Superar a cláusula de barreira, defender a democracia e o PCdoB - Paulo Vinícius Silva

- Se entrega, Corisco!
- Eu não me entrego, não!
Eu não sou passarinho
Pra viver lá na prisão
- Se entrega, Corisco!
- Eu não me entrego, não!
Não me entrego ao tenente
Não me entrego ao capitão
Eu me entrego só na morte
De parabelo na mão
- Se entrega, Corisco!
- Eu não me entrego, não!
(Mais forte são os poderes do povo!)

Deus e o Diabo na Terra do Sol - Glauber Rocha 

Sou comunista, e o que mais aprendi no Partido foi a defender a democracia. Os comunistas deram suas vidas incontáveis vezes pela Democracia, e, de fato, no Brasil, ela só vicejou quando os comunistas puderam atuar livremente. Hoje, seja pela estrutura do Fundo Partidário, seja pela famigerada cláusula de barreira, os partidos que tem a máquina e o poder seguirão mandando, e a democracia seguirá a definhar.

A democracia não foi violada apenas quando Dilma foi apeada. A Democracia é violada quando o mercado do voto, das mentiras e do poder proscrevem partidos como o PCdoB, o PCB, a UP, o PCO, o PSTU, o PV, a Rede e possivelmente inclusive o PSOL. Enquanto isso o golpe prossegue e triunfa, até que uma Frente Ampla Progressista o detenha ou uma Frente Conservadora consolide esse período de trevas que se segue ao golpe de 2016.

A Cláusula de Barreira exige que o Partido possua 11 deputados Federais e 2% dos votos à Câmara em 9 Estados. A onda obscurantista cobra preço altíssimo em votos para toda a esquerda, e além disso, há a COVID, o isolamento, uma campanha curtíssima, e o combate desigual das fake news. Contra essa vaga, mesmo assim, o Bolsonarismo foi derrotado. Mas é só o começo. A Frente Ampla progressista necessita de um "núcleo de afinidades de esquerda" unido, e tanto mais vencemos e avançamos quanto aplicamos a política de Frente Ampla.

A consigna Socialismo ou morte já é uma realidade. A saúde, o sofrimento, a morte, a doença em si tudo é mercadoria. A vida em função do lucro. No Brasil e nos EUA, em Cuba, China, Vietnã, Coréia Popular, bora comparar? O Socialismo é o futuro e o capitalismo é o Apocalipse. 

A minha geração perdeu muito, os mais jovens vivem uma situação de total falta de perspectivas. Sua única saída é o Socialismo com a cara do Brasil. Assim, como podemos desistir?! Como é possível abaixar a bandeira? 

 

A radicalidade da proposta da Frente Ampla é a sua abrangência democrática, ser um caminho de convergência para se sentarem à mesma mesa os comunistas, socialistas, democratas e setores patronais, conformando uma maioria para contrarrestar as criminosas ações do governo genocida. Essa política permitiu conter a extrema direita eleitoralmente e tornou a Frente Ampla uma realidade eleitoral e política. Se a oposição marcha unida na disputa da Presidência da Câmara, abrimos uma nova vereda da resistência e da retomada da iniciativa política. Para isso tem sido indispensável o protagonismo do PCdoB.

Nós passamos por uma eleição atípica. Nem campanha se pôde fazer direito. Como Manuela fez? Como fizemos? O que erramos? O que acertamos? Debate essencial o da crítica e da autocrítica.

Mas, no meio disso, apareceu um tatu no toco. A tese de que o problema é ser comunista. É, no fundo, a opinião de Bolsonaro. Que síndrome de Estocolmo é essa?! Quem esposa essa tese e propõe abandonar símbolo e nome é liquidacionista. Simples. E é preciso lutar contra o liquidacionismo, decididamente. O mundo precisa de mais Socialismo, ou se sucederão as hecatombes.

Quem põe a culpa nos temas cosméticos decide por não debater as causas reais do fracasso de uma política eleitoral que vigorou por mais de uma década, de busca de candidaturas posicionadas à centro-esquerda e que chegou ao Movimento 65. Esse fenômeno trouxe lideranças com diferentes histórias, de Dino a Cadoca, um movimento que não se mostrou sempre bem sucedido. Em vez de marcar um eleitorado comunista, perdeu votos.

Acho que o fim da política de concentração, a personalização da direção do Partido nos Estados, a não execução de uma correta transição geracional, o burocratismo sindical e institucional (bem maior) e os desvios institucionalizantes são razões muito mais concretas, e palpáveis da autocrítica que deve ser feita. O declínio de liderancas parlamentares de mais de 3 décadas, a dificuldade de plasmar novas lideranças também é outro aspecto, assim como a excessiva dependência face ao PT na política de alianças e no governo. O Partido perdeu tempo precioso de se apresentar ao povo Brasileiro.

Temos muitas autocríticas a fazer, mas foice e o martelo não estão entre elas. Aliás, nós fazemos propaganda da foice e do Martelo nas campanhas eleitorais? Talvez fosse melhor enfrentar que fugir desse debate. Afinal, estamos certos. Ou não acreditamos mais que é a unidade de quem trabalha no campo e na cidade que parirá um novo mundo?

O jeito certo de abordar o símbolo e a temática, a Manuela ensinou. Por que para ela não houve teto de 2%, como ela chegou aos 40%? Como Dino virou Governador? Não há 2% de votos para o PC do Brasil? Há, sim! Mas somos os que representamos esse ideal socialista no Brasil? Estamos à altura de nossa História? É uma prioridade a ligação com as massas? Será que não dá para ver que há um desbalanço na relação das formas de acumulação Luta de Ideias, Luta de Massas, Luta Político-eleitoral?

Por que unificar o PC não é uma pauta no seu Centenário? Que diacho é isso que haja quem debata mudancas de símbolo e nome em pleno Centenário do PC? Absurdo! Deve ser rejeitado em uníssono pela militância. Todo/a militante comunista deve lutar contra o liquidacionismo.
De que serve mais um partido reformista no Brasil? Por que não escolhem entre os existentes?

Em vez de WO, temos de mostrar nosso valor. O eleitor quer as nossas verdades, não mais disfarces. Há um dever de casa que só pode ser feito junto ao povo, não é um problema cosmético, mas a própria afirmação da condição de vanguarda do Partido Comunista. O que levou a resultados declinantes não foram a foice e o martelo. Há problemas bem mais comezinhos na política do Partido real. Precisamos renovar nossas lideranças e enterrar a política de concentração, precisamos nos ligar com o povo. Precisamos ser mais comunistas porque o contexto é mais difícil, e não o inverso.

Há também uma confusão entre radicalidade de ação política e as alianças que se pode e se deve fazer. Nossa base social é muito influenciada pela militância petista. E esta, acorde à orientação de seus próceres, tem se oposto à Frente Ampla, colocando como condição a hegemonia petista e mesmo a candidatura de Lula, como premissa. Não é "Frente de Esquerda", é Frente sob eles, a Frente Estreita. Então, por isso, o que não for assim, é feio, é mal, é vil. E somos sistematicamente atacados por isso. Exemplo atual é o Maia. No passado, foi Tancredo. Antes, JK, e mesmo Vargas. Todas essas alianças são/foram "denunciadas". Mas com o Meireles e o Temer, podia.

Essa hipocrisia é a herança do udenismo e de sua reencarnação na ética de classe média, que hegemoniza ainda hoje o pensamento político no PT. Parte dessa malta encheu as hostes bolsonaristas, parte permanece fiel aos seus "ideais" de uma suposta pureza em alianças, que confundem com a tática política. A influência trotsquista e reformista cobra preço alto nessa pueril tentativa de "não pecar" de novo. Não entenderam o básico: o maior pecado é a derrota.

À negativa de apoio de Ciro a Haddad em 2018 e à cegueira tática do PT, ao clima de guerra entre PT e PDT, eu atribuo a pulverização da esquerda e sua perda de competitividade relativa para os setores de centro-direita neoliberais, que se fortaleceram no curso das eleições municipais. O PT trucou e perdeu. O PDT ganhou o que? Parte desse trucar é como o PT e o PDT, e até o PSOL - como Orlando expôs -, mordem e assopram, combatendo e diminuindo o espaço do PCdoB, às vésperas da Cláusula de Barreira. Ciro cooptou Edvaldo que há muito perdera a perspectiva revolucionária, em Sergipe. Em São Luís, bandeou-se o PDT para o lado da oposição, rachando a base de Dino para apoiar Braide. No Pernambuco, o PT não apenas implodiu a Frente Popular,  mas se indispôs com o PSB e ainda queria que a gente tomasse as dores... 

 

Parafraseando Dilma, "Não acho que quem ganhar ou quem perder, nem quem ganhar nem perder, vai ganhar ou perder. Vai todo mundo perder." Essa cínica autofagia já foi um fracasso eleitoral, mas há de custar ainda muito caro por ser um fracasso político. Traficam interesses aqueles que atribuem vitudes democráticas à cláusula de barreira. Os partidos ideológicos deviam somar filas ao PCdoB para a manutenção da legalidade de todos e pela autonomia da legenda centenária no Brasil.

Nesse contexto difícil, ascendem Flávio Dino e Manuela Dávila como expressões públicas dos comunistas no debate nacional e vocalizadoras da Frente Ampla. Completa-se a vitória sobre uma barreira de um ciclo anterior à redemocratização. Clandestino, chacinado, torturado, perseguido e caluniado, o PCdoB finalmente tem sua própria voz para ser alternativa e partícipe na mesa da Frente Ampla.

A transição geracional, o fenômeno Manuela e a minha geração tem responsabilidades históricas inescapáveis nesse momento. Eu sigo ansiando por manhãs de sol e Socialismo.

Manuela Presidenta, o Novo Programa Socialista e a transição estudante-juventude-trabalho são a saída. Mais protagonismo e identidade, e não diluição, estado de geléia, cooptação.

Viva o Centenário do PCdoBrasil. Vamos derrotar Bolsonaro, retomar a democracia e vencer em 2022. Mais fortes são os poderes do povo!

EM DEFESA DOS QUE MAIS PRECISAM! - Renda Emergencial Cidadã - Minoria e oposição apresentam projeto - Alice Portugal no Twitter

EM DEFESA DOS QUE MAIS PRECISAM!

A Oposição/Minoria (PCdoB, PDT, PT, Psol, PSB, Rede) na Câmara protocolou o projeto "Renda Emergencial Cidadã", que garante o pagamento de R$ 300 por membro das famílias urbanas e rurais em condições de vulnerabilidade.
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— Alice Portugal (@Alice_Portugal) March 25, 2020

Bloco de oposição (PSB-PCdoB-PDT) na Câmara se reúne sindicalistas para barrar reforma da Previdência - Hora do Povo e Facebook Dep. André Figueiredo

Por Hora do Povo Publicado em 13 de fevereiro de 2019

Ato aconteceu na Câmara do Deputados

O governo Bolsonaro ainda não apresentou sua proposta de reforma da Previdência na Câmara, mas os trabalhadores, servidores públicos, aposentados, sindicalistas e diversas entidades da sociedade civil reuniram-se nesta quarta-feira (13) com parlamentares que integram o bloco de oposição liderado pelo PSB, PDT e PCdoB, na Câmara dos Deputados, para organizar ações contra a reforma da Previdência.

A reunião contou com a participação de entidades como a Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Cobap), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), o Fórum Sindical dos Trabalhadores, a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), a Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol), o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e a Confederação da Mulheres do Brasil (CMB), entre outras.

Durante o ato, os parlamentares e lideranças das entidades debateram e deliberam estratégias de enfrentamento à reforma da Previdência, que deverá ser apresentada ao Congresso nos próximos dias pelo governo.

O deputado André Figueiredo, líder do PDT na Câmara, que dirigiu a reunião, afirmou que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), garantiu que não haverá atropelo do regimento.

“A reforma da Previdência que será enviada ao Congresso possivelmente irá incluir uma alteração profunda no modelo trabalhista. As mudanças teriam como alvo os mais jovens, que devem ser enquadrados no modelo de capitalização, onde cada trabalhador contribui para sua própria aposentadoria. Não admitiremos nenhum tipo de precarização. A reforma é importante, mas não a proposta que está colocada pelo governo,” afirmou Figueiredo.

O líder do PCdoB na Câmara, deputado Orlando Silva (SP), destacou que “nosso desafio será ter capacidade de atrair novos partidos para se somar nesse movimento em defesa do Brasil e dos direitos dos trabalhadores”. O parlamentar lembrou que PT e PSOL devem se somar ao movimento, mesmo ausentes na reunião desta quarta-feira.

“Precisamos estabelecer parâmetros básicos que agreguem. Previdência é direito ou negócio? Essa é a estratégia do setor financeiro. Transformar direitos em negócios. Esse é um exemplo das unidades que devemos buscar, de modo que tenhamos um discurso consistente, capaz de influenciar a sociedade, o parlamento e alcançar os melhores resultados”, afirmou Orlando Silva.

O líder do PSB na Câmara, deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), destacando que o PSB quer aprofundar o debate sobre a Previdência Social, disse: “Nós queremos fazer um debate profundo, largo e honesto. Sem atropelo, que não se admita o rolo compressor que muitas vezes se quer imprimir nesta Casa”, disse Alencar.

Também falaram no evento a deputadas Jandira Feghalli (PCdoB/RJ) e Alice Portugal (PCdoB – BA), e os deputados Mauro Benevides Filho (PDT/CE), Paulo Ramos (PDT – RJ) e Daniel Almeida (PCdoB-BA).

Durante o debate, a deputada Jandira Feghali (RJ) lembrou que “hoje temos um regime de repartição seguro, onde há o patronato, a União, a contribuição da sociedade e do empregado. [Com a capitalização] partiremos para um regime inseguro. Nosso problema é a economia. Estamos num regime econômico onde os trabalhadores estão em altíssima rotatividade, e um alto índice de desemprego. O problema da Previdência não é o que diz a Constituição, mas a economia. Vamos precisar fazer uma ampla resistência para evitar que essa proposta avance”, disse.

Paulo Vinicius da Silva, da CTB, destacou a necessidade de ampliação do grupo de parlamentares contrários à reforma. “Precisamos falar com todos os deputados para ampliar o número de votos. Vamos vencer essa luta com povo nas ruas”, disse.

O presidente da CGTB, Ubiraci Dantas de Oliveira destacou que deve ser desmascarada por completo a fabricação do déficit da Previdência e denunciou que a previdência está sendo roubada, através da Desvinculação de Receitas da União (DRU), desonerações e sonegação por parte da empresas. “Não tem déficit na Previdência, ela é superavitária. Eles querem dar dinheiro aos bancos, querem privatizar a Previdência”, destacou Bira.

Segundo o presidente da ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto, “a reforma da Previdência não é para melhorá-la, para melhor geri-la, pois se fosse isto, era só usar a CPI da Previdência – que foi aprovada por unanimidade no Senado”.

ANTÔNIO ROSA

ACOMPANHE ALGUNS VÍDEOS DA AUDIÊNCIA - Facebook do Deputado André Figueiredo (PDT-CE)

Minha fala em nome da Secretaria de Relações do Trabalho da CTB Nacional

1a. parte  Abertura e Instalação - Fala dos Deputados(as) e Líderes

2a. parte - Deputados e Movimentos Sociais

PCdoB: lutar com consequência em busca da Frente Ampla - Paulo Vinícius Silva

Eu estranho muito essa análise de que "nos conspurcamos" se fizermos alianças. Objetivamente, isso não se sustenta.Exatamente forças que nos criticam são useiras e vezeiras em apoios claros e encobertos, acordos inconfessos. Por exemplo: o aceitar sem luta que se percam os espaços legislativos que vão favorecer a resistência. É um acordo também. Gravíssimo. É o WO. Essa grande atitude revolucionária contra o Maia significa o que? Nada. Desiste dos espaços que servirão ao entrincheiramento do povo na disputa pelos seus direitos. Nega a importância do que efetivamente se decide pelo fetiche do símbolo, da dureza do "não conciliar jamais". Nega à minoria parlamentar sob ataque, direito sagrado de fazer manobras parlamentares. Confunde moralismo com uma batalha de início de jogo, de regramento e de estabelecimento de relações. Joga todo o centro político para o lado de lá, com o risco de maioria qualificada, de exclusão, de perseguição, sem pejo.

Ninguém fica apavorado com o desprendimento de uma minoria parlamentar que tem como grande ato inaugural de ação no parlamento a derrota e o auto-isolamento e a exclusão, às vésperas de uma guerra?
  


Um erro tático dessa natureza não é aceitável. Toda a paixão, a emoção, o jogar para a platéia, deve ceder lugar à fria análise dos custos imensos de uma decisão temerária. Mesmo a composição atual com o Maia nos achará em uma situação frágil na correlação de forças. É um dado estrutural que saiu das urnas. Faremos o que? Desconheceremos os poderes da república? É preciso ser consequente.

Os ataques à honra de nosso partido escondem anticomunismo, despeito, arrogância, o firme propósito de nos tratar como partido de segunda, o desconhecimento da nossa história e cabedal tático, a infâmia pura e simples de querer nos jogar do lado de lá. Ainda assim, por compromisso com o nosso povo, antes, hoje e sempre estaremos todos juntos mobilizando contra a privatização, contra a perda de direitos, a favor do povo, lado a lado com esses mesmos companheiros equivocados. Mas não naturalizemos esses ataques desrespeitosos de quem se diz companheiro. Bom é ser apoiado. Aí nós somos lindos.

E tem gente aí nos xingando, questionando como se não lutássemos pela democracia, pela Nação e pelo trabalhador, pela classe na sua diversidade. Ora, é preciso mesmo que se respeite o PCdoB. Até porque o PCdoB está sendo questionado por uma opção tática clara e honesta: não é hora de polarizar a eleição da Câmara. Por que? Porque o PCdoB sabe contar.

O PCdoB defende a Frente Ampla. Está ameaçada a legalidade. Se os comunistas dão um sinal de cautela, desse modo, é preciso levar em conta. Em momentos de grande dificuldade que o PT viveu, o PCdoB jamais o atacou. Em momentos em que a esquerda se engalfinhava, o PCdoB chamava a unidade. Na hora de retirar a candidatura da gigante Manuela D'Ávila, para unir, só o PCdoB foi capaz. Jamais se calou diante da prisão injusta de Lula. Então, quero registrar muito concretamente que esse episódio serviu para fins didáticos de quadros do Partido. Reafirma a responsabilidade de nossa posição, porque sabemos fazer conta. Ao mesmo tempo ilustra o nível da divergência tática que envolve PCdoB e PT e PSOL.

 

Claramente o PCdoB deplora a estreiteza de uma frente só de esquerda, porque insuficiente para deter o momento sombrio que toma conta do país. Assoma no horizonte a recidiva da crise mundial do capitalismo e levamos em conta a situação internacional perigosa. O PCdoB defende a Frente Ampla, defende a Política, defende o respeito a tudo que signifique a Constituição de 1988, a CLT, a Previdência, o SUS, o patrimônio do povo brasileiro e sua soberania. Isso nos move. Provamos isso todos os dias, e com esse trabalho duro vamos rumo ao nosso centenário.

Há muita ignorância e mais ainda, muita religião, nessa visão da classe média sobre o que é o comunismo, o militante comunista, em parte por ignorância. Não serão as fake news nem a ignorância que nos definirão, nós conhecemos a nossa história e fizemos movimentos muito claros de renovação, face à crise do socialismo. Querem definir os comunistas como uma força sectária, martirizada, derrotada, uma lembrança do passado. Vã ilusão.

Os comunistas sempre fizeram alianças e acordos dificílimos e incompreendidos e que se mostraram decisivos para o Brasil e o mundo. Quem acha que ser revolucionário e comunista é não fazer acordos desconhece a alma do guerrilheiro, a importância da flexibilidade tática, a imposição da realidade, e não de nossos anseios, mas da correlação de forças. Esses movimentos não são abandono da luta, muito ao contrário, mas assumir a complexidade concreta da batalha e jamais dar-se por vencido. Nós acumulamos é para resistir. E não aconselho menosprezar nossa capacidade de luta. Para a complexidade dessa guerra de múltiplos movimentos, em que cada um é cada um e estamos todos com o mesmo objetivo, precisamos educar a nossa juventude, nossa classe e nossos intelectuais para serem quadros, incorporarem as premissas de nossa ação politica, coerentes com nossos pressupostos, e convencidos da justeza da posição da nossa direção e dos nossos parlamentares, gente da melhor qualidade, bastiões da resistência. Não somos enfeite, não aceitamos WO, fazemos luta com as condições que temos. Vamos dar trabalho.

E a saída é a frente ampla.

O debate da tática e a eleição da Câmara em tempos difíceis - Paulo Vinícius Silva

Nunca conheci quem tivesse levado porrada. 

Todos os meus conhecidos têm sido campeões em tudo. 

Álvaro de Campos Poema em Linha Reta 

Com cuidado examino

Meu plano: ele é

Grande, ele é

Irrealizável.

Bertolt Brecht (1898-1956)

É grande a acidez com que se critica o PCdoB por sua decisão de apoio ao bloco majoritário na Câmara dos Deputados, hoje ocupado por Rodrigo Maia, um liberal conservador
para o qual o governo migrou, como reconhecimento de uma maioria já constituída. 

Quando vemos o nível da crítica que se faz ao partido, crítica escrota, anticomunista, criminalizadora da política, entendemos em profundidade a justeza da nossa política de Frente Ampla.

Como demonstramos no artigo anterior a correlação de forças torna factível uma contrarreforma de profundidade, um retrocesso global de dimensões da reforma trabalhista. Essa é a questão central: qual a tática adequeada para bloquear tais iniciativas, reagrupar as forcas, recuperar a iniciativa política. A questões inicial é se configuraremos uma maioria de extrema direita com possibilidade de ferir as conquistas do nosso povo.

Tendo a gravidade do momento e a inferioridade de forças, não se justifica a dureza contra a posição conciliadora que une PCdoB e PDT, que buscam um candidato que não seja figura do governo Bolsonaro, que assegure o procedimento democrático na condução da Câmara e os direitos da minoria. Talvez fosse prudente ouvir com preocupação o sobrecenho cerrado com que os comunistas conduzem uma política de ampla articulação política, buscando construir uma frente ampla que isole o fascismo. É preciso ter coragem para fazer o que é preciso.

Paralelo a esse debate, está em curso um processo de criminalização dos movimentos sociais e de exclusão de partidos pela Cláusula de barreira, que já afeta PCdoB, PCB, PSTU e PCO, com restrições a seu funcionamento. Com a incorporação do PPL, o PCdoB supera a cláusula de barreira e se fortalece como interlocutor político na centro-esquerda, defendendo a política de Frente Ampla.

Ocorre que a divergência "moral", em verdade é expressão espetacular de uma divergência política.

Uma importante ala da esquerda, a classe média, sobretudo, estimula a ilusão de uma política sem alianças e com ações radicalizadas e puras. É uma burrice submeter a tática e os direitos que conquistamos a uma visão tão limitada da luta politica. A criminalização, o reproche irracional e universal às alianças políticas é uma manifestação recorrente e falsa correspondente à classe média de esquerda, e tem como equivalente a hipócrita histeria anticorrupção que polariza a classe média de direita. São caminhos que nos perdem, não tem saída, no fundo representam ilusões com a democracia burguesa. Deseducam o povo. Se formos friamente analisar a história dos processos vitoriosos e a teoria que os fundamentou, veremos como nada é mais distante de uma visão que articule  dialeticamente estratégia e tática à luz do marxismo-leninismo. Quem acha que ser revolucionário é jamais fazer alianças, leu pouco Lênin:

"em política, onde às vezes se trata de relações nacionais o internacionais muito complexas entre as classes e os partidos, se registrarão inúmeros casos muito mais difíceis que a questão de saber se um compromisso assumido por ocasião de uma greve é legítimo ou se se trata de uma perfídia de um fura-greve, de um chefe traidor, etc. Preparar uma receita ou uma regra geral ("nenhum compromisso"!) para todos os casos é um absurdo. É preciso ter a cabeça no lugar para saber orientar-se em cada caso particular. A importância de possuir uma organização de partido com chefes dignos desse nome consiste precisamente, entre outras coisas, em chegar - mediante um trabalho prolongado, tenaz, múltiplo e variado de todos os representantes de uma determinada classe capazes de pensar - a elaborar os conhecimentos e a experiência necessários e, além dos conhecimentos e experiência, a sagacidade política exata para resolver bem e rapidamente as questões políticas complexas." 

Lênin, 1920

Não é de hoje que os comunistas utilizam ampla mobilidade como tática no parlamento. Conversam com todo mundo. E sempre votam com o povo. E constituem também grandes acordos. É notável a importância do Parlamento no Brasil no que tange à ampliação dos direitos sociais. Com Getúlio Vargas e com a Constituição de 1988 lançamos a base para um estado de direito democrático que se fosse plenamente implementado já significaria um gigantesco passo. Um país de direitos, de democracia, em que a nossa diversidade seja a nossa força, com a união nacional. É o retrocesso e a decomposição desse conjunto de conquistas que está em jogo. Não temos o direito de ser amadores nas duras disputas parlamentares que se abrem. E o reconhecimento das regras do jogo é uma condição básica para fazer a disputa, assim como negar ao adversário a iniciativa política. 

Não porque eles mudam de posição que somos forçados, irracionalmente, a mudar. Fato Político é que os próceres da nova velha era xingaram o Maia de tudo e, incapazes de impedir sua vitória, reconheceram-na. E se reestabelece uma tradição quebrada na condução da Câmara que é a condução pela maioria com o direito à minoria, que se consubstancia nos já muito limitados mecanismos do regimento interno e da proporcionalidade. É preciso lembrar da Presidência de Cunha. Se isso não for respeitado, já era. O PCdoB diz, não podemos tornar essa eleição um terceiro turno. E está correto. Pra que? Pra perder?! Que volúpia pelo martírio é essa que nos obrigaria a repetir os erros como virtudes?!

A resistência será de longo fôlego. Não somos puxadinho de ninguém. Pensamos por nós mesmos. Unidade não é subalternidade.

Não me estranha o PT e o PCdoB divergirem na sua política na Câmara. A incapacidade do PT de dirigir seu campo político e seu hegemonismo abriram o flanco para o golpe que se fez no Congresso. E agora a sua ala mais extrema tem o Executivo. Ora, o PT hesitou bastante em assinar a Constituição de 1988. O PCdoB fez diversas emendas, como resgatou Haroldo Lima. O PCdoB, protagonista das Diretas Já, não hesitou em puxar voto para Tancredo no Colégio Eleitoral como a vitória possível e necessária ao fim da Ditadura. Aldo Rebelo conduziu o melhor momento da relação do governo com o Congresso. São, assim, posições divergentes. O PCdoB valoriza todo o espaço possível de ação parlamentar, e inclusive grandes acordos que assegurem direitos. O PT tem uma postura de negação, que não obstante seja inócua para deter esses grandes acontecimentos. No fim das contas, ao longo do tempo, a tática dos comunistas legou aos textos dos avanços do nosso país in;umeras páginas, de poucos, mas combativos, qualificados camaradas. Jorge Amado e a Liberdade Religiosa. João Amazonas e a Participação nos Lucros e Resultados. A Constituição de 1946, e de 1988. É uma ação vultosa e constante que merece ser considerada.

A posição da bancada e da Comissão Política  do PCdoB é um alerta para a esquerda sobre o nível do confronto que se abre. Seu primeiro ato é uma ampla aliança que visa a garantir o cumprimento do regimento. É preciso o acordo e a pressão nas redes e nas ruas. Não devemos dar à extrema direita a iniciativa e a maioria do processo legislativo, que poderá consolidar o arbítrio se dermos a chance. Reconhecer a situação de minoria e a necessidade de amplas alianças, flexibilidade tática, cumprimento do regimento e toda sorte de mobilização e pressão para impedir as contra reformas é persistir na luta, se ser consequente com a luta. Negar a realidade e xingar não nos levará à Frente Ampla. E, certamente o PT, que se juntou em 2007 com o PMDB para derrotar o Aldo Rebelo na Presidência da Câmara, não pode predicar tamanha pureza. Na verdade, por ter uma bancada maior, tem outras facilidades e objetivos bem mais pragmáticos, sem qualquer solidariedade com legendas menores - assim o demonstra a sua história eleitoral e os posicionamentos nos temas da Reforma Política.

Dos trabalhadores e do movimento sindical, espera-se saber aliar uma grande capacidade de mobilização - inclusive em apoio à juventude estudantil - com uma descomunal capacidade de diálogo com todos os que se opuserem, mesmo que topicamente, às medidas do governo. Há que rever todo o sistema de contato das Centrais com o Congresso e o Executivo. É preciso parar de bravatas e organizar a ação coordenada nas ruas e no parlamento, exigindo todas as garantias e denunciando o arbítrio. Nós precisamos reconhecer a diversidade política das centrais sindicais, que não representam apenas o espectro classista e constituir um programa comum, como foi a Agenda da Classe Trabalhadora da 2a. CONCLAT. Temos de ser consequentes com uma política de Frente ampla, que não é de frente de esquerda. O jogo começa agora.

É uma contingência da política ser Rodrigo Maia o ponto de equilíbrio face ao risco do puro e simples rolo compressor. A escolha da tática mais radical só elude o abandono - desde o princípio - da disputa no Parlamento. Seria um erro imperdoável. Temos é que arrancar o máximo de compromissos e mobilizar a sociedade para uma ação de grande fôlego sobre o parlamento e no trabalho de base. Quem considera que a única forma legítima de embate é o confronto total, simplesmente tem uma visão iludida da luta política. Na verdade, esse radicalismo infértil é um surrado argumento honroso para desconhecer uma situação objetiva, ainda que momentânea, de inferioridade e, por isso, sair da luta, a desistência por antecipação, que entrega tudo. Em vez de coragem, é o recuo mais vergonhoso. Espera-se de uma força revolucionária agir de acordo com uma criteriosa e fria análise, não com paixões. Se o zap, o face etc só valorizam o confronto, a bravata, o nonsense, a demarcação, a vida é muito mais rica que os avatares, a luta é em toda parte. E há papéis distintos na luta. Parlamento e rua se comunicam, mas diferem.

E a saída é a Frente Ampla.

Construir a Frente Ampla: Augusto Buonicore: O PCdoB e a campanha das Diretas*

A conquista da maioria na Câmara dos Deputados e a eleição de inúmeros governadores deram novo ânimo à oposição. Agora o maior obstáculo para que ela pudesse chegar ao poder central era o Colégio Eleitoral e sua maioria governista. A única saída seria a aprovação da eleição direta para a Presidência da República. Uma emenda neste sentido já havia sido apresentada pelo deputado Dante de Oliveira e estava parada no Congresso Nacional.

Por Augusto Buonicore**
A emenda das “diretas” precisava de ⅔ dos votos no Congresso e o PDS sozinho possuía quase metade da Câmara dos Deputados e maioria no Senado. Somente um fato político novo poderia reverter esse quadro adverso. Começou, assim, a tomar corpo a ideia de um grande movimento cívico pleiteando as eleições diretas para a Presidência da República. Em abril de 1983 o PMDB aprovou desencadear uma grande campanha nacional, mas somente em 15 de junho realizou o seu primeiro ato, na cidade de Goiânia. Surpreendendo os próprios organizadores, dele participaram cerca de 5 mil pessoas. O deputado goiano Aldo Arantes, dirigente do PCdoB, foi um dos oradores mais aplaudidos.

As coisas ainda estavam em fogo brando quando, por iniciativa do PT, em 27 de novembro, realizou-se o primeiro comício em defesa das eleições diretas. Ocorreu na Praça Charles Miller, em frente ao Estádio do Pacaembu, com a presença de 10 mil pessoas. Para os comunistas, ele poderia ter sido bem maior se não fosse certa estreiteza do PT e as vacilações da cúpula do PMDB paulista. “Assim, as oposições continuariam devendo ao povo paulista, sequioso de eleições diretas, uma manifestação à altura deste sentimento generalizado”, afirmou a Tribuna Operária. No dia 12 de janeiro de 1984, um comício em Curitiba com 60 mil participantes, na prática, inaugurou a campanha suprapartidária pelas Diretas Já! e sua cor símbolo passou a ser a amarela.

Fonte:https://www.wikizero.com/pt/Diretas_Já

Em janeiro de 1984, A Classe Operária publicou o artigo “Eleições diretas já!”, onde se afirmava: “A tendência atual é para o agravamento das contradições entre o governo e o povo, como no seio das fileiras governistas. Um ou outro fato mais grave pode levar a uma séria crise de poder e colocar na ordem do dia a formação de um novo governo, provisório, de caráter democrático. Qualquer que seja o curso concreto dos acontecimentos, o proletariado, à frente de um vigoroso movimento popular pelas eleições diretas, pode desmantelar os projetos continuístas e manobras conciliadoras. Ou o povo conquista as eleições diretas para presidente e utiliza este espaço para forçar a ruptura com o regime, ou então intervém com decisão numa crise de governo que pode estourar durante a própria campanha pelas eleições”. A campanha das diretas poderia ser um dos fatores detonadores da crise revolucionária esperada e desejada pelos comunistas.

As coisas não seriam fáceis para o PCdoB na campanha das Diretas Já. Em São Paulo, por exemplo, alguns partidos quiseram excluir a Comissão pela Legalidade do PCdoB da coordenação do movimento pelas Diretas Já! e, inclusive, impedi-la de falar nos atos públicos. O PMDB advogou uma participação “não plena” (podendo usar a palavra somente nas reuniões, mas sem direito a voto) e o PT pediu a exclusão pura e simples dos comunistas. A argumentação era de que eles já estavam representados pelo PMDB e pelas entidades que dirigiam, especialmente a UNE. Uma argumentação descabida e antidemocrática.

No dia 25 de janeiro, ocorreu o comício na Praça da Sé paulistana, com 300 mil pessoas. João Amazonas estava no palanque, representando a Comissão pela Legalidade do PCdoB, mas não pôde usar a palavra. Para remediar a situação, o apresentador do comício, o radialista Osmar Santos, leu uma nota que afirmava: “O Partido Comunista do Brasil apoia decididamente a campanha pelas eleições diretas e, junto com todos os democratas, independente da fé religiosa ou do partido a que pertençam, procurará encontrar as forças comuns de atuação para levá-la até a vitória”.

Ali mesmo João Amazonas expressou à imprensa sua opinião sobre aquele movimento que crescia: “Esta grande manifestação representa, antes de mais nada, que o povo considera que é preciso acabar com essa farsa das eleições indiretas, que é preciso acabar com o governo dos militares (...). É a afirmação de que o povo tem o direito de votar para escolher os seus representantes. Ele conquistará este direito numa grande jornada democrática que se espalhará por todo esse país e se tornará, sem dúvida, vitoriosa” (TO, n. 153, 30-01 a 05-02-1984). Apesar das limitações impostas à sua participação, o PCdoB foi presença destacada naquele histórico evento. As bandeiras e estandartes vermelhos com a foice e o martelo se espalharam pela praça. O Partido distribuiu milhares de bandeirolas, que foram carregadas sem preconceito pela massa popular, assustando os setores mais conservadores.

Mesmo depois da decisiva contribuição dos militantes do PCdoB para o sucesso do comício na Praça da Sé, a proibição da sua participação plena no comando da campanha foi mantida. Na reunião de 30 de janeiro, além dos comunistas, foram excluídas a UNE e a UBES. Contra essa postura discriminatória se posicionaram PDT, PTB e grande parte das entidades populares, inclusive muitas dirigidas por petistas. Devanir Ribeiro, presidente regional do PT, não se sensibilizou diante das argumentações e manteve o seu veto. Uma posição que se mostraria insustentável durante o decorrer daquele amplo movimento, que tinha como um dos seus motes a conquista da democracia.

Naqueles dias a Comissão pela Legalidade lançou o boletim “Os comunistas e a luta pelas diretas”, que teve larga distribuição e dizia: “a luta pela eleição direta aparece como a forma concreta, prática, imediata de pôr fim ao governo dos militares”. Para ser vitoriosa, a campanha devia ter um caráter de massa e unitário, além de um conteúdo claramente oposicionista. Por isso, deveriam participar dela “todos que desejarem, sem distinção de classe social, partido político, credo filosófico ou religioso”.

“Mesmo os membros do PDS que assumem a defesa das diretas são bem-vindos. O movimento não tem dono afora os 130 milhões de filhos desse país e deve orientar-se a partir de decisões tomadas de comum acordo por todos os participantes.” Temos aqui uma alteração da tática que vinha sendo difundida no final de 1983, que era assentada na derrubada imediata do governo militar e na constituição de um governo provisório democrático e de unidade popular.

João reagiu à discriminação aos comunistas e numa entrevista coletiva afirmou: “Quanto às restrições de setores de oposição são efetivamente injustificáveis. É fazer o jogo das forças antidemocráticas. Muitos que assim se comportam consideram que isso é uma necessidade para aplacar o descontentamento do setor militar. Mas, precisamente, este setor militar é que, no momento, se opõe à luta pelas eleições diretas. (...) Uns falam que seria prejudicial o comparecimento dos comunistas nas manifestações de massas. Procura-se, sobretudo, contestar a presença de bandeiras deste Partido e dos partidos de esquerda. Ao mesmo tempo, procura-se discriminar no que diz respeito aos oradores. Parece-me que isso não tem nada de democrático. Enfim, no comício o que está em jogo é a conquista da liberdade. E isso implica que todas as correntes de opinião pública possam erguer bem alto seus estandartes, suas bandeiras, seus programas, suas alternativas” (TO, n. 157, 27-02 a 04-03-1984).

Finalmente, numa plenária realizada no início de setembro e da qual participaram 120 entidades e mais de 500 pessoas, foi aprovada a participação da Comissão Nacional pela Legalidade do PCdoB na Coordenação da Campanha Pró-Diretas. Não era possível travar uma luta consequente pela democracia excluindo as organizações mantidas na ilegalidade pela ditadura militar. Após o ato na Praça da Sé, a campanha adquiriu nova qualidade e novo ritmo. Na monumental passeata ocorrida no Rio de Janeiro, dia 16 de fevereiro, o dirigente comunista Rogério Lustosa pôde usar a palavra. Em 21 de março, na mesma cidade, Renato Rabelo falou à multidão calculada em mais de 250 mil pessoas. Finalmente a voz dos comunistas podia ser ouvida por centenas de milhares de brasileiros.

Na comemoração dos 62 anos do PC do Brasil, no auditório do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, João Amazonas afirmou que a luta pelo fim do regime militar “hoje tomou a forma da luta pelas eleições diretas já. Pouco a pouco esse movimento começou a crescer. E de 25 de janeiro em diante marcou uma nova etapa: a etapa do povo nas ruas (...). Antevejo que esse movimento marca a alvorada de um novo e glorioso dia para a nossa pátria. Devemos levar a luta adiante, com unidade, procurando somar o máximo de correntes de opinião. (...) Devemos nos unir com todos os que se dispõem a lutar pelo fim do regime militar, por eleições diretas já” (TO, n. 160). Cinco dias depois, no Sindicato dos Químicos de Campinas, tratou novamente das soluções políticas para a crise, agora tendo a campanha das diretas como centro da tática dos comunistas.

No dia 10 de abril, 1,2 milhão de pessoas se reuniu no Rio de Janeiro para pedir diretas. Contra a vontade do governador Brizola, a maioria esmagadora dos membros do Comitê Pró-Diretas carioca decidiu pela participação e o direito à palavra da Comissão pela Legalidade do PCdoB. A única condição imposta foi que um parlamentar representasse os comunistas. Falou o deputado operário Aurélio Peres.

Dois dias depois, cerca de 300 mil pessoas se reuniram no Largo da Prefeitura de Porto Alegre. Desta vez, o próprio João Amazonas se dirigiu aos gaúchos: “Ecoa em toda parte a voz do povo brasileiro exigindo o direito de pôr na urna o seu voto. Só o povo deve decidir os rumos da pátria. Ele precisa ser o senhor do seu destino. Basta de tutela militar”. Suas palavras foram muito aplaudidas.

A campanha continuou seu crescimento vertiginoso. Em 16 de abril cerca de 1,5 milhão de pessoas lotou o vale do Anhangabaú, na cidade de São Paulo. Contudo, somente tiveram a palavra os governadores, os presidentes dos partidos legais e alguns artistas mais renomados. Não puderam se expressar nem as entidades nacionais da sociedade civil nem os partidos clandestinos. Visando a marcar sua presença no ato, a Comissão pela Legalidade do PCdoB distribuiu novamente dezenas de milhares de bandeirinhas vermelhas com o símbolo do Partido e a palavra de ordem Diretas Já!. Além disso, os comunistas compareceram portando centenas de estandartes, que deram um colorido todo especial ao ato. O animado apresentador Osmar Santos, vez ou outra, perguntava: “Cadê a rapaziada do PCdoB?”. E as bandeiras vermelhas tremulavam.

O delegado Romeu Tuma, da Polícia Federal, escreveu em seu relatório: “a massa de pessoas, que ocupou um espaço físico muito grande, é uma clara demonstração da capacidade de mobilização do Partido dos Trabalhadores e do Partido Comunista do Brasil (...). O verde do vale do Anhangabaú foi coberto pelo vermelho das bandeiras dos partidos de esquerda”. Numa reunião com seus ministros, em fevereiro, o presidente Figueiredo já tinha afirmado que a campanha das diretas era inspirada pelo Partido Comunista do Brasil (TOSI, p.52 e 82). Informações evidentemente exageradas, mas que mostravam a forte impressão causada pela ostensiva presença dos comunistas naqueles eventos.

Sem dúvida, os comícios pelas diretas eram as maiores manifestações públicas da história do Brasil. Nos últimos cem dias da campanha, mais de 8 milhões de pessoas saíram às ruas de todo o país. Isto abalou as convicções de muitos deputados e senadores governistas. No curso da luta, formou-se um grupo pró-diretas no interior do próprio PDS. Para a oposição surgia uma questão: como deveriam ser tratados os dissidentes do regime que passavam a defender as diretas?

Algumas organizações de esquerda – especialmente as trotskistas alojadas no PT – recusavam-se a aceitar os políticos oriundos do partido do governo e procuravam vaiá-los quando eram anunciados nos comícios. Outra era a postura de João Amazonas e do PCdoB. Eles valorizavam essas adesões, pois enfraqueciam ainda mais a ditadura e criavam melhores condições para a aprovação da emenda Dante de Oliveira. Mais à frente, seria uma cisão no partido governista que contribuiria para a derrota do regime militar em seu próprio terreno, o Colégio Eleitoral.

O governo não permitiu que a votação da emenda das diretas fosse transmitida ao vivo. Faltando oito dias para a votação, Figueiredo decretou Medidas de Emergência no Distrito Federal. Ao truculento general Newton Cruz coube garantir que não haveria manifestações e nem pressão sobre os deputados, especialmente os do PDS. A direção nacional da campanha deu a diretiva para a colocação de placares nas praças públicas com o nome de todos os congressistas. O objetivo era acompanhar o posicionamento de cada um deles ao longo da votação. Resolveu também fazer um buzinaço em Brasília. Furioso e desacreditado, o general Cruz arremeteu com seu chicote sobre os carros.

No domingo de Páscoa, três dias antes da votação, a redação da Tribuna Operária em São Paulo foi vítima de um incêndio criminoso. Em seguida sofreu outro atentado: a polícia federal, a título de investigar o crime, saqueou os arquivos do jornal e levou milhares de fotografias. Era uma forma encontrada pelo regime para reforçar o clima de intranquilidade às vésperas da decisão dos parlamentares.

Em 25 de abril, a emenda das diretas foi votada na Câmara dos Deputados. Obteve 298 votos favoráveis e apenas 65 contra. Contudo, 112 deputados governistas se ausentaram do plenário. Assim, faltaram apenas 22 votos para que ela conseguisse os ⅔ necessários à sua aprovação. A frustração foi geral. O povo chorava nas galerias do Congresso e nas ruas.

João Amazonas sabia que aquela havia sido uma vitória de Pirro de um regime que cambaleava. Na ocasião, o deputado Haroldo Lima deu o mote de como a oposição deveria encarar os dissidentes do PDS: “Um grupo de 55 deputados do PDS se afirmou como setor independente e cresceu aos olhos da nação, preferindo, na hora grave, corresponder à expectativa do povo do que ficar com a subserviência à orientação governamental” (TO, n. 168, 21 a 27-05-1984). Sabia que esses votos ainda poderiam ser úteis nas batalhas que se aproximavam.

No mesmo dia da fatídica votação, a Polícia Federal invadiu uma gráfica em São Paulo, onde encontrou material do PCdoB. A partir daí, foi aberto novo processo contra os dirigentes do Partido. Em 18 de junho, Amazonas foi convocado para depor e saiu indiciado na Lei de Segurança Nacional (LSN). Foram incluídos no mesmo processo os jornalistas Pedro de Oliveira, Rogério Lustosa e Bernardo Joffily, que compunham o núcleo responsável pela comunicação do Partido.

Numa manobra diversionista, no meio da campanha das diretas, o general Figueiredo enviou à Câmara dos Deputados uma emenda constitucional marcando a eleição para presidente no ano de 1988. Com a derrota da emenda Dante de Oliveira, muitos elementos conciliadores da oposição procuravam uma saída negociada com o governo. Retomaram a tese de um mandato tampão para Figueiredo até 1986, quando deveria haver eleição. Outros falavam na indicação de um candidato de consenso entre governo e oposição.

O PCdoB condenou duramente as tentativas de conciliação e, num primeiro momento, defendeu a retomada imediata da campanha pelas Diretas já!. Afirmou que só o povo nas ruas poderia paralisar as tentativas de cooptação das oposições e encontrar uma saída mais avançada para aquela situação de impasse momentâneo. Haroldo Lima afirmou: “Não somos, em princípio, contra toda e qualquer negociação. Somos contra essa negociação para a qual o governo tenta atrair a oposição” (TO, n. 168, 21 a 27-05-1984).

Uma negociação só teria sentido se fosse para pôr um fim imediato ao regime militar – garantindo as mais amplas liberdades políticas – e não para perpetuá-lo por mais alguns anos. Num discurso proferido no 1º de Maio, realizado em São Paulo, João Amazonas afirmou: “O entendimento que esse governo fala não significa nada para a grande maioria da nação. É um entendimento que já chega arrogante, de quem diz que não abre mão do prazo de 1988. Mas o povo brasileiro levantará a sua voz para conquistar as eleições diretas” (TO, n. 166, 07 a 13-05-1984).

Dez dias depois, numa palestra na Câmara Municipal de São José dos Campos, João afirmou: “Temem as diretas aqueles que podem chegar à ‘coroa presidencial’ à custa de cambalachos, de compra de votos e de corrupção desbragada. Não deve haver negociações em torno das eleições diretas já! (...) Quem concede o mínimo fica reduzido a nada”. Em sua opinião, “a solução dessa crise está no voto e na volta imediata da mobilização de massas”. Os comunistas chegaram a defender a deflagração de uma greve geral de um dia pela aprovação das diretas, proposta rejeitada pela oposição liberal.

Ainda em maio, o PCdoB realizou uma inflexão na sua tática. Manteve a bandeira das diretas, mas considerou ser preciso discutir o nome de um “candidato único das oposições” para concorrer às eleições e derrotar o regime militar onde quer que se desse a luta. O Comitê Central lançou o documento “Mobilização popular e democrática para vencer as forças reacionárias”, no qual afirmava: “Os trabalhadores, os democratas, os patriotas estão atentos à questão das candidaturas à Presidência da República. Justifica-se a apresentação de um candidato único das oposições. Mas este candidato deverá contar com a confiança das massas. Sua escolha deverá realizar-se em convenção nacional que reúna os diversos setores oposicionistas, inclusive os representantes das entidades sociais de maior expressão, bem como os partidos de influência popular ainda não reconhecidos oficialmente” (TO, n. 167, 14 a 20-05-1984). Contudo, ainda não se propunha a participação no Colégio Eleitoral.

Alguns setores oposicionistas, considerando perdida a batalha pelas diretas, começaram a dar uma tônica maior na afirmação de que não compareceriam ao Colégio Eleitoral, sob nenhuma circunstância. O dirigente comunista Rogério Lustosa rebateu essas posições: “Tornou-se necessário vencer também a insegurança de alguns oposicionistas que, ao invés de apostar na força do povo e na conquista das diretas, trocam a campanha de massas por declarações de que não comparecerão ao Colégio Eleitoral. Ora, o que está em pauta hoje não é ficar fora do Colégio Eleitoral, mas acabar a todo custo com este instrumento espúrio, enterrar o monstro por meio da ação enérgica das massas (...). Buscando um candidato único das oposições é possível avançar na unidade popular, conquistando maior representatividade e maior eficiência na ação” (TO, n. 169).

Por outro lado, os comunistas achavam precipitada a declaração de Tancredo, de que poderia ser candidato tanto nas diretas como nas indiretas. O PCdoB não estava propenso a aceitar um candidato que saísse de um acordo de cúpula entre os setores conciliadores da oposição e os dissidentes do regime. Temia que o resultado disso pudesse ser desfavorável às forças democráticas e populares. Um editorial da Tribuna Operária afirmou: “Devemos pugnar por um candidato único das oposições, mas não pelo conchavo das cúpulas visando à conciliação. Um candidato aprovado numa Convenção Nacional, democrática e popular, com base num programa básico imediato. Programa de ruptura com o regime em busca da liberdade”. Os comunistas achavam natural que o nome saísse das hostes do PMDB, maior partido de oposição, e de preferência que viesse do seu setor não-conciliador – talvez Ulisses Guimarães.

A única maneira de impedir a conciliação pelo alto era manter a mobilização popular. Por isso, os comunistas buscaram, com muitas dificuldades, incrementar uma segunda etapa da campanha pelas diretas. Em junho, os comícios foram retomados. Contudo, era nítido que a campanha estava chegando ao fim, pela cisão entre os grupos que a promoviam e a necessidade de encontrar novos caminhos para derrotar a ditadura militar. Neste momento a oposição passou a conviver com um dilema: ir ou não ir ao Colégio Eleitoral? Mas essa já é outra história.

*Este texto é retirado do livro Meu verbo é lutar: a vida e o pensamento de João Amazonas.
**Augusto Buonicore é historiador, secretário-geral da Fundação Maurício Grabois. E autor dos livros Marxismo, história e revolução brasileira: encontros e desencontros e Meu verbo é lutar: a vida e o pensamento de João Amazonas, ambos pela Editora Anita Garibaldi.

Entrevista de Manuela Dávila aos Jornalistas Livres - 22/07/2018

Fica a Dica do PCdoB: vamos de mãos dadas - Paulo Vinícius Silva

Estou preso à vida e olho meus companheiros

Estão taciturnos mas nutrem grandes esperanças

Entre eles, considero a enorme realidade

O presente é tão grande, não nos afastemos

Não nos afastemos muito, vamos de mãos dadas

Drummond

Manuela Dávila, do PCdoB


O PCdoB tem uma longa tradição de construção da unidade não só na esquerda, mas com nacionalistas e democratas. O chamado para a criação da Frente Brasil Popular de 1989 foi feito pela sigla, num gesto de grandeza em apoio à candidatura de Lula. Mas também a Constituinte, a Redemocratização e a vitória de Tancredo, a vitória de JK, tiveram lá a contribuição dos comunistas do Brasil, que buscam ser consequentes, seguir o conselho do Marx, no Manifesto Comunista, que completou 170 anos: lutar no presente com a cabeça no futuro do movimento. Ver longe. O Comitê Central do PCdoB adotou uma resolução justa, cirúrgica, ajustada ao momento de confusão e ameaça que vivemos. Mais que isso, a resolução é funcional, orienta o conjunto das ações de todos e todas as militantes na reta decisiva das coligações. E nos dá liberdade para agir.

O Partido é muito habilidoso, tem conteúdo, seus quadros são notáveis e tem princípios, como sempre se mostrou na solidariedade ao Ex-Presidente Lula - sempre. Reflete num momento grave de união da direita golpista e dispersão do povo. Age com a sensibilidade e a responsabilidade que o momento exige. E foi cristalino ao apresentar seu projeto, é muito importante o avanço eleitoral do PCdoB como parte de uma vitória do povo brasileiro e da nossa democracia.




Treino é treino, jogo é jogo, e o que se poder perder é o futuro do Brasil, da democracia, uma vida de privações para nosso povo. Vamos por toda parte dialogar pela unidade da esquerda, dos nacionalistas, democratas, já no primeiro turno para salvar o Brasil.

A Frente Ampla exige o entendimento da esquerda, representada nas candidaturas de Manu, Lula, Ciro e Boulos para a partir daí unir o Brasil e vencer o golpe. Então, essa clareza é material finíssimo para a luta política nas próximas semanas.

Vamos trabalhar pela unidade, rejeitar provocações e arroubos, o momento é de paciência, mobilização, responsabilidade. Nossa Pré-candidata, a querida camarada Manuela Dávila seguirá nos orgulhando a cada gesto, construindo a política desse coletivo que se afirma no cenário nacional como o que é: uma força já quase secular, mas que renova a política brasileira, força nacionalista, da classe trabalhadora, das mulheres e da juventude. Como foi acertado ter lançado Manu e ver a importância do papel que tem assumido e tanto há para fazer!




Eu acredito que é possível unir, é possível vencer, como diz o PCdoB. O povo unido jamais será vencido. É essa união que permitirá à maioria do povo entender o perigo e salvar o nosso país pela democracia.

Confira na íntegra:
PCdoB faz chamado a PT, PDT e PSB à unidade

Vídeo e texto integrais do pronunciamento de Dilma após o Golpe consumado pelo Senado - Portal Vermelho

Dilma: Haverá a mais firme oposição que o governo golpista pode sofrer - Portal Vermelho:
Em pronunciamento após a aprovação do impeachment pelo Senado, Dilma Rousseff, legítima presidenta eleita do Brasil, afirmou nesta quarta-feira (31) que os senadores que votaram pelo seu afastamento definitivo rasgaram a Constituição e consumaram um golpe parlamentar.

“O golpe não foi cometido apenas contra mim e contra o meu partido ou os partidos aliados. Isso foi apenas o começo. O golpe vai atingir indistintamente qualquer organização política progressista e democrática. O golpe é contra os movimentos sociais e sindicais e contra os que lutam por direitos em todas as suas acepções”, denunciou Dilma, que estava acompanhada pelo ex-presidente Lula, além de lideranças dos movimentos sociais e parlamentares da oposição.

Dilma afirmou que a decisão do Senado Federal “entra para a história das grandes injustiças”. “Os senadores que votaram pelo impeachment escolheram rasgar a Constituição Federal, decidiram pela interrupção do mandato de uma presidente que não cometeu crime. Condenaram uma inocente e consumaram um golpe parlamentar”, afirmou.

Dirigindo a sua mensagem ao povo brasileiro, Dilma reforçou que o golpe é contra as conquistas sociais garantidas nos últimos anos. “O golpe é contra o povo e a nação. O golpe é misógino, homofóbico e racista. É a imposição da cultura da intolerância, do preconceito e da violência”, salientou.

Com a voz firme e o olhar altivo, Dilma Rousseff conclamou o povo a lutar contra o retrocesso. “Peço, não desistam da luta. Eles pensam que nos venceram, mas estão enganados. Sei que todos nós vamos lutar. Haverá contra eles a mais firme, incansável e enérgica oposição que um governo golpista pode sofrer. Repito. Haverá contra eles a mais determinada oposição que um governo golpista pode sofrer”, avisou.

Leia a íntegra do pronunciamento:

Ao cumprimentar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cumprimento todos os senadoras e senadores, deputadas e deputados, presidentes de partido, as lideranças dos movimentos sociais. Mulheres e homens de meu País.

Hoje, o Senado Federal tomou uma decisão que entra para a história das grandes injustiças. Os senadores que votaram pelo impeachment escolheram rasgar a Constituição Federal. Decidiram pela interrupção do mandato de uma Presidenta que não cometeu crime de responsabilidade. Condenaram uma inocente e consumaram um golpe parlamentar.

Com a aprovação do meu afastamento definitivo, políticos que buscam desesperadamente escapar do braço da Justiça tomarão o poder unidos aos derrotados nas últimas quatro eleições. Não ascendem ao governo pelo voto direto, como eu e Lula fizemos em 2002, 2006, 2010 e 2014. Apropriam-se do poder por meio de um golpe de Estado.

É o segundo golpe de estado que enfrento na vida. O primeiro, o golpe militar, apoiado na truculência das armas, da repressão e da tortura, me atingiu quando era uma jovem militante. O segundo, o golpe parlamentar desfechado hoje por meio de uma farsa jurídica, me derruba do cargo para o qual fui eleita pelo povo.

É uma inequívoca eleição indireta, em que 61 senadores substituem a vontade expressa por 54,5 milhões de votos. É uma fraude, contra a qual ainda vamos recorrer em todas as instâncias possíveis.

Causa espanto que a maior ação contra a corrupção da nossa história, propiciada por ações desenvolvidas e leis criadas a partir de 2003 e aprofundadas em meu governo, leve justamente ao poder um grupo de corruptos investigados.

O projeto nacional progressista, inclusivo e democrático que represento está sendo interrompido por uma poderosa força conservadora e reacionária, com o apoio de uma imprensa facciosa e venal. Vão capturar as instituições do Estado para colocá-las a serviço do mais radical liberalismo econômico e do retrocesso social.

Acabam de derrubar a primeira mulher presidenta do Brasil, sem que haja qualquer justificativa constitucional para este impeachment.

Mas o golpe não foi cometido apenas contra mim e contra o meu partido. Isto foi apenas o começo. O golpe vai atingir indistintamente qualquer organização política progressista e democrática.

O golpe é contra os movimentos sociais e sindicais e contra os que lutam por direitos em todas as suas acepções: direito ao trabalho e à proteção de leis trabalhistas; direito a uma aposentadoria justa; direito à moradia e à terra; direito à educação, à saúde e à cultura; direito aos jovens de protagonizarem sua história; direitos dos negros, dos indígenas, da população LGBT, das mulheres; direito de se manifestar sem ser reprimido.

O golpe é contra o povo e contra a Nação. O golpe é misógino. O golpe é homofóbico. O golpe é racista. É a imposição da cultura da intolerância, do preconceito, da violência.

Peço às brasileiras e aos brasileiros que me ouçam. Falo aos mais de 54 milhões que votaram em mim em 2014. Falo aos 110 milhões que avalizaram a eleição direta como forma de escolha dos presidentes.

Falo principalmente aos brasileiros que, durante meu governo, superaram a miséria, realizaram o sonho da casa própria, começaram a receber atendimento médico, entraram na universidade e deixaram de ser invisíveis aos olhos da Nação, passando a ter direitos que sempre lhes foram negados.

A descrença e a mágoa que nos atingem em momentos como esse são péssimas conselheiras. Não desistam da luta.

Ouçam bem: eles pensam que nos venceram, mas estão enganados. Sei que todos vamos lutar. Haverá contra eles a mais firme, incansável e enérgica oposição que um governo golpista pode sofrer.

Quando o presidente Lula foi eleito pela primeira vez, em 2003, chegamos ao governo cantando juntos que ninguém devia ter medo de ser feliz. Por mais de 13 anos, realizamos com sucesso um projeto que promoveu a maior inclusão social e redução de desigualdades da história de nosso País.

Esta história não acaba assim. Estou certa que a interrupção deste processo pelo golpe de Estado não é definitiva. Nós voltaremos. Voltaremos para continuar nossa jornada rumo a um Brasil em que o povo é soberano.

Espero que saibamos nos unir em defesa de causas comuns a todos os progressistas, independentemente de filiação partidária ou posição política. Proponho que lutemos, todos juntos, contra o retrocesso, contra a agenda conservadora, contra a extinção de direitos, pela soberania nacional e pelo restabelecimento pleno da democracia.

Saio da Presidência como entrei: sem ter incorrido em qualquer ato ilícito; sem ter traído qualquer de meus compromissos; com dignidade e carregando no peito o mesmo amor e admiração pelas brasileiras e brasileiros e a mesma vontade de continuar lutando pelo Brasil.

Eu vivi a minha verdade. Dei o melhor de minha capacidade. Não fugi de minhas responsabilidades. Me emocionei com o sofrimento humano, me comovi na luta contra a miséria e a fome, combati a desigualdade.

Travei bons combates. Perdi alguns, venci muitos e, neste momento, me inspiro em Darcy Ribeiro para dizer: não gostaria de estar no lugar dos que se julgam vencedores. A história será implacável com eles.

Às mulheres brasileiras, que me cobriram de flores e de carinho, peço que acreditem que vocês podem. As futuras gerações de brasileiras saberão que, na primeira vez que uma mulher assumiu a Presidência do Brasil, a machismo e a misoginia mostraram suas feias faces. Abrimos um caminho de mão única em direção à igualdade de gênero. Nada nos fará recuar.

Neste momento, não direi adeus a vocês. Tenho certeza de que posso dizer “até daqui a pouco”.

Encerro compartilhando com vocês um belíssimo alento do poeta russo Maiakovski:

“Não estamos alegres, é certo,
Mas também por que razão haveríamos de ficar tristes?
O mar da história é agitado
As ameaças e as guerras, haveremos de atravessá-las,
Rompê-las ao meio,
Cortando-as como uma quilha corta.”

Um carinhoso abraço a todo povo brasileiro, que compartilha comigo a crença na democracia e o sonho da justiça.

Do Portal Vermelho, Dayane Santos

'Ordem absurda não se cumpre', diz major da PM sobre nova norma de socorro - São Paulo - iG

'Ordem absurda não se cumpre', diz major da PM sobre nova norma de socorro - São Paulo - iG

Major Olímpio Gomes, deputado estadual e policial da reserva, pede afastamento de novo secretário de segurança e diz que resolução não impede crimes de policial mal intencionado

Wanderley Preite Sobrinho - iG São Paulo | 10/01/2013 10:23:18

"Não tem nenhum comandante da PM que tenha mais contato com os policiais militares do que eu". Foi com afirmações desse tipo que o deputado estadual e policial da reserva, Major Olímpio Gomes (PDT), recebeu o iG em seu gabinete na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em pleno recesso parlamentar.

Comandante da PM: Proibição de socorro a vítimas aumentará confiança na polícia

A decisão:  São Paulo proíbe PM de socorrer vítimas de crimes e confrontos

Wanderley Preite Sobrinho/iG

Deputado Olímpio Gomes em seu gabinete na Assembleia Legislativa de São Paulo

Por entender que a resolução publicada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Estado na última terça-feira (8) - que proibe socorro policial a vítimas de confronto com agentes - aumenta a desconfiança da população em relação à PM, ele recomenda que os colegas policias desobedeçam as ordens do governador Geraldo Alckmin e do novo secretário de Segurança, Fernando Grella Vieira. "Não preciso pedir ao governador para cumprir minha obrigação que foi escrita em 1940 no Código Penal", afirmou.

Segundo o deputado, Grella Vieira deveria pedir afastamento do cargo porque sua decisão desgasta a imagem da PM e não impede que maus policiais executem suas vítimas, uma das principais justificativas para a edição da resolução. "Se um policial tiver uma conduta desequilibrada e quiser matar, ele mata".

Leia abaixo a entrevista completa:

iG - Por que o senhor é contra a resolução da SSP que proíbe o socorro policial a vítimas de confronto com a PM?

Deputado Major Olímpio Gomes - Essa medida é preconceituosa porque só se aplica aos policias militares. Se policiais civis trocarem tiro com marginais e prestar socorro, está perfeito, mas se um PM fizer o mesmo, será punido. O governo está dando um tiro no pé porque, se já existe um sentimento de incredulidade da população em relação aos militares, essa resolução é a admissão da incompetência governamental em controlar a polícia. O governador, o secretário de segurança e comandante-geral da PM estão dizendo: "não conseguimos conter a fúria assassina dos nossos policiais militares". Tudo isso para mascarar a incompetência do Estado em apurar os delitos, especialmente os homicídios, as chacinas.

iG - A medida busca impedir que policiais executem criminosos no trajeto entre o confronto e o hospital.

Gomes - Quem vai chamar o Samu para o socorro vai ser o policial por meio do radio da viatura. Então, se a ideia dele é matar, ele espera cinco, dez minutos, deixa a vítima se esvair em sangue e depois avisa. O policial vagabundo está comemorando a resolução… Se um policial tiver uma conduta desequilibrada e quiser matar, ele mata e tem os mecanismos dentro do pronto-socorro. Se um colega quiser terminar o servido do outro, mata por asfixia dentro do carro de resgate.

iG - E se o policial quiser socorrer e não fizer isso em respeito à resolução, ele pode acabar condenado em um processo movido pela família da vítima?

Gomes - No futuro, o Ministério Público pode entender que era clara a necessidade de socorro e que o policial desrespeitou o Decreto-Lei do Artigo 136 do Código Penal, que fala sobre o crime de omissão. Na hierarquia das leis, ele vale mais do que uma resolução interna da secretaria.

iG - Então o policial ainda pode ser responsabilizado pela morte da vítima?

Gomes - Sim. Se eu fosse policial da ativa, porque você pode dizer que estou no conforto de estar na reserva, eu diria que ordem absurda não se cumpre. As normas que estão no Código Penal são auto-executáveis. Não preciso pedir ao governador para cumprir minha obrigação que foi escrita em 1940 no Código Penal. Eu não posso cometer um crime para cumprir uma norma administrativa. É a hierarquia das leis.

iG - Então, se estivesse na ativa, o senhor…

Gomes - Se eu estivesse na ativa, eu seria punido administrativamente tantas vezes fossem necessárias, como fui na minha carreia. Eu não cumpriria uma ordem porque meu juramento não foi feito para o governo, nem para o Geraldo Alckmin, nem para o PSDB. Fizemos um juramento para a população. Eu, enquanto puder, vou dizer para o policial seguir o Código Penal, seguir a própria consciência e enfrentar o processo administrativo, porque não se trata de desobedecer o Estado, mas de ser justo com o seu juramento.

iG - E se o senhor fosse o secretário de segurança, o que teria feito?

Gomes - Se eu fosse esse secretário, eu pediria demissão. Ele está tentando administrar uma coisa que não conhece. Agora, se eu fosse o secretario, a minha resposta para a sociedade seria esclarecer todos esses crimes de autoria desconhecida. Se um policial fez um disparo e acertou o sujeito, eu tenho de ter mecanismos de controle. Hoje temos a eletrônica a serviço disso. Em muitos países, toda a conduta dentro da viatura é monitorada por áudio e vídeo. Em alguns deles, há uma micro-câmera instalada no boné do policial. O GPS e o rádio da viatura devem monitorar todo o deslocamento.

iG - Qual seria o principal erro da secretaria?

Gomes - Não se pode generalizar e desmoralizar toda a instituição e muito menos colocar essa síndrome de insegurança na população. Olha o que estamos dizendo para a sociedade: "se você for baleado em um assalto, não tenha o azar de ser socorrido pela PM". É um negócio tenebroso.

iG - Essa também é a opinião dos policiais? Porque o comandante-geral da PM [coronel Benedito Roberto Meira] apoia a resolução.

Gomes - Não tem nenhum comandante da PM que tenha mais contato com os policiais militares, civis, agentes penitenciários do que eu. O sentimento é de pesar, de indignação. Estão matando a vaca para acabar com o carrapato. Meu telefone não para de tocar. Eles dizem: "enterramos 107 policiais no ano passado e ainda temos que cumprir essa norma do Estado". Mas se o policial falar, ele será punido. O regulamento disciplinar se aplica inclusive ao policial da reserva.

iG - Então o senhor, que está na reserva, poderia ser punido por essas declarações?

Gomes - Eu não porque eu tenho imunidade de ato, palavra e voto como parlamentar, então, como diz o filósofo Zagalo, eles vão ter de me engolir.

iG - O senhor já participou de um tiroteio, já atingiu alguém e precisou socorrer?

Gomes - Várias vezes na minha vida. Já tive a infelicidade de ver policial meu baleado, policial morto… Milhões de vidas já foram salvas pelo aparato policial em função desse socorro.

iG - Qual é a sua opinião sobre o novo secretário?

Gomes - Ele tem conduta ilibada, procurador-geral por dois mandatos, um douto, um gentleman . Entretanto, eu fico imaginando se me nomeassem secretario da Saúde. Eu tentando saber como funciona os cargos, as funções, os trambiques… Eu ia ficar louco.

iG - O senhor quer dizer que falta experiência de rua para o atual secretário?

Gomes - Ele nunca aprendeu a fazer respiração. Ele não conhece como funciona a polícia militar, a policia civil e a técnico cientifica.

iG - Então por que o senhor acha que o governador Alckmin o escolheu?

Gomes - Primeiro por ser promotor público, segundo por ter sido procurador-geral. O governador quer estar de bem com o Ministério Público e se aproximar da Justiça.

iG - E o que senhor pode fazer enquanto deputado estadual?

Gomes - O que eu posso fazer como deputado, além de manifestar inconformismo, é apresentar um Projeto de Decreto Legislativo, a única forma constitucional de anular um ato do Executivo através do Legislativo. Não estou apresentando hoje porque a Assembleia está em recesso. Às nove horas da manhã do dia primeiro de fevereiro será protocolado.

iG - O governador tem maioria na Assembleia, como conseguir derrubar a resolução?

Gomes - Eu vou tentar sensibilizar deputado a deputado porque essa não é uma questão de situação e oposição. É uma questão de proteção às pessoas.