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segunda-feira, 29 de março de 2021
terça-feira, 16 de março de 2021
O tripé torto e as nossas desventuras - Paulo Vinícius da Silva
A bandeira do meu partido
é vermelha
de um sonho antigo
cor da hora que se levanta
levanta agora, levanta aurora!
Leva a esperança, minha bandeira
tu és criança a vida inteira
toda vermelha, sem uma listra
minha bandeira, que é socialista!
Estandarte puro,
da nova era
que todo mundo espera, espera
coração lindo, no céu flutuando
te amo sorrindo, te amo cantando!
Mas a bandeira do meu Partido
vem entrelaçada com outra bandeira
a mais bela, a primeira
verde-amarela, a bandeira brasileira.
O PCdoB manteve o legado da participação comunista na democracia brasileira. Mesmo perseguido até a morte, com os que tombaram no Araguaia, na luta contra a Ditadura Terrorista, no campo e na cidade, mesmo assim, não feneceu. Por que? Necessidade histórica. Em 1985 foi um dos partícipes à mesa da conciliação nacional que culminou na Constituição de 1988. Cresceu enquanto o PCB definhou, e reafirmou-se como uma legenda influente e necessária à vida política nacional. Destaca-se por representar a classe trabalhadora, as mulheres, os negros e negras, sendo uma sigla campeã de produtividade, seja nos mandatos, seja no executivo. Na Câmara está presente desde 1979, mantendo a presença operária, desde o metalúrgico Aurélio Peres; teve figuras como o metalúrgico cetebista gaúcho Assis Melo, e tem o influente deputado, o operário têxtil Daniel Almeida, cumprindo essa importante representação.
Só a partir da década de 1990 iniciam-se, tímidas ainda, as tentativas de lançar-se ao Executivo. O PCdoB hesitou em fazê-lo, por receio do que significaria "administrar" o capitalismo. As tribunas parlamentares foram seu espaço preferencial. Haroldo Lima, Aldo Arantes, Sérgio Miranda foram amplamente reconhecidos, e mais recentemente, tivemos um protagonismo renovado por mulheres como Jô, Jandira, Perpétua, Manu, Marcivânia, Alice e Vanessa. Tamanha qualidade expressa esse êxito, na representação e na apresentação de inovações legislativas que são patrimônio da democracia brasileira.
A Anistia, a legalização dos partidos de esquerda, o fim da intervenção em centenas de sindicatos, a Lei do Grêmio Livre, a Meia Entrada Estudantil, o apoio a Tancredo neves no Colégio Eleitoral, a Constituinte, O Voto aos 16, a Constituição Cidadã e a proposta da Frente em torno do nome de Lula, em 1989, o Fora Collor que lideramos; são só alguns exemplos que colocam a importância dessa ação multifacetada que trouxe conquistas para o Brasil e a Democracia.
Na resistência ao Neoliberalismo, não foi menor o nosso papel. Reafirmamos o socialismo e o símbolo, a foice e o martelo, o vermelho e o amarelo, e fomos à luta. A unidade da esquerda seguiu a presidir nossos esforços, na construção do Fórum Nacional de Lutas que uniu ação de massas e institucional, e ganhou o debate contra o neoliberalismo. A Marcha dos 100 mil a Brasília contra FHC e o Plebiscito sobre a ALCA, e a luta contra as privatizações marcaram essa iniciativa. Essa base permitiu a vitória de Lula em 2002, tendo este contado com a solidariedade e o apoio do PCdoB desde 1989.
A partir de então, o Partido assumiu uma liderança muito maior do que o número de seus lugares. A habilidade e a retidão de quadros compromissados com o povo desenhou políticas públicas fundamentais. Deu um impulso inimaginável ao Esporte Brasileiro como políticas públicas, mudou a cara das cidades, plantando praças esportivas para a Terceira Idade, criando espaços públicos para o fruir da população, com quadras, pistas de skate, centros esportivos e culturais, além do desenho da Política Nacional do Esporte e da realização dos grandes eventos esportivos, que foram objeto de todo tipo de interesse e sabotagem. Os pontos de Cultura vieram do Do-In Cultural de Gil e de Célio Turino, mas também da UNE e da UBES e dos CUCAS. A política de assistência estudantil, cotas, ampliação do ensino técnico, PROUNI, PRONATEC e expansão do ensino superior público teve a juventude como protagonista, em especial pela nossa ação no movimento estudantil, quando pontificam lideranças como Manuela, Orlando Silva, Gustavo Petta, Augusto Vasconcelos, Wadson Ribeiro, num movimento de ideia, lei e luta que virou conquista porque a filha do pedreiro agora podia virar doutora, como cantava e construiu a UNE e a UBES. Eu estava lá.
As Conferências Nacionais de Politica Pública e os Conselhos tentaram fazer o povo influir no Estado, usando as sendas da participação popular que inscrevemos na CF 88, redesenhando as políticas públicas. A teoria e a liderança petista apostava na ampliação da democracia por esta via. Nossa adesão ou contraponto nesses espaços foi importante para ampliarmos a influência do povo. Mas em muitos aspectos é preciso discordar das ilusões com esta transição pelo Estado através de políticas públicas, sem romper com a política macroeconômica neoliberal. Seu limite é, como vimos, a luta de classes. Como a grita demonstrou, essa via "pacífica" é tão interditada quanto qualquer outra, e o primado da luta de classes mostra que a institucionalização da democracia brasileira padece de defeitos que a envenenam e a podem matar.
É o conjunto de sequelas que advém da nossa formação social como Nação que está à mostra. Bolsonaro é o signo dessa crise, não é objeto do acaso. Foi ungido pelo mercado. Deram um jeitinho e foi inclusive aprovado pelas urnas eletrônicas que, ingrato, critica. Foi entronizado na Casa Branca com o então Presidente Trump. Abençoaram-no os Bispos da teologia da prosperidade, e aqueles que dizem defender as famílias quando atacam as mulheres e a comunidade LGBTQ, negando-lhes o estatuto básico da igualdade humana, maior mensagem do Cristo: Amar a Deus sobre todas as coisas e ao próximo como a si mesmo.
Nosso passado escravista racista, de matar índio e derrubar florestas, grita em nossos ouvidos como em nossas narinas chega a lembrança de falta de moradia e saneamento básico. O lucro do rentismo das finanças, mesmo que às custas da privataria, é a creche que falta, a escola sem estrutura, a dívida estourada e impagável, é a privatização do SUS, é o lucro privado em saúde em meio à pandemia.
A Casa Grande resta em nossas almas quando exercitamos mais ou menos frequentemente a indiferença com o outro ser humano, lição que aprendemos com a Escravidão. Foi ela que plantou em nossa alma a árvore da indiferença com que vemos a desigualdade praticada diariamente. Há humanos e menos humanos, cidadãos e cidadãs de primeira e segunda classe por toda a parte. É essa estrutura que, na ponta, permite o assassinato impune de milhares de negros e negras, seu encarceramento e empobrecimento sistemático.
Afora isso, é o próprio Capitalismo que afirma as tendências inexoráveis de Concentração de Renda, Oligopolização e Rentismo Parasitário. O "mercado" é, em verdade, a ditadura dos monopólios. 1% da humanidade detém mais riqueza do que os 99% restantes.
Esse é o biombo que limita as mudanças no Brasil. A despeito disso, na relação com o Congresso, colecionamos vitórias quando esteve a nosso cargo o diálogo com o legislativo. O PCdoB já tinha larga trajetória de negociações delicadas e complexas, mantendo a correção, costurando e pressionando, tendo Aldo Rebelo - então em nome do PCdoB - defendido Lula da tentativa de Golpe de 2005. As ruas mobilizadas por estudantes, trabalhadores e movimentos de moradia no dia 16 de Agosto de 2005, em Brasília, e a ação ampla e radical de Aldo detiveram naquele momento as forças que já queriam ganhar no tapetão.
É nesse contexto, analisando autocriticamente a crise do mensalão, que o Partido avalia e se auto-avalia. Reconhece no 11o. Congresso, em outubro de 2005, as dificuldades de romper o cerco neoliberal que constrangeu o primeiro governo Lula, desmascara a cantilena "ética" da oposição golpista e expõe os limites da política macroeconômica do governo. Entre avanços e recuos, reconhece que vale o jogo e a participação, apontando para um tripé de luta político/institucional/eleitoral, luta de ideias e luta de massas como equação a dar a justeza da ação do Partido em meio à bruma do período. Dizia então o PCdoB:
"a afirmação do projeto nacional de desenvolvimento alternativo depende em grande medida da elevação da organização e da mobilização ampla e unitária do movimento social, que possa assim resistir aos entraves ao progresso social e aos limites para a soberania. Esse é o ator que precisa jogar seu papel de força-motriz principal no processo transformador atual. Por isso, o Partido deve elevar seu nível de intervenção no movimento social, principalmente entre as camadas dos trabalhadores, reforçar seu trabalho entre a juventude e desenvolver sua atividade entre as mulheres, a intelectualidade e todos os contingentes populares."
Seu posicionamento desenvolvimentista, contra a política de juros herdada do Plano Real foi afirmado desde sempre. Nenhum nome seu foi alvejado com êxito pela sanha lavajatista, embora mirados.
Contudo, olhando para trás e para o hoje, é evidente para mim que o peso do Estado e do "Mercado", afora a "Mídia"e o Judiciário foram de tal modo eficazes como obstáculos, que a via institucional foi supervalorizada, ocasionando reveses que não se explicam. Hoje, para muitos, a derrota na via institucional é o fim do Partido. Não foi, não é e não será. O que se espera do CC é que tenha luzes para reafirmar o Partido superando a cláusula de barreira. Que ela seja insuperável é um pressuposto inaceitável.
A Anistia, a legalização dos partidos de esquerda, o fim da intervenção em centenas de sindicatos, a Lei do Grêmio Livre, a Meia Entrada Estudantil, o apoio a Tancredo neves no Colégio Eleitoral, a Constituinte, O Voto aos 16, a Constituição Cidadã e a proposta da Frente em torno do nome de Lula, em 1989, o Fora Collor que lideramos; são só alguns exemplos que colocam a importância dessa ação multifacetada que trouxe conquistas para o Brasil e a Democracia.
Na resistência ao Neoliberalismo, não foi menor o nosso papel. Reafirmamos o socialismo e o símbolo, a foice e o martelo, o vermelho e o amarelo, e fomos à luta. A unidade da esquerda seguiu a presidir nossos esforços, na construção do Fórum Nacional de Lutas que uniu ação de massas e institucional, e ganhou o debate contra o neoliberalismo. A Marcha dos 100 mil a Brasília contra FHC e o Plebiscito sobre a ALCA, e a luta contra as privatizações marcaram essa iniciativa. Essa base permitiu a vitória de Lula em 2002, tendo este contado com a solidariedade e o apoio do PCdoB desde 1989.
A partir de então, o Partido assumiu uma liderança muito maior do que o número de seus lugares. A habilidade e a retidão de quadros compromissados com o povo desenhou políticas públicas fundamentais. Deu um impulso inimaginável ao Esporte Brasileiro como políticas públicas, mudou a cara das cidades, plantando praças esportivas para a Terceira Idade, criando espaços públicos para o fruir da população, com quadras, pistas de skate, centros esportivos e culturais, além do desenho da Política Nacional do Esporte e da realização dos grandes eventos esportivos, que foram objeto de todo tipo de interesse e sabotagem. Os pontos de Cultura vieram do Do-In Cultural de Gil e de Célio Turino, mas também da UNE e da UBES e dos CUCAS. A política de assistência estudantil, cotas, ampliação do ensino técnico, PROUNI, PRONATEC e expansão do ensino superior público teve a juventude como protagonista, em especial pela nossa ação no movimento estudantil, quando pontificam lideranças como Manuela, Orlando Silva, Gustavo Petta, Augusto Vasconcelos, Wadson Ribeiro, num movimento de ideia, lei e luta que virou conquista porque a filha do pedreiro agora podia virar doutora, como cantava e construiu a UNE e a UBES. Eu estava lá.
As Conferências Nacionais de Politica Pública e os Conselhos tentaram fazer o povo influir no Estado, usando as sendas da participação popular que inscrevemos na CF 88, redesenhando as políticas públicas. A teoria e a liderança petista apostava na ampliação da democracia por esta via. Nossa adesão ou contraponto nesses espaços foi importante para ampliarmos a influência do povo. Mas em muitos aspectos é preciso discordar das ilusões com esta transição pelo Estado através de políticas públicas, sem romper com a política macroeconômica neoliberal. Seu limite é, como vimos, a luta de classes. Como a grita demonstrou, essa via "pacífica" é tão interditada quanto qualquer outra, e o primado da luta de classes mostra que a institucionalização da democracia brasileira padece de defeitos que a envenenam e a podem matar.
É o conjunto de sequelas que advém da nossa formação social como Nação que está à mostra. Bolsonaro é o signo dessa crise, não é objeto do acaso. Foi ungido pelo mercado. Deram um jeitinho e foi inclusive aprovado pelas urnas eletrônicas que, ingrato, critica. Foi entronizado na Casa Branca com o então Presidente Trump. Abençoaram-no os Bispos da teologia da prosperidade, e aqueles que dizem defender as famílias quando atacam as mulheres e a comunidade LGBTQ, negando-lhes o estatuto básico da igualdade humana, maior mensagem do Cristo: Amar a Deus sobre todas as coisas e ao próximo como a si mesmo.
Nosso passado escravista racista, de matar índio e derrubar florestas, grita em nossos ouvidos como em nossas narinas chega a lembrança de falta de moradia e saneamento básico. O lucro do rentismo das finanças, mesmo que às custas da privataria, é a creche que falta, a escola sem estrutura, a dívida estourada e impagável, é a privatização do SUS, é o lucro privado em saúde em meio à pandemia.
A Casa Grande resta em nossas almas quando exercitamos mais ou menos frequentemente a indiferença com o outro ser humano, lição que aprendemos com a Escravidão. Foi ela que plantou em nossa alma a árvore da indiferença com que vemos a desigualdade praticada diariamente. Há humanos e menos humanos, cidadãos e cidadãs de primeira e segunda classe por toda a parte. É essa estrutura que, na ponta, permite o assassinato impune de milhares de negros e negras, seu encarceramento e empobrecimento sistemático.
Afora isso, é o próprio Capitalismo que afirma as tendências inexoráveis de Concentração de Renda, Oligopolização e Rentismo Parasitário. O "mercado" é, em verdade, a ditadura dos monopólios. 1% da humanidade detém mais riqueza do que os 99% restantes.
Esse é o biombo que limita as mudanças no Brasil. A despeito disso, na relação com o Congresso, colecionamos vitórias quando esteve a nosso cargo o diálogo com o legislativo. O PCdoB já tinha larga trajetória de negociações delicadas e complexas, mantendo a correção, costurando e pressionando, tendo Aldo Rebelo - então em nome do PCdoB - defendido Lula da tentativa de Golpe de 2005. As ruas mobilizadas por estudantes, trabalhadores e movimentos de moradia no dia 16 de Agosto de 2005, em Brasília, e a ação ampla e radical de Aldo detiveram naquele momento as forças que já queriam ganhar no tapetão.
É nesse contexto, analisando autocriticamente a crise do mensalão, que o Partido avalia e se auto-avalia. Reconhece no 11o. Congresso, em outubro de 2005, as dificuldades de romper o cerco neoliberal que constrangeu o primeiro governo Lula, desmascara a cantilena "ética" da oposição golpista e expõe os limites da política macroeconômica do governo. Entre avanços e recuos, reconhece que vale o jogo e a participação, apontando para um tripé de luta político/institucional/eleitoral, luta de ideias e luta de massas como equação a dar a justeza da ação do Partido em meio à bruma do período. Dizia então o PCdoB:
"a afirmação do projeto nacional de desenvolvimento alternativo depende em grande medida da elevação da organização e da mobilização ampla e unitária do movimento social, que possa assim resistir aos entraves ao progresso social e aos limites para a soberania. Esse é o ator que precisa jogar seu papel de força-motriz principal no processo transformador atual. Por isso, o Partido deve elevar seu nível de intervenção no movimento social, principalmente entre as camadas dos trabalhadores, reforçar seu trabalho entre a juventude e desenvolver sua atividade entre as mulheres, a intelectualidade e todos os contingentes populares."
Seu posicionamento desenvolvimentista, contra a política de juros herdada do Plano Real foi afirmado desde sempre. Nenhum nome seu foi alvejado com êxito pela sanha lavajatista, embora mirados.
Contudo, olhando para trás e para o hoje, é evidente para mim que o peso do Estado e do "Mercado", afora a "Mídia"e o Judiciário foram de tal modo eficazes como obstáculos, que a via institucional foi supervalorizada, ocasionando reveses que não se explicam. Hoje, para muitos, a derrota na via institucional é o fim do Partido. Não foi, não é e não será. O que se espera do CC é que tenha luzes para reafirmar o Partido superando a cláusula de barreira. Que ela seja insuperável é um pressuposto inaceitável.
Cabe a pergunta: Como avançamos mais do que nunca na via institucional e perdemos bases populares? Como crescemos nos governos e no legislativo e perdemos conexão exatamente com as bases que representamos? Em que medida o tripé luta de massas, de ideias e eleitoral foi desequilibrado? em que medida perdemos apoio no povo e fomos derrotados na luta e ideias, exatamente quando se esperava que lograríamos o apoio do povo para levar adiante às mudanças? Para além das ações dos adversários e aliados, em que medida não fomos reconhecidos pelo nosso próprio povo? Para mim, a ênfase na política institucional pesou muito mais que o nosso investimento na luta de ideias e na luta de massas. Ou será que não?
Talvez seja duro demais admitir, mas falta autocrítica em reconhecer que houve uma perda de conexão com o povo causada exatamente pela hipertrofia da via institucional em meio à crise da nossa principal aposta, que foi o Lula. A crise ética que o PT viveu também causou-nos enorme dano. Há um problema geracional, a despeito dos avanços da representação feminina e de negros e negras em nosso Partido. Há um problema de falta de ligação com o povo. E não será dobrando a aposta no reformismo, no liquidacionismo e na diluição que sanaremos esses problemas, muito ao contrário.
Considero inexplicados os reveses eleitorais do PCdoB enquanto ocupou crescentes, exponenciais espaços institucionais. Aí está o busílis. Esse período de 35 anos é hoje o maior legado de participação comunista na vida democrática e é um critério da qualidade da democracia. Não é à toa que padecemos hoje do recrudescimento do anticomunismo, assim como de armadilhas como uns apressadinhos que deram adeus a Lênin. Todos entramos sabendo que os e as comunistas são exatamente quem irá até o fim na defesa do Brasil e da Classe Trabalhadora.
Por outro lado, há que se avaliar a não renovação das lideranças eleitorais, as características próprias de mandatos parlamentares e do exercício do executivo com limitantes tamanhos e a política de concentração eleitoral , marca do PCdoB em todos os Estados, que deveria ser analisada. O próprio projeto de ligação com o povo, que tem na UJS e na CTB as suas marcas, padece de defeitos já mapeados e não sanados. A juventude segue apenas estudantil sem se ligar à classe trabalhadora; os sindicalistas, no topo da pirâmide invertida, sentem a inexorável solidão que não os elege representantes da classe trabalhadora. O não cumprimento das deliberações do 11o. Congresso, mais que gesto consciente, parece-me ter sido consequência da própria vida, da luta, de nossas forças e fraquezas. Não acredito que mais pragmatismo, mais institucionalismo, mais do mesmo, seja a saída para sermos pelo povo reconhecidos. Não foi o nosso símbolo que construiu nossas derrotas, do mesmo modo que não impediu nossas vitórias.
A foice e o martelo foi baixada na luta pelas Diretas por vetos dos "aliados". Por uns dias, baixamos, depois levantamos de novo. Mas é preciso reconhecer triste, que o símbolo foi ocultado na maior parte das vezes, seja pela nossa defesa da unidade, seja por defensismo eleitoral. Não há uma campanha sistemática em defesa da história, do símbolo, que permeie nossa política eleitoral, lamentavelmente. Recentemente, nem no logo dos 99 anos do aniversário do PCdoB coube a Foice e o Martelo.
Ora, a quem isso ganha? Se ao ganharmos, perdermos o Partido Comunista, que teremos ganho? Parece-me que o ataque ao símbolo é a ponta de um iceberg. Não é só o PT que precisa de autocrítica, todos precisamos. Certamente, não é do socialismo, da foice e martelo e do comunismo que precisamos fazer autocrítica. E, com certeza, não será um indivíduo milagroso - Lula, Dino, quem quer que seja - ou uma só mudança - que permitirá acharmos a saída. Menos pragmatismo e mais compromisso, mais História e praxis, saber o que é importante, influenciar no centro dos acontecimentos políticos, entender que a luta é nas ruas, nas ideias e nas eleições, mas sem ilusões com caminhos errados já trilhados no passado.
Talvez seja duro demais admitir, mas falta autocrítica em reconhecer que houve uma perda de conexão com o povo causada exatamente pela hipertrofia da via institucional em meio à crise da nossa principal aposta, que foi o Lula. A crise ética que o PT viveu também causou-nos enorme dano. Há um problema geracional, a despeito dos avanços da representação feminina e de negros e negras em nosso Partido. Há um problema de falta de ligação com o povo. E não será dobrando a aposta no reformismo, no liquidacionismo e na diluição que sanaremos esses problemas, muito ao contrário.
Que o Centenário do PCdoB seja para apontar o futuro socialista, e jamais palco de ataques ou divisão do Partido. Jamais aceitarei o fim do PCdoB ou sua descaracterização. Defender sua participação eleitoral é central, é dever de todo(a) militante. Minha posição completa agora 30 anos em maio, da minha filiação ao Glorioso. Partido Comunista não é tático. Só deixa de existir com a consecução do comunismo. Até lá, a aliança dos trabalhadores da cidade e do campo é o primado, foi assim que ingressamos, sob os auspícios da foice e do martelo. Foi assim que Dino se elegeu, foi assim que Aldo salvou Lula do impeachment, Manuela sempre ergueu esta bandeira, foi assim no Araguaia, foi assim nas torturas, foi assim no Fora Collor. É assim e seguirá sendo nosso gesto rebelde cotidiano de fazer tremular nas praças, nas ruas e no coração, os dois estandartes: a bandeira do Brasil, verde e amarela; e ao lado dela, o rubro e ouro da Foice e do Martelo. Na verdade, pelo mau uso das cores nacionais, inclusive, devemos compreender que não basta apenas a bandeira nacional, aliás nunca bastou, porque devemos defender a democracia e o direito de nossa presença quase centenária na vida nacional, assim como a perspectiva socialista. O Partido Comunista do Brasil é uma necessidade histórica.
Creio exista um problema de superestimação da "via institucional" no PCdoB, e vejo as distorções e erros que tal política causou . Longe do equilíbrio preconizado como caminho, quando surgiu a definição das três frentes de ação e acumulação de forças - luta político/institucional/eleitoral, luta de ideias, luta de massas - vige a dura realidade da tensão crescente entre as vias, e a prioridade natural daquela que conta com poderes que naturalmente se colocam como rivais ou guias do coletivo, compondo muitas vezes centros de poder paralelo. Assim, muitas vezes ocorre com o "mandato", o sindicato ou a Prefeitura, a Secretaria, etc. Institui-se aí uma supremacia difícil de contornar, um desnível do investimento dedicado às três magnas tarefas - luta de ideias, luta de massas - luta institucional/eleitoral.
A comemoração dos 99 anos do Partido Comunista do Brasil é de todos aqueles e aquelas que sustém a gloriosa e solidária bandeira do vermelho, da vida e do sangue do povo derramado pela ganância dos capitalistas; a foice dos camponeses, o martelo dos primeiros operários metalúrgicos. É esse o símbolo que tremula nos céus da China em meio às mais gloriosas batalhas contra a Covid, e é reafirmado por Xi Jinping, porque significa a verdadeira perspectiva socialista.
Enquanto isso, o capitalismo leva à morte, à degradação do planeta, à concentração inacreditável e imoral de riquezas, um regime de oligopólios. O Socialismo é a esperança da humanidade, e afirma sua superioridade contra a barbárie. A salvação da humanidade é exatamente o socialismo e, no futuro, a harmonia universal, a paz, o fim das diferenças de classes, o fim de tantas chagas do presente, a sociedade futura, o comunismo.
Estão errados aqueles que sugerem ou agem para tirar de nós a foice e o martelo e o vermelho e o amarelo. Aceito o verde, no máximo. No resto, vou lutar contra isso até o fim (ou o renascimento).
A lição de João Amazonas foi precisamente essa: aqui nem tem desistência nem tem descanso militante. No PCdoB manda a sua militância organizada. Longe de coibir, o centralismo democrático é a nossa força, nossa voz, é o poder da militância. Claro que o institucional é importante, mas somos acima de tudo o partido da militância e da classe trabalhadora. E é desse lugar que me posicionarei, contrário à proposição de o Partido parar de se apresentar sob seu símbolo, número e ideias ao povo brasileiro, conquista anterior à Constituição de 1988, quando o Presidente José Sarney, dentre os compromissos democráticos, contribuiu para a legalização do PCB e do PCdoB em 1985. Vender essa derrota como avanço exige muito malabarismo verbal, mas eu não caio nessa.
Mais do que de uma antecipação, precisamos é de um bom e bem conversado congresso, que dê voz à militância, aos quadros, e não apenas um espaço de atos políticos e institucionais que ocupam o centro, deixando o debate das polêmicas em último plano. Até pela pandemia e pela tragédia, precisamos de tempo e de debate franco, debater as razões da falência da tática eleitoral que inauguramos com a eleição de Lula em 2002. Crescemos na institucionalização como nunca, e perdemos votos para Federal e estamos ameaçados pela cláusula de barreira. Na verdade, o problema é faltar a identidade que poderia captar muito mais votos que conquistamos, pois o Socialismo tem apoio muito maior do que necessitamos para vencer a Cláusula de Barreira. O socialismo é o presente e o futuro, e o Partido Comunista existe, não por concessão das elites, e sim por necessidade histórica.
segunda-feira, 21 de dezembro de 2020
Superar a cláusula de barreira, defender a democracia e o PCdoB - Paulo Vinícius Silva
- Se entrega, Corisco!
- Eu não me entrego, não!
Eu não sou passarinho
Pra viver lá na prisão
- Se entrega, Corisco!
- Eu não me entrego, não!
Não me entrego ao tenente
Não me entrego ao capitão
Eu me entrego só na morte
De parabelo na mão
- Se entrega, Corisco!
- Eu não me entrego, não!
(Mais forte são os poderes do povo!)
Deus e o Diabo na Terra do Sol - Glauber Rocha
Sou comunista, e o que mais aprendi no Partido foi a defender a democracia. Os comunistas deram suas vidas incontáveis vezes pela Democracia, e, de fato, no Brasil, ela só vicejou quando os comunistas puderam atuar livremente. Hoje, seja pela estrutura do Fundo Partidário, seja pela famigerada cláusula de barreira, os partidos que tem a máquina e o poder seguirão mandando, e a democracia seguirá a definhar.
A democracia não foi violada apenas quando Dilma foi apeada. A Democracia é violada quando o mercado do voto, das mentiras e do poder proscrevem partidos como o PCdoB, o PCB, a UP, o PCO, o PSTU, o PV, a Rede e possivelmente inclusive o PSOL. Enquanto isso o golpe prossegue e triunfa, até que uma Frente Ampla Progressista o detenha ou uma Frente Conservadora consolide esse período de trevas que se segue ao golpe de 2016.
A Cláusula de Barreira exige que o Partido possua 11 deputados Federais e 2% dos votos à Câmara em 9 Estados. A onda obscurantista cobra preço altíssimo em votos para toda a esquerda, e além disso, há a COVID, o isolamento, uma campanha curtíssima, e o combate desigual das fake news. Contra essa vaga, mesmo assim, o Bolsonarismo foi derrotado. Mas é só o começo. A Frente Ampla progressista necessita de um "núcleo de afinidades de esquerda" unido, e tanto mais vencemos e avançamos quanto aplicamos a política de Frente Ampla.
A consigna Socialismo ou morte já é uma realidade. A saúde, o sofrimento, a morte, a doença em si tudo é mercadoria. A vida em função do lucro. No Brasil e nos EUA, em Cuba, China, Vietnã, Coréia Popular, bora comparar? O Socialismo é o futuro e o capitalismo é o Apocalipse.
A minha geração perdeu muito, os mais jovens vivem uma situação de total falta de perspectivas. Sua única saída é o Socialismo com a cara do Brasil. Assim, como podemos desistir?! Como é possível abaixar a bandeira?
A radicalidade da proposta da Frente Ampla é a sua abrangência democrática, ser um caminho de convergência para se sentarem à mesma mesa os comunistas, socialistas, democratas e setores patronais, conformando uma maioria para contrarrestar as criminosas ações do governo genocida. Essa política permitiu conter a extrema direita eleitoralmente e tornou a Frente Ampla uma realidade eleitoral e política. Se a oposição marcha unida na disputa da Presidência da Câmara, abrimos uma nova vereda da resistência e da retomada da iniciativa política. Para isso tem sido indispensável o protagonismo do PCdoB.
Nós passamos por uma eleição atípica. Nem campanha se pôde fazer direito. Como Manuela fez? Como fizemos? O que erramos? O que acertamos? Debate essencial o da crítica e da autocrítica.
Mas, no meio disso, apareceu um tatu no toco. A tese de que o problema é ser comunista. É, no fundo, a opinião de Bolsonaro. Que síndrome de Estocolmo é essa?! Quem esposa essa tese e propõe abandonar símbolo e nome é liquidacionista. Simples. E é preciso lutar contra o liquidacionismo, decididamente. O mundo precisa de mais Socialismo, ou se sucederão as hecatombes.
Quem põe a culpa nos temas cosméticos decide por não debater as causas reais do fracasso de uma política eleitoral que vigorou por mais de uma década, de busca de candidaturas posicionadas à centro-esquerda e que chegou ao Movimento 65. Esse fenômeno trouxe lideranças com diferentes histórias, de Dino a Cadoca, um movimento que não se mostrou sempre bem sucedido. Em vez de marcar um eleitorado comunista, perdeu votos.
Acho que o fim da política de concentração, a personalização da direção do Partido nos Estados, a não execução de uma correta transição geracional, o burocratismo sindical e institucional (bem maior) e os desvios institucionalizantes são razões muito mais concretas, e palpáveis da autocrítica que deve ser feita. O declínio de liderancas parlamentares de mais de 3 décadas, a dificuldade de plasmar novas lideranças também é outro aspecto, assim como a excessiva dependência face ao PT na política de alianças e no governo. O Partido perdeu tempo precioso de se apresentar ao povo Brasileiro.
Temos muitas autocríticas a fazer, mas foice e o martelo não estão entre elas. Aliás, nós fazemos propaganda da foice e do Martelo nas campanhas eleitorais? Talvez fosse melhor enfrentar que fugir desse debate. Afinal, estamos certos. Ou não acreditamos mais que é a unidade de quem trabalha no campo e na cidade que parirá um novo mundo?
O jeito certo de abordar o símbolo e a temática, a Manuela ensinou. Por que para ela não houve teto de 2%, como ela chegou aos 40%? Como Dino virou Governador? Não há 2% de votos para o PC do Brasil? Há, sim! Mas somos os que representamos esse ideal socialista no Brasil? Estamos à altura de nossa História? É uma prioridade a ligação com as massas? Será que não dá para ver que há um desbalanço na relação das formas de acumulação Luta de Ideias, Luta de Massas, Luta Político-eleitoral?
Por que unificar o PC não é uma pauta no seu Centenário? Que diacho é isso que haja quem debata mudancas de símbolo e nome em pleno Centenário do PC? Absurdo! Deve ser rejeitado em uníssono pela militância. Todo/a militante comunista deve lutar contra o liquidacionismo.
De que serve mais um partido reformista no Brasil? Por que não escolhem entre os existentes?
Em vez de WO, temos de mostrar nosso valor. O eleitor quer as nossas verdades, não mais disfarces. Há um dever de casa que só pode ser feito junto ao povo, não é um problema cosmético, mas a própria afirmação da condição de vanguarda do Partido Comunista. O que levou a resultados declinantes não foram a foice e o martelo. Há problemas bem mais comezinhos na política do Partido real. Precisamos renovar nossas lideranças e enterrar a política de concentração, precisamos nos ligar com o povo. Precisamos ser mais comunistas porque o contexto é mais difícil, e não o inverso.
Há também uma confusão entre radicalidade de ação política e as alianças que se pode e se deve fazer. Nossa base social é muito influenciada pela militância petista. E esta, acorde à orientação de seus próceres, tem se oposto à Frente Ampla, colocando como condição a hegemonia petista e mesmo a candidatura de Lula, como premissa. Não é "Frente de Esquerda", é Frente sob eles, a Frente Estreita. Então, por isso, o que não for assim, é feio, é mal, é vil. E somos sistematicamente atacados por isso. Exemplo atual é o Maia. No passado, foi Tancredo. Antes, JK, e mesmo Vargas. Todas essas alianças são/foram "denunciadas". Mas com o Meireles e o Temer, podia.
Essa hipocrisia é a herança do udenismo e de sua reencarnação na ética de classe média, que hegemoniza ainda hoje o pensamento político no PT. Parte dessa malta encheu as hostes bolsonaristas, parte permanece fiel aos seus "ideais" de uma suposta pureza em alianças, que confundem com a tática política. A influência trotsquista e reformista cobra preço alto nessa pueril tentativa de "não pecar" de novo. Não entenderam o básico: o maior pecado é a derrota.
À negativa de apoio de Ciro a Haddad em 2018 e à cegueira tática do PT, ao clima de guerra entre PT e PDT, eu atribuo a pulverização da esquerda e sua perda de competitividade relativa para os setores de centro-direita neoliberais, que se fortaleceram no curso das eleições municipais. O PT trucou e perdeu. O PDT ganhou o que? Parte desse trucar é como o PT e o PDT, e até o PSOL - como Orlando expôs -, mordem e assopram, combatendo e diminuindo o espaço do PCdoB, às vésperas da Cláusula de Barreira. Ciro cooptou Edvaldo que há muito perdera a perspectiva revolucionária, em Sergipe. Em São Luís, bandeou-se o PDT para o lado da oposição, rachando a base de Dino para apoiar Braide. No Pernambuco, o PT não apenas implodiu a Frente Popular, mas se indispôs com o PSB e ainda queria que a gente tomasse as dores...
Nós passamos por uma eleição atípica. Nem campanha se pôde fazer direito. Como Manuela fez? Como fizemos? O que erramos? O que acertamos? Debate essencial o da crítica e da autocrítica.
Mas, no meio disso, apareceu um tatu no toco. A tese de que o problema é ser comunista. É, no fundo, a opinião de Bolsonaro. Que síndrome de Estocolmo é essa?! Quem esposa essa tese e propõe abandonar símbolo e nome é liquidacionista. Simples. E é preciso lutar contra o liquidacionismo, decididamente. O mundo precisa de mais Socialismo, ou se sucederão as hecatombes.
Quem põe a culpa nos temas cosméticos decide por não debater as causas reais do fracasso de uma política eleitoral que vigorou por mais de uma década, de busca de candidaturas posicionadas à centro-esquerda e que chegou ao Movimento 65. Esse fenômeno trouxe lideranças com diferentes histórias, de Dino a Cadoca, um movimento que não se mostrou sempre bem sucedido. Em vez de marcar um eleitorado comunista, perdeu votos.
Acho que o fim da política de concentração, a personalização da direção do Partido nos Estados, a não execução de uma correta transição geracional, o burocratismo sindical e institucional (bem maior) e os desvios institucionalizantes são razões muito mais concretas, e palpáveis da autocrítica que deve ser feita. O declínio de liderancas parlamentares de mais de 3 décadas, a dificuldade de plasmar novas lideranças também é outro aspecto, assim como a excessiva dependência face ao PT na política de alianças e no governo. O Partido perdeu tempo precioso de se apresentar ao povo Brasileiro.
Temos muitas autocríticas a fazer, mas foice e o martelo não estão entre elas. Aliás, nós fazemos propaganda da foice e do Martelo nas campanhas eleitorais? Talvez fosse melhor enfrentar que fugir desse debate. Afinal, estamos certos. Ou não acreditamos mais que é a unidade de quem trabalha no campo e na cidade que parirá um novo mundo?
O jeito certo de abordar o símbolo e a temática, a Manuela ensinou. Por que para ela não houve teto de 2%, como ela chegou aos 40%? Como Dino virou Governador? Não há 2% de votos para o PC do Brasil? Há, sim! Mas somos os que representamos esse ideal socialista no Brasil? Estamos à altura de nossa História? É uma prioridade a ligação com as massas? Será que não dá para ver que há um desbalanço na relação das formas de acumulação Luta de Ideias, Luta de Massas, Luta Político-eleitoral?
Por que unificar o PC não é uma pauta no seu Centenário? Que diacho é isso que haja quem debata mudancas de símbolo e nome em pleno Centenário do PC? Absurdo! Deve ser rejeitado em uníssono pela militância. Todo/a militante comunista deve lutar contra o liquidacionismo.
De que serve mais um partido reformista no Brasil? Por que não escolhem entre os existentes?
Em vez de WO, temos de mostrar nosso valor. O eleitor quer as nossas verdades, não mais disfarces. Há um dever de casa que só pode ser feito junto ao povo, não é um problema cosmético, mas a própria afirmação da condição de vanguarda do Partido Comunista. O que levou a resultados declinantes não foram a foice e o martelo. Há problemas bem mais comezinhos na política do Partido real. Precisamos renovar nossas lideranças e enterrar a política de concentração, precisamos nos ligar com o povo. Precisamos ser mais comunistas porque o contexto é mais difícil, e não o inverso.
Há também uma confusão entre radicalidade de ação política e as alianças que se pode e se deve fazer. Nossa base social é muito influenciada pela militância petista. E esta, acorde à orientação de seus próceres, tem se oposto à Frente Ampla, colocando como condição a hegemonia petista e mesmo a candidatura de Lula, como premissa. Não é "Frente de Esquerda", é Frente sob eles, a Frente Estreita. Então, por isso, o que não for assim, é feio, é mal, é vil. E somos sistematicamente atacados por isso. Exemplo atual é o Maia. No passado, foi Tancredo. Antes, JK, e mesmo Vargas. Todas essas alianças são/foram "denunciadas". Mas com o Meireles e o Temer, podia.
Essa hipocrisia é a herança do udenismo e de sua reencarnação na ética de classe média, que hegemoniza ainda hoje o pensamento político no PT. Parte dessa malta encheu as hostes bolsonaristas, parte permanece fiel aos seus "ideais" de uma suposta pureza em alianças, que confundem com a tática política. A influência trotsquista e reformista cobra preço alto nessa pueril tentativa de "não pecar" de novo. Não entenderam o básico: o maior pecado é a derrota.
À negativa de apoio de Ciro a Haddad em 2018 e à cegueira tática do PT, ao clima de guerra entre PT e PDT, eu atribuo a pulverização da esquerda e sua perda de competitividade relativa para os setores de centro-direita neoliberais, que se fortaleceram no curso das eleições municipais. O PT trucou e perdeu. O PDT ganhou o que? Parte desse trucar é como o PT e o PDT, e até o PSOL - como Orlando expôs -, mordem e assopram, combatendo e diminuindo o espaço do PCdoB, às vésperas da Cláusula de Barreira. Ciro cooptou Edvaldo que há muito perdera a perspectiva revolucionária, em Sergipe. Em São Luís, bandeou-se o PDT para o lado da oposição, rachando a base de Dino para apoiar Braide. No Pernambuco, o PT não apenas implodiu a Frente Popular, mas se indispôs com o PSB e ainda queria que a gente tomasse as dores...
Parafraseando Dilma, "Não acho que quem ganhar ou quem perder, nem quem
ganhar nem perder, vai ganhar ou perder. Vai todo mundo perder." Essa cínica autofagia já foi um fracasso eleitoral, mas há de custar ainda muito caro por ser um fracasso político. Traficam interesses aqueles que atribuem vitudes democráticas à cláusula de barreira. Os partidos ideológicos deviam somar filas ao PCdoB para a manutenção da legalidade de todos e pela autonomia da legenda centenária no Brasil.
Nesse contexto difícil, ascendem Flávio Dino e Manuela Dávila como expressões públicas dos comunistas no debate nacional e vocalizadoras da Frente Ampla. Completa-se a vitória sobre uma barreira de um ciclo anterior à redemocratização. Clandestino, chacinado, torturado, perseguido e caluniado, o PCdoB finalmente tem sua própria voz para ser alternativa e partícipe na mesa da Frente Ampla.
A transição geracional, o fenômeno Manuela e a minha geração tem responsabilidades históricas inescapáveis nesse momento. Eu sigo ansiando por manhãs de sol e Socialismo.
Manuela Presidenta, o Novo Programa Socialista e a transição estudante-juventude-trabalho são a saída. Mais protagonismo e identidade, e não diluição, estado de geléia, cooptação.
Viva o Centenário do PCdoBrasil. Vamos derrotar Bolsonaro, retomar a democracia e vencer em 2022. Mais fortes são os poderes do povo!
Nesse contexto difícil, ascendem Flávio Dino e Manuela Dávila como expressões públicas dos comunistas no debate nacional e vocalizadoras da Frente Ampla. Completa-se a vitória sobre uma barreira de um ciclo anterior à redemocratização. Clandestino, chacinado, torturado, perseguido e caluniado, o PCdoB finalmente tem sua própria voz para ser alternativa e partícipe na mesa da Frente Ampla.
A transição geracional, o fenômeno Manuela e a minha geração tem responsabilidades históricas inescapáveis nesse momento. Eu sigo ansiando por manhãs de sol e Socialismo.
Manuela Presidenta, o Novo Programa Socialista e a transição estudante-juventude-trabalho são a saída. Mais protagonismo e identidade, e não diluição, estado de geléia, cooptação.
Viva o Centenário do PCdoBrasil. Vamos derrotar Bolsonaro, retomar a democracia e vencer em 2022. Mais fortes são os poderes do povo!
terça-feira, 17 de novembro de 2020
NERVO, AMOR E ATITUDE- Frente Ampla e vencer o Segundo Turno - Paulo Vinícius Silva
Já vencemos o 2° turno em Porto Alegre, São Paulo e Fortaleza - no mínimo?
Não.
Já estamos unidos?
Não.
Já ampliamos para poder ter a metade mais um voto?
Não.
Já preparamos como vencer nas ruas, numa onda avançada para afirmar a frente ampla?
Não.
Já acabou a pandemia?
Não.
Então, meu camarada, minha camarada, dediquemo-nos a isso, porque a avaliação tem espaço e sobretudo tem tempo: o da decisão das coisas da vida que ainda estão em curso... O povo nos deu o caminho, há muito que fazer! Batalhas de tiro curtíssimo!
Parafraseando a canção portuguesa: Avante, camarada avante! Faz do povo a tua voz! Avante camarada, avante camarada, e o sol brilhará para todos nós!
A vitória do povo e a derrota do bolsonarismo é a única coisa que importa nesse momento. Vamos para dentro do segundo turno com toda a força! Frente Ampla e protagonismo redobrado dos/as comunistas.
Nós podemos vencer! Manuela, Rosseto são 65, e com o povo podem resgatar Porto Alegre. Quanto poderá a esquerda unida em São Paulo? Haveremos de derrotar o fascismo em Fortaleza para que ela siga exemplo de liberdade, como Bárbara de Alencar! São Luís voltará ao passado? Nunca mais grilhões!
E há mais tantas batalhas, agora! Como dizia Diógenes Arruda Câmara Ferreira: "ampliar radicalizando e radicalizar ampliando". Estamos sempre aprendendo a justeza dessa relação dialética e a oportunidade de implementá-la é agora. A crítica justa é sempre movida pelo amor e pela preocupação da síntese libertadora, catalisadora do melhor em nós.
Força, Brio, Atitude, é a hora!
Avante camaradas!
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domingo, 26 de julho de 2020
Lembrar de Mandela e de Mao Zedong, por Haroldo Lima
24 de julho, 2020
O nome de Mandela foi trazido pelo governador Flávio Dino como fonte de inspiração, pelo menos para uma parte dos brasileiros. O líder maranhense tem esquadrinhado a realidade oposicionista fracionada à cata de uma saída. Como nordestino sabe como é verdadeira uma das leis de Murphy, a de que “o ruim pode piorar”, o que nos remete à outra que diz que “tudo relegado à própria sorte tende ir de mal a pior.”
Por Haroldo Lima*
Mandela é exemplo pródigo em variadas questões, como nas batalhas políticas que exigem tenacidade, na compreensão de que a luta contra ideias retrógradas deve estar integrada à luta pela construção de um estado nacional e democrático, no otimismo com que aponta futuro luminoso em meio às intempéries do momento.
Existe, contudo, uma situação em que a postura avocada do líder sul-africano é de fato paradigmática, que é a sua posição ao sair da prisão de 27 anos. Aí, livre, famoso e prestigiado em seu país e no mundo, o Mandiba, como carinhosamente seu povo o tratava, não se deixou levar por qualquer postura inflexivelmente rancorosa e vingativa. Ao contrário, optou pelo difícil caminho de unir a maior parte da gente de seu país para pôr abaixo o apartheid, este sim, seu inimigo indefectível. Flávio Dino observa que Mandela decidiu “priorizar mais o futuro dos cidadãos do que o “julgamento” de erros do passado”. Em consequência, empenhou-se na arregimentação de forças díspares, formando uma frente notavelmente ampla que o elegeu Presidente da República e viabilizou a derrocada do odiento regime de segregação racial.
A lembrança do exemplo de Nelson Mandela desperta uma outra recordação, espetacular e absolutamente educativa, a de Mao Zedong após a Longa Marcha, em outubro de 1935.
A retirada épica que começara com mais ou menos 100.000 pessoas, chegou a Yenan, no norte da China, com 20.000 sobreviventes, depois de percorrer em um ano cerca de 10.000 km. O Exército chinês, sob o comando de Chiang Kai-shek, que dera combate mortal aos retirantes durante toda o tempo, chegara também na mesma região, e se instalara em Sian, bem perto de Yenan. O assalto final ao que restava dos comunistas estava sendo preparado. Foi quando o Japão começa a ampliar a invasão da China.
Os comunistas sob a direção de Mao Zedong percebem a mudança na situação e propõem ao Exército até então inimigo mortal um pacto: suspensão das hostilidades e união de forças para enfrentar o Japão. Chiang Kai-shek não aceita a trégua proposta. Seu Estado Maior, em posição contrária, prende-o. Como o Japão avançava, a posição de Chiang Kai-shek é considerada de traição nacional e prepara-se seu julgamento. Ele poderia ser condenado à morte, que era a pena por traição.
Os comunistas sabem desses fatos. Percebem que, matando Chiang Kai-shek naquela hora, o Exército regular se dividiria, o trauma seria grande e o Japão se aproveitaria de tudo. Despacham então para Sian uma comissão chefiada por um exímio negociador Zhou Enlai, com o objetivo de impedir a condenação e morte do Chiang Kai-sheck e selar com ele um acordo para enfrentarem juntos o Japão. E isto foi feito. No curso da luta, crescem as forças dos comunistas. Em 1949 o Japão é expulso, os comunistas tomam o Poder, Chiang Kai-sheck foge.
As experiências não devem ser copiadas, pois as circunstâncias são sempre diferentes. Tentar traslada-las é caminho certo para o erro. Mas erro sério também é o menosprezo às lições gerais das experiências passadas. .
Quando Flávio Dino aponta o caminho seguido por Mandela para derrotar o apartheid e quando, na mesma linha, rememoramos aqui a façanha dos comunistas chineses para expulsar os japoneses e chegarem ao Poder, o que se quer é acentuar que o passado nunca é esquecido, mas que as frentes politicas progressistas se constroem em função de objetivos futuros, de programa, e não de avaliações do passado.
O quadro político brasileiro é delicado. Circunstâncias internacionais e nacionais estão deteriorando o amálgama do bolsonarismo, mostrando-o como uma horda obscurantista e miliciana que ameaça o país. Seu potencial de recuperação, contudo, paira latente e seu poder destrutivo, que tanto prejuízo já nos deu, pode crescer.
Do lado do Brasil, está seu povo, heterogêneo, diversificado, com sonhos nacionais e que, na luta e em frente ampla, pode levar de roldão as falanges bolsonaristas, autoritárias, neofascistas, negacionistas, lambe-botas de americanos.
De Mao Zedong a Mandela, quando o objetivo a atingir é imperioso e elevado, o caminho é o da frente necessária.
*É engenheiro, ex-diretor-geral da ANP, membro do Comitê Central do PCdoB e foi deputado federal na Assembleia Constituinte.
As opiniões expostas neste artigo não refletem necessariamente a opinião do Portal PCdoB
sexta-feira, 24 de abril de 2020
segunda-feira, 30 de março de 2020
O BRASIL NÃO PODE SER DESTRUÍDO POR BOLSONARO - Manifesto - Dino, Haddad, Ciro, Boulos pedem renúncia de Bolsonaro
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| Foto https://www.gilbertolima.com.br/2020/03/o-brasil-nao-pode-ser-destruido-por.html |
Leia a íntegra do documento:
O Brasil e o mundo enfrentam uma emergência sem precedentes na história moderna, a pandemia do coronavírus, de gravíssimas consequências para a vida humana, a saúde pública e a atividade econômica. Em nosso país a emergência é agravada por um presidente da República irresponsável. Jair Bolsonaro é o maior obstáculo à tomada de decisões urgentes para reduzir a evolução do contágio, salvar vidas e garantir a renda das famílias, o emprego e as empresas. Atenta contra a saúde pública, desconsiderando determinações técnicas e as experiências de outros países. Antes mesmo da chegada do vírus, os serviços públicos e a economia brasileira já estavam dramaticamente debilitados pela agenda neoliberal que vem sendo imposta ao país. Neste momento é preciso mobilizar, sem limites, todos os recursos públicos necessários para salvar vidas.
Bolsonaro não tem condições de seguir governando o Brasil e de enfrentar essa crise, que compromete a saúde e a economia. Comete crimes, frauda informações, mente e incentiva o caos, aproveitando-se do desespero da população mais vulnerável. Precisamos de união e entendimento para enfrentar a pandemia, não de um presidente que contraria as autoridades de Saúde Pública e submete a vida de todos aos seus interesses políticos autoritários. Basta! Bolsonaro é mais que um problema político, tornou-se um problema de saúde pública. Falta a Bolsonaro grandeza. Deveria renunciar, que seria o gesto menos custoso para permitir uma saída democrática ao país. Ele precisa ser urgentemente contido e responder pelos crimes que está cometendo contra nosso povo.
Ao mesmo tempo, ao contrário de seu governo - que anuncia medidas tardias e erráticas - temos compromisso com o Brasil. Por isso chamamos a unidade das forças políticas populares e democráticas em torno de um Plano de Emergência Nacional para implantar as seguintes ações:
- Manter e qualificar as medidas de redução do contato social enquanto forem necessárias, de acordo com critérios científicos;
- Criação de leitos de UTI provisórios e importação massiva de testes e equipamentos de proteção para profissionais e para a população;
- Implementação urgente da Renda Básica permanente para desempregados e trabalhadores informais, de acordo com o PL aprovado pela Câmara dos Deputados, e com olhar especial aos povos indígenas, quilombolas e aos sem-teto, que estão em maior vulnerabilidade;
- Suspensão da cobrança das tarifas de serviços básicos para os mais pobres enquanto dure a crise,
- Proibição de demissões, com auxílio do Estado no pagamento do salário aos setores mais afetados e socorro em forma de financiamento subsidiado, aos médios, pequenos e micro empresários;
- Regulamentação imediata de tributos sobre grandes fortunas, lucros e dividendos; empréstimo compulsório a ser pago pelos bancos privados e utilização do Tesouro Nacional para arcar com os gastos de saúde e seguro social, além da previsão de revisão seletiva e criteriosa das renunciais fiscais, quando a economia for normalizada.
Frente a um governo que aposta irresponsavelmente no caos social, econômico e político, é obrigação do Congresso Nacional legislar na emergência, para proteger o povo e o país da pandemia. É dever de governadores e prefeitos zelarem pela saúde pública, atuando de forma coordenada, como muitos têm feito de forma louvável. É também obrigação do Ministério Público e do Judiciário deter prontamente as iniciativas criminosas de um Executivo que transgride as garantias constitucionais à vida humana. É dever de todos atuar com responsabilidade e patriotismo.
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