Em pronunciamento, Dilma defende que recursos do petróleo sejam destinados para a educação - Blog do Planalto

Quarta-feira, 1 de maio de 2013 às 21:02  

Em pronunciamento, Dilma defende que recursos do petróleo sejam destinados para a educação

A presidenta Dilma Rousseff defendeu nesta quarta-feira (01), durante pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV sobre o Dia do Trabalho, que todos os royalties, participações especiais do petróleo e recursos do pré-sal sejam usados, exclusivamente, na educação. A presidenta disse que enviou ao Congresso Nacional uma nova proposta para destinar os recursos do petróleo para a educação.

“Um governo só pode cumprir bem o seu papel se tiver vontade política e se contar com verba suficiente. Por isso, é importante que o Congresso Nacional aprove nossa proposta de destinar os recursos do petróleo para a educação. Peço a vocês que incentivem o seu deputado e o seu senador para que eles apoiem esta iniciativa”, disse.

No pronunciamento, Dilma falou da alegria de comemorar o 1º de Maio com recordes sucessivos no emprego, na valorização do salário e nas conquistas sociais dos trabalhadores. Ela lembrou que o Brasil gerou, nos últimos dez anos, mais de 19 milhões empregos com carteira assinada e que o salário-mínimo cresceu mais de 70% em termos reais. A presidenta também disse que a renda do trabalho foi um dos principais fatores para diminuir a desigualdade.

“Mesmo com a importância dos programas sociais, foi a renda do trabalho que mais contribuiu na diminuição da desigualdade. Com os programas de transferência de renda, já tiramos 36 milhões de brasileiros da miséria. Mas são o emprego e o salário que estão impedindo que essas pessoas voltem para a pobreza, e também aceleram a ascensão social de milhões de outros brasileiros. Foi assim que 40 milhões de brasileiros foram para a classe média. Isso se deu por causa da valorização do salário-mínimo, do recorde na geração de emprego com carteira assinada e do ganho real em todas as faixas salariais”, afirmou.

Segundo Dilma, os direitos trabalhistas avançam e as dívidas sociais históricas estão sendo resgatadas, como ocorreu recentemente com a aprovação da PEC que estende os direitos previstos na CLT aos trabalhadores domésticos. A presidenta disse ainda que o Brasil, em meio a uma crise internacional, conseguiu diminuir o desemprego e conceder reajustes para quase todas as categorias.

“Por sinal, em 2012 enquanto lá fora cresciam o desemprego e as perdas salariais, aqui ocorria exatamente o contrário. Tivemos o menor índice de desemprego da história e, segundo o Dieese, o melhor ano de reajustes, com 95% das categorias conquistando aumento real de salário. Não houve apenas aumento, mas também melhoria na qualidade do emprego: cresceram os níveis de escolaridade dos empregados e ampliou-se a formalização do emprego. Ao mesmo tempo, diminuiu a taxa de desemprego entre os jovens e aumentou o emprego entre os mais maduros”.

A presidenta disse que o Brasil seguirá na rota de crescimento com estabilidade, distribuição de renda e diminuição das desigualdades, lutando pela redução de impostos e pela diminuição dos custos para o produtor e o consumidor.

“É mais do que óbvio que um governo que age assim e uma presidenta que pensa desta maneira não vão descuidar nunca do controle da inflação. Esta é uma luta constante, imutável, permanente. Não abandonaremos jamais os pilares da nossa política econômica, que têm por base o crescimento sustentado e a estabilidade”, afirmou.

MANIFESTO DA JORNADA DE LUTAS DA JUVENTUDE ENTREGUE À PRESIDENTA DILMA

Manifesto aprovado na Plenária Nacional realizada no dia 23 de fevereiro no Sindicato dos Químicos em São Paulo

MANIFESTO DA JORNADA DE LUTAS DA JUVENTUDE BRASILEIRA

25 de março a 1º de abril de 2013

Unir a Juventude Brasileira: “Se o presente é de luta, o futuro nos pertence”! Che Guevara


As entidades estudantis, as juventudes do movimento social, dos trabalhadores/as, da cidade, do campo, as feministas, as juventudes partidárias, religiosas, LGBT, dos coletivos de cultura e das periferias se unem por um ideal: avançar nas mudanças e conquistar mais direitos para juventude.

É preciso denunciar o extermínio da juventude negra e das periferias a quem o estado só se apresenta através da violência. O mesmo abandono se dá no campo, que alimenta a cidade e segue órfão da Reforma Agrária e dos investimentos necessários à permanência da juventude no campo, de onde é expulsa devido à concentração de terras, à ausência de políticas de convívio com o semiárido. Já na cidade, a juventude encontra a poluição, a precarização no trabalho, a ausência do direito de organização sindical, os mais baixos salários e o desemprego, fatores ainda mais graves no que diz respeito às jovens trabalhadoras.

Essa é a dura realidade da maioria da População Economicamente Ativa no país, e não as mentiras da imprensa oligopolizada, que foi parceira da ideologia do milagre brasileiro e cúmplice da ditadura, ao encobrir torturas e assassinatos e sendo beneficiária da monopolização ainda vigente. É coerente que ela se oponha à verdade e à justiça, que se cale ante as torturas e ao extermínio dos pobres e negros dos dias de hoje, que busque confundir e dopar a juventude, envenenando a política, vendendo-nos inutilidades, reproduzindo os valores da violência, da homofobia, do machismo e da intolerância religiosa. mas eles não falam mais sozinhos: estamos aqui pra fazer barulho.

Queremos cidades mais humanas em vez de racismo, violência e intolerância. Queremos as garantias de um estado laico, democrático, inclusivo, que respeite os direitos humanos fundamentais, inclusive aos nossos corpos, à liberdade de orientação sexual e à identidade de gênero, num ambiente de liberdade religiosa.

Queremos reformas estruturais que garantam um projeto de desenvolvimento social e que abram caminhos ao socialismo. Lutamos por um desenvolvimento sustentável, solidário, que rompa com os valores do patriarcado, que assegure o direito universal à educação, ao trabalho decente, à liberdade de organização sindical, à terra para quem nela trabalha e o direito à verdade e à justiça para nossos heróis mortos e desaparecidos.

Para enfrentar a crise é preciso incorporar a juventude ao desenvolvimento do país. Incluir o bônus demográfico atual exige uma política econômica soberana que valorize o trabalho, a produção, o investimento e as políticas sociais, e não a especulação. Esse é o melhor cenário para tornar realidade os direitos que queremos aprovados no estatuto da juventude.

Iniciamos aqui uma caminhada de unidade e luta por reformas estruturais que enterrem o neoliberalismo e resguardem a nossa democracia dos retrocessos que pretendem impor os monopólios da mídia, ou golpes institucionais como os que ocorreram no Paraguai e em Honduras.

Desde essa histórica Plenária Nacional, unidos e cheios de esperança, convocamos a juventude a tomar em suas mãos o futuro dos avanços no Brasil, na luta pelas seguintes bandeiras consensualmente construídas:

1 - Educação: financiamento público da educação

1. 10% PIB para Educação Pública
2. 100% dos royalties e 50% do fundo social do Pré-sal para Educação Pública
3. 2% do PIB para Ciência, Tecnologia e Inovação
4. Por uma política permanente de valorização das bolsas de pesquisa
5.Democratização do acesso e da permanência na universidade
6. Pela expansão e a qualidade da educação do campo
7. Cotas raciais e sociais nas universidades estaduais
8. Curricularização da extensão universitária
9. Regulação e ampliação da qualidade, em especial, do setor privado

2. - Trabalho – Trabalho Decente

1. Redução da jornada de trabalho sem redução de salário! 40 horas já!
2. Condições dignas de trabalho decente
3. Políticas que visem a conciliação entre trabalho, estudos e trabalho doméstico
4. Direito de organização sindical no local de trabalho
5. Contra a precarização promovida pela terceirização
6. Pela igualdade entre homens e mulheres no trabalho e entre negros/as e não negros/as

3. - Por avanços na democracia brasileira - Reforma Política

1. Pela Reforma Política
2. Combate às desigualdades sociais e regionais
3. Contra a judicialização da politica e a criminalização dos movimentos sociais
4. Pela auditoria da Divida Publica
5. Contra o avanço do capital estrangeiro na aquisição de terras e na Educação
6. Reforma agrária
7. Aprovação do Estatuto da Juventude

4. Diretos sociais e humanos: Chega de violência contra a juventude!

1. Contra o extermínio da juventude negra
2. Contra a redução da maioridade penal
3. Garantia do direito à Memória, à Verdade e à Justiça e pela punição dos crimes da Ditadura
4. Garantia dos direitos sexuais e reprodutivos, como à autonomia sobre o próprio corpo e o combate à sua mercantilização, em especial das jovens mulheres
5. Pelo fim da violência contra as mulheres
6. Pela mobilidade urbana e o direito à cidade
7. Pelo direito da juventude à moradia
8. Desmilitarização da policia
9. Respeito à diversidade sexual, aos nomes sociais e criminalização da homofobia
10. Apoio à luta indígena e quilombola e das comunidades tradicionais
11. Contra a internação compulsória e pelo tratamento da dependência química através de uma política de redução de danos
12. Pelo direito ao lazer, à cultura e ao esporte, inclusive com a promoção de esportes radicais

5. - Democratização da comunicação de massas

1. Universalização da internet de banda larga no campo e na cidade
2. Políticas públicas para grupos e redes de cultura
3. Apoio público para os meios de comunicação da imprensa alternativa
4. Apoio ao movimento de software livre

                                                                                              São Paulo, 23 de fevereiro de 2013.


Assinam este documento: Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT); Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG); Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP); Associação Cultural B; Centro de Estudos Barão de Itararé; Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM); CONEM; CONTEE, Consulta Popular; ECOSURFI, Coletivo Nacional de Juventude Enegrecer, Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil (FEAB), Federação Paulista de Skate, Fora do Eixo, Juventude da CTB, Juventude da CUT, Juventude da Contag, Juventude do PSB, Juventude do PT, Juventude Pátria Livre; Levante Popular da Juventude; Marcha Mundial das Mulheres; Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST); Nação Hip Hop Brasil; Pastoral da Juventude, Pastoral da Juventude do Meio Popular (PJMP), Rede Ecumênica da Juventude (REJU); Rede da Juventude pelo Meio Ambiente e Sustentabilidade (REJUMA); União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES); União Brasileira de Mulheres (UBM), União da Juventude Socialistas (UJS); União Nacional dos Estudantes (UNE); Via Campesina.

Atualizado a 05/04/2013

MANIFESTO DA JORNADA DE LUTAS DA JUVENTUDE BRASILEIRA - 25/03 A 1º/04 de 2013

MANIFESTO DA JORNADA DE LUTAS DA JUVENTUDE BRASILEIRA

25 DE MARÇO A 1º DE ABRIL de 2013

PLENÁRIA NACIONAL PREPARATÓRIA:

23 DE FEVEREIRO, DE 9H00 ÀS 18H00 
 NO SINDICATO DOS QUÍMICOS, SÃO PAULO -SP

Unir a Juventude Brasileira

“Se o presente é de luta, o futuro nos pertence”!

Che Guevara 

 

As entidades estudantis, as juventudes do movimento social, dos trabalhadores/as, da cidade, do campo, as feministas, as juventudes políticas, as juventudes religiosas, jovens dos coletivos de cultura, das redes e das diversas ruas estão reunidos movidos por um ideal: mudar o Brasil e conquistar mais direitos para juventude.

É preciso denunciar que em todo o Brasil a juventude negra é chacinada nas periferias e o que lhe é oferecida é mais violência por parte do estado que a abandona, mas não apenas a ela. O campo que alimenta a cidade segue órfão dos investimentos públicos que poderiam atrair a juventude, que de lá é expulsa pela concentração de terras, e encontra na cidade a poluição, a precarização no trabalho, a ausência do direito de organização sindical, os mais baixos salários e o desemprego.

Essa é a dura realidade da maioria da População Economicamente Ativa no país, e não as mentiras da imprensa oligopolizada, que foi parceira da Ditadura na ideologia que nos vendeu o Milagre Brasileiro e por ela foi beneficiada para encobrir torturas e assassinatos. É coerente que ela se oponha à Verdade a Justiça, que se cale ante as torturas e ao extermínio dos pobres e negros dos dias de hoje, que busque confundir e dopar a juventude, envenenando a política, vendendo-nos inutilidades, reproduzindo os valores da violência, da homofobia, do machismo e da intolerância religiosa. Mas eles não falam mais sozinhos, e estamos aqui pra fazer barulho.

Queremos reformas estruturais que garantam um projeto de desenvolvimento social, solidário, que rompa com os valores do patriarcado, que abram caminhos ao socialismo: todos e todas com direito pleno à educação, Trabalho Decente, com liberdade de organização sindical, com Verdade e Justiça para nossos heróis mortos e desaparecidos, com Reforma Agrária e investimentos para o campo florescer também para as pessoas. Que nas cidades, longe de racismo, violência e intolerância, tenhamos um Estado laico, democrático, inclusivo, que respeite os direitos humanos fundamentais, inclusive aos nossos corpos, ao meio ambiente, à religiosidade e à liberdade de orientação sexual.

Não nos deteremos aonde os governos param. Iniciamos aqui uma caminhada de unidade e luta por reformas estruturais que enterrem o neoliberalismo e resguardem a nossa democracia dos retrocessos que preparam os monopólios da mídia, ou pelos golpes institucionais (seja no Paraguai, na Venezuela, Honduras ou no Brasil).

Fruto das três reuniões nacionais já ocorridas propomos nos unirmos em torno da defesa de uma plataforma sobre os seguintes pontos: 

 

1. Educação: Financiamento público da Educação

1.1. 10% PIB para educação

1.2. 100% dos Royalties e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para educação

1.3. Democratização do acesso e da permanência na universidade

1.4. Educação do campo

1.5. Cotas raciais e sociais nas universidades estaduais

1.6. Curricularização da extensão universitária

1.7. Regulação e ampliação da qualidade, em especial, do setor privado

1.8. Combate à desnacionalização do ensino 

 

2. Trabalho

2.1. Redução da jornada de trabalho

2.2. Condições dignas de trabalho/trabalho decente

2.3 Políticas que visem a conciliação entre trabalho e estudos 

 

3. Democracia: Reforma política

3.2. Distribuição de renda

3.3. Contra a judicialização da politica e criminalização dos movimentos sociais

3.5. Luta pela auditoria da divida publica

3.6. Luta contra a desnacionalização/extrangerização

3.7. Reforma Agrária

3.8- Aprovação do Estatuto da Juventude 

 

4. Diretos sociais e humanos: Violência contra Juventude

4.1. Extermínio da juventude negra

4.2. Memória verdade e justiça

4.3. Superação das intolerâncias

4.4 Feminismo

4.5. Mobilidade urbana

4.6. Moradia

4.7. Desmilitarização da policia

4.8. Reorganização da cidade para locomoção de bicicleta

4.9. Contra a alteração da maioridade penal

4.10. Diversidade sexual

4.11. Luta indígena e quilombola 

 

5. Democratização da Comunicação de Massas

5.1. Universalização da internet de banda larga no campo e na cidade

5.2. Políticas públicas para grupos e redes de cultura

5.3. Apoio público para os meios de comunicação da imprensa alternativa

5.4. Apoio ao movimento de software livre

Indicações de ações/metodologia para reunião nos Estados:

Buscar reproduzir estadualmente a diversidade já reunida nacional de organizações/entidades/movimentos/coletivos de juventude, que convergem em torno dessa plataforma;

Debater propostas estaduais para a realização da Jornada Nacional de Lutas da Juventude a ser realizada entre 25 a 01/04 (sendo 26/03 em SP, 27/03 em BSB e 28/03 no RJ)

Debater propostas estaduais para trazer a Plenária Nacional das Juventudes a ser realizada em 23/02, em SP.

Assinam este documento: ANPG; Apeoesp; Associação Cultural B; Centro de Estudos Barão de Itararé; Ciclocidade; Consulta Popular; Ecosurfi; Enegrecer; FEAB; Federação Paulista de Skate; Fora do Eixo; Juventude da CTB; Juventude da CUT; Juventude do PSB; Juventude do PT; Juventude Pátria Livre; Levante Popular da Juventude; Marcha Mundial das Mulheres; MST; Nação Hip Hop Brasil; PCR; REJU; Rejuma; UBES; UJS; UNE; UPES, Via Campesina.

Um março de lutas para avançar nas mudanças! Paulo Vinícius Silva

As forças do povo se movimentam e refletem desde fins de 2012 sobre seu papel na situação política vivida pelo país.

Diante dos tormentosos e sórdidos acontecimentos vividos do segundo semestre, os movimentos sociais, trabalhadores e trabalhadoras, a juventude e os estudantes, o movimento feminista, comunitário e os partidos que sustentam os imensos avanços que o nosso país tem vivido, todos tem refletido sobre os dilemas, os limites e os riscos que corre o Brasil diante do desespero e do golpismo que sempre animou a elite brasileira.

Se ficou evidente a dupla politização do julgamento da ação penal 470 pelo STF, seja pelo mérito, seja pela sincronia que a fez "coincidir" com as eleições municipais, os acontecimentos seguintes não foram menos ilustrativos do roteiro da nau desgovernada da oposição, desiludida ante suas diáfanas possibilidades eleitorais. 

Primeiro em seu ódio contra Lula, atacado por mentiras e por tramas que visam a anulá-lo por vias jurídicas, tentando repetir o episódio de 2012. A venda de uma "crise"  no setor elétrico teve clara intenção de sabotar a economia, muito mais que desgastar o governo. Também no quesito econômico, é indisfarçável o desejo oposicionista de que o Brasil padeça consequências nefastas diante da crise capitalista. 

Agora, a oposição quer calar até a Presidenta da República.

De onde vem uma tão baratinada sanha virulenta? A Presidenta da República falou com firmeza porque se assenta em realizações de grande calado que mexem com os fundamentos do pacto que beneficiou os sócios do neoliberalismo desde os anos 90. A queda dos juros, o protagonismos dos bancos públicos, o apoio à indústria, o intento de avançar na qualificação profissional, as sinalizações que apontam para uma unidade de estudantes e governo na busca por uma expansão massiva da educação pública, a frustração da urucubaca anti-patriótica contra a Copa do Mundo, a redução da luz para a população e para as empresas, tudo vai se passando diante dos olhares incrédulos dos parasitas que não mandam mais no Brasil.

A despeito dos erros e inconsistências que tem marcado o diálogo frágil de Dilma com os movimentos sindicais e dos trabalhadores, é inegável a justeza de muitas das ações em que busca caminhos que preservem o Brasil dos efeitos da crise gerada pelos patrões dos rentistas locais. Ações que criem um ambiente favorável à produção e ao emprego, e não à permanente bacanal em que um quisto parasitário vampiriza quem trabalha e produz, gestada na negociata que trocou inflação pelos juros mais altos do mundo, o paraíso rentista que o Brasil se tornou.

Com o pronunciamento de Dilma, ela fechou com chave de ouro várias de suas atitudes concretas: disse à população que há dois lados, que há uma luta política em curso. Não é todo dia que isso acontece. E agora? 

São tantos os sinais que uma natural convergência das forças populares se vai ampliando. O Congresso da CONTAG ocorrerá de 4 a 8 de março, em Brasília, num quadro de paralisação da Reforma Agrária. Afinal, em 2012 foram apenas cerca de 21 mil assentamentos, o menor número desde Lula. Por outro lado, o movimento sindical retoma a Agenda da Classe Trabalhadora aprovada por 25 mil trabalhadores e trabalhadoras no Pacaembú, preparando uma  Marcha Unificada das Centrais a Brasília no dia 06 de março. De outro, uma ampla coalização de juventudes estudantis, dos movimentos sociais, políticas e sindicais vem se reunindo e prepara uma Jornada de Lutas Unificada da Juventude de 25 a 29 de março, com a pauta dos 10% do PIB para a Educação, da Democratização da Comunicação, dentre outras. 

Se claramente as forças da direita conspiram contra a democracia e o país, é a hora de os responder à altura. Já pensou a força de todos os movimentos nas ruas num inesquecível março de lutas!? Pois está em curso essa tessitura das forças vivas da Nação. No horizonte, as forças do povo prometem vir caudalosas como as águas de março para lutar pelo aprofundamento das mudanças no Brasil!