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quarta-feira, 19 de agosto de 2026

Podcast Coletivizando - Ceará: Estado e Desenvolvimento, com o Professor Samuel Siebra, sexta, 21/8, às 8h15 no YouTube


A edição de 21 de agosto do Podcast Coletivizando traz para o Papo Político, o biólogo Samuel Siebra para uma conversa sobre o Ceará e o papel do Estado no desenvolvimento. 
​Samuel Siebra é uma nova liderança política de esquerda em ascensão no Sul do Ceará, região do Cariri, em que Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha se destacam pela economia pujante, como polo em educação superior e também na saúde pública, além de todo o simbolismo de ser o berço do Padre Cicero, o Santo cearense. 

A fortíssima cultura popular da região rivaliza com sua importância politica indiscutivel no Estado, tendo projetado recentemente o ex-Governador e Ministro, o Senador Camilo Santana.

Samuel Siebra é professor e presidente licenciado do Sindicato dos Servidores Municipais de Crato. 

O Podcast Coletivizando, tem apresentação do Sociólogo e Bancário Paulo Vinícius da Silva.

O Cuida abre o programa e apresenta o app SUS Digital, ferramenta inovadora que traz a saúde para a palma da mão.

O Canta, minha gente apresenta a canção Araguaia, de Ednardo.

Podcast Coletivizando: 
Ceará: Estado e Desenvolvimento
Sexta, 21/08/26, às 8h15, nos canais Metamorfose e Coletivizando no YouTube 
​
​Convidado:
🎓 Samuel Siebra
Professor de Biologia e Presidente licenciado do Sindicato dos Servidores Municipais do Crato-CE (SINDSMUC).
​Apresentação:
🎙️ Paulo Vinícius da Silva

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​#PodcastColetivizando #ProfSamuelSiebra #Ceará #Cariri #DesenvolvimentoRegional #PolíticaEsquerda #Educação #Saúde #JuazeiroDoNorte #Crato #Barbalha #MetamorfoseComunicacao

O Podcast é uma iniciativa do blog Coletivizando, e é produzido pela Metamorfose Comunicação e conta com o apoio da CTB Bancários-CE e do Sindicato dos Bancários de Brasília. 

www.coletivizando.blogspot.com

domingo, 5 de julho de 2026

Podcast Coletivizando: Modelos de desenvolvimento no Podcast Coletivizando c/ o Prof Dr. Marcello Azevedo.

 

Podcast Coletivizando, Luís Carlos Paes (Presidente do PCdoB-CE)reflete sobre a China e o Brasil

 

segunda-feira, 12 de abril de 2021

Desenvolvimento produtivo e mercado de trabalho - Paulo Vinícius da Silva - CDEICS - Câmara dos Deputados - 11/07/2018

Audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços está sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento nº 156, de 2018, de iniciativa do Deputado Federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) com o objetivo de debater sobre o desenvolvimento produtivo e o mercado de trabalho.
Fala de Paulo Vinicius da Silva, Secretário de Relações do Trabalho da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil — CTB.

quarta-feira, 17 de abril de 2019

A hora da filosofia (que fazer?) - Elias Jabbour e Alexis Dantas - Brasil Debate

Brasil Debate 
Hegel ensinou que quando tudo parece dividido é a hora da filosofia, do grande pensamento, de construir uma outra lógica e subverter os sentidos do discurso oficial. É preciso mostrar ao Brasil um caminho de futuro

16/04/2019


Não é mais segredo para ninguém que teremos mais um ano de crescimento pífio. O desemprego voltou a subir e a capacidade ociosa na indústria já beira os 40%. A taxa de investimentos (um ótimo indicador à verificação do nível de barbárie social) está em 15,5%. Este índice na China, que necessita gerar 13 milhões de empregos urbanos ao ano, está acima dos 40% há anos. No caso brasileiro uma taxa mínima para somente manter o atual nível de (des) emprego seria de 18%.

Liberais protofascistas aterrorizam a sociedade com a necessidade de uma propalada reforma da previdência e a venda de mais patrimônio público. Os bancos estatais já são fustigados publicamente por um ministro da economia que parece viver sob pressão da vida e da morte para entregar a abutres o futuro de 210 milhões de pessoas. Nem economistas ortodoxos alemães, nem tampouco nossos amigos economistas liberais chineses entenderiam essa obsessão por abrir mão de ativos bancários em épocas de certeza zero por parte dos investimentos privados.

A mentira virou verdade. Desde alunos de economia até donas de casa são levados a acreditar que o problema do país é o Estado. Afinal o Estado está longe das pessoas. E quando comparece é para matar, de forma seletiva, negros e pobres. A urbis, no capitalismo periférico sem perspectivas, transforma-se num Moloch que a tudo devora. Inclusive os sonhos que só podem ser renovados no momento em que o empresário olhar para o orçamento público e decidir investir sozinho e solitário, pois o Estado está fazendo sua parte ao se abster de gerar demanda efetiva. Certamente os empresários varejistas afeitos ao fascismo que hoje financiam uma blitz pela reforma da previdência não utilizaram este argumento para tomar emprestado dezenas de bilhões de reais de nosso BNDES.

O que restou de consciência na sociedade se bate em questões caras aos revolucionários russos do início do século 20. Que fazer? Se render diante da realidade, esbravejar e eleger o vizinho como inimigo? Aceitar a pauta e o campo de debate proposto pelo presidente como parece ser o rumo também escolhido pela “resistência”? Ou, o mais difícil, que é fazer política grande e aceitar o desafio de unir o país? E desde já dizemos que unir um país heterogêneo como o Brasil é tarefa de gigantes que não aceitam a pauta de “resistência” como variável estratégica. Aceitar este desafio é colocar o particular no plano da totalidade. É fazer política dentro e fora da bolha, não se utilizando da gritaria e do ódio como argumentos. Este método de ação deixemos para os nossos inimigos.

Lembrando de nosso amigo Cristiano Capovilla, percebemos Hegel que nos ensinou acerca do momento em que tudo parece dividido e cindido ser a hora da filosofia, do grande pensamento. Não aceitar o jogo vigente é construir uma outra lógica para nomearmos novos valores e verdades para os fenômenos. O que significa, em linha de continuidade com o mesmo Hegel, subverter os sentidos do discurso oficial em sua essência. Logo, não aceitando a polarização proposta como algo dado, imutável.

Logo, a tarefa é óbvia. Pela filosofia chegamos à necessidade de um novo léxico de caráter nacional e popular, adequado aos tempos de hoje no Brasil. No concreto isso significa unir os mais amplos setores da sociedade contra o atual estado de coisas. Não existe saída fora da política, ainda mais quando liberais não neoclássicos já começam a serem chamados de comunistas e perseguidos por convicções democráticas. Mas não chegaremos longe com bandeiras do passado. Não fazemos história sob condições escolhidas por nós e devemos saber que a tarefa de unir o país e reconstruí-lo não será tarefa simples a ser executada, por esta ou aquela força política “iluminada”.

Ignacio Rangel, o maior pensador da brasilidade, nos alertara sobre os riscos das nações que se negaram o direito de se desenvolver. Todas elas pereceram. O Brasil corre este risco. Logo, devemos construir e mostrar à sociedade um caminho de futuro. Uma rota por onde seguir. E como seguir. É crível a necessidade de não aceitarmos o jogo e os termos do jogo propostos pelo inimigo sob forma de uma polarização que só interessa, em Clausevitz, a quem tem a iniciativa de combate. Não é o nosso caso: estamos em franco processo de isolamento desde 2016. A única saída é a amplitude. Observamos o grande jogo que está sendo jogado. Ninguém mira em jogar na descrença do poder legislativo e do STF sem nenhuma boa carta na manga.

Existe método na loucura, sim. O que virá poderá ser um 1964 sem o instituto da correção monetária e, muito menos, um 2° PND. Poderemos acordar num Chile miserável com mais de 200 milhões de habitantes. A nação está em perigo. A bandeira nacional e o lema “Brasil Acima de Tudo” deve ser honraria nossas. Não deles.

Crédito da foto da página inicial: Reprodução/Vídeo Chico Prado/Revista Fórum

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

Sicsú: Medidas adotadas em 2008-2009 poderiam debelar a recessão - Portal Vermelho

Para enfrentar a crise econômica de 2008 e 2009, a primeira medida tomada pelo governo federal foi o anúncio da redução da meta de superávit primário em outubro de 2008.

Por João Sicsú*


   
 Esse anúncio foi importante porque o governo sinalizou, em primeiro lugar, que a saída era no campo fiscal. Ao mesmo tempo, também sinalizou que haveria mais gastos públicos em certas áreas e que os gastos com o pagamento de juros da dívida pública seriam mais moderados.

É fundamental, em conjunturas de recessão, além de aumentar os gastos públicos para ativar a economia, mudar também a composição do gasto.

Ora, isso é básico: dinheiro recebido por banqueiro e rentistas não ativa o comércio e a produção – esse dinheiro volta para o mercado financeiro.

Mas o dinheiro recebido por meio da compra de produtos como biscoito ou macarrão ativa o comércio e a produção, gerando mais renda, mais salários e lucros também.

Só no início de 2009, portanto, de forma muito atrasada, a taxa básica de juros Selic foi reduzida. Mas foi reduzida de verdade, mesmo! Ao final de 2008, os juros eram 13,75% a.a. – ao final de 2009, chegou a 8,75%: cinco pontos percentuais de redução.

O orçamento público tem sido estrangulado pelo pagamento de juros. Quando os gastos públicos com o pagamento de juros foram aliviados e a meta de superávit primário reduzida foi, então, estabelecida uma folga orçamentário que o governo utilizou para fazer políticas de gastos públicos contra a crise.

O mesmo poderia ser feito agora. A conta de despesas públicas com juros, em 2015, foi de 501,8 bilhões de reais. O governo aumentou os gastos nessa rubrica em quase 200 bilhões de de reais entre 2014 e 2015.

É hora de reduzir os juros. A nossa inflação não tem nenhuma relação com o aquecimento da economia. Como todos sabem, a taxa de juros Selic é aumentada para desaquecer a economia e reduzir demanda de bens e serviços e, em consequência, a inflação.

Nossa economia já está numa profunda recessão. Nossa inflação é de preços administrados e de alimentos. Juros Selic não podem, por exemplo, reduzir o preço da energia elétrica, as tarifas de ônibus, nem o preço do tomate ou da cebola.

Com a queda dos juros Selic, as despesas com o pagamento de juros são aliviadas (ainda que não necessariamente reduzidas). De 2008 para 2009, o governo somente aumentou as despesas com juros em R$ 6,8 bilhões. Em 2009, o déficit nominal das contas do setor público aumentou.

O déficit mais que dobrou, saiu de 1,53% para 3,34% do PIB (de 2008 para 2009). E o resultado geral foi que a dívida líquida do setor público aumentou de 38,5% do PIB para 42,1%.

Na época, isso foi considerado um escândalo pelos analistas ligados ao sistema financeiro que queriam mais renda (pagamento de juros) para os seus patrões.

No entanto, como a política de transformar “tsunami em marolinha” estava dando certo, os financistas, empresários rentistas e banqueiros foram neutralizados. Vale enfatizar o tripé fiscal adotado pelo governo para enfrentar a crise de 2008-9: redução da meta de superávit primário, alívio das despesas com juros e aumento consciente (programado) do déficit nominal do setor público.

Esse tripé fiscal possibilitou ao governo, em primeiro lugar, aumentar o gasto social per capita de 2.690 (em 2008) para 2.968 reais (em 2009), uma elevação superior a 10%. Gasto social é o dinheiro utilizado em saúde, educação, previdência, seguro-desemprego e segmentos afim.

Em segundo lugar, o governo pode aumentar o investimento público total (estados, municípios, União e estatais federais) de 3,7% do PIB (em 2008) para 4,2% (em 2009). Os dados acima são do Ipea.

Entre 2014 e 2015, o governo também aumentou o déficit nominal de 6,05% do PIB para 10,34%, ou seja, aumentou 4,29 pontos percentuais de um ano para o outro. Mas o governo consumiu 75% do seu déficit adicional pagando juros da dívida pública – uma contabilidade fiscal e social muito diferente daquela de 2008-9. Os 25% restantes de déficit adicional ocorreram devido à queda de receitas tributárias, e não devido a gastos públicos adicionais.

Hoje, estamos numa rota destrutiva da economia porque déficits poderiam e deveriam ser realizados dentro de uma crise, mas como parte de um programa de recuperação da economia, o que não é o caso.

Nosso déficit faz transferência de renda para os ricos, provoca contração econômica e desemprego. Temos que fazer déficit sim, mas para obter exatamente o contrário: temos que transferir renda dos ricos (que poupam e paralisam a economia) para os pobres que gastam tudo o que recebem.

Em 2009, o governo lançou o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). Foi uma iniciativa muito importante. A construção civil é um setor intensivo em trabalho, ou seja, máquinas não podem substituir o ser humano que, portanto, é contratado para trabalhar.

O mesmo pode ser feito agora, com o lançamento de um MCMV turbinado, que poderia ser um programa de construção de casas populares e de reformas de casas e conjuntos habitacionais. A construção de casas populares e reformas (inclusive nas favelas) geram muitos empregos, de forma imediata e capilarizada.

O investimento em infraestrutura é importante, mas tende a ser mais demorado em termos de contratação de trabalhadores e contrata de forma concentrada em alguns locais. Esse MCMV turbinado deveria ser construído pelo governo com o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e outros movimentos sociais.

Em 2008 e 2009, o governo fez uso das Estatais como instrumentos de política econômica para combater a crise. Por exemplo, a Petrobras aumentou os seus investimentos de 2008 para 2009, elevou de 30,6 bilhõesde dólares para 37,4 bilhões – um aumento de 22% em dólares.

Além disso, os bancos públicos (BNDES, Caixa e Banco do Brasil) reduziram as taxas de juros e ofertaram crédito. A ampliação da oferta de crédito é uma boa medida, mas sozinha não resolve nada porque ninguém quer pegar dinheiro emprestado pra gastar ou investir durante uma crise.

A oferta de crédito, o nível da taxa de juros Selic, enfim, a política monetária, pode frear uma economia, mas não consegue estimulá-la. A política monetária é como uma corda que pode puxar alguma coisa, mas não pode empurrá-la. No caso brasileiro, o mais importante é diminuir a taxa Selic porque sua redução alivia as despesas públicas com o pagamento de juros.

Por fim, havia algumas características claras da política de combate à crise em 2008 e 2009 que poderiam balizar um programa de recuperação da economia em 2016 e 2017:

1) Ampliação de gastos públicos visando aumentar a capacidade de compra daqueles que gastam tudo o que recebem. Por exemplo, aumentar agora consideravelmente o benefício do Bolsa-Família é uma excelente medida, mas seria limitada porque o orçamento do programa não é suficiente para enfrentar o tamanho da crise que vivemos – outros programas complementares de transferência de renda poderiam ser inventados para vigorar durante o período de crise;

2) Aceitação e defesa aberta de que as contas públicas piorariam para que empregos de milhões não fossem sacrificados. Isso também poderia ser feito agora. Por exemplo, um déficit público (adicional de 3% do PIB = 200 bilhões de reais) programado para o combate a crise e para gerar empregos. O governo teria que assumir que se endividará agora para gerar empregos, renda, arrecadação e equilíbrio orçamentário quando a economia estiver recuperada;

3) Geração de empregos com foco na construção civil (construção e reformas de casas populares e de conjuntos habitacionais). Cabe lembrar que, durante o ano de 2009, as políticas de combate à crise garantiram a criação de 1,8 milhão de empregos formais. Em comparação, ano passado foram fechados mais que 1,5 milhão de postos com carteira assinada, só na construção civil foram fechados mais que 400 mil.

*Professor do Instituto de Economia da UFRJ, foi diretor de Políticas e Estudos Macroeconômicos do IPEA entre 2007 e 2011.


Fonte: Carta Capital

domingo, 8 de março de 2015

13 de Março: Defesa do Brasil e da Democracia em São Paulo e Brasília, participe!



Centrais e movimentos sociais divulgam manifesto do Dia Nacional de Lutas

Portal CTB
 
DIA 13 DE MARÇO – DIA NACIONAL DE LUTA
Confira a agenda completa de mobilizações aqui.
EM DEFESA:
- Dos Direitos da Classe Trabalhadora
- Da Petrobrás
- Da Democracia
- Da Reforma Política
CONTRA O RETROCESSO!
TODOS NA PAULISTA
Avenida Paulista, 901
Horário: a partir das 16h* 
EM BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL
14h00 -  Assembleia Popular na Praça dos Aposentados - CONIC
17h00 - Tribuna Popular com Panfletagem e carro de som na Rodoviária do Plano Piloto
Um dos maiores desafios dos movimentos sindical e social hoje é defender, de forma unificada e organizada, o projeto de desenvolvimento econômico com distribuição de renda, justiça e inclusão social. É defender uma Nação mais justa para todos.
Defender os Direitos da Classe Trabalhadora
A agenda dos trabalhadores que queremos ver implementada no Brasil é a agenda do desenvolvimento, com geração de emprego e renda.
Governo nenhum pode mexer nos direitos da classe trabalhadora. Quem ousou duvidar da nossa capacidade de organização e mobilização já viu do que somos capazes.
Defender os trabalhadores é lutar contra medidas de ajuste fiscal que prejudicam a classe trabalhadora.
As MPs 664 e 665, que restringem o acesso ao seguro desemprego, ao abono salarial, pensão por morte e auxílio-doença, são ataques a direitos duramente conquistados pela classe trabalhadora. Se o governo quer combater fraudes, deve aprimorar a fiscalização; se quer combater a alta taxa de rotatividade, que taxe as empresas onde os índices de demissão imotivada são mais altos do que as empresas do setor, e que ratifique a Convenção 158 da OIT.
Lutaremos também contra o PL 4330, que da maneira como está imposto libera a terceirização ilimitada para as empresas, aumentando o subemprego, reduzindo os salários e colocando em risco a vida dos/as trabalhadores/as.
Defender a Petrobrás
Defender a Petrobrás é defender a empresa que mais investe no Brasil – mais de R$ 300 milhões por dia – e que representa 13% do PIB Nacional. É defender mais e melhores empregos e avanços tecnológicos. É defender uma Nação mais justa e igualitária. Defender a Petrobrás é defender um projeto de desenvolvimento do Brasil, com mais investimentos em saúde, educação, geração de empregos, investimentos em tecnologia e formação profissional.
Defender a Petrobrás é defender ativos estratégicos para o Brasil. É defender um patrimônio que pertence a todos os brasileiros e a todas as brasileiras. É defender nosso maior instrumento de implantação de políticas públicas que beneficiam toda a sociedade. Defender a Petrobrás é, também, defender a punição de funcionários de alto escalão envolvidos em atos de corrupção.Exigimos que todos os denunciados sejam investigados e, comprovados os crimes, sejam presos. Tanto os corruptores, como os corruptos. A bandeira contra a corrupção é dos movimentos social e sindical. Nós nunca tivemos medo da verdade.
Defender a Petrobrás é não permitir que as empresas nacionais sejam inviabilizadas para dar lugar a empresas estrangeiras. Essas empresas brasileiras detém tecnologia de ponta empregada na construção das maiores obras no Brasil e no exterior.
Defender a Democracia – Defender Reforma Política
Fomos às ruas para acabar com a ditadura militar e conquistar a redemocratização do País. Democracia pressupõe o direito e o respeito às decisões do povo, em especial, aos resultados eleitorais. A Constituição deve ser respeitada.
Precisamos aperfeiçoar a nossa democracia, valorizando a participação do povo e tirando a influência do poder econômico sobre nosso processo eleitoral.
Para combater a corrupção entre dirigentes empresariais e políticos, temos de fazer a Reforma Política e acabar de uma vez por todas com o financiamento empresarial das campanhas eleitorais. A democracia deve representar o Povo. Não cabe às grandes empresas e às corporações aliciar candidatos e políticos para que sirvam como representantes de seus interesses empresariais em detrimento das necessidades do povo.
No dia 13 de março vamos mobilizar e organizar nossas bases, garantir a nossa agenda e mostrar a força dos movimentos sindical e social. Só assim conseguiremos colocar o Brasil na rota de crescimento econômico com inclusão social, ampliação de direitos e aprofundamento de nossa democracia.
Estamos em alerta, mobilizados e organizados, prontos para ir às ruas de todo o país defender a democracia e os interesses da classe trabalhadora e da sociedade sempre que afrontarem a liberdade e atacarem os direitos dos/as trabalhadores/as.
Não aceitaremos retrocesso!
CUT – Central Única dos Trabalhadores
FUP – Federação Única dos Petroleiros
CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
UGT – União Geral dos Trabalhadores
NCST – Nova Central Sindical dos Trabalhadores
CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros
UNE – União Nacional dos Estudantes
MST – Movimentos dos Trabalhadores Sem Terra
CMP – Central dos Movimentos Populares
MAB – Movimento de Atingidos por Barragem
Fora do Eixo
Midia Ninja
Levante Popular da Juventude
FAF – Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar
MNPR – Movimento Nacional das Populações de Rua
*os demais locais nas outras cidades do Brasil serão informados à medida em que forem confirmados


13 de marco

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

O Brasil precisa apresentar a fatura do desenvolvimento aos milionários sonegadores - Jandira Feghali - Brasil Post

O Brasil precisa apresentar a fatura do desenvolvimento aos milionários sonegadores - Jandira Feghali - Brasil Post



Pegue as capas das revistas nacionais e as manchetes dos jornais dos últimos dias. Nenhum estrondo, muito menos uma fagulha dita sobre os 20 bilhões de reais sonegados em paraísos fiscais na Suíça por contas bancárias de brasileiros no HSBC. Em mais de 8 mil contas reveladas da enorme lista de Hervé Falciani, nenhum pio da Grande Mídia sobre um dos maiores crimes de evasão de divisas da atualidade.

O exemplo clássico deste silêncio mordaz da imprensa é que o único profissional em posse da lista optou por revelar apenas os dados de algumas pessoas. Deixou de lado tantos outros, como o ex-assessor de FHC na era das privatizações, Saul Dutra Sabba, responsável pelo programa de venda das estatais. Este absurdo, divulgado com muito empenho pela blogosfera progressista, mostra o quanto é importante fomentar a mídia livre e debater a importância do acesso à informação.

No que se refere à sonegação fiscal, o Governo Federal deve combatê-la com mãos de ferro. Hoje, a desmedida evasão de divisas é alimentada pelo capital financeiro. Para piorar, são todos aliviados por uma imprensa de joelhos, além de um modelo tributário frouxo com quem tem maior patrimônio. É oportuno apontar que estes bilhões de reais não tributados no Brasil e que repousam placidamente na Suíça poderiam irrigar a arrecadação da União, hoje uma prioridade para manter as contas públicas. Se a meta é alcançar o equilíbrio fiscal para garantir as políticas sociais, que se investigue, puna e cobre o que é devido aos cofres públicos. Ajustes, quando necessários, se fazem combatendo a sonegação e conferindo maior progressividade a nosso modelo tributário e não às custas de políticas sociais fundamentais para combater desigualdades.

Infelizmente, nosso sistema tributário ainda é bastante regressivo e, portanto, injusto para com os que vivem da renda do trabalho e benevolente para com os que sonegam e especulam. Desde a redemocratização cobra-se mais de quem tem menos e nada cobra-se da minoria que muito tem. Ricos não pagam IPVA sobre seus luxuosos iates e helicópteros, mas a classe média se afoga em impostos das mais variadas espécies para manter um carro popular.

Teve início no Governo Lula o debate da progressividade quando se ampliou as faixas de imposto de renda. Agora, o Brasil tem em mãos a oportunidade de garantir uma tributação justa com a Contribuição sobre Grandes Fortunas, por meio do Projeto de Lei Complementar 10/2015, de minha autoria. A proposta permitiria um aporte extraordinário para a saúde pública, com expectativa de arrecadação de quase R$ 20 bilhões anuais. A maior parte, quase metade, viria de menos de mil brasileiros com patrimônio acima de R$ 150 milhões.

Esta é a direção que temos que seguir neste momento. Combater a sonegação, a lavagem de dinheiro, a corrupção e propor uma tributação progressiva são desafios a serem superados. O desenvolvimento econômico, social e uma sociedade menos desigual precisam de mecanismos urgentes como este. É momento do Brasil dar um basta a práticas que só beneficiam poucos, em detrimento da maioria da população. Nossa nação precisa abrir os olhos e apresentar a fatura do desenvolvimento e dos ajustes fiscais a quem de direito: os milionários sonegadores.

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quarta-feira, 1 de maio de 2013

Em pronunciamento, Dilma defende que recursos do petróleo sejam destinados para a educação - Blog do Planalto


Quarta-feira, 1 de maio de 2013 às 21:02  

Em pronunciamento, Dilma defende que recursos do petróleo sejam destinados para a educação

A presidenta Dilma Rousseff defendeu nesta quarta-feira (01), durante pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV sobre o Dia do Trabalho, que todos os royalties, participações especiais do petróleo e recursos do pré-sal sejam usados, exclusivamente, na educação. A presidenta disse que enviou ao Congresso Nacional uma nova proposta para destinar os recursos do petróleo para a educação.
“Um governo só pode cumprir bem o seu papel se tiver vontade política e se contar com verba suficiente. Por isso, é importante que o Congresso Nacional aprove nossa proposta de destinar os recursos do petróleo para a educação. Peço a vocês que incentivem o seu deputado e o seu senador para que eles apoiem esta iniciativa”, disse.
No pronunciamento, Dilma falou da alegria de comemorar o 1º de Maio com recordes sucessivos no emprego, na valorização do salário e nas conquistas sociais dos trabalhadores. Ela lembrou que o Brasil gerou, nos últimos dez anos, mais de 19 milhões empregos com carteira assinada e que o salário-mínimo cresceu mais de 70% em termos reais. A presidenta também disse que a renda do trabalho foi um dos principais fatores para diminuir a desigualdade.
“Mesmo com a importância dos programas sociais, foi a renda do trabalho que mais contribuiu na diminuição da desigualdade. Com os programas de transferência de renda, já tiramos 36 milhões de brasileiros da miséria. Mas são o emprego e o salário que estão impedindo que essas pessoas voltem para a pobreza, e também aceleram a ascensão social de milhões de outros brasileiros. Foi assim que 40 milhões de brasileiros foram para a classe média. Isso se deu por causa da valorização do salário-mínimo, do recorde na geração de emprego com carteira assinada e do ganho real em todas as faixas salariais”, afirmou.
Segundo Dilma, os direitos trabalhistas avançam e as dívidas sociais históricas estão sendo resgatadas, como ocorreu recentemente com a aprovação da PEC que estende os direitos previstos na CLT aos trabalhadores domésticos. A presidenta disse ainda que o Brasil, em meio a uma crise internacional, conseguiu diminuir o desemprego e conceder reajustes para quase todas as categorias.
“Por sinal, em 2012 enquanto lá fora cresciam o desemprego e as perdas salariais, aqui ocorria exatamente o contrário. Tivemos o menor índice de desemprego da história e, segundo o Dieese, o melhor ano de reajustes, com 95% das categorias conquistando aumento real de salário. Não houve apenas aumento, mas também melhoria na qualidade do emprego: cresceram os níveis de escolaridade dos empregados e ampliou-se a formalização do emprego. Ao mesmo tempo, diminuiu a taxa de desemprego entre os jovens e aumentou o emprego entre os mais maduros”.
A presidenta disse que o Brasil seguirá na rota de crescimento com estabilidade, distribuição de renda e diminuição das desigualdades, lutando pela redução de impostos e pela diminuição dos custos para o produtor e o consumidor.
“É mais do que óbvio que um governo que age assim e uma presidenta que pensa desta maneira não vão descuidar nunca do controle da inflação. Esta é uma luta constante, imutável, permanente. Não abandonaremos jamais os pilares da nossa política econômica, que têm por base o crescimento sustentado e a estabilidade”, afirmou.

Como Dilma assumiu com as juventudes, prioridade do governo é 100% dos Royalties para a Educação e o Desenvolvimento - Paulo Vinícius Silva

Como foi afirmado pela Presidenta Dilma em reunião com as juventudes que promoveram a Jornada de Lutas da Juventude Brasileira, feita entre março e abril, hoje, no Primeiro de Maio, em cadeia nacional de rádio e televisão, a Presidenta anunciou o envio de uma NOVA PROPOSTA de aplicação dos 100% dos Royalties do petróleo para efetivar assim uma veradeira Reforma da Educação brasileira. Dilma, assim, incorporou o desafio dos 10% do PIB para a educação, bandeiras do movimento estudantil, juvenil, e do sindicalismo na Educação.

Para que? Ora, ela mesmo nos afirmou:

- Universalização das creches para combater as desigualdades e o racismo desde o início;
- Mudar a educação básica com qualidade;
- Valorizar os profissionais da educação pública, instituindo uma outra base de remuneração e também ampliando as exigências de qualidade;
- Instituir o Ensino Médio Integral e com estruturas esportivas, culturais e laboratórios;
- Integrar o Ensino Média ao ensino técnico e profissionalizante;
- Investir na pesquisa, na Ciência e na Tecnologia, ampliando também as estruturas de laboratórios voltadas aos estudantes e pequisadores;
- Seguir nas políticas de cotas e reservas de vagas, amliando a democratização do ensino superior.

Outro ponto que devo ressaltar é a enfase na produção, no emprego e no desenvolvimento. Em vez de adotar as teses dos banqueiros, especuladores e do PIIG - Partido da Imprensa Inflacionária e Golpista -, Dilma fez uma fala 90% desenvolvimento e educação e 10% preocupada com o alarmismo de quem sustenta ataques especulativos e inflacionários contra o Brasil. Mesmo assim, reafirmou seu compromisso na luta real contra a inflação. Mas ficou evidente o achaque que o país, a Presidenta da República e o Banco Central, e que rendeu os 0,25% de aumento da SELIC.


Quando a Presidenta assume as bandeiras do povo, como a defesa da educação, do emprego e do desenvolvimento, e não os interesses da oligarquia financeiro-midiática, é preciso unir e ampliar as lutas para lograr as conquistas. Como ela mesmo levantou, a pressão sobre o Congresso Nacional é fundamental para que esse grande avanço possa ser aingido.

Às vésperas de aprovar o Estatuto da Juventude, as lutas de todas as juventudes se unem por uma política universalista e transversal que pode transformar o Brasil numa imensa sala de aula, acabar com a chaga do analfabetismo, apoiar a juventude pobre, negra, das periferias, ampliar a escolaridade e a qualificação dos trabalhadores e trabalhadoras, avançar na ciência, melhorar a situação dos trabalhadore e a qualidade do serviço público na educação, como parte de um projeto mais amplo, de desenvolver o Brasil, assegurando emprego e driblando por um salto as ameças da crise capitalista. A Educação, o Desenvolvimento, a Valorização do Trabalho e da Produção se unem na bocada Presidenta como um grande chamado ao povo para assumir sua trincheira de lutas na mudança do Brasil. Esse discurso que ela disse é nosso, ela assumiu as bandeiras do povo. É a hora do povo organizado assumir seu posto na luta dando o sentido de ofensiva para mudar o país, e incluir a juventude e os trabalhadores e trabalhadoras no projeto nacionald e desenvolvimento do Brasil.


Reunião das Juventudes com a Presidenta Dilma no Palácio do Planalto: Juventude unida para mudar o Brasil com educação e desenvolvimento


ACOMPANHE a Notícia no Portal CTB em 05 de abril de 2013, e a
Dilma reafirma à juventude compromisso com os 10% do PIB para a Educação - Portal CTB

Em uma reunião de quase duas horas de duração, nesta quinta-feira (4), em Brasília, a presidenta Dilma Rousseff reafirmou aos representantes das dezenas de entidades que participaram da Jornada da Juventude seu compromisso em elevar os gastos públicos com a Educação para o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.


No entanto, para que isso se concretize, Dilma afirmou que espera contar com a mobilização da Juventude para conscientizar o Congresso Nacional dessa necessidade, que passa pela destinação de 100% dos royalties do petróleo do pré-sal para a Educação.

A CTB foi representada na reunião por seu secretário da Juventude Trabalhadora, Paulo Vinícius. Para ele, o encontro foi um resultado direto da ampla mobilização realizada pelos jovens de todo o Brasil, reunidos na Jornada da Juventude.

“Mostramos nossa capacidade de mobilização e esta reunião comprova o grande êxito que tivemos nessa Jornada”, destacou o dirigente, lembrando que as dezenas de entidades que organizaram esse movimento demonstraram não apenas unidade de ação, mas, sobretudo, uma unidade programática, reunida no Manifesto entregue à presidenta.

Reunião histórica

Segundo PV, Dilma definiu o encontro desta quinta-feira como “histórico, inédito e extraordinário”, por conta da unidade demonstrada pelas entidades e pela amplitude das organizações envolvidas.

De fato, além de entidades diretamente ligadas ao movimento estudantil, como a UNE e a UBES, participaram da Jornada organizações de trabalhadores (como a CTB e a CUT), a UJS, a SSB e juventude do PT, a Contag e o MST e companheiros ligados às lutas por moradia, contra o racismo, pelo meio ambiente, GLBT, Hip Hop, entre outros.

PV também destacou que as organizações conseguiram respeitar a paridade entre homens e mulheres durante a reunião. Além disso, as propostas elencadas ao longo da Jornada foram apresentadas em uníssono à presidenta, de modo a consolidar a unidade da Juventude.

Desenvolvimento, Comissão da Verdade e Educação

Outros temas diretamente ligados à Educação e ao desenvolvimento também fizeram parte da conversa entre a Juventude e a presidenta Daniel Illiescu, presidente da UNE, reforçou a necessidade de o governo não ceder à pressão feita mídia e pelo mercado financeiro sobre o aumento de juros. Em nome de todos os presentes, o líder estudantil afirmou que Dilma sempre poderá contar com uma ampla mobilização para defender o desenvolvimento do país e enfrentar os rentistas.

A questão da democratização da mídia também foi abordada. Apesar de Dilma não ter feito nenhuma crítica à chamada “grande imprensa”, ela sinalizou que seu governo tem total interesse em popularizar a internet pelo país afora. Segundo PV, a presidenta afirmou que o “Luz para todos” de seu governo será a massificação da banda larga, referindo-se ao programa levado a cabo pelo ex-presidente Lula, que levou energia elétrica a milhões de família.

A presidenta Dilma prometeu também levar à Comissão Nacional da Verdade (CNV) e aos ministérios envolvidos na discussão a proposta de prorrogação das investigações. Os jovens defenderam a prorrogação das investigações por mais dois anos, maior transparência na divulgação dos relatórios e criação de um processo de participação popular mais amplo por meio de audiências públicas.

Em sua fala, Dilma deixou claro também que vê na Educação o elemento fundamental para que o país possa se desenvolver. Afirmou que pretende priorizar esforços para a criação de novas escolas técnicas e nas escolas de tempo integral, por acreditar que é a partir desse tipo de investimento, ligado ao trabalho e ao desenvolvimento, que a desigualdade poderá ser enfrentada.

Para o dirigente da CTB, a reunião mostrou que o esforço realizado pela Juventude nos últimos meses, durante o período de preparação para a Jornada, foi totalmente válido. “Fiquei realmente impressionado com a sinalização feita pela presidenta, no sentido de enaltecer nossa mobilização e nos incentivar a dar continuidade a essa luta, ao lado de outros setores da sociedade”, afirmou PV.

Portal CTB

Leia também: Jornada de Lutas abre diálogo com Dilma e destrava Estatuto da Juventude

quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

Presidenta Dilma Roussef em cadeia nacional acaba com palhaçada alarmista da Imprensa Golpista



www.planalto.gov.br

23 de janeiro de 2013

Queridas brasileiras e queridos brasileiros,
Acabo de assinar o ato que coloca em vigor, a partir de amanhã, uma forte redução na conta de luz de todos os brasileiros. Além de estarmos antecipando a entrada em vigor das novas tarifas, estamos dando um índice de redução maior do que o previsto e já anunciado. A partir de agora, a conta de luz das famílias brasileiras vai ficar 18% mais barata.
É a primeira vez que isso ocorre no Brasil, mas não é a primeira vez que o nosso governo toma medidas para baixar o custo, ampliar o investimento, aumentar o emprego e garantir mais crescimento para o país e bem-estar para os brasileiros. Temos baixado juros, reduzido impostos, facilitado o crédito e aberto, como nunca, as portas da casa própria para os pobres e para a classe média. Ao mesmo tempo, estamos ampliando o investimento na infraestrutura, na educação e na saúde e nos aproximando do dia em que a miséria estará superada no nosso Brasil.
No caso da energia elétrica, as perspectivas são as melhores possíveis. Com essa redução de tarifa, o Brasil, que já é uma potência energética, passa a viver uma situação ainda mais especial no setor elétrico. Somos agora um dos poucos países que está, ao mesmo tempo, baixando o custo da energia e aumentando sua produção elétrica. Explico com números: como acabei de dizer, a conta de luz, neste ano de 2013, vai baixar 18% para o consumidor doméstico e até 32% para a indústria, a agricultura, o comércio e serviços. Ao mesmo tempo, com a entrada em operação de novas usinas e linhas de transmissão, vamos aumentar em mais de 7% nossa produção de energia, e ela irá crescer ainda mais nos próximos anos.
Esse movimento simultâneo nos deixa em situação privilegiada no mundo. Isso significa que o Brasil vai ter energia cada vez melhor e mais barata, significa que o Brasil tem e terá energia mais que suficiente para o presente e para o futuro, sem nenhum risco de racionamento ou de qualquer tipo de estrangulamento no curto, no médio ou no longo prazo. No ano passado, colocamos em operação 4 mil megawatts e 2.780 quilômetros de linhas de transmissão.
Este ano, vamos colocar mais 8.500 megawatts de energia e 7.540 quilômetros de novas linhas. Temos uma grande quantidade de outras usinas e linhas de transmissão em construção ou projetadas. Elas vão nos permitir dobrar, em 15 anos, nossa capacidade instalada de energia elétrica, que hoje é de 121 mil megawatts. Ou seja, temos contratada toda a energia que o Brasil precisa para crescer, e bem, neste e nos próximos anos.
Minhas amigas e meus amigos,
O Brasil vive uma situação segura na área de energia desde que corrigiu, em 2004, as grandes distorções que havia no setor elétrico e voltou a investir fortemente na geração e na transmissão de energia. Nosso sistema é hoje um dos mais seguros do mundo porque, entre outras coisas, temos fontes diversas de produção de energia, o que não ocorre, aliás, na maioria dos países.
Temos usinas hidrelétricas, nucleares, térmicas e eólicas, e nosso parque térmico, que utiliza gás, diesel, carvão e biomassa foi concebido com a capacidade de compensar os períodos de nível baixo de água nos reservatórios das hidrelétricas. Praticamente todos os anos as térmicas são acionadas, com menor ou maior exigência, e garantem, com tranquilidade, o suprimento. Isso é usual, normal, seguro e correto. Não há maiores riscos ou inquietações.
Surpreende que, desde o mês passado, algumas pessoas, por precipitação, desinformação ou algum outro motivo, tenham feito previsões sem fundamento, quando os níveis dos reservatórios baixaram e as térmicas foram normalmente acionadas. Como era de se esperar, essas previsões fracassaram. O Brasil não deixou de produzir um único kilowatt que precisava, e agora, com a volta das chuvas, as térmicas voltarão a ser menos exigidas.
Cometeram o mesmo erro de previsão os que diziam, primeiro, que o governo não conseguiria baixar a conta de luz. Depois, passaram a dizer que a redução iria tardar. Por último, que ela seria menor do que o índice que havíamos anunciado.
Hoje, além de garantir a redução, estamos ampliando seu alcance e antecipando sua vigência. Isso significa menos despesas para cada um de vocês e para toda a economia do país. Vamos reduzir os custos do setor produtivo, e isso significa mais investimento, mais produção e mais emprego. Todos, sem exceção, vão sair ganhando.
Aproveito para esclarecer que os cidadãos atendidos pelas concessionárias que não aderiram ao nosso esforço terão, ainda assim, sua conta de luz reduzida, como todos os brasileiros. Espero que, em breve, até mesmo aqueles que foram contrários à redução da tarifa venham a concordar com o que eu estou dizendo.
Aliás, neste novo Brasil, aqueles que são sempre do contra estão ficando para trás, pois nosso país avança sem retrocessos, em meio a um mundo cheio de dificuldades. Hoje, podemos ver como erraram feio, no passado, os que não acreditavam que era possível crescer e distribuir renda. Os que pensavam ser impossível que dezenas de milhões de pessoas saíssem da miséria. Os que não acreditavam que o Brasil virasse um país de classe média. Estamos vendo como erraram os que diziam, meses atrás, que não iríamos conseguir baixar os juros nem o custo da energia, e que tentavam amedrontar nosso povo, entre outras coisas, com a queda do emprego e a perda do poder de compra do salário. Os juros caíram como nunca, o emprego aumentou, os brasileiros estão podendo e sabendo consumir e poupar. Não faltou comida na mesa, nem trabalho. E nos últimos dois anos, mais 19 milhões e 500 mil pessoas, brasileiros e brasileiras, saíram da extrema pobreza.
O Brasil está cada vez maior e imune a ser atingido por previsões alarmistas. Nos últimos anos, o time vencedor tem sido o dos que têm fé e apostam no Brasil. Por termos vencido o pessimismo e os pessimistas, estamos vivendo um dos melhores momentos da nossa história. E a maioria dos brasileiros sente e expressa esse sentimento. Vamos viver um tempo ainda melhor, quando todos os brasileiros, sem exceção, trabalharem para unir e construir. Jamais para desunir ou destruir. Porque somente construiremos um Brasil com a grandeza dos nossos sonhos quando colocarmos a nossa fé no Brasil acima dos nossos interesses políticos ou pessoais.
Muito obrigada e boa noite.

Ouça a íntegra do pronunciamento (08min23s) da Presidenta Dilma

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Grito de alerta em defesa da produção e do emprego brasileiros -Manifesto das Centrais sindicais e do empresariado

A estagnação da indústria de transformação em 2011 é algo extremamente grave e preocupante. Por este motivo, entidades patronais e de trabalhadores se unem para ressaltar que apesar do forte crescimento do consumo, o setor industrial reduziu drasticamente a geração de empregos, agudizando ainda mais o processo de desindustrialização no Brasil.

Juros altos, câmbio valorizado, guerra fiscal favorecendo as importações, entre outros fatores, incentivam artificialmente a entrada de produtos importados, fazendo com que a indústria pouco contribuísse para o crescimento do PIB em 2011. Como consequência, o crescimento total da economia deverá ficar abaixo de 3%, após crescimento de 7,5% em 2010.Esses dados revelam o descompasso entre as ações promovidas pelo governo, e a realidade da indústria que demanda medidas emergenciais e efetivas.

A desindustrialização não se iniciou nos últimos anos, mas vem se intensificando desde 2008. Em 1985, a indústria de transformação representou 27% do PIB, em 2011 deve ter chegado a menos de 16% e mantida a atual situação, chegaremos ao fim de 2012 com menos de 15%. O declínio da indústria coloca o país numa situação perigosa e vulnerável, com dificuldade de gerar empregos de qualidade e salários decentes para as presentes gerações e para as vindouras. Não se pode ignorar o impacto futuro que a redução da atividade da indústria brasileira, e da capacidade de consumo dos trabalhadores afetados, poderá ter sobre a expansão sustentável do emprego no comércio e serviços.

Não há como negar a importância da indústria para a transformação social de uma nação e a melhoria nas condições de vida de seus habitantes. Educação de qualidade, serviço de saúde eficiente, maior oferta de habitação e transporte, segurança e salários dignos são realidades dos habitantes de países ricos, que não descuidam de sua indústria, pelo contrário, defendem-na e incentivam-na com unhas e dentes, pois sabem que o setor industrial é vital para o desenvolvimento e bem estar da sociedade, senão, vejamos a atual posição do governo norte-americano conclamando para a defesa e recuperação da indústria de seu país.
Infelizmente o Brasil não tem dado a devida atenção àquilo que arduamente construiu. Basta lembrar que em 1980 o parque industrial brasileiro era equivalente aos parques de Tailândia, Malásia, Coréia do Sul e China somados. Em 2010, a indústria brasileira representou menos de 8% em comparação com as indústrias desses mesmos países.

Estamos regredindo e voltando a ser uma economia produtora e exportadora de produtos primários, cujas cotações dependem dos humores da economia internacional. As mercadorias importadas invadem nosso mercado, enquanto as exportações de produtos industrializados se reduzem. Em 2011, o déficit na balança comercial de manufaturados foi de US$ 93 bilhões.

Em 2030 o Brasil contará com uma população economicamente ativa de 150 milhões de pessoas. Precisamos, desde já, fortalecer os setores que serão capazes de gerar emprego de qualidade para esse contingente de brasileiros. As atividades do setor financeiro, da moderna agricultura e da extração mineral expandiram-se e tornaram-se economicamente importantes, porém sem uma
indústria pujante não teremos capacidade de gerar postos de trabalho decentes na quantidade que o Brasil demandará no futuro próximo.

O ano de 2012 se inicia com a atividade industrial estagnada, com perspectivas de crescimento anual próximo a zero. Neste cenário, mesmo que a demanda continue em expansão, novamente a economia brasileira como um todo não terá forças para crescer acima de 3%.
A sociedade brasileira não pode se comportar de forma passiva e resignada ante a tudo isso, como se décadas de desenvolvimento e a história nada significassem. Neste momento de crise internacional, crescimento de demanda é uma das coisas mais raras do mundo. Precisamos garantir que a demanda brasileira seja atendida pela produção brasileira, gerando empregos de qualidade e melhorando a distribuição de rendano Brasil.

Visando contribuir para a construção de um Brasil próspero e com boas oportunidades para todos, é que estamos reunidos - representantes dos trabalhadores e dos empresários - para este alerta em defesa da produção brasileira e de um ambiente econômico favorável ao crescimento.

Assinam este manifesto:
FIESP/CIESP, Força Sindical, UGT, CTB, CGTB, CNM/CUT, Sindicato Metalúrgicos de São Paulo, Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, SINAFER, SIMEFRE, SINDITEXTIL/ABIT, ABINEE, ABIMAQ, ABIQUIM, ABIPEÇAS, SICETEL, FIEP, FIEMG.

MEDIDAS EMERGÊNCIAIS PARA RETOMADA DA INDÚSTRIA NACIONAL
I - MEDIDAS MACROECONÔMICAS1- Redução da taxa básica de juros;
2- Redução do Spread;
3- Adotar medidas urgentes para atenuar a sobrevalorização cambial.

II- INVESTIMENTO PRODUTIVO COMO PROMOTOR DO CRESCIMENTO ECONÔMICO4- Desoneração integral do investimento produtivo de todos os tributos federais e estaduais;
5- Conteúdo local mínimo efetivoem todas as compras governamentais e privadas quando beneficiadas por financiamento público e/ou incentivos fiscais, e em setores estratégicos;
6- Disponibilização de linhas de financiamento com volume adequado e custos isonômicos aos concorrentes internacionais;
7- Perenização do PSI
8- Incentivar linhas de financiamento de longo prazo pelo setor bancário público e privado.
9- Utilização do compulsório não remunerado como instrumento de incentivo ao desenvolvimento de linhas privadas de financiamento de longo prazo.
10-Utilização das compras governamentais, inclusive da Petrobras, como indutoras da produção nacional, da agregação de valor e da geração de emprego e renda, com aplicação de margensde preferência para todos os setores industriais em percentuais que efetivamente incentivem a produção nacional.
11-Inovação tecnológica: extensão dos incentivos fiscais a todas as empresas, independente do regime de tributação (simples, lucro presumido e lucro real) da indústria de transformação, e oferta de financiamento com volume adequado e custos isonômicos aos que dispõem os concorrentes internacionais.


III- DEFESA COMERCIAL - INVERSÃO DO ATUAL QUADRODEINVASÃO DAS IMPORTAÇÕES NO MERCADO BRASILEIRO12-Fortalecimento das estruturas do MDIC relacionados à defesa comercial (DECOM, DECEX e DEINT), assegurando os recursos humanos e materiais necessários.
13- Disponibilizar as informações das operações de importação e exportação, como forma da sociedade fiscalizar operações de comércio exterior;
14- Incrementar o uso de instrumentos de defesa comercial, incluindo medidas compensatórias, licenças não automáticas, valoração aduaneira, salvaguardas e antidumping.
15-China: manter o tratamento como economia que não opera em condições predominantes de mercado e definir medidas de defesa comercial específicas.
16- Implementar a abertura e a aplicação de medidas de defesa comercial comfundamento em ameaça de dano.
17- Aprofundar a regulamentação técnica, sanitária e fitossanitária, bem como assegurar a fiscalização de seu comprimento por parte das importações.

IV - FIM DOS INCENTIVOS FISCAIS ÀS IMPORTAÇÕES18- Guerra dos portos: Aprovação da resolução 72 do Senado Federal, com definição na própria resolução do conceito de industrialização conforme art.4º, inciso I, do RIPI, e alíquota residual de 4% na origem.
19- Regimes tributários especiais: Fim dos incentivos concedidos às importações.

V- CRESCIMENTO INDUSTRIAL COMO PRIORIDADE DA POLÍTICA ECONÔMICA – METAS E CONTRAPARTIDAS20-Criação de metas anuais de aumento do nível de emprego na indústria de transformação.
21-Definição de metas anuais de crescimento da produção física e da taxa de investimento da indústria de transformação.
22- Incorporação dessas metas como objetivo prioritário da política econômica.

Contra a desindustrialização, centrais e empresários definem estratégia de luta

Contra a desindustrialização, centrais e empresários definem estratégia de luta
Representantes das centrais sindicais e do empresariado oficializaram nesta segunda-feira (27), em São Paulo, o calendário de lutas para enfrentar o problema da desindustrialização no país. Entre março e maio, trabalhadores e patrões estarão nas ruas de alguns estados para debater com o restante da sociedade a grave situação da indústria e suas consequências para o desenvolvimento da nação. Para iniciar esse processo, as entidades decidiram também lançar um manifesto em defesa da produção e do emprego nacionais.


Para o presidente da CTB, Wagner Gomes, a partir do momento em que trabalhadores e empresários estiverem nas ruas, haverá um cenário muito claro diante de toda a sociedade. “De um lado teremos o setor produtivo; do outro estarão os especuladores. Para que lado o governo irá?”, questionou o dirigente.

Wagner Gomes, que esteve acompanhado do vice-presidente Nivaldo Santana e do secretário de Imprensa e Comunicação da CTB, Eduardo Navarro, destacou que há também uma luta interna no governo sobre o rumo necessário para o Brasil se desenvolver. “Este nosso pacto entre trabalhadores e empresários tem força para definir esse rumo, pois a briga é bastante complicada. Os rentistas certamente não vão ficar apenas olhando. Certamente eles tentarão nos dividir”, sustentou.

Ausência ministerial

Inicialmente, a reunião desta segunda-feira deveria ter contado com a presença do ministro da Indústria e do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. Havia o interesse de empresários e sindicalistas em debater com uma autoridade do governo federal o problema da desindustrialização. No entanto, na última sexta-feira soube-se por meio da assessoria do Ministério que Pimentel não viria.


A ausência de Pimentel gerou críticas durante a reunião. “Não deveríamos estar em lados opostos. Precisamos de todos unidos”, afirmou o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Paulo Skaf, anfitrião da reunião. Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical, criticou a postura do governo ao evitar o debate. “Para parte do governo, o atual cenário está OK. Mas nós temos pressa, pois empresas estão fechando e não é de hoje que temos alertado o governo”, afirmou. “Se a pauta da reunião fosse o agronegócio, certamente Pimentel estaria aqui”, criticou o presidente da CUT-SP, Adir dos Santos.

Calendário e manifesto

Os representantes das centrais e do empresariado já definiram quatro importantes datas para se manifestarem contra a desindustrialização. Santa Catarina será o primeiro estado, em 28 de março. No dia seguinte (29/3), será a vez do Rio Grande do Sul. Em 4 de abril, São Paulo. Em 10 de maio, Brasília.

Além desse calendário (que ainda pode ser ampliado, já que outros estados podem levar a campanha às ruas), as centrais e os empresários definiram a redação final de um manifesto, chamado de “Grito de alerta em defesa da produção e do emprego brasileiros”, documento no qual reúnem sua análise sobre o atual cenário industrial brasileiros e expõem sua proposta para enfrentar essa situação.

Para os líderes sindicais e empresariais, é preciso trazer a sociedade civil para esse debate, de modo a convencer a população dos riscos envolvidos. “Nosso movimento precisa fazer com que todos percebam qual é o Brasil que queremos”, afirmou o presidente da UGT, Ricardo Patah. “A unidade que estamos construindo aqui é algo que está no centro do desenvolvimento do Brasil”, destacou o presidente da CGTB, Ubiraci Dantas.
Por sua vez, Luiz Aubert Neto, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), resumiu com propriedade as intervenções dos empresários presentes à reunião. “Não tem governo no mundo que não se mova a partir de pressão. O governo Dilma tem que ver que há algo diferente aqui, ver que nossa movimento não é brincadeira”, finalizou.

Clique aqui para ler o Manifesto das centrais e do empresariado

Fernando Damasceno – Portal CTB

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

Reflexões sobre o Desenvolvimento – I - Paulo Vinícius Silva

Paulo Vinícius Silva


Sobre o ecoimperialismo malthusiano, o desenvolvimento e a questão nacional


Um dos sinais mais evidentes da barbárie que ora vivenciamos é o neomalthusianismo ecoimperialista travestir-se de ideologia progressista, ultrarreacionário que é em toda a linha. Sua visão é neomalthusiana, nega a possibilidade de a Humanidade superar os desafios do crescimento populacional e da qualidade de vida. O problema seria inerente ao ser humano e sua natureza egoísta.

É uma visão conservadora, porque não enfrenta o imperialismo e o neocolonialismo, ao contrário, é sua tributária. É uma distopia segundo a qual o problema é o ser humano, em vez do capitalismo, e apela a um misticismo apocalíptico para interditar o debate.... Esse verniz de pureza é falso, e esconde interesses poderosos.

Fundamentalmente, longe de defender o Norte do Brasil, ignora as necessidades dos seus habitantes, chega até a defender o esvaziamento da região. Em vez de ver o desenvolvimento como único caminho possível à defesa da Amazônia, com a busca de um padrão sustentável, o que demanda recursos, volta-se contra os interesses do país e de seus habitantes com inexplicável orgulho.

De boas intenções, diz-nos o ditado, o inferno está abarrotado. E, a despeito delas, cabe-nos observar o mundo em que vivemos antes de nos iludirmos com o ecoimperialismo. Afinal, é sabido e notório (a própria ABIN já o verificou) o financiamento estrangeiro a organizações célebres por sua campanha sistemática contra o desenvolvimento nacional. Vemos até jovens abnegados e sensíveis às causas solidárias iludirem-se e somarem-se a um verdadeiro roteiro de autoflagelação pátria, que serve ao extremamente subsidiado agronegócio europeu e estadunidense, mas não ao Brasil, nem à agricultura familiar ou à nossa soberania alimentar.

O complexo de vira-latas, que no passado recente assumiu ares de verdade econômica, com a teoria do PIB potencial, segundo a qual o Brasil “não suportaria” crescer acima de 3% ao ano, o que geraria inflação, agora se traveste de um “humanismo” anti-humano. Esposa uma suposta causa universal, que não teria fronteiras de classe, e com essa ilusão, soma-se a organizações financiadas por fontes do imperialismo interessadas em impedir o desenvolvimento do Brasil.

Nós, filhos do colonialismo e da escravidão, maiores preservadores e os que menos poluímos, somos convidados a sentarmo-nos cabisbaixos no banco dos réus da mídia oligopolista, e a nos conformar com um século XXI às escuras, literalmente. Sobre a Europa? Nada. E sobre os EUA? Nada. Mas sobre o Brasil, haja pancada.

É preciso, todavia, diferenciá-los dos lutadores consequentes do meio ambiente, dos lutadores sem-terra e da agricultura familiar, dos amazônidas afetados, dos brasileiros que defendemos a Amazônia. Essa diferença foi clara na Assembleia Mundial dos Movimentos Sociais, recentemente havida em Porto Alegre nos marcos do FST. Não é à toa que sua ênfase foi na denúncia do capitalismo e em defesa da Justiça climática. Mas há uma legítima desconfiança acerca do desenvolvimento, em face das deformações inerentes ao autoritarismo da Ditadura, e de episódios de modernização que dizimaram e expulsaram populações indígenas, além de malograr em grande medida. O “crescer o bolo para depois dividi-lo” ainda assusta.

Por isso mesmo é preciso refletir e agir segundo o presente e o futuro, no marco da atual realidade política, marcada pela tríplice conjunção de crescimento econômico, democracia, e novas forças sociais no governo central, uma realidade ainda marcada pela transição, pela busca de um novo Projeto Nacional de Desenvolvimento. Há um sentido progressista nas bandeiras do desenvolvimento dos países do Sul, da retomada do planejamento estatal em detrimento do fundamentalismo de mercado e em favor da superação da miséria e das desigualdades regionais. E ainda mais diante da crise capitalista e da contradição principal que o país enfrenta, com o capital financeiro e parasitário. Sem essas balizas, o debate perde o rumo.


O buraco é mais em cima: a hipertrofia do capital financeiro
Não é o desenvolvimento, mas a subserviência ao capital financeiro nesse tempo de crise do neoliberalismo que cobra alto preço à nossa soberania e ao meio ambiente. O capitalismo se choca com os interesses da Humanidade e a ameaça. E esse dreno a nós imposto atrasa o país e impede-nos de erigir, à imagem e semelhança das virtudes nacionais, o Brasil que queremos.

Quem paga 47% do Orçamento da União aos especuladores draculescos não pode ter dinheiro para investir num Projeto Nacional de Desenvolvimento com Valorização do Trabalho e Sustentabilidade. A sangria, aos borbotões, só não mata o paciente porque o BNDES, a Petrobrás, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica, o Bolsa Família e a Política de Valorização do Salário Mínimo nos salvam das garras da crise e do roteiro de miséria e desalento dos anos FHC. E cada uma dessas alavancas do crescimento vive verdadeiro bombardeio que busca desprestigiá-las. Não é à toa.

Há um intento de colocar o desenvolvimento como antagônico à sustentabilidade, o que deve ser rechaçado. Dissemina-se a ilusão perniciosa de que seremos salvos pela pequena propriedade, ignorando a inexorável força do avanço científico e tecnológico, do próprio capitalismo, e do imperialismo. Vejam a conveniência... Com um mundo caracterizado por empresas maiores que muitos países, o Brasil logrou erigir ferramentas da magnitude das empresas citadas que cumprem e cumprirão papel decisivo na luta por nosso futuro.

Nesse contexto, longe de demonizar as empresas públicas modernas e de porte, no campo ou na cidade, devemos entendê-las como parte do nosso projeto nacional e da integração latino-americana. Isso não significa negar o papel da pequena e da microempresa, tampouco o da pequena produção mercantil que se qualifica como agricultura familiar. Mas, para não ser demagógico, cumpre registrar que a sobrevivência e o papel de ambas carece é de investimento e apoio, e que a complementariedade econômica de distintas formas de propriedade deve ser uma meta, inclusive na primeira fase de transição do capitalismo para o socialismo.

A pobreza, o atraso tecnológico, o isolamento não são ideais progressistas, e nem é isso que os camponeses, ribeirinhos e indígenas desejam. Querem, sobretudo, serem parte do debate e das decisões sobre o futuro do país, e anseiam pela justa inclusão no projeto nacional e pela preservação do meio ambiente, é certo. Isso só é possível com recursos. Nós amamos os mais pobres e odiamos a pobreza.

Não podemos defender o atraso econômico e social como utopia. E isso não implica uma visão etnocêntrica, que negue as raízes culturais ou os modos de vida tradicionais. O que os nega é o silente extermínio da fome e de doenças, o abandono por parte do Estado, o isolamento e a exposição a formas bárbaras de exploração do meio ambiente típicas do abandono. E o Norte é muito mais que isso. Há metrópoles, há uma História, e todos são brasileiros.

Nem podemos tergiversar sobre as contradições inerentes ao conflito de classes na sociedade capitalista. A defesa da Nação e das populações deve estar no centro das lutas dos movimentos sociais que fazem suas legítimas lutas e pela primeira vez podem ter interlocução com o Estado em democracia.

É necessário de enfrentar o tema caso a caso, sem demagogia e preconceitos, e jamais à luz de fáceis e hipócritas lições de filmes da indústria do maior poluidor - como Avatar – ou de suas organizações. Esse é um assunto de brasileiros, de latino-americanos.

Sustentabilidade, só com soberania

Vivemos a crise do neoliberalismo, mas persiste o domínio do capital financeiro, acima dos interesses dos países, povos e do meio ambiente. O Estado deixa de ser mínimo e passa a ser o máximo para descer o porrete nos indignados, para saquear os trabalhadores, para promover guerras e amparar os parasitas da finança.

Ademais, é um cenário de mudança geopolítica imensa nos últimos 25 anos! É decisiva a dimensão estratégica do desenvolvimento, sem o que não poderemos resistir à ganância e agressividade das potências capitalistas, cuja crise permite antever a radicalização destes atributos. Ou seja, além de não ser correto o elogio da pobreza e do conservacionismo, é perigoso por ocultar a relevância da soberania nacional para a sustentabilidade.

Seguindo tão maus conselheiros, arriscamo-nos a menosprezar medidas urgentes e estruturais que precisam desafiar interesses poderosos. Medidas cujo impacto futuro assegurará ou comprometerá a integridade do Brasil, ameaçada em face de nossas imensas riquezas. São preocupantes os elementos que permitem antever infiltração imperialista na Amazônia, por compra de terras, por ONGs, assim como o intento de fazer esta distopia do elogio do atraso e da pobreza vicejar no próprio movimento social.

Assim, se não houver estratégia, projeto nacional, avanço tecnológico e industrial, soberania, se ficarmos ao bel prazer das forças do mercado e do saque dos especuladores, se não pensarmos o campo e a cidade, se não enfrentarmos as graves desigualdades regionais, não poderemos defender e desenvolver o Brasil, não poderemos preservar nem defender nosso meio ambiente, nem a Nação. (continua)

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