Sicsú: Medidas adotadas em 2008-2009 poderiam debelar a recessão - Portal Vermelho

Para enfrentar a crise econômica de 2008 e 2009, a primeira medida tomada pelo governo federal foi o anúncio da redução da meta de superávit primário em outubro de 2008.

Por João Sicsú*

 

 Esse anúncio foi importante porque o governo sinalizou, em primeiro lugar, que a saída era no campo fiscal. Ao mesmo tempo, também sinalizou que haveria mais gastos públicos em certas áreas e que os gastos com o pagamento de juros da dívida pública seriam mais moderados.

É fundamental, em conjunturas de recessão, além de aumentar os gastos públicos para ativar a economia, mudar também a composição do gasto.

Ora, isso é básico: dinheiro recebido por banqueiro e rentistas não ativa o comércio e a produção – esse dinheiro volta para o mercado financeiro.

Mas o dinheiro recebido por meio da compra de produtos como biscoito ou macarrão ativa o comércio e a produção, gerando mais renda, mais salários e lucros também.

Só no início de 2009, portanto, de forma muito atrasada, a taxa básica de juros Selic foi reduzida. Mas foi reduzida de verdade, mesmo! Ao final de 2008, os juros eram 13,75% a.a. – ao final de 2009, chegou a 8,75%: cinco pontos percentuais de redução.

O orçamento público tem sido estrangulado pelo pagamento de juros. Quando os gastos públicos com o pagamento de juros foram aliviados e a meta de superávit primário reduzida foi, então, estabelecida uma folga orçamentário que o governo utilizou para fazer políticas de gastos públicos contra a crise.

O mesmo poderia ser feito agora. A conta de despesas públicas com juros, em 2015, foi de 501,8 bilhões de reais. O governo aumentou os gastos nessa rubrica em quase 200 bilhões de de reais entre 2014 e 2015.

É hora de reduzir os juros. A nossa inflação não tem nenhuma relação com o aquecimento da economia. Como todos sabem, a taxa de juros Selic é aumentada para desaquecer a economia e reduzir demanda de bens e serviços e, em consequência, a inflação.

Nossa economia já está numa profunda recessão. Nossa inflação é de preços administrados e de alimentos. Juros Selic não podem, por exemplo, reduzir o preço da energia elétrica, as tarifas de ônibus, nem o preço do tomate ou da cebola.

Com a queda dos juros Selic, as despesas com o pagamento de juros são aliviadas (ainda que não necessariamente reduzidas). De 2008 para 2009, o governo somente aumentou as despesas com juros em R$ 6,8 bilhões. Em 2009, o déficit nominal das contas do setor público aumentou.

O déficit mais que dobrou, saiu de 1,53% para 3,34% do PIB (de 2008 para 2009). E o resultado geral foi que a dívida líquida do setor público aumentou de 38,5% do PIB para 42,1%.

Na época, isso foi considerado um escândalo pelos analistas ligados ao sistema financeiro que queriam mais renda (pagamento de juros) para os seus patrões.

No entanto, como a política de transformar “tsunami em marolinha” estava dando certo, os financistas, empresários rentistas e banqueiros foram neutralizados. Vale enfatizar o tripé fiscal adotado pelo governo para enfrentar a crise de 2008-9: redução da meta de superávit primário, alívio das despesas com juros e aumento consciente (programado) do déficit nominal do setor público.

Esse tripé fiscal possibilitou ao governo, em primeiro lugar, aumentar o gasto social per capita de 2.690 (em 2008) para 2.968 reais (em 2009), uma elevação superior a 10%. Gasto social é o dinheiro utilizado em saúde, educação, previdência, seguro-desemprego e segmentos afim.

Em segundo lugar, o governo pode aumentar o investimento público total (estados, municípios, União e estatais federais) de 3,7% do PIB (em 2008) para 4,2% (em 2009). Os dados acima são do Ipea.

Entre 2014 e 2015, o governo também aumentou o déficit nominal de 6,05% do PIB para 10,34%, ou seja, aumentou 4,29 pontos percentuais de um ano para o outro. Mas o governo consumiu 75% do seu déficit adicional pagando juros da dívida pública – uma contabilidade fiscal e social muito diferente daquela de 2008-9. Os 25% restantes de déficit adicional ocorreram devido à queda de receitas tributárias, e não devido a gastos públicos adicionais.

Hoje, estamos numa rota destrutiva da economia porque déficits poderiam e deveriam ser realizados dentro de uma crise, mas como parte de um programa de recuperação da economia, o que não é o caso.

Nosso déficit faz transferência de renda para os ricos, provoca contração econômica e desemprego. Temos que fazer déficit sim, mas para obter exatamente o contrário: temos que transferir renda dos ricos (que poupam e paralisam a economia) para os pobres que gastam tudo o que recebem.

Em 2009, o governo lançou o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). Foi uma iniciativa muito importante. A construção civil é um setor intensivo em trabalho, ou seja, máquinas não podem substituir o ser humano que, portanto, é contratado para trabalhar.

O mesmo pode ser feito agora, com o lançamento de um MCMV turbinado, que poderia ser um programa de construção de casas populares e de reformas de casas e conjuntos habitacionais. A construção de casas populares e reformas (inclusive nas favelas) geram muitos empregos, de forma imediata e capilarizada.

O investimento em infraestrutura é importante, mas tende a ser mais demorado em termos de contratação de trabalhadores e contrata de forma concentrada em alguns locais. Esse MCMV turbinado deveria ser construído pelo governo com o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e outros movimentos sociais.

Em 2008 e 2009, o governo fez uso das Estatais como instrumentos de política econômica para combater a crise. Por exemplo, a Petrobras aumentou os seus investimentos de 2008 para 2009, elevou de 30,6 bilhõesde dólares para 37,4 bilhões – um aumento de 22% em dólares.

Além disso, os bancos públicos (BNDES, Caixa e Banco do Brasil) reduziram as taxas de juros e ofertaram crédito. A ampliação da oferta de crédito é uma boa medida, mas sozinha não resolve nada porque ninguém quer pegar dinheiro emprestado pra gastar ou investir durante uma crise.

A oferta de crédito, o nível da taxa de juros Selic, enfim, a política monetária, pode frear uma economia, mas não consegue estimulá-la. A política monetária é como uma corda que pode puxar alguma coisa, mas não pode empurrá-la. No caso brasileiro, o mais importante é diminuir a taxa Selic porque sua redução alivia as despesas públicas com o pagamento de juros.

Por fim, havia algumas características claras da política de combate à crise em 2008 e 2009 que poderiam balizar um programa de recuperação da economia em 2016 e 2017:

1) Ampliação de gastos públicos visando aumentar a capacidade de compra daqueles que gastam tudo o que recebem. Por exemplo, aumentar agora consideravelmente o benefício do Bolsa-Família é uma excelente medida, mas seria limitada porque o orçamento do programa não é suficiente para enfrentar o tamanho da crise que vivemos – outros programas complementares de transferência de renda poderiam ser inventados para vigorar durante o período de crise;

2) Aceitação e defesa aberta de que as contas públicas piorariam para que empregos de milhões não fossem sacrificados. Isso também poderia ser feito agora. Por exemplo, um déficit público (adicional de 3% do PIB = 200 bilhões de reais) programado para o combate a crise e para gerar empregos. O governo teria que assumir que se endividará agora para gerar empregos, renda, arrecadação e equilíbrio orçamentário quando a economia estiver recuperada;

3) Geração de empregos com foco na construção civil (construção e reformas de casas populares e de conjuntos habitacionais). Cabe lembrar que, durante o ano de 2009, as políticas de combate à crise garantiram a criação de 1,8 milhão de empregos formais. Em comparação, ano passado foram fechados mais que 1,5 milhão de postos com carteira assinada, só na construção civil foram fechados mais que 400 mil.

*Professor do Instituto de Economia da UFRJ, foi diretor de Políticas e Estudos Macroeconômicos do IPEA entre 2007 e 2011.

Fonte: Carta Capital

Os EUA e a marcha da Grande Depressão: tempos de combates e rupturas

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31 DE JANEIRO DE 2009 - 20h30

por Sérgio Barroso*

Na história do capitalismo chama a atenção que suas grandes crises “globais” confluem numa combinação regular de fenômenos regressivos de destruição das forças produtivas (capital + trabalho), [1] concentração e centralização de massas de capitais, [2] e radicalização das lutas de classes em escala internacional. [3]

Conceitualmente, sempre houve controvérsias acerca do significado preciso do fenômeno da depressão econômica. Consideramos - à luz da experiência histórica concreta – algumas características tradicionais para esta categoria: a desaceleração econômica não apenas reduz a produção, como nas recessões, que são geralmente mais breves e localizadas, permanecendo ainda o crescimento positivo; as depressões se deslocam a âmbito internacional – daí sua duração mais longa e as taxas de crescimento caem abaixo de zero, com queda da produção real. [4]

A 1ª Grande Depressão

Argumentando maior semelhança com a grande crise atual, as pesquisas recentes do historiador Scott R. Nelson (raízes e traços principais da Grande Depressão de 1873-1896 ou 1ª Grande Depressão), localizam inicialmente na Europa de 1870, em particular no Império Austro-Húngaro (1867) e no Império Germânico (unificado em 1871), o surgimento de novas instituições financeiras financiadoras de crédito hipotecário para construção residencial e municipal. A facilidade na obtenção de crédito impulsionou significativa expansão na construção imobiliária, acompanhada de uma súbita elevação dos preços dos terrenos. Urbanização e industrialização.

Simultaneamente, expandia-se entre 1865 (fim da Guerra Civil Americana) e 1873, a malha ferroviária nos EUA, duplicando no período. Em Maio de 1873, nos países da Europa Central - que perdiam celeremente competitividade frente ao império emergente -, foi por terra a ilusão dum crescimento econômico ininterrupto: a bolsa de Viena colapsou a nove de Maio. Foram à falência bancos da Europa Central, os bancos britânicos cortaram o crédito, na “escuridão” de quais seriam as instituições mais afetadas pela crise hipotecária. O custo do crédito interbancário atingiu níveis insuportáveis.

A crise atingiu seriamente os EUA em Setembro de 1873. A importante casa bancária Jay Cooke & Co. (uma das mais importantes no financiamento da indústria dos caminhos de ferro) quebra e agrava-se o pânico. Os efeitos de longo prazo do pânico pela crise de 1873 foram perversos. O que continuou por mais de quatro anos nos Estados Unidos, e durante quase seis anos na Europa. O termo ''vagabundo'', referência indireta aos ex-soldados trabalhadores, se tornou americano e banal. Nova Iorque chegou a atingir a taxa de 25% de desemprego (R. S. Nelson, The Chronicle Review, 18/10/2008).

Note-se, entretanto, que Hobsbawm, questiona o termo Grande Depressão, para a grande crise daquela época, pois a considera na verdade uma longa fase de deflação: “em um século globalmente deflacionário, nenhum período foi mais drasticamente deflacionário que 1873-1896, quando o nível de preços britânico caiu em 40%”. [5] Isso porque, apesar do centro da atividade capitalista mundial ser dirigido pelo comércio, diz ele que “entre 1873 e medos dos anos 1890, a produção mundial, longe de estagnar, continuou a aumentar acentuadamente” (Idem, p. 58).

Refazendo o caminho da Grande Depressão

Mais divulgados nos últimos meses, os principais resultados da Grande Depressão (1929-1933), apontariam: a) uma queda acumulada do Produto Interno Bruto (PIB) de -26% entre 1929-32; b) uma deflação de preços somada de -32% (1929-32); c) uma taxa de desemprego de 33% da força de trabalho nos EUA; d) cerca de 11.000 bancos faliram; d) a agricultura e agricultores sofreram devastação.

Quase 80 anos depois, dados do National Bureau of Economic Research (NBER), órgão especializado do governo norte-americano, confirmaram que os Estados Unidos estão em recessão desde 2007; somaram mais 2,5 milhões de desempregados no fim de 2008. E, segundo o presidente Obama (5/01/2009), “Se não agirmos rapidamente e corajosamente, poderemos ver uma queda de atividade econômica muito mais profunda, que poderia levar a taxas de desemprego de dois dígitos e fazer com que o sonho americano fique cada vez mais distante''.

“Desemprego de dois dígitos”, longa recessão: dificilmente os EUA contornarão a depressão – e a tragédia. Sim, é o FMI que prevê agora um crescimento negativo nos EUA, de -1,6% em 2009, além de projetar um crescimento global de 0,5%. Segundo estas estimativas do próprio Fundo, o PIB será abaixo de zero, em 2009, para: México, Rússia, Espanha, França, Zona do Euro, Itália, Alemanha, Japão e Reino Unido.

É quase impossível o crescimento da economia mundial em 2009 não ser negativo, esta é a leitura que se deve fazer das “previsões” do FMI.

Na verdade, apesar do aporte trilionário dado ao sistema financeiro dos EUA, persiste a crise de credito, a de liquidez, evoluindo concretamente para mais uma: uma crise de insolvência. Exemplifique-se com a quebra dos dois maiores bancos norte-americanos - o Citigroup e o Bank of America (Bofa) -, no que se seguiu nova “ajuda” bilionária do Tesouro, o que fez com que ex-banqueiros os considerassem “estatizados”. [6] O que ocorre depois do pacotaço de US$ 700 bilhões do programa Tarp, de setembro passado. Também no Reino Unido, onde o Royal Bank of Scotland - que havia passado 58% de suas ações ao Tesouro britânico para não ir ao chão - anunciou prejuízos que somarão US$ 41 bilhões em 2008. “A crise bancária não cede”, constatou em Editorial “O Estado de S. Paulo”, referindo-se aos dois países (23/01/2009, A-3).

Mais ainda: soube-se agora que a economia dos Estados Unidos encolheu a uma taxa anual de 3,8% no último trimestre de 2008; o PIB do país tinha já diminuído 0,5% no penúltimo trimestre, de acordo com o Departamento do Comércio norte-americano. Outros três indicadores da economia dos EUA fizeram murchar a euforia da aprovação no Congresso do outro pacotaço de US$ 887 bilhões, na última quarta-feira: a venda de casas novas desabou 14,7% em dezembro, as encomendas de bens duráveis caíram 2,6% também no mês passado e o número de seguro-desemprego subiu 159 mil na semana encerrada em 17 de janeiro, para 4. 776 milhões. “Trata-se do maior patamar desde que o governo iniciou esse levantamento, em 1967” – arremata Luiz Guimarães. [7] No terceiro trimestre de 2008 a dívida pública e privada do país alcançou 358% do PIB – a maior da história -, tendo sido de 300% exatamente em 1933, na Grande Depressão! [8]

O Brasil deve lutar para escapar da queda!

As previsões para o crescimento da economia brasileira, em 2009, passaram de zero (Kenneth Rogoff), a 1,8% (FMI, 28/01/2009), e para 2% conforme alguns economistas brasileiros mais otimistas. Mas são claras agora as tendências recessivas, com o desemprego assolando os trabalhadores de maneira fulminante: segundo a Confederação Nacional da Indústria, em dezembro ocorreram 654.240 demissões de trabalhadores com carteira assinada, destes 273.240 vagas na indústria de transformação, o pior resultado em dez anos! A produção industrial igualmente teve a pior queda desde 1999.

Aliás, apesar de uma diminuição relativamente pequena nos investimentos projetados até 2012 (menos 10,6% do total de R$ 1,46 trilhão previstos), segundo o BNDES, em 2009 não acontecerá o superávit comercial previsto, de US$ 14 bilhões, face à queda das commodities e ao aprofundamento da recessão global; continuaremos com déficit nas transações correntes do balanço de pagamentos, talvez algo menor que os US$ 28,3 bilhões (2008) - menos viagens internacionais e menor remessa de lucros.

Fica evidente que não há alternativa que não seja de ruptura com a política macroeconômica do consenso de Washington, que desgraçadamente ainda predomina sob o governo Lula. Foi-se pelos ares a ingenuidade da “marolinha” – uma bobagem perigosa só pertinente a subdesenvolvidos.

Assim, têm completa razão Renato Rabelo e Marcio Pochmann. O primeiro por afirmar a encruzilhada histórica que o governo precisa definitivamente enfrentar, em termos políticos, no sentido de um novo pacto político, a serviço do desenvolvimento, dos trabalhadores e da nação. O segundo por identificar o fracasso absoluto de um padrão civilizatório subalterno à decadência social, imposto pela financeirização regressiva que essa burguesia reacionária perpetra contra o nosso povo.

A hora é de combate, a hora é de rupturas!

NOTAS

[1] De outubro de 2007 até dezembro de 2008, somente nas bolsas de valores globais as perdas somaram US$ 31 trilhões, informou H. Meirelles, presidente do BC do Brasil, em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (18/12/2008). No último relatório do FMI (28/01/2009), os prejuízos da totalidade dos bancos em breve alcançarão US$ 2,2 trilhões, sendo que até agora somaram US$ 1,1 trilhão (Valor Econômico, 29/01/2009, C-6). Enquanto o secretário-geral da OIT (Organização Internacional do Trabalho) J. Somavia diz agora: o desemprego alcançará “até 50 milhões de novos desempregados em 2009”, o que elevaria a taxa para 7,1%, frente a 6% em 2008 (dados preliminares) e 5,7% em 2007; ou quase 230 milhões de pessoas, 50 milhões a mais, que os 179,5 milhões registrados em 2007 (BBC-Brasil, 28/01/2009). Na América Latina, até 2,4 milhões de trabalhadores vão perder o emprego (OIT/CEPAL, Valor Econômico, 28/01/2009, A-7).

[2] Apesar da tempestade financeira – em geral fusões e aquisições que centralizam capitais sucedem as crises -, tais negócios alcançaram ainda US$ 3,3 trihões em 2008; foram US$ 4,4 trilhões entre janeiro e outubro em 2007 (Estadão on line, 3/12/2008).

[3] 1) A onda de demissões em massa anunciadas na Europa nas últimas semanas vêm levando às ruas da principais capitais da Europa a protestos violentos contra seus governos. Na Grécia, fazendeiros bloquearam estradas; na Islândia, o governo caiu depois de protestos na semana passada; na França, Grécia, Espanha, Reino Unido e em países do Leste europeu (Hungria, Estônia, Letônia, Lituânia, Eslováquia) “milhões de pessoas repudiam ajuda a bancos e pedem proteção contra demissões” (O Estado de S. Paulo, 29/01/2009, p. B-3). 2) Dominique Strauss Khan, diretor-gerente do FMI, alertou sobre o risco de revoltas sociais em vários países mais afetados pela recessão (Valor Econômico, 27/01/2009, C-1). 3) Para o professor J. L. Fiori, o impacto da atual crise “será prolongado e deverá atingir todas estas ‘zonas de fratura’, acentuando suas tendências mais perversas” (“O fantasma das rebeliões”, Valor Econômico, 03/12/2008). Ou, escreve ele ainda: “Nestas regiões, deve-se prever um processo complicado de desintegração social e política, e o mais provável é que voltem à ordem do dia as revoltas e revoluções sociais. Elas não serão socialistas nem proletárias [?], mais adquirirão mais intensidade e violência nos territórios situados na ‘zona de fraturas’ ou de disputas e conflitos geopolíticos crônicos” (“La crisis económica financiera y las zonas de fractura”, republicado no Centro Internacional Celso Furtado, s/d).

[4] Na tipologia do NBER (O National Bureau Economic Research), os Estados Unidos podem sofrer uma recessão em V (uma queda na produção de curta duração), em U (mais demorada) ou em L (longa duração da contração da atividade econômica) – como está agora a recessão nos EUA.

[5] Ver: “A era dos impérios – 1873-1914”, de Eric Hobsbawm, p. 61, Paz e Terra, 8ª edição, 2003.

[6] O Tesouro americano enfiará mais US$ 20 bilhões, garantindo ativos hipotecários de US$ 301 bilhões no Citigroup; o Bofa ganhará US$ 20 bilhões e garantias para ativos de liquidação duvidosa de US$ 117,2 bilhões. “Quando o Tesouro diz a um banco para pagar um centavo por ação em vez do dividendo antigo, sabe-se quem é que manda”, afirmou o financista Jon Bruss. Para Kevin Jacques, ex-economista do Tesouro americano por 14 anos, “é como se fosse um tipo esquisito de estatização parcial” (“Para investidores, Bank of America e Citigroup já parecem estatizados”, Valor Econômico, 26/01/2009).

[7] Em: “Indicadores trazem mercado à realidade”, Valor Econômico, 30,31/01 e 1/02/2009.

[8] Em: “Por que lidar com dívidas imensas é tão difícil”, de Martim Wolf, Valor Econômico, 28/01/2009.

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*Sérgio Barroso, Médico, doutorando em Economia Social e do Trabalho (Unicamp), membro do Comitê Central do PCdoB.