A Carta Testamento de Getúlio Vargas é uma arma contra o golpe atual - Portal Vermelho

A Carta Testamento de Getúlio Vargas é uma arma contra o golpe atual - Portal Vermelho:

A
Carta Testamento que Getúlio nos deixou é um dos mais importantes
documentos de referência política e ideológica em defesa dos interesses
nacionais.

 

O Brasil enfrenta um momento
histórico de extrema gravidade. Um golpe de estado institucional está
prestes a ser consumado, afastando definitivamente uma Presidenta da
República eleita com mais de 54 milhões de votos.



E muito do que está em jogo hoje guarda semelhanças profundas com outra
conjuntura trágica ocorrida há sessenta e dois anos, quando forças
anti-democráticas com idênticos interesses anti-povo e anti-nacionais
levaram o Presidente Getúlio Vargas a dar um tiro no próprio peito.



Esse gesto político extremo barrou a tentativa de golpe e levantou
grande parte do povo contra líderes de direita, partidos e mídia
golpistas de então, derrotando-os fragorosamente. Venceu a democracia e
venceram os interesses maiores do povo brasileiro.



A Carta Testamento que Getúlio nos deixou é um dos mais importantes
documentos de referência política e ideológica em defesa da democracia e
dos interesses nacionais da história do Brasil.

O Fórum 21 faz aqui a sua republicação integral para difundi-la da forma mais ampla possível.



Seu conteúdo profundo e sua forma aguerrida são ainda hoje uma bala de grosso calibre contra golpistas de toda espécie.



O momento exige ação, atitude, formas de luta que confrontem a farsa do rito golpista. As mais variadas e criativas.



O modo como as forças democráticas irão vencer ou perder a batalha nesta
reta final do golpe fará toda a diferença para os passos seguintes da
história.



A firme indignação e a denúncia veemente contra a ruptura democrática em
curso são essenciais, mas insuficientes. É preciso reagir também com
gestos e atitudes políticas à altura da gravidade dos fatos e da
desfaçatez dos golpistas.



Tudo o que eles querem – políticos de direita, dirigentes da FIESP e de
várias organizações empresariais, banqueiros, donos da grande mídia,
entre outros – é que a grande maioria da sociedade aceite a
“normalização” do processo, sob essa espúria máscara de legalidade.



É isso que os meios de comunicação oligopolizados repetem todos os dias,
fazendo jus à alcunha que lhes cai tão bem: “PiG, Partido da imprensa
Golpista”.



A resposta das amplas forças democráticas, que estão se manifestando em
todos cantos do país, inclusive nas arenas das Olimpíadas, vistas por
todo o planeta, só pode ser uma: resistência e rebeldia contra o golpe e
os golpistas, em defesa ativa da democracia.



Ao romper com a Constituição, de modo farsesco e sem nenhum pudor, as
elites golpistas lançam o país e suas instituições no rumo do
imponderável. Quem continuará acreditando nas garantias constitucionais
aos mandatos populares se este golpe se consumar? Quem respeitará
poderes ilegítimos?



Mas os golpistas querem usurpar o governo de forma definitiva para impor
um programa antissocial e anti-nacional que não ousariam submeter às
urnas. É por isso que se voltam contra as conquistas sociais desde a era
Vargas e têm por objetivo acabar com a universalização de direitos
sociais inscritos na Carta de 88. Além de entregar o Pré-Sal às
petroleiras estrangeiras, privatizar a Petrobras e outras empresas
estatais e voltar a submeter o Brasil aos interesses das grandes
potências, sepultando a diplomacia da última década, mundialmente
reconhecida como independente ativa e altiva.



Perda da democracia e perda de direitos – uma regressão política, cultural e social profunda – é disso que se trata.



Mas por que republicar e divulgar amplamente agora a Carta Testamento de Getulio?



Nós sabemos que a história não se repete e que cada momento conjuntural
tem suas próprias especificidades. Mas consideramos que há muito em
comum nas várias conjunturas em que as elites antidemocráticas
brasileiras buscaram chegar ao poder rompendo a Constituição, de forma
aberta ou velada, derrubando governantes populares, eleitos
democraticamente pelo povo.



Getúlio enfrentou o golpe e venceu com o sacrifício da própria vida em 24 de agosto de 1954.



Brizola também venceu o golpe contra a posse constitucional do vice-presidente João Goulart,
em 7 de setembro de 1961, usando como principal arma de comunicação a
Rede da Legalidade, formada por emissoras de rádio em várias regiões do
país.



Jango decidiu não reagir ao golpe, em 1° de abril de1964, certamente
evitando o risco de uma guerra civil e a muito provável invasão do
Brasil pela Marinha dos Estados Unidos na conhecida Operação Brother
Sam.



Com o domínio dos golpistas, o país e o nosso povo pagaram o preço de
duas décadas de ditadura, com centenas de mortos e desaparecidos
políticos e milhares de presos, torturados, exilados e banidos, além de
arrocho salarial e extraordinária concentração de renda.



Temos plena consciência dos sacrifícios que o país e o povo terão que
pagar se a cidadania democrática não reagir a altura nesta reta final do
golpe.



Que se unam fortemente todas as forças democráticas do Brasil – partidos
políticos, sindicatos, movimentos sociais, em especial a juventude
combativa, os trabalhadores conscientes, as mulheres destemidas, os
intelectuais e artistas libertários, os religiosos humanistas e tantos
outros.



Que se avance além da denuncia indignada e das manifestações de protesto.



Que se incentive a desobediência civil contra os usurpadores e os que lhes dão cobertura falsamente legal.



Que se adotem variadas formas de luta e ações corajosas e criativas que
desmascarem e deslegitimem na prática a farsa do impeachment no Senado.



Revisitemos a História. Com a palavra, Getúlio Vargas:



Carta Testamento



Mais uma vez, as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se novamente e se desencadeiam sobre mim.



Não me acusam, me insultam; não me combatem, caluniam e não me dão o
direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação,
para que eu não continue a defender como sempre defendi, o povo e
principalmente os humildes. Sigo o destino que me é imposto. Depois de
decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros
internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o
trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive
que renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo. A campanha
subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais
revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros
extraordinários foi detida no Congresso. Contra a Justiça da revisão do
salário-mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar a liberdade
nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás,
mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás
foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja
livre. Não querem que o povo seja independente.



Assumi o Governo dentro da espiral inflacionária que destruía os valores
do trabalho. Os lucros das empresas estrangeiras alcançavam até 500% ao
ano. Nas declarações de valores do que importávamos existiam fraudes
constatadas de mais de 100 milhões de dólares por ano. Veio a crise do
café, valorizou-se o nosso principal produto. Tentamos defender seu
preço e a resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia a
ponto de sermos obrigados a ceder.



Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão
constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo,
renunciando a mim mesmo, para defender o povo que agora se queda
desamparado. Nada mais vos posso dar a não ser meu sangue. Se as aves de
rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo
brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida. Escolho este meio de
estar sempre convosco. Quando vos humilharem sentireis minha alma
sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em
vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos
vilipendiarem, sentireis no meu pensamento a força para a reação. Meu
sacrifício nos manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta.
Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e
manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com o
perdão. E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória.
Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo
de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício
ficará para sempre em sua alma e meu sangue terá o preço do seu resgate.



Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo.
Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia, não
abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora ofereço a minha
morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da
eternidade e saio da vida para entrar na história.

 Fonte: Fórum 21

13 de Março: Defesa do Brasil e da Democracia em São Paulo e Brasília, participe!

Centrais e movimentos sociais divulgam manifesto do Dia Nacional de Lutas

• 
• 

Portal CTB

 

DIA 13 DE MARÇO – DIA NACIONAL DE LUTA

Confira a agenda completa de mobilizações aqui.

EM DEFESA:

- Dos Direitos da Classe Trabalhadora

- Da Petrobrás

- Da Democracia

- Da Reforma Política

CONTRA O RETROCESSO!

TODOS NA PAULISTA

Avenida Paulista, 901

Horário: a partir das 16h* 

EM BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL

14h00 -  Assembleia Popular na Praça dos Aposentados - CONIC

17h00 - Tribuna Popular com Panfletagem e carro de som na Rodoviária do Plano Piloto

Um dos maiores desafios dos movimentos sindical e social hoje é defender, de forma unificada e organizada, o projeto de desenvolvimento econômico com distribuição de renda, justiça e inclusão social. É defender uma Nação mais justa para todos.

Defender os Direitos da Classe Trabalhadora

A agenda dos trabalhadores que queremos ver implementada no Brasil é a agenda do desenvolvimento, com geração de emprego e renda.

Governo nenhum pode mexer nos direitos da classe trabalhadora. Quem ousou duvidar da nossa capacidade de organização e mobilização já viu do que somos capazes.

Defender os trabalhadores é lutar contra medidas de ajuste fiscal que prejudicam a classe trabalhadora.

As MPs 664 e 665, que restringem o acesso ao seguro desemprego, ao abono salarial, pensão por morte e auxílio-doença, são ataques a direitos duramente conquistados pela classe trabalhadora. Se o governo quer combater fraudes, deve aprimorar a fiscalização; se quer combater a alta taxa de rotatividade, que taxe as empresas onde os índices de demissão imotivada são mais altos do que as empresas do setor, e que ratifique a Convenção 158 da OIT.

Lutaremos também contra o PL 4330, que da maneira como está imposto libera a terceirização ilimitada para as empresas, aumentando o subemprego, reduzindo os salários e colocando em risco a vida dos/as trabalhadores/as.

Defender a Petrobrás

Defender a Petrobrás é defender a empresa que mais investe no Brasil – mais de R$ 300 milhões por dia – e que representa 13% do PIB Nacional. É defender mais e melhores empregos e avanços tecnológicos. É defender uma Nação mais justa e igualitária. Defender a Petrobrás é defender um projeto de desenvolvimento do Brasil, com mais investimentos em saúde, educação, geração de empregos, investimentos em tecnologia e formação profissional.

Defender a Petrobrás é defender ativos estratégicos para o Brasil. É defender um patrimônio que pertence a todos os brasileiros e a todas as brasileiras. É defender nosso maior instrumento de implantação de políticas públicas que beneficiam toda a sociedade. Defender a Petrobrás é, também, defender a punição de funcionários de alto escalão envolvidos em atos de corrupção.Exigimos que todos os denunciados sejam investigados e, comprovados os crimes, sejam presos. Tanto os corruptores, como os corruptos. A bandeira contra a corrupção é dos movimentos social e sindical. Nós nunca tivemos medo da verdade.

Defender a Petrobrás é não permitir que as empresas nacionais sejam inviabilizadas para dar lugar a empresas estrangeiras. Essas empresas brasileiras detém tecnologia de ponta empregada na construção das maiores obras no Brasil e no exterior.

Defender a Democracia – Defender Reforma Política

Fomos às ruas para acabar com a ditadura militar e conquistar a redemocratização do País. Democracia pressupõe o direito e o respeito às decisões do povo, em especial, aos resultados eleitorais. A Constituição deve ser respeitada.

Precisamos aperfeiçoar a nossa democracia, valorizando a participação do povo e tirando a influência do poder econômico sobre nosso processo eleitoral.

Para combater a corrupção entre dirigentes empresariais e políticos, temos de fazer a Reforma Política e acabar de uma vez por todas com o financiamento empresarial das campanhas eleitorais. A democracia deve representar o Povo. Não cabe às grandes empresas e às corporações aliciar candidatos e políticos para que sirvam como representantes de seus interesses empresariais em detrimento das necessidades do povo.

No dia 13 de março vamos mobilizar e organizar nossas bases, garantir a nossa agenda e mostrar a força dos movimentos sindical e social. Só assim conseguiremos colocar o Brasil na rota de crescimento econômico com inclusão social, ampliação de direitos e aprofundamento de nossa democracia.

Estamos em alerta, mobilizados e organizados, prontos para ir às ruas de todo o país defender a democracia e os interesses da classe trabalhadora e da sociedade sempre que afrontarem a liberdade e atacarem os direitos dos/as trabalhadores/as.

Não aceitaremos retrocesso!

CUT – Central Única dos Trabalhadores

FUP – Federação Única dos Petroleiros

CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

UGT – União Geral dos Trabalhadores

NCST – Nova Central Sindical dos Trabalhadores

CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros

UNE – União Nacional dos Estudantes

MST – Movimentos dos Trabalhadores Sem Terra

CMP – Central dos Movimentos Populares

MAB – Movimento de Atingidos por Barragem

Fora do Eixo

Midia Ninja

Levante Popular da Juventude

FAF – Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar

MNPR – Movimento Nacional das Populações de Rua

*os demais locais nas outras cidades do Brasil serão informados à medida em que forem confirmados

A Petrobras e o Brasil, por Cândido Grzybowski - Luis Nassif On Line

A Petrobras e o Brasil, por Cândido Grzybowski

QUA, 25/02/2015 - 07:05



Foto: Rodrigo Miguez

“A corrupção na Petrobras merece repúdio, mas, como patrimônio da sociedade, a empresa precisa de um claro sinal de que estamos a seu lado, faça chuva, faça sol”, Cândido Grzybowski

A Petrobras e o Brasil

Cândido Grzybowski
Sociólogo, diretor do Ibase

No delicado momento político que atravessa a Petrobras penso que se torna fundamental relembrar o que ela significa para a economia, a sociedade e a democracia no Brasil. Precisamos, cidadãs e cidadãos brasileiros, nos por em alerta e estar prontos a defender um dos maiores patrimônios por nós criados ao longo de gerações. Isto não significa defender os envolvidos pegos com a “mão na massa” pela operação “Lava Jato” da Polícia Federal. Aliás, tanto eles como os seus cúmplices, executivos de grandes empresas, e todos que de algum modo se beneficiaram do esquema de corrupção merecem o repúdio da cidadania, que exige justiça acima de tudo, dentro de critérios republicanos e de justiça democrática, sem privilégios de classe ou de poder.

O fato da última semana, a destituição da presidenta Foster e a renúncia de sua diretoria, com a nomeação de um novo presidente, é, sem dúvida, um sinal de que a Petrobras navega em meio à tempestade. Hoje, porém, a Petrobras desenvolveu tecnologia para explorar petróleo em águas profundas, bravias, e tem um corpo técnico de milhares de pessoas, tanto diretamente assalariados como prestadores de serviços, que sabem dar conta do recado. Mais, eles se sentem e agem como os verdadeiros representantes da cidadania lá, garantia para que a Petrobras dê conta do mandato que lhe damos. O que a Petrobras precisa é de um claro sinal de que estamos a seu lado, faça chuva, faça sol. Estamos aí, como cidadãos e como democratas, a defender o que é um dos bens comuns maiores que criamos e essencial para a nossa democracia. Não é a primeira vez que a Petrobras passa por dificuldades assim, e nem será a última. E não será desta vez que a cidadania do Brasil perderá a Petrobras.

Há muito tempo o Brasil luta por autonomia, talvez por altivez. Nunca demonstramos vontade de dominar outros povos, mas também não aceitamos que nos dominem, nem queremos ser simplesmente subalternos, subordinados que aceitam servir à hegemonia de quem quer que seja. Alguém vai lembrar e dizer que o capitalismo é assim mesmo, com um império e seus asseclas para dominar o resto. E quem disse que a cidadania do Brasil pensa e almeja isto? O interesse nacional, se é que existe, é um pacto entre a diversidade do que somos. Não nos venham impingir como interesse nacional o interesse de uma certa fração de classe dominante, que acha seus interesses contemplados numa dependência submissa ao imperialismo capitalista de turno. Sim, eles também mudam, pois o capitalismo é, por definição, para poucos, os mais fortes e competitivos nos mercados selvagens, com arsenais e exércitos se necessário. Só que existe cidadania e isto faz uma enorme diferença, como a pequena Grécia acaba de demonstrar.

A Petrobras existe enquanto tal porque a cidadania quis ter a questão energética ligada ao petróleo sob controle estatal. Luta árdua lá no começo, nos anos 50 do século passado, e luta árdua ao longo da história da Petrobras. Ela sobreviveu à “privataria” dos anos 90 e, depois da descoberta do pré-sal, voltou ao protagonismo de sempre. Mas os interesses privados derrotados não esmorecem, estão de plantão na menor oportunidade. Hoje a maior ameaça para a nossa Petrobras são as forças pró-privatização. A corrupção veio a calhar e reanimou a sanha privatista. Logo sobre um grande bem comum, como a energia que todos precisamos de algum modo.

É bom, nesta hora de dificuldades, comparar a situação da Petrobras com o resto do setor energético brasileiro. A geração e distribuição da vital energia elétrica para o modo que vivemos hoje foram irresponsavelmente desestruturados pela privatização e estão no centro de uma enorme crise sistêmica, mais de contradição entre interesses públicos e interesses privados do que clima e gestão. O mesmo não pode acontecer com o petróleo.

Aqui cabe lembrar a difícil equação entre petróleo e sustentabilidade. A energia fóssil é o grande vilão da mudança climática. Não dá para ignorar isto ao falar da Petrobras. Mas a questão é que não existe, no imediato, uma saída para a grande dependência civilizatória, por assim dizer, do que a energia fóssil oferece como possibilidade e sua presença absoluta no nosso cotidiano. Pior, existe uma geopolítica mundial atrelada à questão da energia fóssil, no centro da própria disputa imperialista, como neste momento a questão da Ucrânia e as contradições do Oriente Médio e Afeganistão revelam, com guerras e fundamentalismos inaceitáveis.

Voltando à nossa Petrobras, é fundamental que se afirme a hegemonia pública sobre ela e seu caráter de bem público do Brasil. Resguardemos para a cidadania a possibilidade do que fazer e como fazer a melhor gestão das grandes reservas de petróleo e gás do território do planeta que nos cabe cuidar, bem como de nosso reconhecido saber e capacidade de lidar com isto. Deixemos para depois a questão sobre como usar as reservas e a garantia de deixar para gerações futuras o que nós, por enquanto, utilizamos como energia a ser queimada. Firmemos um compromisso básico entre nós: a Esta é a base a preservar inteira, como algo único e indispensável. Depois discutiremos o resto. Mas discutiremos, sem dúvida!

Jandira Feghali denuncia na Câmara blindagem de FHC e tucanos e o golpismo contra Dilma

A deputada comunista Jandira Feghali (PCdoB-RJ), líder da base de Dilma denuncia na tribuna da Câmara dos Deputados plano da Grande Mídia em acobertar FHC no noticiário sobre a corrupção na Petrobras. TV Globo teve e-mail vazado sobre blindagem ao ex-presidente pelo jornalista Luis Nassif. Assista!!
Publicação by Jandira Feghali.

Tucanos fazem campanha pela entrega do pré-sal ao capital estrangeiro - Blog do Renato Rabelo

Blog do Renato Rabelo

Em artigo publicado neste domingo (8), o economista tucano Pedro Malan, ministro da Fazenda durante os dois mandatos do FHC, entrou na campanha contra o sistema de partilha do pré-sal e a Petrobras.

Malan foi ministro da Fazenda nos dois mandatos de FHC

Malan abre o seu artigo citando uma frase general Ernesto Geisel, um dos presidentes no período da ditadura. “’Entendo os que são contra, esta é uma posição que já foi minha’, disse o então presidente da República Ernesto Geisel, cerca de 40 anos atrás, em cadeia nacional de televisão, ao anunciar, entre outras decisões, a abertura do Brasil a investimentos privados na área do petróleo por meio de contratos de risco”, diz Malan, que ao finalizar o artigo, ele justifica a inserção da frase de Geisel dizendo que “é um bom exemplo de que a realidade por vezes se impõe com força”.

Para ele, o modelo de partilha do pré-sal deve ser abandonado para abertura do mercado para empresas internacionais. “A obrigatoriedade de ter a Petrobrás como operadora de todos os campos do pré-sal e com pelo menos 30% de participação passou a representar um ônus excessivo para a empresa, que já tem uma relação dívida/geração de caixa de cerca de 5”, disse Malan.

O economista tucano ainda critica a política de conteúdo nacional, que prioriza compras de equipamentos produzidos no Brasil, gerando emprego e renda aos brasileiros. “A exigência de conteúdo nacional vem causando atrasos e estouro de orçamento. A Sete Brasil é um problema. Em suma, a decisão anunciada em 7 de setembro de 2009 (data escolhida a dedo) de mudar o regime de concessão para partilha vem gerando para a Petrobrás problemas que teria de enfrentar mesmo se não estivesse em curso a Operação Lava Jato”.

Na semana passada, o senador José Serra (PSDB-SP) afirmou que a Petrobras tem “excesso” de diversificação e defende a venda de ativos que, segundo ele, dão prejuízo, como por exemplo, o pré-sal.

Serra disse que a Petrobras deve somente “explorar e produzir petróleo” e o restante deve ser “vendido, concedido ou extinto”, a começar pelo pré-sal. “Tem que começar pela revisão do modelo do pré-sal: retirar a obrigatoriedade de a empresa estar presente em todos os poços, ser a operadora única dos consórcios e ter que suportar os custos mais altos da política de conteúdo nacional”, disse.

Com informações de agências

Vídeo: 2001 - Afunda a Plataforma P36 e a globo defende governo FHC - A Petrobrás sob os tucanos

Plantão Brasil

A P-36 foi a maior plataforma de produção de petróleo no mundo antes de seu afundamento em março de 2001.

Dilma conclama povo brasileiro a defender o Pré-Sal e o Desenvolvimento - Programa de 06 de setembro de 2014

Haroldo Lima recebe homenagem por sua luta em defesa da liberdade - PCdoB. O Partido do socialismo.

Haroldo Lima recebe homenagem por sua luta em defesa da liberdade - PCdoB. O Partido do socialismo.


Em uma sessão bastante concorrida na manhã desta segunda-feira (12/12), em Salvador, o dirigente nacional do PCdoB e ex-presidente da Agência Nacional do Petróleo, Haroldo Lima, recebeu o título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira. A comenda oferecida pela Assembleia Legislativa da Bahia é um reconhecimento à trajetória política do comunista, que foi preso, torturado, perseguido e viveu muitos anos na clandestinidade durante a ditadura militar iniciada em 1964.






A atuação sempre destemida de Haroldo Lima em defesa de seus ideais foi reverenciada por todos os presentes à homenagem, que foi organizada pelo deputado estadual Álvaro Gomes (PCdoB). Os oradores não se cansavam de repetir o quanto a atuação de Lima foi importante para a construção da democracia que hoje se vive no Brasil. De sua militância iniciada no movimento estudantil, da perseguição, das prisões, torturas e da vida na clandestinidade. Muitos lembraram também das cinco eleições consecutivas para a Câmara Federal e da gestão altamente vitoriosa à frente da ANP, que se encerrou no último domingo.

“Para o PCdoB é uma alegria extraordinária a trajetória e as homenagens a Haroldo Lima. É bom perceber o reconhecimento de sua luta em defesa do povo brasileiro. Eu já fui a umas cinco solenidades e sei que muitas outras estão agendadas para os próximos dias. Com isso, vamos nos dando conta da dimensão de sua atuação à frente da ANP. Para nós que conhecemos Haroldo isso não é surpresa nenhuma”, afirmou o presidente do PCdoB na Bahia, deputado federal Daniel Almeida.

Grande exemplo

As qualidades de Lima como gestor também foram ressaltadas pela deputada federal Alice Portugal. “A gestão de Haroldo à frente da ANP mostrou que, além de homem de coerência, de coragem e um preceptor de muitos comunistas, como eu, ele também é um homem de ação e um gestor de grande responsabilidade na administração da coisa pública. Então, ele com certeza merece esta homenagem e reconhecimento”.

Segundo o deputado Álvaro Gomes, o título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira busca fazer justiça a um homem que durante toda a sua vida buscou a construção de uma sociedade onde todos tenham os seus direitos assegurados. “Haroldo sempre lutou pelo direito à saúde, educação, emprego e habitação digna, mas acima de tudo, por democracia, paz e justiça social. Ele é um exemplo para a Bahia, o Brasil e o mundo”, disse.

Liberdade e justiça

“Eu fico muito satisfeito com os discursos e a presença de todas estas pessoas aqui presentes. Neste período em que estou saindo da direção da ANP tenho recebido muitas homenagens, umas onze, se não me engano. Não vejo isso como uma coisa pessoal, mas como uma homenagem a todos aqueles que tiveram um passado e um presente iguais aos meus. É uma homenagem bonita, não apenas e mim, mas a toda uma geração que resistiu bem. Eu vejo este título de cidadão da liberdade e fico muito feliz, pois liberdade é uma coisa pelo que sempre lutei”, declarou Haroldo Lima.

Em seu discurso de agradecimento, o dirigente comunista lembrou ainda dos 10 anos que passou na clandestinidade, da prisão, da tortura, dos amigos que fez, dos que tombaram na luta e ressaltou o apoio que sempre recebeu da esposa, Solange Silvani Lima, nos quase 50 anos de convivência. Falou também da atuação como deputado federal e principalmente da gestão à frente da ANP, onde colaborou para a descoberta do Pre-Sal e a mudança do marco regulatório para a exploração de petróleo e gás no país. “O Pré-sal é um grande potencial, MS é preciso saber o que fazer para que isso se reverta em um grande benefício para o Brasil. Nós trabalhamos para isso e uma das minhas grandes alegrias é saber que graças à nossa atuação o Brasil ficou mais dono da Petrobras e do nosso petróleo”, concluiu.

A sessão em homenagem a Haroldo Lima contou com a participação de sua esposa, Solange Lima, de sua neta Beatriz, de 11 anos, e de seu genro Lucas. O governador Jaques Wagner, em viagem à China, foi representado pelo secretário de Relações Institucionais César Lisboa. Também estiveram presentes o secretário Estadual do Trabalho, Nilton Vasconcelos, deputados estaduais, prefeitos, vereadores e lideranças de diversos segmentos da sociedade.



De Salvador,
Eliane Costa

Blog da Hildegard Angel » Denúncia gravíssima de reunião, ontem, de FHC com investidores estrangeiros interessados em privatizações

Blog da Hildegard Angel »
Denúncia gravíssima de reunião, ontem, de FHC com investidores estrangeiros interessados em privatizações: "

Recebi hoje este e-mail impressionante. Uma denúncia gravíssima, que já repercute na internet, e que merece ser apurada pela grande imprensa e deve ser sabida por todos os brasileiros, para tirarem dela suas próprias conclusões.

Trata-se do encontro-jantar que houve ontem, em Foz de Iguaçu, reunindo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, falando em inglês para 150 investidores estrangeiros no Hotel das Cataratas. Exatamente às 21h30m, enquanto os candidatos Dilma Rousseff e José Serra debatiam na RedeTV, e este se esquivava de dar respostas concretas sobre possíveis intenções tucanas de privatizar ainda mais o Brasil, pois bem, naquele exato momento, naquele evento fechado, FHC teria feito uma palestra sobre a privatização da Petrobras, de Itaipu e do Banco do Brasil, além de outras “oportunidades” de negócios no Brasil. Segundo o jornalista mineiro Laerte Braga, a idéia inicial dos organizadores de realizar o evento no Hotel Internacional foi afastada para evitar presença de jornalistas. Laerte, que acompanhou o evento do lado de fora, recebendo as informações em conta-gotas, afirma em seu texto que FHC assumiu com os empresários o compromisso de venda dessas empresas em nome de José Serra.

Vou transcrever o texto, que está claro, muito bem explicado e no tempo presente de verbo, pois ele postou a matéria enquanto o evento acontecia, suprimindo algumas partes:

"Cada um dos investidores recebeu uma pasta com dados sobre o Brasil, artigos de jornais nacionais e internacionais e descrição detalhada do que José FHC Serra vai vender se for eleito. E além disso os investidores estão sendo concitados a contribuir para a campanha de José FHC Serra, além de instados a pressionar seus parceiros brasileiros e a mídia privada a aumentar o tom da campanha contra Dilma Roussef. Segundo FHC disse a esses empresários logo após ser apresentado pelo organizador do evento, “se deixarmos passar a oportunidade agora jamais conseguiremos vender essas empresas”.

Para o ex-presidente, é fundamental a participação desses grupo na reta final de campanha. A avaliação de FHC é que a campanha de Dilma sofreu um golpe com a introdução do tema religioso (o que foi deliberado pelos tucanos para desviar a atenção das pessoas dos reais objetivos do candidato José FHC Serra). É preciso, na concepção do ex-presidente arrematar o processo derrotando a candidata e impedindo-a de respirar nessa reta final.

O acordo com empresários internacionais em Foz do Iguaçu envolve a instalação de uma base militar norte-americana na região, desejo antigo dos governos dos Estados Unidos.

Para o ex-presidente também não há grandes problemas com a mídia privada “sob nosso controle”, mas é preciso evitar a divulgação de notícias mesmo que sejam pequenas ou de pequenos fatos e que possam prejudicar o projeto de venda do Brasil (...)".

Laerte informa que o evento "foi organizado por Raphael Ekman - Investor Relations at Tarpon Investment Group São Paulo e região, Brasil - que no momento ocupa cargo de Commercial Manager da Globosat (Setor Serviços financeiros)”.

O jornalista conseguiu apurar a participação, no evento, dos senhores Alice Handy, Keith Johnson e Anjum Hussain, CFA, CAIA...

O fato é realmente grave e pode ser visto como um ato contra a soberania brasileira e seria importante tanto o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso como o candidato José Serra virem a público esclarecer essa denúncia, que foi postada ontem, em texto assinado por Laerte, e pode ser lida no http://redecastorphoto.blogspot.com/2010/10/fhc-esta-acertando-venda-do-brasil-em.html

Nascido em Juiz de Fora, Laerte Braga é jornalista, já tendo trabalhado no mais importante veículo de seu estado, o jornal Estado de Minas, e, no Rio de Janeiro, no Diário Mercantil.

Cara de pau sem limites - De Frente com Gabi - Fernando Henrique Cardoso - 01/08/10 - 3/6

Inacreditável o despeito de FHC ao dizer que Lula "não tem responsabilidade intelectual", quando o tucano fez o que fez com o Brasil, mostrando que, ao contrário de Lula, não tinha responsabilidade nenhuma com a história.

Sofrível a tentativa de dizer - da parte de quem afundou uma refinaria, quase duas, e indicou um presidente francês que ansiava mudar o nome da estatal para Petrobrax, além de ter quebrado o monopólio estatal do petróleo - querer atribuir a si qualquer participação sua no Pré Sal.

Impagável ver FHC que queria acabar com a era Vargas tentar se comparar a ele. Isso, não tem preço!

Entrevista de Dilma Roussef no Financial Times

Publicada na edição de 7 de setembro do diário britânico Financial Times:

Jonathan Wheatley: Primeiro, por que é este o melhor modelo para o Brasil e para o pré-sal?
Dilma Rousseff: Por que o quê?

FT: Por que escolher esse modelo?
DR: Porque esse modelo é certo para a quantidade de petróleo que temos, para o pequeno risco exploratório e por causa dos altos níveis de retorno. Nós queremos manter uma parte maior dos lucros do petróleo.

FT: Vocês se inspiraram em outros modelos de outros lugares do mundo?
DR: Nós estudamos todos os modelos existentes. Cada país escolheu o modelo certo para sua própria história na indústria do petróleo e o que melhor se encaixa em suas necessidades. Somos um país com características próprias.
Desde o início de nossa história na indústria do petróleo havia uma grande interrogação sobre se tinhamos ou não petróleo. As pessoas diziam geralmente que não e que nossas condições geológicas significavam que não tínhamos petróleo. Por nossa conta e risco nós começamos a buscar petróleo em terra. E de fato foi um processo muito difícil. Nós fomos para a água e foi uma longa jornada, primeiro em águas rasas, depois em águas profundas, e agora em águas ultraprofundas.
Não tivemos transferência de tecnologia como outros países tiveram.. Nós criamos as circunstâncias para chegar onde estamos, com o pré-sal. Ao produzir petróleo criamos uma grande companhia de petróleo com sua própria tecnologia. Ao mesmo tempo somos um país com uma base industrial diversificada e um grande mercado consumidor.
Agora temos uma oportunidade dupla. Podemos transformar a riqueza natural em riqueza social, para avançar a luta contra a pobreza. Nós acabaríamos com a pobreza no Brasil de qualquer forma, mas o pré-sal vai adiantar isso em anos porque teremos mais recursos para fazê-lo. Teremos educação de alta qualidade, vamos investir em ciência e tecnologia. E ao mesmo tempo temos a chance de criar um indústria de serviços e equipamentos para acrescentar valor ao nosso petróleo.
Assim, a grande pergunta é, o que deveríamos fazer para ficar com uma parte maior da renda do petróleo? Quando você tira petróleo do chão você cria riqueza, já que o custo de produção é muito menor que seu preço final. Quando você recupera os custos e dá um bom retorno ao capital investido, ainda sobra renda. A questão é quem deve ficar com essa renda extra. Escolhemos o modelo de produção compartilhada como forma de ficar com essa renda extra. Ao mesmo tempo temos claro os aspectos da geopolítica do petróleo.

FT: O que isso significa?
DR: O que isso significa? Que países produtores e países consumidores tem interesses distintos. E que hoje 77% das reservas estão nas mãos de companhias nacionais de petróleo, companhias estatais. É de nosso interesse garantir que quaisquer parcerias que o país fizer sejam de grande importância.

FT: Parcerias com?
DR: Com outros países, para fornecer petróleo. Para vender petróleo.

FT: Há algumas coisas que...
DR: Para suprir o mercado internacional de petróleo. Nós somos um país com instituições estáveis, com regras claras, que não rompe contratos, que estamos no Ocidente, e portanto somos um fornecedor de quem se pode depender. Eu não acredito que haja alguém que não queira uma relação conosco. Não estamos em uma área de turbulência, não temos conflitos étnicos e respeitamos contratos. Então, penso que somos extremamente atrativos.

FT: Qual será o papel de outras companhias na indústria de petróleo?
DR: Elas terão um papel importante. Por que? Porque essa é uma parceria que é de interesse para nós, mas é de nosso interesse em nossos termos. Não temos razão para acreditar que toda a renda tem de ser transferida para companhias internacionais de petróleo ou companhias nacionais de petróleo de outros países para atraí-las ao Brasil.
Sabemos que as companhias internacionais de petróleo sabem que as regras do jogo podem mudar quando se passa a uma situação de baixo risco exploratório e de grande lucratividade. Considere os dois grandes blocos que encontramos, Tupi e Iara. Em Tupi temos entre 5 bilhões e 8 bilhões de barris; em Iara temos entre 2 e 4 bilhões de barris. Então eu te pergunto, por que não seria atrativo para as companhias internacionais de petróleo participar no processo do pré-sal se a questão estratégica de acesso às reservas é garantida por nós? Se você tiver 10 por cento de um bloco de 8 bilhões de barris você tem 800 milhões de barris. Quando você considera que um bloco é considerado grande de 500 a 600 milhões de barris, não vejo qual é o problema.

FT: Uma problema que me foi apresentado é de que as companhias estrangeiras não serão operadoras, elas serão convidadas para ser pouco mais que investidoras de capital.
DR: Não. Não. Elas serão convidadas a participar nos blocos de operação. Hoje, por exemplo, no pré-sal, por que uma companhia internacional de petróleo quer ser parceira da Petrobras?

FT: Para participar do risco e da recompensa?
DR: Não. Não. Porque elas ganham com a transferência de tecnologia da Petrobras. Qual é a diferença entre a Petrobras e qualquer outra grande companhia internacional de petróleo? A Petrobras faz 22% por cento da exploração em águas profundas do mundo. As outras duas companhias privadas mais próximas tem 14% cada. Assim, a Petrobras está no mesmo nível das grandes companhias internacionais de petróleo em termos de conhecimento das águas profundas. Mas aqui no Brasil qual é o grande diferencial? Você sabe qual é?

FT: Qual?
DR: Que a Petrobras conhece os campos sedimentários brasileiros em águas profundas. Já os conhece. E esse conhecimento, você sabe o que produz? Reduz riscos. Se você reduz o risco, você sabe o que isso produz? Alta rentabilidade. Por que argumentamos que a Petrobras deve ser a operadora? Porque ser a operadora significa ter acesso a tecnologia, ditar o ritmo de produção e, ao mesmo tempo, a adoção da tecnologia específica mais apropriada àquela área.
Não vemos qualquer obstáculo a que as companhias internacionais de petróleo participem conosco. Elas terão um papel ativo nos comitês operacionais, op com. Por que elas terão um papel fundamental? Porque... como trabalha o comitê operacional? Todo mundo se senta, certo? E discute o melhor... o operador vai, apresenta seu projeto operacional. E os outros, que tem conhecimento, sem qualquer dúvida, eles discutem se deveria ser desse jeito ou daquele. A Petrobras obviamente vai usar empresas de serviços como qualquer outra companhia internacional. As companhias tradicionais de serviços, como a Halliburton e outras.

FT: Um comentário que ouvi é de que no Golfo do México, nos Estados Unidos, há mais de 100 companhias operando e que elas se entenderam enquanto faziam. Elas desenvolveram tecnologia em parcerias, atuando, e há uma preocupação de que desde que essas companhias serão minoritárias em qualquer comitê de operação [no pré-sal] vão se dispor menos a trocar tecnologia.
DR: Posso dizer algo? Eu não penso que as tecnologias existentes e disponíveis são segredos tecnológicos. O que faz a diferença entre uma companhia e outra é o conhecimento que ela tem daquele campo, daquela região. Não temos exatamente uma companhia de baixa tecnologia na Petrobras. Se fosse assim não haveria explicação para o número de premios que a Petrobras ganhou da OTC (Conferência de Tecnologia Offshore); na verdade fui a um OTC em Houston para receber um deles, como presidente do conselho.
Assim, não acredito que haja qualquer questão sobre se a Petrobras será excluída de acesso a tecnologia. É muito pouco provável, se você é uma companhia que tem um campo e o que está em jogo é a renda de 600 milhões de barris, que você não vá investir nas melhores práticas. É pouco provável, ninguém dá tiro no próprio pé nessa área, ninguem. De outro parte, estou certa de que nessas parcerias, hoje, as pessoas estão minimizando o papel que todas essas companhias internacionais de serviços jogam. Elas estão sendo subestimadas. Porque nenhuma dessas companhias de petróleo opera sem elas, não que eu saiba.

FT: Ok. Outra dúvida que as pessoas tem é sobre a capacidade de investimento da Petrobras. De onde virá o dinheiro? E gostaria de entender essa questão do...
DR: De onde vem o dinheiro de uma companhia internacional de petróleo? O que você pensa?

FT: Dos acionistas, dos lucros...
DR: Do tamanho de suas reservas. Se você é um banco, a quem empresta? A uma que tenha reservas. Por que você acha que as pessoas emprestam à Petrobras? Hoje. Por que você acha que nós, no meio de uma crise, temos acesso a dinheiro? Esse argumento não tem base. A idéia de que as companhias de petróleo não vão investir... não acredito nisso por um minuto. Você acredita?

FT: Bem, não tenho opinião, mas pessoas expressaram dúvidas.
DR: Estou perguntando se é plausível. É o que estou perguntando. A Petrobras terá acesso a financiamentos? Penso que sim. E acho que as companhias internacionais de petróleo vão participar desse investimento.

FT: Explique como a capitalização da Petrobras vai funcionar. São 5 bilhões de barris...
DR: Deixe-me voltar à questão do financiamento. Não estamos tirando as companhias internacionais de petróleo do investimento. É por isso que perguntei a você se é plausível. Estamos dizendo, olhe, venha e participe conosco porque você terá acesso a reservas enormes. A Petrobras será a operadora, o que reduz o risco por causa do conhecimento dela sobre os campos, e você terá um retorno adequado porque as reservas são grandes e você, a companhia internacional de petróleo, será capaz de colocar em seu balanço essas reservas às quais ganhará acesso nos leilões.
Vamos supor que a companhia obtém 600 milhões de barris, poderá registrá-los e será capaz de se financiar da mesma forma que a Petrobras. Então não acreditamos que o financiamento virá só da Petrobras, nem só das companhias internacionais de petróleo, nem só dos bancos. Virá da melhor combinação possível entre os três. É por isso que digo que não acredito ser plausível supor que se o arranjo é dessa forma ou daquela outra, isso vá reduzir o acesso ao capital. O que garante o acesso ao capital para uma companhia de petróleo e permite que ela se financie é precisamente a quantia de reservas de que dispõe.

FT: Mas a dúvida é...
DR: É um círculo virtuoso.

FT: Mas a dúvida é sobre de onde vem o capital que colocará esses poços em produção. Por exemplo, Tupi tem de 5 a 8 bilhões de barris.. Se o custo de extração é de 10 dólares por barril, estamos falando de algo entre 50 e 80 bilhões de dólares, o que é um monte de dinheiro.
DR: Para um período de 35 anos. Ninguem tira tudo aquilo em um ano.

FT: Não, com certeza, mas...
DR: Seria fisicamente impossível. Deixa eu explicar.

FT: Mas há uma companhia [a Petrobras] que fica com de 30% a 100% de todo bloco...
DR: Deixa eu explicar. Tupi e Iara já estão sob concessão. Ok? Para a Petrobras, Tupi e Iara estão sob concessão. Assim, não fazem parte desse novo modelo regulatório.

FT: Sim...
DR: Na sua parte de Tupi e Iara, a Petrobras está investindo 174 bilhões de dólares até 2013. Certo?

FT: Não, é o total para tudo....
DR: São 174 bilhões de dólares sem contar o pré-sal. Isso é antes do pré-sal. Você sabe quanto a Petrobras levantou durante esse ano de crise? Foram 31 bilhões de dólares. Você sabe como levantou 31 bilhões de dólares? Vendeu petróleo adiantado à China [U$ 10 bilhões]. Ok? Nós colocamos 12,5 bilhões de dólares; 12,5 bilhões. O resto [a Petrobras] levantou no mercado. Levantou 31 bilhões de dólares. Ninguem no mundo levantou 31 bilhões de dólares.. Entre fundos próprios, vendas adiantadas e acesso ao financiamento -- e não estou falando do pré-sal, que é um processo que vai levar décadas, isso é o pré-pré-sal.

FT: Mas o pré-sal em si vai requerer centenas de bilhões.
DR: Vai. Parte disso, vamos capitalizar. Estamos dando à Petrobras 5 bilhões de barris. Dos 5 bilhões de barris que a Petrobras terá, parte será de sua própria renda. Outra parte, vai mostrar a qualquer banco internacional que tem 5 bilhões de barris extras para dar de garantia. E [a Petrobras] tem um bom acesso às reservas do Brasil. O rating da Petrobras será bom.

FT: E...
DR: E te digo mais. Não há país no mundo com o qual conversamos recentemente onde... a grande pergunta é, como eu participo do pré-sal?


URL: http://www.ft.com/cms/s/0/75466e5a-9b96-11de-b214-00144feabdc0.html

A entrevista ao FT (2)

Segunda parte da entrevista concedida pela ministra Dilma Rousseff ao repórter Jonathan Wheatley, do diário britânico Financial Times, publicada no dia 7 de setembro de 2009:

A primeira parte está aqui

FT: Estive lendo a lei que você mandou para o Congresso e há um parágrafo dizendo que a União, através de um fundo criado por lei, pode participar em investimentos e atividades de produção. Que fundo é esse e como vai funcionar?
DR: Você tem familiaridade com o mecanismo norueguês?

FT: Sim.
DR: Quando eles ainda tinham grandes reservas, a Statoil era obrigada a ficar com 50%. Em alguns casos a União pôs dinheiro, em outros não. Em nosso modelo, em princípio, não adiantamos qualquer dinheiro. Mas, caso a caso, se decidirmos participar, poderemos. É assim que funciona. Deixe-me explicar o fundo. Todo o dinheiro que extrairmos do pré-sal irá para um fundo. Esse fundo vai gastar sua renda em várias atividades. Lutar contra a pobreza, investir em educação, ciência e tecnologia. Mas ao mesmo tempo também vai investir.

FT: Então é o mesmo fundo.
DR: Esse mesmo fundo precisa criar renda, tem que fazer seu dinheiro funcionar. Então pode investir em ações, em vários bônus internacionais, você pode fazer investimentos diretos. E quando esse fundo atingir um grande volume, pode ser que o investimento mais atrativo no Brasil seja no setor do petróleo. Por que não? Assim, em princípio, a União não coloca qualquer dinheiro, mas no futuro, se quiser, poderá.

FT: E [a União] coloca dinheiro via Petro-Sal, via Petrobras?
DR: Não, coloca diretamente, é um fundo que investe no consórcio. Suponha que a União tenha uma parcela de 60% em um consórcio. Coloca o dinheiro nele. O fundo se junta ao consórcio [de exploração].

FT: Existe outra dúvida sobre essa comparação com o modelo norueguês, onde...
DR: Não, é diferente.

FT: Não, exatamente, é diferente. Na Noruega há sempre uma forte separação entre o governo, o regulador e a StatoilHydro. Aqui o governo está capitalizando a Petrobras e pode entrar como investidor, assim está entrando dos dois lados...
DR: Desculpe-me, mas não penso que seja esta a diferença. Na Noruega eles não fazem leilões. Lá, os critérios para escolher as parcerias são mais subjetivos. Quem faz as escolhas é o ministério, não é uma questão, vamos dizer, na qual não há subjetividade. Porque para nós, o ganhador é aquele que oferece a maior parcela [de petróleo ao governo]. Na Noruega, não. Não há oferta, nem leilão.
Essa é uma diferença substancial. A segunda diferença é que na Noruega as reservas estão em declínio, então não se pode comparar conosco porque estamos em uma fase de reservas crescentes. O Mar do Norte não pode mais ser comparado ao pré-sal. Mas na Noruega, a Statoil tinha garantia de 50% [de participação mínima]. Estamos dando 30% [para a Petrobras] do investimento e menos do lucro. Na Noruega a Statoil tinha 50% do investimento. Há várias outras diferenças que eu poderia listar.

FT: E o que está acontecendo com a ANP [Agência Nacional de Petróleo]?
DR: A ANP tem um papel central.

FT: Mas há algumas funções que a nova lei dá ao CNPE [Conselho Nacional de Política Energética], que eram da ANP. A escolha dos blocos...
DR: Não, não. Nunca demos isso à ANP. Por exemplo, quando o pré-sal foi tirado da última rodada de leilões, foi decisão do CNPE.

FT: O gerenciamento dos leilões...
DR: Não. Olhe. Qual é o papel da ANP? Quem faz os leilões? A ANP. O processo de leilões é gerenciado pela ANP e a ANP faz os contratos. Os contratos são assinados pelo ministério das Minas e Energia, porque são assinados em nome da União. Como funciona esse modelo? É um sistema de controles. A Petro-Sal, que representa a União no gerenciamento dos blocos, entra no consórcio em nome da União para supervisionar o custo do petróleo e as decisões de investimento. Porque o custo do petróleo é uma variável estratégica. Certo?

FT: Certo.
DR: E dentro do consórcio, no comitê de operações, um plano de operações é aprovado. Então a ANP tem de aprovar esse plano assim como aprovou antes. A ANP olha para a Petro-Sal como qualquer outro agente. Então há um sistema de controle porque a Petro-Sal faz uma coisa, mas a ANP está sobre ela como reguladora. Ok? Então, é uma pergunta muito boa porque poderia parecer que estamos acabando com o papel da ANP, mas é o contrário. De outra parte, a taxa de produção não é decidida pela ANP. A ANP não faz política. Regulamenta. Os interesses da União são definidos pelo CNPE, que é um órgão ligado à Presidência da República. O CNPE define qual a taxa de produção de petróleo e a quantidade de conteúdo local que queremos na oferta de bens e serviços. E esse não é o papel da ANP porque é um papel político.

FT: Entendido. Agora, explique a capitalização da Petrobras, que é algo que não entendo. A Petrobras será capaz de vender esses direitos de exploração por um certo preço e quanto mais alto o preço, mas dinheiro o governo coloca na Petrobras, correto? E o que acontece com os acionistas minoritários? Se o preço é alto, eles tem de pagar um preço maior como acionistas e também pagar para participar da capitalização ou serão diluídos?
DR: Deixe-me explicar. Há vários estágios separados. Por isso é uma boa pergunta. Primeiro, nós autorizamos a transferência de 5 bilhões de óleo-equivalente à Petrobras, e para fazer essa transferência faremos um contrayo pelo qual a Petrobras vai nos pagar por 5 bilhões de barris, ok? E nós vamos usar esse dinheiro para capitalizar a Petrobras, ok? São duas operações paralelas. Explico como. O que faremos? Vamos contratar um avaliador independente para definir o preço do barril. Aquele preço será certificado pela ANP. Então, a Petrobras e o governo terão até 24 meses -- a primeira avaliação é mais simples -- a Petrobras e o governo terão 24 meses para contratar uma avaliação definitiva.

FT: Ok...
DR: Se a avaliação definitiva for maior que a primeira, a Petrobras vai pagar à União. Se for menor, a União pagará à Petrobras. Nós sabemos que o preço do petróleo sob o solo é uma coisa, e o preço do petróleo sobre o solo é outro. Por que esses dois estágios? Porque descontaremos aqui, no segundo estágio, os custos operacionais. De qualquer forma, quando você aumenta o capital da companhia, os acionistas minoritários tem o direito, já que a Petrobras é uma companhia pública, de exercer sua opção completa ou em parte proporcional às suas ações. Isso é lei corporativa em todo o mundo. Em todo aumento de capital, os acionistas minoritários tem de ser chamados para participar. Ou eles pagam mais ou são diluídos. Isso em qualquer hipótese, seja feito com petróleo ou dinheiro ou papéis do governo.

FT: Então a Petrobras e o governo vão decidir juntos...
DR: Não, não, vamos contratar uma avaliação independente e a ANP vai certificar o contrato. Quando a ANP certificar, a operação com a Petrobras estará completa. A Petrobras usará papéis do governo, ou dinheiro, pode pagar do jeito que quiser e nós, quando recebermos, vamos entregar de volta à Petrobras.

FT: Assim os acionistas minoritários...
DR: Eles terão de ser chamados, isso é uma obrigação ou você estaria violando os direitos deles.

FT: E quanto mais alto o preço, mais os minoritários serão chamados a pagar...
DR: É a vida, não é? Quanto mais dinheiro a gente colocar, mais os minoritários serão chamados a contribuir. E quanto menos colocarmos, menos eles serão convidados a contribuir.

FT: Qual é a lógica da União capitalizar a Petrobras como um operador, aumentar sua capacidade de operar, em vez de ter o novo fundo [da União] colocando dinheiro para reduzir os custos de operação?
DR: Boa pergunta. Primeiro, o fundo não tem dinheiro.

FT: Mas o governo tem...
DR: No futuro. Segundo, Petro-Sal idem, não tem qualquer dinheiro. O governo tem, mas não o suficiente para capitalizar a Petrobras daquela forma. E é altamente vantajoso para a Petrobas ser paga em barris, é muito melhor para o governo capitalizar em barris. Não há desvantagem para a Petrobras.

FT: Mas a questão é sobre a relação entre uma companhia que é basicamente estatal mas tem a maior parte de seu capital nas mãos de minoritários...
DR: Naturalmente, se fosse uma empresa privada, se estivessemos colocando 5 bilhões de barris nas mãos de uma companhia privada, a empresa gostaria muito. Então não estamos danificando os direitos da Petrobras, nem dos minoritários.

FT: Mas eu quero entender a lógica. O governo vai colocar dinheiro para reduzir os custos de produção e poderia colocar via Petro-Sal para reduzir o custo de todos os operadores, da Petrobras e do resto.
DR: Mas não temos dinheiro algum na Petro-Sal. Não queremos transformar a Petro-Sal em uma companhia operadora.

FT: Ok, quero dizer ou através do fundo ou diretamente, já que vocês estão colocando dinheiro público na Petrobras...
DR: Por que colocaríamos dinheiro público?

FT: Para reduzir os custos de produção e conseguir tirar o petróleo mais rapidamente.
DR: Só se dessemos dinheiro subsidiado. Para quê? Porque pegariamos dinheiro do Brasil e daríamos fundos subsidiados à Petrobras ou qualquer outra companhia de petróleo, brasileira ou não?

FT: Pela forma que você descreveu, o fundo pode participar como um investidor.
DR: Mas nós não vamos subsidiar nada.

FT: Não, não quero dizer como subsídio, quero dizer como forma de reduzir os custos para os operadores.
DR: Mas, olhe, isso vai acontecer em diferentes estágios. No primeiro estágio, não há dinheiro no fundo [da União]. E não vamos dar qualquer dinheiro para a Petrobras. Vamos dar fundos em forma de barris de petróleo. A Petrobras pode converter isso em dinheiro. Nós não podemos, mas a Petrobras pode, é uma companhia de petróleo. E vou te dizer, acho que isso é muito criativo.
Estou pegando riqueza que existe, que todo mundo sabe que está lá, estou pegando essa riqueza e capitalizando a Petrobras. Estou fazendo um contrato para transferir direitos à Petrobras. E a Petrobras precisa me pagar. A que preço? A um preço relacionado aos lucros dessa produção de 5 bilhões de barris.
Vou contratar uma avaliação e direi, olhe, o preço do barril lá embaixo do oceano é uma coisa, vou pagar um certo valor, vamos dizer 1. Então vou te pagar 1. Assim o preço é certificado. Pelo nosso conhecimento atual, é 1. Isso vai ajudar a Petrobras a levantar financiamento, melhorar sua posição internacional, o balanço da empresa será melhor, quando os bancos olharem em suas contas vão dizer, ah, eles estão bem melhores. Tudo bem.
Baseado nisso eu furo vários poços, um aqui, um lá, um acolá e digo, ah, eu tenho 5 bilhões de barris aqui. Minha análise sísmica diz isso, meu estudo de exploração diz isso, eu tenho todo o conhecimento sobre o campo, e o valor não é 1. É 12. Ok?
Assim meu contrato com essa cláusula sobre o reajuste vai para 12. Então não são 5 bilhões de barris, são 5 bilhões vezes isso e a Petrobras me deve X. Ela faz uma chamada de capital e me paga com ações. Eu chamo os acionistas minoritários e eles colocam dinheiro. Ótimo para mim, porque o dinheiro entrou, é renda primária, excelente.
Se os acionistas minoritários não vierem eu tenho ações da Petrobras que valem X no mercado internacional. Se os acionistas minoritários não vierem, naturalmente que as ações deles serão diluídas. É assim em qualquer lugar do mundo. Agora, tem uma coisa que eu não respondi.
Por que não fazemos isso com dinheiro? Porque, como eu vinha dizendo, no estágio um do processo de capitalização: os investimentos são sempre feitos primeiro. Leva anos até chegar ao ponto de tirar o petróleo. Assim, no começo não temos dinheiro no fundo [da União], não temos qualquer recurso do pré-sal. Nada. O que temos? Temos as reservas que o Brasil acumulou. Mas não faz sentido para o governo fazer isso agora [dar o dinheiro] se pode entregar 5 bilhões de barris e com isso colocar a Petrobras em uma melhor situação, garantir que ela possa levantar fundos em mercados internacionais, dado que ela tem esse acesso.

Para ler em inglês:
http://www.ft.com/cms/s/0/75466e5a-9b96-11de-b214-00144feabdc0.html?nclick_check=1

A entrevista ao FT (3)

Terceira e última parte de entrevista concedida pela ministra Dilma Rousseff a Jonathan Withley, do Financial Times, publicada pelo diário britânico no dia 7 de setembro de 2009:
A parte um está aqui
A parte dois está aqui

FT: Então quem vai pagar pelos primeiros anos de investimento?
DR: Nós vamos. Com os 5 bilhões de barris de petróleo.

FT: Mas quem vai emprestar o dinheiro?
DR: Hoje, se você olhar para este ano, saindo da crise, há 12,5 bilhões de dólares que nós garantimos, 10 bilhões de dólares de um contrato com a China, no qual nós fornecemos o petróleo e a China adianta o dinheiro. Então são 22,5 bilhões de dólares. Para chegar a 31 bilhões faltam 8,5 bilhões, Ok? E conseguimos isso no mercado internacional. Assim há várias formas de capitalizar a Petrobras. Sem sombra de dúvidas, a Petrobras vai se tornar, por causa do pré-sal, uma jogadora grande e interessante para se fazer parcerias, para fazer investimentos e empréstimos. Com o retorno do crescimento econômico em países desenvolvidos e a performance dos países emergentes estamos certos de que a Petrobras vai oferecer investimentos extremamente atrativos. Não temos dúvidas disso, desde os financiadores tradicionais, os bancos, especialmente se a situação deles melhorar, e de outros parceiros internacionais que vão aparecer. Estamos certos de uma coisa. Esse teste de stress que o governo brasileiro e a Petrobras atravessaram, que aconteceu depois da falencia da Lehman Brothers e do fechamento completo das linhas de crédito internacionais, nós sobrevivemos. Assim, se nós sobrevivemos o pior cenário dos tempos recentes eu não tenho a menor dúvida de que a Petrobras terá toda possibilidade de levantar dinheiro nos mercados internacionais. Se você olhar a performance da indústria de petróleo, só a Petrobras e uma outra companhia apresentaram lucros.

FT: Quando será a próxima rodada de leilões?
DR: Temos de esperar que isso [o novo marco regulatório] seja aprovado no Congresso. O ministro Lobão disse em uma entrevista coletiva que ele estava considerando a possibilidade de fazer uma rodada de leilões este ano, De concessões, não de compartilhamento, não do pré-sal. Para o pré-sal temos de esperar o marco regulatório. É por isso que o governo buscou usar o regime de urgência no Congresso [que dá o Congresso 90 dias para aprovar ou rejeitar os projetos]. Agora, estamos confiantes de que o Congresso vai avaliar isso rapidamente para que nós possamos começar a trabalhar no pré-sal.

FT: Qual será o impacto de tudo isso nas eleições do ano que vem?
DR: É assim. No Brasil temos uma situação difícil e gostei que você tenha feito a pergunta. A vida é dura, nós temos um ciclo de quatro anos dos governos federal e estaduais e um ciclo separado para os governos municipais o que nos dá eleições a cada dois anos. Ou você acaba de ser eleito, ou está no ciclo municipal, ou está no ano intermediário, ou de novo num ano eleitoral. Então não é possível imaginar que as coisas só podem ser feitas no Brasil em anos não-eleitorais, ou não teríamos tempo de fazer nada. E não estamos numa situação em que as pessoas podem ficar esperando. Este ano eles estão dizendo que tudo o que fazemos tem objetivo eleitoral, e este é um ano intermediário. Imagine no ano que vem.

FT: Bem, é no ano que vem que esses projetos provavelmente serão aprovados.
DR: Sim, tem de ser aprovados no ano que vem.

FT: E sua candidatura?
DR: Essa candidatura, é algo, não sei se você entende a expressão brasileira, mas sempre digo à imprensa brasileira que não falarei sobre minha candidatura nem amarrada. Mas deixe-me dizer uma coisa sobre o pré-sal. Olhamos outros marcos regulatórios em todo o mundo. Não eu, mas comissionamos um estudo ao BNDES. Olhamos em Angola, em tudo da Noruega, nos Estados Unidos, o que foi feito no Mar do Norte, no Oriente Médio. Analisamos contratos e sistemas de leilão e digo uma coisa. Em poucos lugares havia leilões puros, em pouquíssimos lugares.

FT: Você pensa que vocês criaram um novo modelo?
DR: Nós adaptamos várias coisas ao Brasil, mas tínhamos de adaptá-las, porque aqui, por exemplo, se você comparar o Brasil e a Noruega, existem enormes diferenças por causa da história de cada país. Nós começamos no Brasil com todo mundo dizendo que não havia petróleo. E a Petrobras cresceu com cada passo que tomamos, lado a lado. Não deu grandes saltos. Cresceu junto com o conhecimento que temos sobre nossas reservas. E foi a Petrobras que fez as descobertas, em contraste com o que aconteceu na Noruega, onde parte das descobertas foi feita por companhias internacionais de petróleo. E então a Statoil veio mais tarde e assumiu controle das reservas. Aqui o processo foi diferente. Começamos com grandes dificuldades, porque o óleo da Bacia de Campos era pesado, com grande conteúdo sulfuroso e difícil de achar. Então o regime de concessão era certo para aquele momento.
E atraiu empresas de porte médio, como a Galp. A Chevron veio mas era a única das grandes. Mas as grandes apareceram com força no dia que vendemos concessões para a área do pré-sal. E as razões foram o tamanho das reservas e a qualidade do petróleo. Isso explica a presença das grandes empresas de petróleo em algumas partes estranhas do mundo. Naturalmente que as condições de operação são um fator, mas não tanto quanto querem te fazer acreditar. Naturalmente que as empresas gostariam que mantivéssemos o sistema de concessões. Mas não é o que as atrai. É a quantidade e a qualidade do petróleo. O executivo de uma companhia me disse isso outro dia, o que conta é a clareza e a estabilidade das regras. E o Brasil tem regras claras e estáveis. E ele não disse isso para me deixar feliz. É o que vai acontecer.
Vamos definir regras claras e estáveis. E é possível nessas condições para uma companhia internacional de petróleo e uma companhia nacional de petróleo, como acontece em outros países, entrarem em um contrato e realizarem lucros. Hoje não é uma questão trivial ter acesso a reservas. Pensamos ter criado um mercado estável e atrativo no qual as companhias internacionais de petróleo vão querer operar sob essas regras, que esperamos serão aprovadas pelo Congresso. Pelo menos é o que propusemos. O Congresso sempre pode mudá-las. Mas deixe-me dizer que o pré-sal é um passaporte. É um passaporte para sair da condição de país mais desigual do mundo.

Em inglês: http://www.ft.com/cms/s/0/75466e5a-9b96-11de-b214-00144feabdc0.html