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segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

Grécia recomeça com a Ley de Medios - Conversa Afiada

O novo Governo grego do partido de esquerda Syriza se elegeu com os compromissos do “programa de Salônica”, lançado na cidade de Salônica em setembro passado.

É uma “Carta aos Brasileiros” do Lula, de 2002.

O líder Alexei Tsipras se comprometeu a repudiar os termos dos acordos da Grécia com os bancos – especialmente alemães: “a austeridade ficou pra trás”, disse ele ao comemorar a vitória.

A dívida grega equivale a 174% do PIB.

A tentativa de pagar a dívida provocou desemprego em massa.

Entre jovens ultrapassa 50% – assim como na Espanha, onde um Governo também conservador aplica um programa do gênero Joaquim Levy e corre o risco de perder a próxima eleição para um partido jovem, de esquerda, o Podemos.

O programa de Salônica prevê:

- um Luz para Todos, especialmente nas casas que não tem como pagar pelo aquecimento no inverno;

- construção de moradias para os sem teto;

- aumentar o salário mínimo;

- reduzir o imposto dos pobres e da classe média;

- subsidiar a compra de comida e o transporte;

- ampliação do alcance da Saúde Pública.

E um capítulo muito interessante, que deveria merecer a atenção do Ministro Berzoini:

- refundar o sistema publico de televisão e audio-visual que foi canibalizado pelos neolibelês que o antecederam.

“Para promover a defesa do pluralismo e da qualidade, o serviço aos cidadãos, e ao espírito de equidade e probidade, sob a experiência do jornalismo militante dos últimos anos.”

As empresas privadas de telecomunicação – as Globo de lá – serão submetidas à lei (porque lá como aqui, a Globo não cumpre a Constituição, a de 1988). Da mesma forma, as concessões, as mudanças de controle acionário e a fiscalização seguirão a lei do pais !

Que horror !

4c. Nous allons retracer la carte des médias d’information en Grèce.

Nous allons refonder l’audiovisuel public grec – sous le label ERT supprimé par le gouvernement actuel et qui sera rétabli – en défendant le pluralisme et la qualité, le service des citoyens, l’esprit d’équité et de probité, en nous inspirant des expériences du journalisme militant des dernières années. Nous renforcerons aussi  les médias d’information locaux.

En ce qui concerne les médias d’information privés ils seront soumis aux obligations prévues par la loi auxquelles ils ont longtemps échappé grâce aux passe-droits accordés. Il en sera ainsi des licences, des cotisations sociales, de la fiscalité.
Navalha
O Brasil vai precisar quebrar, a juventude vai ter que se submeter a um desemprego de 50% para o Governo trabalhista fazer uma Ley de Medios.
Viva o Brasil !

Paulo Henrique Amorim




Uma rota de colisão com a classe trabalhadora - Adilson Araújo - Presidente da CTB

Uma rota de colisão com a classe trabalhadora


Adilson Araujo
A ênfase numa política econômica conservadora, ditada pelos interesses do capital financeiro e hoje sob o comando do ministro Joaquim Levy, está conduzindo o governo a uma perigosa rota de colisão com a classe trabalhadora e os movimentos sociais, cujos militantes tiveram papel decisivo na reeleição de Dilma Rousseff, em confronto aberto com os banqueiros, o todo poderoso mercado e a grande burguesia nacional e estrangeira. As medidas de austeridade fiscal até agora anunciadas tendem a provocar o agravamento da crise econômica, deprimindo o consumo e aumentando o desemprego. Sintomaticamente foram elogiadas até pelo famigerado FMI, que está impondo aos povos da Europa o desmantelamento do chamado Estado de Bem Estar Social.
No Brasil sequer alcançamos algo que mereça o nome de Estado de Bem Estar Social. Os salários, aposentadorias, direitos e conquistas acumuladas pela nossa classe trabalhadora são bem mais modestas. O custo unitário do trabalho é significativamente mais baixo. Ainda assim, a pretexto do desequilíbrio das contas públicas, o governo que julgamos democrático e popular recorre à redução dos direitos do povo trabalhador para concretizar o ajuste fiscal advogado com muito sensacionalismo pela mídia burguesa e exigido diuturnamente pelos que dão voz e vida ao mercado financeiro. Para indignação das centrais sindicais falou-se até em correção de distorções e fraudes para encobrir o verdadeiro objetivo dos pacotes de maldades anunciados até o momento: viabilizar o superávit primário. Trata-se de economizar cortando nos gastos com os mais pobres para pagar justos ou encher as burras dos rentistas.
Risco de recessão
A nova equipe econômica, cujo chefe (Levy) prometeu a grandes empresários estrangeiros reunidos em Davos nesta quarta-feira, 21, um “duro ajuste”, já subtraiu de cerca de dois terços dos trabalhadores e trabalhadoras o direito ao seguro-desemprego, segundo estimativas do Dieese, restringiu o direito à pensão, ao salário família, auxílio doença. Notemos que a presidenta Dilma disse que não reduziria direitos trabalhistas “nem que a vaca tussa”, mas os compromissos com nossa classe assumidos durante a campanha estão sendo sacrificados no altar da política fiscal, num ritual aplaudido pela burguesia financeira e a mídia empresarial.
O governo também vetou o reajuste de 6,5% sobre a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física, aprovado pelo Congresso, elevou a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de crédito para arrochar ainda mais o consumo (que está estagnado), enquanto o BC aumentou em 0,5% a taxa básica de juros (Selic, que subiu a 12,25%). Tudo isto caminha na contramão do que o Brasil precisa, uma vez que joga mais lenha na fogueira da recessão econômica, estimula demissões em massa e aumenta a concentração da renda. Por isto, tais medidas têm merecido a condenação unânime do movimento sindical brasileiro ao passo que são recebidas com indisfarçável deleite por banqueiros, especuladores, investidores internacionais e FMI.
Caráter de classe
Nosso pobre país destina o equivalente a 6% do PIB ao pagamento dos juros da dívida pública, bem mais do que se gasta em educação e saúde, cujos orçamentos são sacrificados em benefício dos rentistas. É uma realidade escandalosa, que traduz uma colossal e infame transferência de renda da sociedade para os credores e impõe uma lógica perversa à macroeconomia. O ajuste fiscal é apresentado como uma necessidade histórica objetiva, além de indispensável à governabilidade. Mas o discurso oficial encobre o fato de que a orientação econômica tem caráter de classes e, no caso em tela, contempla os interesses do capital em detrimento do trabalho. Aqui (onde apesar da derrota da direita nas eleições presidenciais o neoliberalismo está se impondo) assim como na Europa e em outras partes do mundo.
Alternativas existem e os movimentos sociais, com o respaldo de muitos economistas progressistas, não cansam de apontá-las. Se é real a necessidade de um maior equilíbrio das contas públicas é preciso que se diga em primeiro lugar que o déficit existente (classificado como déficit fiscal nominal) é provocado exclusivamente pelas despesas financeiras (juros) e, ainda, que receitas podem ser ampliadas e gastos reduzidos, se necessário, sem sacrificar os interesses do povo e o desempenho da economia, que pode ser precipitada ao pântano da recessão.
Direitos sagrados
O Jornal do Trabalhador, editado unitariamente pelas centrais (CTB, CUT, FS, UGT, NC e CSB) para convocar o Dia Nacional de Lutas de 28 de fevereiro contra os pacotes de maldade, sugere uma receita com quatro medidas: instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas; taxação das remessas de lucros e dividendos ao exterior (que, de quebra, contribuiria em muito para o controle do déficit externo em contas correntes); revisão das desonerações (sobretudo em ramos controlados por multinacionais, que com a renúncia fiscal ampliaram seus lucros e, ao mesmo tempo, as remessas às matrizes) e redução dos juros (que originam o déficit público). Seria um ajuste mais suave, feito à custa dos ricos, a economia nacional ficaria mais animada e a classe trabalhadora agradecida, sem a sensação de uma punhalada pelas costas na véspera do Carnaval.
Não podemos é abrir mão da luta em defesa dos interesses da sofrida e explorada classe trabalhadora, cujas conquistas e direitos, arrancados com sangue, suor e muitas lutas, são sagrados para nós. Temos consciência de que é possível e necessário mudar a lógica e os rumos da política econômica e vamos redobrar nossos esforços de mobilização das bases para as batalhas que realizaremos neste sentido, começando pelo dia 28 de janeiro e passando pela Marcha da Classe Trabalhadora convocada para 26 de fevereiro. Teremos muita briga pela frente.

Por Adilson Araújo, presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)

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