Ir para as ruas, agora? João Guilherme Vargas Netto- Vermelho

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por João Guilherme Vargas Netto

Publicado 03/06/2020 17:41

O movimento sindical através de seus dirigentes tem cumprido, desde o memorável 1º de Maio virtual, suas tarefas defendendo os trabalhadores, reafirmando a relevância do sindicalismo e propondo a união nacional contra a pandemia, contra o caos social e pela democracia.

Acossado pela doença, que não dá trégua, defende o isolamento social e estritos protocolos sanitários nas empresas essenciais em funcionamento. Exige também, com ênfase, o auxílio imediato ao povo trabalhador informal e às micros e pequenas empresas. Repudia a mal intencionada ajuda às empresas que estimula as demissões e defende a manutenção dos empregos.

No campo político e social mais amplo as centrais sindicais defendem a validade dos vários manifestos democráticos e trabalham para que seus apoiadores (que são milhares) se convençam da necessidade de um super-manifesto com a fusão de todos eles em um único preâmbulo que precede as assinaturas e no qual, sem discriminações, compareçam os trabalhadores e suas posições que são, sinteticamente, a luta contra a doença e o fortalecimento do SUS, a exigência do pagamento imediato de todos os auxílios emergenciais para os trabalhadores e as micros e pequenas empresas, a defesa dos direitos dos trabalhadores e dos direitos sindicais e a participação ativa do Estado no enfrentamento da crise sanitária, econômica e social.

Os dirigentes que têm cumprido unitariamente as tarefas específicas do movimento sindical não sentem a coceira das manifestações de rua, até mesmo porque já realizaram inúmeras assembleias presenciais quando necessário e tomando todas as precauções.

Ir às ruas hoje, mesmo com as melhores intenções, quebra o isolamento social que ainda é necessário e expõe (como comprovado com nossa experiência desde 2013) os manifestantes à sanha repressiva dos milicianos e às provocações de serviços mais ou menos secretos. Ainda não é nas ruas que a correlação de forças se modificará.

A hora é a do acúmulo de forças e da criação de um movimento forte de opinião pública contra a pandemia, contra o caos social e pela democracia, no qual se inscreve o movimento sindical e os trabalhadores.

Nivaldo Santana em seu amor por São Paulo e a Vila Brasilândia, ceifada pelo Covid 19

Cansei de estar com Nivaldo e ele sair para pegar o ônibus para casa, quando fui da UNE e vivia em São Paulo. Ele é das melhores coisas que há em São Paulo, em seu amor teimoso e operário pelo seu povo.
Escritor despretensioso, extremamente cioso pela concisão e a clareza - arte da arte escrita -, lembra o Brecht, cuja dureza ou simplicidade era prenhe de emoção e poesia, como esse relato de sua vida, fremente de preocupação com sua cidade e sua gente.

Uma inspiradora fala do Presidente... da Argentina, claro - Youtube do George Kunz

Flávio Dino - Governador do Maranhão - entrevista coletiva sobre o COVID 19 - 08/05/2020

Participo de live hoje, às 19h00 - A luta contra a Precarização do Trabalho, pela Saúde e a Vida, com Leo Matheus (UJS) e o Prof. Trajano Jardim (SINPROEP) - PCdoB DF no Facebook

Participo de live hoje, às 19h00 - A luta contra a Precarização do Trabalho, pela Saúde e a Vida, com Leo Matheus (UJS) e o Prof. Trajano Jardim (SINPROEP) - PCdoB DF no Facebook - https://www.facebook.com/pcdobdf/

 

Perdemos Aldir Blanc para o Coronavírus - O Bêbado e o Equilibrista - João Bosco

Educação em tempos de Pandemia, Precatórios e o novo Fundeb - 04/05/2020 às 18h - Anísio (Pres. APEOC CE) e Prof. Aurélio

Live da CGTB e CTB com Flauzino Antunes e Paulo Vinícius - Movimento 65 Comuns do Gama - 1o. de maio de luta

Viva o Povo Trabalhador! Viva o 1o. de Maio - Lula - Vídeo

1º DE MAIO: Está nas nossas mãos, nas mãos dos trabalhadores, a tarefa de construir o novo mundo que vem aí.

Vídeo: Ricardo Stuckert pic.twitter.com/fBD49Ggz27

— Lula (@LulaOficial) May 1, 2020

Célia, neta de Che Guevara é enfermeira que atende vítimas de Coronavírus em Cuba

CubaDebate

Celia, nieta de Ernesto Che Guevara, enfermera atendiendo a los contagiados COVID-19 en uno de los hospitales de La Habana.
"Vale, pero millones de veces más la vida de un solo ser humano, que todas las propiedades del hombre más rico de la tierra." pic.twitter.com/vAFeZf8kr6

— StalingradoEnCadaBarrio (@StaIingrado) April 28, 2020

VALIENTES: Celia, nieta del Che, en primera línea de batalla contra la COVID-19 en Cuba

La nieta del Che (azul) con sus colegas médicos en uno de los hospitales de la Habana luchando contra la COVID-19. Foto: Wafy Ibrahim/ Facebook.

Desde Facebook nos llegan estas imágenes de Celia, nieta de Ernesto Che Guevara e hija de Aleidita Guevara en plena batalla contra la COVID-19 en uno de los hospitales de La Habana. “Sencillez y grandeza de la Revolución Cubana. Orgullo de todos”, dicen sus colegas.

Muchos en el mundo conocen la figura y el pensamiento del Che a partir del triunfo de la Revolución cubana y la labor encomiable y ejemplar que desempeñó, pero a veces aparece desdibujado el antecedente de su vocación intelectual y humanista que explica, en parte, los objetivos que persiguió a lo largo de su vida.

El afán del joven Ernesto por adentrarse en el mundo del conocimiento y de la investigación científica se distingue por sus inquietudes en el campo de las ciencias médicas cuando siendo estudiante de Medicina comienza trabajar en un instituto de renombre en Buenos Aires, Argentina, su país natal, dedicado a los estudios de la alergia.

De esa experiencia surgen resultados de investigación y publicaciones en los que aparece como miembro del equipo de la institución. Sin dudas, esas vivencias y resultados en el mundo de las investigaciones médicas contribuyen a una mirada más particular sobre los métodos y técnicas necesarios para emprender nuevos proyectos de investigación.

Un día dijo: “Me di cuenta de que para ser un médico revolucionario o ser revolucionario, lo primero que debes tener es la revolución”.

Celia se pone en contacto con su madre, Aleida, desde el hospital. Foto: Wafy Ibrahim/ Facebook.

El Che trabajó en un famoso Instituto en Buenos Aires, Argentina, en proyectos y estudios genéticos sobre las enfermedades alérgicas. Foto: Wafy Ibrahim/ Facebook.

Dr. Aleida en una misión de las Naciones Unidas en sudamericana. Foto: Wafy Ibrahim/ Facebook.

Nota da CTB: Frente ampla em defesa dos direitos da classe trabalhadora e da democracia! Fora Bolsonaro!

A Direção Nacional da CTB realizou reunião nesta data, por videoconferência, com a honrosa participação da Deputada Federal Lídice da Mata (PSB-BA) e de Felipe Santa Cruz, Presidente Nacional do Conselho Federal da OAB.

A partir das intervenções iniciais da deputada e do presidente da OAB, os/as dirigentes da Central firmaram a opinião de que o Brasil vive uma conjuntura complexa, com a incidência e superposição das crises sanitária, social, econômica e política.

Essa soma de crises é agravada pela ação irresponsável e até criminosa do Presidente da República, que a cada dia se mostra indigno e incapaz de exercer o mais alto cargo da República. Setores cada vez mais amplos reclamam o fim do atual governo.

A ação de Bolsonaro subestima a necessidade de defender a vida e a saúde dos brasileiros e brasileiras, no enfrentamento da pandemia da Covid-19; contraria as orientações da OMS e de autoridades de saúde do país, desrespeitando o isolamento social.

Além disso, insensível diante da tragédia de milhares de mortes e infectados, a burocracia oficial retarda a aplicação do benefício da renda mínima e expõe a população a longas e desumanas filas para receber o seu benefício emergencial.

Na outra ponta, a dupla Bolsonaro/Guedes se apressa em liberar R$ 1,2 trilhão aos bancos, dinheiro que fica “empoçado” e não chega aos micros, pequenos e médios negócios, que dele necessitam para o capital de giro e a folha de pagamento.

Ultraliberal e defensora de um Estado microscópico, a dupla Bolsonaro/Guedes destrói e sucateia as estruturas de proteção social. O INSS, o SUS e o SUAS veem suas ações e serviços inviabilizados em um momento que mais precisariam cumprir seu papel junto ao povo. Engessado pela Emenda do Teto de Gastos (EC 95), os recursos disponibilizados para que os estados e municípios cumpram suas missões são absolutamente insuficientes, ameaçando colapsar não só o Sistema de Saúde como também os governos estaduais.

Nesse quadro de pandemia e depressão econômica, com o aumento do desemprego e da quebradeira de muitas empresas, o presidente envia uma sucessão de Medidas Provisórias ao Congresso Nacional com o objetivo central de retirar direitos da classe trabalhadora.

Mesmo em uma correlação de forças desfavorável, o movimento sindical, com unidade e amplitude, consegue reduzir danos e obter algumas vitórias, como a não aprovação da MP 905, que pretendia criar a chamada “Carteira de Trabalho Verde e Amarela”.

Neste próximo período, a CTB orienta as entidades filiadas a perseverar na luta em defesa da democracia, da saúde, do emprego, dos salários, da renda e dos direitos sociais. A próxima batalha é a luta para modificar a MP 936/2020 incluindo ou alterando dispositivos benéficos aos trabalhadores e trabalhadoras.

A Direção Nacional da CTB reitera sua posição de lutar para o respeito ao dispositivo constitucional que exige participação obrigatória dos sindicatos nos acordos e convenções coletivos, mesmo na vigência do estado de calamidade pública.

Paralelamente, a Central pressionará o Congresso Nacional para ampliar os valores do seguro-desemprego quando houver redução da jornada de trabalho, objetivando minimizar as perdas salariais, bem como garantir o princípio da ultratividade dos contratos coletivos de trabalho durante a pandemia. Na mesma linha de pressão, lutará pelo atendimento da Pauta do Plano Safra de Agricultura Familiar 2020/2021, entregue no último dia 22, para assegurar o fortalecimento da agricultura familiar e, consequentemente, o abastecimento com a produção de alimentos saudáveis. Nesta conjuntura de retração econômica e consequente diminuição da arrecadação, a CTB considera justo que a União assegure transferências de recursos para os estados e municípios, sem congelamento salarial dos servidores.

A CTB saúda todos os trabalhadores e trabalhadoras do mundo pela celebração do Dia Internacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras e reafirma sua posição programática de defesa de uma sociedade sem explorados e sem exploradores.

Nas comemorações deste ano, pela primeira vez, o movimento sindical brasileiro não poderá ocupar as ruas. Fará o ato de 1º de Maio, usando as tecnologias. O ato será transmitido pelas redes sociais, com alcance de milhões de trabalhadores e trabalhadoras.

Nesta conjuntura de enfrentamento do governo de extrema-direita, a CTB apoia vivamente a decisão do Fórum das Centrais de realizar um 1º de Maio Unitário, com ampla participação de lideranças políticas, sociais e representantes de instituições.

Por último, a CTB conclama o conjunto do movimento sindical, do movimento social e de todas as forças democráticas e progressistas do país a construírem um forte e amplo movimento de salvação nacional para derrotar Bolsonaro/Guedes e sua política.

O Brasil precisa de novos rumos, na defesa da vida, com valorização do trabalho, desenvolvimento e respeito ao Estado de Direito Democrático. Temos a convicção de que nada disso será possível com o atual governo, Fora Bolsonaro!

Viva o 1º de Maio Unitário e de Luta!

Em Defesa da Saúde, da Democracia, do Emprego, do Salário e dos Direitos Sociais!

Direção Nacional da CTB (reunida virtualmente) em 28 de abril de 2020.

#Edai charges e memes no Twitter explicam Bolsonaro - Diversos artistas - #BastadeBolsonaro

Alterado em 28/5/23 às 15h18

Elias Jabbour e Paulo Gala com Luís Nassif e a influência futura do Socialismo Chinês - Jonal GGN no You Tube

Jonal GGN no You Tube

Reunião da Diretoria Plena da CTB com a Deputada Lídice da Mata e o presidente da OAB Felipe Santa Cruz

FORTALECER O SUS – TAREFA NACIONAL*1 A propósito da epidemia do CoVID -19 no Brasil Eduardo de Azeredo Costa*2

Vai passar? Sim, vai passar. E ninguém tem dúvida de que a humanidade sobreviverá e continuará sua história na Terra. Cremos que deixará legados. Bons e maus. Quais serão, para além de uma tênue memória do episódio, 100 anos depois, como a da pandemia da gripe espanhola de 1918/19?
Algumas publicações científicas e de imprensa jornalística relembraram que a espanhola foi provavelmente Americana, disseminada no mundo pela participação de soldados na Guerra de 1914, e do impacto que teve, em grande parte pela negação de que havia um novo virus circulando. Ao lado dessas informações pouco valorizadas, quase lúdicas na abordagem da imprensa brasileira, aproveitamos agora a necessidade de usar o isolamento social e a quarentena para combater o Coronavirus, graças em particular, a efeitos positivos demonstrados nos Estados Unidos.
A economia agro-exportadora continuou no Brasil, apesar dos episódios nefastos como o de navios não poderem atracar por epidemias à bordo (menos significativos do que à época da epidemia de Febre Amarela no Rio de Janeiro - poucos anos antes). Afinal, o modelo tinha sobrevivido também à Greve Geral de 1917.
A explosão de alegria no Carnaval seguinte precisou ser lembrada por pesquisa aos periódicos de então. Mas, houve hipótese também de dano mais prolongado do que as milhares de mortes daqueles meses. Suspeita-se que a epidemia de infartos e doença coronariana, das décadas 1940-50, possa ter sido um legado tardio.
Antes, perdido na rememoração do final de 1918 no Brasil, veio à tona que o quinino foi usado para tratar pacientes, o antimalárico usado à época. Não surpreende, pois, que agora, por analogia, a cloroquina venha à cena.
Não veio, no entanto, uma ação do Governo na área de saúde que dá frutos até hoje, em que pesem problemas variados ao longo da história das instituições nacionais de saúde.
A criação do “Serviço de Produção de Medicamentos Officiaes” (SPMO) data de 1o. de maio de 1918, por Decreto Presidencial no. 13.000, que definia que se localizaria no Instituto Oswaldo Cruz; seu objetivo era produzir quinino e outros medicamentos. A epidemia no Brasil aparentemente começou em setembro daquele ano, a ação foi preparatória e de longo alcance. E o presidente atento à saúde e higiene, que antes nomeara Oswaldo Cruz, e agora depositava a confiança em Carlos Chagas, faleceria vítima da espanhola. Passada a epidemia, o medicamento ainda interessava, foi construída a pioneira fábrica de quinino na fazenda de Manguinhos, logo atrás do Castelo de Oswaldo Cruz. Farmanguinhos/Fiocruz é sua sucessora.
Em 2008, descortinado esse fato, descerramos uma placa comemorativa no Complexo Tecnológico de Produção de Medicamentos em Jacarepaguá, com a presença

de Chefe da Casa Civil Dilma Rousseff e do Ministro José Temporão. Mais tarde ainda entregamos a primeira partida de Efavirenz (medicamento crítico para a AIDS), totalmente produzido no Brasil e sob controle direto de Farmanguinhos em ação inovadora. Essa ação estatal, ao contrário de prejudicar iniciativas produtivas farmoquímicas privadas nacionais, iniciou o processo de salvá-las e desencadeou outras ações de governo coerentes.
Talvez, possamos estar errados quanto à opinião de que a criação do SPMO foi o maior benefício para o Brasil trazido pela gripe espanhola há cem anos.
Diferente da pandemia de gripe espanhola o surto inicial dessa coronavirose, com manifestção clínica classificada como Sindrome Respiratória Aguda Severa – SARS, logo que identificado foi notificado ao mundo inteiro. E o material genético do mesmo foi enviado para os principais laboratórios do mundo, permitindo avanços diagnósticos e pesquisas descentralizadas, antes que muitos países fossem acometidos. Uma nova ética para um mundo em conflitos permanentes.
Mas a tradição bélica norte-americana prossseguiu com difamação e atos de gangsterismo internacional, confiscando materiais necessários a outros paises, inclusive brasileiro, que passassem pelo seu território.
E agora? Além de importar equipamentos, como respiradores e produtos, como testes diagnósticos, o que faremos? A produção nacional diz da soberania, mas principalmente de não ficar inermes frente à escassez mundial, deixando de servir ao povo brasileiro. Temos capacidade tecnológica para tanto, mas as armadilhas da tradição exportadora de produtos primários nos fez refém de importações que destruiram nossas indústrias privadas.
E quem trabalhou em laboratórios como o Instituto de Pesquisas Biológicas de Porto Alegre, Instituto Adolfo Lutz, Instituto Oswaldo Cruz, Instituto Evandro Chagas, Instituto Vital Brazil e outros, sabe da capacidade que é atropelada pela importação, mas também pela falta de planejamento na saúde, que depende da definição de programas de grupos técnicos ad hoc, e, antes de nos preparamos para supri-los, deslancha-se programas de compras por importação.
Assim, somos levados a pensar no tipo de legado para o SUS, agora. A defesa da indústria nacional é crítica para os sistemas de saúde, especialmente nos momentos de crise. Enquanto a criação do Serviço Nacional de Saúde inglês alavancou a indústria britânica de medicamentos que, de importadora, passou a exportadora, não criamos as bases para isso na farmoquímica brasileira. Na área de imunobiológicos, liquidamos com nossos produtos pioneiros por falta de inovação e passamos a importar tecnologia das multinacionais.
Esse fato demonstra que o projeto nacional de desenvolvimento é condição necessária para o fortalecimento do SUS. E para ele estabelecer um planejamento do Ministério da Saúde que o respeite e para ele contribua – uma interação necessária.
FORTALECER O SUS é também liberá-lo de riscos do trabalho e do ambiente, através de todo o sistema produtivo e ambiental, bem como do efeito danoso do abandono social da população, da cruel desigualdade social.

FORTALECER O SUS é propiciar educação para todo o povo brasileiro para que possa se proteger e cuidar dos seus familiares. Assim o SUS poderia dedicar-se ao que é central na sua missão.
Dito isto, há também de FORTALECER O SUS por dentro ou em si. O que precisa ser o SUS renovado? Um sistema de saúde universal que garanta a prestação de serviços de saúde adequados à população brasileira com equidade.
O SUS, no entanto, não é o único prestador de serviços de saúde no Brasil. Aliás, como sistema, ele não é um ente, não presta qualquer serviço. As entidades de saúde, públicas e privadas, filantrópicas ou lucrativas é que prestam os serviços. E o SUS os financia. Paralelamente ao SUS, há outros prestadores de saúde privados do sistema de saúde dos planos privados ou autônomos (muito marginalmente) hoje, que não são financiados diretamente pelo SUS, mas sim diretamente por usuários, ainda que recebam indiretamente benefícios do Estado (inclusive como abatimento de imposto de renda dos que ganham mais). Para regulamentar o segmento de prestação de serviços privados de saúde foi criada a Agência Nacional da Saúde Suplementar. Como também foi criada a ANVISA para cuidar dos padrões de qualidade de produtos sanitários.
Das características do SUS, enquanto tal, e não de todo o setor saúde brasileiro, resultam alguns problemas que precisam ser sanados para que seja fortalecido internamente. Vamos focar em apenas dois deles.
A fragmentação dos prestadores por entidades com abordagens e interesses diferentes, reduz a capacidade de planejar nacionalmente e mesmo localmente, resultando daí a má distribuição dos recursos, provocando inequidade no acesso e na qualidade dos serviços. Isso, no caso brasileiro, fica mais sério ainda, dada a urbanização descontrolada na falta de políticas habitacionais, de saneamento, de transportes, educacionais, enfim, econômicas e sociais agravadas durante a ditadura militar e não respondidas a contento nesses 30 anos, pós CF88 e Lei 8080/1990.
Na crise atual agrava-se na distribuição dos leitos de UTI, que seguem padrões mercadológicos, como já mostrou a tese de doutorado de De Negri Fo. de 2016, ficando distantes do densos núcleos urbanos de mais baixa renda e da população do interior que os tem com baixa tecnologia, ainda que o legado que deixamos no Rio de Janeiro em 1985, tenha se consolidado no Brasil com o SAMU.
A outra questão se refere aos recursos humanos para a saúde. Essa mesma característica do SUS, não permitiu a criação nacional de uma carreira de servidores do SUS. Ora, há prestação por entidades públicas de saúde federais, estaduais e municipais e privadas. E mesmo na área pública, inclusive com políticas neo-liberais de precarização de contratos trabalhistas e de legislação de controle fiscal, grande parte dos trabalhadores da saúde são terceirizados ou seja, não têm a característica de estabilidade para o treinamento continuado e o convívio prolongado com as comunidades, que são a melhor característica da atenção primária de qualidade.
Os servidores do front sanitário, particularmente nos hospitais, nessa epidemia, como soe acontecer, são os mais expostos ao risco de adoecer e morrer. Pela natureza da exposição ser íntima, como especialmente com o pessoal de enfermagem e serviços de limpeza, por ser prolongada e submetida a altas cargas virais.

Nessa pandemia, a sociedade tem manifestado seu reconhecimento pela dedicação e tem valorizado os trabalhadores da saúde, em todo o mundo. Na Espanha criou-se um ritual matinal de aplaudir das janelas os trabalhadores da saúde que vão assumir seus postos. E mais deveriam ser aqui no Brasil, onde suas condições de contrato e trabalho são precários. Não é incomum que um técnico de enfermagem trabalhe em até três hospitais diferentes, no regime de plantão, com contratos diferentes, para poder ganhar o suficiente para manter sua família. Com isso, também são vetores de transmissão da doença para suas famílias e comunidades, e vários mandaram seus filhos para casa de outros parentes nesse momento.
No entanto, isso não acontece só agora, a incidência mais elevada de várias doenças está entre o pessoal da saúde todo o tempo. Um dos exemplos críticos é com a hepatite C.
Por tudo isso, está na hora da Carreira da Saúde. Preferentemente em tempo integral. É tão estratégico quanto a das forças armadas para a segurança nacional. E nos deixa um legado indelével do enfrentamento ao Coronavírus, que vai nos servir por mais 100 anos. Será sempre lembrado que a outorga foi por sua dedicação ética, seu destemor e sua disciplina profissional.
Claro que para isso precisamos fazer do SUS um Serviço Universal da Saúde, o fortalecendo. Planejamento central, que não seja o apenas o orçamentário, mas o estratégico, voltado para a equidade. E preparo de unidades flexíveis de saúde para movimentação tática.
De início criar os SES – Serviços Estaduais de Saúde, públicos, universais a nível estadual. Os serviços municipais deverão ser diretamente coordenados por cada estado.
Outro arranjo poderia ser a criação de um Instituto Nacional de Saúde Pública.
Não propomos, portanto, Mais SUS, ou Defender o SUS, a proposta é a união nacional para FORTALECER O SUS, como Objetivo Nacional permanente, com a criação do Quadro Nacional de Servidores Públicos da Saúde.
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*1 - Esse artigo foi redigido em 5 de abril, revisto em 6 de abril, para publicar no dia 7 de abril de 2020,
celebrando o dia mundial da saúde.
*2 – Eduardo Costa é médico-sanitarista, PhD em epidemiologia. Atualmente é Assessor de Cooperação Internacional da ENSP/Fiocruz.
1) SUGESTÃO DE CAMPANHA: #FORTALECER O SUS É CRIAR A CARREIRA NACIONAL DA SAÚDE!
2) REFERÊNCIAS DO AUTOR SOBRE O TEMA:
- Matérias de Ana Helena Tavares a partir de entrevistas com o autor publicadas em QTMD? https://quemtemmedodademocracia.com/
- SUS – Uma visão crítica de sua definição constitucional. Questão democrática sem projeto nacional? http://www.escs.edu.br/revistaccs/index.php/comunicacaoemcienciasdasaude/ article/view/521

Elias Jabbour - A Ascensão da China - TV 247

Coronavírus: Coletivo Nacional de Eletricitários propõe aliviar famílias - DEFESA DA ELETROBRAS PÚBLICA

Para além das medidas emergenciais, será preciso um grande esforço coordenado pelo Estado brasileiro para reativar a economia nacional


Publicado 31/03/2020 11:10


O Brasil passa por um dos momentos mais graves de sua história recente. A pandemia da Covid-19 ameaça a vida dos brasileiros e é certo que haverá graves consequências para a já combalida economia nacional. As necessárias medidas de isolamento social já trazem consequências para diversos setores e atingem em especial os mais pobres, microempreendedores, autônomos e trabalhadores precarizados. A inevitável recessão ameaça a classe trabalhadora como um todo.


É necessária ampla mobilização nacional, comandada pelos governos, no sentido de primeiramente combater a pandemia, preservando vidas, amparar às pessoas que ficarão impedidas de exercer suas atividades laborais por conta da pandemia – e, após vencida a batalha contra o coronavírus, lançar um grande programa de investimentos capaz de gerar milhões de empregos e reativar a economia. É a receita que as grandes economias do mundo estão seguindo.

Nesse sentido, o CNE (Coletivo Nacional dos Eletricitários) propõe como medidas emergenciais para aliviar as famílias que serão prejudicadas pelo atual cenário:


1) Que todas as famílias pertencentes ao cadastro único do governo federal, com consumo até 330kWh/mês, tenham 100% de desconto na conta de energia, limitado à média de consumo dos últimos 12 meses, no período que durar o estado de calamidade pública – e que os recursos para essa despesa venham exclusivamente de encargo sobre os grandes consumidores do mercado livre, e não dos consumidores do mercado cativo;

2) Que os demais consumidores residenciais possam optar por ter suspensas as cobranças de suas tarifas de energia, enquanto durar o estado de calamidade pública, e que essas tarifas sejam pagas após esse período em parcelas mensais, sem juros, no prazo de 36 meses.

Para além das medidas emergenciais, será preciso um grande esforço coordenado pelo Estado brasileiro para reativar a economia nacional e, para isso, a Eletrobras, como empresa estatal estratégica no setor de infraestrutura, terá um papel importante.


A Eletrobras é uma empresa saudável, lucrativa e pouco endividada. No ano de 2019, enquanto a economia brasileira patinava num crescimento pífio de 1,1%, a empresa apresentou um lucro de R$ 10,7 bilhões. Além disso, possui uma baixíssima relação Dívida Líquida/Ebitda de apenas 1,6 vezes, o que demonstra que tem elevada capacidade para buscar financiamentos com vistas a novos investimentos no setor elétrico.

A Eletrobras não precisará de recursos da União para realizar novos investimentos. Tem mais R$ 10,8 bilhões em caixa e capacidade de endividamento com folga. Ainda assim, conseguirá, como vem fazendo, entregar dividendos ao Tesouro, para que o governo possa empregá-los em saúde, educação, segurança, etc. Só em 2019, foram mais de R$ 1 bilhão que saíram da Eletrobras para os cofres da União. Em 2020, valores próximos a esse serão entregues. ajudando a custear despesas nas áreas de saúde, educação e segurança, dentre outras.

A Eletrobras está pronta para participar dos novos leilões de transmissão e geração de energia. Está pronta para construir novas linhas de transmissão, subestações e usinas hidrelétricas, eólicas e solares pelo país. Como o Brasil precisará de investimentos rápidos para superar a crise, propomos que a empresa desenvolva um ambicioso e robusto plano de geração de energia solar fotovoltaica.


A título de exemplo, a Eletrobras possui 47 usinas hidrelétricas, cujos reservatórios possuem uma superfície de dezenas de milhares de quilômetros quadrados de lâmina d’água. Apenas cinco desses reservatórios – Sobradinho no Nordeste, Furnas no Sudeste, Serra da Mesa no Centro Oeste, Tucuruí e Balbina no Norte – possuem quase 11 mil quilômetros quadrados de superfície.

Se apenas 10% dessa área fosse coberta por painéis solares fotovoltaicos flutuantes, seria possível acrescentar ao Sistema Interligado Nacional (SIN) mais de 2.200 MW de potência instalada. Um investimento relativamente rápido, com baixíssimo impacto ambiental, capaz de reduzir o uso de termelétricas caras e poluentes e que ainda por cima geraria milhares de empregos.

Em outros momentos da história, a Eletrobras foi capaz de responder à altura aos desafios colocados. Nos anos 60, foi criada para construir a infraestrutura elétrica brasileira. Nos anos 70, contribuiu para a expansão do sistema elétrico diante da crise do petróleo e, nos anos 2000, foi responsável pela construção de grandes obras de geração e transmissão que nos ajudaram a superar o racionamento de 2001 e a universalizar o acesso à energia elétrica para praticamente toda a população.

A Eletrobras não é somente uma grande estatal. É uma indutora do desenvolvimento nacional e uma companhia que rende grandes dividendos à União. Está pronta para novos desafios com a experiência e know-how necessários.

Fonte: CNE (Coletivo Nacional dos Eletricitários), em colaboração com a Aesel (Associação dos Engenheiros e Técnicos do Sistema Eletrobras)

Prefeito deTurvânia (GO) - votou em Bolsonaro - Fausto Mariano (PMDB) denuncia a irresponsabilidade

PCdoB: "Unir amplas forças para salvar o Brasil"

PCdoB: "Unir amplas forças para salvar o Brasil"

27 de Março, 2020

A Comissão Política Nacional (CPN) do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) que se reuniu, na tarde desta sexta-feira (27), por videoconferência, analisou que, sobretudo, deste último dia 24, a situação do país que já era adversa, se agravou muito.  O Brasil e seu povo se encontram ameaçados. A causa disso é a convocação irresponsável do presidente Jair Bolsonaro para a população romper com o isolamento social, expondo-a se contaminar com o novo coronavírus. Desde então, o país vive uma “fratura nacional”. O presidente se encontra em conflito com a maioria da sociedade e em confronto com o Congresso Nacional, governadores, imprensa e com as autoridades médicas e sanitárias do país. “Bolsonaro, dia a dia, perde autoridade e legitimidade”.
O meio para barrar Bolsonaro e impedir que o Brasil se encaminhe para uma tragédia, é a convergência de amplos setores socais e políticos, numa larga frente que, nas circunstâncias atuais, assume o caráter de uma “frente de salvação nacional”.
“Uma frente, portanto, em defesa da vida, do emprego, da renda, da economia nacional. Uma frente para salvaguardar a democracia”, explica a nota da direção política nacional.
No final, o texto destaca a palavra de ordem: Basta de Bolsonaro!
Confira, a seguir, a íntegra da nota:

Unir amplas forças para salvar o Brasil

O mundo enfrenta uma das piores pandemias. Mais de 27 mil pessoas já perderam a vida. Há, no conjunto de países, um esforço gigantesco, com aplicação de volumosas somas de recursos, para, em primeiro lugar, salvar a vida das pessoas e assegurar a renda dos trabalhadores, e também para proteger as economias nacionais. Praticamente todas as nações seguem a diretriz básica, da Organização Mundial de Saúde (OMS), de que a principal arma para se diminuir a velocidade e o alcance da doença é o isolamento social.
Efetiva-se a solidariedade entre povos e governos. China, Cuba e Rússia estão ajudando Itália e Irã, países que estão entre os mais atingidos. Já os Estados Unidos, mesmo neste quadro de calamidade, mantêm as sanções a Cuba, Venezuela e Irã. E ainda capitaneiam a hostilização ao povo e ao governo chinês, que enfrentaram a doença com êxito.
O desempenho da economia global, que já era fraco pela crise do capitalismo, agora encaminha-se para uma forte recessão. Esse quadro revela o fracasso do modelo neoliberal, notadamente sua concepção de Estado mínimo, de enfraquecimento dos Estados nacionais, de subordiná-los por completo à lógica financeira e de cortes generalizados dos serviços públicos e de direitos dos trabalhadores.
No Brasil, a Covid-19 em estágio inicial se alastra. Devido ao pequeno número de testagem, estudos científicos indicam que as estatísticas oficiais estão aquém do número real de contaminados. Outro fato preocupante é que ela se propaga por todo o território nacional.
A situação do país já era adversa e se agravou desde o último dia 24. O presidente da República, em cadeia nacional, contra a OMS, contra todas as autoridades médicas do país, na contramão do próprio Ministério da Saúde, voltou a minimizar a pandemia, a que voltou a chamar de “gripezinha”, colocou-se contra a quarentena e instou a população a desobedecer às orientações de isolamento social; o que o responsabiliza por expor a população ao risco de se contaminar. Bolsonaro destoa até mesmo de outros presidentes de perfil de extrema-direita. Internacionalmente é avaliado, nessa questão, com o pior desempenho no combate à Covid-19.
Numa hora em que o Brasil mais precisa de ação conjunta entre os Poderes, entre a União e os estados, uma vez mais atacou os governadores que, como podem, se desdobram para adotar as medidas que este cenário dramático exige.
Esse pronunciamento irresponsável aumentou o isolamento de Bolsonaro. Ao usar a falácia de sobrepor a defesa da economia à vida das pessoas, com o intuito de obter apoio da Bolsa de Valores e fazer demagogia com os empresários, o presidente desnudou-se, revelando – inclusive para setores políticos e sociais que o apoiavam – que não está à altura das responsabilidades, da dignidade, de chefe do Estado Brasileiro.
Perde apoio no Congresso, perde apoio político, está apartado dos governadores e já não tem o mesmo respaldo, como antes, dos grandes grupos econômicos. O desgaste aumenta na opinião pública e mesmo nas redes sociais.
O presidente da República, por toda essa irresponsabilidade, passa a ser visto como um estorvo, uma figura desqualificada que só atrapalha e prejudica. Isso se junta ao fracasso de seu primeiro ano de governo, ao desastre do programa ultraliberal e neocolonial.
Por isso, avolumam-se e se propagam pelo país, entre o povo e as organizações democráticas, o sentimento e a convicção de que o caminho apropriado para o Brasil sair da crise passa por: Fora, Bolsonaro! Grito que cada vez mais forte ecoa pelas janelas das cidades brasileiras.
Esse isolamento político sem precedentes de Bolsonaro tende a crescer, aumentando a instabilidade política que, a depender dos desdobramentos, poderá desembocar numa crise institucional.
A resultante é uma fratura nacional: a presidência da República, apartada da maioria da sociedade, conflitada com os demais Poderes, com os estados e entremeio a uma terrível pandemia, abre guerra com as autoridades médicas e sanitárias.
Bolsonaro aposta, assim, na radicalização do conflito, visando a se eximir da responsabilidade pelo desastre que se anuncia em decorrência de suas diretivas inconsequentes, e mesmo criminosas. Com essa radicalização, também dá sequência à escalada golpista que visa à ruptura com o regime democrático.
Disso deriva uma crise política que se associa a uma nova recessão econômica que já se apresenta como certa; ao passo que a tragédia social se agudiza com o desemprego e os efeitos danosos do corte fundo que houve dos direitos e dos recursos à saúde e aos programas direcionados à população pobre e carente.
Diante desse cenário, o PCdoB defende que o eixo central para o país não mergulhar numa situação trágica é a convergência de um amplo campo político e social em defesa da saúde e da vida dos brasileiros, do emprego e da renda dos trabalhadores, da sobrevivência das empresas, e para salvaguardar a própria democracia. É o meio para fazer frente a um presidente que perde, dia a dia, autoridade e legitimidade.
O Partido se movimenta, em diálogo com a esquerda e com o centro, para que este arco largo de forças se efetive. Essa ampla convergência tem o protagonismo dos governadores – entres os quais se destaca o governador do Maranhão, Flávio Dino – e do Congresso Nacional, por sua representatividade, e abarca partidos políticos, instituições da sociedade civil, centrais sindicais e movimentos. O Supremo Tribunal Federal (STF) tem tido, nesse cenário, importante desempenho também.
Essa ampla conjugação de forças políticas e sociais deve abranger todos os que se opõem ou têm contradições com o governo Bolsonaro. E adquire caráter de uma larga frente de salvação nacional para impedir que a incapacidade e a irresponsabilidade de Bolsonaro levem ao colapso do Sistema Único de Saúde (SUS) e de toda a estrutura de saúde, que pode resultar em grande número de mortes, com desdobramento na economia, na esfera social, pondo em risco o Brasil e seu povo. Uma frente, portanto, em defesa da vida, do emprego, da renda, da economia nacional. Uma frente para salvaguardar a democracia.
Ativo na busca de saídas à crise, buscando soluções, o Partido divulgou no último dia 25, o documento Medidas emergenciais do PCdoB para o país enfrentar a crise. Nele destaca que o governo federal, até aqui paralisado, tem que pôr, imediatamente, em prática um programa robusto, de grande envergadura, de aplicação de recursos e investimentos, que devem ser direcionados fundamentalmente para custear as medidas referentes à saúde e ao emprego e à renda dos trabalhadores. E, ainda, as micro, pequenas e médias empresas.
A Plataforma tem cinco pontos: Defesa da saúde e da vida das pessoas como absoluta prioridade; garantia do emprego, da renda dos trabalhadores e das necessidades básicas da população; amparo às camadas mais carentes e pobres; defesa da economia nacional, em especial das micro, pequenas e médias empresas; redução das falências ao mínimo; apoio aos governadores e aos prefeitos para que possam proteger a população e impedir a paralisia da economia dos estados e municípios.
Entre as propostas, o PCdoB defende a transferência de renda de um salário-mínimo aos trabalhadores informais, autônomos, desempregados, subempregados e a todas as parcelas carentes e pobres da população. Defende a manutenção do emprego e é contra a redução de salário. Garantir aluguel social e suspender o pagamento das prestações do Minha Casa Minha Vida; das contas de água, luz e comunicação às famílias de baixa renda. Baratear o gás de cozinha, com subsídio. E socorro às empresas: Crédito subsidiado, ajuda para pagamento da folha e redução de impostos.
Na Câmara dos Deputados, a Bancada do PCdoB, liderada pela deputada Perpétua Almeida, em articulação com outras bancadas, movimenta-se para aprovar essas medidas, como é caso do projeto que institui a renda mínima emergencial. A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), com as demais centrais sindicais, também atuam para aprovar suas propostas em defesa da classe trabalhadora. O mesmo ocorre com outros movimentos, como é caso da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).
O PCdoB também se soma à defesa de propostas emergenciais para a juventude e os estudantes, dentre elas a garantia de auxílio-merenda a todas as famílias de estudantes do ensino básico da rede pública; suspensão das cobranças do Financiamento Estudantil (FIES), sem juro ou mora, por seis meses; suspensão da cobrança de mensalidades para alunos de baixa renda do ensino superior, sendo as mesmas assumidas por nova linha de crédito do FIES e dividida em, no mínimo, 24 parcelas; revogação imediata da Portaria n. 34/2020 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que altera os critérios de distribuição e efetiva corte significativo de bolsas de pesquisa em centenas de programas de pós-graduação; manutenção das bolsas de estagiários e integrantes do programa Jovem Aprendiz, com prorrogação dos contratos.
Quanto à origem e à fonte dos recursos para sustentar esse plano de emergência, o Partido é claro: usar R$ 1,3 trilhão do caixa do Tesouro nacional; compelir o setor financeiro a entrar com significativo aporte para ajudar o país; apoiado na Constituição, em seu artigo 148, criar um empréstimo compulsório para que os bancos privados financiem um fundo que apoie ações sociais; taxação das grandes fortunas e imposto progressivo sobre lucros e dividendos dos grandes grupos econômicos; e redução drástica da taxa Selic, na direção de juro nominal zero, a exemplo de vários países.
O PCdoB quando completa seus 98 anos, como em outros momentos graves da República, encontra-se totalmente engajado nessa grande luta nacional em curso em defesa da vida, do trabalho e da renda e da economia nacional. Sua militância se pauta em servir ao povo, ser solidária até as últimas consequências.
Devido à impossibilidade, momentânea, das formas normais de mobilização, passeatas e atos públicos, o coletivo militante deve intensificar a disputa política nas redes sociais, nos panelaços que se multiplicam e em outras iniciativas criativas e eficazes. É plenamente possível, por meios digitais, a ampla articulação de ações, conforme já vem ocorrendo, dos movimentos sociais, das centrais sindicais e das instituições democráticas da sociedade.
Bolsonaro se isola e vai se “enforcando” nas cordas da sua própria irresponsabilidade e incompetência. Embora o país esteja sob dura realidade, o PCdoB reitera a convicção de que com a união de amplas forças em defesa, em primeiro lugar da vida, o Brasil enfrentará e vencerá a pandemia e a crise.
Basta de Bolsonaro!
Por uma ampla frente de salvação nacional!
Brasília, 27 de março de 2020.
Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)

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