Tecnoblog Vazamento que expôs 220 milhões de brasileiros é pior do que se pensava - Felipe Ventura

Fonte: Tecnoblog

Exclusivo: vazamento que expôs 220 milhões de brasileiros é pior do que se pensava
Vazamento inclui CPF, foto de rosto, endereço, telefone, e-mail, score de crédito, salário e mais; dados podem ser da Serasa Experian
Por Felipe Ventura
22/01/2021 às 14:10
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Esta semana, surgiu a notícia de um vazamento enorme que expôs o CPF de mais de 220 milhões de brasileiros. O Tecnoblog descobriu que o caso é mais grave: esse conjunto de dados pessoais, oferecido de graça em um fórum de internet, está associado a uma base ainda maior que inclui foto de rosto, endereço, telefone, e-mail, score de crédito, salário, renda e muito mais. O arquivo parece estar associado à Serasa Experian, mas a empresa nega ser a fonte.

Exclusivo: o que há no vazamento que afetou 40 milhões de CNPJs
O que é LGPD? [Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais]


Bandeira do Brasil (Imagem: ilanwet/Pixabay)
Dois vazamentos de dados

Temos aqui dois casos distintos, mas relacionados. O primeiro vazamento inclui somente nome completo, CPF, data de nascimento e gênero: ele está disponível para download gratuito em um fórum bastante conhecido por divulgar esse tipo de informação.

O arquivo de 14 GB possui dados de 223,74 milhões de CPFs distintos, e aparentemente foi compilado em agosto de 2019. Ele está disponível na internet aberta, não na dark web: o link até foi indexado pela busca do Google. O número de pessoas afetadas é maior do que a população brasileira porque a base de dados também inclui falecidos.


Por sua vez, o segundo vazamento traz informações dos mesmos 223,74 milhões de pessoas e também teria sido compilado em agosto de 2019. Ele foi divulgado pelo mesmo usuário no fórum, e inclui os CPFs na mesma ordem, como ilustra a imagem abaixo:


Comparação dos dois vazamentos (Imagem: Reprodução)

Neste caso, só a prévia está disponível de graça: quem quiser o pacote completo tem que gastar dinheiro. Os preços variam de US$ 0,075 a US$ 1 por CPF, dependendo da quantidade comprada. O pagamento é feito somente em bitcoin.

No total, são 37 bases que incluem todo tipo de dado pessoal, incluindo RG, estado civil, lista de parentes, endereço completo (com latitude e longitude), nível de escolaridade, salário, renda, poder aquisitivo, status na Receita Federal e INSS, entre muitos outros.

Vazamento veio da Serasa Experian?

O vazamento maior é intitulado “Serasa Experian”, e existem alguns indícios de que estes dados podem estar relacionados à empresa:
uma das bases traz dados do Mosaic, serviço da Serasa Experian que classifica os consumidores em 11 grupos e 40 segmentos, a fim de fazer anúncios segmentados e prospecção de clientes;
outras duas bases possuem informações sobre modelos de afinidade e propensão, algo que também é oferecido pela Serasa, a chance de que uma pessoa tem de comprar determinado produto ou serviço como seguro, previdência privada, cartão de crédito, jogos, viagens, artigos de luxo, entre outros;
há ainda uma lista de scores de crédito, produto pelo qual a Serasa é mais conhecida.

Em comunicado ao Tecnoblog, a Serasa Experian diz: “estamos cientes de alegações de terceiros sobre dados disponibilizados na dark web; conduzimos uma investigação e neste momento não vemos nada que indique que a Serasa seja a fonte”.

E a LGPD?

A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), que está valendo desde setembro de 2020, prevê sanções que vão desde uma advertência até uma multa de 2% sobre o faturamento anual até o máximo de R$ 50 milhões.

No entanto, as punições só devem ser aplicadas a partir de agosto de 2021. Isso ficará a cargo da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), que ainda está definindo seus principais cargos técnicos.
O que foi exposto no vazamento de 220 milhões


Parte das pastas inclusas no vazamento (Imagem: Reprodução)

O Tecnoblog contou com a ajuda do DataBreaches.net para descobrir os detalhes deste conjunto de dados, que está à venda na internet desde a semana passada.

Reunimos abaixo as principais informações que constam no vazamento maior:

• básico: nome, CPF, gênero, data de nascimento, nome do pai, nome da mãe
• estado civil (casado, solteiro, divorciado, viúvo, outros)
• vínculo familiar: categoriza pessoas de acordo com vínculo de 1º grau (mãe, pai, filho, filha, irmão, irmã, cônjuge) ou 2º grau (avô, neto, tio, sobrinho, primo etc.)
• e-mail
• telefone: DDD, número, operadora, plano, tipo de linha (fixa, pré-paga, pós-paga), data de instalação
• endereço: logradouro, número, bairro, cidade, estado, CEP, tipo (residencial / comercial), latitude e longitude
• domicílios: CPF do chefe de família, número de pessoas, faixa de renda, endereço completo
• escolaridade: nível (analfabeto / fundamental / técnico / superior etc.)
• universitários: 1.643.105 pessoas com nome da faculdade, curso, ano de entrada e ano de conclusão
• ocupação: cargo, número CBO (Classificação Brasileira de Ocupações)
• emprego: CNPJ e razão social do empregador, número do PIS/PASEP/NIT, número do CTPS, tipo de vínculo (CLT, autônomo, servidor, aprendiz etc.), data de admissão, salário, horas de trabalho por semana
• salário: valor, tipo (mensal, quinzenal, semanal etc.), horas por semana
• renda: valor mensal (inclui salário, aluguéis, recebimento de juros etc.), classe social (baixa, média, alta), faixa de renda
• classe social (A1, A2, B1, B2, C1, C2, D, E)
• poder aquisitivo: nível (baixo, médio, alto), renda, salário
• Bolsa Família: valor, situação do benefício (liberado / bloqueado), status do benefício (ativo / inativo), número e nome dos dependentes, NIS (Número de Identificação Social)
• título de eleitor: número de inscrição, zona, seção, endereço, município, estado
• RG
• FGTS: número do PIS
• CNS (Cartão Nacional de Saúde)
• NIS (Número de Identificação Social)
• PIS/PASEP
• INSS: nome do segurado, número do benefício, data de início, espécie (aposentadoria, pensão, salário-maternidade etc.)
• IRPF (imposto de renda): nome da instituição bancária, código da agência, lote de restituição
• Receita Federal: situação cadastral (regular / suspensa / cancelada / titular falecido)
• score de crédito: atividade de crédito, score de risco, nível de risco (baixo / médio / alto)
• devedores: nome, tipo do devedor (principal, corresponsável), situação (ativa, em cobrança, ajuizada), tipo de dívida (multa, imposto de renda, PIS etc.), valor, foi parar na Justiça? (sim / não)
• cheques sem fundos: código e agência do banco, motivo (sem fundos / conta encerrada)
• Mosaic: grupo e subgrupo de segmentação
• afinidade: nível de precisão, percentil
• modelo analítico: prevê chance de consumidor ter afinidade para comprar um produto ou serviço
• fotos de rostos: 1.176.157 imagens JPEG com datas entre 2012 e 2020; o nome de arquivo é o CPF da pessoa correspondente
• LinkedIn: 5.051.553 perfis da rede social com número ID e URL de acesso
• empresarial: nome do sócio de uma empresa, participação (ações e %), razão social e nome fantasia da empresa, CNPJ, data de entrada na sociedade
• servidores públicos: descrição do cargo, lotação, exercício, renda bruta, estado, vínculo, afastamento (sim / não)
• conselhos: 2.260.960 pessoas que prestam consultoria no âmbito público ou privado, incluindo situação, especialidade e código de ocupação
• óbitos: data de falecimento, idade, data da certidão de óbito, nome e endereço do cartório

Resistência dos trabalhadores em tempos de golpe: o caso da Eletrobras - Íkaro Chaves - da CTB e do STIU-DF

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Após o golpe de 2016 configurou-se um novo regime político no Brasil, uma era de retrocessos sem paralelo na história brasileira, um verdadeiro tsunami a varrer conquistas dos trabalhadores e a dilapidar o estado nacional. Apesar da reação popular, o governo ilegítimo simplesmente desconsiderou o clamor que vinha das ruas, da greve geral ou da marcha dos 200 mil em Brasília, violentamente reprimida em 2017. Foi nesse ritmo atordoante que o regime golpista, com executivo, legislativo e judiciário unidos, aprovou a PEC do teto de gastos e a arrasadora reforma trabalhista. Parecia impossível derrotá-los.

Foi nesse ambiente que o governo anunciou, em meados de agosto de 2017, a intenção de privatizar a Eletrobras. Como uma categoria pequena como a dos trabalhadores do grupo Eletrobras poderia resistir? Embora soubéssemos que seria necessária a aprovação do congresso, Temer não havia perdido nenhuma votação por lá e acabara de sair vitorioso de uma tentativa de abreviação de seu mandato após escandaloso caso de corrupção. Para piorar a situação, a categoria estava absolutamente dividida após o processo de impeachment da presidenta Dilma e parcela considerável havia inclusive participado ativamente das marchas paneleiras de 2015 e 2016.

Salvar a Eletrobras parecia uma missão impossível. Os sindicatos que compõem o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE), vinculados, diga-se de passagem, a diversas centrais sindicais, não estavam preparados para aquele tipo de combate, treze anos de governos do PT condicionaram a atuação da maioria dos sindicalistas e da própria base às lutas voltadas para questões econômicas. Porém, agora, a situação era muito diferente, de nada adiantavam táticas de lutas economicistas, era preciso travar um embate político, tendo para isso uma base de trabalhadores com forte presença de elementos reacionários.

Como ficar inerte não era uma opção, o CNE foi à luta. A primeira coisa a se fazer era tentar unificar, no máximo possível, a categoria e para isso uma postura de abertura e de união por parte dos sindicatos foi essencial, afinal, mesmo os trabalhadores conservadores sabiam que a privatização significaria desemprego quase certo. Não era hora de revanchismo, de buscar mais cizânia entre os trabalhadores, mas sim de esquecer o passado e unir todos, absolutamente todos que fossem contra a privatização.

Unida a tropa, era hora de pensar a estratégia. Tratava-se de uma “guerra” assimétrica e nesses casos não convém bater de frente com o inimigo, portanto a estratégia grevista poderia ser um suicídio, pelo menos naquele momento. Dividimos nossa ação em três vertentes: A política, a jurídica e a mobilização, sendo que essa última tinha o componente interno, da categoria e externo, da sociedade, ou seja, englobava também o aspecto estratégico da comunicação.

Como seria necessária a aprovação do congresso nacional e o judiciário brasileiro vinha se mostrando pouco simpático às demandas trabalhistas e nacionalistas, tínhamos consciência de que a vertente política era a principal e que as outras duas deveriam estar subordinadas a ela. Mas como obter uma vitória em um Congresso mais reacionário da história?

A primeira coisa a fazer era buscar protelar o combate final, ou mesmo evitá-lo. Ou seja, era preciso empurrar para o mais perto possível do período eleitoral a definição do congresso sobre a privatização, pois sabíamos que em meados de 2018 haveria ao menos alguma chance para nós. O governo anunciava que até o fim de 2017 o projeto seria aprovado pelo congresso, e se de fato o cronograma desejado por eles tivesse sido cumprido, provavelmente agora, em maio de 2018, já estaríamos trabalhando em uma Eletrobras privada, ou mesmo demitidos.

Mas até para atrasar o processo era preciso ter alguma força no parlamento. A oposição de esquerda, tradicional aliada, contava, se muito, com uma centena de votos, então era preciso não só assegurar um apoio firme, consistente e articulado dos aliados tradicionais, mas buscar também nas hostes governistas algum apoio. Para isso a política de união de todos contra a privatização aplicada nas nossas bases foi fundamental, pois conseguimos, através de trabalhadores ligados a parlamentares governistas, uma boa interlocução com esse campo. Além do mais, conseguimos mobilizar várias centenas de trabalhadores em diversos atos tanto em Brasília, como nos estados, com destaque para o Rio de Janeiro e Pernambuco em atos memoráveis e que demonstraram aos parlamentares que ali estava uma categoria coesa, aguerrida e mobilizada.

Um discurso tecnicamente bem embasado, da defesa da Eletrobras pública também foi estratégico para mostrar que ali não se tratava disputa entre direita e esquerda, mas sim da defesa da soberania nacional, da modicidade tarifária e da segurança energética do país.

Nossa primeira vitória foi justamente no terreno técnico. O projeto de Temer era tão ruim que ficou absolutamente impossível para eles defende-lo e em cada audiência pública em que comparecíamos, mesmo sentando na mesma mesa com representantes de mais alto escalão do governo no setor elétrico, ficava mais claro que o Brasil não teria nada a ganhar com aquela negociata. Como convencer as pessoas de que aumento de tarifa, perda de soberania e insegurança energética seria algo positivo, principalmente comparando-se com experiências internacionais?

Com um discurso pronto, era hora de buscar aliados e para isso havia duas consignas: Mobilizar os do nosso campo e angariar apoios no campo adversário. Fomos então articular com as centrais sindicais, como movimentos sociais, como o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), com o MST e outros, além disso fomos buscar apoio entre militares e mesmo entre o empresariado, incluindo a própria FIESP. Esse aliás é um caso interessante, pois estava óbvio que não estaríamos juntos no mesmo palanque, mas como eles sabem fazer contas, sabiam que a privatização traria aumento de tarifas e por conta disso, aliás, apenas disso, ficaram firmemente contra o projeto do governo.

Aos poucos as resistências dentro da própria base parlamentar e social do governo foram crescendo, mais e mais vozes dissidentes foram se manifestando, o governo cometeu vários erros durante o processo, dos quais soubemos nos aproveitar, construímos uma competente rede de comunicação na internet, contando com a participação ativa de centenas de trabalhadores eletricitários e dos sites progressistas a ponto de podermos afirmar, baseados em dados, que estamos ganhando a batalha nas redes.

Não há dúvidas de que a correlação de forças já não é mais tão negativa quanto em agosto de 2017, o governo Temer se enfraquece a cada dia, entretanto ainda estamos em tempos de resistência, com a maior liderança popular da história desse país, o ex-presidente Lula, preso político em Curitiba. Nesse momento é preciso unir todas as categorias de trabalhadores de empresas estatais. O esquartejamento da Petrobras, o sucateamento dos bancos públicos, dos correios e outras empresas públicas não deixam dúvida de que o regime golpista, caso saia vitorioso, com qualquer uma de suas candidaturas presidenciais, avançará de forma impetuosa contra todas as estatais e o que resta do estado brasileiro. Se um governo sem um voto sequer conseguiu retroagir o Brasil vinte anos em apenas dois, o que poderá fazer um governo dessas mesmas forças políticas legitimadas pelo voto popular?

As batalhas decisivas se aproximam, tanto em relação à privatização da Eletrobras, no congresso nacional, quanto em relação ao pleito de outubro, onde será decidido o futuro do país para o próximo período. Uma vitória na batalha da Eletrobras fará o polo nacionalista e progressista da nação acumular forças, mas de forma alguma essa vitória está garantida, a privatização da Eletrobras desperta interesses bilionários, dentro e fora das fronteiras brasileiras. É hora de unir os trabalhadores das empresas estatais em ações conjuntas, uma greve patriótica, envolvendo eletricitários, petroleiros e outras categorias pode ser o início dessa nova fase da resistência popular. Se a unidade é a bandeira da esperança, o cimento da unidade é a luta concreta.

*Ikaro Chaves é engenheiro e dirigente sindical do STIU-DF.

LEIS, SALSICHAS, MANCHETES E OPERAÇÕES POLICIAIS NA DESTRUIÇÃO DO BRASIL - Paulo Vinícius Silva

"Leis, como salsichas, deixarão de inspirar respeito na proporção em que sabemos como elas são feitas". Otto von Bismarck

E as manchetes, articuladas com operações policiais, como são feitas? Será que não aprendemos nada, quando o circo começa?

Realmente, o Brasil sem empreiteiras, sem programa nuclear pra defender seu Pré-Sal, sem Petrobras, sem produzir a carne que comemos, sem grandes empresas, sem CLT, sem Previdência Pública, mas exportando apenas ferro gusa e soja, e com as novelas e o jornalismo da Globo, será um país muito melhor, não é?!

E como ficam milhões de trabalhadores? E dezenas de milhares de pequenos produtores integrados na cadeia produtiva? São detalhe?

Por que a ênfase é no circo, e não no reforço da fiscalização, em assegurar a qualidade e a saúde da população, em garantir o emprego, a sua qualidade, a saúde dos trabalhadores e trabalhadoras? Ao contrário, as contra-reformas da Previdência e Trabalhista, a Terceirização ilimitada são incensados pelos mesmos que lucram com o circo. Por que o judiciário e a polícia viraram sucursais da imprensa golpista e desde sempre associada aos interesses estrangeiros?

Essa associação de espetáculo, campanha de linchamento, judiciário e polícia com a demagogia em torno da corrupção já custou caro demais ao Brasil. E em nada serviu para fortalecer as instituições, ampliar o controle social, fortalecer a democracia, que são os únicos remédios efetivos na luta contra a corrupção. Muito ao contrário, seguimos o roteiro da destruição do país, do Golpe, de todo poder aos bandidos e especuladores. Ninguém tá vendo que isso é o fascismo, o entreguismo, o interesse dos especuladores e do imperialismo?!

Defender nossa saúde, defender nossos empregos, defender os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras explorados pelo capitalismo e contrapor-se a essa lógica de rapina não significa somar-se à campanha para liquidar mais um setor econômico decisivo da nossa economia. Não significa aplaudir os esbirros em mais um show midiático cujas razões reais, no mínimo, desconhecemos. Na verdade, se esse setor quebra, ou for incorporado pelas estrangeiras, em que melhoraria a nossa luta?

O PIG entra nas cabeças, há pouca capacidade de reflexão crítica.

A Lava Jato é a espada do Highlander na economia brasileira. No final, só poderá existir a Globo. Só pode existir uma empresa grande no Brasil, a que incensa e dirige o estado de exceção, o rentismo mais voraz, as pretensões inconfessáveis dos "heróis" que representam o aparelho judicial e policial nessa cruzada que está deixando milhões de desempregados, entregando nossas riquezas, destruindo nossas empresas, e entregando nosso corpo, sangue, alma nas mãos dos especuladores que vivem do pantagruélico apetite da especulação financeira, bomba relógio que detona o Brasil.

STF protege o “angorá”! Cadê o panelaço? Por Altamiro Borges

Blog do Miro
Numa decisão que pode inflamar a revolta, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu nesta terça-feira (14) o cargo de ministro da Secretaria-Geral do covil golpista para o peemedebista Moreira Franco, o famoso "gato angorá" da corrupção nativa. A decisão anula todas as liminares dadas antes por juízes da primeira instância que suspenderam a sinistra escolha. Com isso, o cupincha de Michel Temer garante o direito ao foro especial e só poderá ser investigado pelos seus supostos crimes pelo próprio STF. Moreira Franco tem uma longa ficha corrida de acusações – apenas nas delações premiadas da midiática Operação Lava-Jato ele já foi citado 34 vezes – 34 vezes!

Segundo matéria do jornal O Globo, "antes de tomar a decisão, Celso de Mello pediu informações ao presidente [sic] Michel Temer sobre o assunto. Em resposta, assessores do presidente reafirmaram a legalidade da nomeação. A decisão do ministro foi tomada em duas ações do PSOL e da Rede pedindo a anulação da nomeação, por entender que Moreira foi indicado com o único propósito de dar a ele direito ao foro privilegiado. Sem o cargo, os indícios contra o peemedebista ficariam nas mãos do juiz Sérgio Moro, que conduz a Lava-Jato na primeira instância do Judiciário". Quem ainda lembra como atuou o STF, que fez o maior estardalhaço para impedir a nomeação do ex-presidente Lula para compor o governo Dilma Rousseff, deve ter estranhado a decisão do "decano" do Supremo.

Celso de Mello simplesmente aceitou a desculpa esfarrapada apresentada pelo covil golpista de que a escolha de Moreira Franco foi angelical, imaculada. "Não houve qualquer má intenção do Presidente da República em criar obstruções ou embaraços à Operação Lava Jato", afirmou o documento escrito pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil. Já os outros ministros do STF preferiram se calar, repetindo as cenas de covardia que viraram moda desde o início da cavalgada golpista pelo impeachment de Dilma Rousseff. Eles sequer se manifestaram sobre as três liminares de juízes de primeira instância que anularam a nomeação do "angorá" devida a sua sinistra trajetória. Triste sina do Supremo!

Desfaçatez como tábua de salvação

Até veículos que apoiaram o "golpe dos corruptos" e dão sustentação à quadrilha que assaltou o poder estranharam a nomeação. A Folha, em editorial na sexta-feira (10), foi dura nas críticas. "Acumulam-se, nestes últimos dias, os sinais de que o governo do peemedebista Michel Temer – a exemplo do mundo político em geral – deixa de lado o compromisso com as aparências republicanas e adota como prioridade a sobrevivência de seu núcleo de poder. Em manobra incapaz de passar como mera providência administrativa, o presidente alçou a ministro de seu governo Wellington Moreira Franco, identificado como "Angorá" em delações da Lava Jato". Para o jornal, os usurpadores – este adjetivo logicamente não é do veículo chapa-branca – "importam-se, a esta altura, com quase nada. Tomam a iniciativa, seguem adiante e recorrem à desfaçatez como tábua de salvação".

Até a revista Época, pertencente à famiglia Marinho, foi forçada a reconhecer que a nomeação visou exclusivamente "blindar Moreira Franco, citado na Lava-Jato". Conforme lembrou a reportagem, "o presidente Michel Temer vai criar um novo ministério – a Secretaria-Geral da Presidência – dentro do Palácio do Planalto para abrigar seu aliado Moreira Franco, que atualmente é secretário do Programa de Parcerias e Investimentos. Com isso, Moreira, que foi citado por delatores da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato, ganha status de ministro e direito ao foro privilegiado. Assim, ele só poderá ser investigado e julgado na esfera do Supremo Tribunal Federal".

O texto mais contundente na mídia hegemônica, porém, foi o do veterano jornalista Janio de Freitas. Diante da indecorosa nomeação, agora confirmada pelo "decano" Celso de Mello, ele provocou os "coxinhas" que bateram panelas e foram às ruas para exigir o "Fora Dilma". Se a sua provocação der resultado, despertando consciências, as vidas do sinistro Moreira Franco e do Judas Michel Temer não terão paz no próximo período. A conferir!

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Não há panelaços e bonecos infláveis para os acusados do governo Temer

Por Janio de Freitas - Folha, 12 de fevereiro de 2017

Agora ficou mais fácil compreender o que se tem passado no Brasil. O poder pós-impeachment compôs-se de sócios-atletas da Lava Jato e, no entanto, não há panelaço para o despejo de Moreira Franco, ou de qualquer outro da facção, como nem sequer houve para Geddel Vieira Lima. Não há panelaços nem bonecos inflados com roupa de presidiário.

Logo, onde não há trabalhador, desempregado, perdedor da moradia adquirida na anulada ascensão, também não há motivo para insatisfações com a natureza imoral do governo. Os que bancaram o impeachment desfrutam a devolução do poder aos seus servidores. Os operadores políticos do impeachment desfrutam do poder, sem se importar com o rodízio forçado, que não afeta a natureza do governo.

Derrubar uma Presidência legítima e uma presidente honesta, para retirar do poder toda aspiração de menor injustiça social e de soberania nacional, tinha como corolário pretendido a entrega do Poder aos que o receberam em maioria, os geddeis e moreiras, os cunhas, os calheiros, os jucás, nos seus diferentes graus e especialidades.

Como disse Aécio Neves a meio da semana, em sua condição de presidente do PSDB e de integrante das duas bandas de beneficiários do impeachment: "Nosso alinhamento com o governo é para o bem ou para o mal". Não faz diferença como o governo é e o que dele seja feito. Se é para o mal, também está cumprindo o papel a que estava destinado pela finalidade complementar da derrubada de uma Presidência legítima e de uma presidente honesta.

Não há panelaço, nem boneco com uniforme de presidiário. Também, não precisa. Terno e gravata não disfarçam.

Artistas fazem vídeo em defesa da democracia, do Brasil e contra a corrupção - #TodosPelaDemocracia - Portal Vermelho

Portal CTB

Artistas gravam vídeo de apoio ao país e à democracia, contra a corrupção e crítico à ofensiva conservadora e golpista que vem se forjando no país.

Letícia Sabatella, Gregório Duvivier, Chico César, Aderbal Freire-Filho, Laerte, Flávio Renegado, Elisa Lucinda, Zélia Duncan, Zezé Polessa e diversos outros artistas participam do vídeo produzido pela Poeira TV. Letícia pergunta a certa altura: "Mas se todo mundo é contra a corrupção porque que ela continua?"

O cantor Lirinha, do grugo Fogo do Cordel Encantado diz que "na história do Brasil o combate à corrupção já foi usado para a justificativa de muitos abusos". E Freire-Filho lembra que "em 1964 a ditadura derrubou um governo eleito falando contra a corrupção" e em 21 anos afundou o Brasil num mar lama.

Elisa Lucinda diz que na ditadura "não havia liberdade para investigar e denunciar". Os artistas se colocam contra "escola só para ricos, contra a fome, contra a miséria, contra o salário mínimo, mínimo, contra universidades só para brancos, contra o genocídio dos povos indígenas, contra o machismo, contra o racismo, contra a violência à mulher".

"Contra a justiça só para alguns, contra a justiça tendenciosa que só investiga um lado". No final dizem: "eu sou a favor da democracia". Lirinha acentua que "sem democracia ninguém vai saber se você é a favor ou contra de nada". Zezé Polessa diz "sou contra o golpe".

Assista #TodosPelaDemocracia:

O condomínio Solaris pode ter sido o Riocentro da Lava Jato - Luis Nassif

O condomínio Solaris pode ter sido o Riocentro da Lava Jato

Luis Nassif

15 Fevereiro 2016

A operação descobriu um elefante - a Mossack Fonseca - e agora não sabe como escondê-lo para não comprometer os Marinho.
Está ficando cada vez mais interessante o jogo da Lava Jato.
As novas peças do tabuleiro mostram uma reviravolta no chamado modus operandi da Lava Jato, uma inversão total da estratégia original, de cobrir a operação com o manto do legalismo e da isenção.
Fato 1 – na semana passada, a decisão “inadvertida” de Sérgio Moro de vazar informações sobre um inquérito supostamente sigiloso sobre o sítio de Atibaia.
Fato 2 – no rastro da porteira aberta, procuradores e delegados vazam para a revista Veja a relevante informação sobre as caixas de bebida de Lula, transportadas de Brasília para o sitio em Atibaia. Ou seja, uma armação que coloca em risco a imagem de isenção da Lava Jato e que resulta em um factoide que despertou reação indignada até de juristas inicialmente a favor da operação, como Walter Maierovitch, um ícone na luta contra o crime organizado, por meramente ser uma invasão da vida privada de Lula.
Fato 3 – O procurador Carlos Fernando dos Santos, o mais imprudente dos procuradores da Lava Jato, em entrevista ao Estadão escancara o viés partidário da operação. “A Força Tarefa Lava Jato ainda pretende demonstrar além de qualquer dúvida razoável que todo esse esquema se originou dentro das altas esferas do Governo Federal”.
Se acha assim, que investigue. Qual a razão para sair apregoando suspeitas?
O bordão anterior de que “a Lava Jato investiga fatos, e não pessoas” é substituído por insinuações graves contra as “altas esferas do Governo Federal”, modo pouco sutil de se referir a Lula.
Qual a razão desse açodamento? O que teria ocorrido internamente na Lava Jato, para essa mudança no modus operandi?
Há uma articulação nítida entre três operações: a Lava Jato, a Zelotes e a do Ministério Público Estadual de São Paulo. As três visam pegar Lula.
Ao mesmo tempo, aparentemente houve alguma perda de controle da Lava Jato sobre seus vazadores, que se comportam como os “radicais, porém sinceros” do regime militar, expondo questões altamente delicadas no modo de atuação de Moro e seus rapazes.
O caso Solaris
O pepino começou com o caso Solaris, o edifício que tem o tal tríplex que pretendem atribuir a Lula.
Na investigação sobre o Bancoop, o MPE de São Paulo já tinha levantado o fato de alguns apartamentos do edifício estarem em nome de uma lavanderia, a Murray Holding LLC.
A Lava Jato julgou que estaria ali a pista para pegar Lula já que os apartamentos não vendidos do Solaris teoricamente deveriam ser de propriedade da OAS. Mesmo já estando sob investigação do MPE, a Lava Jato se apropriou do tema e tratou de adubar o terreno com a parceria com veículos, especialmente da Globo.
Acompanhem a cronologia para entender o pepino que a Lava Jato arrumou para si própria:
27/01/2016 – a Lava Jato vaza para a revista Época (das Organizações Globo) a informação de que vários apartamentos estavam em nome da Murray Holding, empresa da holding panamenha Mossack Fonseca. No dia 22 de janeiro, dizia a matéria, a Polícia Federal captou uma conversa telefônica entre Carolina Auada e seu pai Ademir Auada, representante da Mossack no qual ele diz estar picando papéis. Segundo a revista, a queima de arquivos começou depois que a reportagem tentou entrevistar uma ex-funcionária da Bancoop, Nelci Warken, que teria transferido imóveis para a Murray (http://glo.bo/1TfPals).
27/01/2016 – chegam à Superintendência da Polícia Federal Ricardo Honório Neto, Renata Pereira Brito, com prisão temporária decretada. Outras pessoas ligadas à Mossack não tinham sido encontradas. Segundo a PF, Renata Brito seria funcionária de confiança da Mossack no Brasil. E Nelci Warken apresentada como responsável por um tríplex no Condomínio Solaris. A 22a Operação da Lava Jato mobilizou 80 policiais. Segundo o G1, das Organizações Globo, “entre os crimes investigados estão corrupção, fraude, evasão de divisas e lavagem de dinheiro”. (http://glo.bo/1VcuJ87)
28/01/2016 – o Globo traz uma excelente reportagem mostrando as ligações da Mossack com ditadores e delatores. Segundo a reportagem, a Mossack é acusada de financiar ações de terrorismo e corrupção no Oriente Médio e na África. Na relação de prioridades das polícias mundiais, o crime de terrorismo ocupa o primeiro lugar. The Economist tratou a empresa como “líder impressionantemente discreto da indústria de finanças de fachada do mundo”. Era uma “fábrica de offshores à disposição de empresários e agentes públicos interessados em ocultar bens no exterior”. Na lista de clientes havia o ditador sírio Bashar Al-Assad, o líbio Muammar Gaddafi, o presidente do Zimbabwe Robert Mugabe e três figuras centrais da Lava Jato, Renato Duque, Pedro Barusco e Mário Goes.
28/01/2016 – No mesmo dia, o DCM publica uma matéria sobre a casa da família Marinho em Parati (http://bit.ly/1TfQ0yy). Recupera uma reportagem da Bloomberg de 8 de março de 2012 (http://bloom.bg/242ZsdF). A reportagem narra os crimes ambientais da família Marinho.
Duas declarações chamaram a atenção dos repórteres da Bloomberg:
Da fiscal do CMBio Graziela Moraes Barros: “Muitas pessoas dizem que os Marinhos mandam no Brasil. A casa de praia mostra que a família certamente pensa que está acima da lei”.
De Fernando Amorim Lavieri, procurador que passou três anos batalhando contra os crimes ambientais na região: “Os brasileiros ricos conseguem tudo”.
A reportagem pretendia apenas expor os crimes ambientais dos Marinho. Mas abriu uma caixa de Pandora, como se verá a seguir.
29/01/2016 – A revista Época publica matéria alentada dando mais foco nos negócios nebulosos da Murray. O título já mostrava qual o alvo perseguido: “Nova fase da Lava Jato mira na OAS, mas pode acertar Lula - MP diz que todos os apartamentos do condomínio onde ex-presidente tem tríplex reservado serão investigados” (http://glo.bo/1TfPals).
Segundo a revista, “o foco na Mossack é outro passo grande dado pela Lava Jato. Criada em 1977 no Panamá, a Mossack Fonseca tem representações em mais de 40 países. É famosa pela criação e administração de offshores, frequentemente usadas como empresas de fachada. O cumprimento do mandado de busca na sede brasileira da Mossack só se encerrou na quinta-feira – peritos viraram a madrugada para baixar e-mails e documentos armazenados em serviços de arquivos virtuais, pelo servidor central da empresa. A coleta de provas no local foi igualmente proveitosa. Além das centenas de offshores nas mensagens e documentos eletrônicos, os policiais arrecadaram papéis com o nome de clientes, cópias de passaportes, comprovantes de endereço e nomes da offshore criada. Um pacote completo. As apreensões devem motivar algumas centenas de inquéritos e levar a Operação Lava Jato para um gigantesco canal de lavagem de dinheiro. A apreensão poderá gerar filhotes por anos”. Como diriam os garimpeiros, a Lava Jato “bamburrou” – isto é, descobriu uma verdadeira mina de ouro para suas investigações.
31/01/2016 – O Estadão reforça as informações sobre a Mossack Fonseca, informando que autoridades norte-americanas investigam a Mossack por conta de dois argentinos acusados de desviar dinheiros de estatais argentinas nos governos Nestor e Cristina Kirchner. Naquele dia, Moro renovou a prisão temporária de Nelci mas libertou Ricardo Honório Neto e Renata Pereira Brito,
De repente, a Mossack some do noticiário, que passa a ser invadido por notícias de pedalinho, barcos de 4 mil reais.
Uma pesquisa nos sistemas de busca da Folha, Estadão e Globo mostra que as últimas menções à Murray e à Mossack são de 1o de fevereiro.
04/02/2016 – O Edifício Solaris sai completamente do foco da Lava Jato. A Polícia Federal solicita ao juiz Moro para ampliar as investigações do IPL (Inquérito Policial) que investiga a suposta ocultação de patrimônio e lavagem de dinheiro da OAS. A solicitação de ampliar o escopo para outras empresas revelava que havia acontecido algo novo, que fez a Lava Jato abandonar o tríplex para se concentrar no sítio em Atibaia.
05/02/2016 – Moro manda libertar a publicitária Nelsi Warken e o empresário Ademir Auada, que havia sido detido sob suspeita de estar destruindo documentos. A justificativa de Moro é surpreendente: "Apesar do contexto de falsificação, ocultação e destruição de provas, (...) na qual um dos investigados foi surpreendido, em cognição sumária, destruindo quantidade significativa de provas, a aparente mudança de comportamento dos investigados não autoriza juízo de que a investigação e a instrução remanescem em risco", escreveu ele ao justificar a soltura (http://bit.ly/2430pmr). Ora, a possibilidade de queima de arquivos e de atrapalhar as investigações foram o mote para a manutenção de todas as prisões preventivas. Como abre mão desse argumento justamente para um sujeito flagrado eliminando documentos? E aceita a tese da "aparente mudança de comportamento dos investigados" para liberta-lo.
A justificativa colide com informações da própria Lava Jato repassadas à revista Época: “Clientes da panamenha Mossack Fonseca vão ser investigados para averiguar se faziam parte do esquema de corrupção na Petrobras ou se cometeram outros crimes. (...) A empresa panamenha Mossack Fonseca também foi alvo de buscas, porque foi ela quem criou a offshore Murray. Mas representantes da Mossack Fonseca atrapalharam os policiais e deletaram arquivos guardados na nuvem da empresa”.
Á luz das informações divulgadas até então, não havia lógica na decisão de Moro.
09/02/2016 – No dia 4 Moro autorizou a PF a ampliar a investigação do sítio em Atibaia, que deveria ser sigilosa. No dia 9 o próprio Moro liberou “inadvertidamente” a informação e os dados do novo inquérito.
11/02/2016 - Excepcional reportagem de Renan Antunes de Oliveira para o DCM (http://bit.ly/1U0KQHk), onde pela primeira vez levanta o nome da Agropecuária Veines, proprietária legal da mansão e da praia dos Marinho.
12/02/2016 – reportagem de Helena Sthephanowitz, no RBA (Rede Brasil Atual), que pega a dica da Veine e informa que a mansão dos Marinho, em Paraty, é de propriedade de uma offshore, a Vaincre LLC, controlada pela mesma Murray Holdings LLC, a empresa dona dos apartamentos em Guarujá (http://bit.ly/1SoRhEw) e que pertence à Mossack Fonseca.
13/02/2016 – o Viomundo, do Luiz Carlos Azenha, completa a informação com um levantamento minucioso das ligações da Mossack Fonseca com a mansão dos Marinho em Paraty (http://bit.ly/1SoRnMA).
Era a peça que faltava para entender esses movimentos erráticos da Lava Jato. Aparentemente foi para impedir que viessem à tona os atropelos dos Marinho com a Mossack Fonseca.
O procurador Carlos Fernando e seus colegas, os delegados federais e o juiz Sérgio Moro trocaram a possibilidade de desvendar o submundo da lavagem de dinheiro no país pelos móveis que a OAS comprou para o sítio de Atibaia. Pois, como enfatiza o procurador, a Lava Jato não investiga pessoas, mas fatos.
Em recente entrevista ao Globo, o procurador Carlos Fernando desabafou: “Sempre soubemos que a longo prazo as elites vão se compor de maneira a reduzir os prejuízos que tiveram com essas operações”. O desfecho do caso Mossack Fonseca é um belo CQD (Como Queríamos Demonstrar).
Como não existe nada perfeito, assim como no caso do Riocentro a Lava Jato liberou seus radicais para explodir petardos em Guarujá. Por açodamento, explodiram em Paraty.
No Riocentro, o coronel Job conseguiu montar um inquérito isentando a todos.
Em tempo de redes sociais, impossível.
Luis Nassif é jornalista e blogueiro
Os artigos publicados na seção “Opinião Classista” não refletem necessariamente a opinião da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e são de responsabilidade de cada autor.

Cadê a merenda de nossas crianças, Geraldo Alckmin? Portal CTB

 Portal CTB

A União Paulista de Estudantes Secundaristas (Upes) juntamente com diversos movimentos sociais organiza um movimento em defesa da merenda escolar em todo o estado. “Pretendemos paralisar todas as escolas no estado para denunciar essa pouca vergonha que é roubar merenda das crianças”, diz Ângela Meyer, presidenta da Upes.
Ela conta que entre os planos dos secundaristas está informar estudantes e pais sobre a situação com objetivo de "paralisar as escolas no estado para denunciar essa pouca vergonha que é roubar merenda das crianças”.
“Nessa volta às aulas, esse escândalo que envolve mais de 200 cidades no estado de São Paulo, deixa milhões de estudantes secundaristas sem merenda”, por isso, “vamos paralisar nossas escolas, fazer trancaços nas principais avenidas de todas as cidades e descobrir a resposta pra nossa pergunta que não quer calar: Cadê a merenda que tava aqui?”, diz a Upes.
"O ano letivo começa sem merenda e com a denúncia de roubo da merenda. Sob a proteção da mídia e dos deputados aliados, o PSDB e Geraldo Alckmin, vão ampliando seu leque de corrupção, mas os movimentos sociais estão atentos e saberão dar um basta. Roubar comida de criança é um crime hediondo", diz Francisca Seixas, secretária para Assuntos Educacionais e Culturais da Apeoesp (sindicato dos professores da rede pública estadual de SP).
A revista “Carta Capital” apelidou caso de superfaturamento da merenda escolar de “merendão”. A Polícia Civil e o Ministério Público Federal instauraram a Operação Alba Branca para investigar desvios de recursos da merenda escolar na rede pública do estado de São Paulo.  acordo com a revista as investigações já atingem o primeiro escalão do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Já passam de R$ 40 milhões de desvios comprovados, segundo as acusações.
“É muito desumano tirar comida da boca de criança”, reclama Ângela. Por isso, a Upes convoca uma manifestação na terça-feira (23), às 14h na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) com objetivo de pressionar os deputados estaduais a assinarem o pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso.

Ela informa que faltam apenas 10 assinaturas para que o pedido de abertura de CPI possa ser protocolado. “A máfia da merenda escolar precisa ser investigada pelos deputados da Alesp ou o PSDB e seus aliados têm medo das investigações?”, questiona.
A coisa está tão feia que o delegado Mário José Gonçalvez, disse ao Brasil 247 que a investigação já "nos permite concluir que estamos diante de um grande esquema criminoso, que desviou e ainda desvia do prato de comida dos alunos da rede pública alimentos valiosos que são transformados em cifras que acabam banhando a conta bancária de funcionários públicos e de empresários corruptos".
Além do escândalo de desvios da merenda escolar, Ângela denuncia que muitas escolas iniciaram as aulas na segunda-feira (15) com o aviso para os pais enviarem os filhos com lanche para a escola, pois "está faltando merenda e merendeiras". Inclussive a torcida organizada Gaviôes da Fiel tem elvado faixas nos estádios perguntando "quem vai punir o ladrão da merenda?"

Secundaristas iniciam ano em luta
Ela também reforça a luta das escolas ocupadas do ano passado porque o governador já iniciou o ano letivo com 1.112 classes fechadas. “Essa atitude inclusive desacata a justiça que proibiu a reorganização escolar sem diálogo”, afirma.
De acordo com Ângela já houve um corte superior a R$ 1 bilhão, tanto que “muitas escolas estão iniciando as aulas às 7h50 em vez do horário normal que é 7h, por exclusiva falta de professores”.
“É o jeito do PSDB governar. Suspende a reorganização e disfarçadamente reorganiza, como se ninguém fosse perceber”, afirma Francisca.
Já a presidenta da Apeoesp, Maria Izabel Azevedo Noronha, a Bebel, denuncia que “estão sendo fechadas salas de aula. Ora, esse movimento não é outra coisa senão uma reorganização silenciosa”. Segundo ela, o número real de classes fechadas pode ser ainda muito maior.
Para a líder estudantil a falta de merenda nas escolas contribui inclusive para a evasão escolar, porque “o aluno é obrigado a ir para a casa jantar. Aí perde a hora da escola e a direção barra sua entrada devido ao atraso. Esse aluno acaba desistindo”.
De acordo com a Apeoesp, no ano passado foram fechadas mais de 2 mil classes, neste ano já passam de mil salas de aula a menos. “Nesse ritmo, daqui a pouco não existirá mais escola estadual pública em São Paulo. Essa perspectiva está acabando com nossas vidas”, diz Ângela.

Agricultura familiar em perigo
O coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, João Paulo Rodrigues, acredita que esse esquema de corrupção possa prejudicar a produção da agricultura familiar no estado.
"O MST teme que esse escândalo seja utilizado para os interesses do agronegócio, prejudicando a agricultura familiar no estado. Atualmente, existem programas estaduais, como o Alimentação Escolar, que prevê o uso de até 35% da verba para a compra de alimentos oriundos do modelo familiar”, acentua.
A Upes que após o movimento contra a reorganização escolar no ano passado, “a primavera secundarista foi surpreendida com o superfaturamento da merenda das escolas estaduais”. Dizem os estudantes que “nada vimos sobre o tema na Globo e nas outras emissoras que deveriam nos informar sobre isso”.

Programa Nacional de Alimentação Escolar
Desde 2009, o Programa Nacional de Alimentação Escolar, do governo federal, distribui verbas para a merenda escolar de todas as unidades da federação. Neste ano, serão R$ 3,9 bilhões para a merenda e R$ 600 milhões para o custeio de transporte, segundo o Ministério da Educação.
Os políticos (maioria do PSDB e PMDB) e empresários paulistas se aproveitaram da Lei 11.947/2009, que instituiu o programa e para facilitar a vida das crianças dispensou licitação para a compra da merenda, sendo necessário apenas um “chamamento público”.
Segundo as investigações da Alba Branca foi criado um cartel com farta distribuição de propinas. “Parece uma tragicomédia, mas o que está acontecendo em São Paulo é muito sério e os responsáveis não podem ficar impunes”, reclama Francisca.
Aparecem nas acusações o presidente da Alesp, Fernando Capez (PSDB), os deputados federais Baleia Rossi (PMDB), Nelson Marquezelli (PTB) e o deputado estadual Luiz Carlos Gondim (SD), além dos ex-secretários Edson Aparecido (Casa Civil), Herman Voorwald (Educação), do secretário de Transportes , Duarte Nogueira e da Agricultura, Arnaldo Jardim, além de diversos empresários.

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Governo de São Paulo é acusado de desviar verba da merenda escolar das crianças

Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB

STF notifica Cunha sobre pedido de afastamento de cargo - Portal Vermelho

Brasil
16 de fevereiro de 2016 - 15h38


Na manhã desta terça-feira (16), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi notificado pela Justiça sobre o pedido de seu afastamento do cargo de deputado – por consequência, também das funções de Presidente da Casa –, e terá dez dias para apresentar sua defesa. A denúncia foi feita em agosto de 2015 pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pelo suposto recebimento de US$ 5 milhões em propina.


Eduardo Cunha é notificado pela Justiça para se afastar do cargo de deputado De acordo com o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), tanto o pedido de abertura de ação penal contra Cunha quanto o pedido de Janot para afastá-lo do cargo de presidente da Câmara devem ser julgados em março.

Para a presidente nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), não restam dúvidas. “Cunha não tem autoridade política ou moral. Está envolvido em inúmeras denúncias e ainda tenta impedir o funcionamento legal desta Casa. É um presidente que rasga a Constituição a todo momento, e não tem mais condições de permanecer aqui.”

Manipulação no Conselho de Ética

Para o líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), situações como essa demonstram que Cunha está utilizando a estrutura da Presidência da Câmara a seu favor. “A sociedade brasileira e o Parlamento identificam um fim de linha para Eduardo Cunha. Não dá mais. Não é possível que ele continue presidindo a Casa, depois de tudo o que já aconteceu. A permanência dele nessas condições é um atentado à democracia.”

Para tentar evitar que o avanço feito até agora seja perdido, o presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança contra as manobras de Cunha.



Leia também:
Conselho de Ética enfrenta mais manobras contra a cassação de Cunha
Ministro do STF retira sigilo de denúncia contra Eduardo Cunha





Fonte: Liderança do PCdoB na Câmara, com agências

A corrupção endêmica e o aparelhamento tucano em São Paulo - Fábio Konder Comparato - Carta Maior e Portal Vermelho

Brasil
16 de fevereiro de 2016 - 14h42

A corrupção endêmica e o aparelhamento tucano em São Paulo
Em entrevista à jornalista Tatiana Carlotti, na Carta Maior, o jurista Fábio Konder Comparato, uma das maiores autoridades do mundo Jurídico do país, analisa a fragilidade da democracia brasileira, a corrupção endêmica no país e, também, a sistemática blindagem dos escândalos que envolvem o tucanato em São Paulo.



Jurista Fábio Konder Comparato O professor alerta sobre a inexistência de uma verdadeira democracia em nosso país: “O povo jamais teve qualquer espécie de poder político no Brasil”. Um exemplo? A própria Constituição brasileira que determina ser da competência exclusiva do Congresso Nacional autorizar referendo e convocar plebiscito. “Somente os mandatários do povo tem poder para autorizar as manifestações de vontade deste!”, denuncia.

Confiram a íntegra da entrevista:

A corrupção dos órgãos oficiais do Estado de São Paulo

Tatiana Carlotti: Como é possível avançar no combate à corrupção, apesar do bloqueio e das manobras sistemáticas que impedem, por exemplo, investigações e CPIs no Estado de São Paulo?

Fábio Konder Comparato - O PSDB acha-se no governo do Estado há mais de um quarto de século. Durante esse tempo, conseguiu aparelhar um sistema de controle, ou pelo menos de influência dominante, sobre a Assembleia Legislativa, as Polícias e também, em grande parte, o Judiciário e o Ministério Público. O partido conseguiu, além disso, montar igualmente um esquema de controle do eleitorado, esquema esse, aliás, vinculado à corrupção.

A eliminação dessa máquina de poder partidário somente ocorrerá quando tivermos introduzido em nossa organização constitucional algumas medidas, como a eleição do chefe do Ministério Público estadual pelos seus pares, e a autonomia da Polícia Judiciária em relação à chefia do Poder Executivo.

Enquanto tais medidas não existirem, é preciso usar dos poucos recursos disponíveis pelos cidadãos, como a ação popular e outras ações judiciais, bem como representações junto ao Ministério Público, ou até mesmo o Conselho Nacional de Justiça ou o Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília. Como se percebe, não é um jogo fácil.

A corrupção no Brasil, como um mal endêmico

O sr. vem alertando que a corrupção é um mal endêmico no Brasil. Tivemos algum avanço?
Denomina-se endemia uma doença infecciosa que ocorre habitualmente e com incidência significativa numa determinada população. Pois bem, falando simbolicamente, a corrupção dos órgãos públicos no Brasil é uma endemia cujas primeiras manifestações irromperam já no primeiro século da colonização. Assinale-se que, quando em 1549 aqui chegou Tomé de Souza, o primeiro Governador-Geral do Brasil, ele trazia consigo um Ouvidor-Geral, ou seja, chefe dos serviços de Justiça e Polícia, e um Provedor-Mor, ou seja, o encarregado de dirigir os assuntos econômicos da colônia. Pois bem, ambos haviam sido acusados de desviar dinheiro do Tesouro Régio, quando ainda estavam em Portugal. Ao aqui chegar, o Ouvidor-Geral enviou um ofício enviado ao Rei de Portugal, para declarar que o quadro geral da colônia configurava “uma pública ladroíce e grande malícia”.

Note-se que, à época, os administradores para cá enviados pela metrópole haviam comprado seus cargos públicos, costume já consolidado em Portugal. Aqui chegando, a fim de amortizar o valor da compra de seus cargos e para compensar o sacrifício de viver nesta colônia atrasada e distante, tais administradores procuravam de qualquer maneira ganhar dinheiro. Para tanto, associavam-se aos senhores de engenho e grandes fazendeiros, participando de seus negócios; quando não se tornavam, eles próprios, senhores de engenho ou proprietários de fazendas.

A partir de então, institucionalizou-se a associação permanente dos potentados econômicos privados com os grandes agentes estatais, formando o grupo oligárquico que até hoje comanda este país. Estabeleceu-se desde então o costume da privatização do dinheiro público, usado pelos oligarcas como uma espécie de patrimônio pessoal. Ou seja, corruptos são apenas os que se vendem por dois tostões de mel coado. É o tema do conto de Machado de Assis, Suje-se gordo!

Sem dúvida, a operação Lava Jato parece ter sido o começo de uma mudança nessa longa tradição. Mas é preciso dizer que tal operação tem sido ostensivamente seletiva, pois deixa de lado todas as ladroíces cometidas nos governos anteriores ao PT no poder, abusando do vício dos dois pesos e duas medidas.

Democracia inexistente

Quais os entraves e caminhos que ainda precisamos percorrer para que o poder, efetivamente, “emane do povo”?
Para resumir o assunto, o povo jamais teve qualquer espécie de poder político no Brasil. Fala-se habitualmente em reconquista da democracia com o término do regime de exceção empresarial-militar instalado em 1964, e o restabelecimento das eleições. Mas nestas, a vontade popular é sistematicamente falseada pela influência do poder econômico dos oligarcas e as práticas ardilosas dos políticos profissionais.

Pior ainda: na nossa política, desde os tempos coloniais temos tido uma tradição de dissimulação do poder oligárquico por meio de belas instituições oficiais ocultando a realidade. Nossas Constituições, por exemplo, desde a primeira de 1824, são peças puramente retóricas, incapazes de enfraquecer e, menos ainda, de extinguir o regime oligárquico.

A atual “Constituição Cidadã”, por exemplo, declara em seu art. 14 que a soberania popular é exercida, além do sufrágio eleitoral, pelo plebiscito, o referendo e a iniciativa popular legislativa. Mais adiante, porém, o art. 49, inciso XV vem precisar que “é da competência exclusiva do Congresso Nacional autorizar referendo e convocar plebiscito”. Ou seja, trocando em miúdos, somente os mandatários do povo tem poder para autorizar as manifestações de vontade deste! É, literalmente, a submissão do mandante à autoridade do mandatário.

E quanto à iniciativa popular, a direção da Câmara dos Deputados já fixou, desde o início de vigência da Constituição, que os milhares de assinaturas necessárias à apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular devem ser reconhecidas, uma a uma, pelos funcionários daquela Casa do Congresso Nacional. É exatamente por isso que até hoje nenhum projeto dessa natureza foi votado e aprovado pelo Congresso Nacional.

Revoltado contra esse embuste jurídico oficial, tentei atuar. Em 2004, em nome do Conselho Federal da OAB, apresentei à Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados um projeto de lei de regulamentação do art. 14 da Constituição, para eliminar a interpretação de que o Congresso Nacional tem poderes acima do povo soberano, em matéria de plebiscitos e referendos. O projeto ainda não foi votado em plenário na Câmara, mas já um substitutivo apresentado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania por um deputado do PT veio reafirmar, com outras palavras, que somente o Congresso Nacional tem o poder de autorizar o povo soberano a votar em plebiscitos e referendos.

Em 2005, apresentei a dois Senadores um anteprojeto de Proposta de Emenda Constitucional, introduzindo em nosso país o instituto de recall; isto é, do referendo revocatório de mandatos políticos. O povo elege e pode, portanto, destituir o representante eleito. Obviamente, após nove anos de tramitação, a proposta foi desaprovada em plenário.

Mas saibam que não desistirei de denunciar a impostura política que prevalece neste país sob a forma constitucional.




Fonte: Carta Maior

Lista do HSBC liga Globo, Folha, Band e Abril a crime de evasão fiscal - Agência PT de Notícias

Nesta madrugada, foi divulgada a lista com os nomes de brasileiros com contas no HSBC da Suíça, envolvidos num dos maiores esquema de evasão fiscal e de divisas já revelados no mundo. A relação traz representantes de grandes grupos de comunicação no País. Dentre eles, Folha, Globo, Abril, Bandeirantes, Verdes Mares, Rede Transamérica e outros arautos da moralidade.

O material foi divulgado após as manifestações em defesa da democracia, realizadas nesta sexta-feira por movimentos sindicais e sociais de todo o Brasil, e à véspera dos atos marcados para 15 de março, numa estratégia para tentar diminuir a repercussão do caso junto à sociedade.

A lista mais recente, divulgada pelo jornalista Fernando Rodrigues e pelo site do jornal “O Globo”, contém o nome do já falecido empresário Otávio Frias, fundador do Grupo Folha, e de seu filho, Luís Frias, um dos donos do Uol, como beneficiário de conta no paraíso fiscal.

O material também revela o nome de Lily Marinho, viúva de Roberto Marinho, da Globo, morta em 2011, com nada menos que US$ 750,2 mil. O material caiu como uma bomba dentro da organização que tentou desviar a atenção do caso relacionando o ex-marido de Lily, Horácio de Carvalho, morto em 1983, aos recursos.

Quatro integrantes da família Saad, da Rede Bandeirantes, também mantinham contas no HSBC, em Genebra. São eles, João Jorge Saad, a empresária Maria Helena Saad Barros, Ricardo Saad e Silvia Saad Jafet.

A conta de José Roberto Guzzo, colunista e membro do conselho editorial da Abril, que edita a revista Veja, um dos mais raivosos meios de imprensa contra o governo e o Partido dos Trabalhadores, também foi revelada.

O apresentador do SBT, Carlos Massa, conhecido como Ratinho, manteve a bagatela de US$ 12,4 milhões nos cofres suíços, enquanto desfere discurso contra políticos em seu programa de tevê.

Mona Dorf, jornalista ligada à Rádio Jovem Pan, que mantém programa no qual profere libelos contra a corrupção, mantinha US$ 310 mil na conta no paraíso fiscal.

Arnaldo Bloch, do extinto grupo Manchete, também foi correntista, assim como a família Dines, que, à época, manteve US$ 1,3 milhão no banco suíço.

Com US$ 120,5 milhões, Aloysio de Andrade Faria, dono da Rede Transamérica, tem a maior soma das contas. Em suas rádios críticas contra à corrupção são comuns por parte de seus jornalistas e apresentadores.

Depois dele, aparecem Yolanda Queiroz, Lenise Queiroz Rocha, Paula Frota Queiroz e Edson Queiroz Filho, do grupo Verdes Mares, afiliado da Globo no Ceará, com US$ 83,9 milhões.

Ao Blog do Fernando Rodrigues, do Uol, todos eles disseram não terem cometido irregularidades. Além deles, aparece na lista Luiz Fernando Levy, que quebrou a Gazeta Mercantil, deixando dívidas tributárias e trabalhistas. Os registros indicam que 14 contas já estavam encerradas em 2007, quando os dados vazaram.

No Senado, a CPI do HSBC aguarda a indicação dos membros pelos partidos para que as investigações sobre o caso sejam iniciadas.

Da Redação da Agência PT de Notícias

Aécio, Serra, Dias e Nunes não assinam pedido de CPI do HSBC. Os tucanos estão com medo? - O Escrevinhador

Da APT e com o Escrevinhador

Nenhum parlamentar do PSDB assinou o pedido de instalação da Comissão Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do SwissLeaks-HSBC no Senado Federal. O requerimento foi protocolado e anunciado pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL) na quinta-feira (26).

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB) decidiu, ainda na quinta, acatar o pedido de instalação da CPI. De acordo com a assessoria do gabinete do senador Humberto Costa, líder do PT no Senado, o requerimento tem apoio da bancada de 14 parlamentares petistas na Casa.

“Esta Comissão Parlamentar de Inquérito será extremamente importante para elucidar fatos que, até agora, têm sido colocados em segundo plano no Brasil, até mesmo pela mídia”, disse Humberto Costa.

“Nós podemos dar uma grande contribuição, esclarecendo a dimensão efetiva que esse esquema de sonegação tem no Brasil”, completou o líder.

Ao apresentar o requerimento no plenário, Randolfe afirmou ter conseguido, até aquele momento, apoio de 31 senadores para a criação da CPI.

O caso do HSBC, também conhecido como “Suiçalão”, veio à tona após jornalistas localizarem contas secretas mantidas por sonegadores com movimentação superior a US$100 bilhões. Mais de 6 mil contas atendem a 8,6 mil clientes brasileiros, com movimentação superior a US$7 bilhões. Dentre elas, 11 têm como titulares pessoas envolvidas na Operação Lava Jato.

A comissão investigará suspeitas de sonegação e evasão fiscal por meio de contas de brasileiros na filial do HSBC em Genebra, na Suíça. Para instaurar a comissão, seria necessário, no mínimo, 27 assinaturas.

Com a decisão de Renan, os senadores deverão incluir ou retirar as assinaturas de apoio à CPI até a meia-noite desta sexta-feira (27). Se o mínimo de assinaturas for mantido, o requerimento será lido em plenário. Depois, os partidos poderão ser convidados a indicar os membros para a comissão e instaurar a CPI.

A Petrobras e o Brasil, por Cândido Grzybowski - Luis Nassif On Line

A Petrobras e o Brasil, por Cândido Grzybowski

QUA, 25/02/2015 - 07:05



Foto: Rodrigo Miguez

“A corrupção na Petrobras merece repúdio, mas, como patrimônio da sociedade, a empresa precisa de um claro sinal de que estamos a seu lado, faça chuva, faça sol”, Cândido Grzybowski

A Petrobras e o Brasil

Cândido Grzybowski
Sociólogo, diretor do Ibase

No delicado momento político que atravessa a Petrobras penso que se torna fundamental relembrar o que ela significa para a economia, a sociedade e a democracia no Brasil. Precisamos, cidadãs e cidadãos brasileiros, nos por em alerta e estar prontos a defender um dos maiores patrimônios por nós criados ao longo de gerações. Isto não significa defender os envolvidos pegos com a “mão na massa” pela operação “Lava Jato” da Polícia Federal. Aliás, tanto eles como os seus cúmplices, executivos de grandes empresas, e todos que de algum modo se beneficiaram do esquema de corrupção merecem o repúdio da cidadania, que exige justiça acima de tudo, dentro de critérios republicanos e de justiça democrática, sem privilégios de classe ou de poder.

O fato da última semana, a destituição da presidenta Foster e a renúncia de sua diretoria, com a nomeação de um novo presidente, é, sem dúvida, um sinal de que a Petrobras navega em meio à tempestade. Hoje, porém, a Petrobras desenvolveu tecnologia para explorar petróleo em águas profundas, bravias, e tem um corpo técnico de milhares de pessoas, tanto diretamente assalariados como prestadores de serviços, que sabem dar conta do recado. Mais, eles se sentem e agem como os verdadeiros representantes da cidadania lá, garantia para que a Petrobras dê conta do mandato que lhe damos. O que a Petrobras precisa é de um claro sinal de que estamos a seu lado, faça chuva, faça sol. Estamos aí, como cidadãos e como democratas, a defender o que é um dos bens comuns maiores que criamos e essencial para a nossa democracia. Não é a primeira vez que a Petrobras passa por dificuldades assim, e nem será a última. E não será desta vez que a cidadania do Brasil perderá a Petrobras.

Há muito tempo o Brasil luta por autonomia, talvez por altivez. Nunca demonstramos vontade de dominar outros povos, mas também não aceitamos que nos dominem, nem queremos ser simplesmente subalternos, subordinados que aceitam servir à hegemonia de quem quer que seja. Alguém vai lembrar e dizer que o capitalismo é assim mesmo, com um império e seus asseclas para dominar o resto. E quem disse que a cidadania do Brasil pensa e almeja isto? O interesse nacional, se é que existe, é um pacto entre a diversidade do que somos. Não nos venham impingir como interesse nacional o interesse de uma certa fração de classe dominante, que acha seus interesses contemplados numa dependência submissa ao imperialismo capitalista de turno. Sim, eles também mudam, pois o capitalismo é, por definição, para poucos, os mais fortes e competitivos nos mercados selvagens, com arsenais e exércitos se necessário. Só que existe cidadania e isto faz uma enorme diferença, como a pequena Grécia acaba de demonstrar.

A Petrobras existe enquanto tal porque a cidadania quis ter a questão energética ligada ao petróleo sob controle estatal. Luta árdua lá no começo, nos anos 50 do século passado, e luta árdua ao longo da história da Petrobras. Ela sobreviveu à “privataria” dos anos 90 e, depois da descoberta do pré-sal, voltou ao protagonismo de sempre. Mas os interesses privados derrotados não esmorecem, estão de plantão na menor oportunidade. Hoje a maior ameaça para a nossa Petrobras são as forças pró-privatização. A corrupção veio a calhar e reanimou a sanha privatista. Logo sobre um grande bem comum, como a energia que todos precisamos de algum modo.

É bom, nesta hora de dificuldades, comparar a situação da Petrobras com o resto do setor energético brasileiro. A geração e distribuição da vital energia elétrica para o modo que vivemos hoje foram irresponsavelmente desestruturados pela privatização e estão no centro de uma enorme crise sistêmica, mais de contradição entre interesses públicos e interesses privados do que clima e gestão. O mesmo não pode acontecer com o petróleo.

Aqui cabe lembrar a difícil equação entre petróleo e sustentabilidade. A energia fóssil é o grande vilão da mudança climática. Não dá para ignorar isto ao falar da Petrobras. Mas a questão é que não existe, no imediato, uma saída para a grande dependência civilizatória, por assim dizer, do que a energia fóssil oferece como possibilidade e sua presença absoluta no nosso cotidiano. Pior, existe uma geopolítica mundial atrelada à questão da energia fóssil, no centro da própria disputa imperialista, como neste momento a questão da Ucrânia e as contradições do Oriente Médio e Afeganistão revelam, com guerras e fundamentalismos inaceitáveis.

Voltando à nossa Petrobras, é fundamental que se afirme a hegemonia pública sobre ela e seu caráter de bem público do Brasil. Resguardemos para a cidadania a possibilidade do que fazer e como fazer a melhor gestão das grandes reservas de petróleo e gás do território do planeta que nos cabe cuidar, bem como de nosso reconhecido saber e capacidade de lidar com isto. Deixemos para depois a questão sobre como usar as reservas e a garantia de deixar para gerações futuras o que nós, por enquanto, utilizamos como energia a ser queimada. Firmemos um compromisso básico entre nós: a Esta é a base a preservar inteira, como algo único e indispensável. Depois discutiremos o resto. Mas discutiremos, sem dúvida!

Pedro Malan em artigo explicita a agenda antinacional para a PETROBRAS - Brasil 247

Nunca pensei que publicaria um texto do Pedro Malan, peça fundamental no governo FHC, tendo ocupado neste o Ministério da Fazenda nos dois mandatos. Todavia, o caráter didático, a clareza da sua argumentação em favor do fim do regime de partilha para o Pré-Sal e a crítica à exigência de que 30% dos itens nas obras sejam de conteúdo nacional explicitam a agenda que está por trás da onda de ataques à PETROBRAS.

Há que diferenciar a necessária apuração - doa a quem doer, como disse a Presidenta Dilma - e a punição de todos os responsáveis, independentemente de partidos, dos propósitos da direita golpista no Brasil, a serviço de potências estrangeiras, quais sejam:

a) o fim do regime de partilha e a volta aos regime de FHC, que destinava menos recursos da exploração do petróleo ao Brasil;

b) a destruição das empresas brasileiras e a abertura das obras fundamentais previstas no Pré-Sal para as empreiteiras estrangeiras e o fim do regime que 30% dos equipamentos tenham conteúdo nacional;

c) os ataques especulativos e contra a imagem da PETROBRAS que visam a enfraquecê-la, desmoralizá-la e preparar caminhos para a sua privatização;

d) os propósitos golpistas da imprensa da Ditadura e dos coronéis aliada com a direita de cócoras para seus patrões estrangeiros, e que visam ao retrocesso de todas as conquistas obtidas a partir da vitória de Lula;

e) os claros sinais de aparelhamento partidário que marcam a investigação, notadamente a espetacularização e o conluio com a imprensa a partir do vazamento seletivo, que visa a responsabilizar apenas o PT, quando o problema é muito mais amplo e decorre do financiamento empresarial das campanhas eleitorais, que a direita defende desesperadamente, enquanto o Ministro Gilmar Mendes impede que prossiga a votação ganha no Supremo que ao impedir o financiamento empresarial das campanhas seria a maior resposta pela moralização da política no Brasil.

f) as ameaças ao estado democrático de direito e à democracia, a partir da inversão do ônus da prova, da autonomização do aparelho policial com fins de aparelhamento partidário, do prender para depois apurar e da violação dos direitos dos apenados se tornem uma regra cuja função é a criminalização e a judicialização da política e da esquerda em especial. Imaginem num governo sob a liderança dessas forças?! O combate à corrupção - tarefa permanente - só pode ser verdadeiro com o fortalecimento das instituições, da democracia, do controle social, jamais pode-se pegar atalhos que depois sirvam aà destruição da própria democracia;

g) que conveniente o "acidente" no navio plataforma da PETROBRAS, não é mesmo?

Lendo o artigo de Pedro Malan, explicitam-se as razões de fundo,a s divergências de caminho que separam por um abismo o governo da Presidenta Dilma das "alternativas" a ele. Voltar ao passado não é alternativa, é retrocesso. A PETROBRAS é do Brasil, combata-se a corrupção, sim, mas protejam-se os interesses nacionais, os empregos e os recursos que serão investidos na educação e saúde, medidas fundamentais que estão a ser sabotadas no intento de inviabilizar o segundo mandato e derrocar a Presidenta Dilma Roussef. Não passarão!!! Mais fortes são os poderes do povo!!!!

Paulo Vinícius Silva

A força da realidade - PEDRO MALAN

"Entendo os que são contra, esta é uma posição que já foi minha", disse o então presidente da República Ernesto Geisel, cerca de 40 anos atrás, em cadeia nacional de televisão, ao anunciar, entre outras decisões, a abertura do Brasil a investimentos privados na área do petróleo por meio de contratos de risco. Cartas a um Jovem Petroleiro, do qual extrai a lembrança acima, é um excelente livro de Jorge Camargo, que trabalhou por 27 anos na Petrobrás, onde fez brilhante carreira. Livro para todos os interessados no setor, na Petrobrás e na grande crise que ela ora atravessa.

Esta sugere que há algo mais disfuncional no processo decisório do governo brasileiro, desde a crise de 2008/9, que se vem agravando nos últimos quatro anos. Embora seja sempre possível buscar raízes históricas mais profundas, este artigo procura apenas sugerir que há elementos comuns em áreas em que estamos enredados, como Petrobrás, energia elétrica e concessões ao setor privado em infraestrutura. Para não mencionar o meritório, imperativo e inadiável esforço ora em andamento para recuperar uma credibilidade na área fiscal que havia praticamente desaparecido ao final de 2014.

A propósito, vale lembrar uma observação de Jared Diamond. "Mesmo quando uma sociedade foi capaz de antecipar, perceber e tentar resolver um problema, ela pode ainda fracassar em fazê-lo, por óbvias razões possíveis: o problema pode estar além das suas capacidades; a solução pode existir, mas ser proibitivamente custosa; os esforços podem ser do tipo muito pouco e muito tarde; e algumas soluções tentadas podem agravar o problema." Não nos faltam exemplos de situações como essas.

No caso da Petrobrás, é possível argumentar que, mesmo na ausência da Operação Lava Jato, a empresa teria de rever seus planos de investimentos e seu plano de negócios em função de fatos econômicos e financeiros internos e externos. O preço do barril do petróleo desabou, mas não desabaram os custos de produzi-lo. O programa de investimento da Petrobrás, que contemplava para os próximos cinco anos um investimento médio anual de US$ 44 bilhões, terá de ser revisto. A dívida da empresa, que é quase 80% em dólar, tem seu serviço em reais aumentado com câmbio mais desvalorizado.

A obrigatoriedade de ter a Petrobrás como operadora de todos os campos do pré-sal e com pelo menos 30% de participação passou a representar um ônus excessivo para a empresa, que já tem uma relação dívida/geração de caixa de cerca de 5. A exigência de conteúdo nacional vem causando atrasos e estouro de orçamento. A Sete Brasil é um problema. Em suma, a decisão anunciada em 7 de setembro de 2009 (data escolhida a dedo) de mudar o regime de concessão para partilha vem gerando para a Petrobrás problemas que teria de enfrentar mesmo se não estivesse em curso a Operação Lava Jato. A empresa, com excelentes quadros técnicos, não merecia passar pelo que está passando - preço sendo pago pela indevida aparelhagem política na última década.

Na área de energia elétrica, há certamente o peso negativo da maior escassez hídrica em décadas, mas o inevitável racionamento (ou que nome venha a ter) não se deve apenas a esse fator. A desastrada decisão política anunciada também num 7 de setembro (2012) e consubstanciada na MP 579, de fim daquele ano, teve consequências desastrosas, que os consumidores e contribuintes estão pagando em suas contas desde 2014 - e continuarão a pagar por mais alguns anos. Excesso de voluntarismo, arrogância e pressa eleitoral não costumam ser bons conselheiros. O ganho de curto prazo (a passageira redução de tarifas em 2013) transformou-se para os consumidores em salgada conta por anos à frente e desestruturou o equilíbrio financeiro das empresas do setor. Para quê, mesmo? Jared Diamond teria mais um exemplo para sua coleção de disfuncionalidades de processos decisórios.

Sobre o processo decisório no mais alto dos níveis, vale lembrar algo do que disse o ex-presidente Lula em longa e memorável entrevista ao Valor em 17/9/2009. "Tenho cobrado sistematicamente da Vale a construção de siderúrgicas no País. A Vale não pode se dar ao luxo de exportar apenas minério de ferro. (...) A Petrobrás apresentou estudo mostrando que deveria adiar o cronograma de investimentos dela. Convoquei o conselho da Petrobrás para dizer: olha, este é um momento em que não se pode recuar. (...) Que a Petrobrás construa refinarias, estimule a construção de estaleiros. Leva uma refinaria para o Ceará, um estaleiro para Pernambuco. Este é o papel do governo. (...) Não pense que foi fácil fazer o Banco do Brasil comprar a Nossa Caixa em São Paulo. (...) Quando fui comprar 50% do Votorantim, tive que me lixar para a especulação. (...) Não conheço ninguém que tenha a capacidade gerencial da Dilma."

É mais fácil enganar os outros que convencê-los de que foram enganados, teria dito Mark Twain. Mas Eduardo Gianetti, em seu magnífico Auto-Engano, argumenta com brilho que ainda mais fácil que enganar os outros é enganar a si mesmo. Nietzsche deu um bom exemplo, em seu estilo inconfundível: "Eu fiz isto, diz minha memória. Eu não posso ter feito isto, diz meu orgulho. E permanece inflexível. A memória cede".

A frase de Geisel que abre este artigo é um bom exemplo de que a realidade por vezes se impõe com força (no caso, a quase quadruplicação dos preços do petróleo e suas consequências para um país como o nosso, que importava mais de 85% do seu consumo doméstico). E isso exigiu, como reconheceu o então presidente, mudanças de antigas e caras posições. Orgulho e memória cederam à realidade.

O processo decisório hoje no Brasil parece, com frequência, ser refém de uma mistura de orgulho, seletiva memória e dificuldades em reconhecer que as consequências das ações e omissões passadas sempre acabam por nos alcançar - não apenas o governo, mas todos os brasileiros.

Jandira Feghali denuncia na Câmara blindagem de FHC e tucanos e o golpismo contra Dilma

A deputada comunista Jandira Feghali (PCdoB-RJ), líder da base de Dilma denuncia na tribuna da Câmara dos Deputados plano da Grande Mídia em acobertar FHC no noticiário sobre a corrupção na Petrobras. TV Globo teve e-mail vazado sobre blindagem ao ex-presidente pelo jornalista Luis Nassif. Assista!!
Publicação by Jandira Feghali.

Sonegação dos ricos é 25 vezes maior que corrupção nos países em desenvolvimento - Marcelo Justo - Carta Maior

Marcelo Justo - Carta Maior

Londres - Uma visão muito difundida sobre o desenvolvimento econômico afirma que os problemas enfrentados pelas economias em desenvolvimento e os países pobres se devem à corrupção. Essa visão se choca com um dado contundente da realidade internacional: a China. Nem mesmo o Partido Comunista põe em dúvida que a corrupção é um dos grandes problemas nacionais, o que não impediu um crescimento médio de dois dígitos nas últimas três décadas.

No entanto, segundo Jason Hickel, professor da London School of Economics, esta perspectiva oculta um problema muito mais fundamental em termos sistêmicos para a economia mundial: a corrupção dos países desenvolvidos. Trata-se de uma corrupção do colarinho branco, invisível e refinada, que foi uma das causas do estouro financeiro de 2008.Carta Maior conversou com Hickel sobre o tema.

Segundo a Convenção da ONU sobre Corrupção, ela custa aos países em desenvolvimento entre 20 e 40 bilhões de dólares anuais. É uma soma considerável. Mas você diz que, comparativamente, a corrupção do mundo desenvolvido é muito maior e tem um impacto sistêmico muito maior. Como chegou a essa conclusão?

Jason Hickel: O presidente do Banco Mundial, Jim Kim, fez este cálculo sobre o custo da corrupção no mundo em desenvolvimento. Mas esta soma, sem dúvida importante, constitui apenas cerca de 3% do total de fluxos ilícios que abandonam os países em desenvolvimento a cada ano. A evasão fiscal é 25 vezes maior que essa soma. No ano passado, cerca de um trilhão de dólares fugiram dos países em desenvolvimento e terminaram em paraísos fiscais por meio de uma prática conhecida como re-faturamento, através da qual as empresas falsificam documentos para que seus lucros apareçam em paraísos fiscais nos quais não pagam impostos, ao invés de aparecer nas jurisdições onde as empresas realizaram esses lucros. É claro que isso é só parte do problema. Há outras práticas como o chamado preço de transferência. As multinacionais comercializam seus produtos entre suas próprias subsidiárias para pagar na jurisdição onde o imposto é mais baixo, algo que envolve cerca de um trilhão de dólares anuais, mais ou menos a mesma coisa que o re-faturamento.

Por que a evasão fiscal é tão fácil?

Jason Hickel: Porque as regras da Organização Mundial do Comércio permitem aos exportadores declarar o que bem entendam em suas declarações alfandegárias. Isso lhes permite subavaliar seus produtos para que paguem menos impostos. Isso não deveria nos surpreender dada a ausência de democracia interna da OMC.
O poder de negociação na OMC está determinado pelo tamanho do mercado e as decisões mais importantes são tomadas em reuniões do chamado “quarto verde”, administrado pelos países mais poderosos, de maneira que o comércio mundial termina sendo manipulado em favor dos ricos.

Curiosamente, no índice mais difundido em nível global sobre corrupção, o da Transparência Internacional, se apresenta um panorama exatamente oposto, ou seja, o mundo desenvolvido sofrendo nas mãos do mundo em desenvolvimento por causa dos estragos da corrupção. Qual sua opinião sobre esse índice?

Jason Hickel: Ele tem uma série de problemas. Em primeiro lugar, se baseia na percepção da corrupção que há no próprio país. De maneira que os pesquisados não podem dizer nada sobre o que pensam acerca de outros modos de corrupção como, por exemplo, os paraísos fiscais ou a OMC. Em segundo lugar, como o índice mede mais percepções do que realidades, está exposto às narrativas dos departamentos de relações públicas.

A narrativa dominante é promovida por um complexo de organizações, desde o Banco Mundial até a USAID e passando por muitas ONGs, que centram o tema da pobreza na corrupção dos próprios países em desenvolvimento. De maneira que não surpreende que os entrevistados terminem refletindo essa visão. Além disso, os índices se baseiam em dados de instituições como o Banco Mundial e o Fórum Econômico Mundial. Estas instituições, que representam países ricos ocidentais, tem interesse direto em manter essa narrativa sobre a corrupção.

Dois países que costumam estar na vanguarda de todas estas denúncias sobre a corrupção no mundo em desenvolvimento são Estados Unidos e o Reino Unido. Qual é a situação real destes países a respeito da corrupção?

Jason Hickel: Segundo a Transparência Internacional, os Estados Unidos estão bastante livres da corrupção. Segundo a Rede Tax Justice, em troca, os Estados Unidos estão em sexto lugar no ranking da corrupção mundial, devido ao fato de que têm jurisdições secretas que permitem que funcionem como centros de evasão tributária. Além disso, sabemos que a corrupção atravessa o sistema político estadunidense. As corporações podem gastar dinheiro sem limites nas campanhas políticas para assegurar que seus candidatos sejam eleitos. Assim, não surpreende que mais da metade dos congressistas sejam multimilionários. E há outras formas de lobby político muito mais diretas.

Segundo a Rádio Nacional Pública, para cada dólar gasto pelas corporações em tarefas de lobby, elas obtêm um retorno de 220 dólares. E os sistemas regulatórios costumam ser capturados por gente dessas corporações que devem ser reguladas. O exemplo mais óbvio é Henry Paulson, o CEO de Goldman Sachs, que foi Secretário de Tesouro dos EUA e artífice do resgate que canalizou trilhões de dólares dos contribuintes para a banca privada.

Em resumo, as corporações abusam do Estado para seu próprio proveito, o que é a definição de corrupção da Transparência Internacional. O Reino Unido é outro grande exemplo. A City de Londres é um dos centros de funcionamento dos paraísos fiscais, de maneira que surpreende que o Reino Unido seja classificado pela Transparência Internacional como um país sem corrupção. E não é a única instância de corrupção. A privatização da infraestrutura pública, tanto do sistema nacional de saúde como a dos trens, permitiu que pessoas como o multimilionário Richard Bransen ganhassem milhões em subsídios estatais para sua empresa Virgin Trains.

Isso não elimina o fato de que a corrupção no mundo desenvolvido é real e tem um forte impacto social, econômico e institucional. Como deveria ser um índice neutro e justo sobre o tema da corrupção?

Jason Hickel: Certamente que a corrupção no mundo em desenvolvimento é real e não deve ser subestimada como problema. Mas é importante concentrar o olhar em formas de corrupção ocultas. No momento, o mais próximo que temos de um índice objetivo é o elaborado pela Rede Tax Justice. Neste índice, o ranking é elaborado considerando países responsáveis por ocultar cerca de 30 trilhões de dólares de riqueza em países fiscais. Se você olhar a lista verá que os países que encabeçam o ranking são Reino Unido, Suíça, Luxemburgo, Hong Kong, Singapura, Estados Unidos, Líbano, Alemanha e Japão. Estes são os principais centros de corrupção que devemos enfrentar.

Tradução: Marco Aurélio Weissheimer

Quem espera o apoio dos criminosos na Eleição de 2014? Paulo Vinícius Silva

O cara foi demitido pela Dilma! O Cara foi preso pela Polícia Federal, investigado pelos órgãos de fiscalização que o governo fortaleceu. Quem, na sua opinião, ele deve acusar? E quem o aplaude e dá peso de verdade à sua fala!? Quem faz aliança com o crime nesse caso, e quem combate a corrupção?!
Dilma Rousseff 13: demite, deixa apurar, apoia prender, quer ampliar a luta contra a corrupção através de medidas concretas.
Mas tem gente que fala de ética dando o microfone ao bandido, só não o aplaude porque daria na vista. Não é Dilma que faz aliança com o crime!
Por que não pode ser o depoimento de um bandido que decida a eleicão da Brasil?! ‪#‎Dilma13‬ não faz acordo com o crime!

MEUS VOTOS DE AMOR E ESPERANÇA PRO BRASIL E O DF - Paulo Vinícius Silva

Sou uma pessoa de esquerda, um patriota, um democrata e um defensor do desenvolvimento do Brasil para o bem de seu povo. Sou, portanto, um militante comunista. E ser militante traz-nos esse sentido de defender uma causa, e de levar a vida com o olhar, a ação e a reflexão nesses valores, em especial a solidariedade, a ética e a justiça.

Então, em especial vendo a bruta e sinistra armação midiática dessas eleições, preocupo-me e muito com as confusões que a grande mídia usa para mentir e nos manipular. Não podemos dar um passo atrás, são nossos empregos, nossa vida, o bem estar de nossas famílias. Por exemplo, você quer ver o Brasil entrar em crise, aumentarem as falências, diminuírem os empregos? Basta aumentar os juros da taxa SELIC. É preciso ter clareza do que está em jogo: estão contra a Dilma são os senhores dos juros e da imprensa golpista.

Eu preciso me dirigir às pessoas que me conhecem, que sabem dos meus compromissos de vida nessa hora decisiva para o Brasil, porque o voto tem se demonstrado uma arma efetiva do povo para conquistar avanços e direito que tem mudado a nossa vida. Eu peço o seu voto porque acredito que esse voto consciente e livre é fundamental para o Brasil e o DF. Respeitando o direito de ter suas opções, quero apresentar a minha colinha como uma opção, já que é tão difícil conhecer as biografias, realizações e referências de candidatos.

Votar, defender candidaturas, são ações com um profundo sentido ético. Esforço-me muito para ter excelentes candidatos, que acompanho, e dos quais não me arrependo, porque o meu apoio  voluntário e desinteressado, trouxe diretos, esperanças e realizações à maioria. Eles não compram votos, abrem caminho para direitos universais. Meus deputados e deputadas, senadores, Presidentes e Governadores sempre estiveram entre os políticos ficha-limpa, defendem o povo nas horas difíceis, inclusive enfrentado a repressão. Tem minha admiração por não mudarem segundo a conveniência, por quererem UNIR O POVO, LIBERTAR O BRASIL, GARANTIR DIREITOS UNIVERSAIS, LUTAR CONTRA DISCRIMINAÇÕES E EM DEFESA DO ESTADO LAICO.

Tem  qualidade política e técnica para nos representar. Com propostas, projetos apoio de setores sociais, não são o fim, mas o veículo da nossa luta. Não são gente personalista, dignificam a política como a mais nobre das atividades: mudar a vida das pessoas todas para melhor, enfrentando os grandes desafios que o Brasil vive.

A COISA MAIS IMPORTANTE PARA O BRASIL É A REELEIÇÃO DILMA 13, mulher de coragem, defensora dos direitos dos trabalhadores, dos bancos públicos. Dilma fez avançarem as estatais no Brasil. Mulher trabalhadeira, encheu o país de obras, fez a Copa das Copas e fará  a Olimpíada de todos tempos, fez os aeroportos, investiu em mobilidade urbana, levou 1 milhão de cisternas para o sertão - cumprindo o que disse o Padre Cícero, inclusive. Dilma, a que não tem medo, que olhou para a tortura tão desafiadoramente como enfrenta hoje mil mentiras e agressões, altiva, propositiva, atuante. É Dilma que tem feito avançar as instituições para um cerco permanente à corrupção. Dilma da Minha Casa Minha Vida, Dilma da ampliação do Bolsa Família, dos mais de 14600 médicos nas periferias e zonas rurais, Dilma do Emprego e do aumento do salário mínimo, Dilma que não mexe em direitos dos trabalhadores "nem que a vaca tussa". Dilma da Dignidade de um Brasil que não se ajoelha mais, que constrói uma nova realidade nacional e internacional. Dilma é a candidata do Brasil, não puxa saco de gringo, nem de banqueiro, nem da Globo. E é a mais preparada para levar o bom momento que vivemos adiante, diante da crise internacional. Dilma segurou o emprego, o salário, o crédito e os juros. É isso que precisamos para junto com o PRE-SAL revolucionar a EDUCAÇÃO e SAÚDE no Brasil. Acredite, vai ser lindo de ver as CRECHES universalizadas, 12 milhões de pessoas em cursos profissionalizantes, mais de 100 mil jovens no ciência sem fronteiras, e o cuidado com nossa juventude tão desprotegida.

Para meus amigos bancários(as) só lhes digo três coisas: 1) Com Dilma a Caixa, o BB, o BNDES são fundamentais para o Brasil e só cresceram; 2) Dilma é contra aumentar o juros e defende o crédito público como mola para segurar a economia do país; 3) Não vote em candidatura de banco privado!! Votem sem medo Dilma 13. E façamos nossa greve pela valorização dos bancários e bancárias como parte fundamental desse momento na economia do Brasil.

Votarei em AGNELO 13, porque foi um grande governador e enfrentou a situação de caos, sujeira e banditismo que se tornou o GDF. Só uma campanha permanente e a força conservadora no DF podem tentar ocultar a retomada da eficiência da máquina do GDF, a contratação por concurso de dezenas de milhares de servidores, o fim da máfia dos ônibus e a revolução no transporte público, as mais de 100 mil casas entregues, as obras viárias estruturantes e em favor dos mais pobres, um governo que reconheceu direitos de inúmeras categorias, governo democrático, que agiu corretamente com o dinheiro público e que merece continuar! E junto com ele, votarei em MAGELA 133, cujo desempenho na vida parlamentar e capacidade de realização à frente do Morar Bem credenciam-no para o Senado.

VOTAREI PARA DEPUTA DISTRITAL NA OLGAMIR AMÂNCIA 65180, que é a voz das muheres, a voz da juventude, a voz dos trabalhadores, a voz de Planaltina, a nossa voz! Conheço-a pessoalmente e da luta, militei com ela, pessoa simples, solidária, aguerrida e capaz, muito comprometida com uma história limpa, professorado GDF e sindicalista das boas, Doutora, Professora da UnB, esposa, mãe, militante das melhores causas. Sua atuação impulsionou uma respeitada Secretaria de Mulheres, a criação da Carreta da Mulher, a ampla difusão da vacina contra o HPV para nossas meninas, a estruturação da Casa Abrigo, a criação de Centros Especializados de Atendimento à Mulher, o Prospera e Pronaf Mulher, o I Plano Distrital de Políticas para as Mulheres.

Na nossa Câmara Distrital precisamos de uma mulher assim, que nos honre com sua luta e capacidade, para melhorar e elevar o nível da política  no Distrito Federal.

Tenho a alegria de votar também no querido MESSIAS DE SOUZA 6565 para Deputado Federal. Alagoano radicado há mais de 30 anos em Brasília, lutador pela democracia, advogado brilhante e membro do Conselho Nacional de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil, ele mostrou do que é capaz um grande quadro na política pública. Como Administrador de Brasília mudou as nossas vidas. No caminhar e pedalar por calçadas e ciclovias, preocupando-se com os pedestres e ciclistas tão abandonados. Ele lembrou. Assim como lembrou que só os ricos tinham acesso ao Lago que foi feito para ser de todos. Messias Criou os pontões Norte e Sul, abertos, democráticos, para todo o DF curtir o Lago, como deve ser. Messias campeão da concessão de licenças que regularizaram o comérico local, Messias que impulsionou a organização comunitária, e ainda nos legou um jovem administrador, Jean do Carmo, que não deixou a peteca cair.

Messias de Souza com seu compromisso social e jurídico dará uma imensa contribuição na defesa das leis em favor dos trabalhadores e trabalhaoras, na defesa dos bancos públicos e empresas estatais, no combate à corrupção, apoiando as leis que Dilma já pôs à mesa para que a luta contra a corrupção seja feita a partir de instituições livres, estruturadas para combatê-la. Messias 6565 pode honrar o Distrito Federal na Câmara, apoiar Dilma no aprofundamento das mudanças e é um dos importantes nomes que podem garantir a representação necessária de um PCdoB forte para lutar pela unidade da esquerda e pelo Brasil.

Assim, amigos e amigas, não se chateiem porque me dirijo a vocês para lhes pedir o voto. Até como amigo, é o meu único modo de agir eticamente. Com minha história de 23 anos de luta, apresento-lhes esses amigos que lutarão por nós, que merecem estar lá, que precisam do seu voto. Por isso, domingo, sugiro votarmos assim, esses são meus votos de amor e esperança para o Brasil e o DF:

MEUS VOTOS DE AMOR E ESPERANÇA 

PRO BRASIL E O DF

DEPUTADA DISTRITAL - OLGAMIR AMÂNCIA - 65180

DEPUTADO FEDERAL - MESSIAS DE SOUZA - 6565

SENADOR - MAGELA - 133

GOVERNADOR - AGNELO - 13

PRESIDENTA - DILMA (CORAÇÃO VALENTE) - 13 

Conheça mais:

Distrital - Olgamir 65180 - www.olgamir.com.br

Federal Messias 6565 - www.messiasdesouza.com.br 

Senador Magela 133 -www.magela133senador.com.br 

Agnelo 13 - www.agnelo13.com.br/

Dilminha 13 - http://www.dilma.com.br/