Ou ficar a Pátria livre, ou morrer pelo Brasil - Paulo Vinícius da Silva

Há grande caos sob os céus. As perspectivas são excelentes! 

Mao Zedong

A unidade é a bandeira da esperança.

João Amazonas

O Brasil está na alça de mira do imperialismo estadunidense. Não é uma novidade, mas as coisas clarearam. E isso é bom, pois dá-nos a dimensão de nossa responsabilidade histórica. Chama-nos a sermos dignos ou a rastejar. O Brasil é grande demais e está ameaçado como Nação. 

Logo no século XIX, depois que os EUA fizeram-se independentes, tiveram sua Guerra Civil e foram pra cima do que havia de espaço para crescer, consolidaram-se como uma força ela mesma colonial, neocolonial. Tiveram escravos, mataram seus índios, expandiram-se para o Oeste, tomaram terras do México e justificaram a sua visão de Destino Manifesto, que eles eram os americanos, e que nenhum poder colonial, exceto eles mesmos, poderia tocar na América. 

É a Doutrina Monroe: A América para os americanos. Desde então, eles passam por cima, subornam, destroem qualquer um que ameace seus interesses - com raras exceções. Então, é preciso, sim, levar a sério as ameaças e ataques de Trump e dos EUA ao Brasil, realçando o acerto e a importância da Frente Ampla e do líder da Nação Brasileira, Luis Inácio Lula da Silva.

Lula conviveu com Hugo Chávez, que lhe ensinou o alerta de Simón Bolívar: "os Estados Unidos parecem ter sido destinados a espalhar a miséria pelas Américas em nome da Liberdade".  

Lula está atento e afiado nesses tempos de genocídio, de cerco de fome e sede a mulheres e crianças na Palestina. São tempos de fascismo. Por isso, de um modo muito profundo, devemos ser frenteamplistas, verdadeiramente, pensando na unidade do Brasil. E devemos aproveitar a liderança de Lula nessa Encruzilhada Histórica. 

A divisão dos povos e a imposição de elites antinacionais foram a principal combinação que nos deixou como carvão do processo prévio à industrialização, o Colonialismo.

Neste sentido, devemos atuar de modo a unir o povo brasileiro em pelo menos dois níveis progressivos, Frente Ampla e Frente Popular. Diante da ameaça concreta à própria existência das nações (Iraque, Afeganistão, Líbia, Síria, Irã, Palestina, Haiti), não podemos ignorar que aqui se tem semeado como cânceres as "tensões no seio do povo", de que já nos alertava o Programa Socialista do PCdoB, em 2009. O imperialismo divide para reinar, assim como o colonialismo. E o imperialismo e as finanças são irmãos siameses, tão íntimos quanto as finanças e o fascismo. Eles já estão na orgia do fim do mundo. A gente que lute pra salvar a Humanidade. Hoje, mais do que nunca, o Socialismo é necessidade histórica. E quanto mais fortalecermos o Brasil como Nação Soberana, Democrática, Solidária, mais nos aprioximaremos do Socialismo.

Por isso mesmo, unir o povo brasileiro contra a agressão estadunidense é a prioridade. Devemos observar o comportamento dos Silvérios dos Reis, dos garotos de ouro da Casa Grande, da banca financeira, que não respeita pai nem mãe. E é preciso ter em igual conta os verdadeiros amigos e aliados. E a última instância, a mais firme, deve ser a Frente Popular. 

Nenhum partido isoladamente pode vencer a luta pela Libertação do Brasil, o forjar da Nação Brasileira, parte de uma América Latina e de um mundo em Paz. 

A História ensina que a paz depende também da própria força. A debilidade engrandece o agressor. A sobrevivência depende de fortalezas de unidade para ultrapassar duras batalhas em curso nesse cansativo mundo em apocalipse. Por isso mesmo, João Amazonas dizia: a unidade é a bandeira da esperança.

Os comunistas de todos os matizes deveriam ter grande papel aonde estiverem, para construir e articular as duas frentes, Ampla e Popular. O que nos ameaça é a desagregação nacional, a submissão e a ditadura, não é tempo de se perguntar teoricamente se a hora é de defensiva ou ofensiva. A época é de viver com a Pátria Livre ou Morrer pelo Brasil. 

O Plebiscito por um Brasil Mais Justo é a nossa primeira iniciativa global e pela base de Frente Popular. Muita gente não coube na "frente" institucional. Vamos de mãos dadas. Devemos apostar em lançar pontes e construir espaços de unidade que se fortaleçam no curso de 2026. As ruas e as redes se entrelaçam, mas as ruas são a vida mesma em movimento, e nossa luta sempre será para dirigi-las, para que nas ruas não caminhem com seus miasmas os fascistas abjetos, sujando a bandeira do Brasil.

Um amplo mutirão de unidade e organização deve varrer o Brasil na preparação das eleições de 2026. É ilusão acreditar que a fragmentação da esquerda possa nos abrir um novo caminho de libertação do Brasil. 

A evolução política de Lula também tem muito de João Amazonas, que acreditava no Lula e no Brasil. E acreditava na união do povo, na união dos setores consequentes com a defesa do Brasil, da Democracia e dos Direitos do Povo, que se afirmam no Socialismo. Se Amazonas visse Lula enfrentando Trump em defesa do Brasil, denunciando o genocídio palestino, estou certo, aprovaria.

É preciso mais humildade diante do povo e da base, pois ela é razão mesma de nossa força e existência. O impacto da COVID e das redes sociais nas atividades presenciais, os erros no balanceamento da ação sob as três linhas de acumulação de forças, a própria força do Tempo - também um Orixá - exige de nós um movimento decidido ao encontro da nossa gente, e ocupar nao apenas as redes, mas ocupar e dirigir as ruas. Nós já o fizemos, mais de uma vez.

Em tempos de barbárie, o Socialismo pode ajudar a Humanidade a sobreviver às chagas abertas pelo capitalismo: a desigualdade, as guerras e o ódio, o consumismo e a mentira.

O PCdoB ajudará a libertar o Brasil, e só assim se afirmará para os próximos cem anos! Se formos a força mais consequente em defesa do Brasil, dos direitos do povo e da democracia, persistiremos. Do contrário, passaremos por todos os dramas que apenas vislumbramos na crise da Covid. São tempos interessantes, como se diz. A vida é pra valer.

Então, mais que nunca é necessário sermos comunistas, e sê-lo é abraçar a realidade dessa época para libertar o Brasil e, assim, abrir caminho ao Socialismo. 

A Frente Ampla é indispensável. A Frente Popular é insubstituível no propósito de abrir os caminhos do povo organizado, sob o legado vitorioso de 2026 e do Presidente Lula. E unir o Brasil, unir o Povo, pra isso serve o PCdoB! E essa união exige uma determinação inquebrantável de unidade de uma Frente Popular e de um Campo Popular que ancore a Frente Ampla na defesa da Democracia, do Brasil e dos Direitos do Povo.

Especial, pevezando -> Frente Ampla e Unidade Popular para unir o Brasil e vencer o fascismo - Paulo Vinícius da Silva

8 de janeiro de 2023, Brasília, retomada simbólica do Planalto

Os três grandes: Stalin, Roosevelt e Churchill

George Dimitrov: líder histórico da luta contra o nazifascismo - Pedro Oliveira 

E a defesa de Dimitrov contra Goring e Goebbels (em inglês)- Portal Vermelho

George Dimitrov, herói dos trabalhadores e da luta contra o nazifascismo

Xi Jinping: Que o multilateralismo ilumine o caminho da humanidade - Discurso completo em Davos - Portal Vermelho

Conversa Afiada com o saudoso Paulo Henrique Amorim e João Vicente Goulart: Por que Jango não resistiu? Como Jango pôde aceitar a Frente Ampla com Lacerda?

Frente Ampla e Unidade Popular - Paulo Vinícius da Silva (1)

A unidade é a bandeira da esperança.
João Amazonas

Frente Ampla e Unidade Popular? Paulo Vinícius 'da Silva (2)
Si vis pacem, para bellum. Se quer paz, prepare-se para a guerra.
Provérbio latino


Coletivizando: Frente Ampla e Unidade Popular! Paulo Vinícius da Silva (3)
"O fascismo no Poder (...) é a ditadura terrorista descarada dos elementos mais reacionários, mais chauvinistas e mais imperialistas do capital financeiro." E ainda: "O fascismo é o Poder do próprio capital financeiro. (...) É preciso salientar de modo especial este caráter verdadeiro do fascismo porque a dissimulação da demagogia social deu ao fascismo, numa série de países, a possibilidade de arrastar consigo as massas da pequena burguesia desajustadas pela crise, e até alguns setores das camadas mais atrasadas do proletariado que jamais seguiriam o fascismo se tivessem compreendido seu verdadeiro caráter de classe, sua verdadeira natureza." (Dimitrov)

Aldo Arantes: Frente de esquerda ou Frente ampla? -PCdoB 

De fato aí reside a divergência central de nossas opiniões. Enquanto Altman nega as alianças feitas por Lula e Dilma considero que o erro não esteve nas alianças mas sim em não compreender seu caráter transitório. E, em função disto, não ter se preparado para quando elas não mais interessassem às partes.

Renato Rabelo: Luta ideológica numa nova ordem mundial de transição

O Brasil vai votar Lula Lá - versão de Fischia il vento e Katiusha, canções da resistência ao nazi-fascismo - Paulo Vinícius da Silva

João Amazonas e a política internacionalista do PCdoB - Ricardo Abreu (Alemão)

Amazonas observa que “é preciso estabelecer o limite da fronteira, no campo ideológico, para abordar a luta pela unidade do proletariado mundial”.

O oportunismo de direita, para Lênin, é a política reformista de conciliação de classes, a subordinação dos objtetivos maiores de emancipação dos trabalhadores aos objetivos menores e imediatos.

Logo a seguir, no texto que estamos analisando, Amazonas cita dois casos concretos de traição à classe operária e ao movimento comunista, “o Partido da ‘Sinistra’, da Itália [surgido da dissolução, pela maioria, do antigo Partido Comunista Italiano] e, no Brasil, do “Partido Popular Socialista [PPS], herdeiro do Partido Comunista Brasileiro [PCB], que renegou os símbolos, o marxismo-leninismo; e se tranformou em um partido de traição aberta ao comunismo”.

Lenin viveu, Lenin vive, Lenin viverá! Paulo Vinícius da Silva

Esquerdismo: Doença Infantil do Comunismo Vladimir Ilitch Lénine 1920

Informe sobre o imposto em espécie X Conferência do PC(b) da Rússia - 26/28 de maio de 1921 Vladimir Ilitch Lênin 26 de maio de 1921 

Lamentavelmente, é um pensador pouco compreendido, diria até desconhecido, assim me parece, e isso a despeito do monumental esforço de popularização e compilação de sua obra feito por Stalin após a sua morte. Por isso, superficialmente, como estímulo ao seu estudo, e para sistematizar minhas próprias opiniões, cito o que penso aspectos essenciais no pensamento revolucionário de Lênin.

Da crítica e autocrítica para o Avante, camaradas! Paulo Vinícius da Silva

Crítica e autocrítica são coisas de comunista. Rogério Lustosa definiu como nos relacionamos com a crítica e autocrítica. Dizia: "nós devemos ser os mais severos críticos de nossos próprios erros". Longe de indesejável, esse processo é ápice, é o controle dos resultados pelo próprio coletivo, é quando operário(a) e jovem pode questionar de igual para igual dirigentes e líderes partidários. As direções todas, eleitas de baixo pra cima, também todas hão de ser avaliadas no processo normal do Centralismo Democrático, o funcionamento do PC.

Como foi o Dia da Unidade Humana e o Diálogo Inter-religioso no Sindicato dos Bancários? Pra começar 

Roda Viva | Marcelo Gleiser | 11/03/2024

O Roda Viva recebe o físico e astrônomo brasileiro Marcelo Gleiser. "O despertar do universo consciente: Um manifesto para o futuro da humanidade" é o título do novo livro de Gleiser, que une física, filosofia, biologia, química, religião e muito mais para questionar: como estamos nos relacionando com o planeta? O que é preciso fazer para salvar nossa civilização? O lançamento da obra está marcado para o dia 12 de março no Rio de Janeiro e dia 14 em São Paulo. Mas antes o autor estará no Roda Viva!

PV aprova federação com PSB, PCdoB e PT e amplia frente contra Bolsonaro

Para José Luiz Penna, dirigente do PV, a federação sinaliza uma frente democrática contra Bolsonaro.

por Da redação

Publicado 21/12/2021 19:28 | Editado 21/12/2021 19:40

 

José Luiz Penna, dirigente do Partido Verde

Os diretórios estaduais do Partido Verde se reuniram, nesta segunda (20), e concordaram sobre a formação da federação partidária com PCdoB, PSB e PT.

O presidente do PV, José Luiz Penna, também sinalizou à Folha de S. Paulo, após a reunião, um apoio à candidatura do ex-presidente Lula, considerado por ele o candidato mais viável deste campo partidário.

O presidente do PV também comentou a aproximação de Lula e Geraldo Alckmin (sem partido) consolidada no jantar do último domingo (19), em São Paulo. Para ele, é um sinal de que a candidatura desse grupo político que formar a federação é por uma frente democrática e não só do PT.“É um sinal muito positivo porque não é uma candidatura do PT, é de uma frente democrática como a gente sempre idealizou. É um engano achar que essa eleição vai ser um passeio, uma coisa fácil. Temos que criar um contingente grande de partido para derrotar essa ameaça autoritária”, disse Penna à Folha.

“É hora de unirmos quadro contra este governo que arrasa o país. A Gleisi se mostra muito favorável, com certeza marcharemos juntos”, diz ele, na semana passada, quando se discutia o assunto.

Penna também contou que se reuniu na quinta (16) com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O objetivo é tentar atrair uma Rede para a federação e aumentar ainda mais o grupo de partidos.No artigo “Uma escolha nada difícil“, no site oficial do PV, o secretário de Mobilização Nacional e Presidente do PV/RS, Márcio Souza da Silva, defendeu a aproximação com a “esquerda tradicional” para combater o que ele considera “um novo modelo de ditadura institucional”, com Bolsonaro.

Seu argumento principal é a defesa da democracia e a necessidade do PV não errar na estratégia num momento crucial em que “a democracia involuiu, a população mais carente ficou ainda mais pobre, direitos civis, sociais inacessíveis e trabalhistas foram suprimidos e a democracia cambaleou, bem como os índios, mulheres e minorias foram atacados e marginalizados”.

Para ele, não há outra saída para o PV, já que qualquer terceira via estaria inviabilizada, segundo observa ele. Para ele, há o risco do PV ficar como colaboracionista, em vez de resistência a “esse arremedo de ditadura da imbecilidade, da irracionalidade, do terraplanismo”.

Segundo o TSE, o PV conta com 361.452 eleitores filiados. O partido nasceu na década de 1980 baseado nas tendências ambientalistas.

Diretório Nacional do PT por debater federações com PSB, PCdoB, PSOL e PV

 Resolve iniciar conversações sobre Federação Partidária com PSB, PCdoB, PSOL e PV, cabendo à Comissão Executiva Nacional do Partido conduzir este processo de diálogo para posterior decisão do DN, sobre eventual participação, a partir de um debate programático, esgotando o debate interno a partir da escuta às direções estaduais, municipais, observando os prazos definidos pela Justiça Eleitoral.

Brasília, 16 de dezembro de 2021.

Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores

Fala no Seminário da Fundação Maurício Grabois sobre o Projeto Nacional de Desenvolvimento - Paulo Vinícius da Silva

 

NOTA DE PESAR - Leonardo Caverna, Presente, Hoje e Sempre - CTB-CE

E nossa história não estará pelo avesso
Assim, sem final feliz
Teremos coisas bonitas pra contar (...)
Apenas começamos.
Legião Urbana

 

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Ceará - CTB-CE chora lado a lado com o povo cearense, no cotidiano luto da Nação Brasileira, que sangra com a morte diária de milhares de seus filhos e filhas, nesta que é a maior tragédia da História do Brasil, o Genocídio durante a COVID pelo governo de Jair Bolsonaro. 

Hoje, dentre as milhares de vítimas que não podemos normalizar, perdemos o nosso querido Leonardo Andrade Leite, o Leonardo Caverna, dirigente estadual da CTB-CE, um jovem pai, e destacado militante do PSB, filho dos dirigentes sindicais cetebistas e históricos socialistas, Maria Andrade e Joacy Leite a quem estendemos nosso solidário abraço nessa hora de dor.

Leonardo foi um dos líderes do Fora Collor em Fortaleza, ainda no movimento estudantil secundarista e era o principal militante do PSB na UJS na década de 1990. Foi diretor do DCE Unifor, onde cursou Ciências Sociais. Desde sempre uma força de alegria, sinceridade. Leonardo Caverna jamais se retirou da luta.

Leonardo e cada um(a) que perdemos, nós, que estamos todos ameaçados, sabemos que se está a morrer por uma doença que tem vacina. Não é um problema individual de saúde que o Brasil tenha se tornado um lugar impossível de se sobreviver, uma ameaça sanitária global. É preciso deter o genocídio pois a morte é resultado direto da politica de Bolsonaro. É ele ou nós.

Leonardo, nosso amigo, nosso irmão, pai, filho, companheiro, essa pessoa e todas as centenas de milhares que perdemos, não sobreviveram ao governo Bolsonaro. Perdemos mais um brasileiro por conta da negligência deste governo negacionista irresponsável.

Transformaremos toda nossa dor e indignação em luta em defesa da vida do nosso povo:
Vacina, Pão, SUS e Educação!
Fora Bolsonaro!
Leonardo Caverna, Presente, Hoje e Sempre.

 

NOTA DE PESAR E nossa história não estará pelo avesso Assim, sem final feliz Teremos coisas bonitas pra contar...

Publicado por CTB Ceará em Sábado, 8 de maio de 2021

Superar a cláusula de barreira, defender a democracia e o PCdoB - Paulo Vinícius Silva

- Se entrega, Corisco!
- Eu não me entrego, não!
Eu não sou passarinho
Pra viver lá na prisão
- Se entrega, Corisco!
- Eu não me entrego, não!
Não me entrego ao tenente
Não me entrego ao capitão
Eu me entrego só na morte
De parabelo na mão
- Se entrega, Corisco!
- Eu não me entrego, não!
(Mais forte são os poderes do povo!)

Deus e o Diabo na Terra do Sol - Glauber Rocha 

Sou comunista, e o que mais aprendi no Partido foi a defender a democracia. Os comunistas deram suas vidas incontáveis vezes pela Democracia, e, de fato, no Brasil, ela só vicejou quando os comunistas puderam atuar livremente. Hoje, seja pela estrutura do Fundo Partidário, seja pela famigerada cláusula de barreira, os partidos que tem a máquina e o poder seguirão mandando, e a democracia seguirá a definhar.

A democracia não foi violada apenas quando Dilma foi apeada. A Democracia é violada quando o mercado do voto, das mentiras e do poder proscrevem partidos como o PCdoB, o PCB, a UP, o PCO, o PSTU, o PV, a Rede e possivelmente inclusive o PSOL. Enquanto isso o golpe prossegue e triunfa, até que uma Frente Ampla Progressista o detenha ou uma Frente Conservadora consolide esse período de trevas que se segue ao golpe de 2016.

A Cláusula de Barreira exige que o Partido possua 11 deputados Federais e 2% dos votos à Câmara em 9 Estados. A onda obscurantista cobra preço altíssimo em votos para toda a esquerda, e além disso, há a COVID, o isolamento, uma campanha curtíssima, e o combate desigual das fake news. Contra essa vaga, mesmo assim, o Bolsonarismo foi derrotado. Mas é só o começo. A Frente Ampla progressista necessita de um "núcleo de afinidades de esquerda" unido, e tanto mais vencemos e avançamos quanto aplicamos a política de Frente Ampla.

A consigna Socialismo ou morte já é uma realidade. A saúde, o sofrimento, a morte, a doença em si tudo é mercadoria. A vida em função do lucro. No Brasil e nos EUA, em Cuba, China, Vietnã, Coréia Popular, bora comparar? O Socialismo é o futuro e o capitalismo é o Apocalipse. 

A minha geração perdeu muito, os mais jovens vivem uma situação de total falta de perspectivas. Sua única saída é o Socialismo com a cara do Brasil. Assim, como podemos desistir?! Como é possível abaixar a bandeira? 

 

A radicalidade da proposta da Frente Ampla é a sua abrangência democrática, ser um caminho de convergência para se sentarem à mesma mesa os comunistas, socialistas, democratas e setores patronais, conformando uma maioria para contrarrestar as criminosas ações do governo genocida. Essa política permitiu conter a extrema direita eleitoralmente e tornou a Frente Ampla uma realidade eleitoral e política. Se a oposição marcha unida na disputa da Presidência da Câmara, abrimos uma nova vereda da resistência e da retomada da iniciativa política. Para isso tem sido indispensável o protagonismo do PCdoB.

Nós passamos por uma eleição atípica. Nem campanha se pôde fazer direito. Como Manuela fez? Como fizemos? O que erramos? O que acertamos? Debate essencial o da crítica e da autocrítica.

Mas, no meio disso, apareceu um tatu no toco. A tese de que o problema é ser comunista. É, no fundo, a opinião de Bolsonaro. Que síndrome de Estocolmo é essa?! Quem esposa essa tese e propõe abandonar símbolo e nome é liquidacionista. Simples. E é preciso lutar contra o liquidacionismo, decididamente. O mundo precisa de mais Socialismo, ou se sucederão as hecatombes.

Quem põe a culpa nos temas cosméticos decide por não debater as causas reais do fracasso de uma política eleitoral que vigorou por mais de uma década, de busca de candidaturas posicionadas à centro-esquerda e que chegou ao Movimento 65. Esse fenômeno trouxe lideranças com diferentes histórias, de Dino a Cadoca, um movimento que não se mostrou sempre bem sucedido. Em vez de marcar um eleitorado comunista, perdeu votos.

Acho que o fim da política de concentração, a personalização da direção do Partido nos Estados, a não execução de uma correta transição geracional, o burocratismo sindical e institucional (bem maior) e os desvios institucionalizantes são razões muito mais concretas, e palpáveis da autocrítica que deve ser feita. O declínio de liderancas parlamentares de mais de 3 décadas, a dificuldade de plasmar novas lideranças também é outro aspecto, assim como a excessiva dependência face ao PT na política de alianças e no governo. O Partido perdeu tempo precioso de se apresentar ao povo Brasileiro.

Temos muitas autocríticas a fazer, mas foice e o martelo não estão entre elas. Aliás, nós fazemos propaganda da foice e do Martelo nas campanhas eleitorais? Talvez fosse melhor enfrentar que fugir desse debate. Afinal, estamos certos. Ou não acreditamos mais que é a unidade de quem trabalha no campo e na cidade que parirá um novo mundo?

O jeito certo de abordar o símbolo e a temática, a Manuela ensinou. Por que para ela não houve teto de 2%, como ela chegou aos 40%? Como Dino virou Governador? Não há 2% de votos para o PC do Brasil? Há, sim! Mas somos os que representamos esse ideal socialista no Brasil? Estamos à altura de nossa História? É uma prioridade a ligação com as massas? Será que não dá para ver que há um desbalanço na relação das formas de acumulação Luta de Ideias, Luta de Massas, Luta Político-eleitoral?

Por que unificar o PC não é uma pauta no seu Centenário? Que diacho é isso que haja quem debata mudancas de símbolo e nome em pleno Centenário do PC? Absurdo! Deve ser rejeitado em uníssono pela militância. Todo/a militante comunista deve lutar contra o liquidacionismo.
De que serve mais um partido reformista no Brasil? Por que não escolhem entre os existentes?

Em vez de WO, temos de mostrar nosso valor. O eleitor quer as nossas verdades, não mais disfarces. Há um dever de casa que só pode ser feito junto ao povo, não é um problema cosmético, mas a própria afirmação da condição de vanguarda do Partido Comunista. O que levou a resultados declinantes não foram a foice e o martelo. Há problemas bem mais comezinhos na política do Partido real. Precisamos renovar nossas lideranças e enterrar a política de concentração, precisamos nos ligar com o povo. Precisamos ser mais comunistas porque o contexto é mais difícil, e não o inverso.

Há também uma confusão entre radicalidade de ação política e as alianças que se pode e se deve fazer. Nossa base social é muito influenciada pela militância petista. E esta, acorde à orientação de seus próceres, tem se oposto à Frente Ampla, colocando como condição a hegemonia petista e mesmo a candidatura de Lula, como premissa. Não é "Frente de Esquerda", é Frente sob eles, a Frente Estreita. Então, por isso, o que não for assim, é feio, é mal, é vil. E somos sistematicamente atacados por isso. Exemplo atual é o Maia. No passado, foi Tancredo. Antes, JK, e mesmo Vargas. Todas essas alianças são/foram "denunciadas". Mas com o Meireles e o Temer, podia.

Essa hipocrisia é a herança do udenismo e de sua reencarnação na ética de classe média, que hegemoniza ainda hoje o pensamento político no PT. Parte dessa malta encheu as hostes bolsonaristas, parte permanece fiel aos seus "ideais" de uma suposta pureza em alianças, que confundem com a tática política. A influência trotsquista e reformista cobra preço alto nessa pueril tentativa de "não pecar" de novo. Não entenderam o básico: o maior pecado é a derrota.

À negativa de apoio de Ciro a Haddad em 2018 e à cegueira tática do PT, ao clima de guerra entre PT e PDT, eu atribuo a pulverização da esquerda e sua perda de competitividade relativa para os setores de centro-direita neoliberais, que se fortaleceram no curso das eleições municipais. O PT trucou e perdeu. O PDT ganhou o que? Parte desse trucar é como o PT e o PDT, e até o PSOL - como Orlando expôs -, mordem e assopram, combatendo e diminuindo o espaço do PCdoB, às vésperas da Cláusula de Barreira. Ciro cooptou Edvaldo que há muito perdera a perspectiva revolucionária, em Sergipe. Em São Luís, bandeou-se o PDT para o lado da oposição, rachando a base de Dino para apoiar Braide. No Pernambuco, o PT não apenas implodiu a Frente Popular,  mas se indispôs com o PSB e ainda queria que a gente tomasse as dores... 

 

Parafraseando Dilma, "Não acho que quem ganhar ou quem perder, nem quem ganhar nem perder, vai ganhar ou perder. Vai todo mundo perder." Essa cínica autofagia já foi um fracasso eleitoral, mas há de custar ainda muito caro por ser um fracasso político. Traficam interesses aqueles que atribuem vitudes democráticas à cláusula de barreira. Os partidos ideológicos deviam somar filas ao PCdoB para a manutenção da legalidade de todos e pela autonomia da legenda centenária no Brasil.

Nesse contexto difícil, ascendem Flávio Dino e Manuela Dávila como expressões públicas dos comunistas no debate nacional e vocalizadoras da Frente Ampla. Completa-se a vitória sobre uma barreira de um ciclo anterior à redemocratização. Clandestino, chacinado, torturado, perseguido e caluniado, o PCdoB finalmente tem sua própria voz para ser alternativa e partícipe na mesa da Frente Ampla.

A transição geracional, o fenômeno Manuela e a minha geração tem responsabilidades históricas inescapáveis nesse momento. Eu sigo ansiando por manhãs de sol e Socialismo.

Manuela Presidenta, o Novo Programa Socialista e a transição estudante-juventude-trabalho são a saída. Mais protagonismo e identidade, e não diluição, estado de geléia, cooptação.

Viva o Centenário do PCdoBrasil. Vamos derrotar Bolsonaro, retomar a democracia e vencer em 2022. Mais fortes são os poderes do povo!

EM DEFESA DOS QUE MAIS PRECISAM! - Renda Emergencial Cidadã - Minoria e oposição apresentam projeto - Alice Portugal no Twitter

EM DEFESA DOS QUE MAIS PRECISAM!

A Oposição/Minoria (PCdoB, PDT, PT, Psol, PSB, Rede) na Câmara protocolou o projeto "Renda Emergencial Cidadã", que garante o pagamento de R$ 300 por membro das famílias urbanas e rurais em condições de vulnerabilidade.
(+) pic.twitter.com/3YKppTbj1X

— Alice Portugal (@Alice_Portugal) March 25, 2020

Bloco de oposição (PSB-PCdoB-PDT) na Câmara se reúne sindicalistas para barrar reforma da Previdência - Hora do Povo e Facebook Dep. André Figueiredo

Por Hora do Povo Publicado em 13 de fevereiro de 2019

Ato aconteceu na Câmara do Deputados

O governo Bolsonaro ainda não apresentou sua proposta de reforma da Previdência na Câmara, mas os trabalhadores, servidores públicos, aposentados, sindicalistas e diversas entidades da sociedade civil reuniram-se nesta quarta-feira (13) com parlamentares que integram o bloco de oposição liderado pelo PSB, PDT e PCdoB, na Câmara dos Deputados, para organizar ações contra a reforma da Previdência.

A reunião contou com a participação de entidades como a Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Cobap), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), o Fórum Sindical dos Trabalhadores, a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), a Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol), o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e a Confederação da Mulheres do Brasil (CMB), entre outras.

Durante o ato, os parlamentares e lideranças das entidades debateram e deliberam estratégias de enfrentamento à reforma da Previdência, que deverá ser apresentada ao Congresso nos próximos dias pelo governo.

O deputado André Figueiredo, líder do PDT na Câmara, que dirigiu a reunião, afirmou que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), garantiu que não haverá atropelo do regimento.

“A reforma da Previdência que será enviada ao Congresso possivelmente irá incluir uma alteração profunda no modelo trabalhista. As mudanças teriam como alvo os mais jovens, que devem ser enquadrados no modelo de capitalização, onde cada trabalhador contribui para sua própria aposentadoria. Não admitiremos nenhum tipo de precarização. A reforma é importante, mas não a proposta que está colocada pelo governo,” afirmou Figueiredo.

O líder do PCdoB na Câmara, deputado Orlando Silva (SP), destacou que “nosso desafio será ter capacidade de atrair novos partidos para se somar nesse movimento em defesa do Brasil e dos direitos dos trabalhadores”. O parlamentar lembrou que PT e PSOL devem se somar ao movimento, mesmo ausentes na reunião desta quarta-feira.

“Precisamos estabelecer parâmetros básicos que agreguem. Previdência é direito ou negócio? Essa é a estratégia do setor financeiro. Transformar direitos em negócios. Esse é um exemplo das unidades que devemos buscar, de modo que tenhamos um discurso consistente, capaz de influenciar a sociedade, o parlamento e alcançar os melhores resultados”, afirmou Orlando Silva.

O líder do PSB na Câmara, deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), destacando que o PSB quer aprofundar o debate sobre a Previdência Social, disse: “Nós queremos fazer um debate profundo, largo e honesto. Sem atropelo, que não se admita o rolo compressor que muitas vezes se quer imprimir nesta Casa”, disse Alencar.

Também falaram no evento a deputadas Jandira Feghalli (PCdoB/RJ) e Alice Portugal (PCdoB – BA), e os deputados Mauro Benevides Filho (PDT/CE), Paulo Ramos (PDT – RJ) e Daniel Almeida (PCdoB-BA).

Durante o debate, a deputada Jandira Feghali (RJ) lembrou que “hoje temos um regime de repartição seguro, onde há o patronato, a União, a contribuição da sociedade e do empregado. [Com a capitalização] partiremos para um regime inseguro. Nosso problema é a economia. Estamos num regime econômico onde os trabalhadores estão em altíssima rotatividade, e um alto índice de desemprego. O problema da Previdência não é o que diz a Constituição, mas a economia. Vamos precisar fazer uma ampla resistência para evitar que essa proposta avance”, disse.

Paulo Vinicius da Silva, da CTB, destacou a necessidade de ampliação do grupo de parlamentares contrários à reforma. “Precisamos falar com todos os deputados para ampliar o número de votos. Vamos vencer essa luta com povo nas ruas”, disse.

O presidente da CGTB, Ubiraci Dantas de Oliveira destacou que deve ser desmascarada por completo a fabricação do déficit da Previdência e denunciou que a previdência está sendo roubada, através da Desvinculação de Receitas da União (DRU), desonerações e sonegação por parte da empresas. “Não tem déficit na Previdência, ela é superavitária. Eles querem dar dinheiro aos bancos, querem privatizar a Previdência”, destacou Bira.

Segundo o presidente da ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto, “a reforma da Previdência não é para melhorá-la, para melhor geri-la, pois se fosse isto, era só usar a CPI da Previdência – que foi aprovada por unanimidade no Senado”.

ANTÔNIO ROSA

ACOMPANHE ALGUNS VÍDEOS DA AUDIÊNCIA - Facebook do Deputado André Figueiredo (PDT-CE)

Minha fala em nome da Secretaria de Relações do Trabalho da CTB Nacional

1a. parte  Abertura e Instalação - Fala dos Deputados(as) e Líderes

2a. parte - Deputados e Movimentos Sociais

PCdoB: lutar com consequência em busca da Frente Ampla - Paulo Vinícius Silva

Eu estranho muito essa análise de que "nos conspurcamos" se fizermos alianças. Objetivamente, isso não se sustenta.Exatamente forças que nos criticam são useiras e vezeiras em apoios claros e encobertos, acordos inconfessos. Por exemplo: o aceitar sem luta que se percam os espaços legislativos que vão favorecer a resistência. É um acordo também. Gravíssimo. É o WO. Essa grande atitude revolucionária contra o Maia significa o que? Nada. Desiste dos espaços que servirão ao entrincheiramento do povo na disputa pelos seus direitos. Nega a importância do que efetivamente se decide pelo fetiche do símbolo, da dureza do "não conciliar jamais". Nega à minoria parlamentar sob ataque, direito sagrado de fazer manobras parlamentares. Confunde moralismo com uma batalha de início de jogo, de regramento e de estabelecimento de relações. Joga todo o centro político para o lado de lá, com o risco de maioria qualificada, de exclusão, de perseguição, sem pejo.

Ninguém fica apavorado com o desprendimento de uma minoria parlamentar que tem como grande ato inaugural de ação no parlamento a derrota e o auto-isolamento e a exclusão, às vésperas de uma guerra?
  


Um erro tático dessa natureza não é aceitável. Toda a paixão, a emoção, o jogar para a platéia, deve ceder lugar à fria análise dos custos imensos de uma decisão temerária. Mesmo a composição atual com o Maia nos achará em uma situação frágil na correlação de forças. É um dado estrutural que saiu das urnas. Faremos o que? Desconheceremos os poderes da república? É preciso ser consequente.

Os ataques à honra de nosso partido escondem anticomunismo, despeito, arrogância, o firme propósito de nos tratar como partido de segunda, o desconhecimento da nossa história e cabedal tático, a infâmia pura e simples de querer nos jogar do lado de lá. Ainda assim, por compromisso com o nosso povo, antes, hoje e sempre estaremos todos juntos mobilizando contra a privatização, contra a perda de direitos, a favor do povo, lado a lado com esses mesmos companheiros equivocados. Mas não naturalizemos esses ataques desrespeitosos de quem se diz companheiro. Bom é ser apoiado. Aí nós somos lindos.

E tem gente aí nos xingando, questionando como se não lutássemos pela democracia, pela Nação e pelo trabalhador, pela classe na sua diversidade. Ora, é preciso mesmo que se respeite o PCdoB. Até porque o PCdoB está sendo questionado por uma opção tática clara e honesta: não é hora de polarizar a eleição da Câmara. Por que? Porque o PCdoB sabe contar.

O PCdoB defende a Frente Ampla. Está ameaçada a legalidade. Se os comunistas dão um sinal de cautela, desse modo, é preciso levar em conta. Em momentos de grande dificuldade que o PT viveu, o PCdoB jamais o atacou. Em momentos em que a esquerda se engalfinhava, o PCdoB chamava a unidade. Na hora de retirar a candidatura da gigante Manuela D'Ávila, para unir, só o PCdoB foi capaz. Jamais se calou diante da prisão injusta de Lula. Então, quero registrar muito concretamente que esse episódio serviu para fins didáticos de quadros do Partido. Reafirma a responsabilidade de nossa posição, porque sabemos fazer conta. Ao mesmo tempo ilustra o nível da divergência tática que envolve PCdoB e PT e PSOL.

 

Claramente o PCdoB deplora a estreiteza de uma frente só de esquerda, porque insuficiente para deter o momento sombrio que toma conta do país. Assoma no horizonte a recidiva da crise mundial do capitalismo e levamos em conta a situação internacional perigosa. O PCdoB defende a Frente Ampla, defende a Política, defende o respeito a tudo que signifique a Constituição de 1988, a CLT, a Previdência, o SUS, o patrimônio do povo brasileiro e sua soberania. Isso nos move. Provamos isso todos os dias, e com esse trabalho duro vamos rumo ao nosso centenário.

Há muita ignorância e mais ainda, muita religião, nessa visão da classe média sobre o que é o comunismo, o militante comunista, em parte por ignorância. Não serão as fake news nem a ignorância que nos definirão, nós conhecemos a nossa história e fizemos movimentos muito claros de renovação, face à crise do socialismo. Querem definir os comunistas como uma força sectária, martirizada, derrotada, uma lembrança do passado. Vã ilusão.

Os comunistas sempre fizeram alianças e acordos dificílimos e incompreendidos e que se mostraram decisivos para o Brasil e o mundo. Quem acha que ser revolucionário e comunista é não fazer acordos desconhece a alma do guerrilheiro, a importância da flexibilidade tática, a imposição da realidade, e não de nossos anseios, mas da correlação de forças. Esses movimentos não são abandono da luta, muito ao contrário, mas assumir a complexidade concreta da batalha e jamais dar-se por vencido. Nós acumulamos é para resistir. E não aconselho menosprezar nossa capacidade de luta. Para a complexidade dessa guerra de múltiplos movimentos, em que cada um é cada um e estamos todos com o mesmo objetivo, precisamos educar a nossa juventude, nossa classe e nossos intelectuais para serem quadros, incorporarem as premissas de nossa ação politica, coerentes com nossos pressupostos, e convencidos da justeza da posição da nossa direção e dos nossos parlamentares, gente da melhor qualidade, bastiões da resistência. Não somos enfeite, não aceitamos WO, fazemos luta com as condições que temos. Vamos dar trabalho.

E a saída é a frente ampla.

O debate da tática e a eleição da Câmara em tempos difíceis - Paulo Vinícius Silva

Nunca conheci quem tivesse levado porrada. 

Todos os meus conhecidos têm sido campeões em tudo. 

Álvaro de Campos Poema em Linha Reta 

Com cuidado examino

Meu plano: ele é

Grande, ele é

Irrealizável.

Bertolt Brecht (1898-1956)

É grande a acidez com que se critica o PCdoB por sua decisão de apoio ao bloco majoritário na Câmara dos Deputados, hoje ocupado por Rodrigo Maia, um liberal conservador
para o qual o governo migrou, como reconhecimento de uma maioria já constituída. 

Quando vemos o nível da crítica que se faz ao partido, crítica escrota, anticomunista, criminalizadora da política, entendemos em profundidade a justeza da nossa política de Frente Ampla.

Como demonstramos no artigo anterior a correlação de forças torna factível uma contrarreforma de profundidade, um retrocesso global de dimensões da reforma trabalhista. Essa é a questão central: qual a tática adequeada para bloquear tais iniciativas, reagrupar as forcas, recuperar a iniciativa política. A questões inicial é se configuraremos uma maioria de extrema direita com possibilidade de ferir as conquistas do nosso povo.

Tendo a gravidade do momento e a inferioridade de forças, não se justifica a dureza contra a posição conciliadora que une PCdoB e PDT, que buscam um candidato que não seja figura do governo Bolsonaro, que assegure o procedimento democrático na condução da Câmara e os direitos da minoria. Talvez fosse prudente ouvir com preocupação o sobrecenho cerrado com que os comunistas conduzem uma política de ampla articulação política, buscando construir uma frente ampla que isole o fascismo. É preciso ter coragem para fazer o que é preciso.

Paralelo a esse debate, está em curso um processo de criminalização dos movimentos sociais e de exclusão de partidos pela Cláusula de barreira, que já afeta PCdoB, PCB, PSTU e PCO, com restrições a seu funcionamento. Com a incorporação do PPL, o PCdoB supera a cláusula de barreira e se fortalece como interlocutor político na centro-esquerda, defendendo a política de Frente Ampla.

Ocorre que a divergência "moral", em verdade é expressão espetacular de uma divergência política.

Uma importante ala da esquerda, a classe média, sobretudo, estimula a ilusão de uma política sem alianças e com ações radicalizadas e puras. É uma burrice submeter a tática e os direitos que conquistamos a uma visão tão limitada da luta politica. A criminalização, o reproche irracional e universal às alianças políticas é uma manifestação recorrente e falsa correspondente à classe média de esquerda, e tem como equivalente a hipócrita histeria anticorrupção que polariza a classe média de direita. São caminhos que nos perdem, não tem saída, no fundo representam ilusões com a democracia burguesa. Deseducam o povo. Se formos friamente analisar a história dos processos vitoriosos e a teoria que os fundamentou, veremos como nada é mais distante de uma visão que articule  dialeticamente estratégia e tática à luz do marxismo-leninismo. Quem acha que ser revolucionário é jamais fazer alianças, leu pouco Lênin:

"em política, onde às vezes se trata de relações nacionais o internacionais muito complexas entre as classes e os partidos, se registrarão inúmeros casos muito mais difíceis que a questão de saber se um compromisso assumido por ocasião de uma greve é legítimo ou se se trata de uma perfídia de um fura-greve, de um chefe traidor, etc. Preparar uma receita ou uma regra geral ("nenhum compromisso"!) para todos os casos é um absurdo. É preciso ter a cabeça no lugar para saber orientar-se em cada caso particular. A importância de possuir uma organização de partido com chefes dignos desse nome consiste precisamente, entre outras coisas, em chegar - mediante um trabalho prolongado, tenaz, múltiplo e variado de todos os representantes de uma determinada classe capazes de pensar - a elaborar os conhecimentos e a experiência necessários e, além dos conhecimentos e experiência, a sagacidade política exata para resolver bem e rapidamente as questões políticas complexas." 

Lênin, 1920

Não é de hoje que os comunistas utilizam ampla mobilidade como tática no parlamento. Conversam com todo mundo. E sempre votam com o povo. E constituem também grandes acordos. É notável a importância do Parlamento no Brasil no que tange à ampliação dos direitos sociais. Com Getúlio Vargas e com a Constituição de 1988 lançamos a base para um estado de direito democrático que se fosse plenamente implementado já significaria um gigantesco passo. Um país de direitos, de democracia, em que a nossa diversidade seja a nossa força, com a união nacional. É o retrocesso e a decomposição desse conjunto de conquistas que está em jogo. Não temos o direito de ser amadores nas duras disputas parlamentares que se abrem. E o reconhecimento das regras do jogo é uma condição básica para fazer a disputa, assim como negar ao adversário a iniciativa política. 

Não porque eles mudam de posição que somos forçados, irracionalmente, a mudar. Fato Político é que os próceres da nova velha era xingaram o Maia de tudo e, incapazes de impedir sua vitória, reconheceram-na. E se reestabelece uma tradição quebrada na condução da Câmara que é a condução pela maioria com o direito à minoria, que se consubstancia nos já muito limitados mecanismos do regimento interno e da proporcionalidade. É preciso lembrar da Presidência de Cunha. Se isso não for respeitado, já era. O PCdoB diz, não podemos tornar essa eleição um terceiro turno. E está correto. Pra que? Pra perder?! Que volúpia pelo martírio é essa que nos obrigaria a repetir os erros como virtudes?!

A resistência será de longo fôlego. Não somos puxadinho de ninguém. Pensamos por nós mesmos. Unidade não é subalternidade.

Não me estranha o PT e o PCdoB divergirem na sua política na Câmara. A incapacidade do PT de dirigir seu campo político e seu hegemonismo abriram o flanco para o golpe que se fez no Congresso. E agora a sua ala mais extrema tem o Executivo. Ora, o PT hesitou bastante em assinar a Constituição de 1988. O PCdoB fez diversas emendas, como resgatou Haroldo Lima. O PCdoB, protagonista das Diretas Já, não hesitou em puxar voto para Tancredo no Colégio Eleitoral como a vitória possível e necessária ao fim da Ditadura. Aldo Rebelo conduziu o melhor momento da relação do governo com o Congresso. São, assim, posições divergentes. O PCdoB valoriza todo o espaço possível de ação parlamentar, e inclusive grandes acordos que assegurem direitos. O PT tem uma postura de negação, que não obstante seja inócua para deter esses grandes acontecimentos. No fim das contas, ao longo do tempo, a tática dos comunistas legou aos textos dos avanços do nosso país in;umeras páginas, de poucos, mas combativos, qualificados camaradas. Jorge Amado e a Liberdade Religiosa. João Amazonas e a Participação nos Lucros e Resultados. A Constituição de 1946, e de 1988. É uma ação vultosa e constante que merece ser considerada.

A posição da bancada e da Comissão Política  do PCdoB é um alerta para a esquerda sobre o nível do confronto que se abre. Seu primeiro ato é uma ampla aliança que visa a garantir o cumprimento do regimento. É preciso o acordo e a pressão nas redes e nas ruas. Não devemos dar à extrema direita a iniciativa e a maioria do processo legislativo, que poderá consolidar o arbítrio se dermos a chance. Reconhecer a situação de minoria e a necessidade de amplas alianças, flexibilidade tática, cumprimento do regimento e toda sorte de mobilização e pressão para impedir as contra reformas é persistir na luta, se ser consequente com a luta. Negar a realidade e xingar não nos levará à Frente Ampla. E, certamente o PT, que se juntou em 2007 com o PMDB para derrotar o Aldo Rebelo na Presidência da Câmara, não pode predicar tamanha pureza. Na verdade, por ter uma bancada maior, tem outras facilidades e objetivos bem mais pragmáticos, sem qualquer solidariedade com legendas menores - assim o demonstra a sua história eleitoral e os posicionamentos nos temas da Reforma Política.

Dos trabalhadores e do movimento sindical, espera-se saber aliar uma grande capacidade de mobilização - inclusive em apoio à juventude estudantil - com uma descomunal capacidade de diálogo com todos os que se opuserem, mesmo que topicamente, às medidas do governo. Há que rever todo o sistema de contato das Centrais com o Congresso e o Executivo. É preciso parar de bravatas e organizar a ação coordenada nas ruas e no parlamento, exigindo todas as garantias e denunciando o arbítrio. Nós precisamos reconhecer a diversidade política das centrais sindicais, que não representam apenas o espectro classista e constituir um programa comum, como foi a Agenda da Classe Trabalhadora da 2a. CONCLAT. Temos de ser consequentes com uma política de Frente ampla, que não é de frente de esquerda. O jogo começa agora.

É uma contingência da política ser Rodrigo Maia o ponto de equilíbrio face ao risco do puro e simples rolo compressor. A escolha da tática mais radical só elude o abandono - desde o princípio - da disputa no Parlamento. Seria um erro imperdoável. Temos é que arrancar o máximo de compromissos e mobilizar a sociedade para uma ação de grande fôlego sobre o parlamento e no trabalho de base. Quem considera que a única forma legítima de embate é o confronto total, simplesmente tem uma visão iludida da luta política. Na verdade, esse radicalismo infértil é um surrado argumento honroso para desconhecer uma situação objetiva, ainda que momentânea, de inferioridade e, por isso, sair da luta, a desistência por antecipação, que entrega tudo. Em vez de coragem, é o recuo mais vergonhoso. Espera-se de uma força revolucionária agir de acordo com uma criteriosa e fria análise, não com paixões. Se o zap, o face etc só valorizam o confronto, a bravata, o nonsense, a demarcação, a vida é muito mais rica que os avatares, a luta é em toda parte. E há papéis distintos na luta. Parlamento e rua se comunicam, mas diferem.

E a saída é a Frente Ampla.

Entrevista de Manuela Dávila aos Jornalistas Livres - 22/07/2018

Fica a Dica do PCdoB: vamos de mãos dadas - Paulo Vinícius Silva

Estou preso à vida e olho meus companheiros

Estão taciturnos mas nutrem grandes esperanças

Entre eles, considero a enorme realidade

O presente é tão grande, não nos afastemos

Não nos afastemos muito, vamos de mãos dadas

Drummond

Manuela Dávila, do PCdoB


O PCdoB tem uma longa tradição de construção da unidade não só na esquerda, mas com nacionalistas e democratas. O chamado para a criação da Frente Brasil Popular de 1989 foi feito pela sigla, num gesto de grandeza em apoio à candidatura de Lula. Mas também a Constituinte, a Redemocratização e a vitória de Tancredo, a vitória de JK, tiveram lá a contribuição dos comunistas do Brasil, que buscam ser consequentes, seguir o conselho do Marx, no Manifesto Comunista, que completou 170 anos: lutar no presente com a cabeça no futuro do movimento. Ver longe. O Comitê Central do PCdoB adotou uma resolução justa, cirúrgica, ajustada ao momento de confusão e ameaça que vivemos. Mais que isso, a resolução é funcional, orienta o conjunto das ações de todos e todas as militantes na reta decisiva das coligações. E nos dá liberdade para agir.

O Partido é muito habilidoso, tem conteúdo, seus quadros são notáveis e tem princípios, como sempre se mostrou na solidariedade ao Ex-Presidente Lula - sempre. Reflete num momento grave de união da direita golpista e dispersão do povo. Age com a sensibilidade e a responsabilidade que o momento exige. E foi cristalino ao apresentar seu projeto, é muito importante o avanço eleitoral do PCdoB como parte de uma vitória do povo brasileiro e da nossa democracia.




Treino é treino, jogo é jogo, e o que se poder perder é o futuro do Brasil, da democracia, uma vida de privações para nosso povo. Vamos por toda parte dialogar pela unidade da esquerda, dos nacionalistas, democratas, já no primeiro turno para salvar o Brasil.

A Frente Ampla exige o entendimento da esquerda, representada nas candidaturas de Manu, Lula, Ciro e Boulos para a partir daí unir o Brasil e vencer o golpe. Então, essa clareza é material finíssimo para a luta política nas próximas semanas.

Vamos trabalhar pela unidade, rejeitar provocações e arroubos, o momento é de paciência, mobilização, responsabilidade. Nossa Pré-candidata, a querida camarada Manuela Dávila seguirá nos orgulhando a cada gesto, construindo a política desse coletivo que se afirma no cenário nacional como o que é: uma força já quase secular, mas que renova a política brasileira, força nacionalista, da classe trabalhadora, das mulheres e da juventude. Como foi acertado ter lançado Manu e ver a importância do papel que tem assumido e tanto há para fazer!




Eu acredito que é possível unir, é possível vencer, como diz o PCdoB. O povo unido jamais será vencido. É essa união que permitirá à maioria do povo entender o perigo e salvar o nosso país pela democracia.

Confira na íntegra:
PCdoB faz chamado a PT, PDT e PSB à unidade

Roberto Amaral: Cuidado; pode ser o ovo da serpente - Portal Vermelho

Roberto Amaral: Cuidado; pode ser o ovo da serpente - Portal Vermelho

“O direito de defesa vem sendo arrastado pela vaga repressiva que embala a sociedade brasileira. À sombra da legítima expectativa de responsabilização, viceja um sentimento de desprezo por garantias fundamentais.” Márcio Thomaz Bastos
“Nós entregamos aos nossos juízes – individualmente considerados— e aos tribunais, mais poder do que eles precisam para exercer suas funções.” Sérgio Sérvulo
O ministro Joaquim Barbosa declara em sua entrevista de final de ano — a primeira de seu recém iniciado mandato, que não há Poder após o Judiciário (e, aparentemente, nem antes…) e que suas decisões são inapeláveis. Esqueceu-se de dizer, porém, que isso não as livra, as decisões, de corrigenda, quando se trata de matéria criminal. É o caso da anistia (C.F. arts. 21, XVII e 48, VIII), e é o caso do indulto e da comutação da pena pelo presidente da República (C.F. art. 84, IX). E não é só, pois o ministro Joaquim Barbosa e seus colegas não estão acima do bem e do mal, eis que podem ser processados, julgados e condenados pelo Senado nos crimes de responsabilidade (C.F. art. 52, II). Podem, até, perder a toga.

Também os poderes do STF são susceptíveis de revisão. O Congresso Nacional pode emendar a Constituição (o que, aliás, tem feito com excessiva desenvoltura) e nela, até, alterar os poderes tanto dele próprio quanto do Executivo e do Judiciário. E pode ainda, o Congresso, legislar na contramão de um julgado do STF, e, assim, torná-lo sem consequência. Os poderes do Judiciário (como os do Legislativo e do Executivo), não derivam, na democracia, da ordem divina que paira, autoritária, sobre os Estados teocráticos, ou da ordem terrena das ditaduras. Atrás dos nossos Poderes, não está um texto de dicção divina, ou um texto datilografado por um escriba do tipo Francisco Campos ou Gama e Silva, mas um texto derivado de uma Assembleia, esta sim um Poder, o único, acima dos demais. Foi exatamente este Poder que, armado da força constituinte oriunda da soberania popular, ditou-lhe, ao STF, existência e a competência.

Não obstante, o Supremo brasileiro se atribui hoje o poder de dizer a primeira e a última palavra. O modelo é a Corte dos EUA, mas, se esta tem a ‘última palavra’ do ponto de vista jurídico, ela a pronuncia dentro dos estritos parâmetros que lhe são fixados pelo poder político, na legislação judiciária. Na Alemanha, na Espanha, em Portugal – adverte o jurista Sérgio Sérvulo – a suprema corte não tem regimento interno: o exercício de sua atividade é pautado em lei, e, com isso, se estabelece seu vínculo umbilical com o poder político.

Pouco entendendo de direito (convido o leitor a levantar os nomes dos dez últimos presidentes da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal), e, talvez por isso, votando ao STF um temor reverencial, nosso Congresso fica de cócoras ante o Judiciário, aprovando tudo o que se lhe pede (inclusive aumentos salariais): excrescências como as súmulas vinculantes e repercussões gerais, contra as quais tanto se bateu Evandro Lins e Silva.

De outra parte, esse mesmo Supremo deixou de exercer sua principal função – o controle difuso de constitucionalidade – liberando com isso as mãos dos tribunais e juízes ao arbítrio.
Não trago à discussão tema irrelevante, uma vez que (e dessa verdade muitos se descuidam) as consequências das decisões do STF, de especial nos julgamentos criminais, dizem respeito a todos os cidadãos, e não só aos julgados e condenados. Daí, para horror do pensamento autoritário, a sucessão de instâncias julgadoras e a sequência de recursos e apelações e agravos, que sugerem impunidade, mas que simplesmente atendem à necessidade de assegurar a todos ampla defesa. Na democracia só se condena com provas.

É que essas precauções inexistem no caso do STF, pois ele age, no mesmo julgamento, como primeiro e último grau, como promotor e juiz, e suas decisões constroem jurisprudência a ser observada por todos as demais instâncias. Assim, por exemplo, se, em uma determinada ação criminal, o desconsiderar a presunção de inocência (transformada em “presunção de culpabilidade”), estará condenando todos os acusados de todos os processos vindouros a provar a própria inocência, e não a simplesmente refutar a acusação; se em um determinado caso, o STF considerar dispensável a prova material para caracterizar a culpabilidade de determinado réu, estará dispensando a prova em todos os demais julgamentos.

Uma coisa, desejada, aplaudida, é a sadia expectativa de punição dos chamados ‘crimes de colarinho branco’; outra é a degeneração autoritária do direito criminal.

As decisões do STF, seja no caso da Ação Penal 470 decretando perda de mandato de parlamentares (competência privativa da respectiva Casa legislativa, C. F. art. 55), seja, à mesma época, intervindo na organização da pauta do Congresso mediante decisão monocrática em ordem liminar, assustam o pensamento democrático, que, cioso da importância da separação dos Poderes, reage ao papel de moloch autoritário que a direita quer emprestar ao Poder Judiciário brasileiro. Um dos mais perigosos movimentos desse autoritarismo que começa a quebrar a casca do ovo em que foi gerado, é a judicialização da política, a qual, se atende à fome voraz do Judiciário, é também acepipe que sai do forno dos partidos e do Congresso, seja pela omissão desse, seja pelo vício anti-republicano das oposições, das atuais e das anteriores (PT à frente) de recorrerem ao Judiciário, para a solução de impasses que não souberam resolver no leito natural da política.

De outra parte, a omissão legiferante do Congresso abriu lacunas legais ou criou impasses que foram levados ao Judiciário que, assim, ‘legislou’ e legislou (não discuto o mérito), por exemplo, no julgamento das cotas para negros nas universidades, na descriminalização do aborto de fetos anencéfalos e na legalização da união civil entre homossexuais. E legislou, então à larga, o STF sancionando decisões do TSE, que se auto-incumbiu de fazer a reforma política que o Legislativo postergou. Esse mesmo TSE se especializou em cassar mandatos.
No fundo a questão é esta: não há vazio de poder.

Na mesma entrevista citada no início deste artigo, o presidente do STF condena as promoções de juízes por merecimento, pois isso, diz ele, enseja a comprometedora corrida dos interessados atrás de apoios políticos. É verdade, mas não é a verdade toda, posto que não se aplica, apenas, à primeira instância. Em grau muitas vezes mais grave o ‘beija mão’ tem matriz na nomeação dos ministros dos tribunais superiores, principalmente do STF, com os candidatos em ciranda pelos vãos e desvãos do Executivo e do Senado à procura de apoios trocados por promessas de favores futuros.

Pede a democracia um Congresso revigorado, talvez o da próxima Legislatura – apto para realizar as reformas de que o Brasil necessita e uma delas é a reforma do Judiciário, livre da vitaliciedade monárquica, obrigado a trabalhar onze meses por ano, sujeito ao controle externo, como todos os demais Poderes republicanos.

* Roberto Amaral é vice-presidente nacional do PSB, cientista político e ex-ministro da Ciência e Tecnologia entre 2003 e 2004.

Partidos se solidarizam Lula e repudiam manobras do PSDB, DEM e PPS

À SOCIEDADE BRASILEIRA

O PT, PSB, PMDB, PCdoB, PDT e PRB, representados pelos seus presidentes nacionais, repudiam de forma veemente a ação de dirigentes do PSDB, DEM e PPS que, em nota, tentaram comprometer a honra e a dignidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Valendo-se de fantasiosa matéria veiculada pela Revista Veja, pretendem transformar em verdade o amontoado de invencionices colecionado a partir de fontes sem identificação.

As forças conservadoras revelam-se dispostas a qualquer aventura. Não hesitam em recorrer a práticas golpistas, à calúnia e à difamação, à denúncia sem prova.

O gesto é fruto do desespero diante das derrotas seguidamente infligidas a eles pelo eleitorado brasileiro. Impotentes, tentam fazer política à margem do processo eleitoral, base e fundamento da democracia representativa, que não hesitam em golpear sempre que seus interesses são contrariados.

Assim foi em 1954, quando inventaram um "mar de lama" para afastar Getúlio Vargas. Assim foi em 1964, quando derrubaram Jango para levar o País a 21 anos de ditadura. O que querem agora é barrar e reverter o processo de mudanças iniciado por Lula, que colocou o Brasil na rota do desenvolvimento com distribuição de renda, incorporando à cidadania milhões de brasileiros marginalizados, e buscou inserção soberana na cena global, após anos de submissão a interesses externos.

Os partidos da oposição tentam apenas confundir a opinião pública. Quando pressionam a mais alta Corte do País, o STF, estão preocupados em fazer da ação penal 470 um julgamento político, para golpear a democracia e reverter as conquistas que marcaram a gestão do presidente Lula .

A mesquinharia será, mais uma vez, rejeitada pelo povo.

Rui Falcão, PT

Eduardo Campos, PSB

Valdir Raupp, PMDB

Renato Rabelo, PCdoB

Carlos Lupi, PDT

Marcos Pereira, PRB.

Para o PCdoB, só com grande mobilização Arruda será afastado do poder

Os comunistas do Distrito Federal vão intensificar sua participação no movimento Fora, Arruda! A decisão foi tomada pelo Comitê Regional do PCdoB-DF, na noite de 14 de dezembro. Durante a reunião, que também apreciou a proposta de plano de ação de várias secretarias para 2010, o presidente do Partido, Augusto Madeira, fez uma análise dos últimos acontecimentos envolvendo as denúncias de corrupção na administração de José Roberto Arruda (ex-DEM), apuradas pela Polícia Federal na Operação Caixa de Pandora.

– São graves as acusações contra o governador, que está sujeito a consequências muito sérias, como suspensão dos direitos políticos por até 10 anos, ressarcimento do dano, sequestro de bens, multa, prisão etc. – afirmou o dirigente comunista.

Leia a íntegra da intervenção de Augusto Madeira:

Até novembro passado, José Roberto Arruda, do DEM, considerava como certa sua reeleição. O governador contabilizava o apoio de mais de dez partidos, muitas obras em andamento e bom relacionamento com o governo federal, presidido por Luiz Inácio Lula da Silva, do PT. Mas no dia 27 de novembro a Polícia Federal deflagrou a Operação Caixa de Pandora. O inquérito apontou Arruda como o comandante de um esquema de distribuição de propina a deputados distritais e aliados.

O escândalo criou um novo quadro em Brasília e no Brasil. As denúncias de Durval Barbosa, membro do governo e operador do esquema financeiro, que passou a fazer delação premiada, e, principalmente, as imagens gravadas mostrando o governador recebendo dinheiro e seus aliados e apoiadores escondendo notas sob as roupas e em sacolas, eram estarrecedoras. O movimento social foi às ruas pela derrubada do governador. Várias entidades e partidos políticos, inclusive o PCdoB, ingressaram com pedido de impeachment na Câmara Legislativa. Seis partidos se desligaram do governo: PSDB, PMDB, PPS, PSB, PDT e PV.

O DEM, seriamente atingido com a repercussão negativa do episódio, convocou reunião para decidir sobre a expulsão do seu único governador eleito no último pleito. Seria a condenação de Arruda pelo seu próprio partido. Este tentou medida judicial para suspender a reunião, mas o Superior Tribunal Federal indeferiu o seu pedido. Diante do desastre iminente, ele convocou os meios de comunicação e anunciou sua desfiliação.

Com isso, aconteceu a primeira grande definição para a disputa eleitoral de 2010 na Capital Federal: sem partido, Arruda não pode mais ser candidato a nada. Ficam descartadas alternativas como um acordo para concorrer a deputado federal.

São graves as acusações contra o governador, que está sujeito a consequências muito sérias, como suspensão dos direitos políticos por até 10 anos, ressarcimento do dano, sequestro de bens, multa, prisão etc. Ele fica no cargo para se defender. Terá ainda que continuar enfrentando grande mobilização popular, principalmente de estudantes, os vários pedidos de impeachment e ações na Justiça.

Por outro lado, a Câmara Legislativa tem correlação de forças favorável ao chefe do Executivo. São vários deputados diretamente envolvidos, sendo já citados Leonardo Prudente (DEM); Bruneli (PSC); Eurides Brito, Benício Tavares e Roney Nemer (PMDB); Rogério Ulisses (PSB); Benedito Domingos e Berinaldo Pontes (PP); Aylton Gomes (PMN); e Pedro do Ovo (PRP). O governador ainda conta com a lentidão da Justiça e o apoio da mídia local, principalmente dos jornais impressos.

Ao mesmo tempo, nota-se uma articulação para tirar Arruda do centro do noticiário, colocando em seu lugar Leonardo Prudente, que se licenciou da presidência da Câmara Legislativa e virou a peça que pode ser sacrificada no tabuleiro político. O DEM deu início a um processo que pode resultar na sua expulsão. Há também movimentação para que ele saia definitivamente da Presidência da Câmara, o que levaria ao afastamento do presidente em exercício, Cabo Patrício (PT), e à eleição de alguém vinculado à base aliada do Executivo para dirigir a Casa. Como dez, dos 24 deputados distritais, estão envolvidos nas denúncias, é incerto o desfecho da batalha pelo impeachment.

Neste momento da crise, o ex-governador Joaquim Roriz (PSC), adversário de Arruda, recolheu-se. Ele pode recompor-se com partidos da base da candidatura Serra/Aécio para a Presidência da República, que estão abandonando o seu antigo aliado demo. No PT, o deputado federal Geraldo Magela volta a falar na sua própria candidatura ao Governo do Distrito Federal, disputando a legenda com Agnelo Queiroz. PDT, PSB, PMDB, PSDB e outros partidos buscam reposicionar-se no novo quadro, que não está definido.

O sucesso do movimento Fora, Arruda! depende, portanto, de uma série de encaminhamentos políticos envolvendo os partidos e o movimento social. Uma coisa, porém, é certa: a continuidade das manifestações populares de protesto, que vêm ocorrendo diariamente, é fundamental para o seu êxito.

Desde que a Operação Caixa de Pandora foi divulgada, o PCdoB tomou várias iniciativas para inserir-se no novo curso político que se apresentava. Foi realizada reunião extraordinária do Comitê Regional; foram distribuídos 10 mil exemplares da nota “Fora Arruda! Brasília merece respeito”, assinada pelo Partido e que apontava: “O episódio demonstra, mais uma vez, a necessidade de uma profunda reforma política no país, inclusive determinando o financiamento público das campanhas partidárias, para coibir que o poder do dinheiro acabe se sobrepondo nos resultados eleitorais”.

Quando ingressamos com o pedido de impeachment na Câmara Legislativa, o presidente do PCdoB concedeu ao DF-TV, da Globo. As fotos dos protestos que ilustraram as matérias da imprensa registraram as bandeiras do PCdoB e da UJS empunhadas pelos manifestantes. A imprensa partidária deu cobertura destacada aos acontecimentos e participamos, desde o primeiro momento, de todo o movimento denominado “contra a corrupção no DF” e de todas as atividade e mobilizações.

É preciso dizer que a CUT e o PT, ao tempo em que buscam hegemonizar o movimento, participando massivamente dos protestos, imprimem-lhe condução exclusivista, que pode afastar alguns setores e partidos políticos. Inclusive por isso, devemos aumentar a participação do PCdoB e das entidades em que atuamos. Ampliar mais, sem exclusivismos, a luta pelo Fora, Arruda! terá consequências positivas na verdadeira guerra eleitoral que acontecerá em 2010.

Portanto, devemos manter e ampliar as mobilizações; dar curso aos pedidos de impeachment de Arruda e seu vice, Paulo Otávio (DEM); acompanhar as investigações e exigir a punição exemplar de todos os envolvidos; manter contatos com as demais forças políticas do campo da base do governo Lula objetivando a vitória dos setores populares e progressistas neste embate.