo dessa crise, não é objeto do acaso. Foi ungido pelo mercado. Deram um jeitinho e foi inclusive aprovado pelas urnas eletrônicas que, ingrato, critica. Foi entronizado na Casa Branca com o então Presidente Trump. Abençoaram-no os Bispos da teologia da prosperidade, e aqueles que dizem defender as famílias quando atacam as mulheres e a comunidade LGBTQ, negando-lhes o estatuto básico da igualdade humana, maior mensagem do Cristo: Amar a Deus sobre todas as coisas e ao próximo como a si mesmo.

Nosso passado escravista racista, de matar índio e derrubar florestas, grita em nossos ouvidos como em nossas narinas chega a lembrança de falta de moradia e saneamento básico. O lucro do rentismo das finanças, mesmo que às custas da privataria, é a creche que falta, a escola sem estrutura, a dívida estourada e impagável, é a privatização do SUS, é o lucro privado em saúde em meio à pandemia.

A Casa Grande resta em nossas almas quando exercitamos mais ou menos frequentemente a indiferença com o outro ser humano, lição que aprendemos com a Escravidão. Foi ela que plantou em nossa alma a árvore da indiferença com que vemos a desigualdade praticada diariamente. Há humanos e menos humanos, cidadãos e cidadãs de primeira e segunda classe por toda a parte. É essa estrutura que, na ponta, permite o assassinato impune de milhares de negros e negras, seu encarceramento e empobrecimento sistemático.

Afora isso, é o próprio Capitalismo que afirma as tendências inexoráveis de Concentração de Renda, Oligopolização e Rentismo Parasitário. O "mercado" é, em verdade, a ditadura dos monopólios. 1% da humanidade detém mais riqueza do que os 99% restantes.

Esse é o biombo que limita as mudanças no Brasil. A despeito disso, na relação com o Congresso, colecionamos vitórias quando esteve a nosso cargo o diálogo com o legislativo. O PCdoB já tinha larga trajetória de negociações delicadas e complexas, mantendo a correção, costurando e pressionando, tendo Aldo Rebelo - então em nome do PCdoB - defendido Lula da tentativa de Golpe de 2005. As ruas mobilizadas por estudantes, trabalhadores e movimentos de moradia no dia 16 de Agosto de 2005, em Brasília, e a ação ampla e radical de Aldo detiveram naquele momento as forças que já queriam ganhar no tapetão.

É nesse contexto, analisando autocriticamente a crise do mensalão, que o Partido avalia e se auto-avalia. Reconhece no 11o. Congresso, em outubro de 2005, as dificuldades de romper o cerco neoliberal que constrangeu o primeiro governo Lula, desmascara a cantilena "ética" da oposição golpista e expõe os limites da política macroeconômica do governo. Entre avanços e recuos, reconhece que vale o jogo e a participação, apontando para um tripé de luta político/institucional/eleitoral, luta de ideias e luta de massas como equação a dar a justeza da ação do Partido em meio à bruma do período. Dizia então o PCdoB:

"a afirmação do projeto nacional de desenvolvimento alternativo depende em grande medida da elevação da organização e da mobilização ampla e unitária do movimento social, que possa assim resistir aos entraves ao progresso social e aos limites para a soberania. Esse é o ator que precisa jogar seu papel de força-motriz principal no processo transformador atual. Por isso, o Partido deve elevar seu nível de intervenção no movimento social, principalmente entre as camadas dos trabalhadores, reforçar seu trabalho entre a juventude e desenvolver sua atividade entre as mulheres, a intelectualidade e todos os contingentes populares."

Seu posicionamento desenvolvimentista, contra a política de juros herdada do Plano Real foi afirmado desde sempre. Nenhum nome seu foi alvejado com êxito pela sanha lavajatista, embora mirados.

Contudo, olhando para trás e para o hoje, é evidente para mim que o peso do Estado e do "Mercado", afora a "Mídia"e o Judiciário foram de tal modo eficazes como obstáculos, que a via institucional foi supervalorizada, ocasionando reveses que não se explicam. Hoje, para muitos, a derrota na via institucional é o fim do Partido. Não foi, não é e não será. O que se espera do CC é que tenha luzes para reafirmar o Partido superando a cláusula de barreira. Que ela seja insuperável é um pressuposto inaceitável. 

Um tripé torto

Cabe a pergunta: Como avançamos mais do que nunca na via institucional e perdemos bases populares? Como crescemos nos governos e no legislativo e perdemos conexão exatamente com as bases que representamos? Em que medida o tripé luta de massas, de ideias e eleitoral foi desequilibrado? em que medida perdemos apoio no povo e fomos derrotados na luta e ideias, exatamente quando se esperava que lograríamos o apoio do povo para levar adiante às mudanças?  Para além das ações dos adversários e aliados, em que medida não fomos reconhecidos pelo nosso próprio povo? Para mim, a ênfase na política institucional pesou muito mais que o nosso investimento na luta de ideias e na luta de massas. Ou será que não?

Considero inexplicados os reveses eleitorais do PCdoB enquanto ocupou crescentes, exponenciais espaços institucionais. Aí está o busílis. Esse período de 35 anos é hoje o maior legado de participação comunista na vida democrática e é um critério da qualidade da democracia. Não é à toa que padecemos hoje do recrudescimento do anticomunismo, assim como de armadilhas como uns apressadinhos que deram adeus a Lênin. Todos entramos sabendo que os e as comunistas são exatamente quem irá até o fim na defesa do Brasil e da Classe Trabalhadora. 

Por outro lado, há que se avaliar a não renovação das lideranças eleitorais, as características próprias de mandatos parlamentares e do exercício do executivo com limitantes tamanhos e a política de concentração eleitoral , marca do PCdoB em todos os Estados, que deveria ser analisada. O próprio projeto de ligação com o povo, que tem na UJS e na CTB as suas marcas, padece de defeitos já mapeados e não sanados. A juventude segue apenas estudantil sem se ligar à classe trabalhadora; os sindicalistas, no topo da pirâmide invertida, sentem a inexorável solidão que não os elege representantes da classe trabalhadora. O não cumprimento das deliberações do 11o. Congresso, mais que gesto consciente, parece-me ter sido consequência da própria vida, da luta, de nossas forças e fraquezas. Não acredito que mais pragmatismo, mais institucionalismo, mais do mesmo, seja a saída para sermos pelo povo reconhecidos. Não foi o nosso símbolo que construiu nossas derrotas, do mesmo modo que não impediu nossas vitórias. 

A foice e o martelo foi baixada na luta pelas Diretas por vetos dos "aliados". Por uns dias, baixamos, depois levantamos de novo. Mas é preciso reconhecer triste, que o símbolo foi ocultado na maior parte das vezes, seja pela nossa defesa da unidade, seja por defensismo eleitoral. Não há uma campanha sistemática em defesa da história, do símbolo, que permeie nossa política eleitoral, lamentavelmente. Recentemente, nem no logo dos 99 anos do aniversário do PCdoB coube a Foice e o Martelo. 

Ora, a quem isso ganha? Se ao ganharmos, perdermos o Partido Comunista, que teremos ganho? Parece-me que o ataque ao símbolo é a ponta de um iceberg. Não é só o PT que precisa de autocrítica, todos precisamos. Certamente, não é do socialismo, da foice e martelo e do comunismo que precisamos fazer autocrítica. E, com certeza, não será um indivíduo milagroso - Lula, Dino, quem quer que seja - ou uma só mudança - que permitirá acharmos a saída. Menos pragmatismo e mais compromisso, mais História e praxis, saber o que é importante, influenciar no centro dos acontecimentos políticos, entender que a luta é nas ruas, nas ideias e nas eleições, mas sem ilusões com caminhos errados já trilhados no passado. 

Talvez seja duro demais admitir, mas falta autocrítica em reconhecer que houve uma perda de conexão com o povo causada exatamente pela hipertrofia da via institucional em meio à crise da nossa principal aposta, que foi o Lula. A crise ética que o PT viveu também causou-nos enorme dano. Há um problema geracional, a despeito dos avanços da representação feminina e de negros e negras em nosso Partido. Há um problema de falta de ligação com o povo. E não será dobrando a aposta no reformismo, no liquidacionismo e na diluição que sanaremos esses problemas, muito ao contrário. 

Que o  Centenário do PCdoB seja para apontar o futuro socialista, e jamais palco de ataques ou divisão do Partido. Jamais aceitarei o fim do PCdoB ou sua descaracterização. Defender sua participação eleitoral é central, é dever de todo(a) militante. Minha posição completa agora 30 anos em maio, da minha filiação ao Glorioso. Partido Comunista não é tático. Só deixa de existir com a consecução do comunismo. Até lá, a aliança dos trabalhadores da cidade e do campo é o primado, foi assim que ingressamos, sob os auspícios da foice e do martelo. Foi assim que Dino se elegeu, foi assim que Aldo salvou Lula do impeachment, Manuela sempre ergueu esta bandeira, foi assim no Araguaia, foi assim nas torturas, foi assim no Fora Collor. É assim e seguirá sendo nosso gesto rebelde cotidiano de fazer tremular nas praças, nas ruas e no coração, os dois estandartes: a bandeira do Brasil, verde e amarela; e ao lado dela, o rubro e ouro da Foice e do Martelo. Na verdade, pelo mau uso das cores nacionais, inclusive, devemos compreender que não basta apenas a bandeira nacional, aliás nunca bastou, porque devemos defender a democracia e o direito de nossa presença quase centenária na vida nacional, assim como a perspectiva socialista. O Partido Comunista do Brasil é uma necessidade histórica. 

Creio exista um problema de superestimação da "via institucional" no PCdoB, e vejo as distorções e erros que tal política causou . Longe do equilíbrio preconizado como caminho, quando surgiu a definição das três frentes de ação e acumulação de forças - luta político/institucional/eleitoral, luta de ideias, luta de massas - vige a dura realidade da tensão crescente entre as vias, e a prioridade natural daquela que conta com poderes que naturalmente se colocam como rivais ou guias do coletivo, compondo muitas vezes centros de poder paralelo. Assim, muitas vezes ocorre com o "mandato", o sindicato ou a Prefeitura, a Secretaria, etc. Institui-se aí uma supremacia difícil de contornar, um desnível do investimento dedicado às três magnas tarefas - luta de ideias, luta de massas - luta institucional/eleitoral.

A comemoração dos 99 anos do Partido Comunista do Brasil é de todos aqueles e aquelas que sustém a gloriosa e solidária bandeira do vermelho, da vida e do sangue do povo derramado pela ganância dos capitalistas; a foice dos camponeses, o martelo dos primeiros operários metalúrgicos. É esse o símbolo que tremula nos céus da China em meio às mais gloriosas batalhas contra a Covid, e é reafirmado por Xi Jinping, porque significa a verdadeira perspectiva socialista.

Enquanto isso, o capitalismo leva à morte, à degradação do planeta, à concentração inacreditável e imoral de riquezas, um regime de oligopólios. O Socialismo é a esperança da humanidade, e afirma sua superioridade contra a barbárie. A salvação da humanidade é exatamente o socialismo e, no futuro, a harmonia universal, a paz, o fim das diferenças de classes, o fim de tantas chagas do presente, a sociedade futura, o comunismo.

Estão errados aqueles que sugerem ou agem para tirar de nós a foice e o martelo e o vermelho e o amarelo. Aceito o verde, no máximo. No resto, vou lutar contra isso até o fim (ou o renascimento). 

A lição de João Amazonas foi precisamente essa: aqui nem tem desistência nem tem descanso militante. No PCdoB manda a sua militância organizada. Longe de coibir, o centralismo democrático é a nossa força, nossa voz, é o poder da militância. Claro que o institucional é importante, mas somos acima de tudo o partido da militância e da classe trabalhadora. E é desse lugar que me posicionarei, contrário à proposição de o Partido parar de se apresentar sob seu símbolo, número e ideias ao povo brasileiro, conquista anterior à Constituição de 1988, quando o Presidente José Sarney, dentre os compromissos democráticos, contribuiu para a legalização do PCB e do PCdoB em 1985. Vender essa derrota como avanço exige muito malabarismo verbal, mas eu não caio nessa.

Mais do que de uma antecipação, precisamos é de um bom e bem conversado congresso, que dê voz à militância, aos quadros, e não apenas um espaço de atos políticos e institucionais que ocupam o centro, deixando o debate das polêmicas em último plano. Até pela pandemia e pela tragédia, precisamos de tempo e de debate franco, debater as razões da falência da tática eleitoral que inauguramos com a eleição de Lula em 2002. Crescemos na institucionalização como nunca, e perdemos votos para Federal e estamos ameaçados pela cláusula de barreira. Na verdade, o problema é faltar a identidade que poderia captar muito mais votos que conquistamos, pois o Socialismo tem apoio muito maior do que necessitamos para vencer a Cláusula de Barreira. O socialismo é o presente e o futuro, e o Partido Comunista existe, não por concessão das elites, e sim por necessidade histórica.

EUA falsificam a História para minimizar papel soviético na 2ª Guerra

País perdeu 27 milhões de pessoas e libertou os judeus do campo de concentração Auschwitz

Vermelho


O governo da Rússia acusou os Estados Unidos de falsificarem a História e relativizarem o papel da União Soviética no desfecho da 2ª Guerra Mundial (1939-1945). Em comunicado publicado neste domingo (10), o ministério russo das Relações Exteriores afirmou que as autoridades estão “extremamente indignadas com as tentativas de distorcer a transcendência da contribuição decisiva de nosso país”

Segundo o documento, os Estados Unidos tentam minimizar e “distorcer” o papel da União Soviética na vitória contra a Alemanha nazista. A Casa Branca havia emitido uma nota no Facebook apenas mencionando os EUA e a Grã-Bretanha como vencedores na terrível guerra. Após isso, a Rússia exigiu uma “conversa séria” sobre o assunto com representantes do governo Donald Trump.

“Os funcionários americanos não tiveram a coragem nem a vontade de homenagear o papel inegável e a quantidade colossal de vítimas que o Exército Vermelho e o povo soviético sofreram em nome de toda a humanidade”, destacou Moscou no texto. Além dos EUA, a Rússia acusa também Europa, Ucrânia e Polônia por menosprezar o papel exercido pela União Soviética.


É inegável a épica participação dos soviéticos no conflito – sempre objeto de admiração do presidente Vladimir Putin e dos cidadãos russos. O país perdeu cerca de 27 milhões de pessoas e foi o responsável pela libertação do campo de concentração Auschwitz, além da destruição do bunker no qual Hitler cometeu suicídio, em 1945.

Com informações do site Aventura na História

O 1º de Maio unitário, por Nivaldo Santana - Portal Vermelho

Portal Vermelho


Trabalhadores precisam jogar papel protagonista, associando a defesa dos seus direitos por salário, emprego e renda com a luta mais ampla e fundamental de defesa da democracia


por Nivaldo Santana

Publicado 27/04/2020 12:41 | Editado 27/04/2020 13:15


Pela primeira vez na história do sindicalismo brasileiro, as celebrações do Dia Internacional do Trabalhador não serão na rua. Onze centrais sindicais brasileiras decidiram realizar o 1º de Maio pelas redes sociais. Entre 10 horas e 14 horas da próxima sexta-feira (1º/5), diversas atividades artísticas e culturais se revezarão com lideranças sindicais, sociais e políticas na defesa unitária do salário, emprego, renda e democracia.

Dois fatores importantes levaram a esta importante decisão. A primeira, mais óbvia, é a proibição de aglomeração de pessoas durante a vigência da pandemia da Covid-19. Não menos importante é a necessidade de construir a mais ampla unidade para enfrentar o desgoverno extremista de Jair Bolsonaro, inimigo dos trabalhadores e da democracia.

Valendo-se do grande desenvolvimento dos meios digitais de comunicação, as centrais sindicais apostam que este 1º de Maio vai repercutir com força em todo o país, dando voz e vez aos trabalhadores. A unidade e a amplitude são questões decisivas para os trabalhadores, principalmente nesta conjuntura em que quatro crises se entrelaçam e se alimentam: as crises sanitária, social, econômica e política.


A pandemia da Covid-19 atinge milhões de pessoas em todo o mundo. Além da dramaticidade da situação dos mortos e infectados, o isolamento social provoca uma profunda retração na economia.

No caso do Brasil, em que a economia não decola desde 2015, a situação adquire tons dramáticos, com o aumento do desemprego, a diminuição da renda e o empobrecimento generalizado. Para complicar, o País vive um período de desgoverno. Mesmo com pandemia, em duas semanas Bolsonaro demite os ministros da Saúde e da Justiça, além de insistir na postura irresponsável de subestimar a saúde dos brasileiros.

Diante desse quadro, os trabalhadores precisam jogar papel protagonista, associando a defesa dos seus direitos por salário, emprego e renda com a luta mais ampla e fundamental de defesa da democracia. E a defesa da democracia deve colocar na mesma trincheira todas forças sociais e políticas que se contraponham ao desastre nacional do bolsonarismo.

AUTOR

Nivaldo Santana
Secretário de Relações Internacionais da CTB e secretário de Movimento Sindical do PCdoB. Foi deputado estadual em São Paulo por três mandatos (1995-2007)

Deputados dobram o governo e aprovam valor maior da renda emergencial - Portal Vermelho

Deputados dobram o governo e aprovam valor maior da renda emergencial - Portal Vermelho

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quinta-feira (26), um auxílio emergencial de R$ 600,00 para pessoas de baixa renda. O valor é o triplo do inicialmente anunciado pela equipe econômica do governo Bolsonaro e também é superior ao que estava sendo negociado inicialmente na discussão do projeto.

por Walter Félix
Publicado 26/03/2020 23:38 | Editado 26/03/2020 23:41

Câmara dos Deputados votou em regime de quarentena l Foto:Michel Jesus/Câmara dos Deputados
O auxílio será concedido durante três meses para as pessoas de baixa renda afetadas pela crise sanitária provocada pelo surto do novo coronavírus, podendo chegar a R$ 1.200,00 por família. A medida foi incluída pelo deputado Marcelo Aro (PP-MG) no Projeto de Lei 9236/17, de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). O texto será analisado agora pelo Senado.



Inicialmente, a proposta apresentada pelo governo era de R$ 200,00. Porém, após pressão dos deputados o valor chegou a R$ 500,00 na primeira versão do relatório. Ainda assim as negociações continuaram, até que o Executivo aceitou aumentar para R$ 600,00 o valor de cada cota do auxílio. Para as mães que são chefe de família (família monoparental), o projeto permite o recebimento de duas cotas do auxílio, totalizando R$ 1,2 mil.

Enquanto durar a pandemia do coronavírus, o Poder Executivo poderá prorrogar o pagamento do auxílio. ​O seguro quarentena acabou sendo aprovado com o voto da oposição, centro e governistas.



A líder do PCdoB, deputada Pepétua Almeida (AC), saudou a união de todos os partidos da Casa, que num esforço conjunto “puderam reafirmar para os trabalhadores o que a Organização Mundial de Saúde tem dito: fiquem em casa”. “A Câmara dos Deputados aprovou uma renda um pouco maior que o salário mínimo, para que as famílias, em casa, no direito de se proteger, no direito de se cuidar, possam comprar sua comida e, se for o caso, um medicamento”, assinalou.

“Quando todos se juntam em defesa do país, em defesa de um pacto maior, a população sai beneficiada. A decisão que tomamos é reafirmando a necessidade de a população ficar em casa, se proteger dessa pandemia, cuidar da sua saúde, mas com a certeza de que vai ter R$ 1.200,00 em seu bolso”, acrescentou Perpétua.

A parlamentar observou que a decisão tomada tem sido um apelo de parte da população e, inclusive, de economistas de todo o país, que vêm defendendo a renda mínima. “Porque, para ficar em casa se cuidando, é necessário que haja a proteção salarial”, frisou.



“Bolsonaro foi derrotado. Ele defendia uma ajuda de apenas R$ 200 reais, mas nós conseguimos aumentar para R$ 600. Uma grande vitória do povo. A estimativa é de que aproximadamente 100 milhões de brasileiros sejam beneficiados direta ou indiretamente pelo auxílio. Continuaremos na luta para defender os mais pobres nesta crise que atravessamos”, afirmou a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que o apoio do governo dá segurança de que a proposta será sancionada. “O governo sugeriu R$ 200 inicialmente, mas nós dissemos que menos de R$ 500 não aceitávamos”, destacou. “O importante neste momento é que o Congresso, junto com o governo, encontrou a solução. Isso nos dá certeza de que o projeto será sancionado após a aprovação do Senado, nos próximos dias”, completou.

Com o novo valor, a estimativa de impacto feita por Maia, de R$ 12 bilhões, deve subir para R$ 14,4 bilhões. “Vamos poder atender essas pessoas que estão sem renda, que são informais, que são vulneráveis, e precisam do apoio do Estado brasileiro​​”, afirmou.



Leia também: Márcio Jerry afirma que aprovação do ‘Renda Básica’ é vitória para o Brasil

Requisitos

Para ter acesso ao auxílio, a pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:



Ser maior de 18 anos; não ter emprego formal; não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família; renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

A pessoa candidata deverá ainda cumprir uma dessas condições:

Exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI); ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS); ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); ou ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.

“A decisão da Câmara, de criar essa renda emergencial, é a garantia do distanciamento que deve acontecer, das pessoas se recolherem em suas casas”, afirmou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Ele lembrou que, com a aprovação do projeto, “aquelas pessoas que moram nas favelas, nos morros, o povo pobre, que trabalha de bico e que estava sem uma perspectiva de ter uma renda para sobreviver, vai ter um recurso disponível para preservar a sua saúde”.



O parlamentar, que apesar de não exercer cargo de liderança esteve à frente das articulações, destacou que houve maturidade dos líderes dos partidos ligados ao governo, dos independentes e da oposição, que se dedicaram a garantir as condições necessárias para preservar a vida dos brasileiros. Orlando avalia que o próximo passo é criar condições para reestruturar as atividades econômicas do país, protegendo os empregos e criando caminhos para o reaquecimento da economia.

“É dessa maneira, salvando vidas e, ao mesmo tempo, cuidando da economia, que nós vamos atravessar esse tsunami que atingiu o mundo inteiro, chegou no Brasil, mas, de mãos dadas, tenho certeza que vamos superar”, pontuou.

Antecipação



A proposta aprovada prevê que a renda média será verificada por meio do CadÚnico para os inscritos e, para os não inscritos, com autodeclaração em plataforma digital. Na renda familiar serão considerados os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.

Para pessoas com deficiência e idosos candidatos a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), de um salário mínimo mensal (R$ 1.045,00), o INSS poderá antecipar o pagamento do valor do auxílio emergencial até que seja avaliado o grau de impedimento no qual se baseia o pedido ou seja concedido o benefício. Essa avaliação costuma demorar porque depende de agendamento com médicos peritos e assistentes sociais.
​
Segundo o projeto, o auxílio emergencial será pago por bancos públicos federais por meio de uma conta do tipo poupança social digital.



“O valor de R$ 600,00 para a renda emergencial é fruto de acordo e iniciativa do parlamento”, comemorou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Fonte: PCdoB na Câmara

Extrema-direita intensifica ataque ao STF - Editorial do Portal Vermelho

Batalha tem como pano de fundo a defesa do Estado Democrático de Direito.

Intensificou-se, nesta semana, o choque entre instituições e poderes da República. Nesta terça-feira (16), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, decidiu arquivar o inquérito aberto em março pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, para apurar fake news contendo ameaças e ofensas a ministros da Corte e ao próprio STF como instituição. Prontamente, o ministro Alexandre de Moraes repeliu a decisão da procuradora, por considerar o arquivamento ilegal e inconstitucional. Toffoli decidiu prorrogar por 90 dias as investigações.

O presidente Bolsonaro, que hostiliza a imprensa e os profissionais que nela atuam, e que diz que na ditadura militar não houve censura, tomou posição nesta contenda. “...Minha posição sempre será favorável à liberdade de expressão, direito legítimo e inviolável”, tuitou. Depois dessa fala do trono, com certeza seguirá volumosa a onda de mentiras contra o inimigo da vez: o STF, em especial alguns de seus ministros.

Houve, também, a determinação do ministro Alexandre Moraes para retirar uma reportagem da revista Crusoé e o site O Antagonista que associam o ministro Toffoli à Odebrecht, a partir de hipotético vazamento de conteúdo de inquérito da Lava Jato. A revista protestou e acusou a decisão do ministro como censura. Um elenco de parlamentares, a absoluta maioria da direita e da extrema direita, aproveitou o episódio para recrudescer o ataque ao STF. Voltou-se a falar da CPI Lava Toga.

Campanha corrosiva

A liberdade de imprensa é, de fato, uma conquista cara da democracia brasileira, um valor inquestionável. Ela foi um dos pontos principais das forças progressistas no processo de luta contra a ditadura militar, assegurada na Constituição de 1988. As forças democráticas seguem coerentemente na sua defesa.

Dito isto, vamos ao principal no assunto em pauta: o pano de fundo desse acirramento, desse confronto entre Poderes, deriva da luta que se trava entre a restauração do Estado Democrático de Direito ou a continuidade de reiteradas práticas típicas de Estado de exceção por parte da Operação Lava Jato.

No mérito, é fato, é verdade sim que o STF vem sendo alvo de campanha corrosiva, mentirosa, tanto pelas matilhas do submundo das redes quanto por expoentes da extrema-direita em suas contas oficiais.

Por que o STF se tornou a bola da vez da ira bolsonariana? De um período para cá, há uma tomada de posição relevante de um conjunto de ministros do STF, num momento crítico para a vida democrática do país. Uma parte da Corte se posiciona contra a escalada de desmandos da Operação Lava Jato, que desarticulou a independência entre os Poderes da República. Isto é um fato de grande relevância.

Pedido de Habeas Corpus

Por certo, não se olvida que em boa parte de sua atuação a Lava Jato contou com a complacência do STF, para dizer o mínimo. Com isso, setores do Judiciário e do Ministério Público Federal (MPF) ganharam protagonismo e passaram a atuar de forma partidarizada, constituindo parte importante dos agentes que formaram o clima favorável à vitória eleitoral da extrema direta nas eleições presidenciais de 2018.

A comprovação mais evidente desse envolvimento foi a nomeação do principal ator da Operação Laja Jato, o ex-juiz Sérgio Moro, para o posto de ministro da Justiça e de Segurança Pública do governo do presidente Jair Bolsonaro. Nesse processo, a Lava Jato atuou progressivamente e de maneira sequenciada na prática de ações típicas de um Estado de exceção, sem que o STF tomasse atitudes para a defesa e restauração do Estado Democrático de Direito.

Essa tendência, contraditoriamente, começou a ser revertida em abril de 2018 com a decisão do plenário do STF, por seis votos a cinco, de dar outra interpretação à Constituição sobre a formulação de que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória”. A Corte fora acionada por um pedido de Habeas Corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e reafirmou, por um voto de diferença, a decisão casuísta de fevereiro de 2016, no auge da ofensiva da Lava Jato, que alterou a jurisprudência de 2009, quando o STF interpretou a questão conforme a letra e o espírito da Constituição — ninguém poderia ser preso, salvo as determinações constitucionais, antes da fase final do julgamento.

Prisão de Lula

A prisão do ex-presidente Lula se deu nesse contexto. Mas a seção de abril de 2018 possibilitou um debate memorável sobre o mérito das garantias constitucionais. Um episódio emblemático naquele momento foi a reação do então comandante das Forças Armadas, general Eduardo Villas Bôas, que deu a entender, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo e em sua conta no Twitter, que algo poderia acontecer caso o Supremo concedesse Habeas Corpus ao ex-presidente Lula.

Desde então, um setor significativo do STF tem atuado com um claro viés de defesa do Estado Democrático de Direito. A decisão sobre a competência da Justiça Eleitoral para agir em casos eleitorais, conforme estipula a Constituição, foi a mais emblemática. Contudo, a extrema direita reagiu, acionando o submundo das redes sociais para atacar a instituição e os ministros que enfrentaram os abusos da Lava Jato — prática que incluiu até membros do MPF. Em resposta, um manifesto assinado por 161 entidades representativas da sociedade civil repudiou “os ataques contra o guardião da Constituição da República”.

Portanto, para que se queira compreender o real motivo do agravamento das relações entre os Poderes, bem como as razões que levam expoentes da extrema-direita, casuisticamente, a defenderem a liberdade de expressão, é preciso entender que a raiz da cena em tela é a necessária luta em defesa do Estado Democrático de Direito, hoje encurralado pelo autoritarismo. E o STF é um importante campo de batalha dessa causa democrática. Por isto, é atacado.

PCdoB, Refundação Comunista (Itália) Instituto Maurício Grabois e Vermelho debatem realidade europeia,c crise e o neliberalismo

PCdoB, Partido da refundação Comunista (Itália), Instituto Maurício Grabois e Vermelho debatem realidade europeia

Nesta segunda-feira, 21, o PCdoB, a Fundação Maurício Grabois e o Portal Vermelho realizarão, na sede nacional do partido, em São Paulo, o debate “Desafios da esquerda italiana e europeia frente à crise e às políticas liberais”, com Fábio Amato e Marco Consolo, ambos dirigentes nacionais do Partido da Refundação Italiana.

O evento faz parte de uma série de atividades de que participam os comunistas italianos em visita ao Brasil, a convite do PCdoB. A ideia é intensificar as relações bilaterais entre as duas organizações. Em breve, dirigentes brasileiros também visitarão o país.

“A Europa vive um momento especial, que registra importantes manifestações populares resultantes da crise do capitalismo, cujos reflexos atingiram especialmente os trabalhadores e recrudesceram as políticas neoliberais. E isso atingiu diretamente a Itália”, disse Ronaldo Carmona, membro da Comissão de Relações Internacionais do PCdoB.

Para ele, esse período de efervescência coloca em pauta novos desafios para a esquerda europeia e especialmente a italiana. “Além da questão da crise, a Itália enfrenta um momento delicado. O governo Berlusconi é amplamente contestado pela população e não apenas pela questão moral, mas também por sua posição semi-fascista”, diz Carmona.

Segundo Carmona, “debater estas questões com os comunistas italianos é uma forma bastante viva de compreender este momento e tirar lições dele”.

O debate acontece a partir das 18h30 na sede nacional d PCdoB (Rua Rego Freitas, 192, República, São Paulo). Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 3337-1578 begin_of_the_skype_highlighting (11) 3337-1578 end_of_the_skype_highlighting.

Da redação

Os aviões da FAB e os ventríloquos da mídia

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Editorial

"As turbulências do presidente"; "Os pés pelas mãos" - por si só os títulos dos editoriais nos quais os jornais O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo trataram, neste início de ano, a questão da compra pelo governo brasileiro de um lote de novos caças para a Força Aérea Brasileira, indicam a indisfarçada torcida pela abertura de uma crise no governo federal.

A decisão vem sendo amadurecida há bastante tempo. Além das audiências públicas, consultas, relatórios técnicos e demais providências que uma decisão dessa envergadura envolve (dados seus aspectos políticos, militares e financeiros), há também um pesado jogo de pressões (internas e estrangeiras) que extrapolam os aspectos técnicos e financeiros e revelam o fundamental caráter geopolítico do que está em jogo.

O vazamento de um relatório da FAB, noticiado pela Folha de S. Paulo no dia 4, faz parte desse jogo pesado. E a reação da mídia, com forte eco na oposição neoliberal, revela aspectos dele que se interpõem entre a manifesta preferência de Lula pela oferta francesa e a torcida pela compra do sueco Gripen NG.

Alega-se que o sueco é um avião mais barato. Mas é como comprar um apartamento na planta. É um avião que ainda não está pronto mas só existe em projeto, com limitações importantes. Seu motor, por exemplo, é fabricado nos EUA; outra fragilidade decorre de que, para baratear a produção, ele depende de um sem número de fornecedores de peças espalhados pelo mundo. Quando se lembra que, há poucos anos, a Embraer foi proibida pelo governo de Washington de vender aviões Tucanos para a Venezuela porque tinham componentes fabricados nos EUA esta fragilidade do projeto sueco fica ainda mais evidente - ela não é técnica nem financeira, mas política.

A decisão final pela compra cabe ao presidente Lula que, como chefe da Nação, é o comandante em chefe das Forças Armadas. Não será uma decisão solitária, como insinuam os pregoeiros da crise, mas envolverá o Ministro da Defesa, o Conselho de Defesa, a assessoria técnica da FAB e as necessárias consultas para uma decisão que envolve tamanha responsabilidade. Mas ela é prerrogativa do presidente da República.

Isto é, será uma decisão política, como insistem o próprio Lula, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, e outras autoridades do Governo. Este é o coração da polêmica. A decisão final poderá consolidar e fortalecer o caminho autônomo que o Brasil segue desde 2003. É um rumo contra o qual a oposição neoliberal, e as forças sociais que ela representa, mantém o dogma do alinhamento automático entre o Brasil e os EUA, opinião que fundamenta sua torcida por uma escolha para recolocar nosso país numa situação subalterna e dependente.

Mas o governo trabalha com outra opção, a do fortalecimento da autonomia que poderá resultar da consolidação de pactos internacionais múltiplos e soberanos, fora da esfera norte-americana, e que possam aumentar a capacidade de defesa de nosso país sem a dependência de decisões externas.

O embate entre estas duas opções, uma dependente, outra soberana, é o fundamento da torcida da oposição neoliberal por uma crise entre o governo e os militares. Tudo indica que mais uma vez não passará intriga midiática, e que - ao contrário do que querem os ventríloquos da mídia, a soberania nacional saíra fortalecida.